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Diário da República 206/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 209/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Dezembro de 2006 e em 12 de Dezembro de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Turismo, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006 001 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 6 de Julho de 2006 e em 1 de Outubro de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Salvador em 30 de Outubro de 2005 001 23/10 5.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1213/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Salavessa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (processo n.º 1593-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1214/2008 Anexa à zona de caça associativa de Alpalhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 2228-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1215/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Caça, Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorãos a zona de caça associativa de Vale do Rio Estorãos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estorãos e Moreira de Lima, município de Ponte de Lima (processo n.º 5035-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1216/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Outeiro de S. Martinho a zona de caça associativa da serra da Aguieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amonde, Freixeiro de Soutelo, Outeiro e Perre, município de Viana do Castelo (processo n.º 5058-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 206/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes 001 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 207/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos, revogando os Decretos-Leis n.os 402/84, de 31 de Dezembro, e 158/97, de 24 de Junho 001 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1217/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Terva a zona de caça associativa do rio Terva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bobadela, Sapiãos, Granja e Pinho, município de Boticas (processo n.º 4893-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1218/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte das Courelas a zona de caça associativa da Herdade da Cavaleira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba (processo n.º 5065-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1219/2008 Exclui da zona de caça municipal de Reguengos de Monsaraz vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2674-AFN) 001 23/10 5.ª link
206 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/M Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais 001 23/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1219-A/2008 Regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro 001 23/10 5.ª 206S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Rectificação n.º 2303/2008 Rectificação ao Despacho (extracto) n.º 25754/2008 - Licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 anos da assistente administrativa especialista Maria João Sobral Rocha Rezende 0 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26816/2008 Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Maria Modesta Santos Vital Rocha Neves 0 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26817/2008 Paula Sofia Pereira dos Santos, técnica superior de 1.ª classe foi designada para prestar serviço na Embaixada de Portugal em Andorra 0 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26818/2008 Nomeação para o cargo de chefe de Planeamento, Orçamento e Conta da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, da técnica superior de 1.ª classe Paula Pedro Loureiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26819/2008 Transferência para o quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante reclassificação definitiva, na categoria de operador de reprografia, de Deolinda Jacinta Correia António Guerra 0 23/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26820/2008 Transferência do quadro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para o quadro do MNE da assessora principal Ana Cristina Pires Eurico Lisboa Pereira Nunes 0 23/10 5.ª link
206 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 26821/2008 Concessão de licença sem vencimento ao licenciado Vítor Manuel Gomes Cardoso 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 26822/2008 Nomeação do Dr. Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 25504/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, área da acção social 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 25505/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares para a Divisão de Actividades Sócio Culturais (DASC): um técnico superior principal; um técnico superior de 1.ª classe 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26823/2008 Transferência da técnica superior principal Maria João Marques Pires 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 846/2008 Promoções no posto de aspirante a oficial 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 26824/2008 Despacho a delegar competência no Comandante Mendes dos Santos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 26825/2008 Delegação de competência a autorizar a realização de despesas 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 26826/2008 Despacho de delegação de competências no Comandante Mendes dos Santos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 25506/2008 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficial (técnico superior naval) 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26827/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, a contar de 9 de Setembro de 2008, de vários militares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26828/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9322406, primeiro-grumete TFD RC Rúben José Nunes Coelho 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26829/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9339705, primeiro-grumete TFD RC Cláudio Patrício Martinho 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26830/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa de vários militares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 25507/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor-adjunto, com efeitos na data de 28 de Outubro de 2008, com Jaime Abrantes da Silva Matos, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26831/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de Pessoal Civil do Exército de Maria José Mendonça Neto Julião 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26832/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria do Carmo Pires Fonseca 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26833/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Elisa Coelho Tavares Carvalho Peixoto 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26834/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal Civil do Exército de Mónica Susana Aguiar Pinto 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26835/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Helena Bastos de Magalhães Ribeiro da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26836/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal Civil do Exército de Maria Clara Fernandes de Castro Ribeiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26837/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Odete Maria Abreu Vieira da Cruz Gomes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26838/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Leonor da Silva Ferreira dos Santos Jorge 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26839/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Antónia de Magalhães Santos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26840/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria Sameiro Carvalho da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26841/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, da Senhorinha de Jesus Farinha Baixinho Fernandes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26842/2008 Nomeação por tempo indeterminado de Maria Hermínia Freire da Silva Santos, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26843/2008 Nomeação por tempo indeterminado, de Sónia Maria Fernandes Nunes, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26844/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do grupo de apoio do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26845/2008 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1, coronel PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26846/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 1 coronel PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26847/2008 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6 coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 0 23/10 5.ª link
206 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 847/2008 Nomeia uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 350/2008 Punição aplicada ao militar da GNR sargento-ajudante n.º 1801092, José Carlos Nunes, da Brigada Territorial n.º 5 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 351/2008 Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, soldado reformado n.º 1850501 - Gil António Rodrigues de Carvalho, adstrito à CCS da Brigada n.º 4 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 26848/2008 Subdelegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante interino do Grupo Fiscal de Évora da Brigada Fiscal, major de infantaria José Silvestre Fernandes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26849/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria João da Conceição Pereira Valquaresma 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26850/2008 Destacamento/requisição do fiel de armazém Manuel da Costa dos Anjos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26851/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço da servente M/2032, Ana Paula de Sousa Costa Gonçalves 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26852/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Agostinho Martinho Jardim Campanário e outros 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26853/2008 Licença sem vencimento de longa duração da servente Deolinda Pereira Marques, sem efeito 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26854/2008 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Joana Filipa da Silva Santos Dias 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26855/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Nélson Cristóvão Silva, do CM de Lisboa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26856/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26857/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26858/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26859/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26860/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26861/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26862/2008 Designação de diversos docentes a tempo parcial e em regime de acumulação 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Rectificação n.º 2304/2008 Rectifica o extracto n.º 23 573/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26863/2008 Pessoal que transita para o Secretariado Técnico do PO Regional do Algarve do QREN 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26864/2008 Pessoal que transita para o Secretariado Técnico do PO Regional do Norte do QREN 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 26865/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado João José de Bastos Loureiro no cargo de coordenador de unidade de Aplicação das Convenções Internacionais (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 26866/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues no cargo de coordenadora de Unidade de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26867/2008 - Revogado Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel-Apartamento Alfagar II 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26868/2008 Passagem a situação de licença extraordinária de Irene Gama de Carvalho Coelho 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26869/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Luís Filipe dos Santos da Encarnação Esteves Felgas 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26870/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Clara Silva Barros 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26871/2008 Augusto Manuel Soares Geraldes - passagem à situação de licença extraordinária 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 26872/2008 Camilo Faria Teixeira - passagem à situação de licença extraordinária 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 25508/2008 Declaração de utilidade pública para constituição de servidões administrativas relativas a redes de gás natural 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26873/2008 Constituição de um grupo de trabalho do olival, com o objectivo de analisar os impactes da plantação de olival nos solos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Despacho n.º 26874/2008 Subdelegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 26875/2008 Define as medidas específicas designadamente no que se refere à instrução dos pedidos de autorização de introdução no mercado, à sua prescrição, à dispensa, à comercialização e à publicidade dos medicamentos veterinários à base de plantas 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 26876/2008 Integração do pessoal afecto ao quadro especial transitório criado junto da Secretaria-Geral 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26877/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER 384 - Portel/Barragem do Alqueva/Rio Ardila (Próx. Moura) 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26878/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 3 - auto-estrada Porto/Valença - sublanço Maia/Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25509/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Panque (Lugar da Portela) (por Igreja Nova) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25510/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 26879/2008 Subdelegação de competências do director-delegado da Delegação do Sul do IPTM na chefe de departamento Administrativo e Financeiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 26880/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, das licenciadas Natacha Santiago Liñares de Jesus Dias, Rui Manuel Lopes dos Santos, Armandina Ângela Correia Fernandes e Maria João Rosa de Carvalho Ramos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 26881/2008 Mudança de nível de Maria Teresa da Silva Jesus, após procedimento interno de selecção 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 2305/2008 Rectificação da lista dos candidatos admitidos e excluídos publicada no aviso n.º 24762/2008 do Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 26882/2008 Nomeação, na sequência de concurso, das assistentes administrativas Carla Susana Antunes Miguel, Sónia Maria Sequeira Piteira Ribeiro, Maria Joana Rosinha Susana Fernandes e Sónia Isabel Paiva Sequeira 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 26883/2008 Transferência do auxiliar de acção médica José Manuel Jesus Clemente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 26884/2008 Delegação de competências do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2770/2008 Afectação específica da técnica profissional especialista principal Benvinda Conceição Marques Silva 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho (Extracto) n.º 26885/2008 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho (Extracto) n.º 26886/2008 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2771/2008 Reclassificação da auxiliar de alimentação Maria João Pereira 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2772/2008 Reclassificação da auxiliar de apoio e vigilância Maria Nazaré Matos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2773/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ermelinda Costa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2774/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Carlos Costa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2775/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Manuel Alface 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2776/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Paulo Renato 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2777/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Madalena Trinchante 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2778/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Sousa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2779/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Rui Miguel Ventura 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2780/2008 Reclassificação do auxiliar de apoio e vigilância Mário Matias Balbino Fragoso 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 55/2008 - Revogado Define normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária de segunda geração 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2306/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2307/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2308/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2309/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2310/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2311/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2312/2008 Rectifica a classificação profissional de Luís Manuel da Silva Guerra de Sousa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2313/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2314/2008 Rectifica a classificação profissional de João Vasco Rocha Brito da Costa Cabecinha 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2315/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2316/2008 Rectifica a classificação profissional de José Miguel Santos Ribeiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2317/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2318/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2319/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2320/2008 Rectifica a classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2321/2008 Rectificação da classificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26887/2008 Reclassificação profissional de Maria Ludovina Salvadinho Inácio Carapinha 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26888/2008 Reclassificação profissional de Catarina Maria Guerreiro Caveirinhas Rouxinol 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26889/2008 Reclassificação profissional de Madalena Pinheiro Machado Pereira 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26890/2008 Reclassificação profissional de Conceição Maria Tavares Ferreira Silva Pinto Gama e outra 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26891/2008 Reclassificação profissional de Leonor Costa e Silva 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26892/2008 Reclassificação profissional de Fernando da Silva Penedo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26893/2008 Promoção de Alda Maria Matos Sousa Nunes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26894/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Ferreira Seabra Matos 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26895/2008 Reclassificação profissional de Maria Manuela Matos Alves 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26896/2008 Reclassificação profissional de Noémia Fernandes da Costa Fontes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26897/2008 Reclassificação profissional de José Carlos Pinela Tarouco 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26898/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Santinho Monteiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26899/2008 Promoção de Maria Fernanda Monteiro Silva Aguiar Brancal 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26900/2008 Reclassificação profissional de Abel Óscar Cunha Vieira de Castro e outros 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26901/2008 Reclassificação profissional de Joana Rosário Gondim Afonso Oliveira 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26902/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Jesus Pinto Carolino 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26903/2008 Reclassificação profissional de Maria Natália Lopes da Costa e outros 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso (Extracto) n.º 25511/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 25512/2008 Lista de antiguidade 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 25513/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 26904/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 26905/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 26906/2008 Delegação de competências de avaliação de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 26907/2008 Delegação de competências de avaliação de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 26908/2008 Delegação de competências de avaliação de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho n.º 26909/2008 Delegação de competências de avaliação de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 25514/2008 Licença sem vencimento 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 25515/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26910/2008 Delegação de competências para processo de avaliação de desempenho de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 25516/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 26911/2008 Nomeação dos professores titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26912/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26913/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26914/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26915/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26916/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26917/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26918/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26919/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26920/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26921/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26922/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26923/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Aviso n.º 25517/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 26924/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26925/2008 Delegação de competências na docente Ana Paula Pereira G. Almeida no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Aviso n.º 25518/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 25519/2008 Lista de antiguidade - pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 26926/2008 Nomeação da assistente de administração escolar Maria Helena da Conceição Calejo para exercer funções de chefe de Serviços de Administração Escolar, em substituição 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 26927/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro Aviso n.º 25520/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 26928/2008 Delegação de compotências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 26929/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 26930/2008 Despacho de nomeação 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 26931/2008 Delegação de competências para avaliar o desempenho dos professores (coordenadores) 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 25521/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26932/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26933/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26934/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26935/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26936/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26937/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26938/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26939/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26940/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26941/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26942/2008 Delegação de Competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 26943/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho (Extracto) n.º 26944/2008 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, procede-se à delegação de competências para a avaliação de desempenho 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho (Extracto) n.º 26945/2008 Procede-se à delegação de competências para avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho (Extracto) n.º 26946/2008 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, procede-se à delegação de competências para a avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho (Extracto) n.º 26947/2008 Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, procede-se à delegação de competências para a avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho (Extracto) n.º 26948/2008 Nos termos do decreto regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, procede-se à delegação de competências para a avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho n.º 26949/2008 Despacho de delegação de competências de avaliador do Departamento de Matemática do Agrupamento de Escolas de Águeda 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 26950/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 26951/2008 Publicação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2008/2009 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 26952/2008 Publicação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 26953/2008 Publicação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 25522/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 25523/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 25524/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 26954/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 26955/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 26956/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 25525/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 25526/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Despacho n.º 26957/2008 Nomeação de professores titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Despacho n.º 26958/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 25527/2008 Publicitação da lista de antiguidade 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 25528/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 25529/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 26959/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 26960/2008 Delegação de competências na professora titular Joaquina Isilda de Campos Figueiredo Albuquerque, no âmbito da avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 26961/2008 Delegação de competências - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 26962/2008 Delegação de competências - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 26963/2008 Delegação de competências nos coordenadores de departamento 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 26964/2008 Acto de delegação PCE 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 25530/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26965/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 26966/2008 Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na professora Filomena Gominho - Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 26967/2008 Delegação de competências no conselho executivo para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos professores do 1.º ciclo e pré-escolar 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 26968/2008 Departamento Matemática e Ciências Experimentais - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de docentes na docente Margarida Veludo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso (Extracto) n.º 25531/2008 Funções de avaliador do desempenho docente no ciclo 2007-2009 por delegação dos Coordenadores de Departamento 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 25532/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 25533/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 26969/2008 Licença sem vencimento 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Rectificação n.º 2322/2008 Rectificação do despacho extracto n.º 22659/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 170 de 3/09/2008, referente aos contractos de Professores 2006 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 26970/2008 Nomeação da Professora Dina Maria da Silva Alpedrinha Canhoto 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 26971/2008 Despacho de nomeação do Professor Pedro Fernando Grave Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 26972/2008 Nomeação em comissão de serviço para o lugar de professor titular 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 26973/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 26974/2008 Delegação de competências de avaliador do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 26975/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 26976/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 26977/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 26978/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 26979/2008 Avaliação do desempenho, delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 26980/2008 Avaliação do desempenho - delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 25534/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho n.º 26981/2008 Funções de avaliador de desempenho docente no ciclo de 2007-2009, aos docentes titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 25535/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho n.º 26982/2008 Despacho de nomeação em regime de comissão de serviço sem ocupação de lugar 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 26983/2008 Licença sem vencimento de longa duração autorizada ao docente José Eduardo Ribeiro Clemente Pinheiro Varão 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho (Extracto) n.º 26984/2008 Licença sem vencimento de longa duração autorizada ao docente Miguel Teixeira da Silva Bagorro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 26985/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26986/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 25536/2008 Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 26987/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26988/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 25537/2008 Homologação contractos docentes 2007-2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho n.º 26989/2008 Nomeação na categoria de professores titulares de acordo com as alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Agosto de 2007 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 26990/2008 Rescisão do contrato da docente Sílvia Isabel da Silva Eusébio Anselmo 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Aviso n.º 25538/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso (Extracto) n.º 25539/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 26991/2008 Nomeação de professora titular 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 25540/2008 Lista de antiguidade 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 26992/2008 Equiparação a bolseiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 25541/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço de professores titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Aviso n.º 25542/2008 Lista de Antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso n.º 25543/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso n.º 25544/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 26993/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 26994/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 25545/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 25546/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Rectificação n.º 2323/2008 Rectificação de despacho 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 26995/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 25547/2008 Lista de Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26996/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Teresa Margarida Martins Dionísio Angelino 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 26997/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 26998/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 26999/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 27000/2008 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 25548/2008 Reposicionamento da docente Susana Isabel Gonçalves Viegas 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 25549/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 25550/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à docente Maria Cristina Correia Simões da Silva Reis 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa Despacho n.º 27001/2008 Delegação de competências de avaliador nos professores titulares 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Anúncio n.º 6352/2008 Procedimento de classificação de interesse nacional do espólio documental de Fernando Pessoa 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 27002/2008 Cessação da requisição da licenciada Anabela Afonso 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27003/2008 Transição da guarda de museu Cassilda Pinto da Fonseca Almeida para a carreira de vigilante recepcionista no quadro de pessoal do Museu Nacional Soares dos Reis 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6353/2008 Complemento da sentença com carácter pleno - artigo 36.º do CIRE no processo de insolvência n.º 661/08.2TBALQ 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6354/2008 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 3962/08.6TBBRG 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6355/2008 Prestação de contas n.º 9748/05.2TBBRG-J 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6356/2008 Declaração de insolvência de Beginners - Indústria de Construção e Imóveis, Lda., n.º 2604/08.4TBBRG 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6357/2008 Notificação dos credores e da devedora insolvente para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 981/08.6TBBRG-C 0 23/10 5.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6358/2008 Processo de insolvência n.º 6/07.9TBBRG 0 23/10 5.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6359/2008 Processo de insolvência n.º 2059/07.0TBBRG-C 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6360/2008 Publicitação das contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 1019/07.6TBCNT-E - insolvente: Pompoeu Aires da Silva Canas 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6361/2008 Insolvência n.º 2286/08.3TBFLG 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6362/2008 Insolvência n.º 2075/08.5TBFLG 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6363/2008 Prestação de contas - processo n.º 1995/07.9TBFLG-F 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6364/2008 Processo de insolvência n.º 1976/08.5TBFLG 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6365/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE ) n.º 874/07.4TBFLG-O 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6366/2008 Prestação de contas (CIRE) n.º 139/06.9TBFLG-I 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6367/2008 Insolvência n.º 2667/07.0TBGDM 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6368/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 4049/07.4TBGMR-C 0 23/10 5.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6369/2008 Processo n.º 5521/05.6TBGMR-D 0 23/10 5.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6370/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentada) - processo n.º 1580/08.8TBGMR 0 23/10 5.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6371/2008 Sentença de encerramento da insolvência - Processo n.º 2536/08.6TBGMR 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6372/2008 Publicidade da sentença de falência proferida no processo n.º 9/04.5TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6373/2008 Encerramento do processo - processo n.º 463/06.0TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6374/2008 Declaração de insolvência com carácter limitado - processo n.º 1033/06.9TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6375/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 312/08.5TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6376/2008 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 332/06.4TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6377/2008 Insolvência - processo n.º 227/06.1TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6378/2008 Publicidade da prestação de contas administrador - processo n.º 250/06.6TYLSB-C 0 23/10 5.ª link
206 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6379/2008 Despacho de encerramento - processo n.º 1195/07.8TYLSB 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6380/2008 São notificados todos os interessados de que por decisão da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência no processo de insolvência n.º 380/08.0TBLSD, em que é insolvente Stiff - Sociedade Transformadora Industrial de Fibras e Fios, Lda. 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6381/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 787/07.0TBMCN-C 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6382/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1182/08.9TBOAZ 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6383/2008 Apresentação das contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 429/06.0TBVNO-G 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6384/2008 Sentença e convocação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 457/08.1TBP 0 23/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 6385/2008 Processo n.º 185/08.8TBPTB - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6386/2008 Declaração de insolvência - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 517/08.9TBPTG 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6387/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 492/08.0TBPMS 0 23/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6388/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 309/08.5TBPVL 0 23/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6389/2008 Decisão de 30 de Setembro de 2008, de complemento da sentença de declaração de insolvência proferida em 4 de Agosto de 2008, no processo n.º 357/08.5TBPVL 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6390/2008 Sentença declaração de insolvência do processo n.º 1098/08.9TBVFR 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6391/2008 Prestação de contas da falida MAQUISINES - processo n.º 446/03.2TBSTC-C 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6392/2008 Insolvência de Baby e Teens - Comércio de Artigos para Bebé e Criança, Lda., nos autos de insolvência com o n.º 863/08.1TBSTC 0 23/10 5.ª link
206 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6393/2008 Prestação de contas da massa insolvente de Sá Pinto & Sá Pinto, Lda. - processo n.º 431/08.8TBVCT-B 0 23/10 5.ª link
206 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6394/2008 Insolvência n.º 1013/08.0TJVNF 0 23/10 5.ª link
206 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6395/2008 Prestação de contas n.º 2699/07.8TJVNF 0 23/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 6396/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 43/08.6TBVLF - Adrenalina 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6397/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 8340/08.4TBVNG 0 23/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6398/2008 Publicidade do encerramento do processo n.º 569/06 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6399/2008 Processo n.º 817/06.2TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 0 23/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6400/2008 Complemento da declaração de insolvência de J. Abreu Coutinho - Produtos Químicos, Lda., número de identificação fiscal 502783907, processo n.º 97/08.5TYVNG 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6401/2008 Sentença de declaração de insolvência de Luztel Constrói Sociedade Cons. Civ. Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1408/08.9TBVRL 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6402/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2831/08.4TBVIS 0 23/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6403/2008 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 3216/08.8TBVIS 0 23/10 5.ª link
206 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2781/2008 Nomeação do Dr. Helder João Martins Nogueira Roque e do Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes como juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça 0 23/10 5.ª link
206 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27004/2008 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Mafalda Visitação Barahona Chaveiro 0 23/10 5.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 25551/2008 Concurso interno de acesso geral para assessor principal 0 23/10 5.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 25552/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista 0 23/10 5.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 25553/2008 Concurso interno de acesso geral para assessor 0 23/10 5.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2782/2008 Nomeação da Procuradora-Geral-Adjunta licenciada Maria do Céu Beato Oliveira de Sousa como coordenadora do DIAP do Porto 0 23/10 5.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 27005/2008 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José César Cardoso Pinto de Oliveira 0 23/10 5.ª link
206 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2783/2008 Norma de autorização para alargamento de ramos da Europ Assistance - Companhia de Seguros de Assistência, S. A. 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 726/2008 Contrato da mestre Maria Luísa da Silva Gregório Francisco de Almeida 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 727/2008 Contrato da mestre Sandra Maria da Cruz Caetano 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27006/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado António Jorge Bauleth Marques Ramos como assistente convidado 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27007/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27008/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27009/2008 Celebração de contrato individual de trabalho com a licenciada Filipa Alexandra Gonçalves Pereira da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27010/2008 Contratos administrativos de provimento dos licenciados Miguel Viegas e António Baptista Lopes 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27011/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Patrícia Alexandra da Costa Correia 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27012/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária da mestre Maria Fernanda da Silva Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27013/2008 Rescisão do contrato do engenheiro João Carvalho 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27014/2008 Mestre Ana Isabel Sacramento Sampaio Ribeiro, assistente, além do quadro da Faculdade de Letras, prorrogado o contrato por um biénio 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra Edital n.º 1033/2008 Abertura de concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de nefrologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 27015/2008 Recondução do contrato, por cinco anos, do licenciado Joaquim Carlos Pereira Feio, professor auxiliar convidado, além do quadro da Faculdade de Economia 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2324/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 339/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Évora Rectificação n.º 2325/2008 Rectificação do despacho referente ao licenciado Hilário Estêvão Cochicho Modas 0 23/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27016/2008 Publicação da nomeação como técnica superior de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Joana Machado Costa, da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25554/2008 Contrato do mestre David Sardinha Andrade de Aveiro 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25555/2008 Contrato do licenciado José Miguel Castro Caires 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25556/2008 Contrato da Mestre Luís Elias Ribeiro Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25557/2008 Renovação do contrato do mestre Celso Luís Pereira Nunes 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25558/2008 Equiparação a bolseiro no país da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25559/2008 Renovação do contrato do licenciado Agostinho Renato Mendonça Marques 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25560/2008 Contrato do licenciado Paulo David Abreu Andrade 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25561/2008 Contrato do licenciado Carlos Bruno Xavier Alexandre 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25562/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Duarte Nuno Jardim Nunes 0 23/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25563/2008 Rescisão do contrato da licenciada Elizabeth da Costa Sequeira 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27017/2008 Nomeação de Carlos Manuel da Cruz Cortez na categoria de assistente administrativo especialista 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27018/2008 Despacho de delegação de competências 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 27019/2008 Despacho que autorizou o contrato do arquitecto Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 27020/2008 Despacho que autorizou o contrato de Luís Miguel Martins da Gama Pereira 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 27021/2008 Despacho que autorizou o contrato do mestre Luís Sebastião da Costa Viegas 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 27022/2008 Autoriza o contrato do arquitecto Daniel José Rodrigues de Oliveira 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27023/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do mestre José Alberto Ribeiro de Campos Martins Pinto 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 27024/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago Barbedo Assis 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27025/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria de Fátima Silva Brandão 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27026/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Mário Rui Sousa Moreira da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27027/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27028/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Argentino da Conceição da Silva Pessoa 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27029/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José de Oliveira Fernandes 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27030/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Pinto Coelho Reynaud 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27031/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27032/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Eugénia Morais Vilela 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27033/2008 Equiparação a bolseiro da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27034/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Paulo Monteiro de Marinho 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27035/2008 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 23/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 27036/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27037/2008 Despacho de alteração do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar do ISA 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27038/2008 Despacho de alteração do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica - ISA 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27039/2008 Nomeação definitiva de Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27040/2008 Nomeação definitiva de Pedro Alves Martins Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27041/2008 Nomeação definitiva de Inês da Fonseca Pestana Ascenso Pires 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27042/2008 Nomeação definitiva de Paulo Jorge da Rocha Pinto 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27043/2008 Denúncia de Nuno José Ribeiro Lourenço Fonseca 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27044/2008 Nomeação definitiva de Pedro Miguel Vilaça Silva 0 23/10 5.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27045/2008 Nomeação definitiva de Carlos Manuel Ferreira Monteiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27046/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento com João Carlos da Silva Martins 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27047/2008 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27048/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento com António de Jesus Carapinha Delgado 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27049/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento com Sílvia Maria das Fontes Godinho 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27050/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27051/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Rogério Augusto Gonçalves Mestre 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 27052/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com João Pedro Carneiro Gomes para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27053/2008 Concurso de acesso - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27054/2008 Concurso de acesso - ISEC/IPC - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27055/2008 Concurso de acesso - ISEC/IPC - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27056/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Saúde Ambiental - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27057/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Radiologia - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27058/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Farmácia - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27059/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Fisioterapia - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27060/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Cardiopneumologia - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27061/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Audiologia - ESTSC/IPC 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27062/2008 Renovação contratação - pessoal docente - ISEC/IPC - José de Almeida Cruz 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27063/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27064/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Mark Daubney 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27065/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Mafalda Cristina Salema Monteiro Casimiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27066/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Hugo Alexandre Lopes Menino 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27067/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Rita Alexandra Cainço Dias Cadima 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27068/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Marina Vitória Valdez Faria Rodrigues 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27069/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes das Neves Godinho 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27070/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra de Jesus Martins Mourato 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27071/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27072/2008 Renovações de contratos administrativos de provimento 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 27073/2008 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Manuel Baptista Cardoso do Carmo como director de serviços do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27074/2008 Nomeação definitiva como técnico profissional de 1.ª classe de Domingos Amaro Correia a partir da data da aceitação 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27075/2008 Nomeação de Carla Isabel Ferreira da Silva, em comissão de serviço extraordinária, como técnica superior de 1.ª classe, a partir de 1 de Outubro de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 27076/2008 Provimento de Carla Maria de Oliveira Martins Lourenço como técnica profissional de 1.ª classe a partir de 1 de Outubro de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25564/2008 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25565/2008 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior de Educação 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 27077/2008 Anulação do despacho n.º 20 240/2008, de 14 de Julho 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 27078/2008 Nomeação do Professor Pedro Anunciação para presidir a dois júris de provas públicas 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27079/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Rosa de Almeida Clemente Ferrito, da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27080/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Ricardo Neves Correia dos Santos da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27081/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Maria José do Nascimento Mota de Magalhães da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27082/2008 Equiparação a bolseiro da docente Otília Maria da Conceição Dias, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27083/2008 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva, do docente Pedro Laranjeiro da Graça Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27084/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Duarte Neves, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27085/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Lurdes dos Santos Martins, da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27086/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Maria de Fátima Luz Bicho da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27087/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Gato Rodrigues Polido Rodrigues, da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27088/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Tatiana Daniela Jorge Silva da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27089/2008 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora-adjunta, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, da docente Alcina Maria Narciso Prata, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27090/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Hugo Miguel Martins Alves Franco da Escola Superior de Saúde 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27091/2008 Equiparação a bolseiro da docente Cristina Maria Miranda Alves Luís, da Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27092/2008 Equiparação a bolseiro do docente Carlos José das Neves Moreira Cardoso da Cruz, da Escola Superior de Educação 0 23/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 27093/2008 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos da Escola Superior de Tecnologia e Escola Superior de Educação 0 23/10 5.ª link
206 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 58/2008/A Notificação da acusação no âmbito do processo disciplinar por falta de assiduidade 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Decisão (Extracto) n.º 4/2008 Alteração do regulamento interno do Centro Hospitalar 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2784/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Cláudia Peixoto de Mariz Rozeira 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25566/2008 Licença sem vencimento de longa duração de José Augusto Coucello Tito Martins 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25567/2008 Pedido de acumulação de funçõ s públicas de Ana Rita Serra Jerónimo - interna do nternato médico de ortopedia 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25568/2008 Exoneração de funções de Rosa Maria Soldevila Rodriguez - enfermeira graduada 0 23/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 2326/2008 Rectifica o aviso n.º 22 637/2008 0 23/10 5.ª link
206 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2785/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Paula Sares 0 23/10 5.ª link
206 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2786/2008 Equiparação a bolseiro do técnico Tiago Gomes 0 23/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2787/2008 Fim da comissão de serviço do cargo de Directora de Serviço de Especialidades Médicas - Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso 0 23/10 5.ª link
206 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2788/2008 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 23/10 5.ª link
206 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2789/2008 Licença sem vencimento - Dr.ª Graça Carvalho 0 23/10 5.ª link
206 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2790/2008 Nomeação para responsável pela formação em serviço do enfermeiro Marco Vieira 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 25569/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 22/90 - Condoal - Sociedade de Construções de Abrantes, Lda. - discussão pública 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 25570/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior Maria Luísa Espadinha Rodrigues, no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 25571/2008 Alteração ao organograma e mapa de pessoal 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 25572/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 25573/2008 Nomeação definitiva, para os lugares de técnico de informática-adjunto, nível 1, dos funcionários Luís Manuel Guerreiro Mestre e José Gonçalo Monteiro Colaço 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Cartaxo Regulamento n.º 543/2008 Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Casal Branco - Pontével 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25574/2008 Exoneração de Rui Paulo da Silva Rosa 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 25575/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares na categoria de auxiliar administrativo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 25576/2008 Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 25577/2008 Publicação no Diário da República da deliberação que aprova o plano municípal de ordenamento do território não sujeito a ratificação, incluindo o regulamento, planta de zonamento e de condicionantes 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento (Extracto) n.º 544/2008 Publicação da rectificação da alteração ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 25578/2008 Cessação de nomeação definitiva 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 25579/2008 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Manuel Campos Marques para o cargo de chefe da Divisão de Urbanismo e Desenvolvimento Económico 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25580/2008 Contrato a termo certo com Paulo Alexandre Pinto Monteiro e Queirós Bessa como professor de Actividade Física e Desportiva 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 25581/2008 Plano de Pormenor do Barrão - Montijo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 25582/2008 Plano de Pormenor das Figueiras - Santo Isidro 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ponte de Lima Rectificação n.º 2327/2008 Plano de Urbanização de Ponte de Lima 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25583/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Portalegre - Alteração - Versão Final 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 25584/2008 Reclassificação profissional do funcionário Daniel Fernando Machado Carvalho, para a categoria de auxiliar técnico de Turismo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 25585/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25586/2008 Alteração ao mapa de pessoal do Município de São João da Madeira 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25587/2008 Reclassificação da funcionária Rute Maria dos Santos Vieira da Silva Vieira para a categoria de assistente administrativo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25588/2008 Reclassificação da funcionária Maria Alexandra Graça Rosa Mendes para a categoria de assistente administrativo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 25589/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria do Céu Espírito Santo Mateus Gomes para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior sem adjectivação 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25590/2008 Reclassificação profissional de Ricardo David Palmeira Abreu Castro para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, na área de ciências sociais 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25591/2008 Reclassificações profissionais de João Cipriano Barata, João Manuel Morgado Alexandre e Carlos Dinis Branca Martins 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25592/2008 Nomeação de Sara Maria Martins Marques Afonso como técnico superior de antropologia de 2.ª classe 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25593/2008 Nomeação de trabalhadores, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente à reclassificação profissional 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25594/2008 Nomeações de vários funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25595/2008 Concurso externo de ingresso para preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de vários lugares do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25596/2008 Nomeação de Maria Glória Cardoso Ferreira da Costa (auxiliar de serviços gerais) na categoria de auxiliar de acção educativa de nível 1, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25597/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elsa Cristina Carvalho Guerra para as funções de técnica superior de secretariado de 2.ª classe do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 25598/2008 Alteração ao quadro de pessoal - mapa de pessoal - regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal sujeito ao regime jurídico do contrato individual de trabalho do município de Torres Vedras 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 25599/2008 Nomeação de diversos trabalhadores aprovados em concursos internos de acesso para diversas carreiras/categorias, carreiras com dotação global 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 25600/2008 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de auxiliar administrativo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 25601/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Paulo Fernando Ferreira Domingos como motorista de transportes colectivos 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 1034/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 25602/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 25603/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Alter do Chão 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Benavente Aviso (Extracto) n.º 25604/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo com a trabalhadora Sandra Marina Rodrigues de Oliveira Sardinha de Sousa 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 1035/2008 Sepultura abandonada 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 1036/2008 Sepultura abandonada 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso (Extracto) n.º 25605/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 23/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Vera Cruz Edital n.º 1037/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Vera Cruz 0 23/10 5.ª link
206 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 518/2008 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 23/10 5.ª link
206 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 115/2008 Publicação do balanço do 3.º trimestre de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 25606/2008 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais da DGAIEC 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 25607/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão do Centro de Formação Técnica 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 25608/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas da ASAE 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 25609/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio do 2.º grau - chefe do Laboratório de Físico-Química 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação Rectificação n.º 2328/2008 Declaração de rectificação ao aviso n.º 24787/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 0 23/10 5.ª link
206 Ministério da Cultura Aviso n.º 25610/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para o Museu Nacional dos Coches 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 25611/2008 Substituição de elemento de júri do procedimento concursal com vista à selecção de chefe de divisão de projectos municipais 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lamego Aviso (Extracto) n.º 25612/2008 Procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Urbanos 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25613/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25614/2008 Abertura do procedimento concursal tendente ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Projectos Estratégicos 0 23/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25615/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Planeamento Urbano 0 23/10 5.ª link
206 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha - SMASCR Anúncio de procedimento n.º 231/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 223/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 224/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 225/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 226/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 227/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Municipio da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 42/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Hospital de Santo André, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 45/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 232/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de procedimento n.º 228/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Polícia de Segurança Pública - PSP Anúncio de procedimento n.º 233/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 229/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 DREER - Direcção Regional de Educação Especial e reabilitação Anúncio de procedimento n.º 230/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 41/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 42/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Hospital de Santo André, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 234/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 46/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 48/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Anúncio de procedimento n.º 235/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 49/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 EMPET - PARQUES EMPRESARIAS DE TAVIRA, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 47/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 50/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 44/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 43/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1422/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Município de Vagos Anúncio de Concurso n.º 1423/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1424/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 VALOR AMBIENTE - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1425/2008 0 0 23/10 5.ª CP
206 Club Sport Marítimo da Madeira Anúncio de Concurso n.º 1421/2008 0 0 23/10 5.ª CP