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Diário da República 210/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 209/2008 Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2008 Torna público que em 29 de Setembro de 2008 foi o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia notificado de que a República Portuguesa concluiu os seus requisitos de direito interno necessários para a manifestação do seu consentimento em estar vinculada ao Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, assinado na Haia, em 19 de Dezembro de 2007 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 216/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da Geórgia, em 21 de Agosto de 2006, comunicado a sua adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 217/2008 Torna público ter, por notificação de 30 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de Saint Kitts e Nevis, em 8 de Março de 2007, modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2008 Designa a Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Trás-os-Montes» e indicação geográfica (IG) «Transmontano» 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1235/2008 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carregueira e Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4499-AFN) 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1236/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Cerejas da Gardunha a zona de caça associativa da Herdade da Javarina, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Velha, Medelim e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5077-AFN) 001 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1237/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Cavadas e Vale do Feto a zona de caça associativa da Quinta das Cavadas e Vale de Feto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 5078-AFN) 001 29/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 25848/2008 Destacamento da técnica superior Daniela Sofia Campos Brandão 0 29/10 4.ª link
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 72/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 29/10 4.ª link
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 2357/2008 Rectificação do alvará (extracto) n.º 54/2008 do embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, de nacionalidade cabo-verdiana 0 29/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27643/2008 Descongelamento excepcional de um lugar para o INML, I. P. 0 29/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 27644/2008 Descongelamento excepcional de 25 admissões para a Direcção-Geral de Reinserção Social 0 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2358/2008 Rectificação do despacho (extracto) do assessor principal António Pedro Carvalho de Figueiredo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 27645/2008 Promoção a técnico superior de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 27646/2008 Promoção a técnico superior de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 860/2008 Nomeação do tenente-coronel João Silveira 0 29/10 4.ª link
210 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 27647/2008 Define as áreas geográficas abrangidas pelas estruturas de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 25849/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 25850/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 25851/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar na categoria de motorista, da carreira de pessoal auxiliar 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 27648/2008 Designação como chefe da Equipa Multidisciplinar de Implementação de Serviços Partilhados (MISP) do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 27649/2008 Criação das secções nas unidades orgânicas flexíveis da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27650/2008 Nomeação referente ao TEN PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvelos 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27651/2008 Nomeação referente ao major ENG 13183591, José Manuel da Silva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27652/2008 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 49366, Eduardo Maria Pacheco Rafael Pinto 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 27653/2008 Nomeação referente ao ASPOF TSN RC 9104207, Marta Afonso Ferreira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27654/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 679/2008 Louva o capitão de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 680/2008 Louva o tenente de infantaria Nelson Miguel Oliveira Sousa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 681/2008 Louva o Major de Infantaria Domingos João Moreira Pires 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 682/2008 Louva o tenente de infantaria Luís Miguel Rodrigues Gomes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 683/2008 Louva o major de cavalaria Celestino Manuel Caldeira Gonçalves Santana 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 684/2008 Louva o tenente de artilharia Ricardo Filipe Almendra Lopes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 685/2008 Louva o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 686/2008 Louva o Major de Infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 687/2008 Louva o major de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 688/2008 Louva o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 689/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria António Costa Oliveira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 690/2008 Louva o primeiro-sargento de infantaria Paulo Alexandre Cruz Lopes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 691/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Luís dos Santos Alcobia 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 692/2008 Louva o coronel de cavalaria Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 693/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José António Ruivo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 694/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 695/2008 Louva o tenente-coronel de engenharia Manuel Salvador Rebelo de Carvalho 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 696/2008 Louva o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 697/2008 Louva o Major de Engenharia António José Nunes Donário Veríssimo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 698/2008 Louva o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 699/2008 Louva o sargento-ajudante Serviço de Material João Manuel da Silva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 700/2008 Louva o primeiro-sargento de Engenharia Paulo Jorge Serras Soares 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 701/2008 Louva o Major de Engenharia Artur José dos Santos Nunes Afonso 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 702/2008 Louva o Sargento-Mor de Administração Militar Joaquim José Rodrigues Paiva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 703/2008 Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo de Jesus Pereira Zagalo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 704/2008 Louva o Tenente-Coronel de Infantaria João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 705/2008 Louva o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 706/2008 Louva o coronel piloto-aviador António José de Matos Branco 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 707/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Mendes Farinha 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 27655/2008 Subdelegações de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 27656/2008 Subdelegações de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27657/2008 Exoneração da Administração Pública de Ana Maria Fernandes Santos, fiel de depósito e armazém do quadro de pessoal civil do Exército 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27658/2008 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 27659/2008 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 29/10 4.ª link
210 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27660/2008 Criação de um grupo de trabalho que tem por missão a elaboração de um guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27661/2008 Despacho de nomeação da técnica profissional principal, Maria da Conceição Pimentel dos Santos, do quadro/mapa de pessoal da SGMJ, na categoria de técnica profissional especialista da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, escalão 1, índice 269 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27662/2008 Regresso de licença sem vencimento de Elisabete da Conceição Oliveira Coelho 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27663/2008 Regresso de licença sem vencimento de Lúcia Martins Resende 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27664/2008 Regresso de licença sem vencimento de Clara da Piedade Pereira da Fonseca 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27665/2008 Nomeação de Maria Manuela de Jesus Bento para o Registo Civil da Covilhã 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 708/2008 Louva a equipa do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27666/2008 Reclassificação profissional na categoria de assistente administrativa Maria Helena Santos Sousa Martins 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25852/2008 Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Loulé 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25853/2008 Conversão da comissão mista de coordenação em comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Portimão 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25854/2008 Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Tavira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27667/2008 Delegação de competências no director de serviços de Ordenamento do Território, Jorge Anselmo Caliço Eusébio 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27668/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Desenvolvimento Regional, Maria Catarina Pires Brito da Cruz 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27669/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Ambiente, Maria José Bento Nunes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27670/2008 Delegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27671/2008 Delegação de competências na directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia Cabrita Guerreiro 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27672/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Alberto Louro das Neves Cardoso no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27673/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria da Conceição David Calado para o cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27674/2008 Delegação de competências na secretária técnica coordenadora do Programa Operacional Regional do Algarve, licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27675/2008 Delegação de competências nos directores de serviços da CCDR Algarve para autorizar a condução de viaturas oficiais 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 27676/2008 Delegação de competências, no âmbito do PROALGARVE 2000-2006, no assessor principal José Alberto Simões de Brito 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27677/2008 ERSE - estabilidade tarifária 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 709/2008 Louva a inspectora técnica Luísa Charrua Boazinha 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25855/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25856/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino nos concelhos de Sourel e Pombal 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25857/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Torres Vedras 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Rectificação n.º 2359/2008 Rectifica o aviso n.º 25 174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 27678/2008 Delegação de competências nos directores de serviços e chefes de divisão 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Rectificação n.º 2360/2008 Rectificação ao aviso de concurso para assessor 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27679/2008 Publicação no Diário da República do despacho IPQ 39/2008 - OVM de SCM de INOVA 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 27680/2008 Reclassificação profissional de Sandra de Jesus Coelho Ferreira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 27681/2008 Delegação de competências na coordenadora da equipa de projecto para a estruturação da área da assistência técnica do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, Dr.ª Adosinda Elisiário 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 27682/2008 Criação da unidade flexível no GPERI da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na dependência da Direcção de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25858/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25859/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 29/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25860/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Pedra Alta e Ponte de Lima da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27683/2008 Exonera, a seu pedido, Maria Susete Lopes Bento das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27684/2008 Exonera, a seu pedido, Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27685/2008 Nomeação de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 354/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APNF - Associação Portuguesa de Neurofibromatose 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 2823/2008 Integração dos funcionários, Maria de Lourdes Rei Varandas Augusto de Carvalho, Hermínia Maria da Ponte Tavares Ferreira Jorge e Maria Guilhermina Adão Marques Sampaio, no quadro de pessoal do IEFP, IP 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27686/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., da licenciada Carina Rute Gomes Magalhães 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27687/2008 Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27688/2008 Subdelegação de competências em Adélia Maria Ginja Guerra Cunha Esteves, chefe de equipa da Secretaria de Apoio do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27689/2008 Subdelegação de competências na licenciada Ana Paula Felício da Silva Revez, directora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 27690/2008 Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, directora do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2824/2008 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, da enfermeira especialista Lam Oi Ching Bernice Nogueira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2825/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro, a tempo parcial, à enfermeira graduada Maria João Marques Oliveira, C. S. Constância, na Escola Superior de Saúde de Portalegre, entre 13 de Outubro de 2008 e 31 de Julho de 2009 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 2826/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa Ana Barbára Ramalho Correia Freitas Cardoso na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, regime geral 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2827/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Cunha Leal para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2828/2008 Pedro Filipe Beato Gomes Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2829/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alexandra Isabel Aurora da Conceição 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2830/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, a Carmen Salomé Batista 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2831/2008 Maria André Delfim Pires - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2832/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Alice de Jesus Alfaiate Nina 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2833/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro de José Daniel Quaresma Madeira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2834/2008 Autoriza a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de seis meses para exercer funções equiparadas às da categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, de Cláudia Marisa Rodrigues Rosado 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2835/2008 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Andreia Filipa Barreiros Coelho 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2836/2008 Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2837/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de radiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica de Marco André Costa Rocha 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2838/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Patrícia Galego Estalagem para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2839/2008 Maria da Conceição Pereira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2840/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carlos Miguel de Matos Caldeira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2841/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Estrela Grilo Aldeagas Mira para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2842/2008 Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Elisabete Conceição Medinas Carrapato Pimentel para exercer funções equiparadas à categoria de assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2843/2008 Flávia Sofia Sécio Barreto Martins - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2844/2008 Fernanda Maria de Carvalho Caeiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2845/2008 Felicidade de Jesus Piteira Galvão Fernandes - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2846/2008 Fátima de Jesus Chibante Camões Pinheiro - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27691/2008 Autorizada a prorrogação da acumulação de funções do enfermeiro Artur António Costa Silva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27692/2008 Autorizada acumulação de funções com actividade privada à enfermeira graduada Maria dos Anjos Tavares Pereira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27693/2008 Autorizada a acumulação de funções com actividade privada ao enfermeiro especialista José Augusto Coelho da Silva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25861/2008 Redução do horário semanal da assistente graduada de Medicina Interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25862/2008 Transição da enfermeira Maria da Conceição dos Santos Coimbra, para a categoria de enfermeira graduada 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25863/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade EMPIFARMA - Produtos Farmacêuticos, S. A., nas suas instalações sitas em Coimbra 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25864/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, para uso exclusivo dos seus doentes internados 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25865/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade COMPARCIS, A. C. E., nas suas instalações sitas em Lisboa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25866/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., nas instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 25867/2008 Autorização para comercializar por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade SERMAIL - Logística Integrada, Lda., nas suas instalações sitas em Vialonga 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2847/2008 Licença especial para exercício de funções transitórias em Macau 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 27694/2008 Transferência de assistente administrativa principal 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 27695/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 25868/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 25869/2008 Publicação da lista do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 25870/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 27696/2008 Delegação de competências de avaliação em Manuel António Neves Silva 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 27697/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27698/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27699/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27700/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27701/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 27702/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 27703/2008 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27704/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27705/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27706/2008 Delegação de competências em vários professores 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27707/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27708/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27709/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 25871/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 27710/2008 Nomeação dos professores titulares 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 27711/2008 Transferências para o lugar do Quadro de Zona Pedagógica do ano escolar 2006-2007 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 27712/2008 Homologação de contratos administrativo de provimento de docentes ano escolar 2006-2007 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 25872/2008 Nomeações a Assistentes Administração Escolar Principal 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 27713/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Despacho (Extracto) n.º 27714/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27715/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27716/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27717/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27718/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27719/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27720/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27721/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27722/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27723/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 25873/2008 Nomeação de professores titulares, em comissão de serviço 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27724/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27725/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 27726/2008 Delegação de competências 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 27727/2008 Nomeação em comissão de serviço para o exercício de professor titular 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 25874/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 25875/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 25876/2008 Autorizada de rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com auxiliar de acção educativa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 27728/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço como professor titular 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 25877/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 25878/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 27729/2008 Comissão de serviço 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 25879/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 27730/2008 Renovação em comissão de serviço de Professor Titular 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 25880/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Contrato n.º 728/2008 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 27731/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 27732/2008 Departamento de Expressões - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes no docente José António Costa 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 25881/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Louvor (Extracto) n.º 710/2008 Louvor à chefe dos serviços de administração escolar em regime de substituição Maria Luisa Medeiros da Silva de Matias Pereira 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 27733/2008 Renovação de contratos pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 27734/2008 Delegação de competências do presidente do conselho executivo para avaliação de docentes na professora Maria Manuela Victória Machado 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 25882/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho (Extracto) n.º 27735/2008 Nomeação definitiva para assistente da administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Lisboa do pessoal não docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 27736/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27737/2008 Delegação de competências de avaliador 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27738/2008 Delegação de competências de avaliador 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27739/2008 Delegação de competências de avaliador 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo Despacho (Extracto) n.º 27740/2008 Delegação de competências de avaliador 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 25883/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 25884/2008 Lista de antiguidade 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 27741/2008 Professores titulares do ano lectivo 2007-2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 27742/2008 Nomeação da encarregada de pessoal auxiliar Silvia Ruivo 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 25885/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 711/2008 Louvor a Maria do Carmo Marques Lopes da Conceição 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Aviso n.º 25886/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 25887/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27743/2008 Transferência para quadro zona pedagógica 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27744/2008 Transferências quadro zona pedagógica 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27745/2008 Transferência quadro zona pedagógica 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27746/2008 Transferência para o quadro de escola da Escola Secundária Sebastião da Gama 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27747/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 27748/2008 Contratos Administrativos Provimento Pessoal Docente 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 25888/2008 Delegação de Competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo de 2007 - 2009 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 25889/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 25890/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27749/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2006-2007 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27750/2008 Homologação dos contractivos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2007-2008 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27751/2008 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2007-2008 de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27752/2008 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2006-2007, de Escola ou QZP anterior para Escola ou QZP actual 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27753/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27754/2008 Universidade Internacional (Figueira da Foz) 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 27755/2008 Transferência do licenciado João Augusto Amado Mateus para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 25891/2008 Abertura de concurso para observador de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27756/2008 Delegação de competências nos dirigentes da DRCLVT 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27757/2008 No âmbito da Lei n.º 53/2006, de 7/12, a DRCLVT, envio para a mobilidade voluntária o Eng. Luís de Oliveira Feurly Caldas, Técnico Superior de 1.ª Classe 0 29/10 4.ª link
210 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 25892/2008 Aviso de abertura de concurso para a carreira de informática - técnico de informática do grau 1, nível 1, para o quadro de pessoal do ex-IPM 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6514/2008 Declaração de insolvência e data de assembleia de credores - insolvência n.º 1904/08.8TBBCL 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6515/2008 Insolvência n.º 2458/08.0TBBCL 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6516/2008 Prestação de contas n.º 2493/06.3TBBCL-J 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6517/2008 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 4011/07.7TBBRG 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6518/2008 Notificação dos credores e da devedora nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 7272/04.0TBBRG-I 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6519/2008 Encerramento do processo n.º 1308/08.2TBFAF 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6520/2008 Encerramento do processo n.º 917/04TBFLG 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6521/2008 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2235/08.9TBFLG 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6522/2008 Insolvência n.º 3600/08.7TBGDM 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6523/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 2058/08.5TBGMR 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6524/2008 Insolvência n.º 3911/08.1TBGMR 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6525/2008 Publicidade de cessação de funções de administrador de insolvência - processo n.º 365/06.0TYLSB 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6526/2008 Insolvência - processo n.º 259/07.2TYLSB 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6527/2008 Insolvência processo n.º 937/06.3TYLSB 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6528/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1075/07.7TYLSB 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6529/2008 Prestação de contas de administrador judicial - processo n.º 1365/07.9TYLSB-E 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6530/2008 Convocatória de assembleia de credores - Processo n.º 1589/06.TBMCN 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6531/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados - processo n.º 21/08.5TBMTJ 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6532/2008 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1499/082TBOAZ, por insuficiência da massa 0 29/10 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 6533/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 576/08.4TBOBR 0 29/10 4.ª link
210 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6534/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2096/08.8TBPDL 0 29/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6535/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1601/07.1TBPMS 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6536/2008 Insolvência n.º 555/08.1TBVLC de Delfim dos Santos Oliveira e Maria de Fátima Gomes Rocha 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6537/2008 Declaração de insolvência da Sociedade de Construções Estrela do Lima, Lda., processo n.º 1645/08.6TBVCT 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6538/2008 Insolvência - processo n.º 2793/08.8TBVCT 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6539/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 595-H/2000 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6540/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 778-N/2001 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6541/2008 Autos de acordo extraordinário de credores apresentado nos autos de falência com o n.º 320-F/1999 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6542/2008 Prestação de contas apresentada nos autos de falência com o n.º 667-J/2002 0 29/10 4.ª link
210 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6543/2008 Prestação de contas (liquidatário) apresentada nos autos de falência com o n.º 320-G/1999 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6544/2008 Declaração de insolvência de Fábrica de Calçado Boleiro, S. A., NIF 502031980, processo n.º 376/08.1TYVNG 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6545/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 100/08.9TYVNG 0 29/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6546/2008 Declaração de insolvência de Ferreira & Silva Comércio Retalho Revenda Artigos Têxteis Utensílios Domésticos, NIF 505388421, processo n.º 557/07.5TYVNG 0 29/10 4.ª link
210 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6547/2008 Processo de insolvência n.º 771/08.6TBVIS-C - prestação de contas 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27758/2008 Equiparação a bolseiro - Doutor Sadat Muzavor 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27759/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Maria L. Figueiredo 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27760/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27761/2008 Alteração ao contrato inicialmente celebrado com a Doutora Maria Joana da Costa Gomes da Silva 0 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27762/2008 Equiparação a bolseiro 0 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27763/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27764/2008 Equiparação a bolseiro 0 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27765/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27766/2008 Equiparação a bolseiro 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2361/2008 Rectificação à categoria da leitora de Helena Amaranta Fernandez Los LLanos, da Faculdade de Letras da UC 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27767/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Público-Privada 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 27768/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2848/2008 Publica a Deliberação nº 6/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro de 2007, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi criado o doutoramento em Neurociências da mesma Faculdade 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2849/2008 Publica a deliberação n.º 35/2008, da comissão científica do senado, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais com a colaboração da Faculdade de Letras desta Universidade, pela qual se cria o Doutoramento em História, em conjunto com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade Católica Portuguesa e a Universidade de Évora 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 729/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 730/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Carlos Maurício de Matos Viana 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 731/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 732/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Jorge Filipe Silva Santos 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 733/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor José Luís Bonifácio Ramos 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 734/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27769/2008 Rescisão de contrato do mestre José Manuel de Goios Dias Vilalonga 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27770/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27771/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Miguel Arezes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27772/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Pinto, Jorge Gustavo Rocha e do licenciado Ricardo Filipe Mateus 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27773/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Almeida 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27774/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Nuno Oliveira e Ana Maria Rocha 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27775/2008 equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Gomes, Pedro Arezes, José Pereira e da Licenciada Sandra Silva 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27776/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pedro Souto 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27777/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Said Jalali, Júlio Viana, Maria José Abreu, António Pina e da licenciada Paula Carneiro 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27778/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Noémia Maria Pacheco 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27779/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores José Covas, Paulo Pereira, José Gomes, José Carvalho e Zlatan Dentchev 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27780/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Batista Ferreira 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27781/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Teixeira e Eugénio Manuel Ferreira 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27782/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Joel Oliveira e Hugo Silva 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27783/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins, Ana Maria Rocha, Miguel Rocha e Isabel Rocha 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27784/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Mónica Paz Barroso 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27785/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Madalena Alves, Luís Fernando Silva e Isabel Cristina Rocha 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27786/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27787/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Edite Manuela Fernandes, Goran Putnik, Luís Amaral, Ana Alice Baptista, Maria da Graça Guedes, Rui Peixoto José e do Licenciado Jorge Branco 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27788/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira, Jaime Gomes, Fernando Ferreira, Rosa Maria Vascocelos, Joaquim Neves, António Brito, Sérgio Monteiro, Jorge Pinto e José Pereira 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27789/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27790/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Reinaldo Neves e Maria Manuela Matos Neves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27791/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Silva Lopes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27792/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27793/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida e Mónica Paz Barroso 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27794/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Miguel, Rui Ferreira, Daniel Oliveira, Ana Nóbrega, João Mano e Nuno Neves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27795/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Miguel Fernandes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27796/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida, Edite Fernandes, Maia Elizabete Silva, Pedro Oliveira, Maria Teresa Monteiro, Isabel Ramos, Jorge Pais, José Ramos, André Catarino e Maria Teresa Monteiro 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27797/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Henriques, Senhorinha Teixeira, António Monteiro, Eurico Seabra e Nuno Neves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25893/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25894/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25895/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25896/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25897/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25898/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25899/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25900/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25901/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25902/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25903/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25904/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25905/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25906/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25907/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25908/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25909/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25910/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25911/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25912/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25913/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25914/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25915/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25916/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25917/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25918/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Miguel Pereira Jorge Ferreira 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25919/2008 Equiparação a bolseiro da Mestra Anikó Katalin Horvath da Costa 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25920/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Marques da Costa Caires 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25921/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25922/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Miguel Calado Simões 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25923/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25924/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula dos Santos Diogo 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25925/2008 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25926/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25927/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25928/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25929/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25930/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25931/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25932/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Armando Canhoto Neves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25933/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Mário António Basto Forjaz Secca 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25934/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Avilés Perea 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25935/2008 Equiparações a bolseiro de dois docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25936/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José João Galhardas de Moura 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25937/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 25938/2008 Celebra contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a licenciada Carmelinda de Fátima Brito Neves 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2362/2008 Rectificação de publicação de equiparação a bolseiro sem vencimento, por seis meses, da Doutora Isabel Cristina Maciel Natário 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2850/2008 Deliberação da Secção Permanente do Senado da Universidade do Porto que aprova alterações ao Regulamento Orgânico da Faculdade de Ciências 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 27798/2008 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Rosa Elizabeth Valente Pereira 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 27799/2008 Contratação como Monitor de Marcelo Duarte Dias Mendonça de Sousa 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27800/2008 Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Fátima Oliveira Cardoso 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27801/2008 Contrato como assistente convidado, em regime de acumulação a 20%, do mestre António Carlos Rodrigues Duarte Fonseca 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27802/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27803/2008 Contrato como leitora da mestre Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27804/2008 Contrato como assistente convidada da Mestre Lídia Maria Cardoso Pires 0 29/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27805/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da doutora Maria de Fátima da Costa Outeirinho 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27806/2008 Licenciado José Júlio Alfaro Cardoso Carreira da Cunha - Renovação contratual por um ano, como professor auxiliar convidado (regime de 30 %) não pertencente aos quadros da F. M. V., com efeitos a 15 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27807/2008 Contratação do licenciado Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27808/2008 Licenciado António Carlos Barreiros Nunes de Menezes - renovação contratual por um ano como professor auxiliar convidado (regime 30%) não pertencente aos quadros da FMV, com efeitos a 15 de Setembro de 2008, por urgente conveniência de serviço 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27809/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Sergey Sutulo como professor associado convidado a 0 % 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27810/2008 Contrato por conveniência urgente de serviço de Tiago Rosado dos Santos como professor auxiliar convidado a 0 % 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2363/2008 Rectificação dos despachos n.os 24 398, 24 399, 24 400 e 24 401 0 29/10 4.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27811/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Robert Manners Moura, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27812/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27813/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Vitor Manuel do Sacramento Figueira 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27814/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27815/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Manuel Ramos Santos Beja 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27816/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Alves Fialho de Almeida Palma Ferro 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 27817/2008 Exoneração do director da Escola Superior de Tecnologia 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27818/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Mestre André Miguel de Almeida Marrão Rodrigues, equiparado a professor-adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27819/2008 Concede a equiparação a bolseiro a Mário Acácio Borges de Melo Correia de Oliveira 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 2364/2008 Rectifica o edital n.º 1016/2008 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27820/2008 Nomeação definitiva do mestre António José Coutinho Lopes Cabral 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 27821/2008 Nomeação definitiva da mestre Maria Manuela da Silva Eliseu Ilharco Gonçalves 0 29/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25939/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27822/2008 Autorização de acumulação de funções de Fernanda Maria da Silva Carvalho André 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27823/2008 Autorização de acumulação de funções de funções de Ana Clara Ladeiro Machado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27824/2008 Autorização de acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27825/2008 Autoriza a acumulação de funções de Aida Maria Matos Baptista Almeida na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27826/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27827/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27828/2008 Autorização de acumulação de funções de José Paulo Ferreira Pinto Brás na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27829/2008 Autorização de acumulação de funções de Natalina Gameiro Pereira na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2851/2008 Acumulação de funções referente ao Dr. Francisco Manuel Falcão de Melo, assistente graduado hospitalar de cirurgia plástica 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2852/2008 Nomeia o Dr. António Mota Coimbra de Matos na categoria de chefe de serviço de pedopsiquiatria 0 29/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2853/2008 Alteração do regime de trabalho da Dr.ª Maria de Los Angeles 0 29/10 4.ª link
210 Hospital de Faro, E. P. E. Rectificação n.º 2365/2008 Rectifica a equiparação a bolseiro da enfermeira Arlete Rodrigues Lourenço 0 29/10 4.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2854/2008 Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas para o regime de trabalho a tempo completo, de 35 horas ao Dr. Luís Manuel Chotas Amaral 0 29/10 4.ª link
210 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio n.º 6548/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25940/2008 Aberturas de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira/categoria de técnico superior de 2.ª classe (licenciaturas em Contabilidade e Administração e em Gestão de Empresas) e de concurso externo de ingresso na carreira/categoria de técnico profissional de educação de 2.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25941/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infra-estruturas Desportivas Dr. Paulo Mamede 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 25942/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe - carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Armamar Rectificação n.º 2366/2008 Rectifica o aviso n.º 25275/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2008, respeitante à alteração parcial do PDM de Armamar 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25943/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25944/2008 Nomeação de Marino José Lopes Martins como assistente administrativo principal 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 25945/2008 Requisição da funcionária Maria do Carmo Galhanas Catela 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25946/2008 Transferência de Cristina Hortense Gonçalves Fontinha Vieira, técnica superior de 1.ª classe/arquitecto, para a Câmara Municipal de Benavente 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 25947/2008 Reclassificação profissional de Ângelo Miguel Rodrigues Oliveira 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 25948/2008 Nomeação, como técnico superior principal de serviço social, de Patrícia Alexandra Apolinário Cunha Silva e, como técnico profissional de 1.ª classe, de Jorge Manuel Fernandes Grilo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Esposende Rectificação n.º 2367/2008 Rectificação da deliberação da Assembleia Municipal de 14 de Junho, relacionada com o Plano de Urbanização do Parque Empresarial de Vila Chã/Forjães e do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 25949/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de mercados do grupo de pessoal auxiliar 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25950/2008 Concurso externo de ingresso para quatro lugares de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25951/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, pintor 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25952/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal, serralheiro 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25953/2008 Nomeação em regime de substituição da arquitecta Lucinda Oliveira Caetano no cargo de directora de Departamento de Urbanismo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25954/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Salgado Costa, Patrícia Isabel Neto Neves e Susana Isabel Domingos Prazeres para exercerem funções de auxiliar técnico de turismo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25955/2008 Concurso externo de admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, generalista 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 25956/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de turismo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25957/2008 Discussão pública do Estudo de Ordenamento do Espaço Junto à Casa do Povo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25958/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a colaboradora Sónia Moura Ribeiro, para exercício de funções de engenheiro técnico civil 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25959/2008 Nomeação dos candidatos Luís Filipe Marques Pereira dos Santos e Joaquim Alves Martins, no âmbito do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de cozinheiro principal 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25960/2008 Nomeação dos candidatos João Carlos Antunes Figueiredo e Gabriel de Jesus Luís para os lugares de assistentes administrativos principais 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25961/2008 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística Fernando Jorge Duarte Lopes 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25962/2008 Alteração da composição do júri 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25963/2008 Nomeação do candidato Carlos Manuel Gonçalves Cairrão para o lugar de técnico superior principal/engenheiro civil 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25964/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Trânsito e Transportes, Rui Miguel Lino de Castro 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25965/2008 Reclassificação do lavador de viaturas Jorge Manuel Santos Rodrigues para a carreira de operário altamente qualificado - mecânico 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25966/2008 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, de vários concursos internos de acesso geral 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 25967/2008 Alteração ao Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25968/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 25969/2008 Reclassificação profissional dos professores Luís Miguel Caramujo Martins e Pedro Duarte Ventura Fortio 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 25970/2008 Nomeação definitiva de Teresa Cristina Duarte do Rego 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 25971/2008 Reclassificação do técnico de informática, grau 2, nível 1, João Vítor de Jesus Martins na categoria de técnico profissional de secretariado e administração especialista principal 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25972/2008 Medidas preventivas para a área envolvente (sul) à Zona Industrial de Vila Verde 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25973/2008 Nomeação de técnico superior assessor (engenheiro civil) - Victor Manuel da Silva Santos Figueiredo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25974/2008 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas - Fernando Luís da Escada Fernandes e Maria Teresa Gomes Soares 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 25975/2008 Nomeação de Isabel Maria Almeida Pereira Dias como assistente administrativa principal 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 25976/2008 Renovação da comissão de serviço por três anos do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, engenheiro Nuno Fernando Mendo Alonso de Carvalho 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 25977/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25978/2008 Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25979/2008 Plano de Urbanização da Área Urbana da Guia 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25980/2008 Nomeação do Dr. Luís António Nicolau Esteves como técnico superior de 1.ª classe, jurista 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 25981/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 25982/2008 Nomeação dos funcionários Aquilino Pereira Ribeiro e Carlos Alberto Pimenta Cardoso 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 25983/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 25984/2008 Encontra-se em fase de participação pública o processo de elaboração do Plano de Urbanização Caniço - Vargem 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25985/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de sociologia de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25986/2008 Nomeação para dois lugares de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25987/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25988/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Carlos Alberto Duarte, Rogério de Oliveira Marques Cardoso e Iolanda Elise Castro Coelho Rodrigues 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 25989/2008 Concursos externos de ingresso para dois técnicos superiores de 2.ª classe/estagiários 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25990/2008 Reclassificação profissional de Carla Sofia Afonso Rodrigues 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25991/2008 Revogação do Plano de Pormenor da Mitrena 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25992/2008 Medidas preventivas para área integrada no Plano de Urbanização do Morgado da Lameira 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25993/2008 Transferência da funcionária Alda Fernanda Pais da Cunha Faria, assistente administrativa principal, do quadro de pessoal da CCDRAlgarve para idêntico lugar da Câmara Municipal de Silves 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25994/2008 Nomeação em regime de substituição - Elisabete Maria Mendonça Dias Pereira Assunção 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25995/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de turismo de 2.ª classe 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 25996/2008 Nomeação do funcionário Domingos Manuel Rodrigues de Azevedo na categoria de chefe de secção 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 25997/2008 Nomeação da Dr.ª Eunice Ariana Coelho das Neves no cargo de chefe de divisão da DDES 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 25998/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares da carreira de assistente administrativo, categoria de assistente administrativo especialista 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 25999/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 26000/2008 Concurso interno geral de acesso para fiscal municipal de 1.ª classe e técnico profissional principal 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento (Extracto) n.º 546/2008 Publicação de uma alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 26001/2008 Lista de classificação final do concurso de técnico superior de 2.ª classe (estagiário)/cultura 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 26002/2008 Nomeação dos funcionários Patrício Duro Bouça, Rui Filipe Fernandes Pacheco, Sónia Fernanda Duarte Antunes, Ana Rita Afonso Barata, Carla Elizabete Costa Pereira 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 26003/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 26004/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Almeirim Aviso n.º 26005/2008 Apreciação pública para recolha de sugestões do projecto de Regulamento de Taxas da Freguesia de Almeirim, aprovado pela Junta de Freguesia 0 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso n.º 26006/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 26007/2008 Alteração à tabela de taxas e licenças 0 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 26008/2008 Reclassificação profissional de Dina Maria Batalha Costa Simplício 0 29/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 26009/2008 Nomeação, a título definitivo, da funcionária Maria João Franco Torres de Carvalho na sequência de concurso interno limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 29/10 4.ª link
210 AEESENFP - Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio (Extracto) n.º 6549/2008 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada AEESENFP - Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 29/10 4.ª link
210 Associação de Colégios Evangélicos em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6550/2008 Constituição da associação Associação de Colégios Evangélicos em Portugal 0 29/10 4.ª link
210 COVICÔA - Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes da Bacia Hidrográfica do Côa Anúncio (Extracto) n.º 6551/2008 Alteração do artigo 1.º dos estatutos da Associação COVICÔA - Associação de Produtores de Pequenos Ruminantes da Bacia Hidrográfica do Côa 0 29/10 4.ª link
210 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 117/2008 Balanço em base individual (NCA) a 30 de Setembro de 2008 0 29/10 4.ª link
210 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 118/2008 Balanço da SGFI a 30 de Setembro de 2008 e 2007 0 29/10 4.ª link
210 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 2368/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Análises Clínicas e Saúde Pública da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 29/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 271/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 272/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 273/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 274/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 275/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 276/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 277/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 278/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 279/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Instituto da Segurança Social, IP (ISS) - Departamento de Administração e Património Anúncio de concurso urgente n.º 76/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE. Anúncio de procedimento n.º 280/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Coimbra, EP.E Anúncio de procedimento n.º 281/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 282/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 283/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 74/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 75/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 77/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1451/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1452/2008 0 0 29/10 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Anúncio de Concurso n.º 1453/2008 0 0 29/10 4.ª CP