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Diário da República 202/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 127/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal na Suazilândia 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 128/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 129/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal na República da Bolívia 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 130/2008 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal em Windhoek 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 131/2008 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132/2008 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 133/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Antiga República Jugoslava da Macedónia 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 134/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como Embaixador de Portugal na República do Montenegro 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 135/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal no Haiti 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 136/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão como Embaixador de Portugal no Afeganistão 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 61/2008 De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2008, de 9 de Outubro 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 62/2008 De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 78/2008, de 9 de Outubro 001 17/10 6.ª link
202 Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 63/2008 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de 13 de Outubro 001 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Fundão, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Soalheira 001 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2008 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais, que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 29 de Dezembro de 2006, a celebrar entre o Estado Português e a MOVIDA - Empreendimentos Turísticos, S. A. 001 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, pelo prazo de dois anos 001 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Kirchhoff Automotive Deutschland, G. m. b. H., e a GAMETAL - Metalúrgica da Gandarinha, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 17/10 6.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 47/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra de Reconhecimento Mútuo e Homologação das Cartas de Condução, assinado em Andorra la Vella em 27 de Junho de 2007 001 17/10 6.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 48/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008 001 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 49/2008 Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona a que respeita o aglomerado populacional de Aljustrel, no município de Ourém 001 17/10 6.ª link
202 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1197/2008 Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1198/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Oleiros, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Madeira, Álvaro e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1199/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Envendos-Carvoeiro, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvoeiro e Envendos, município de Mação (processo n.º 3172-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1200/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Estremoz, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, e anexa outros sitos nas freguesias de Glória e Santa Maria, todos no município de Estremoz (processo n.º 2118-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1201/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Moinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2332-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1202/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Urros e Peredo dos Castelhanos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urros e Peredo dos Castelhanos, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3184-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Freixo de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa outros sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2426-AFN) 001 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação Portaria n.º 1204/2008 Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil 001 17/10 6.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/A Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam proibidas a caça de qualquer espécie e todas as actividades que, de alguma forma, perturbem o habitat das espécies a proteger 001 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 159-A/2008 Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha 001 17/10 6.ª 202S
202 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 63-A/2008 Rectifica a Portaria n.º 937/2008, de 20 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 20 de Agosto de 2008 001 17/10 6.ª 202S
202 Ministério da Cultura Portaria n.º 1204-A/2008 Aprova o Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes e o Regulamento das Modalidades de Apoio Indirecto às Artes e revoga a Portaria n.º 1321/2006, de 23 de Novembro 001 17/10 6.ª 202S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 26032/2008 Nomeação de António Francisco Gomes Lopes para exercer funções como assessor no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26033/2008 Delega no Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, as competências atribuídas pelos artigos 14.º, n.º 1, e 21.º, n.º 1, da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, Lei de Segurança Interna, relativamente ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26034/2008 Declara de utilidade pública a AVUCA - Associação para o Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo «Victoria Unidos» 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26035/2008 Declara de utilidade pública o Sonâmbulos Futebol Clube 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26036/2008 Declara de utilidade pública a AMICICLO - Amigos do Ciclismo de Grândola 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 26037/2008 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26038/2008 Nomeia Marisa Filipa André Horta, licenciada em Política Social, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26039/2008 Nomeia Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26040/2008 Nomeia Luís Jorge Gouveia de Pascoal, licenciado em Arqueologia, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26041/2008 Nomeia Kattia Deyanira Hernández Ocaña, licenciada em Comunicação, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26042/2008 Nomeia Jorge Miguel Ferreira Alves, licenciado em Informática, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26043/2008 Nomeia Ana Sofia de Jesus Fernandes, licenciada em Relações Internacionais, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26044/2008 - Revogado Nomeia Ana Paula Moura de Oliveira, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26045/2008 Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26046/2008 Nomeia Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento, licenciada em Engenharia Civil, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26047/2008 Nomeia João Manuel Delgado Vaz, licenciado em Gestão, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26048/2008 Nomeia Elisa Maria Branco Luís, licenciada em Comunicação e Relações Públicas, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26049/2008 - Revogado Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26050/2008 Nomeia Inês Pinto Coelho Reis, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26051/2008 Nomeia Gonçalo Maria Vassalo Moita, licenciado em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26052/2008 Nomeia Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, licenciada em Direito, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26053/2008 Nomeia Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em Temáticas de Imigração, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26054/2008 Nomeia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira, mestre em Sociologia, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 26055/2008 Nomeia Carla Marina Rosado Martingo, mestre em História, para prestar colaboração no Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 17/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 26056/2008 Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Anunciação Maria Rodrigues Ramalho 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 26057/2008 Colocação de Isabel Esmeralda Falcato Queiroz no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 25161/2008 Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico superior principal 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25162/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe Francisco Maria Ribeiro 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25163/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Covilhã Luís Gravito Soares 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25164/2008 Delegação de competências do chefe do SF Entroncamento Luís Manuel Barreira Cebolais 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25165/2008 Delegação de competências do chefe do SF Nelas Maria Luísa Marques São Martinho Santos 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25166/2008 Delegação de competências do chefe do SF Ovar José Maria Soares Peixoto Novo 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25167/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1 Vítor Augusto Gonçalves Magalhães 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25168/2008 Delegação de competências do chefe do SF Peso da Régua António Carlos Ferreira de Almeida 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 26058/2008 Delegação de competências do DF Leiria 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Aviso n.º 25169/2008 Prorrogação da requisição do técnico profissional especialista principal Vasco José dos Reis Baleiras 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25170/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior do tesouro Carla Lúcia Gomes da Fonseca 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas Despacho n.º 26059/2008 Colocação de Vera Lúcia Ferreira Figueiredo no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 841/2008 Lotação completa e normal dos navios da classe Vasco da Gama 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 842/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 26060/2008 Exoneração do operário Ricardo Alexandre de Assunção Pinto 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 26061/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 112974, sargento-ajudante ETA Nuno Fernandes Cunha 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 26062/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 19 segundos-cabos 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 26063/2008 Concurso para o 1.º CFO09 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 26064/2008 Concurso para o 1CFS09 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 26065/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 26066/2008 Aprovação do equipamento parquímetro marca PSA, modelo Ticketparkline, para contagem de tempo de estacionamento colectivo 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 2247/2008 Rectifica o despacho n.º 11484/2008, de 31 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Declaração n.º 344/2008 Regulamento de Funcionamento dos Centros de Coordenacional Operacional 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26067/2008 Passagem à situação de licença extraordinária da assistente administrativa Olga Maria Domingues Oliveira Cruz Costa 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26068/2008 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à assistente administrativa principal Maria Orlanda Inácio Morgado 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 2248/2008 Rectifica o despacho n.º 25287/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro - nomeação de Elisete Vital da Rosa Fernandes para assistente principal 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2249/2008 Rectificação ao despacho n.º 24980/2008, de 7 de Outubro 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Rectificação n.º 2250/2008 Rectificação ao concurso de acesso misto de técnico profissional 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 25171/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe na carreira de técnico superior - licenciatura em Direito 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 25172/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de 11 lugares de assessor principal, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 25173/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assessor da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26069/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Conjunto Turístico Aquapura Douro Valley 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 25174/2008 Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino com a denominação «Portela da Várzea» na freguesia de Vila Nova concelho de Mortágua 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 26070/2008 Nomeação da engenheira Sandra Vicente como assessora do Secretário de Estado Adjunto 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26071/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assessor, da carreira de engenheiro, Rui Alberto da Silva Ventinhas 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2727/2008 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Carlos Manuel de Abreu para chefe do Departamento de Navegação Aérea 002 17/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2728/2008 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Edite Baptista dos Santos para o cargo de chefe do Departamento de Licenciamento de Empresas 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 345/2008 Alteração do Orçamento da Segurança Social de 2008 efectuadas até 30 de Setembro 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2251/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 24 985/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 25175/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista da área de saúde mental e psiquiátrica 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 26072/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de saúde ambiental, de Filomena Maria da Silva Vitorino, para o Centro de Saúde de Santarém 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 26073/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de fisioterapia, de Ângela Isabel Braizinha de Sousa Viegas para o Centro de Saúde de Coruche 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 26074/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de fisioterapia, de Luís Manuel Pereira Brás, para o Centro de Saúde de Rio Maior 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 26075/2008 Exoneração de Maria Isabel da Costa Senra, enfermeira graduada 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 26076/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria Teresa Bernardino 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 25176/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 26077/2008 Colocação dos assistentes eventuais em especialidades carenciadas 002 17/10 6.ª link
202 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 26078/2008 Alteração ao despacho n.º 23834/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008 - internos em doutoramento 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 26079/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 26080/2008 Nomeação da docente Isabel Maria Valente Carvalho 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 26081/2008 Nomeação do docente Nuno Fernando Guedes da Silva Cardoso 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 26082/2008 Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 26083/2008 Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 26084/2008 Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 26085/2008 Acto relativo à delegação de competência para avaliação de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 26086/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular - 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 25177/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 26087/2008 Delegação de competência para avaliação de desempenho pessoal docente - Departamento Curricular de Expressões 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 25178/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Isabel Sofia Teixeira Gonçalves 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 26088/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 25179/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 26089/2008 Homologação dos contratos ao abrigo da Portaria 367/98 de 29 de Junho do ano 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 25180/2008 Listas de antiguidade até 30 de Agosto de 2008 do pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 26090/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 26091/2008 Nomeação de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 25181/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 25182/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 26092/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 26093/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 26094/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 26095/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 26096/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 25183/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente desta escola reportado a 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 26097/2008 Publicitação da lista de pessoal contratado por oferta de escola no ano lectivo 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 26098/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 26099/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 26100/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 26101/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 26102/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 26103/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 25184/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente à data de 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 25185/2008 Lista de antiguidade de docentes 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 26104/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 26105/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008/2009 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 630/2008 Louva a docente Lídia Maria Vilela Barata 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 631/2008 Louvor ao docente Fernando Ribeiro Naves 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 632/2008 Louvor ao docente José Henriques Mateus Dias 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 633/2008 Louvor à docente Maria Manuela de Jesus Seara Pereira Marques 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 634/2008 Louvor ao docente Manuel Alexandre Maurício Milheiro 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 635/2008 Louvor ao docente Américo Nunes Lourenço 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 636/2008 Louvor à docente Maria Júlia Fernandes da Costa Matos 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 637/2008 Louvor ao docente Fernando do Carmo Dias 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 638/2008 Louvor a Emília Cristina Pernadas Lages 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 639/2008 Louvor à docente Edite Antunes Barata 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 640/2008 Louvor à docente Lúcia Rosa Barbosa Andrade 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 641/2008 Louvor ao docente José Manuel Costa Pires de Moura 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 642/2008 Louvor aos funcionários administrativos, aos auxiliares de acção educativa e às cozinheiras 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 643/2008 Louvor ao docente Fernando Ribeiro Naves 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Louvor n.º 644/2008 Louvor ao docente Aníbal das Neves Bártolo 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 25186/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Rectificação n.º 2252/2008 Rectifica o despacho n.º 24362/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 25187/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 25188/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 26106/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de professor titular 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 25189/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 26107/2008 Publicação de licença sem vencimento de docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 25190/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 26108/2008 Renovação de contratos de serviço docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 26109/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho n.º 26110/2008 Homologação da nomeação para a categoria de professor titular, em 1 de Setembro de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho n.º 26111/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 25191/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 26112/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho n.º 26113/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26114/2008 Despacho de delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26115/2008 Publicação de despacho de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26116/2008 Delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 26117/2008 Despacho de delegação de competências 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 26118/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 26119/2008 Nomeações para Quadro de Escola-Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 26120/2008 Transferência de quadro de escola para o grupo de educação especial - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 26121/2008 Nomeação na categoria de professores titulares 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 25192/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho n.º 26122/2008 Nomeação de docentes na categoria de professores titulares do ano lectivo de 2007-2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 26123/2008 Renovação da comissão de serviço a docentes para o exercício de funções de professores titulares 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 25193/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Despacho n.º 26124/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Despacho n.º 26125/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Maria Rosa Correia Sabarigo Pomares 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 25194/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2253/2008 Rectificação de publicação de contratos de professores do 2.º e 3.º ciclos 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Despacho n.º 26126/2008 Nomeação de docentes do QE, em regime de comissão de serviço, para a categoria de professor titular 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 26127/2008 Publicitação de nomeações do quadro de zona pedagógica 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 26128/2008 Despacho de comissão em serviço - avaliadores 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 26129/2008 Delegação de competências - avaliadores 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 26130/2008 Delegação de competências - avaliadores 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 26131/2008 Delegação de competências - avaliadores 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 53/2008 Homologação dos Estatutos da Universidade da Madeira 002 17/10 6.ª link
202 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6216/2008 Processo n.º 1781/08.9BELSB - citar contra-interessados 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6217/2008 Sentença - processo n.º 1225/07.3TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6218/2008 Por sentença proferida a 03/10/2008, pelas 11:03 horas, foi declarada insolvente João Lima Construções, Lda., NIF 501142509, no processo de insolvência n.º 3861/08.1TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 6219/2008 Notificação dos credores e do devedor insolvente para, no prazo de 5 dias decorridos que sejam 10 dias dos éditos, a contar da publicação do anúncio no Diário da República, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 5095/06.0TBCSC-B 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 6220/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 552/08.7TBCHV 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6221/2008 Notificação de credores e devedores da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência na prestação contas n.º 119/06.4TBELV-0 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6222/2008 Publicação da sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 830/08.5TBEPS 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6223/2008 Prestação de contas (liquidatário) - Processo n.º 1295/04.6TBFLG- I 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6224/2008 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados - insolvência n.º 3706/08.2TBGMR 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6225/2008 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3841/08.7TBGMR 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6226/2008 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3489/08.6TBGMR 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6227/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 980/08.8TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6228/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 658-07.0TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6229/2008 Encerramento de processo - processo n.º 122/08.0TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6230/2008 Processo n.º 228/08.5TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6231/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 741/08.4TYLSB 002 17/10 6.ª link
202 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6232/2008 Publicidade da sentença de substituição de administrador de Insolvência no processo n.º 1370/07.5TCLRS 002 17/10 6.ª link
202 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6233/2008 Insolvência n.º 578/08.0TBLSA 002 17/10 6.ª link
202 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 6234/2008 Sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 157/08.2TBOBR 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6235/2008 Prestação de contas n.º 2719/05.0TBPRD-T 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6236/2008 Sentença a decretar a insolvência de Clara Maria Pinto Teixeira de Sousa - processo n.º 1641/08.3TJPRT 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6237/2008 Substituição do administrador da insolvente SIA - Sistemas Industriais de Automação - processo n.º 1350/05.5TBSTC 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6238/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3554/08.0TBSTS 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6239/2008 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 217/05.1TBSLV 002 17/10 6.ª link
202 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6240/2008 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1886/08.6TBVCT 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6241/2008 Insolvência n.º 1671/08.5TJVNF 002 17/10 6.ª link
202 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6242/2008 Declaração de insolvência de José António Martins Pinto dos Santos nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7578/08.9TBVNG 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6243/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 557/08.8TYVNG 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6244/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 527/08.6TYVNG 002 17/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6245/2008 Citação de edital do administrador da insolvente nos autos de incidente de qualificação de insolvência (CIRE) n.º 29/05.2TYVNG-A 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6246/2008 Assembleia de credores - Processo de insolvência n.º 485/08.7TYVNG - Insolvente: DECORMEL - Decorações Metálicas, Lda. 002 17/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6247/2008 Processo n.º 524/08.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6248/2008 Declaração de insolvência de Capelas - Comércio de Azeitonas Unipessoal, Lda., processo n.º 147/08.5TYVNG 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6249/2008 Declaração de insolvência de Indústrias Electrolíticas Iolanda, S. A., NIF 500138494 - Processo n.º 439/08.3TYVNG 002 17/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6250/2008 Declaração de insolvência de Manuel Mota & Mota, Lda. - processo n.º 196/08.3TYVNG 002 17/10 6.ª link
202 Banco de Portugal Aviso n.º 25195/2008 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, alusiva ao «Centro Histórico do Porto» 002 17/10 6.ª link
202 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2008 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativo aos fundos próprios 002 17/10 6.ª link
202 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2008 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência 002 17/10 6.ª link
202 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 25196/2008 Nomeação definitiva de Maria Madalena da Silva Ferreira Salgado de Oliveira como professora-adjunta 002 17/10 6.ª link
202 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 26132/2008 Delegação de competências na coordenadora do PROALV, professora-adjunta Maria Margarida Ferreira Martins Coelho 002 17/10 6.ª link
202 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 26133/2008 Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, professora coordenadora Maria Margarida de Almeida Oliveira e Sousa Ribas de Matos 002 17/10 6.ª link
202 Universidade dos Açores Despacho n.º 26134/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Marisa da Silva 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 711/2008 Celebração de contrato com a licenciada Carminda Maria B. Martins 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26135/2008 Equiparação a bolseiro de Maria João da Anunciação Franco Bebianno 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26136/2008 Equiparações a bolseiros dos docentes João Manuel Alveirinho Dias, Paulo José Relvas de Almeida e Maria Sofia Júdice Gamito Pires 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26137/2008 Equiparação a bolseiro do docente Karim Erzini 002 17/10 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 26138/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Aluno da licenciada Maria de Fátima Mira Saial Santos Guimar Espada 002 17/10 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 26139/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Supervisão Geral, da licenciada Sara Maria de Sousa Janota 002 17/10 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 26140/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da licenciada Maria José Grilo Rosado da Graça Varela 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26141/2008 Delegação de assinatura dos registos de doutoramento na administradora da UNL 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26142/2008 Tabela de preços a praticar em filmagens e sessões fotográficas ao Campus de Campolide e Edifício da Reitoria 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 26143/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado João Adriano Fernandes Rangel 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2254/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25232/2008, publicado em 9 de Outubro de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 26144/2008 Prorrogação do contrato do licenciado José António Soares David Paiva da Silva 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 26145/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão - licenciada Cristina Maria e Silva de Sousa Lopes 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26146/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 002 17/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 26147/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Anne Marie Germaine Victorine Fontaine 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26148/2008 Despacho Reitoral de Criação do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 26149/2008 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia de Materiais do IST 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 26150/2008 Publicação como professor auxiliar, Doutor Carlos Manuel de Almeida Figueiredo 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 26151/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Ademar Luis Gonzaga Machado 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 26152/2008 Contratação do Doutor Pedro António Alexandre Janeiro como professor auxiliar 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 26153/2008 Contratação da Doutora Ana Marta das Neves Santos Feliciano como professora auxiliar 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 26154/2008 Contratação do Doutor Amilcar de Gil e Pires como professor auxiliar 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 26155/2008 Delegação de competências do presidente do conselho directivo 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 26156/2008 Publicação do curso de formação especializada - curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, leccionado pelo ISCSP em parceria com o INA 002 17/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 26157/2008 Contrato de assistente convidado do Dr. António Demétrio Gervásio Lérias 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 26158/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Estrela Marcos Correia de Barros 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 2255/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 25150/2008, publicado no Diário da República, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Aviso n.º 25197/2008 Anulação de abertura de concurso documental na área científica de Ciências da Natureza 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26159/2008 Nomeação de Alcina Augusta Sena Portugal Dias como professora-adjunta 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26160/2008 Nomeação de Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo como professor adjunto 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 26161/2008 Nomeação de Ana Maria Alves Bandeira como professor adjunto 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 2256/2008 Rectificação do nome de Maria de Fátima Pereira de Sousa Lima Fernandes 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26162/2008 Alteração à publicação relativa à equiparação a bolseiro da técnica superior de 1.ª classe Sandra Manuela Andrade dos Santos Rebelo, do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26163/2008 Alteração à publicação relativa à equiparação a bolseiro da chefe de divisão Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26164/2008 Alteração à publicação relativa à equiparação a bolseiro do chefe de divisão José Pedro Mateus Soares de Sousa do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26165/2008 Alteração à publicação relativa à equiparação a bolseiro do especialista de informática, grau 2, nível 1 João Manuel Santos Miranda Branco do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25198/2008 Pedido de prorrogação de requisição do Dr. José Garcia Garcia 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25199/2008 Pedido de acumulação de funções de Anabela Magalhães Ribeiro 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2729/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Leonor Franca 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 2730/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Manuela de Sousa Carvalho 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2731/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Cadilha 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2732/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do Dr. José António de Sousa 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2733/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do Dr. José Carlos Pinto Correia 002 17/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2734/2008 Autorização da licença sem vencimento pelo período de um ano ao Dr. Manuel Francisco Roque Santos, administrador hospitalar do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 17/10 6.ª link
202 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25200/2008 Nomeação de João Paulo Anacleto Torres como técnico principal TO 002 17/10 6.ª link
202 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2735/2008 Acumulação de funções públicas de vários enfermeiros 002 17/10 6.ª link
202 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2736/2008 Acumulação de funções públicas de vários enfermeiros 002 17/10 6.ª link
202 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2257/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas 002 17/10 6.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 2258/2008 Rectificação à deliberação n.º 2657 002 17/10 6.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 2259/2008 Rectifica a deliberação n.º 2656/2008 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 25201/2008 Contratação por tempo indeterminado com João Paulo Serronha da Conceição 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25202/2008 Exoneração do cantoneiro de limpeza Rui Jorge Amorim Barros 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 25203/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de 2.ª classe (Carlos Lima), com três engenheiros de 2.ª classe (Carlos Serrano, Elsa Azenha e Pedro Ladeira) e com um técnico superior estagiário (Patrícia Silva) 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 1019/2008 Alteração, em regime simplificado, ao Plano Director Municipal de Beja 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 25204/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo com João César Nogueira Lima 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 25205/2008 Alteração da estrutura orgânica e quadro de pessoal 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 25206/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado (pedreiro) 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 25207/2008 Nomeação de Paulo José Gomes Langrouva como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 25208/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (desenvolvimento rural) 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 25209/2008 Reclassificação profissional de Lisa Louise Andrade para a carreira de técnico superior 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 25210/2008 Contratação por tempo indeterminado de Vânia Isabel Pereira Sobral Ferreira 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25211/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Raul António Miquelino 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25212/2008 Transferência de arquitecto principal do município de Torres Vedras para o município da Lourinhã 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25213/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para um técnico profissional fiscal municipal de 1.ª classe, um técnico profissional animador sociocultural e um técnico superior arquitecto de 1.ª classe 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25214/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa Dr. Aires Escalda 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 25215/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento, Gestão e Planeamento Urbanístico 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 25216/2008 Alteração da designação da Carreira Técnico Superior Administrativo para Técnico Superior de Contabilidade/Organização e Gestão 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 25217/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, através de reclassificação profissional, da funcionária Maria da Conceição Costa Fernandes Rodrigues na categoria de auxiliar administrativo 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 25218/2008 Reclassificação profissional definitiva da funcionária Maria Adelaide Agostinho Borges na categoria de técnico de 2.ª classe, não adjectivada 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 1020/2008 Submissão a apreciação pública do Projecto do Regulamento Municipal Específico das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 1021/2008 Submissão a apreciação pública do Projecto do Regulamento Municipal sobre Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Concelho de Mangualde 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 25219/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25220/2008 Torna-se pública a renovação de cinco contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com auxiliares de serviços gerais por mais três anos 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25221/2008 Torna-se pública a renovação de 10 contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com auxiliares de serviços gerais por mais um ano 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 25222/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com uma técnica profissional de animação cultural de 2.ª classe por mais três anos 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25223/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional (gestão do ambiente e saúde pública) principal 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Penafiel Regulamento n.º 539/2008 Regulamento Municipal de Feiras 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25224/2008 Nomeação de Maria da Conceição Martins Marques Baptista Santos 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25225/2008 Nomeação de Carlos Santos Sousa, Maria Irene Pereira Cardoso e Artur Jorge Patrício Gaspar 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 26166/2008 Manutenção do cargo de director do Departamento de Administração Geral 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25226/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal - arquitecto - nomeação de Alfredo Rogério Moreira Torres Machado 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 25227/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25228/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Pedro Henrique Pereira Rodrigues da Cruz, com a categoria de técnico superior 2.ª classe de recursos humanos 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25229/2008 Renovação do contrato de trabalho com Miguel Alexandre Monteiro da Costa, técnico superior de 2.ª classe de Arqueologia/História 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 25230/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário António Manuel Sousa Pereira 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 25231/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e as técnicas superiores de 2.ª classe Margarida Maria Lago Soares Nogueira e Ivete Domingues Sousa 002 17/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Avelãs da Ribeira Aviso n.º 25232/2008 Licença de operação de loteamento 002 17/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Gafanhão Edital n.º 1022/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 17/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Melides Aviso n.º 25233/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Mesão Frio (Santa Cristina) Aviso (Extracto) n.º 25234/2008 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - auxiliar administrativo 002 17/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 25235/2008 Lista de classificação final do concurso de operário semiqualificado cantoneiro 002 17/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25236/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Sérgio Miguel Morgado Marques - canalizador; Maria Luísa saraiva Neto Carvalhinho - auxiliar administrativa; Maria de Fátima Martins Sampaio de Oliveira Cariano - assistente administrativa 002 17/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 25237/2008 Reclassificação profissional de Julieta Augusta Gomes d'Ascensão de auxiliar administrativa para encarregada de pessoal auxiliar 002 17/10 6.ª link
202 Associação Desportiva de Caça e Pesca da Herdade da Pouca Farinha - Évora Monte Anúncio (Extracto) n.º 6251/2008 Constituição da Associação, Desportiva de Caça e Pesca da Herdade da Pouca Farinha - Évora Monte 002 17/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho (Extracto) n.º 26167/2008 Alteração do júri para o cargo de director de serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura Aviso n.º 25238/2008 Abertura de concurso para cargos de chefia intermédia 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura Aviso n.º 25239/2008 Abertura de concurso para cargos de direcção intermédia 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura Aviso n.º 25240/2008 Abertura de concurso para cargos de chefia intermédia 002 17/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura Aviso n.º 25241/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Museu Nacional de Arqueologia 002 17/10 6.ª link
202 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 193/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Câmara Municipal do Porto CMP Declaração de rectificação de anúncio n.º 39/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Câmara Municipal do Porto CMP Declaração de rectificação de anúncio n.º 40/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P., - IGFIJ,I.P- Ministério da Justiça. Declaração de rectificação de anúncio n.º 36/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 EMPET - Parques Empresariais de Tavira, EM Anúncio de procedimento n.º 192/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Instituto Português deOncologia de Lisboa Francisco Gentil - EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 37/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 38/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ,I.P-IHRU- Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 194/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 32/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Comando- Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 195/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 33/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1382/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1383/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 1384/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1378/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de Concurso n.º 1385/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1379/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1380/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 1381/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de Concurso n.º 1386/2008 0 002 17/10 6.ª CP
202 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 1387/2008 0 002 17/10 6.ª CP