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Diário da República 205/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2008 Adopta medidas de promoção da transversalidade da perspectiva de género na administração central do Estado e aprova o estatuto das conselheiras e dos conselheiros para a igualdade, bem como dos membros das equipas interdepartamentais para a igualdade 001 22/10 4.ª link
205 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1207/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar Maior, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Maior, município do Sabugal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 465-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1208/2008 Anexa à zona de caça municipal de Santana vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (processo n.º 4013-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1209/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Lourenço de Mamporcão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, São Bento de Ana Loura, São Domingos de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Domingos de Ana Loura e São Lourenço de Mamporcão, município de Estremoz (processo n.º 1908-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1210/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Moura, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 170-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1211/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Silvestre e São João do Campo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Silvestre, São João do Campo, Antuzede, Lamarosa, São Martinho de Árvore, São Martinho do Bispo e Taveiro, município de Coimbra (processo n.º 444-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1212/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Tourega, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 1889-AFN) 001 22/10 4.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2008/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo 001 22/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Anúncio n.º 6322/2008 Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar, por meio de requisição, um motorista de ligeiros com vínculo à função pública para exercer funções na Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República 0 22/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 26600/2008 Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 22/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26601/2008 Nomeação, mediante reclassificação, de Pedro Rodrigues para a carreira técnica superior 0 22/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26602/2008 Nomeação do assessor principal José António de Matos Morujo 0 22/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26603/2008 Exonera do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão e Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o assessor principal José António de Matos Morujo 0 22/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26604/2008 Nomeação da técnica superior principal Carla Teresa Marcelino Rodrigues para o cargo de chefe da Divisão de Vencimentos e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 26605/2008 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Gestão, de Planeamento, Orçamento e Conta da técnica superior principal Carla Rodrigues 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 26606/2008 Licença sem vencimento do subintendente M/100168 da PSP, Pedro Duarte Quartilho Ataíde, para exercer funções em organismo internacional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26607/2008 Colocação de Pedro Miguel Freitas Marques Falcão Lucas no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos impostos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26608/2008 Colocação de Pedro Miguel Pedrosa dos Santos Monteiro no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26609/2008 Colocação de Liliana Patrícia Fernandes Mateus no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26610/2008 Colocação de Filipe Manuel Monteiro Amaro no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 26611/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 25410/2008 Nomeação na categoria de inspector tributário 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 26612/2008 Colocação de Carla Sofia dos Santos Vital no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 26613/2008 Colocação de Patrícia Lopes Tadeu Malveiro Castelhanito no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26614/2008 Colocação de Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26615/2008 Colocação de Sílvia Alexandra Pereira Rodrigues no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26616/2008 Colocação de Pedro Miguel Frota Letras no mapa de pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 26617/2008 Colocação de Filipa Cristina de Almeida Nunes Matias no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde - Dr Ricardo Jorge 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 26618/2008 Colocação de Maria Goretti Teixeira Leão Madureira Vieira no mapa de pessoal da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26619/2008 Despacho de exoneração de desempenho de funções do cargo de Director de Serviços do Departamento de Relações Multilaterais coronel Carlos Manuel Alves Batalha da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 845/2008 Graduar no posto de aspirante a oficial 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26620/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 135178, primeiro-sargento M António Manuel Azevedo de Jesus 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26621/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços do 9807401, primeiro-grumete MS RC Paulo Jorge Marques Quaresma 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26622/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9802806, primeiro-grumete FZ RC João André Martins Rodrigues 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26623/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do 9312207, segundo-grumete SCA RC Telmo Patrício dos Santos Sousa 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26624/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26625/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9337805, primeiro-grumete MS RC Rafael Henrique Correia Coelho 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26626/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26627/2008 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9307107, segundo-grumete SCA RC Tiago Manuel Cardoso Correia 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26628/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras, do 113779, primeiro-sargento M Carlos Alberto dos Santos Rodrigues 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26629/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros vários militares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26630/2008 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros vários militares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26631/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 406185, primeiro-sargento C Francisco José Gonçalves Gavancho 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26632/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 408387, segundo-sargento T José Alberto Gomes Paz de Almeida 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26633/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300299, segundo-sargento B Filipe André Rosado Dias 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26634/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de Pessoal Civil do Exército de António Moura Soares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26635/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira chefe do quadro de pessoal civil do exército, de Corália da Piedade de Jesus 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26636/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do exército, de Cidália Conceição Parreira Lourenço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 26637/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário altamente qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Virgílio Alves Correia 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26638/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira chefe, do quadro de pessoal civil do Exército de Florinda Maria Agostinho Encarnação Lima 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26639/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Américo Carvalho da Piedade Fonseca 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26640/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de empregado de mesa, categoria de chefe de mesa, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Leonor da Silva Sousa Castelão 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26641/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de José Manuel Rodrigues Belchior 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26642/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria Natália Santos Barralé Padre Santo 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26643/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Dulcínea de Matos Soares Dias 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26644/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Fontes Silveira Branco 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26645/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Jaime Pereira da Cruz 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26646/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de cozinheira, categoria de cozinheira-chefe, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Jesus Nunes Neto 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26647/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de António João Duarte Lourenço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26648/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Joana Maria de Almeida Rebola 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26649/2008 Nomeação de Maria Júlia Claro, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo, da categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal Civil do Exército 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26650/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria da Conceição Paiva Colaço de Oliveira na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26651/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal Civil do Exército da Maria Luísa Gomes e Fernandes Pacheco 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 26652/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de cinco FUR RC 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26653/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio do Comando Operacional da Força Aérea tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26654/2008 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1, coronel PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 2285/2008 Rectifica o despacho n.º 24 016/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 650/2008 Louvor e concessão da medalha de ouro de serviços distintos - tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 26655/2008 Renovação da comissão de serviço da secretária do Governo Civil 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26656/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado César José de Jesus Inácio 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26657/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Elsa Clara Monteiro Marinho 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26658/2008 Cessação de comissão de serviço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26659/2008 Cessação de comissão de serviço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2757/2008 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 2286/2008 Rectifica o despacho n.º 25 098/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 - Nomeação de conservadores 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26660/2008 Integração voluntária na situação de mobilidade especial da licenciada Maria da Graça Pereira Coutinho Jalles 0 22/10 4.ª link
205 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 26661/2008 Designação do engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz e do Dr. Francisco Luís Murteira Nabo para integrarem a comissão de avaliação 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 25411/2008 Abertura de concurso para técnico superior principal 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 26662/2008 2.ª lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de licença sem vencimento 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 26663/2008 Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 26664/2008 Promoção a técnica superior de 1.ª classe 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26665/2008 Exoneração do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto do cargo de chefe de divisão dos Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2287/2008 Rectifica o despacho n.º 25785/2008, de 7 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008, relativo à nomeação da licenciada Paula Cristina das Neves Costa Ucha 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2288/2008 Rectifica o despacho n.º 24547/2008, de 19 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de Outubro de 2008, relativo às medidas de apoio à marinha de comércio nacional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2758/2008 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Cadete chefe do Departamento de Recursos Patrimoniais e Documentais 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 26666/2008 Nomeação na categoria de assessor principal das licenciadas Maria Dolores Cabaço Projecto e Maria Amélia Martins Branco 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26667/2008 Subdelegação de competências na chefe do Sector de Equipamentos Sociais do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Ana Isabel Ferreira Branco 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26668/2008 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Investigação Criminal dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciado Hugo João de Barros de Matos Leonardo 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26669/2008 Subdelegação de competências na chefe de equipa da Secretaria dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Maria da Conceição Trindade Santos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26670/2008 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes dos Serviços de Fiscalização do Algarve, licenciada Isabel Margarida Tolentino Gama 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 26671/2008 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Ana Paula Moreira Silva Lopes para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Felgueiras 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 26672/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva e horário de quarenta e duas horas semanais a Maria Noémia Jesus Ribeiro Teixeira Neves - assistente graduada de clínica geral 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 2289/2008 Rectifica o aviso n.º 20087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2759/2008 Autorizada a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Viçosa, de Ana Cristina Rosado Alfenim, assistente administrativa 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2760/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Celeste Teresa Cavalete Gomes Patinhas 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2761/2008 Anulação da licença sem vencimento concedida ao assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2762/2008 Reclassificação da chefe dos Serviços Gerias Maria Manuela Almeida 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2763/2008 Reclassificação da auxiliar de acção médica Anabela Vilhena 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2764/2008 Reclassificação da operadora de lavandaria Ana Paula V. Matos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2765/2008 Reclassificação da auxiliar de acção médica Irene C. M. S. Costa 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2766/2008 Reclassificação do auxiliar de apoio e vigilância Nelson Moio 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 26673/2008 Transferência do assistente graduado de pedopsiquiatria Dr. José António Esteves da Silva para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 26674/2008 Nomeação definitiva de seis TDT especialistas (profissão analises clínicas e saúde publica) 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26675/2008 Acumulação de funções públicas 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26676/2008 Nomeação definitiva de uma TDT especialista (profissão saúde ambiental) 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26677/2008 Nomeação definitiva de duas assistentes administrativas especialistas 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26678/2008 Nomeações definitivas de Isilda Almeida Ferreira, Idalina Nazaré Neto Ferreira e de Maria Ivone Galaio Água Doce na categoria de técnico principal, profissão de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT do quadro de pessoal deste Instituto 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Declaração n.º 349/2008 Declara ter ficado deserto o concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Educação Pré-escolar e do Ensino Básico da DGIDC 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26679/2008 Delegação e subdelegação de competências da licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo, em funções de subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26680/2008 Delegação e subdelegação de competências da mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro, em funções de subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26681/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Nuno Guilherme Sambado Frias no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26682/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes no cargo de chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Direcção de Serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26683/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Maria José Canelas de Barros no cargo de chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26684/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Dalila Sobral Cardoso de Oliveira Baptista no cargo de chefe da Divisão do Ensino Secundário da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 26685/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, de Carlos Manuel da Rocha Bouça no cargo de chefe da Divisão de Informática e Infra-Estruturas Tecnológicas da Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo despacho n.º 14 17/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 2290/2008 Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a p. 30 693, do despacho n.º 18 609/2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 2291/2008 Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a pp. 30 692 e 30 693, do despacho n.º 18 608/2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 2292/2008 Por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a pp. 30691 e 30692, o despacho n.º 18606/2008, procede-se à sua rectificação 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 2293/2008 Rectificação, por ter sido publicado com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008, a p. 30 692, do despacho n.º 18 607/2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 2294/2008 Rectifica a classificação profissional da professora do ensino preparatório Maria Teresa Nogueira Salgado Guimarães, que concluiu a profissionalização em serviço no biénio de 1997-1999 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2295/2008 Rectificação da classificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2296/2008 Rectificação da classificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2297/2008 Rectificação da classificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2298/2008 Rectificação da classificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 26686/2008 Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Despacho n.º 26687/2008 Delegação de competências de avaliação do desempenho da actividade docente - 2008-2009 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 25412/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 25413/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26688/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26689/2008 Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26690/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26691/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26692/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 26693/2008 Delegação de competências para avaliação dos docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 25414/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 26694/2008 Delegação de competências - avaliação de desempenho docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 26695/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 25415/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Rectificação n.º 2299/2008 Rectificação de despacho de nomeação 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26696/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26697/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26698/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26699/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26700/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26701/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26702/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26703/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26704/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 25416/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Francisco de Holanda 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 25417/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 26705/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 26706/2008 Nomeação da auxiliar de acção educativa Virgínia da Natividade Morais para o exercício de funções de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho n.º 26707/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 25418/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 26708/2008 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Tâmega de Educadora de Infância - ano lectivo de 2006-2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Despacho n.º 26709/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Despacho n.º 26710/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Despacho n.º 26711/2008 Delegação de competências da avaliação de desempenho do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 25419/2008 Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, encontra -se afixada na sala dos professores desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Despacho n.º 26712/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Despacho n.º 26713/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Despacho n.º 26714/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 26715/2008 Delegação de competências Departamento de Línguas 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 26716/2008 Delegação de competências do Departamento de Expressões 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 26717/2008 Delegação de competências Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 26718/2008 Delegação de competências Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso (Extracto) n.º 25420/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 26719/2008 Exoneração de Emília Brás Lemos 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Aviso n.º 25421/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Mónica Neto Moleiro, do ano lectivo 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 26720/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 26721/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 26722/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 26723/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 26724/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 25422/2008 Contratos Administrativos de Serviço Docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 26725/2008 Nomeação do professor titular em regime de comissão de serviço - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 25423/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 26726/2008 Publicação de licença sem vencimento de docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 26727/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 26728/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 26729/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 25424/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 26730/2008 Avaliação do desempenho - delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 26731/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26732/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26733/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26734/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26735/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26736/2008 Despacho de delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho n.º 26737/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho n.º 26738/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho n.º 26739/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26740/2008 Despacho de delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26741/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26742/2008 Delegação de competências para avaliadores 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26743/2008 Delegação de competências para avaliadores 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26744/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Luísa Maria Carreira Gonçalves Sousa 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26745/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26746/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26747/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26748/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26749/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho n.º 26750/2008 Nomeação de Clara Maria Borges Subtil Lima 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 25425/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Louvor n.º 651/2008 Louvor 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 25426/2008 Homologação de contractos docentes 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 26751/2008 Concessão de licença sem vencimento 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26752/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26753/2008 Delegação de competências de avaliador na professora titular Ana Maria Filipe Costa Gadanho 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26754/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26755/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26756/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho n.º 26757/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 25427/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 25428/2008 Delegação de competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo 2007-2009 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 26758/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 26759/2008 Transferência da assistente de administração escolar principal Carla Manuela Gomes de Oliveira 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 26760/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 25429/2008 Reposicionamento do docente Bruno Miguel Cavaco Gomes - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 26761/2008 Contratos de docentes 2007-2008 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 26762/2008 Nomeação em comissão de serviço como professora titular 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 25430/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 26763/2008 Nomeação para o conselho pedagógico da Escola de Música do Conservatório Nacional 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 2300/2008 Rectificação 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 375/2008 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, no 2.º semestre do ano de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 376/2008 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, no 1.º semestre do ano de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 441/2008 Julga inconstitucional, por violação do direito de acesso aos tribunais, a norma constante do n.º I, n.º 1, alínea c), do anexo à Lei n.º 34/2004, conjugado com os artigos 6.º, 8.º e 9.º e respectivos anexos da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, interpretados no sentido de que determinam que seja considerado para efeitos de cálculo do rendimento relevante do requerente do benefício de apoio judiciário o rendimento do seu agregado familiar nos termos aí impostos 0 22/10 4.ª link
205 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 471/2008 Não conhece do recurso relativo à deliberação da Comissão Nacional de Eleições de notificação da Imprensa Nacional-Casa da Moeda para proceder à publicação na 1.ª série do Diário da República dos mapas de resultados de eleições autárquicas intercalares para assembleias de freguesia 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6323/2008 Notificação dos credores da massa insolvente de Fernando Manuel Lima de Freitas - Processo n.º 1/08.0TBFAF-E 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6324/2008 Notificação da prestação de contas aos credores e ao devedor/insolvente Carla & Marinho, Lda., no processo n.º 751/07.9TBFAF-F 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6325/2008 Declaração de insolvência da devedora Melidor Confecções, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3490/08.0TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6326/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 2240/08.5TBGMR 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6327/2008 Julgamento das contas - Notificação credores - Insolvência n.º 208407.1TBGMR-E - 2.º Juízo Cível 0 22/10 4.ª link
205 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6328/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 3819/08.0TBGMR 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6329/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 593/08.4TYLSB 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6330/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1177/06.7TYLSB 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6331/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 545-06.9TYLSB 0 22/10 4.ª link
205 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6332/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 181/08.5TYLSB 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6333/2008 Declaração de insolvência de CALZARSISHOES - Indústria de Calçado, Lda., nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2035/08.6TBOAZ 0 22/10 4.ª link
205 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6334/2008 Declaração de insolvência n.º 1968/08.4TBOAZ 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6335/2008 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 397/08.4TBVNO 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6336/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 1429/08-1TBPMS 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6337/2008 Insolvência n.º 606/08.TJVNF-A 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6338/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 421/07.8TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6339/2008 Prestação de contas Administrador (CIRE) - Processo n.º 814/05.5TYVNG-F 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6340/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 556/08.0TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6341/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 568/08.3TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6342/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 405/07.6TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6343/2008 Processo n.º 344/07.0TYVNG - prestação de contas, administrador 0 22/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6344/2008 Processo n.º 724/06.9TYVNG - Insolvência de Pessoa Colectiva (Requerida) 0 22/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6345/2008 Encerramento do processo de insolvência (requerida) n.º 4/08.5TYVNG, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 22/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6346/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 341/08.9TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6347/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 583/08.7TYVNG 0 22/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6348/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 475/08.0TBVVD 0 22/10 4.ª link
205 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6349/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 261/07.4TBVVC 0 22/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 26764/2008 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. Luís Guerra de Figueiredo 0 22/10 4.ª link
205 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 26765/2008 Delegação de competência no director de segurança das Comunicações 0 22/10 4.ª link
205 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 10/2008-R Norma Regulamentar n.º 10/2008-R - índices do 1.º trimestre de 2009 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 26766/2008 Nomeação da licenciada Teresa Laureano como assessora principal 0 22/10 4.ª link
205 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 26767/2008 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Nunes Enes Dapkrevicius como professora auxiliar 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 725/2008 Celebra contrato com o mestre Ricardo Samuel Lisboa Pereira de Oliveira 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26768/2008 Alteração do contrato da Doutora Arminda Maria Finisterra do Passo 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26769/2008 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Évora Despacho n.º 26770/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Évora Despacho n.º 26771/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora Benoît Gibson 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 26772/2008 Anulação da dispensa de serviço docente do assistente José Francisco Filipe Marmeleira 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26773/2008 Reclassificação do funcionário João Carvalhais da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26774/2008 Promoção em reconhecimento do mérito e excelência da licenciada Teresa de Jesus Rodrigues Boa 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25431/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25432/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25433/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Luís Armando de Aguiar Oliveira Gomes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25434/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Custódia Mercês Reis Rodrigues Drumond 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25435/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Eduardo Leopoldo Fermé 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25436/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25437/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25438/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar d' Eça Costa Franco 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25439/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25440/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25441/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Minh Ha Nguyen Lo Cicero 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25442/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Martins de Almeida 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25443/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25444/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25445/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25446/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Paula Alexandra Gomes da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25447/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 0 22/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25448/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26775/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Emília Araújo e Alice Matos 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26776/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel da Silva e Costa 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26777/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Rita Maria Gonçalves Ribeiro 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26778/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Albertino José Ribeiro Gonçalves 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26779/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Marta Araújo e da licenciada Silvana Ribeiro 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26780/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Bettencourt 0 22/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26781/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26782/2008 Autoriza a alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia desta Universidade 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26783/2008 Autoriza o contrato do diplomado Rui Manuel de Lima Pinto 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26784/2008 Autoriza o contrato da arquitecta Maria Madalena Ferreira Pinto da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 26785/2008 Autorização do contrato do arquitecto Rui Manuel Vieira Passos Mealha 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26786/2008 Concedidas equiparações a bolseiro 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26787/2008 Concede equiparações a bolseiro 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 26788/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26789/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Leonor David 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26790/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Luís Medina e da Doutora Alexandra Matias 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26791/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 26792/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 22/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 26793/2008 Contratação do Dr. Luís Miguel Paiva Benites da Silva Atayde como assistente, além do quadro, deste Instituto 0 22/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26794/2008 Despacho de alteração do curso de Licenciatura em Engenharia Zootécnica-ISA 0 22/10 4.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 26795/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de uma docente 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26796/2008 Contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Mário Aníbal Gonçalves Rego Cardoso 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26797/2008 Contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Paula da Felicidade Ferreira Martins 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26798/2008 Autorizado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra dos Reis Figueira para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26799/2008 Autorizado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Garibaldi Sousa Herculano para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26800/2008 Autorizado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida do Amaral Paulo para o exercício das funções de equiparado a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26801/2008 Autoriza o contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Marília Borges Fernandes, para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26802/2008 Autorizado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Filomena Rebordão Garcia para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26803/2008 Autoriza contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Sousa Casimiro da Costa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26804/2008 Autoriza o contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniel Ribas de Almeida para o exercício das funções de equiparado a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26805/2008 Contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com João Miguel Vieira Camões 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26806/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Miguel Ângelo Vilela Rodrigues 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26807/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Maria Isabel Barreiro Ribeiro para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26808/2008 Autorizado contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Adriana Maria da Costa Fernandes do Vale para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26809/2008 Nomeada provisoriamente professora-adjunta a mestre Maria Cristina do Espírito Santo Martins 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26810/2008 Autoriza a comissão de serviço extraordinária de António José Madeira Nogueira para o exercício das funções de assistente do 1.º triénio 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26811/2008 Promoção de Maria Odete Teixeira Nunes da Silva como técnica profissional de 1.ª classe, a partir de 1 de Março de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26812/2008 Promoção de Ana Raquel Ferreira dos Santos Martins de Lima Moreira como técnico superior de 1.ª classe, a partir de 1 de Março de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Decisão (Extracto) n.º 2/2008 Exoneração da função pública de Márcio Cutrale Queiroz de Faria, assistente hospitalar graduado de ginecologia/obstetrícia 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Decisão (Extracto) n.º 3/2008 Exoneração de função pública de Joaquim António Teixeira Marinho dos Santos, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25449/2008 Pedido de exoneração de funções de Maria Dolores Rivas Marchena 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25450/2008 Pedido de acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Leonor Salicio Geonini - interna do internato médico de pediatria 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25451/2008 Pedido de acumulação de funções de Maria Leonor de Sousa Figueiredo Marques Luís - enfermeira graduada 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25452/2008 Pedido de acumulação de funções privadas de Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco, enfermeira especialista 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2767/2008 Autorização da licença especial para assistência a filho a Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2768/2008 Nomeação de Adelaide Maria de Carvalho Agostinho Martins e Isabel Maria Pereira Mendes Crespo Coelho como técnicas de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/10 4.ª link
205 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2769/2008 Acumulação de funções privadas - enfermeira Maria Rosa Ribeiro da Palma 0 22/10 4.ª link
205 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 25453/2008 Publicação dos curricula vitae e remunerações dos conselhos de administração e fiscal da NAV Portugal, E. P. E. 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25454/2008 Direito à carreira de Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa e de Helena Maria Campos Engrácia Dias 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25455/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25456/2008 Designação para o exercício em comissão extraordinária de serviço de vários funcionários 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 25457/2008 Designação de Norberto Ambrósio dos Santos para o exercício, em comissão extraordinária de serviço, das funções de assistente administrativo principal 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 25458/2008 Notificação do funcionário Luís Augusto Gomes de Sousa Faria, nos termos do artigo 70.º, n.º 1, alínea d), do CPA 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 25459/2008 Contratação a termo resolutivo com 3 cabouqueiros operários e 1 lubrificador operário 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Bragança Edital n.º 1030/2008 Projecto do novo regulamento de taxas e outras receitas municipais bem como o relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas no município de Bragança 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25460/2008 Averbamento na categoria de arquitecto paisagista assessor principal de Vítor Silva, com efeitos a 29 de Maio de 2007 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25461/2008 Nomeação de Joana Leal como técnica superior na área de gestão de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25462/2008 Contrato a termo resolutivo certo celebrado com Andreia Tomás, com a categoria de técnica superior de história de 2.ª classe, por seis meses, com início em 1 de Agosto de 2008 e com Andreia Martins, com a categoria de técnica superior de história de 2.ª classe, por seis meses, com início em 8 de Setembro de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25463/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Intervenção Educativa de Acção Social Escolar da Dr.ª Maria Manuela Correia por mais três anos, com início em 25 de Outubro de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25464/2008 Nomeação como técnica superior da área de gestão de 2.ª classe de Sónia Calvino e como técnica superior da área de gestão e administração autárquica de 2.ª classe de Andreia Félix, na sequência de reclassificação profissional 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25465/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior de Segurança e Saúde - estagiário 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25466/2008 Alteração parcial do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guimarães 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 25467/2008 Aviso de nomeação de Bruno Miguel Tavares Carvalho Almeida 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 25468/2008 Aviso de nomeação de Antonio José Santos Martinho 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 25469/2008 Aviso de nomeação de Lino Águas Granadeiro 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25470/2008 Publicação de nomeação de Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, técnica superior (jurista) assessora principal 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25471/2008 Despacho de nomeação referente a aprovação de estágio de Luís Walfredo Ribeiro da Cunha Sangareau de la Cavalleria , técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 25472/2008 Reclassificação profissional do funcionário Manuel Paulo Santos Vieira para a categoria de Encarregado de Brigada dos Serviços de Limpeza 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 25473/2008 Aposentação compulsiva do cantoneiro de limpeza Manuel Fernando Oliveira Barbosa 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 25474/2008 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de diversos funcionários 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 25475/2008 Regulamento do PDM Monchique - alteração por adaptação 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 25476/2008 Alteração ao Plano Director Municipal 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 1031/2008 Terceira alteração do quadro de pessoal 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 542/2008 Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e Saneamento Básico 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 25477/2008 Participação pública relativa ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 25478/2008 Abertura de concurso externo de ingresso geral para uma vaga de Técnic-Superior de 2ª Classe - área de Recursos Humanos (Estagiário) 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 1032/2008 Fixação dos subsídios a atribuir às associações do concelho 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25479/2008 Mobilidade de pessoal - nomeação, por transferência, de Margarida Álvares Mirão Barroso 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Sintra Listagem n.º 377/2008 Listagem das transferências/subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25480/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano - Estagiário - Aviso de Abertura 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25481/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - Desenhador - aviso de abertura 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25482/2008 Concurso Externo de Ingresso para o Provimento de um lugar de Técnico Superior de Gestão e Administração - Estagiário - Aviso de Abertura 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 25483/2008 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 25484/2008 Nomeação de Helena Maria Fernandes Pereira Ferreira na categoria de chefe de secção 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25485/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - arqueologia - celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Pereira da Silva 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25486/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal - desenhador 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25487/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - higiene e segurança no trabalho - celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Delfina Rosa Alves Dias 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25488/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de serviços de limpeza - celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com António Bento Pereira 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25489/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de serviços de limpeza - celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Fernando Rodrigues de Freitas 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 25490/2008 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe na área de Engenharia Geográfica 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 25491/2008 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento em regime de contrato individual de trabalho de um lugar de técnico de contabilidade 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Rectificação n.º 2301/2008 Rectificação ao aviso de abertura de concurso externo para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25492/2008 Operação de loteamento urbano, processo n.º 21/07, em nome de Jorge Sebastião Vaz & Companhia, Lda. 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25493/2008 Operação de loteamento urbano, processo n.º 10/97, em nome de Helder Correia Migueis 0 22/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Ajuda Aviso n.º 25494/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de chefe de secção - Nomeação 0 22/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Apelação Aviso n.º 25495/2008 Quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho (sem nomes) e regulamento de recrutamento do pessoal da freguesia de Apelação ao abrigo do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho 0 22/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 25496/2008 Contrato a termo certo pelo período de um ano com Antónia Maria Candeias Ximenes 0 22/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 25497/2008 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do chefe de divisão de Saneamento Paulo Jorge Moreira Coelho 0 22/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 25498/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo, com Afonso Rodrigues Campos, por mais 3 anos, com efeitos a partir de 27 de Setembro de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 25499/2008 Reclassificação profissional - António Manuel Sousa Novais na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico superior 0 22/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 2302/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da carreira de operário qualificado na categoria de operário qualificado principal (canalizador) - rectificação do aviso n.º 24 311/2008 0 22/10 4.ª link
205 Central Tubos - Tubagens e Acessórios, L.da Anúncio n.º 6350/2008 Constituição da sociedade Central Tubos - Tubagem e Acessórios, Lda. 0 22/10 4.ª link
205 Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L. Despacho n.º 26813/2008 Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto 0 22/10 4.ª link
205 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 26814/2008 Plano de estudos curso do 1.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de licenciado em Marketing e Publicidade no ensino universitário 0 22/10 4.ª link
205 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 26815/2008 Plano de estudos do curso do 2.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de mestre em Publicidade no ensino universitário, aprovado pelo Despacho n.º 9288-AN/2007, de 7 de Março, Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007, com alteração ao abrigo e nos termos dos artigos 75.º a 77.º e do 80.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, e com comunicação prévia à Direcção-Geral do Ensino Superior no dia 31 de Julho de 2008 0 22/10 4.ª link
205 Viveiros do Poço - Plantas Ornamentais, L.da Anúncio n.º 6351/2008 Constituição da sociedade Viveiros do Poço Plantas Ornamentais, Lda. 0 22/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 25500/2008 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25501/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Sistemas e Operações (DSOP) 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25502/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Redes, Telefones e Telecomunicações (DRTT) 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 25503/2008 Abertura de procedimento para provimento de cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º graus 0 22/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Montemor-oVelho Anúncio de procedimento n.º 215/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Municipio de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 41/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Nova Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 216/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça ,-IGFIJ, I.P, - Ministério da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 8/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Câmara Municipal de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 218/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 219/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 220/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Centro,IP Anúncio de procedimento n.º 221/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 222/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 217/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 37/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 38/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 39/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 40/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Repsol Polímeros, Lda Anúncio de Concurso n.º 1413/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Municipio da Batalha Anúncio de Concurso n.º 1414/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Serviço Florestal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 1415/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Serviço Florestal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 1416/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1411/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1412/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 1417/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso n.º 1418/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Câmara Municipal de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 1419/2008 0 0 22/10 4.ª CP
205 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de Concurso n.º 1420/2008 0 0 22/10 4.ª CP