Torna público terem sido emitidas notas, em 15 de Dezembro de 2006 e em 12 de Dezembro de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Turismo, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006
Torna público terem sido emitidas notas, em 6 de Julho de 2006 e em 1 de Outubro de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Salvador em 30 de Outubro de 2005
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1214/2008
Anexa à zona de caça associativa de Alpalhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 2228-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1215/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Caça, Pesca e Gastronomia Tradicional para o Desenvolvimento Rural e Turístico do Vale do Rio Estorãos a zona de caça associativa de Vale do Rio Estorãos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estorãos e Moreira de Lima, município de Ponte de Lima (processo n.º 5035-AFN)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1216/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Outeiro de S. Martinho a zona de caça associativa da serra da Aguieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amonde, Freixeiro de Soutelo, Outeiro e Perre, município de Viana do Castelo (processo n.º 5058-AFN)
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/2006, de 21 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 207/2008
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos, revogando os Decretos-Leis n.os 402/84, de 31 de Dezembro, e 158/97, de 24 de Junho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1217/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Terva a zona de caça associativa do rio Terva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bobadela, Sapiãos, Granja e Pinho, município de Boticas (processo n.º 4893-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1218/2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte das Courelas a zona de caça associativa da Herdade da Cavaleira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba (processo n.º 5065-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1219/2008
Exclui da zona de caça municipal de Reguengos de Monsaraz vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2674-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Rectificação n.º 2303/2008
Rectificação ao Despacho (extracto) n.º 25754/2008 - Licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 anos da assistente administrativa especialista Maria João Sobral Rocha Rezende
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 26818/2008
Nomeação para o cargo de chefe de Planeamento, Orçamento e Conta da Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, da técnica superior de 1.ª classe Paula Pedro Loureiro
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 26819/2008
Transferência para o quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mediante reclassificação definitiva, na categoria de operador de reprografia, de Deolinda Jacinta Correia António Guerra
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho (Extracto) n.º 26820/2008
Transferência do quadro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para o quadro do MNE da assessora principal Ana Cristina Pires Eurico Lisboa Pereira Nunes
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Aviso n.º 25505/2008
Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares para a Divisão de Actividades Sócio Culturais (DASC): um técnico superior principal; um técnico superior de 1.ª classe
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 25506/2008
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficial (técnico superior naval)
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 25507/2008
Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor-adjunto, com efeitos na data de 28 de Outubro de 2008, com Jaime Abrantes da Silva Matos, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26831/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de Pessoal Civil do Exército de Maria José Mendonça Neto Julião
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26832/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria do Carmo Pires Fonseca
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26833/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Elisa Coelho Tavares Carvalho Peixoto
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26834/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal Civil do Exército de Mónica Susana Aguiar Pinto
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26835/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Helena Bastos de Magalhães Ribeiro da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26836/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal Civil do Exército de Maria Clara Fernandes de Castro Ribeiro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26837/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Odete Maria Abreu Vieira da Cruz Gomes
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26838/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Leonor da Silva Ferreira dos Santos Jorge
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26839/2008
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Antónia de Magalhães Santos
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26840/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria Sameiro Carvalho da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26841/2008
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, da Senhorinha de Jesus Farinha Baixinho Fernandes
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26842/2008
Nomeação por tempo indeterminado de Maria Hermínia Freire da Silva Santos, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 26843/2008
Nomeação por tempo indeterminado, de Sónia Maria Fernandes Nunes, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho n.º 26844/2008
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do grupo de apoio do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho n.º 26846/2008
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 1 coronel PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Declaração n.º 351/2008
Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, soldado reformado n.º 1850501 - Gil António Rodrigues de Carvalho, adstrito à CCS da Brigada n.º 4
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Despacho n.º 26848/2008
Subdelegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante interino do Grupo Fiscal de Évora da Brigada Fiscal, major de infantaria José Silvestre Fernandes
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Despacho n.º 26865/2008
Nomeação em comissão de serviço do licenciado João José de Bastos Loureiro no cargo de coordenador de unidade de Aplicação das Convenções Internacionais (cargo de direcção intermédia de 2.º grau)
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Despacho n.º 26866/2008
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues no cargo de coordenadora de Unidade de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão (cargo de direcção intermédia do 2.º grau)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho n.º 26875/2008
Define as medidas específicas designadamente no que se refere à instrução dos pedidos de autorização de introdução no mercado, à sua prescrição, à dispensa, à comercialização e à publicidade dos medicamentos veterinários à base de plantas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 26877/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER 384 - Portel/Barragem do Alqueva/Rio Ardila (Próx. Moura)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 26878/2008
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 3 - auto-estrada Porto/Valença - sublanço Maia/Santo Tirso - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 25509/2008
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Panque (Lugar da Portela) (por Igreja Nova) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 25510/2008
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Alvito S. Pedro (Igreja) e Barcelos (por Leiroinha) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho (Extracto) n.º 26880/2008
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, das licenciadas Natacha Santiago Liñares de Jesus Dias, Rui Manuel Lopes dos Santos, Armandina Ângela Correia Fernandes e Maria João Rosa de Carvalho Ramos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação n.º 2305/2008
Rectificação da lista dos candidatos admitidos e excluídos publicada no aviso n.º 24762/2008 do Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Despacho n.º 26882/2008
Nomeação, na sequência de concurso, das assistentes administrativas Carla Susana Antunes Miguel, Sónia Maria Sequeira Piteira Ribeiro, Maria Joana Rosinha Susana Fernandes e Sónia Isabel Paiva Sequeira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Despacho n.º 26926/2008
Nomeação da assistente de administração escolar Maria Helena da Conceição Calejo para exercer funções de chefe de Serviços de Administração Escolar, em substituição
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Despacho (Extracto) n.º 26966/2008
Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na professora Filomena Gominho - Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Despacho (Extracto) n.º 26967/2008
Delegação de competências no conselho executivo para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos professores do 1.º ciclo e pré-escolar
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Despacho (Extracto) n.º 26968/2008
Departamento Matemática e Ciências Experimentais - delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de docentes na docente Margarida Veludo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Aviso (Extracto) n.º 25532/2008
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Rectificação n.º 2322/2008
Rectificação do despacho extracto n.º 22659/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 170 de 3/09/2008, referente aos contractos de Professores 2006
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Despacho n.º 26989/2008
Nomeação na categoria de professores titulares de acordo com as alíneas a) e b) dos n.os 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Agosto de 2007
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 27003/2008
Transição da guarda de museu Cassilda Pinto da Fonseca Almeida para a carreira de vigilante recepcionista no quadro de pessoal do Museu Nacional Soares dos Reis
Notificação dos credores e da devedora insolvente para emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, processo n.º 981/08.6TBBRG-C
Publicitação das contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 1019/07.6TBCNT-E - insolvente: Pompoeu Aires da Silva Canas
São notificados todos os interessados de que por decisão da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência no processo de insolvência n.º 380/08.0TBLSD, em que é insolvente Stiff - Sociedade Transformadora Industrial de Fibras e Fios, Lda.
Decisão de 30 de Setembro de 2008, de complemento da sentença de declaração de insolvência proferida em 4 de Agosto de 2008, no processo n.º 357/08.5TBPVL
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6400/2008
Complemento da declaração de insolvência de J. Abreu Coutinho - Produtos Químicos, Lda., número de identificação fiscal 502783907, processo n.º 97/08.5TYVNG
Sentença de declaração de insolvência de Luztel Constrói Sociedade Cons. Civ. Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1408/08.9TBVRL
Nomeação do Dr. Helder João Martins Nogueira Roque e do Dr. José Fernando de Salazar Casanova Abrantes como juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
Abertura de concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de nefrologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Recondução do contrato, por cinco anos, do licenciado Joaquim Carlos Pereira Feio, professor auxiliar convidado, além do quadro da Faculdade de Economia
Publicação da nomeação como técnica superior de 1.ª classe, precedida de concurso, da funcionária Joana Machado Costa, da Reitoria da Universidade de Lisboa
Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com João Pedro Carneiro Gomes para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho n.º 27053/2008
Concurso de acesso - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho n.º 27054/2008
Concurso de acesso - ISEC/IPC - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho n.º 27055/2008
Concurso de acesso - ISEC/IPC - ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento
Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social
Despacho (Extracto) n.º 27073/2008
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Manuel Baptista Cardoso do Carmo como director de serviços do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Nomeação de Carla Isabel Ferreira da Silva, em comissão de serviço extraordinária, como técnica superior de 1.ª classe, a partir de 1 de Outubro de 2008
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva, do docente Pedro Laranjeiro da Graça Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora-adjunta, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, da docente Alcina Maria Narciso Prata, da Escola Superior de Ciências Empresariais
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior Maria Luísa Espadinha Rodrigues, no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos
Nomeação definitiva, para os lugares de técnico de informática-adjunto, nível 1, dos funcionários Luís Manuel Guerreiro Mestre e José Gonçalo Monteiro Colaço
Publicação no Diário da República da deliberação que aprova o plano municípal de ordenamento do território não sujeito a ratificação, incluindo o regulamento, planta de zonamento e de condicionantes
Reclassificação profissional da funcionária Maria do Céu Espírito Santo Mateus Gomes para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior sem adjectivação
Concurso externo de ingresso para preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de vários lugares do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Nomeação de Maria Glória Cardoso Ferreira da Costa (auxiliar de serviços gerais) na categoria de auxiliar de acção educativa de nível 1, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Elsa Cristina Carvalho Guerra para as funções de técnica superior de secretariado de 2.ª classe do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Alteração ao quadro de pessoal - mapa de pessoal - regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal sujeito ao regime jurídico do contrato individual de trabalho do município de Torres Vedras
Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas da ASAE
Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo
Abertura do procedimento concursal tendente ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Projectos Estratégicos
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 206/2008
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