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Diário da República 200/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1163/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Litoral Alentejano 001 15/10 4.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 207/2008 Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 15/10 4.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 208/2008 Torna público terem, em 12 de Agosto e em 3 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores venezuelano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 15/10 4.ª link
200 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1164/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Montalegre, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cambeses do Rio, Chã, Côvelo do Gerês, Contim, Donões, Ferral Fervidelas, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade Mourulhe, Negrões, Paradela, Reigoso, Santo André, Sarraquinhos, Solveira, Venda Nova, Viade de Baixo e Vila da Ponte, município de Montalegre (processo n.º 3089-AFN) 001 15/10 4.ª link
200 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1165/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta da Corte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde e na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-AFN) 001 15/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1166/2008 Extingue a zona de caça associativa de Casal do Telhado (processo n.º 1337-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, a Nuno Miguel Delicado Moura Neves a zona de caça turística de Casal do Telhado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5059-AFN), e revoga a Portaria n.º 667-T/93, de 14 de Julho 001 15/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1167/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Oleirita, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 5063-AFN) 001 15/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1168/2008 Extingue a zona de caça municipal de Almocreva (processo n.º 3173-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores do Corgo Fundo a zona de caça associativa de Almocreva, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo n.º 5066-AFN) 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1169/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1170/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1171/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalúrgica, Construção Civil e Madeiras 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1172/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1173/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1174/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT e respectivas alterações entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes 001 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1175/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro (produção e funções auxiliares) 001 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde Portaria n.º 1176/2008 - Revogado Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN), a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos 001 15/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25752/2008 Nomeia secretário-geral do Sistema de Segurança Interna o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Mário Silva Tavares Mendes 0 15/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 25753/2008 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista Isabel Maria Correia da Mota Beles 0 15/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 25754/2008 Licença sem vencimento de longa duração por um período de três anos da assistente administrativa especialista Maria João Sobral Rocha Rezende 0 15/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25755/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Atlética de Águas Santas (Estatuto do Mecenato) 0 15/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 25756/2008 Nomeia o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para o cargo de vogal do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P. 0 15/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 25757/2008 Exoneração do licenciado Hugo Miguel Hilário da Rocha e Taxa do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. 0 15/10 4.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 2224/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal, da carreira técnica 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24993/2008 Delegação de competências do chefe do SF Porto 4 Alfredo Sousa Morais 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24994/2008 Delegação de competências do chefe do SF Barreiro Américo Alves da Silva 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24995/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Sintra 3, em regime de substituição, José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24996/2008 Delegação de competências do chefe do SF Marco de Canaveses José Fernando Ribeiro Ferreira 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24997/2008 Delegação de competências do chefe do SF Montemor-o-Velho Urbano Murta Mendes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24998/2008 Delegação de competências do chefe do SF Figueira da Foz 1 Carlos Manuel Alves Ribeiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24999/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2 José Ferreira da Costa 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 25000/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Valongo 2 Francisco da Ressurreição Mendes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25001/2008 Prorrogação da requisição do assistente administrativo António Manuel Pires Neno 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25002/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Alves Vieira Fontes 0 15/10 4.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 839/2008 - Revogado Adaptação do SIADAP à carreira de investigação (CIF) do SEF 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 622/2008 Louvor concedido ao técnico-profissional especialista principal António Menas Pereira 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 623/2008 Louva a subtenente Vera Cristina Santiago Caeiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25758/2008 Envio de despacho do coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro como director de Departamento de Relações Multilaterais, em regime de substituição 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25759/2008 Renovação da comissão de serviço do dirigente mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de departamento de Relações Bilaterais, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 25760/2008 Nomeação da secretário do vice-CEMA 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25761/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 01992581, Manuel Abrantes Rocha Cecílio 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25762/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 14939975, Eleutério Amaro Pinto 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25763/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07350079, Rui Manuel Valente dos Santos 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25764/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 02470386, Francisco José Barreira Reigada 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25765/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16022179, José António Amieira da Silva 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25766/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 04893587, António do Nascimento Rodrigues Tavares 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25767/2008 Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 07663182, Carlos António Soares Martins Pimpão 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25768/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MED NIM 16199182, Manuel Joaquim Alves da Cruz 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25769/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12127679, Amândio Alberto Martins Neves 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25770/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06418085, José Eduardo Oliveira da Rocha 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 25771/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 14033168, António José Marques Pires Nunes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 25003/2008 Lista provisória dos candidatos aprovados e inaptos do concurso para admissão ao curso de Formação de Agentes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Louvor n.º 624/2008 Louvor a Maria Isabel Santos 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Didier kocou Agontiglo 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Canobo 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Antunes Andrade 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Carvalho Varela 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Monteiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matias de Sousa 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magdalena Marzec 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Cofim Mendes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25012/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Mambá 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25013/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Lopes Varela 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25014/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Catetue 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25015/2008 Anulação do aviso n.º 15073/2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25016/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Aslam 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25017/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Costa Kufundala 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25018/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilda Vanize Ramos Brito 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 25019/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariete Patrícia Sequeira Afonso 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25772/2008 Nomeação de Maria de Lourdes Rainha 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25773/2008 Nomeação de Maria de Lourdes Reis 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25774/2008 Nomeação de Pedro Leitão Barata 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25775/2008 Nomeação de Rute Katzan 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25776/2008 Regresso de licença de longa duração de Júlio Fernando Lopes Monteiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25777/2008 Renovação das comissões de serviço dos vice-presidentes das CCDR Norte e Alentejo 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25778/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro da Prof.ª Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 25020/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 25021/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de técnico superior principal da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 25779/2008 Substituição do presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do inspector director da Direcção Regional do Centro da ASAE 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 25780/2008 Nomeação do licenciado Fernando Manuel Alves Morgado 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25781/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem superior rodoviária todo-o-tráfego (PSTT), ao quilómetro 225+333, e da passagem inferior rodoviária para trânsito ligeiro (PITL), ao quilómetro 225+535, da linha do Norte 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25782/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do canal entre as estações do Hospital Pedro Hispano e Estádio do Mar, no troço da linha Antas-Campanha-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25783/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, linha Gondomar-Antas (Estádio do Dragão)-Venda Nova B 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25784/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção das passagens superiores aos quilómetros 209+342, 210+256 e 211+328 da linha do Norte 0 15/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25785/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Biblioteca e Arquivo Histórico da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da licenciada Paula Cristina das Neves Costa Ucha 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 25786/2008 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na chefe de gabinete, Mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 2225/2008 Rectificação da declaração (extracto) n.º 280/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 25 de Agosto de 2008, a p. 37121 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 25787/2008 Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 7 a 10 de Outubro de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 25022/2008 Nomeação de José Manuel da Silva Marques 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25788/2008 Composição da Comissão Nacional para o Controlo da Dor, com a finalidade de actualizar a designação de um dos institutos que a compõem 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 25789/2008 Nomeação da licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 25790/2008 Alteração da constituição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia - nomeação do Dr. André Moz Caldas, em representação da Ordem dos Médicos Dentistas 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25791/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25792/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25793/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25794/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25795/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25796/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - Autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25797/2008 Funcionários em situação de mobilidade especial - Autorização para a passagem à licença extraordinária, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 25798/2008 Nomeação - concurso interno geral assistente/assistente graduada da carreira médica de clínica geral 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 25023/2008 Revogação do acto de republicação do concurso interno geral, de âmbito regional, para chefe de serviço de medicina geral e familiar 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25799/2008 Enfermeiras graduadas Maria Hortênsia Casquilho Palácios da Silva e Vera Cláudia Barreto Junceira Gonçalves Oliveira - autorizado o regime de trabalho de horário acrescido para a USF do Alviela - Centro de Saúde de Santarém, com início em 1 de Julho de 2008 e termo em 31 de Dezembro de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25800/2008 Enfermeira-chefe Ana Luísa de Oliveira Conde - autorizada a prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido, com início em 1 de Julho e termo em 31 de Dezembro de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 25024/2008 Concurso interno geral de ingresso para técnico superior de saúde - ramo de farmácia 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2709/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da assistente eventual de psiquiatria Dr.ª Jacqueline Correia Ribeiro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2710/2008 Autorização de acumulação de funções privadas da interna de psiquiatria Maria Joana de Sá Ferreira 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25801/2008 Prorrogação da requisição do chefe de repartição José Abreu Antunes Soares 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 25802/2008 Acumulação de funções da barbeira/cabeleireira Maria do Céu Faísca Diogo Ramos 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 25803/2008 Progressão, por avaliação curricular, da Dr.ª Maria de Jesus Neves dos Reis à categoria de assistente hospitalar graduada de medicina física e reabilitação 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2711/2008 Rescisão do contrato do assistente eventual de cirurgia vascular João Filipe de Sousa Magalhães Neves de Oliveira 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2712/2008 Rescisão do contrato da assistente eventual de reumatologia Sandra Patrícia Abreu Monteiro Pinto 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2713/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria da Conceição Dias Ferreira Alves, auxiliar de acção médica 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25804/2008 Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 25025/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 25026/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 25027/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Despacho n.º 25805/2008 Despacho de delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 25806/2008 Delegação de competências na avaliação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Egas Moniz 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 25807/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 25028/2008 Lista de professores titulares 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 25029/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 25030/2008 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 25031/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 25032/2008 Nomeação de professores titulares 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 25808/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 25809/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 25810/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 25811/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 25812/2008 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 25033/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Despacho n.º 25813/2008 Homologação das nomeações dos Professores Titulares em Comissão de Serviço referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Aviso n.º 25034/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25814/2008 Professores titulares 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25815/2008 Contratos professores 2006-2007 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 25035/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 25036/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Despacho (Extracto) n.º 25816/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 25037/2008 Publicação de transferência de professores 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 25038/2008 Publicação de transferência de professores 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 25817/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 25039/2008 Lista de antiguidade 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 25818/2008 Nomeação de coordenador de departamento 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 25040/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 25041/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 25819/2008 Renovada em comissão de serviço para exercer as funções de professores titular 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 25820/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 25042/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Alpha - Entroncamento 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 25043/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Carcavelos Aviso (Extracto) n.º 25044/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso (Extracto) n.º 25045/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 25821/2008 Nomeação de coordenadora de departamento 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 25822/2008 Delegação de competências 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 25823/2008 Nomeação de Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 25046/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 2008 - Escola Secundária da Ramada 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 25824/2008 Delegação de competências 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25825/2008 Nomeação de professor titular 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 25826/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 25047/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 25827/2008 Nomeação para o lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 25828/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular da Escola Secundária de Albufeira 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 25829/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2006-2007 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 25830/2008 Transferência para o lugar do quadro de escola 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 25831/2008 Nomeados para lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 25048/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25832/2008 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25833/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gestão Autárquica no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25834/2008 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25835/2008 Alteração do despacho n.º 14 431/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25836/2008 Alteração do despacho n.º 15 633/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2005 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25837/2008 Alteração do despacho n.º 28 083/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25838/2008 Alteração do despacho n.º 8661/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 20 de Abril de 2005 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25839/2008 Alteração do despacho n.º 7510/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25840/2008 Alteração do despacho n.º 16 340/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25841/2008 Alteração do despacho n.º 9783/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25842/2008 Alteração do despacho n.º 15 508/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2005 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25843/2008 Alteração do despacho n.º 11 389/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25844/2008 Alteração do despacho n.º 25 420/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25845/2008 Alteração do despacho n.º 15 632/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25846/2008 Determina o encerramento compulsivo da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., se encontra autorizada a ministrar em Beja e Setúbal 0 15/10 4.ª link
200 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 25847/2008 Delegação de competências na licenciada Maria João da Silva Pires de Lima, directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 383/2008 Não conhece do recurso por a questão de inconstitucionalidade não ter sido suscitada, de modo processualmente adequado, durante o processo 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25848/2008 Nomeação do advogado Dr. António Miranda Ribeiro, para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 25049/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral na carreira de técnico superior com vista ao provimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor principal do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 6147/2008 Processo n.º 1052/08 - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos da unidade orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6148/2008 Designação de dia para a realização de assembleia de credores e apreciação do relatório no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1097/08.0TBAGD 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6149/2008 Prestação de contas pela administradora da insolvência nos autos de processo de prestação de contas n.º 707/08.4TBAGD-C 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6150/2008 Processo de insolvência n.º 611/08.6TBACB 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6151/2008 Insolvência n.º 432/08.6 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6152/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 2218/08.9TBAVR 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6153/2008 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3514/07.8TBBRR 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6154/2008 Por sentença proferida a 29 de Setembro de 2008, às 16 horas e 53 minutos foi declarado insolvente António Araújo Miranda, NIF 193456079, no processo de insolvência n.º 3009/08.2TBBRG 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6155/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3152/08.8TJCBR 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6156/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1080/08.6TBCVL 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6157/2008 Insolvência do processo n.º 671/08.0TBETR 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6158/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2131/08.0TBEVR 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6159/2008 Publicidade da sentença que decretou a insolvência, citação de credores desconhecidos e marcação de data para Assembleia de credores - insolvência n.º 1580/08.8TBFAF 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6160/2008 Insolvência n.º 760/07.8TBFIG 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6161/2008 Processo n.º 530/08.6TBFND 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6162/2008 Declaração de falência - processo n.º 261/04.6TYLSB 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6163/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 667-08.1TYLSB 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6164/2008 Declaração de insolvência - proc.º 682/07.2TYLSB - 2.º Juízo 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6165/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 180/07.4TYLSB 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6166/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 523/07.0TYLSB. Insolvente: António Ribeiro de Azevedo - Cofragens e Carpintaria Unipessoal, Lda. 0 15/10 4.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6167/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 852/08.6TYLSB 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6168/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 1444/08.5TBMGR 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6169/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 999/08.9TBOAZ por insuficiência de massa 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6170/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1200/08.0TBVNO 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6171/2008 Prestação de contas n.º 1500/07.7TBPRD-O 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6172/2008 Assembleia de credores - Processo n.º 1292/08.2TBPRD 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6173/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 440/08.7TBPMS 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6174/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1428/08.3TBPMS - 2.º Juízo 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6175/2008 Publicação de decisão de encerramento da insolvência n.º 118/07.9TBSCD 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6176/2008 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 5806/07.7TBVFR 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6177/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 921/08.2TBSTS 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 6178/2008 Insolvência n.º 27/07.1TBSPS 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 6179/2008 Declaração de insolvência de J. Neno, Lda., no Processo n.º 363/08.0TBVGS 0 15/10 4.ª link
200 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 6180/2008 Notificação dos credores dos insolventes Albino Santos Carrancho e Maria Odete Nunes Fazenda, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora na insolvência n.º 713/07.6TBVGS 0 15/10 4.ª link
200 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6181/2008 Despacho inicial sobre a exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 708/08.2TJVNF 0 15/10 4.ª link
200 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6182/2008 Prestação de contas n.º 479/07.0TJVNF-D 0 15/10 4.ª link
200 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6183/2008 Declaração de insolvência n.º 483/08.0TYVNG 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6184/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 716/05.5TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora D. R L. - Propriedades, Lda. 0 15/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6185/2008 Processo n.º 538/08.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6186/2008 Declaração de insolvência de Maximo Gatty S. A., NIF 508197775, processo n.º 136/08.0TYVNG 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6187/2008 Sentença de insolvência - proc. 1321/06.4TJPRT 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6188/2008 Complemento de declaração de insolvência de Construções Espaço, S. A., NIF - 500265291, processo: 276/08.5TYVNG 0 15/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6189/2008 Declaração de insolvência no processo: 507/08.1TYVNG de Maquete Final - Arquitectura e Gestão de Projectos, Lda., número de identificação fiscal 504274430 0 15/10 4.ª link
200 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6190/2008 Processo de insolvência n.º 1972/08.2TBVIS 0 15/10 4.ª link
200 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25849/2008 Nomeação efectiva dos juízes Dr.ª Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles e Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles 0 15/10 4.ª link
200 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 5/2008 Regulamento da CMVM n.º 5/2008 sobre Deveres de Informação - (Revoga o Regulamento da CMVM n.º 4/2004 e altera os Regulamentos da CMVM n.os 7/2001 e 2/2007) 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 706/2008 Contratação da docente Inês Tello Milheiras Rodrigues 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 707/2008 Contratação do docente Juan Fuentes Díaz 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 708/2008 Contratação do docente José Manuel da Cruz Brás 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 709/2008 Contratação da docente Maria da Graça Domingues Custódio Veríssimo 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 2714/2008 Deliberação de delegação de competências - conselho directivo da F. E. 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25850/2008 Delegação de competências do presidente do CD da F. E. ao vice-presidente 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2226/2008 Rectifica a composição do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Ciências da Educação, área científica de Sociologia da Educação, requeridas pela Doutora Teresa Pires Carreira 0 15/10 4.ª link
200 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25851/2008 Renovação de contrato de Gonçalo Avelâs Nunes 0 15/10 4.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25852/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores António Domingos Reis e Cristina Maria Sena Fael, professores auxiliares 0 15/10 4.ª link
200 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25853/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 15/10 4.ª link
200 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 2227/2008 Rectificação ao despacho relativo ao 2.ºciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Conservação e Restauro 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25854/2008 Plano de estudos do curso de Especialização Tecnológica em Aplicações de Métodos e Técnicas de Geologia 0 15/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25855/2008 Alteração do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 15/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25856/2008 Aditamento à tabela de emolumentos da Universidade Nova de Lisboa 0 15/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 25857/2008 Rescisão contratual com a assistente convidada a 50 % Doutora Alexandra Maria Pinheiro Pelúcia 0 15/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 2228/2008 Rectificação da publicação do contrato administrativo de provimento com o mestre Mário Sérgio da Silva Farelo [despacho (extracto) n.º 25 144/2008)] 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 25050/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de dois lugares de assistente administrativo 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25858/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25859/2008 Equiparações a bolseiro concedidas 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25860/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25861/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Anabela de Fátima da Costa Leão 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25862/2008 Nomeação da licenciada Maria Manuela Sanches Gomes dos Santos como técnica superior principal 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25863/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25864/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25865/2008 Contrato como leitora da licenciada Françoise Michéle Elise Bacquelaine 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25866/2008 Contrato como assistente convidado, com 50 % do vencimento, do mestre Paulo Frias da Costa 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25867/2008 Contrato como assistente convidado com 50 % do vencimento do mestre Fernando Vasco Moreira Ribeiro 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25868/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 15/10 4.ª link
200 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25869/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Fátima Carneiro 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25870/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Susana Filomena Caldeira Gomes 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25871/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Francisco Magalhães Sequeira 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25872/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25873/2008 Reclassificação do tratador de animais José António Rodrigues 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 25874/2008 Ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Teatro e Educação, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25875/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, sem vencimento, a Filipe João Duarte Santos de Alarcão e Silva 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25876/2008 Celebração de contrato com Anabela da Costa Direito Ramos Afonso, como assistente administrativa principal 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 1014/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 25877/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da assistente administrativa Ana Cláudia Leite Coelho 0 15/10 4.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 55/2008/A Lista de classificação final - enfermeiro supervisor 0 15/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25051/2008 Pedido de acumulação de funções públicas de Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 15/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25052/2008 Rescisão de contratos dos internos João Carlos Soares Brasil, Juan José Campuzano Roman e de Maria Del Carmen Rey Jimenez 0 15/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25878/2008 Nomeação de chefe de equipa de urgência do Hospital Pediátrico 0 15/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2715/2008 Autorização da redução de horário de Quitéria Agostinho Mateus Rato, assistente hospitalar graduada no Serviço de Cardiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 15/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2716/2008 Autorização da requisição da enfermeira graduada Maria de Lurdes Silva dos Santos Amigo Alves do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 15/10 4.ª link
200 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2717/2008 Transferência de Paulo Jorge de Almeida Gonçalves Teixeira 0 15/10 4.ª link
200 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 2718/2008 Nomeação, por avaliação curricular, da Dr.ª Isabel Nascimento como assistente graduada hospitalar de patologia clínica 0 15/10 4.ª link
200 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2719/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Natividade Alves Ferreira como enfermeira especialista - área de enfermagem de reabilitação 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 25053/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Emídio Silveiro como operário qualificado - pedreiro 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 25054/2008 Contratos a termo resolutivo certo como professores com Sílvia Catarina Lagoa da Graça, Ana Isabel Simões de Serpa e Oliveira, Sónia Paula Simões Gonçalves, Sílvia Liliana Garcês Gomes, Telma Mendes Freitas e Sandra Cristina Marques Gonçalves Leal 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 25055/2008 Rectificação ao Plano Director Municipal de Braga 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 25056/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de assistente administrativo principal 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 25057/2008 Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais - 2009 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 25058/2008 Reclassificação profissional de três assistentes administrativos 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 25059/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal - electricista 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 25060/2008 Alteração ao plano director municipal de Figueiró dos Vinhos ampliação do espaço industrial proposto - freguesia de Aguda 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25061/2008 Nomeação de Cristina Maria Guerreira Teixeira da Silva 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 25062/2008 Reclassificação profissional de Marina Isabel Leitão de Sousa Ricardo no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área gestão e administração pública) e de Maria Inês Costa Inácio no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão), do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação n.º 2229/2008 Rectificação do aviso n.º 23 822/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 25063/2008 Aposentação compulsiva do funcionário Pedro Miguel Simões de Almeida 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 25064/2008 Taxa municipal de direitos de passagem 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25065/2008 Medidas preventivas para a área geográfica abrangida pelo sistema aquífero da Mata do Urso, nas freguesias de Guia e Carriço 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25066/2008 Plano de pormenor da Quinta da Praia em Alvor - Portimão 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25067/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional de desenhador projectista principal 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 25068/2008 Nomeação para cinco lugares de operário qualificado, jardineiro principal 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 25069/2008 Plano de Urbanização da Quinta dos Anjos / Quinta do Poço - período de discussão pública 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 25070/2008 Alteração ao Loteamento n.º 2/74 - Lotes 47 e 48 - Vila Nova da Barquinha 0 15/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 25071/2008 Nomeação de José Manuel Pires Fernandes, na categoria de operário principal bate-chapas 0 15/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Mós Edital n.º 1015/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 25072/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Paulo Oliveira Raposo na categoria de assistente administrativo 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25073/2008 Reclassificação do funcionário Paulo Jorge Caetano da Silva 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25074/2008 Requisição da funcionária Ana Isabel Alves Borges com a categoria de assistente administrativo 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25075/2008 Reclassificação da funcionária Cátia Marisa Baptista da Silva Cardoso 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25076/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica profissional analista de 2.ª classe Maria do Céu Patrício Romão 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25077/2008 Reclassificação do funcionário Pedro Eduardo Nunes Fernandes da Costa 0 15/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 25078/2008 Renovação da comissão de serviço de José António Barbosa de Carvalho Pino 0 15/10 4.ª link
200 SSAP - Serviços Sociais da Administração Pública Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 186/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., ARSA, I.P., Anúncio de procedimento n.º 180/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Declaração de rectificação de anúncio n.º 34/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Câmara Municipal do Cadaval Declaração de rectificação de anúncio n.º 35/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 187/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Município da Nazaré - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 176/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Secretaria-Geral (SG) Ministério da Defesa Nacional (MDN) Anúncio de procedimento n.º 181/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 33/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 182/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 177/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 183/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 184/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 185/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 178/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 179/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso n.º 1369/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 1367/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso n.º 1368/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa (SAS-IPL) Anúncio de Concurso n.º 1370/2008 0 0 15/10 4.ª CP
200 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1371/2008 0 0 15/10 4.ª CP