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Diário da República 203/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2008 Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 2.os Jogos da Lusofonia 001 20/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 50/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, assinado em Lisboa em 31 de Agosto de 2007 001 20/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1205/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre D. Chama, município de Mirandela (processo n.º 1921-AFN) 001 20/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A Aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo do pessoal em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 001 20/10 2.ª link
203 Assembleia da República Lei n.º 60-A/2008 Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro 001 20/10 2.ª 203S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 26168/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendall no cargo de chefe de divisão de documentação da Provedoria de Justiça 0 20/10 2.ª link
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 26169/2008 Cessação de funções como colaboradora do Gabinete do Provedor de Justiça de Karin Franke 0 20/10 2.ª link
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 26170/2008 Delegação de poderes do secretário-geral da Provedoria de Justiça na chefe de repartição Administrativa Maria de Fátima Mira 0 20/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 26171/2008 Delegação de competência no vice-presidente, Dr. Rui Guilherme Susana, para representar o IPJ, I. P., junto do Conselho de Fundadores da FDTI 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 26172/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelinho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 26173/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Margarida Maria Vieira Crespo 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 26174/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Elisabete Maria dos Reis Machado 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 26175/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da auxiliar administrativa Georgina Rodrigues Martins Crespim 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25242/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior do tesouro Amândio Henrique Correia Jesus da Silva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 26176/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária do especialista de informática do grau 1, nível 2, Carlos Alexandre Lourenço dos Santos 0 20/10 2.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 26177/2008 Prestação a ex-combatentes 0 20/10 2.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 843/2008 Extensão de encargos 0 20/10 2.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 844/2008 Extensão de encargos 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26178/2008 Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26179/2008 Nomeação do major CAV 15602989, Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves, em substituição do major CAV 06912088, Donato Hélder da Costa Tenente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26180/2008 Nomeação referente ao segundo-tenente FZ RC 1022002, Filipe Daniel Almeida Figueiredo, em substituição do segundo-tenente ST FZ 778984, Leonel Duarte Pedro 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26181/2008 Ingresso no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais do ramo de informática do 9346705, primeiro-grumete TA RC Marco António Ferreira Nereu 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26182/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos, a contar de 1 de Outubro de 2008, de vários militares 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26183/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2008, de vários militares 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26184/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, do 9321898, primeiro-marinheiro L Cristina de Jesus Semedo Bicho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 26185/2008 Nomeação referente ao SAJ CAV 10444084, Américo das Neves Pratas, em substituição do SAJ CAV 10069984, Joaquim Francisco Afonso Lopes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26186/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Margarida Cota Malarranha 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26187/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Ana Paula Martins Ramos dos Santos 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26188/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Alexandre Miguel Carvalho Roque dos Reis 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 26189/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Adelaide de Jesus Silva Rodrigues 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 25243/2008 Autorização da recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada, técnica de informática, respeitante a 5 dias (de 25 a 29 de Agosto de 2008) 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho n.º 26190/2008 Designa Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Operações de Socorro, para na ausência ou impedimento da governadora civil convocar a Comissão Distrital de Protecção Civil 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Mendes Almeida Gonçalves 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucília Ocante Agebane 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo de Sousa Sardinha 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácia Morais de Andrade 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Leão Cabral 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizete Aurora Pereira Correia Landim Cabral d'Almada 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2260/2008 Rectifica o despacho n.º 22 053/2008, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2261/2008 Rectifica o aviso n.º 13827/2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2262/2008 Rectifica o aviso n.º 25 111/2007 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2263/2008 Rectifica o aviso n.º 2461/2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2264/2008 Rectifica o aviso n.º 4742/2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26191/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a António Carlos Tonel da Costa, guarda prisional 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26192/2008 Transição de pessoal para o Secretariado Técnico do PO Regional do Centro do QREN 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 25250/2008 Publicitação das listas e mapas referidos no artigo 13.º da Lei n.º 53/2006 e términus do regime de instalação da ARH do Algarve 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 26193/2008 Delegação de competências na técnica profissional especialista principal Maria Emília Galvão Gomes da Silva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26194/2008 Nomeação dos coordenadores de unidade do Programa Operacional Regional do Algarve 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26195/2008 Designação da assistente administrativa principal Ana Maria Arcanjo Modesto Pestana para apoio de secretariado ao Gabinete da Presidência 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26196/2008 Nomeação definitiva de Anabela de Jesus de Almeida Solá, na categoria de técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26197/2008 Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade Maria Emília Lobo Coelho Miranda Grangeia para o quadro de pessoal da ex-DRAOT-Algarve 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26198/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 26199/2008 3.ª adenda ao contrato n.º 6/2001, relativo ao «Incremento e valorização de espaços públicos urbanos da cidade de Chaves» 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 26200/2008 2.ª adenda ao contrato n.º 10/2001 relativo à requalificação urbana e ambiental do Choupal e Ermida/Margens do Rio Sizandro entre Pontes - Pátreo Alfazema - Castelo - Núcleo Histórico - Torres Vedras 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 26201/2008 3.ª adenda ao contrato n.º 7/2001, relativo à «Requalificação urbana dos espaços públicos de Tomar» 0 20/10 2.ª link
203 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 26202/2008 É reconhecido o interesse público do projecto do subtroço 3.5 - rebaixamento da via no atravessamento da cidade de Espinho, regularização da ribeira de Silvade, no concelho de Espinho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 26203/2008 Fixa a remuneração mensal à licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26204/2008 Victor Manuel Martins Gaspar, autorizado a passar à situação de licença extraordinária 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26205/2008 Ana Silva Almeida, autorizada a passar à situação de licença extraordinária 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26206/2008 Amílcar Luciano Bom, autorizado a passar à situação de licença extraordinária 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 26207/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes de João Pedro Monteiro Rodrigues 0 20/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2737/2008 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Ângelo Borges director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico, Sistemas de Informação e Comunicações 0 20/10 2.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 346/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Lar Residencial Dona Bárbara Tavares da Silva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26208/2008 Revoga o despacho n.º 17 382/2000, do Secretário de Estado da Saúde, de 1 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000, o despacho n.º 1062/2001, do director-geral da Saúde, de 5 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001, e o despacho n.º 8299/2001, da Ministra da Saúde, de 27 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 2001 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26209/2008 Transferência para o Centro de Saúde de Espinho da assistente administrativa especialista Eusébia Celeste Pereira Silva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 26210/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Cláudia Marina da Silva Guerreiro 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 26211/2008 Rescisão - Cinara Isabel Horta Martins - técnica de 2.ª classe (fisioterapia) 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 2265/2008 Declara sem efeito a deliberação n.º 2659/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2738/2008 Autorização para Maria Fernanda Morais Trindade Graça, assistente administrativa especialista acumular de funções privadas 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 2739/2008 Recolocação da assistente eventual de patologia clínica Sandra Maria Almeida Silva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 25251/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar na categoria de assistente, área de medicina interna, da carreira médica hospitalar 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26212/2008 Nomeação de Ana Gabriela Nascimento Lorvão para o cargo de chefe de secção, em regime de substituição 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26213/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26214/2008 Reclassificação profissional de Analia Maria 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26215/2008 Reclassificação profissional de Maria Lucília de Jesus Ferreira Moreira 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26216/2008 Reclassificação profissional de Maria Alice Cruz Dias 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26217/2008 Reclassificação profissional de Rosalina Almeida Santos Camelo 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26218/2008 Reclassificação profissional de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26219/2008 Reclassificação profissional de Daniel Ferreira de Figueiredo 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26220/2008 Reclassificação profissional de Alcino Augusto Rodrigues 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26221/2008 Reclassificação profissional de Maria da Glória Martins Carvalho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26222/2008 Reclassificação profissional de Vítor Manuel Fernandes Portela 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26223/2008 Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26224/2008 Reclassificação profissional de Luís Fernando Filipe Adelino 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26225/2008 Reclassificação profissional de Adriano Moreira Coelho 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26226/2008 Reclassificação profissional de Maria Inês Tavares Fernandes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26227/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Oliveira Fontes Leite Gonçalves 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 26228/2008 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Maria Henriques 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 25252/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 26229/2008 Homologação em regime de comissão de serviço 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Rectificação n.º 2266/2008 Rectificação ao aviso n.º 23 712/2008, nomeação à categoria de professor titular, grupo 110 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 26230/2008 Nomeação da docente Maria da Glória Amaro Carvalho Sousa 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 26231/2008 Nomeação da docente Ana Maria Rodrigues Magalhães 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 25253/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 26232/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício transitório de funções de professor titular 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Rectificação n.º 2267/2008 Rectifica o despacho n.º 23 164/2008, de 11 de Setembro 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 26233/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 26234/2008 Delegação de competências. Avaliação do desempenho do pessoal docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 25254/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 25255/2008 Lista de antiguidade 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26235/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26236/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26237/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Despacho n.º 26238/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro da escola 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 25256/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 26239/2008 Homologação de contratos administrativos e termo certo de docentes - ano lectivo de 2007-2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Miguel Torga Despacho n.º 26240/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica de Bragança de um docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26241/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26242/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26243/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26244/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 25257/2008 Homologação de contrato administrativo docente nos termos do Decreto n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 25258/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 26245/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 26246/2008 Contratos de professores - 2007-2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 25259/2008 Rescisão de contrato 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 25260/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 25261/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2008-2009 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 25262/2008 Renovação de contrato de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 26247/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 26248/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho (Extracto) n.º 26249/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves Aviso n.º 25263/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 25264/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 26250/2008 Delegação de competências dos avaliadores 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25265/2008 Nomeação de docente em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professora titular durante o ano lectivo de 2008-2009 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 25266/2008 Delegação de competências da coordenadora de departamento 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 645/2008 Louvor à professora do quadro de escola Maria de Fátima Mota Marques Machado 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 26251/2008 Denúncia do contrato da assistente de administração escolar Sónia Andreia Nunes de Sá Andrade 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 26252/2008 Proposta de nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Bucelas os docentes de nomeação definitiva 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 26253/2008 Delegação de competências de avaliação, no âmbito do processo de avaliação de docentes 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26254/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26255/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26256/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26257/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26258/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 26259/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho n.º 26260/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26261/2008 elegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26262/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26263/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Rectificação n.º 2268/2008 Rectificação da publicação da transferência de Nuno Simões 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 26264/2008 Nomeação definitiva da educadora de infância Ana Maria Rodrigues Margato 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 25267/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 26265/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 26266/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 26267/2008 Delegação de competências 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 25268/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Despacho n.º 26268/2008 Nomeação para assistente de administrativo principal 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 54/2008 Homologação dos Estatutos da Universidade de Évora 0 20/10 2.ª link
203 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26269/2008 Lista nominativa do pessoal da Direcção Regional de Cultura do Algarve que optou voluntariamente por colocação em mobilidade especial 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6252/2008 Citação de contra-interessados no Processo n.º 1944/08.7BELSB 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6253/2008 Citação de contra-interessados - Processo n.º 3377/06.0BELSB 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6254/2008 Declaração de insolvência no Processo n.º 613/08.2TBALB 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6255/2008 Processo de insolvência n.º 1874/08.2TBABF 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6256/2008 Notificação de credores e insolvente - 30-J/2001 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6257/2008 Notificação de credores e insolvente - Processo n.º 4118/07.0TBAVR-A 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6258/2008 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 4237/08.6TBBRG 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6259/2008 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 2993/08.0TBBRG 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6260/2008 Processo Comum Singular n.º 79/05.9FBAVR 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 6261/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 287/08.0TBCHV 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6262/2008 Insolvência n.º 4647/07.6TJCBR 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6263/2008 Decisão que completou a sentença que decretou a insolvência, citação de credores desconhecidos e marcação de data para assembleia de credores - insolvência n.º 659/08.0TBFAF 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6264/2008 Processo de insolvência n.º 1945/08.5TBFLG 0 20/10 2.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6265/2008 Deliberação da assembleia de credores nos autos n.º 3963/06.9TBFUN 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6266/2008 Publicação da sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3589/08.2TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 6267/2008 Declaração de insolvência - artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 53/2004 - CIRE - processo n.º 634/08.5TBILH 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6268/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 532/08.2TYLSB 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6269/2008 Insolvência - processo n.º 867/06.9TYLSB 0 20/10 2.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6270/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 630/08.2TYLSB 0 20/10 2.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6271/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 686/08.8TYLSB 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6272/2008 Insolvência n.º 852/04.5TBLSA 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6273/2008 Insolvência n.º 622/05.3TBOAZ 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6274/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 524/08.1TBOHP 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6275/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1707/08.0TBPBL 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6276/2008 Prestação de contas n.º 2530/05.9TBPBL-Q 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6277/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1446/08.1TBPDL 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6278/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2056/07.6TBPMS - 2.º Juízo 0 20/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6279/2008 Processo n.º 227/05.9TBSRT-AE - Prestação de Contas (Liquidatário) 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6280/2008 Notificação dos credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador. Processo n.º 91/07.3TBTMR-E 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6281/2008 Notificação de credores para apreciação das contas apresentadas pela administração da insolvência no processo n.º 4/08.5TBVLG 0 20/10 2.ª link
203 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6282/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3047/08.5TJVNF 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6283/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 465/08.2TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora ESCARTE - Comércio e Representações, Lda. 0 20/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6284/2008 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 620/05.7TYVNG 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6285/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 455/08.5TYVNG 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6286/2008 Processo n.º 330/08.3TYVNG - insolvência 0 20/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6287/2008 Declaração de insolvência de TURIMARÃO - Empresa Turística, S. A. - Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1632/08.4TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 20/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6288/2008 Notificação dos credores Processo n.º 1018/07.8TBVVD-B 0 20/10 2.ª link
203 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26270/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor requerido pela mestre Maria Alice Correia Forte Alcobia Gomes 0 20/10 2.ª link
203 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26271/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, requerido pela mestre Maria do Rosário Morais Pinto da Mota Ribeiro de Sousa 0 20/10 2.ª link
203 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26272/2008 Nomeação de Júri para a obtenção do grau de doutor, requerido pela mestre Maria João Fonseca Leitão Cunha 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 712/2008 Renovação do contrato da mestre Paula Guerreiro Martins de Brito 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 713/2008 Renovação do contrato do mestre José António da Conceição dos Santos 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 714/2008 Renovação do contrato da mestre Paula Cristina Lourenço Serdeira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 715/2008 Renovação do contrato da mestre Lara Palmiro Gomes Medeiros Nobre de Noronha e Ferreira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 716/2008 Renovação do contrato do Mestre Vítor Fernando Rosa Teixeira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 717/2008 Contrato - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Marielba Silva de Zacarias - FCT 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 718/2008 Renovação do contrato do Mestre Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 719/2008 Contratação do licenciado Carlos Isidoro Lopez Cano Vieira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26273/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 26274/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2269/2008 Rectificação Carlos Rodrigues 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 1023/2008 Publicação de edital referente ao concurso de admissão ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26275/2008 Reclassificação de Diana Costa Lopes Gomes de Carvalho como técnica superior de 2.ª classe do Museu Nacional de História Natural - Museu Bocage da Universidade de Lisboa 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26276/2008 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Nídia Maria Martins Pereira Azevedo como docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26277/2008 Nomeação definitiva referente à Doutora Júlia de Fátima Domingues Basto de Oliveira como professora associada 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26278/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor José Higino Gomes Correia como professor associado 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26279/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha como professor auxiliar 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26280/2008 Nomeação definitiva referente ao Doutor Fernando José dos Santos Rodrigues como professor auxiliar 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26281/2008 Requisição, em regime de colocação especial, referente à licenciada Ana Lúcia Pedro da Cruz 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26282/2008 Contrato administrativo de provimento referente a Emanuel Carvalho Dias como monitor 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26283/2008 Contrato administrativo de provimento, referente ao mestre Lino Henrique Soares Mesquita Machado, como assistente convidado a 30% 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26284/2008 Contrato administrativo de provimento, referente à mestre Sofia Isabel Coelho Afonso, como leitora 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26285/2008 Equiparação a bolseiro da Licenciada Priscila Andrea Ferreira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26286/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Marieta Valente 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26287/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Cardoso e Gina Maria Santos 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26288/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria do Céu Cortez, Florinda Silva, Maria do Céu Pinto e da licenciada Ana Paula Ferreira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26289/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cláudia Simões e Isabel Pinho 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26290/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Natália Barbosa e Regina Leite e da licenciada Margarida Carvalho 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26291/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26292/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Sandrina Antunes 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26293/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel José Armada e Artur Jorge Rodrigues 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26294/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Brandão e Maria Teresa Heath 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26295/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Rocha Armada 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26296/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Araújo 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26297/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Isabel Maria Carvalho e Laura Cristina Pereira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26298/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26299/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Rocha Armada 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26300/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26301/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Cardoso, Lúcia Rodrigues e Nelson Areal 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26302/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristiana Maria Leal 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26303/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores José Carlos Pinho, João Carlos Silva e da licenciada Sandra Fernandes 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26304/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cláudia Simões e Ermelinda Silva 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26305/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Laura Pereira e Maria Teresa Heath 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26306/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Orlando Petiz Pereira 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26307/2008 Equiparação a bolseiro do doutor Pedro Camões 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26308/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Guimarães 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 26309/2008 Contrato como monitor de Hugo Miguel Oliveira Romualdo Simões 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 26310/2008 Nomeação de Maria do Rosário Trindade 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26311/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Manuel Emílio Mota de Almeida Castelo Branco 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26312/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof. Catarina Judite Morais Delgado 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26313/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. João Oliveira Correia da Silva 0 20/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 26314/2008 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26315/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26316/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26317/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26318/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26319/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26320/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26321/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26322/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26323/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26324/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26325/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26326/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26327/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26328/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26329/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26330/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26331/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Daniel Mendes, com efeitos a partir de 29 de Maio de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26332/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Patrícia Sousa, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26333/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Daniel Mendes, com efeitos de 29 de Maio de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26334/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26335/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26336/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26337/2008 Equiparações a bolseiro 0 20/10 2.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26338/2008 Nomeação como Coordenador Técnico de Informática do Eng.º Arsénio Monteiro dos Reis, com efeitos a partir de 12 de Outubro de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2270/2008 Rectifica o despacho n.º 23757/2008 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2271/2008 Rectificação ao despacho n.º 24610/2008 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 26339/2008 Renovação de contrato - Pessoal docente - Urbano Manuel de Oliveira Ramos - ISEC/IPC 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26340/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de José Manuel Matos Pereira 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26341/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nuno Eduardo Norte Pinto 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26342/2008 Rescisão do encarregado de trabalhos João José Silva Pontes Carvalhido a partir de 8 de Setembro de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1024/2008 Nomeação do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador, área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Fluidos e Calor 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1025/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2272/2008 Rectifica o edital n.º 811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008, referente à abertura de concurso para uma vaga de professor-adjunto, área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Matemática Aplicada 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2273/2008 Rectificação à publicação relativa à nomeação da técnica profissional de 1.ª classe de BD Ana Brígida Miranda Vicente de Oliveira para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Gabinete do Secretário Regional Aviso n.º 56/2008/A Notificação de decisão de processo disciplinar de funcionário ausente em parte incerta 0 20/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Aviso n.º 57/2008/A Aviso de abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, ilha do Pico, Açores 0 20/10 2.ª link
203 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 23/2008/A Promoções 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25269/2008 Prova de avaliação final de internato 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2740/2008 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do Dr. Jorge Augusto Teixeira Ferreira 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26343/2008 Colocação da interna do internato médico Ana Isabel Castro de Sampaio Rebelo 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26344/2008 Colocação do interno do internato médico, António Maria Rodrigues Limas Almeida e Silva 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25270/2008 Pedido de acumulação de funções de Rui Manuel Borges Vassal 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25271/2008 Autorizada a requisição a Jorge Manuel Franco Marques 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2741/2008 Posicionamento na carreira técnica superior de saúde, de Maria João Banha Alves da Mata Nunes Peres, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2742/2008 Autorizada a licença sem vencimento ao assistente graduado de Medicina Interna Dr. Samuel da Silva Relvas 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2743/2008 Pedido de demissão do cargo de director de Serviço de Pediatria, Dr. Jorge Manuel Sales Marques 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2744/2008 Autorizado o regime de trabalho designado por semana de quatro dias à Assistente Graduada de Otorrinolaringologia, Dr.ª Maria Eugénia Morais e Castro 0 20/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2745/2008 Nomeação do chefe de serviço Dr. António Cândido Santos Vilarinho como director de Serviço de Pediatria 0 20/10 2.ª link
203 Hospital de Faro, E. P. E. Rectificação n.º 2274/2008 Rectificação referente à licença sem vencimento da enfermeira Idalina Nunes 0 20/10 2.ª link
203 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 26345/2008 Nomeação de funcionários do quadro deste Instituto 0 20/10 2.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio (Extracto) n.º 6289/2008 Anulação de despacho 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 25272/2008 Nomeação de Ana Célia Ferreira da Silva para ocupar o lugar da categoria de assistente administrativo principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 25273/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com três educadoras de infância, um técnico superior de educação e um técnico profissional de turismo, com início em 1 de Outubro de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 2275/2008 Rectificação do aviso n.º 22971/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 25274/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de contabilidade e administração principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 25275/2008 Versão definitiva da alteração parcial do Plano Director Municipal de Armamar 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 25276/2008 Projecto de Regulamento de Taxas 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 25277/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 25278/2008 Reclassificação profissional de funcionários 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 25279/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado para técnico superior de 2.ª classe - jurista (estagiário) com Maria José Esteves Gomes da Costa 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 25280/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário qualificado principal - canalizador 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25281/2008 Alteração ao loteamento (lote 10) - P.N.9/PL/92 - Socorro - Quinchães/Fafe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25282/2008 Alteração ao loteamento do lote n.º 11, processo n.º 9/PL/92, sito no lugar de Socorro, freguesia de Quinchães, concelho de Fafe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25283/2008 Nomeação definitiva do funcionário João Carlos Costa Carvalho na categoria de técnico profissional especialista principal - secretariado 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 25284/2008 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia Artur Freitas Leite na categoria de técnico profissional especialista principal - educação 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25285/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um coveiro 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25286/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior estagiário da área de serviço social 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25287/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um leitor cobrador de consumos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25288/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior estagiário da área de psicologia 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25289/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico de 2.ª classe - estagiário 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25290/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de dois condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 25291/2008 Abertura de processo de selecção destinado à contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro florestal (estagiário) 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 25292/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25293/2008 Exoneração de João Nelson Fernandes Monteiro, operário qualificado - canalizador 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25294/2008 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto, como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 25295/2008 Nomeação de 14 agentes municipais 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 25296/2008 Nomeação de Eduardo José Estevens dos Santos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25297/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Margarida Figueiredo Nunes Lé de Matos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 25298/2008 Publicação de aprovações em estágio referentes a António Manuel Amaro Ramos, Ivone Isabel Charrinho Albuquerque e Maria Teresa Sebes Sá Pereira, técnicos de marketing e relações públicas de 2.ª classe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 25299/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente de acção educativa, nível 2 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 25300/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Marlene Félix Gabriel 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 25301/2008 Nomeação de André Filipe Pereira Cardoso na categoria de operário principal - jardineiro 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25302/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com uma servente de jardinagem por mais três anos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25303/2008 Torna-se pública a dispensa de estágio de um engenheiro técnico 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25304/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de assistente de acção educativa em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 25305/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar de acção educativa em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Ourique Edital n.º 1026/2008 Publicitação na 2.ª série do Diário da República da desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Ourique de uma parcela de terreno com a área de 548,39m2, a integrar no Loteamento Industrial do Rossio do Poço, em Ourique 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25306/2008 Licença sem vencimento até 90 dias concedida ao técnico superior assessor principal Luís Manuel de Oliveira Alves Guerreiro 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25307/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida ao motorista de transportes colectivos Luís António da Silva Tocha Branco 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25308/2008 Reclassificação profissional de Sérgio Alexandre de Jesus Aredes na categoria de técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25309/2008 Nomeação de Helder José Nascimento Pereira na categoria de carpinteiro - operário principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25310/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Caleira dos Santos na categoria de asfaltador - operário principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25311/2008 Nomeação de Idalina Augusta André Roque, Luís Filipe Campante Galvão, Emília Domingues Santos Neto, Maria do Carmo Martins Marto e Arminda Domingos Azenha na categoria de cantoneiro de arruamentos - operário principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25312/2008 Nomeação de José Isidro Cabacinha na categoria de calceteiro - operário principal 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25313/2008 Nomeação de Carla Teresa Lopes Prego Freixo na categoria de técnico profissional especialista 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 25314/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 2276/2008 Rectifica o aviso n.º 21310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25315/2008 Vacatura do lugar de cantoneiro (grupo de pessoal operário) ocupado por Adelino Domingos João em consequência da aplicação da pena de demissão 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25316/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Vasco Constante de Oliveira Alves Diniz 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25317/2008 Contratação a termo resolutivo certo de João André Canelas dos Reis Luís e de Ricardo Riquier Pinto Pereira da Sousa 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25318/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Helena de Fátima Correia da Silva Brito Poucochinho, para o exercício de funções de técnico superior de psicologia de 2.ª classe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25319/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25320/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico-profissional de animação sócio-cultural de 2.ª classe 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25321/2008 Nomeação de sete candidatos nos lugares de cozinheiras principais, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 25322/2008 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal de um lugar 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 25323/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de dois auxiliares administrativos 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 25324/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Ana Teresa Garcia Lourenço, Bruno Miguel Bilro Pereira e Tiago João Marques de Almeida, professores de actividade física e desportiva 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 25325/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Ana Gabriela de Carvalho Pina e Paula Cristina Moreira Dias da Costa, professoras do ensino da música 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 25326/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Ana Luísa Monteiro do Couto, Telma Luísa Lopes Delgado e Cátia Alexandra Lourenço Lopes 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 25327/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Ângela Marisa Vieira Romão, Celeste da Conceição Pinto Maltês, Maria Alves dos Santos Moreira e Maria Lucinda Tabosa Jaulino, auxiliares de acção educativa 0 20/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 25328/2008 Reclassificação profissional de Sandra Marisa Teixeira Araújo, para a carreira de assistente administrativo 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 540/2008 Projecto de Regulamento de Distinções Honoríficas da Freguesia de Albergaria-aVelha 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Arraiolos Aviso n.º 25329/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 25330/2008 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Tolosa Aviso n.º 25331/2008 Reclassificação profissional de Maria Arménia Freire de Jesus Costa 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Tolosa Aviso n.º 25332/2008 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Trindade Tomás Prioste 0 20/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Vilar de Murteda Anúncio n.º 6290/2008 Publicação de quadro de pessoal 0 20/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 25333/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para admissão de um auxiliar técnico de análises, carreira de auxiliar técnico de análises 0 20/10 2.ª link
203 APP - Associação dos Portos de Portugal Aviso (Extracto) n.º 25334/2008 Auto-estradas do mar França-Portugal: convite à apresentação de manifestação de interesse 0 20/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 25335/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Municipal de Segurança e Higiene no Trabalho 0 20/10 2.ª link
203 SG - Secretaria-Geral, MDN - Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 202/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 199/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 200/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 201/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Município de Felgueiras - Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 203/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 36/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 34/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 35/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 196/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 197/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 198/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1398/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1399/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1388/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1389/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1390/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1400/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1391/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 VALOR AMBIENTE - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1401/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 MUSAMI- OPERAÇÕES MUNICIPAIS DO AMBIENTE - EIM Anúncio de Concurso n.º 1392/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 1402/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1393/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1394/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1395/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1396/2008 0 0 20/10 2.ª CP
203 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1397/2008 0 0 20/10 2.ª CP