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Diário da República 204/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 51/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 17 de Abril de 2007 001 21/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1206/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às pontes e obras de arte 001 21/10 3.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/A - Revogado Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Horta 001 21/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 63-B/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008 001 21/10 3.ª 204S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Provedoria de Justiça Despacho n.º 26346/2008 Requisição da técnica profissional de 1.ª classe Sónia Carla Fernandes para o exercício de funções de apoio técnico e administrativo aos serviços da extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira 002 21/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 646/2008 Louva o Aeródromo de Trânsito n.º 1 002 21/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 26347/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 002 21/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 26348/2008 Delegação de competências no SDG Dr. Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti 002 21/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26349/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal 002 21/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26350/2008 Subdelegação de competências do director de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, José António S. G. Moreira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 26351/2008 Nomeação de sete assessores de orçamento e conta do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 21/10 3.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 26352/2008 Acumulação de funções do presidente do Instituto Tecnológico Nuclear 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26353/2008 Prorrogação referente ao 1.º sargento FZ 727879, Luís Alberto Carreira Formiga 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26354/2008 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26355/2008 Nomeação referente ao SAJ PQ 13912485, José Emílio Sequeira de Cabedo Lencastre, em substituição do SCH MANTM 17675883, Manuel Fernandes Rosa Candeias 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26356/2008 Nomeação referente ao sargento-mor AM 18503077, Jorge da Silva Antunes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26357/2008 Prorrogação referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 25336/2008 Promoção de Fernando Jesus Sousa à categoria de técnico de apoio fabril principal 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 25337/2008 Concurso interno de acesso geral para assessor, da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26358/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9345905, primeiro-grumete MS RC Luís Miguel do Carmo Gomes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26359/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, o 9304906, primeiro-grumete MS RC Ricardo Filipe Lucas dos Santos 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26360/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9822005, primeiro-grumete FZ RC Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26361/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9307906, primeiro-grumete MS RC José Jorge Silva Cardoso 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26362/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 137178, primeiro-sargento M José Fernando Abreu Ramos Cabrita 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26363/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9816405, primeiro-grumete FZ RC António José Marques Gregório 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26364/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 105379, primeiro-sargento M Eduíno Rita Rodrigues 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26365/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas do 45974, sargento-chefe e José Domingos Gomes Coutinho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26366/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727879, primeiro-sargento FZ Luís Alberto Carreira Formiga 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26367/2008 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26368/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 715579, primeiro-sargento FZ António Manuel Paula Marta 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26369/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 110879, primeiro-sargento M António Manuel Gonçalves Fernandes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26370/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 166377, sargento-ajudante M Eduardo António Abraços Alhinho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26371/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9312299, primeiro-marinheiro M Filipe Ferreira de Figueiredo Alves 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26372/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações o 9344405, primeiro-grumete OP RC Marcos Jorge Gomes André 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26373/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 108980, primeiro-sargento R Acácio Morais Ramos 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26374/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9317606, primeiro-grumete OP RC Bruno Alexandre Serôdio Manteigas 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26375/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos o 182180, primeiro-sargento ETI Joaquim Manuel Da Conceição Barreira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26376/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9336102, primeiro-marinheiro T Mário dos Santos Baltazar 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26377/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros, do 1033594, segundo-sargento T José Martinho da Silva Azenha 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26378/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 907290, segundo-sargento C João Ângelo Pereira Silveira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26379/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, vários seguintes militares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26380/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros a contar de 1 de Outubro de 2008 de vários militares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Deliberação (Extracto) n.º 2746/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Lúcia Maria de Melo Brântuas 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26381/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente Administrativo Principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de António Silvestre Borbinha Catapirra 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26382/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo, categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Cristina Maria Alves Rosa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26383/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Cecília Adelaide Catarino Moço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26384/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Bárbara Francisca Valente Soares Nascimento 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26385/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente Administrativo Principal, do Quadro de Pessoal Civil do Exército de Cristina Maria de Moura Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26386/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Joana Francisca Peru da Cruz Serra 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26387/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Lurdes de Jesus Cheicho Branco 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26388/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Deolinda Maria Morais de Oliveira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26389/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Dália Maria Esteves Runas Matias Fialho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26390/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Jorge Manuel dos Reis e Santos 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26391/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Julieta dos Santos Soares Fernandes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26392/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Margarida Cristina de Jesus Miranda Azevedo Coutinho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26393/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís Miguel Caldeirinha Duarte Costa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 26394/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Isabel Maria Serra Russo Reis 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26395/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército de Luís Fernando Trindade Varela 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26396/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército de José Rebeca de Sousa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26397/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Albertina Gomes de Oliveira Jorge 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26398/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de António Manuel Pinheiro Granha 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26399/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Abílio Augusto Parracho Correia 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26400/2008 Subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 26401/2008 Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores Despacho n.º 26402/2008 Subdelegação de competências do comandante da zona aérea dos Açores para autorizar a realização despesas com empreitadas de obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços e competência relativa à execução de planos plurianuais legalmente aprovados no comandante da Base Aérea n.º 4 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 347/2008 Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1920696, Carlos Alberto Moitas Camboias, do Grupo Territorial de Évora da Brigada n.º 3 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 348/2008 Punição aplicada ao militar da GNR, cabo n.º 1780309 - Amândio José Machado da Silva, da Brigada de Trânsito 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2277/2008 Rectifica o aviso n.º 22098/2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso (Extracto) n.º 25338/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior, aberto pelo aviso n.º 26 306/2007, de 28 de Dezembro 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26403/2008 Transição de pessoal do Programa Operacional Regional de Lisboa QREN 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26404/2008 Transição de pessoal para o Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 26405/2008 Nomeação como inspectora superior da carreira de inspecção superior de Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 26406/2008 Nomeação como inspectora superior principal da carreira de inspecção superior de Paula Cristina Duarte Matias 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 25339/2008 Abertura de concurso para assessor principal 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 26407/2008 Nomeação, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, do bacharel Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira, em lugar de dotação global do quadro de pessoal da extinta Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, na categoria de técnico especialista principal, da carreira técnica 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 26408/2008 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 374/2008 Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26409/2008 Transferência para o quadro de pessoal da CPL, I. P., de Sandra Carla Correia Henriques Gouveia Mourisco 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26410/2008 Acordo cedência especial, funções coordenação Gabinete Promoção Saúde, Maria Luz Craveiro Fernandes Duarte Jorge Duque 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26411/2008 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro, licenciado Alain Rodrigues Machado 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26412/2008 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes licenciado Rui Duarte da Silva Ferreira Melo 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26413/2008 Subdelegação de competências no chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Centro, o mestre João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26414/2008 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, o mestre Carlos Manuel Braga da Costa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26415/2008 Subdelegação de competência no chefe da secretaria David Martins 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26416/2008 Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Investigação Criminal, licenciada Ana Canhola 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26417/2008 Subdelegação de competência na directora do NFBC, licenciada Sónia Bianchi 002 21/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 26418/2008 Subdelegação de competência na Directora do NFES, licenciada M. Beatriz Almeida 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26419/2008 É reconhecido ao serviço de medicina hiperbárica da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, competência para a emissão de certificados de aptidão psicofísico para o exercício da actividade de mergulho profissional 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 26420/2008 Exoneração de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos, nomeada para o desempenho de funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 25340/2008 Colocação nos Hospitais da Universidade de Coimbra, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008, da licenciada Carla Isabel Duarte de Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2747/2008 Promoção dos seguintes administradores hospitalares: Ana Castro, Maria Fátima e Silva, Mário Bernardino, Paulo Freitas e Isabel das Neves 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 25341/2008 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista no âmbito da especialidade de reabilitação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2748/2008 Autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração a Fernando Augusto Fernandes de Sousa, assistente graduado de Clínica Geral 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 25342/2008 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar da carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 26421/2008 Nomeação de profissionais na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 26422/2008 Nomeação de profissionais na categoria de técnico especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 25343/2008 Aviso de abertura de concurso para enfermeiras especialistas 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2749/2008 Requisição da técnica de serviço social de 1.ª classe Aldina Francisca Delgadinho Pacheco 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2750/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento celebrado com José Manuel Lourenço Reis, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2751/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento celebrado com Bruno Manuel Leitão Nogueira, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2752/2008 Nomeação de comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de pediatra 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25344/2008 Acumulação de funções privadas 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 26423/2008 Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal do quadro de pessoal deste Instituto 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26424/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Luísa Real Bizarro de Sousa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 26425/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial de Paul Leite Moreira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 26426/2008 Nomeações definitivas de Carla Alexandra da Conceição Teles Martins, Sérgio Marco Limpo Paulino e João Pedro Almeida Santos na categoria de técnico de 1.ª classe de profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 25345/2008 Afixação da lista de antiguidade do ano 2007 para consulta 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 26427/2008 Reintegração na função pública do Dr. César Manuel Costa Figueiredo 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26428/2008 Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 26429/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 26430/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Despacho n.º 26431/2008 Nomeação em Comissão de Serviço do ano escolar de 2008/2009 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 25346/2008 Homologação de competências proferidas pelos coordenadores dos Departamentos Curriculares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 26432/2008 Homologação em regime de comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 26433/2008 Homologação em regime de comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 25347/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 25348/2008 Lista de antiguidade 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26434/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26435/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26436/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26437/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26438/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 26439/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 25349/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26440/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26441/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26442/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26443/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26444/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 26445/2008 Nomeação em comissão de serviço como professores titulares para desempenharem as funções de avaliador 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Aviso n.º 25350/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 25351/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 25352/2008 Delegação de competência 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 26446/2008 Nomeação de professores titulares - concurso 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 26447/2008 Nomeação de professores titulares - Comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 26448/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 26449/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Despacho n.º 26450/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26451/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26452/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 25353/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso (Extracto) n.º 25354/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 25355/2008 Nomeação de professores titulares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 25356/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 26453/2008 Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 26454/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Rectificação n.º 2278/2008 Rectificação ao Despacho n.º 14656/2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Rectificação n.º 2279/2008 Anulação da rectificação n.º 2096/2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Aviso n.º 25357/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26455/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26456/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho n.º 26457/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 26458/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 26459/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Oeste Despacho n.º 26460/2008 Delegação de competências de avaliação do desempenho da actividade docente - ano lectivo de 2008-2009 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26461/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26462/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26463/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26464/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26465/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26466/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 26467/2008 Delegação de competências de avaliador 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 25358/2008 Processo disciplinar 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 26468/2008 Delegação de competências de avaliador 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 26469/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 25359/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 25360/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 26470/2008 Delegação da competência para avaliar o desempenho dos docentes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 25361/2008 Nomeação de docente, em comissão de serviço, para professor titular no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25362/2008 Professores nomeados para a categoria de professor titular 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 25363/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 26471/2008 Delegação de competências de avaliador do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 26472/2008 Delegação de competências de avaliador do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 26473/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 26474/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 26475/2008 Delegação de competências de avaliação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 26476/2008 Publicação de nomeação em comissão de serviço 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 26477/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 26478/2008 Publicação dos contratos para o ano lectivo 2008/2009 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 26479/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 2007-2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 26480/2008 Cessação de funções do assessor António Ferreira Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico às Instalações e Equipamentos Educativos 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 26481/2008 Extingue a Divisão de Apoio Técnico a Instalações e Equipamentos Educativos 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 25364/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 26482/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 26483/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 26484/2008 Licença sem vencimento 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 26485/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principal 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26486/2008 Despacho de nomeação 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26487/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26488/2008 Despacho de delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26489/2008 Despacho de delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26490/2008 Despacho de delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 26491/2008 Despacho de delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor n.º 647/2008 Professora Maria Etelvina Guerra 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor n.º 648/2008 Louvor de Professora Maria Helena Gonçalves Mateus Soares Tavares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26492/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26493/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26494/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26495/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26496/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26497/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26498/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26499/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26500/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26501/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 26502/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26503/2008 Delegação de competências para avaliadores 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26504/2008 Delegação de competências para avaliadores 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 26505/2008 Delegação de competências para avaliadores 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 26506/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 26507/2008 Delegação de competências de professores titulares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26508/2008 Despacho de delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extracto) n.º 25365/2008 Publicação de contratos pessoal docente 2007-2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 26509/2008 Publicação de contratos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 26510/2008 Publicação do contrato do professor Miguel para o ano lectivo 2007-2008 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 26511/2008 Processo de nomeação de docentes 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 649/2008 Louvor 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho n.º 26512/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 26513/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, referente a uma professora 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho n.º 26514/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, referente a uma professora 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 25366/2008 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Despacho (Extracto) n.º 26515/2008 Nomeação de professores titulares 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 26516/2008 Lista de professores titulares do agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém a 1 de Setembro de 2007 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Despacho (Extracto) n.º 26517/2008 Avaliação do desempenho docente - delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26518/2008 Transferência da assistente de administração escolar principal, Ana Paula Gingão Amaral Mocho 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26519/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Medeiros Rodrigues Sousa 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 26520/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro Despacho n.º 26521/2008 Delegação de competências 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26522/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26523/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26524/2008 Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26525/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26526/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Biológicas na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26527/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26528/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26529/2008 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da licenciada Margarida de Oliveira Belo 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 26530/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 26531/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto 002 21/10 3.ª link
204 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6291/2008 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1256/08.6TBAVR 002 21/10 3.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6292/2008 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 9041/07.6TBBRG 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6293/2008 Processo de insolvência n.º 529/08.2TYVNG 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6294/2008 Insolvência n.º 3257/08.5TJCBR. Notificação da sentença de declaração da insolvência e citação dos credores e outros interessados 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6295/2008 Declaração de insolvência de Uniforme - Indústria e Projectos de Mobiliário, Lda. - processo n.º 3113/08.7TJCBR 002 21/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6296/2008 Publicitação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1072/08.5TBCVL 002 21/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6297/2008 Encerramento do processo - insolvência n.º 484/08.9TBFAF 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6298/2008 Anúncio de publicação de aprovação de plano da insolvência n.º 289/08.7TBFND 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6299/2008 Notificação para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 672/08.8TBLMG, em que é insolvente José Pinto Ferreira & Filho, Lda. 002 21/10 3.ª link
204 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6300/2008 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4554/08.5TBLRA 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6301/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 294/07.0TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6302/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 388/06.0TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6303/2008 Convocatória de assembleia de credores (artigo 75.º, n.os 2 e 4, do CIRE) 002 21/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6304/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1097/04.0TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6305/2008 Encerramento da insolvência no processo n.º 1268/07.7TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6306/2008 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 203/08.0TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6307/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 836/08.4TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6308/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1337/07.3TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6309/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 917/08.4TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6310/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1107/08.1TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6311/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 700/08.7TYLSB 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6312/2008 Publicidade da decisão de encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE 002 21/10 3.ª link
204 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 6313/2008 Processo n.º 78/08.9TBPNC - insolvência de pessoa colectiva 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6314/2008 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência n.º 2231/07.3TBPBL-B - prestação de contas 002 21/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6315/2008 Processo n.º 1115/08.2TJPRT 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6316/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 935/07.0TBRMR 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6317/2008 Convocação de credores - processo de insolvência n.º 638/08.8TBRMR 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6318/2008 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 638/08.8TBRMR 002 21/10 3.ª link
204 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6319/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2341/08.0TJVNF 002 21/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6320/2008 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 534/08.9TYVNG 002 21/10 3.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6321/2008 Declaração de insolvência de Primeira Edição, Soc. de Comércio Livreiro, S. A., número de identificação fiscal 503779024, processo n.º 587/08.0TYVNG 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25367/2008 Rescisão de contrato do engenheiro José Dinis Silvestre, assistente convidado; exoneração de João Paulo Ferreira Pires, técnico de informática 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26532/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor no ramo de Estudos sobre as Mulheres, especialidade de História das Mulheres e do Género, requerido pela mestre Maria Teresa Valente Pinto 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26533/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade Psicologia do Desenvolvimento, requerido pela mestre Ana Isabel Mateus Silva 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26534/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no ramo de Sociologia, especialidade Sociologia da Saúde, requerido pela mestre Maria de Fátima Pereira Alves 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 720/2008 Renovações de contratos - docentes - ESSAF - EST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 721/2008 Celebração de contrato com o licenciado Paulo Tinoco 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 722/2008 Celebração de contrato com o licenciado João Manuel Paulo Rodrigues 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 723/2008 Celebração de contrato com a licenciada Maria Margarida Marques Guerreiro 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Rectificação n.º 2280/2008 Declara sem efeito o contrato (extracto) n.º 598/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26535/2008 Publicação indevida no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2281/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24913/2008, referente ao Dr. Carlos Rodrigues 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2282/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22821/2008 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2283/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21187/2008 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2284/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20538/2008 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) n.º 724/2008 Contrato administrativo de provimento de Fernando Martins 002 21/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26536/2008 Doutora Isolina Maria da Silva Cabral Gonçalves, nomeada professora associada 002 21/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26537/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior de 2.ª classe com a Dr. Raquel Nina Rosa 002 21/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26538/2008 Doutor António dos Santos Pereira nomeado professor catedrático 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26539/2008 Equiparação a bolseiro 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26540/2008 Nomeação definitiva 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Évora Despacho n.º 26541/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Évora Despacho n.º 26542/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Évora Despacho n.º 26543/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora António Alberto Chambel Gonçalves Pedro 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26544/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Aníbal Alves, João Sarmento e Maria Rosa Cabecinhas 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26545/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Durães 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26546/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26547/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Simões Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26548/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Pires 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26549/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Helena Sousa, Maria Rosa Cabecinhas e Anabela Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26550/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Pires 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26551/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Engrácia Leandro, Helena Machado, Miguel Bandeira, Maria Helena Sousa e Paulo Nossa e dos licenciados Silvana Ribeiro, Maria Eugénia Rodrigues, Victor Rodrigues e Luís Santos 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26552/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Fernando Neves e Jean Martin Rabot 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26553/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Zara Coelho e Ana Maria Brandão 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26554/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Rosa Cabecinhas 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26555/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Carlota Maria Santos 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26556/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Moisés Adão Lemos Martins 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26557/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Cordeiro 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26558/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Moisés Adão Lemos Martins 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26559/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26560/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Joaquim Silva Pinto 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26561/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Gil Veiga 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26562/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandra Cristina Marinho 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26563/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Simões Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26564/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Manuel Machado 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26565/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Marta Araújo, Maria de Fátima Ferreira, Nélson Zagalo (duas) e António Gonçalves e dos licenciados Arnaldo Melo e António Vieira 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26566/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26567/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Cordeiro 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26568/2008 Reformulação das especialidades de doutoramento do ramo de saúde internacional do IHMT 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 26569/2008 Contratação da Doutora Maria do Rosário Fraga de Oliveira Martins como professora associada com agregação convidada a 30 % 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1027/2008 Abertura de concurso para professor associado do grupo iv (odontopediatria e ortodontia) da Faculdade de Medicina Dentária 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 26570/2008 Rescisão do contrato como monitora de Vera Lúcia Ramos Fernandes 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26571/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 002 21/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26572/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Raquel Filipa do Amaral Chambre de Meneses Soares Bastos Moutinho 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26573/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Matemática Aplicada e Computação do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26574/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (campus Taguspark) do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26575/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia e Electrónica do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26576/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia e Arquitectura Naval do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26577/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26578/2008 Despachos de alteração da licenciatura em Engenharia de Materiais do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26579/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (campus Alameda) do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26580/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26581/2008 Despachos de alteração da licenciatura em Engenharia de Redes de Comunicações do IST 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento (Extracto) n.º 541/2008 Regulamento da pós-graduação de Envelhecimento: Actividade Física e Autonomia Funcional para 2008-2009 002 21/10 3.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26582/2008 Contrato administrativo de provimento como leitora da Doutora Maria Teresa Vieira, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26583/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26584/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com os mestres Vítor Manuel dos Santos Amaral e Carlos Francisco Lopes Canelas 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26585/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Jorge dos Santos Casanova 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26586/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Carla Sofia Costa Freire 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Leiria Relatório n.º 43/2008 Relatório de contas consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), referente ao ano 2006 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 26587/2008 Contrato de Orlando Manuel da Cruz Alegria, como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 50 % 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 26588/2008 Tabela de precedências - ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1028/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para uma vaga de professor-adjunto, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Maciços Rochosos 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1029/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador, área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Fluidos e Calor 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 26589/2008 Equiparação a bolseiro de Alexandre Nuno Vieira e Brito 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26590/2008 Nomeação de secretária da Escola Superior de Tecnologia - licenciada Olga Maria Loureiro Rebelo Guimarães 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26591/2008 Alteração do júri de concurso de provas públicas para professor-coordenador para preenchimento de um lugar do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Ciências da Natureza 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26592/2008 Atribuição de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Prof.ª Doutora Maria Paula de Oliveira Carvalho 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26593/2008 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 21/10 3.ª link
204 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 47/2008/A Nomeação assessora superior de farmácia 002 21/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25368/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Carlos Emílio Macias Viel 002 21/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 26594/2008 Licença sem vencimento por um ano de Olga Maria Faria Proença, enfermeira especialista 002 21/10 3.ª link
204 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2753/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Luísa Maria Viegas Domingos 002 21/10 3.ª link
204 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2754/2008 Nomeação de Mário Vidigal como técnico principal de radiologia 002 21/10 3.ª link
204 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2755/2008 Nomeação de Jorge Paulo, Elsa Pinto, Teresa Paim, Ana Margarida e de Paulo Ferreira como enfermeiros especialistas - área de reabilitação 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 26595/2008 Promoção a chefe de serviço de cirurgia geral 002 21/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 26596/2008 Promoção a chefe de serviço de cirurgia geral 002 21/10 3.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2756/2008 Nomeação de vários enfermeiros para responsáveis da formação em serviço 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25369/2008 Extinção do procedimento para a categoria de coveiro (Joaquim Pinto) 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 25370/2008 Prorrogação do destacamento da técnica de educação de 1.ª classe Helena Maria Barrinha da Cruz Lança 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 25371/2008 Exoneração de assistente administrativa especialista 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 25372/2008 Nomeações de Ana Maduro, José Diogo Silva, Paulo Cardeira e Maria João Oliveira 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 25373/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao ingresso na carreira de técnico superior de Engenharia Agro-Pecuária (ramo Regadio) 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 25374/2008 Alteração ao loteamento n.º 2/1991 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 25375/2008 Oferta pública de trabalho de técnico superior de 2.ª classe - estagiário de psicologia 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 25376/2008 Concurso interno de acesso geral de assistente administrativo especialista 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25377/2008 Contrato a termo resolutivo de Carla Susana Ramos Pereira 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25378/2008 Rescisão de contratos a termo resolutivo 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25379/2008 Contratos por tempo indeterminado de dois auxiliares de serviços gerais 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 25380/2008 Reclassificação profissional de Cláudia Sofia Santos Antão na categoria de auxiliar administrativo 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25381/2008 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 17/92, sito em Torrão, em nome de Hermínio Dias Mourato (Maria Olinda Tavares - lote 8) 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 25382/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, com o trabalhador Américo Augusto dos Santos para o exercício de funções de motorista de ligeiros 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 25383/2008 Nomeação do colaborador Pedro Alexandre Lourenço Gonçalves para técnico profissional medidor orçamentista principal 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 25384/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, requerida pela tarefeira Maria de Jesus Rocha Meireles Matias 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 25385/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, requerida pela técnica de relações públicas Dina Sofia Fonseca da Costa, a partir de 1 de Outubro de 2008 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25386/2008 Despachos de nomeação referentes a Adília Fernanda Valente Franco, Anabela Rodrigues Novais Correia, Ana Paula Matos da Silva Soares, António José Lopes de Oliveira, Filomena Maria Gomes da Conceição, Luís Manuel Mateus dos Santos, Nilda Marília Gonçalves, Raquel Maria Silva Santos Mendes e Rui Pedro Lopes Dias, fiscais municipais principais 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25387/2008 Equiparação a bolseiro de Filipa Viegas Serpa dos Santos 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25388/2008 Equiparação a bolseiro de José Manuel Simões Ferreira e de Ilda Teresa de Castro Ferreira 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25389/2008 Duas nomeações como técnicos profissionais (biblioteca e documentação) coordenadores 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25390/2008 Nomeação de Carlos Alberto Calado Paulino na categoria de técnico profissional principal da carreira de medidor-orçamentista 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25391/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, de Nuno Manuel Caetano Guerreiro no cargo de chefe de Divisão de Urbanização 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25392/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, de Maria João Martins Lopes da Fonseca Pereira e Sousa no cargo de directora do Departamento de Administração e Recursos Humanos 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25393/2008 Requisição da técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro Teresa Isabel do Nascimento Guerreiro do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lagos 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25394/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para vinculação por contrato de trabalho por tempo indeterminado para um motorista de pesados e um técnico profissional de contabilidade e gestão de 2.ª classe 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 25395/2008 Nomeação definitiva de Cristina Eugénia Albuquerque Loureiro Lopes na categoria de assistente administrativa principal 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 25396/2008 Reclassificação profissional de José Manuel Rufino Lopes 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 25397/2008 Cessação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 25398/2008 Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida do Frei Amador Arrais, em Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 25399/2008 Notificação da instrução de processo disciplinar a Miguel Emílio de Jesus Cabral (52959) 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Despacho n.º 26597/2008 Nomeação em comissão de serviço como chefe da Divisão de Recursos Humanos de Maria Nazaré Ferreira Martins 002 21/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 25400/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal (área de contabilidade, gestão e economia) da candidata Ana Maria Coelho Silva Castilho 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 25401/2008 Aviso de nomeação de Maria Fernanda Rocha Durães de Martins Meirelles para a categoria de assistente administrativo principal 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Belas Aviso n.º 25402/2008 Contratação por tempo indeterminado do técnico profissional de 2.ª classe Paulo Alexandre Andrade Pais 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 25403/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo, celebrado com Carina Liliana Ribeiro Coutinho Matias, assistente da acção educativa 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Montalegre Aviso n.º 25404/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Bernardete Santos da Nóbrega 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 25405/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de S. João da Talha 002 21/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 25406/2008 Nomeação de Diamentina Conceição Carvalho Castro como chefe de serviços limpeza 002 21/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25407/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de montador electricista principal 002 21/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 25408/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Vladimiro Soares Resa para a categoria de cantoneiro de limpeza 002 21/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 25409/2008 Nomeação do funcionário José Paulino Carvalho da Costa no cargo de chefe da Divisão Municipal de Estudos e Cadastros 002 21/10 3.ª link
204 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, L.da Despacho n.º 26598/2008 Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Terapia Ocupacional 002 21/10 3.ª link
204 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 26599/2008 Adequação do curso de licenciatura em Motricidade Humana da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 002 21/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde Aviso n.º 25409-A/2008 Abertura do processo de candidatura no âmbito do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes», que tem por objectivo apoiar a integração profissional de 150 médicos imigrantes que se encontrem legalmente a residir em Portugal, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, com vista ao exercício da medicina no âmbito do Serviço Nacional de Saúde Português 002 21/10 3.ª 204S
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 207/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 208/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 209/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 210/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 211/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 212/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Amarante. Anúncio de procedimento n.º 204/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição Entidade de Direito Publico sem Fins Lucrativos - Associação pública Anúncio de procedimento n.º 205/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 206/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações ICP-Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de procedimento n.º 213/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 214/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 1403/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 1405/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Anúncio de Concurso n.º 1406/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Escola Básica e Secundária das Flores Anúncio de Concurso n.º 1407/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1408/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso n.º 1409/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1404/2008 0 002 21/10 3.ª CP
204 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1410/2008 0 002 21/10 3.ª CP