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Diário da República 210/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 209/2008 Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2008 Torna público que em 29 de Setembro de 2008 foi o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia notificado de que a República Portuguesa concluiu os seus requisitos de direito interno necessários para a manifestação do seu consentimento em estar vinculada ao Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, assinado na Haia, em 19 de Dezembro de 2007 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 216/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da Geórgia, em 21 de Agosto de 2006, comunicado a sua adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 217/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de Saint Kitts e Nevis, em 8 de Março de 2007, modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2008 Designa a Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Trás-os-Montes» e indicação geográfica (IG) «Transmontano» 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1235/2008 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carregueira e Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4499-AFN) 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1236/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Cerejas da Gardunha a zona de caça associativa da Herdade da Javarina, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Velha, Medelim e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5077-AFN) 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1237/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Cavadas e Vale do Feto a zona de caça associativa da Quinta das Cavadas e Vale de Feto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 5078-AFN) 001 29/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 25848/2008 Destacamento da técnica superior Daniela Sofia Campos Brandão 002 29/10 4.ª link
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 72/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 29/10 4.ª link
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 2357/2008 Rectificação do alvará (extracto) n.º 54/2008 do embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, de nacionalidade cabo-verdiana 002 29/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27643/2008 Descongelamento excepcional de um lugar para o INML, I. P. 002 29/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27644/2008 Descongelamento excepcional de 25 admissões para a Direcção-Geral de Reinserção Social 002 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2358/2008 Rectificação do despacho (extracto) do assessor principal António Pedro Carvalho de Figueiredo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 27645/2008 Promoção a técnico superior de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 27646/2008 Promoção a técnico superior de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 860/2008 Nomeação do tenente-coronel João Silveira 002 29/10 4.ª link
210 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 27647/2008 Define as áreas geográficas abrangidas pelas estruturas de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 25849/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 25850/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 25851/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar na categoria de motorista, da carreira de pessoal auxiliar 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 27648/2008 Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar de Implementação de Serviços Partilhados (MISP) do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 27649/2008 Criação das secções nas unidades orgânicas flexíveis da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27650/2008 Nomeação referente ao TEN PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27651/2008 Nomeação referente ao major ENG 13183591, José Manuel da Silva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27652/2008 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 49366, Eduardo Maria Pacheco Rafael Pinto 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27653/2008 Nomeação referente ao ASPOF TSN RC 9104207, Marta Afonso Ferreira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27654/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 679/2008 Louva o capitão de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 680/2008 Louva o tenente de infantaria Nelson Miguel Oliveira Sousa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 681/2008 Louva o Major de Infantaria Domingos João Moreira Pires 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 682/2008 Louva o tenente de infantaria Luís Miguel Rodrigues Gomes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 683/2008 Louva o major de cavalaria Celestino Manuel Caldeira Gonçalves Santana 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 684/2008 Louva o tenente de artilharia Ricardo Filipe Almendra Lopes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 685/2008 Louva o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 686/2008 Louva o Major de Infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 687/2008 Louva o major de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 688/2008 Louva o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 689/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria António Costa Oliveira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 690/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria Paulo Alexandre Cruz Lopes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 691/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Luís dos Santos Alcobia 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 692/2008 Louva o coronel de cavalaria Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 693/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José António Ruivo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 694/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 695/2008 Louva o tenente-coronel de engenharia Manuel Salvador Rebelo de Carvalho 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 696/2008 Louva o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 697/2008 Louva o Major de Engenharia António José Nunes Donário Veríssimo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 698/2008 Louva o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 699/2008 Louva o sargento-ajudante Serviço de Material João Manuel da Silva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 700/2008 Louva o primeiro-sargento de Engenharia Paulo Jorge Serras Soares 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 701/2008 Louva o Major de Engenharia Artur José dos Santos Nunes Afonso 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 702/2008 Louva o Sargento-Mor de Administração Militar Joaquim José Rodrigues Paiva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 703/2008 Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo de Jesus Pereira Zagalo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 704/2008 Louva o Tenente-Coronel de Infantaria João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 705/2008 Louva o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 706/2008 Louva o coronel piloto-aviador António José de Matos Branco 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 707/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 27655/2008 Subdelegações de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 27656/2008 Subdelegações de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27657/2008 Exoneração da Administração Pública de Ana Maria Fernandes Santos, fiel de depósito e armazém do quadro de pessoal civil do Exército 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27658/2008 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27659/2008 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 29/10 4.ª link
210 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27660/2008 Criação de um grupo de trabalho que tem por missão a elaboração de um guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27661/2008 Despacho de nomeação da técnica profissional principal, Maria da Conceição Pimentel dos Santos, do quadro/mapa de pessoal da SGMJ, na categoria de técnica profissional especialista da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, escalão 1, índice 269 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27662/2008 Regresso de licença sem vencimento de Elisabete da Conceição Oliveira Coelho 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27663/2008 Regresso de licença sem vencimento de Lúcia Martins Resende 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27664/2008 Regresso de licença sem vencimento de Clara da Piedade Pereira da Fonseca 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27665/2008 Nomeação de Maria Manuela de Jesus Bento para o Registo Civil da Covilhã 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 708/2008 Louva a equipa do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27666/2008 Reclassificação profissional na categoria de assistente administrativa Maria Helena Santos Sousa Martins 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25852/2008 Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Loulé 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25853/2008 Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Portimão 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25854/2008 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Tavira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27667/2008 Delegação de competências no director de serviços de Ordenamento do Território, Jorge Anselmo Caliço Eusébio 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27668/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Desenvolvimento Regional, Maria Catarina Pires Brito da Cruz 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27669/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Ambiente, Maria José Bento Nunes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27670/2008 Delegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27671/2008 Delegação de competências na directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Cabrita Guerreiro 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27672/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27673/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria da Conceição David Calado para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27674/2008 Delegação de competências na secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27675/2008 Delegação de competências nos directores de serviços da CCDR Algarve para autorizar a condução de viaturas oficiais 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27676/2008 Delegação de competências, no âmbito do PROALGARVE 2000-2006, no assessor principal José Alberto Simões de Brito 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27677/2008 ERSE - estabilidade tarifária 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 709/2008 Louva a inspectora técnica Luísa Charrua Boazinha 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25855/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25856/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino nos concelhos de Sourel e Pombal 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25857/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Torres Vedras 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 2359/2008 Rectifica o aviso n.º 25 174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 27678/2008 Delegação de competências nos directores de serviços e chefes de divisão 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Rectificação n.º 2360/2008 Rectificação ao aviso de concurso para assessor 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27679/2008 Publicação no Diário da República do despacho IPQ 39/2008 - OVM de SCM de INOVA 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27680/2008 Reclassificação profissional de Sandra de Jesus Coelho Ferreira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 27681/2008 Delegação de competências na coordenadora da equipa de projecto para a estruturação da área da assistência técnica do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, Dr.ª Adosinda Elisiário 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 27682/2008 Criação da unidade flexível no GPERI da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na dependência da Direcção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25858/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25859/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25860/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pedra Alta e Ponte de Lima da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27683/2008 Exonera, a seu pedido, Maria Susete Lopes Bento das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27684/2008 Exonera, a seu pedido, Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27685/2008 Nomeação de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 354/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APNF - Associação Portuguesa de Neurofibromatose 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2823/2008 Integração dos funcionários, Maria de Lourdes Rei Varandas Augusto de Carvalho, Hermínia Maria da Ponte Tavares Ferreira Jorge e Maria Guilhermina Adão Marques Sampaio, no quadro de pessoal do IEFP, IP 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27686/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., da licenciada Carina Rute Gomes Magalhães 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27687/2008 Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27688/2008 Subdelegação de competências em Adélia Maria Ginja Guerra Cunha Esteves, chefe de equipa da Secretaria de Apoio do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27689/2008 Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, directora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27690/2008 Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, directora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2824/2008 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, da enfermeira especialista Lam Oi Ching Bernice Nogueira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2825/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro, a tempo parcial, à enfermeira graduada Maria João Marques Oliveira, C. S. Constância, na Escola Superior de Saúde de Portalegre, entre 13 de Outubro de 2008 e 31 de Julho de 2009 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2826/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa Ana Barbára Ramalho Correia Freitas Cardoso na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, regime geral 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2827/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Cunha Leal para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2828/2008 Pedro Filipe Beato Gomes Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2829/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alexandra Isabel Aurora da Conceição 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2830/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, a Carmen Salomé Batista 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2831/2008 Maria André Delfim Pires - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2832/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alice de Jesus Alfaiate Nina 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2833/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro de José Daniel Quaresma Madeira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2834/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de seis meses para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Cláudia Marisa Rodrigues Rosado 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2835/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Andreia Filipa Barreiros Coelho 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2836/2008 Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2837/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica de Marco André Costa Rocha 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2838/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Patrícia Galego Estalagem para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2839/2008 Maria da Conceição Pereira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2840/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carlos Miguel de Matos Caldeira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2841/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Estrela Grilo Aldeagas Mira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2842/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Elisabete Conceição Medinas Carrapato Pimentel para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2843/2008 Flávia Sofia Sécio Barreto Martins - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2844/2008 Fernanda Maria de Carvalho Caeiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2845/2008 Felicidade de Jesus Piteira Galvão Fernandes - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2846/2008 Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27691/2008 Autorizada a prorrogação da acumulação de funções do enfermeiro Artur António Costa Silva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27692/2008 Autorizada acumulação de funções com actividade privada à enfermeira graduada Maria dos Anjos Tavares Pereira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27693/2008 Autorizada a acumulação de funções com actividade privada ao enfermeiro especialista José Augusto Coelho da Silva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25861/2008 Redução do horário semanal da assistente graduada de Medicina Interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25862/2008 Transição da enfermeira Maria da Conceição dos Santos Coimbra, para a categoria de enfermeira graduada 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25863/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade EMPIFARMA - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas suas instalações sitas em Coimbra 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25864/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, para uso exclusivo dos seus doentes internados 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25865/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade COMPARCIS, A. C. E., nas suas instalações sitas em Lisboa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25866/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., nas instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25867/2008 Autorização para comercializar por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SERMAIL - Logística Integrada, Lda., nas suas instalações sitas em Vialonga 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2847/2008 Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 27694/2008 Transferência de assistente administrativa principal 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 27695/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 25868/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 25869/2008 Publicação da lista do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 25870/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 27696/2008 Delegação de competências de avaliação em Manuel António Neves Silva 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 27697/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27698/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27699/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27700/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27701/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27702/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 27703/2008 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27704/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27705/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27706/2008 Delegação de competências em vários professores 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27707/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27708/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27709/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 25871/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 27710/2008 Nomeação dos professores titulares 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 27711/2008 Transferências para o lugar do Quadro de Zona Pedagógica do ano escolar 2006-2007 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 27712/2008 Homologação de contratos administrativo de provimento de docentes ano escolar 2006-2007 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 25872/2008 Nomeações a Assistentes Administração Escolar Principal 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 27713/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Despacho (Extracto) n.º 27714/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27715/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27716/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27717/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27718/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27719/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27720/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27721/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27722/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27723/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 25873/2008 Nomeação de professores titulares, em comissão de serviço 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27724/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27725/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27726/2008 Delegação de competências 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 27727/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de professor titular 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 25874/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 25875/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 25876/2008 Autorizada de rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com auxiliar de acção educativa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 27728/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço como professor titular 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 25877/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 25878/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 27729/2008 Comissão de serviço 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 25879/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 27730/2008 Renovação em comissão de serviço de Professor Titular 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 25880/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Contrato n.º 728/2008 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 27731/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 27732/2008 Departamento de Expressões - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes no docente José António Costa 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 25881/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Louvor (Extracto) n.º 710/2008 Louvor à chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Luisa Medeiros da Silva de Matias Pereira 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 27733/2008 Renovação de contratos pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 27734/2008 Delegação de competências do presidente do conselho executivo para avaliação de docentes na professora Maria Manuela Victória Machado 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 25882/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho (Extracto) n.º 27735/2008 Nomeação definitiva para assistente da administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa do pessoal não docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 27736/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27737/2008 Delegação de competências de avaliador 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27738/2008 Delegação de competências de avaliador 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27739/2008 Delegação de competências de avaliador 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27740/2008 Delegação de competências de avaliador 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 25883/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 25884/2008 Lista de antiguidade 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 27741/2008 Professores titulares do ano lectivo 2007-2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 27742/2008 Nomeação da encarregada de pessoal auxiliar Silvia Ruivo 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 25885/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 711/2008 Louvor a Maria do Carmo Marques Lopes da Conceição 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso n.º 25886/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 25887/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27743/2008 Transferência para quadro zona pedagógica 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27744/2008 Transferências quadro zona pedagógica 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27745/2008 Transferência quadro zona pedagógica 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27746/2008 Transferência para o quadro de escola da Escola Secundária Sebastião da Gama 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27747/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27748/2008 Contratos Administrativos Provimento Pessoal Docente 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 25888/2008 Delegação de Competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo de 2007 - 2009 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 25889/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 25890/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27749/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2006-2007 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27750/2008 Homologação dos contractivos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2007-2008 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27751/2008 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2007-2008 de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27752/2008 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2006-2007, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27753/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27754/2008 Universidade Internacional (Figueira da Foz) 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 27755/2008 Transferência do licenciado João Augusto Amado Mateus para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 25891/2008 Abertura de concurso para observador de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27756/2008 Delegação de competências nos dirigentes da DRCLVT 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27757/2008 No âmbito da Lei n.º 53/2006, de 7/12, a DRCLVT, envio para a mobilidade voluntária o Eng. Luís de Oliveira Feurly Caldas, Técnico Superior de 1.ª Classe 002 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 25892/2008 Aviso de abertura de concurso para a carreira de informática - técnico de informática do grau 1, nível 1, para o quadro de pessoal do ex-IPM 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6514/2008 Declaração de insolvência e data de assembleia de credores - insolvência n.º 1904/08.8TBBCL 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6515/2008 Insolvência n.º 2458/08.0TBBCL 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6516/2008 Prestação de contas n.º 2493/06.3TBBCL-J 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6517/2008 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 4011/07.7TBBRG 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6518/2008 Notificação dos credores e da devedora nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 7272/04.0TBBRG-I 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6519/2008 Encerramento do processo n.º 1308/08.2TBFAF 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6520/2008 Encerramento do processo n.º 917/04TBFLG 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6521/2008 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2235/08.9TBFLG 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6522/2008 Insolvência n.º 3600/08.7TBGDM 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6523/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 2058/08.5TBGMR 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6524/2008 Insolvência n.º 3911/08.1TBGMR 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6525/2008 Publicidade de cessação de funções de administrador de insolvência - processo n.º 365/06.0TYLSB 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6526/2008 Insolvência - processo n.º 259/07.2TYLSB 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6527/2008 Insolvência processo n.º 937/06.3TYLSB 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6528/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1075/07.7TYLSB 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6529/2008 Prestação de contas de administrador judicial - processo n.º 1365/07.9TYLSB-E 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6530/2008 Convocatória de assembleia de credores - Processo n.º 1589/06.TBMCN 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6531/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados - processo n.º 21/08.5TBMTJ 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6532/2008 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1499/082TBOAZ, por insuficiência da massa 002 29/10 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 6533/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 576/08.4TBOBR 002 29/10 4.ª link
210 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6534/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2096/08.8TBPDL 002 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6535/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1601/07.1TBPMS 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6536/2008 Insolvência n.º 555/08.1TBVLC de Delfim dos Santos Oliveira e Maria de Fátima Gomes Rocha 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6537/2008 Declaração de insolvência da Sociedade de Construções Estrela do Lima, Lda., processo n.º 1645/08.6TBVCT 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6538/2008 Insolvência - processo n.º 2793/08.8TBVCT 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6539/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 595-H/2000 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6540/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 778-N/2001 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6541/2008 Autos de acordo extraordinário de credores apresentado nos autos de falência com o n.º 320-F/1999 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6542/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 667-J/2002 002 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6543/2008 Prestação de contas (liquidatário) apresentada nos autos de falência com o n.º 320-G/1999 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6544/2008 Declaração de insolvência de Fábrica de Calçado Boleiro, S. A., NIF 502031980, processo n.º 376/08.1TYVNG 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6545/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 100/08.9TYVNG 002 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6546/2008 Declaração de insolvência de Ferreira & Silva Comércio Retalho Revenda Artigos Têxteis Utensílios Domésticos, NIF 505388421, processo n.º 557/07.5TYVNG 002 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6547/2008 Processo de insolvência n.º 771/08.6TBVIS-C - prestação de contas 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27758/2008 Equiparação a bolseiro - Doutor Sadat Muzavor 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27759/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Maria L. Figueiredo 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27760/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27761/2008 Alteração ao contrato inicialmente celebrado com a Doutora Maria Joana da Costa Gomes da Silva 002 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27762/2008 Equiparação a bolseiro 002 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27763/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27764/2008 Equiparação a bolseiro 002 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27765/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27766/2008 Equiparação a bolseiro 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2361/2008 Rectificação à categoria da leitora de Helena Amaranta Fernandez Los LLanos, da Faculdade de Letras da UC 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27767/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 27768/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2848/2008 Publica a Deliberação nº 6/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro de 2007, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi criado o doutoramento em Neurociências da mesma Faculdade 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2849/2008 Publica a deliberação n.º 35/2008, da comissão científica do senado, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais com a colaboração da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual se cria o Doutoramento em História, em conjunto com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade de Évora 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 729/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 730/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Carlos Maurício de Matos Viana 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 731/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 732/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Jorge Filipe Silva Santos 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 733/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor José Luís Bonifácio Ramos 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 734/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27769/2008 Rescisão de contrato do mestre José Manuel de Goios Dias Vilalonga 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27770/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27771/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Miguel Arezes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27772/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Pinto, Jorge Gustavo Rocha e do licenciado Ricardo Filipe Mateus 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27773/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Almeida 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27774/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Nuno Oliveira e Ana Maria Rocha 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27775/2008 equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Gomes, Pedro Arezes, José Pereira e da Licenciada Sandra Silva 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27776/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pedro Souto 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27777/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Said Jalali, Júlio Viana, Maria José Abreu, António Pina e da licenciada Paula Carneiro 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27778/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Noémia Maria Pacheco 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27779/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores José Covas, Paulo Pereira, José Gomes, José Carvalho e Zlatan Dentchev 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27780/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Batista Ferreira 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27781/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Teixeira e Eugénio Manuel Ferreira 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27782/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Joel Oliveira e Hugo Silva 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27783/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins, Ana Maria Rocha, Miguel Rocha e Isabel Rocha 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27784/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Mónica Paz Barroso 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27785/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Madalena Alves, Luís Fernando Silva e Isabel Cristina Rocha 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27786/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Amaral 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27787/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Edite Manuela Fernandes, Goran Putnik, Luís Amaral, Ana Alice Baptista, Maria da Graça Guedes, Rui Peixoto José e do Licenciado Jorge Branco 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27788/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira, Jaime Gomes, Fernando Ferreira, Rosa Maria Vascocelos, Joaquim Neves, António Brito, Sérgio Monteiro, Jorge Pinto e José Pereira 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27789/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27790/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Reinaldo Neves e Maria Manuela Matos Neves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27791/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Silva Lopes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27792/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27793/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida e Mónica Paz Barroso 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27794/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Miguel, Rui Ferreira, Daniel Oliveira, Ana Nóbrega, João Mano e Nuno Neves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27795/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Miguel Fernandes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27796/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Edite Fernandes, Maia Elizabete Silva, Pedro Oliveira, Maria Teresa Monteiro, Isabel Ramos, Jorge Pais, José Ramos, André Catarino e Maria Teresa Monteiro 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27797/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Henriques, Senhorinha Teixeira, António Monteiro, Eurico Seabra e Nuno Neves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25893/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25894/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25895/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25896/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25897/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25898/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25899/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25900/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25901/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25902/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25903/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25904/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25905/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25906/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25907/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25908/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25909/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25910/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25911/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25912/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25913/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25914/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25915/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25916/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25917/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25918/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Miguel Pereira Jorge Ferreira 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25919/2008 Equiparação a bolseiro da Mestra Anikó Katalin Horvath da Costa 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25920/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Marques da Costa Caires 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25921/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25922/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Miguel Calado Simões 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25923/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25924/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula dos Santos Diogo 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25925/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25926/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25927/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25928/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25929/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25930/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25931/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25932/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Armando Canhoto Neves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25933/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Mário António Basto Forjaz Secca 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25934/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Avilés Perea 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25935/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25936/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José João Galhardas de Moura 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25937/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25938/2008 Celebra contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Carmelinda de Fátima Brito Neves 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2362/2008 Rectificação de publicação de equiparação a bolseiro sem vencimento, por seis meses, da Doutora Isabel Cristina Maciel Natário 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2850/2008 Deliberação da Secção Permanente do Senado da Universidade do Porto que aprova alterações ao Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 27798/2008 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Rosa Elizabeth Valente Pereira 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 27799/2008 Contratação como Monitor de Marcelo Duarte Dias Mendonça de Sousa 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27800/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Fátima Oliveira Cardoso 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27801/2008 Contrato como assistente convidado, em regime de acumulação a 20%, do mestre António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27802/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Fernanda Martins Borges 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27803/2008 Contrato como leitora da mestre Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27804/2008 Contrato como assistente convidada da Mestre Lídia Maria Cardoso Pires 002 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27805/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da doutora Maria de Fátima da Costa Outeirinho 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27806/2008 Licenciado José Júlio Alfaro Cardoso Carreira da Cunha - Renovação contratual por um ano, como professor auxiliar convidado (regime de 30 %) não pertencente aos quadros da F. M. V., com efeitos a 15 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27807/2008 Contratação do licenciado Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27808/2008 Licenciado António Carlos Barreiros Nunes de Menezes - renovação contratual por um ano como professor auxiliar convidado (regime 30%) não pertencente aos quadros da FMV, com efeitos a 15 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27809/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Sergey Sutulo como professor associado convidado a 0 % 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27810/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Tiago Rosado dos Santos como professor auxiliar convidado a 0 % 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2363/2008 Rectificação dos despachos n.os 24 398, 24 399, 24 400 e 24 401 002 29/10 4.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27811/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Robert Manners Moura, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27812/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27813/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Vitor Manuel do Sacramento Figueira 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27814/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27815/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Manuel Ramos Santos Beja 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27816/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Alves Fialho de Almeida Palma Ferro 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 27817/2008 Exoneração do director da Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27818/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Mestre André Miguel de Almeida Marrão Rodrigues, equiparado a professor-adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27819/2008 Concede a equiparação a bolseiro a Mário Acácio Borges de Melo Correia de Oliveira 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2364/2008 Rectifica o edital n.º 1016/2008 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27820/2008 Nomeação definitiva do mestre António José Coutinho Lopes Cabral 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27821/2008 Nomeação definitiva da mestre Maria Manuela da Silva Eliseu Ilharco Gonçalves 002 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25939/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27822/2008 Autorização de acumulação de funções de Fernanda Maria da Silva Carvalho André 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27823/2008 Autorização de acumulação de funções de funções de Ana Clara Ladeiro Machado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27824/2008 Autorização de acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27825/2008 Autoriza a acumulação de funções de Aida Maria Matos Baptista Almeida na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27826/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27827/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27828/2008 Autorização de acumulação de funções de José Paulo Ferreira Pinto Brás na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27829/2008 Autorização de acumulação de funções de Natalina Gameiro Pereira na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2851/2008 Acumulação de funções referente ao Dr. Francisco Manuel Falcão de Melo, assistente graduado hospitalar de cirurgia plástica 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2852/2008 Nomeia o Dr. António Mota Coimbra de Matos na categoria de chefe de serviço de pedopsiquiatria 002 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2853/2008 Alteração do regime de trabalho da Dr.ª Maria de Los Angeles 002 29/10 4.ª link
210 Hospital de Faro, E. P. E. Rectificação n.º 2365/2008 Rectifica a equiparação a bolseiro da enfermeira Arlete Rodrigues Lourenço 002 29/10 4.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2854/2008 Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas para o regime de trabalho a tempo completo, de 35 horas ao Dr. Luís Manuel Chotas Amaral 002 29/10 4.ª link
210 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio n.º 6548/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25940/2008 Aberturas de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira/categoria de técnico superior de 2.ª classe (licenciaturas em Contabilidade e Administração e em Gestão de Empresas) e de concurso externo de ingresso na carreira/categoria de técnico profissional de educação de 2.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25941/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infra-estruturas Desportivas Dr. Paulo Mamede 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 25942/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe - carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Armamar Rectificação n.º 2366/2008 Rectifica o aviso n.º 25275/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2008, respeitante à alteração parcial do PDM de Armamar 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25943/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25944/2008 Nomeação de Marino José Lopes Martins como assistente administrativo principal 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25945/2008 Requisição da funcionária Maria do Carmo Galhanas Catela 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25946/2008 Transferência de Cristina Hortense Gonçalves Fontinha Vieira, técnica superior de 1.ª classe/arquitecto, para a Câmara Municipal de Benavente 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 25947/2008 Reclassificação profissional de Ângelo Miguel Rodrigues Oliveira 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 25948/2008 Nomeação, como técnico superior principal de serviço social, de Patrícia Alexandra Apolinário Cunha Silva e, como técnico profissional de 1.ª classe, de Jorge Manuel Fernandes Grilo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Esposende Rectificação n.º 2367/2008 Rectificação da deliberação da Assembleia Municipal de 14 de Junho, relacionada com o Plano de Urbanização do Parque Empresarial de Vila Chã/Forjães e do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 25949/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de mercados do grupo de pessoal auxiliar 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25950/2008 Concurso externo de ingresso para quatro lugares de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25951/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, pintor 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25952/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal, serralheiro 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25953/2008 Nomeação em regime de substituição da arquitecta Lucinda Oliveira Caetano no cargo de directora de Departamento de Urbanismo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25954/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Salgado Costa, Patrícia Isabel Neto Neves e Susana Isabel Domingos Prazeres para exercerem funções de auxiliar técnico de turismo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25955/2008 Concurso externo de admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, generalista 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25956/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de turismo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25957/2008 Discussão pública do Estudo de Ordenamento do Espaço Junto à Casa do Povo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25958/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a colaboradora Sónia Moura Ribeiro, para exercício de funções de engenheiro técnico civil 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25959/2008 Nomeação dos candidatos Luís Filipe Marques Pereira dos Santos e Joaquim Alves Martins, no âmbito do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de cozinheiro principal 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25960/2008 Nomeação dos candidatos João Carlos Antunes Figueiredo e Gabriel de Jesus Luís para os lugares de assistentes administrativos principais 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25961/2008 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística Fernando Jorge Duarte Lopes 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25962/2008 Alteração da composição do júri 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25963/2008 Nomeação do candidato Carlos Manuel Gonçalves Cairrão para o lugar de técnico superior principal/engenheiro civil 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25964/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Trânsito e Transportes, Rui Miguel Lino de Castro 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25965/2008 Reclassificação do lavador de viaturas Jorge Manuel Santos Rodrigues para a carreira de operário altamente qualificado - mecânico 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25966/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, de vários concursos internos de acesso geral 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 25967/2008 Alteração ao Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25968/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 25969/2008 Reclassificação profissional dos professores Luís Miguel Caramujo Martins e Pedro Duarte Ventura Fortio 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 25970/2008 Nomeação definitiva de Teresa Cristina Duarte do Rego 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 25971/2008 Reclassificação do técnico de informática, grau 2, nível 1, João Vítor de Jesus Martins na categoria de técnico profissional de secretariado e administração especialista principal 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25972/2008 Medidas preventivas para a área envolvente (sul) à Zona Industrial de Vila Verde 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25973/2008 Nomeação de técnico superior assessor (engenheiro civil) - Victor Manuel da Silva Santos Figueiredo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25974/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas - Fernando Luís da Escada Fernandes e Maria Teresa Gomes Soares 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25975/2008 Nomeação de Isabel Maria Almeida Pereira Dias como assistente administrativa principal 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 25976/2008 Renovação da comissão de serviço por três anos do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, engenheiro Nuno Fernando Mendo Alonso de Carvalho 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 25977/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25978/2008 Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25979/2008 Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25980/2008 Nomeação do Dr. Luís António Nicolau Esteves como técnico superior de 1.ª classe, jurista 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 25981/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 25982/2008 Nomeação dos funcionários Aquilino Pereira Ribeiro e Carlos Alberto Pimenta Cardoso 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 25983/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 25984/2008 Encontra-se em fase de participação pública o processo de elaboração do Plano de Urbanização Caniço - Vargem 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25985/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de sociologia de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25986/2008 Nomeação para dois lugares de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25987/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25988/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Carlos Alberto Duarte, Rogério de Oliveira Marques Cardoso e Iolanda Elise Castro Coelho Rodrigues 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 25989/2008 Concursos externos de ingresso para dois técnicos superiores de 2.ª classe/estagiários 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25990/2008 Reclassificação profissional de Carla Sofia Afonso Rodrigues 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25991/2008 Revogação do Plano de Pormenor da Mitrena 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25992/2008 Medidas preventivas para área integrada no Plano de Urbanização do Morgado da Lameira 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25993/2008 Transferência da funcionária Alda Fernanda Pais da Cunha Faria, assistente administrativa principal, do quadro de pessoal da CCDRAlgarve para idêntico lugar da Câmara Municipal de Silves 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25994/2008 Nomeação em regime de substituição - Elisabete Maria Mendonça Dias Pereira Assunção 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25995/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de turismo de 2.ª classe 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25996/2008 Nomeação do funcionário Domingos Manuel Rodrigues de Azevedo na categoria de chefe de secção 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 25997/2008 Nomeação da Dr.ª Eunice Ariana Coelho das Neves no cargo de chefe de divisão da DDES 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 25998/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares da carreira de assistente administrativo, categoria de assistente administrativo especialista 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 25999/2008 Reclassificação de vários funcionários 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26000/2008 Concurso interno geral de acesso para fiscal municipal de 1.ª classe e técnico profissional principal 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento (Extracto) n.º 546/2008 Publicação de uma alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 26001/2008 Lista de classificação final do concurso de técnico superior de 2.ª classe (estagiário)/cultura 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 26002/2008 Nomeação dos funcionários Patrício Duro Bouça, Rui Filipe Fernandes Pacheco, Sónia Fernanda Duarte Antunes, Ana Rita Afonso Barata, Carla Elizabete Costa Pereira 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 26003/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 26004/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso n.º 26005/2008 Apreciação pública para recolha de sugestões do projecto de Regulamento de Taxas da Freguesia de Almeirim, aprovado pela Junta de Freguesia 002 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 26006/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 26007/2008 Alteração à tabela de taxas e licenças 002 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 26008/2008 Reclassificação profissional de Dina Maria Batalha Costa Simplício 002 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 26009/2008 Nomeação, a título definitivo, da funcionária Maria João Franco Torres de Carvalho na sequência de concurso interno limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 29/10 4.ª link
210 AEESENFP - Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio (Extracto) n.º 6549/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada AEESENFP - Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 29/10 4.ª link
210 Associação de Colégios Evangélicos em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6550/2008 Constituição da associação Associação de Colégios Evangélicos em Portugal 002 29/10 4.ª link
210 COVICÔA - Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes da Bacia Hidrográfica do Côa Anúncio (Extracto) n.º 6551/2008 Alteração do artigo 1.º dos estatutos da Associação COVICÔA - Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes da Bacia Hidrográfica do Côa 002 29/10 4.ª link
210 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 117/2008 Balanço em base individual (NCA) a 30 de Setembro de 2008 002 29/10 4.ª link
210 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 118/2008 Balanço da SGFI a 30 de Setembro de 2008 e 2007 002 29/10 4.ª link
210 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 2368/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Análises Clínicas e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 002 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 271/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 272/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 273/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 274/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 275/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 276/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 277/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 278/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 279/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Instituto da Segurança Social, IP (ISS) - Departamento de Administração e Património Anúncio de concurso urgente n.º 76/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE. Anúncio de procedimento n.º 280/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EP.E Anúncio de procedimento n.º 281/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 282/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 283/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 74/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 75/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 77/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1451/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1452/2008 0 002 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Anúncio de Concurso n.º 1453/2008 0 002 29/10 4.ª CP