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Diário da República 201/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 126/2008 Ratifica o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 16/10 5.ª link
201 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2008 Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa em 31 de Maio de 2005 001 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2008 Delega no Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, com a faculdade de subdelegação, a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico 001 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2008 Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva ao «10.º aniversário da União Económica e Monetária (UEM) e da criação do euro» 001 16/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1177/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Milhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Milhão, Gimonde e Rio Frio, município de Bragança, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 509-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1178/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CACHOCAÇA, Lda., a zona de caça turística da CACHOCAÇA, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 5018-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1179/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Erada, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Erada, município de Covilhã (processo n.º 3030-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1180/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3885-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1181/2008 Desanexa da zona de caça turística da Oleirita vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 403-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1182/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Nossa Senhora da Lapa a zona de caça turística de Nossa Senhora da Lapa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas (processo n.º 5071-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1183/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vila Sol - Exploração Cinegética, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Palheta, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Palheta, sito na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5046-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1184/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística do Paço e Algarvéus, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canaviais e Senhora da Saúde, município de Évora (processo n.º 5050-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1185/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Mania dos Montes - Sociedade Agropecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Esbarrondadouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Nossa Senhora de Guadalupe, município de Évora (processo n.º 5048-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1186/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à F. A. Neto - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística do Junco, englobando o prédio rústico denominado Casal do Junco, sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 5038-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1187/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CATIVA - Companhia Agrícola e Turística da Quinta de Valbom, S. A., a zona de caça turística das Murteiras, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Murteiras, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5051-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1188/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Jou e Valongo, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Jou, Valongo de Milhais, Murça e Palheiros, município de Murça (processo n.º 3138-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1189/2008 Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena (São Pedro), município de Alandroal (processo n.º 2608-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1190/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Trigo a zona de caça associativa da Herdade dos Pintos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5054-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1191/2008 Exclui da zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena (São Pedro), município de Alandroal (processo n.º 2618-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1192/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Cabeça de Carneiro a zona de caça associativa da Herdade dos Palanques e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Terena (São Pedro), município de Alandroal (processo n.º 5025-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1193/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade de Souséis e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5052-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1194/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Trigo a zona de caça associativa de Monte do Trigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5053-AFN) 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1195/2008 Fixa a percentagem máxima de capturas acidentais da espécie atum rabilho capturado no Atlântico Este e Mediterrâneo 001 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1196/2008 Altera o n.º 1 do anexo I da Portaria n.º 424-D/2008, de 13 de Julho, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca com Restrições de Actividade no âmbito do Plano de Recuperação da Pescada e do Lagostim 001 16/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 205/2008 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte que se refere às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado, estabelecendo os requisitos para a homologação CE ou a homologação nacional de automóveis relativos às emissões provenientes de sistemas de ar condicionado, bem como disposições sobre a montagem a posteriori e o reenchimento desses sistemas 001 16/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 625/2008 Louvor concedido aos funcionários do Grupo Parlamentar do PSD pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 626/2008 Louvor concedido a Maria da Conceição de Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 627/2008 Louvor concedido às secretárias da direcção do Grupo Parlamentar Dr.ª Maria João Ferreira dos Reis, Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, Maria Eduarda de Almeida Pedro e Célia Maria Pereira Fernandes pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 628/2008 Louvor concedido aos assessores do Grupo Parlamentar do PSD pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 629/2008 Louvor concedido à assessora principal Dr.ª Rosa Maria Alvarez Reis Ferreira Mendonça Nunes pelo presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Pedro Santana Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25879/2008 Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Paranhos 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25880/2008 Declara de utilidade pública a Banda Musical e Recreativa de Penalva do Castelo 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25881/2008 Declara de utilidade pública a Associação Musical Pro Organo - AMPO 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25882/2008 Declara de utilidade pública a Tuna de Santa Joana 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25883/2008 Declara de utilidade pública a Colectividade Sócio-Cultural Barrense 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25884/2008 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Capricho Bejense 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25885/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Ecológico de Cascais 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25886/2008 Declara de utilidade pública o TEB - Teatro de Ensaio do Barreiro 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25887/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico e Etnográfico de Macinhata do Vouga 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 25888/2008 Dá sem efeito o despacho n.º 15 610/2007, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25889/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Federação Portuguesa de Bridge (Estatuto do Mecenato) 0 16/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25890/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 ao Futebol Clube de Arouca (Estatuto do Mecenato) 0 16/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25891/2008 Colocação de Ricardo Jorge Fernandes Alves no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25892/2008 Colocação de Vera Ferreira Lopes no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25893/2008 Colocação de Nuno Tiago Gomes Esteves no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25894/2008 Colocação de Maria José da Conceição Dias Marques Feliciano no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25895/2008 Colocação de David Manuel Ribeiro Cipriano no mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25896/2008 Colocação de Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25897/2008 Colocação de Clarisse Martins Gonçalves no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 25898/2008 Colocação de Nuno Gonçalo da Silva Magalhães Carvalho no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 25899/2008 Colocação de Rui Pedro Pinheiro da Fonseca no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 25900/2008 Colocação de Mário Jorge Pinto de Castro no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 25901/2008 Colocação de Sandrina Rodrigues Pinto no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação com afectação à Inspecção-Geral da Educação 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 25902/2008 Colocação de Rui Rodrigues Francisco da Cruz no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação - Secretaria-Geral 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 25903/2008 Colocação de Miguel Alexandre de Carvalho Gonçalves no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação - Secretaria-Geral 0 16/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 25904/2008 Colocação de Eliandro Gonçalves da Silva no quadro único de pessoal dos serviços centrais, periféricos e tutelados do Ministério da Educação com afectação à Inspecção-Geral da Educação 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25905/2008 Nomeação do 1SAR SM 38527092, Carlos Alberto Pires dos Santos 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25906/2008 Subdelegação de competências no director de Saúde 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 25907/2008 Nomeação da licenciada Maria Margarida Jerónimo Janeiro Curto para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Núcleo de Fiscalização e Transito da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 25908/2008 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Valente Martins Lopes para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, chefe da Unidade de Prevenção Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 25909/2008 Reclassificação profissional de Maria Amélia Dias Fernandes Torres 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 25910/2008 Reclassificação profissional de Ana Aurora Araújo da Silva Lopes 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 25911/2008 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Ansumane Sanhá 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ragiv Dionísio Mané da Costa 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2230/2008 Rectifica o aviso n.º 13 345/2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2231/2008 Rectifica o aviso n.º 12 972/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2232/2008 Rectifica o aviso n.º 26 085/2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2233/2008 Rectifica o aviso n.º 20 637/2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2234/2008 Rectifica o aviso n.º 21 695/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2235/2008 Rectifica o aviso n.º 26369/2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 25082/2008 Aviso de abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior principal, área funcional de recursos humanos 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 25083/2008 Abertura de concurso para recrutamento de dois técnicos superiores principais para a Unidade de Compras do Ministério da Justiça 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 25084/2008 Aviso de abertura de concurso para recrutamento de um técnico superior principal, área funcional de Departamento de Gestão do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça, Divisão de Serviços de Saúde 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2236/2008 Rectificação do aviso n.º 24030/2008, de 26 de Setembro (lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de peritos avaliadores) 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 25912/2008 Delegação de competências na licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 25913/2008 Delegação de competências no licenciado António Manuel Mendes de Almeida, director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 25914/2008 Delegação de competências na licenciada Maria João Morgado Costa, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25915/2008 Contratação, como especialista-adjunto estagiário, de André Palma Ribalonga da Costa 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25916/2008 Admissão como especialistas-adjuntos de Fernando José Pinheiro de Araújo e de José Alberto Mateus Sepúlveda 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 25917/2008 Nomeação da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino no cargo de Directora do Departamento do Cartão do Cidadão 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25918/2008 Regresso de licença sem vencimento de Isabel Helena de Paiva Gomes Pina Ribeiro Gonçalves 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25919/2008 Nomeação do licenciado Álvaro Alexandre Guerra Ferreira para conservador do Registo Predial de Chaves 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25920/2008 Autoriza o licenciado Tiago Peralta R. Souza d'Alte a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 840/2008 É aprovada a delimitação do perímetro de protecção das captações de água subterrânea dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro designadas por «Minas do vale das Maias» 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 25085/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Freixo de Espada-à-Cinta 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25921/2008 Nomeação, precedendo concurso interno, do licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas na categoria de assessor principal 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 25922/2008 Aprova as instruções relativas à apresentação dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos veterinários, respectivas alterações, renovações ou reavaliações, por procedimento nacional, descentralizado ou por reconhecimento mútuo 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 25923/2008 Normas que definem as condições e requisitos específicos a que devem obedecer os laboratórios produtores de autovacinas e vacinas de rebanho (LPVR) bem como a produção destas e sua utilização 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 25924/2008 Condições de utilização de medicamentos veterinários que não sejam possuidores de qualquer das autorizações previstas no Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 25925/2008 Definição dos sistemas de retirada, recolha ou de eliminação de medicamentos veterinários, acondicionamentos e ou meios de utilização, ou desperdícios de medicamentos veterinários que, por qualquer motivo, devem ser retirados do mercado 0 16/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25926/2008 Passagem à situação de licença extraordinária da técnica superior principal Maria Teresa Caetano Evaristo Caeiro 0 16/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 25086/2008 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 25087/2008 Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 25927/2008 Delegação de poderes na directora do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), licenciada Cristina Fangueiro 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 25928/2008 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho nos membros do Conselho Directivo, nos directores de Segurança Social e nos directores dos Departamentos e Gabinetes dos Serviços Centrais, bem como dos poderes inerentes à presidência das Secções Autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação nos directores de Segurança Social 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25929/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Mercês Mota Martins 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25930/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ermelinda Afonso Barata 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25931/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Maria Teixeira Pires Marques 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25932/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Helena Aleixo Fonte Favas 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25933/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Eugénia Costa Figueiredo Abrantes 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25934/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Luísa Margarida Barros Correia 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25935/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria de Jesus Martins Campos Vieira 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2237/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 919/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2238/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 632/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2239/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 472/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 2240/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 478/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25936/2008 Nomeação de Jorge Fernando Horta Marques, precedendo concursos, técnico especialista principal de engenharia 0 16/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25937/2008 Nomeação de Maria Filomena Brito, precedendo concurso, técnica superior principal de organização gestão apoio técnico e consultadoria 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 25938/2008 - Revogado Alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 25088/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 25089/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 10 lugares de enfermeiro de nível i 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2720/2008 Alteração de júri de concurso 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25939/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 25940/2008 Reclassificação profissional de Alzira Maria Saúde Barrambana 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Despacho n.º 25941/2008 Nomeação de chefe de serviços em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Despacho n.º 25942/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Despacho n.º 25943/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 25090/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25944/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25945/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 25946/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25947/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25948/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 25091/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 25092/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 25093/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 25949/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 25950/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 25951/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 25952/2008 Delegação de competências de avaliador no processo de avaliação de pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 25953/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 25094/2008 Publicação da lista de professores titulares em comissão de serviço 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 25095/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 25954/2008 Publicitação da comissão em serviço da docente Maria Irene Ferreira Silva no ano lectivo 2007-2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 25955/2008 Renovação da comissão em serviço da docente Maria Irene Ferreira Silva 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Aviso n.º 25096/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 25956/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 25097/2008 Lista de antiguidade 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Rectificação n.º 2241/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 451/2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Rectificação n.º 2242/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 118/2008, referente à nomeação em regime de substituição da assistente de administração escolar Luci Regina Antunes Matos 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 25098/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 25099/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 25100/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 25101/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 25102/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 25103/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 25104/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 25957/2008 Rescisão do contrato de trabalho individual por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Inês do Santo Sacramento 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 25958/2008 Nomeação de professor titular 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 25959/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 25960/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho n.º 25961/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho n.º 25962/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Despacho n.º 25963/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 25105/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, em Agualva, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 25106/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 25964/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 25107/2008 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Rectificação n.º 2243/2008 Rectificação ao aviso n.º 24567/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 25965/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 25966/2008 Listas de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 25967/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25968/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25969/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25970/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25971/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25972/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25973/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25974/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25975/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho n.º 25976/2008 Delegação de competências de professor-avaliador 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 25977/2008 Transferência de Quadro de Escola - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 25108/2008 Citação a Valdemar Hernâni Pina Monteiro para, no prazo de 45 dias, apresentar resposta escrita à nota de culpa resultante do processo disciplinar 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 25109/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Aviso n.º 25110/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25978/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25979/2008 Nomeação provisória de professor titular 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25980/2008 Nomeação provisória de professor titular 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 25981/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25982/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25983/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25984/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25985/2008 Delegação de competências 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 25111/2008 Nomeação de docentes na categoria de professores titulares 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 25112/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25986/2008 Alteração do despacho n.º 23 013/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de Novembro de 2006 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25987/2008 Alteração do despacho n.º 16 341/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2006 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 25113/2008 Concurso interno de acesso geral, para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 25114/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto, para preenchimento de três lugares na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 25115/2008 Concurso interno de acesso geral, para preenchimento de dois lugares na categoria de meteorologista assessor da carreira de meteorologista superior do quadro de pessoal do ex-INMG, anexo à Portaria n.º 506/88, de 28 de Julho 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 25116/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares da categoria de assessor principal da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do ex-ICAM 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 25117/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-ICAM 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 25118/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-ICAM 0 16/10 5.ª link
201 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25988/2008 Nomeia juiz conselheiro além quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o Dr. António Manuel Fonseca da Silva 0 16/10 5.ª link
201 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 6191/2008 Citação dos contra-interessados no âmbito de uma providência cautelar 0 16/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 6192/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 208/08.0TBAGN 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6193/2008 Sentença proferida no processo n.º 2690/08.7TBAVR 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6194/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 2938/06.2TBBCL-E 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6195/2008 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 346/07.7TYLSB do 1.º Juízo Cível de Braga 0 16/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6196/2008 Declarada a insolvência de Adália & Albano, Lda., nos autos de insolvência n.º 534/08.9TBCBT 0 16/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6197/2008 Publicação da sentença e convocação da assembleia de credores - processo n.º 1581/08.6TBFAF - 3.º Juízo 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6198/2008 Processo n.º 1860/03.9TBFIG - falência (requerida) 0 16/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6199/2008 Insolvência n.º 2379/05.9TBFIG 0 16/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6200/2008 Prestação de contas do liquidatário judicial - processo n.º 167/04.9TBGLG-F 0 16/10 5.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6201/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5252/07.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/10 5.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6202/2008 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4560/08.0TBLRA para citação de credores e outros interessados 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6203/2008 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 883/08.6TYLSB 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6204/2008 Prestações de contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1195-03.7TYLSB-H 0 16/10 5.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6205/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 662/08.0TYLSB 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6206/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 787/07.0TBMGL 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6207/2008 Notificação dos credores e do devedor nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 16/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6208/2008 Declaração de insolvência da Vitrificaciones Lusoiberica, SL - processo n.º 1320/08.1TBMGR 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6209/2008 Assembleia de credores - insolvência n.º 814/08.3TBPRD do 2.º Juízo Cível 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6210/2008 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 16/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6211/2008 Declaração de contumácia do arguido Inácio Martins Gilde - processo n.º 1303/07.9TXPRT-A 0 16/10 5.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6212/2008 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 795/08.3TBSJM 0 16/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6213/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de DADANORTE - Transportes, Lda., número de identificação fiscal 504407660 - processo n.º 248/08.0TYVNG 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25989/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes José António Sequeira de Figueiredo Rodrigues e Alice Newton 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25990/2008 Equiparação a bolseiro de Nelson Gomes Rodrigues Antunes 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25991/2008 Equiparação a bolseiro do docente José Pedro Andrade Silva Andrade 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25992/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Vera Carvalho e de Márcia Pessoa 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25993/2008 Contrato individual de trabalho de Odete Maria de Oliveira Alves 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25994/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Agostinho António R. A. da Benta 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25995/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Margarida Pisco de Almeida 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25996/2008 Contrato individual de trabalho da Mestre Joana Miguel Coimbra 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25997/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Carlota Teixeira de Vasconcelos Lloyd Braga Fernandes Tomaz 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25998/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Carla Martins e da licenciada Carla Ranito 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25999/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Susana Maria Capitão da Silva Alves 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2244/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 901/2008 do Diário da República, n.º 193, 2.ª série 6 de Outubro de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 25119/2008 Publicação de subsídios 1.º semestre de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26000/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Henriques Faria Crisóstomo 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 538/2008 Homologação e publicação do regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano lectivo de 2008-2009 da Universidade de Coimbra 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25120/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão requeridas por Arminda Maria Ramos Neves 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 26001/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 26002/2008 Renovada a equiparação a bolseiro para o ano lectivo de 2008-2009 à licenciada Ana Maria Sá Osório Figueiredo Martinho 0 16/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26003/2008 Nomeação definitiva de Maria Manuela da Silva Lourenço, técnica profissional de 1.ª classe (área de gestão), precedendo concurso, como técnica profissional principal (área de gestão), com efeitos à data do termo de aceitação 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26004/2008 Nomeação definitiva do Doutor Paulo Jorge Freitas de Oliveira Novais como professor auxiliar 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Despacho n.º 26005/2008 Delegação de competência 0 16/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 26006/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26007/2008 Anula o concurso da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26008/2008 Autoriza a nomeação definitiva como professor associado de Manuel António Fernandes Graça 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26009/2008 Autoriza a nomeação como professor associado de Jorge Miguel Silva Valente 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 26010/2008 Promoção automática do licenciado Élio Rui Oliveira Coutinho - alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 26011/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 26012/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Félix Dias Carvalho 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 26013/2008 Licenciada Susana Maria Santos Rocha contratada com assistente convidada a 20 % 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 2245/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25234/2008 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26014/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Paulo Monteiro de Marinho 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26015/2008 Contrato como assistente convidado do Doutor Sérgio Emanuel Monteiro Rodrigues 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26016/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 21687/2008 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26017/2008 Contrato como leitora da licenciada Nadja Muller de Ossio 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 26018/2008 Equiparação a bolseiro de várias docentes 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 25121/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 16/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 2246/2008 Rectificação da publicação da contratação da Doutora Ana Carolina Tavares Estima Santos da Cunha Fleming como professora auxiliar convidada 0 16/10 5.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26019/2008 Nomeação definitiva de Joaquim Armando Pires 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26020/2008 Reclassificação da auxiliar técnica Aurora de Jesus Fernandes Poças 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26021/2008 Reclassificação do auxiliar de manutenção Armindo Martins Fernandes 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 26022/2008 Reclassificação da tefefonista Maria de Nazaré Abréu Filipe Louro 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26023/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a licenciada Elisabete Gomes Pina 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 26024/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com os mestres Ana Isabel Ventura Lopes, Emanuel de Castro Rodrigues e o licenciado Carlos Francisco Mendes Martins 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26025/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Maria Albertina Carvalho Fortunato 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 26026/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Maria Isabel Gallis Pereira Baraona 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 26027/2008 Concurso de acesso à licenciatura em Música para as vagas sobrantes 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 1016/2008 Concurso de provas públicas para professor-coordenador para a área científica de Matemática 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 26028/2008 Publicação do despacho de autorização de funcionamento do Mestrado em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre e respectivo plano de estudos 0 16/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 710/2008 Contrato de José Pedro Azevedo da ESA 0 16/10 5.ª link
201 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2721/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Natalia Vidal Graupner, assistente eventual de medicina interna, com contrato administrativo de provimento no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/10 5.ª link
201 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2722/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nélson Jorge Carvalho Barros 0 16/10 5.ª link
201 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2723/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Bebiana Conceição Fernandes Palheiros Conde 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25122/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso para assessor superior de Farmácia 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25123/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso para assessor principal de serviço social 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25124/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina interna 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25125/2008 Lista de classificação final do concurso interno de provimento para assistente de fisiatria/MFR 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25126/2008 Nomeação de Bruno Manuel Peixe como assistente de gastrenterologia 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2724/2008 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2725/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Joaquina Marques Sanganha 0 16/10 5.ª link
201 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2726/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Manuel da Conceição Zarcos 0 16/10 5.ª link
201 Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte Aviso n.º 25127/2008 Nomeação de assistente administrativa especialista 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 25128/2008 Aviso de reclassificações 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 25129/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 19/76 - requerente: José de Sousa Braga 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 25130/2008 Plano Director Municipal - abertura do período de discussão pública 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Bragança Edital n.º 1017/2008 Desafectação de parcelas de terreno de domínio público municipal para domínio privado municipal, com vista à alteração do alvará de loteamento urbano n.º 19/1978 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 25131/2008 Nomeação, em regime de substituição, de cargo dirigente 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 25132/2008 O projecto de revisão do Plano de Urbanização da Figueira da Foz, se encontra em discussão pública, durante 22 dias, contados a partir dos 5 dias subsequentes á publicação do presente aviso, na 2ª. Série do Diário da República 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25133/2008 Transferência do engenheiro civil de 2.ª classe Nuno Jorge Gonçalves para a Câmara Municipal de Lagos 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25134/2008 Exoneração do engenheiro civil de 2.ª classe Edgar Alexandre Joaquim Marques Antunes 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 25135/2008 Nomeação de António Eduardo Oliveira Gonçalves na categoria de pedreiro principal 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25136/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento para ingresso nas carreiras de técnico de contabilidade e administração, técnico superior (generalista) - área de marketing, relações públicas ou publicidade e de técnico de informática 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1018/2008 Taxas municipais 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25137/2008 Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25138/2008 Cessação de funções de Maria de Lourdes da Silva Amieiro Miranda Coelho como directora de Departamento de Administração Geral e Finanças, em regime de substituição 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25139/2008 Contratação de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, para o lugar de estagiária da carreira de técnico superior, engenheiro civil - Inês Ambrósio Rodrigues 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25140/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral e limitados 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio n.º 6214/2008 Nomeação de Célia Pinto para fiscal municipal de 1.ª classe 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 25141/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano a José Maria Cadima Cardoso, auxiliar administrativo, a partir de 26 de Setembro de 2008 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 25142/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Expansão da Zona Industrial de Mora 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 343/2008 Plano Director Municipal de Portalegre - rectificação 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 25143/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - Carina Patrícia Cardoso Morais 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 25144/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Fernando Magalhães Calçada para a categoria de assistente administrativo 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 25145/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Fernando Manuel Mateus Matias 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 25146/2008 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Ana Paula de Oliveira Cardoso Coelho, com a categoria de telefonista 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25147/2008 Nomeação de Maria João Pereira Veiga Oliveira como chefe da secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 25148/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25149/2008 Renovação de contrato de trabalho com Maria Helena, especialista de informática, grau 1, nível 3 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25150/2008 Exoneração da auxiliar de acção educativa, nível 1, Esmeralda Duarte Marques 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 25151/2008 Alteração de licença de loteamento n.º 33/93 - lote 1 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 25152/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com sete auxiliares de acção educativa, nível 1 0 16/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de Barcarena Anúncio n.º 6215/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira do grupo de pessoal auxiliar (coveiro) 0 16/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 25153/2008 Licença sem vencimento para Leonel Custódio Ferreira 0 16/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de São Brissos Aviso n.º 25154/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 16/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 25155/2008 Concurso de ingresso de pessoal 0 16/10 5.ª link
201 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 26029/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico 0 16/10 5.ª link
201 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 26030/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar 0 16/10 5.ª link
201 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 26031/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º ciclo e 2.º ciclo do Ensino Básico 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 25156/2008 Abertura de concurso para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Secretário do Governo Civil 0 16/10 5.ª link
201 Ministério da Cultura Aviso n.º 25157/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Palácio Nacional de Sintra 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25158/2008 Encerramento do procedimento concursal para chefe da Divisão do Gabinete de Projectos 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 25159/2008 Encerramento do procedimento concursal para chefe da Divisão de Finanças 0 16/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 25160/2008 Anulação dos actos procedimentais subsequentes ao aviso de abertura dos concursos para cargos dirigentes 0 16/10 5.ª link
201 CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Anúncio n.º 6215-A/2008 Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga 0 16/10 5.ª 201S
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 189/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 28/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 29/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 190/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 191/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 30/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 31/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 188/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Câmara Municipal da Batalha Anúncio de Concurso n.º 1372/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso n.º 1373/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso n.º 1374/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 1375/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Maiambiente, Empresa Municipal do Ambiente, EM Anúncio de Concurso n.º 1376/2008 0 0 16/10 5.ª CP
201 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de Concurso n.º 1377/2008 0 0 16/10 5.ª CP