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Diário da República 199/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2008 Ratifica a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE, EURATOM) 001 14/10 3.ª link
199 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124/2008 Ratifica a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 14/10 3.ª link
199 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 125/2008 Ratifica o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007 001 14/10 3.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2008 Aprova a Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (Decisão n.º 2007/436/CE, EURATOM) 001 14/10 3.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2008 Aprova a Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 14/10 3.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2008 Aprova o Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinado em Nova Deli em 11 de Janeiro de 2007 001 14/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Valença, pelo prazo de dois anos 001 14/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar, pelo prazo de dois anos 001 14/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aveiro, pelo prazo de dois anos 001 14/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de dois anos 001 14/10 3.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 46/2008 Aprova o Acordo para a Protecção Mútua de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Letónia, assinado em Lisboa em 24 de Janeiro de 2007 001 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 204/2008 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 15/2008, de 18 de Março, aprova o regime jurídico relativo à Central de Responsabilidades de Crédito 001 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1155/2008 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Talhas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 1326-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1156/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria do Resgate Teixeira de Mello Mousinho Almadanim a zona de caça turística da Herdade da Defesa das Cegonhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5032-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1157/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vinhais, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vinhais, Alvaredos, Nunes, Ousilhão e Vila Boa de Ousilhão, município de Vinhais (processo n.º 3004-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1158/2008 Cria a zona de caça municipal de Vilar de Ossos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra da Coroa e passam a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vilar de Ossos e Sobreiro de Baixo, município de Vinhais (processo n.º 5026-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1159/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alcarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 2119-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1160/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vale Largo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4829-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1161/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Barroco a zona de caça associativa do Barroco e Entre Águas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 5034-AFN) 001 14/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1162/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Teixoso e de Canhoso, município da Covilhã (processo n.º 3064-AFN) 001 14/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24943/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor 0 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24944/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 1, Maria Lurdes Quintas Cristo Conceição Madeira 0 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24945/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, Martinho Vieira Pacheco 0 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24946/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Nazaré, António Carrusca Godinho Carvalho 0 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24947/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Porto 2, António Rosa Oliveira 0 14/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 24948/2008 Requisição da técnica profissional principal Maria Dulce Pinto Matias 0 14/10 3.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25581/2008 Donativos concedidos ou a conceder em 2006 ao Instituto Zoófilo Quinta Carbone 0 14/10 3.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 834/2008 Aquisição do imóvel da Academia de Música Eborense pela Universidade de Évora 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 24949/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior principal 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 835/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais de Ana Lúcia Higino Paulino 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 836/2008 Ingresso na categoria de oficial da classe de técnico de saúde de José Inácio de Almeida Gomes 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 837/2008 Promoção ao posto de subtenente da classe de fuzileiros 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 838/2008 Ingresso na categoria de oficial da classe de serviço técnico de Artur Guilherme Torrão da Luz Neto 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25582/2008 Permuta de Paulo Aguiar Pereira com José Marcos 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25583/2008 Permuta de Maria Rosa Ribeiro com Maria Madalena Santos 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25584/2008 Permuta de Gabriela Antunes com Maria de Lurdes Veiga Ferreira 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 25585/2008 Criada a Divisão de Modernização e Qualidade, designada por DMQ 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25586/2008 Nomeação do licenciado Luís Miguel Batista Rufo na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25587/2008 Despacho de delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Clara Maria Branco Bracons 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 25588/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Fronteira 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25589/2008 Delegação de competências no chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral 0 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 25590/2008 Licença concedida à Sociedade Ponto Verde 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25591/2008 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária de Teresa Maria Mateus Fareleiro 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25592/2008 Autoriza a passagem de situação de licença extraordinária de Jamaná Ribeiro Premigi 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25593/2008 Reconhecimento ao abono de remuneração ao médico veterinário da C. M. de Almodôvar - licenciada Catarina Valente Ornelas Afonso 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25594/2008 Reconhecimento ao abono de remuneração ao médico veterinário da C. M. do Seixal - licenciado Miguel de Abreu Nunes de Almeida 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2701/2008 Reclassificação profissional na carreira e categoria de assistente de acção educativa de Maria Cândida Paquete Cacholas 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25595/2008 Acordo de cedência especial para o exercício de funções no Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira com a licenciada Ana Maria Torres Ribeiro Marques Silva 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25596/2008 Acordo de cedência especial para o exercício de funções de assessoria do Centro de Educação Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira da licenciada Madalena Fernanda Martins Fortunato Antunes 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25597/2008 Comissão de serviço extraordinário, para o exercício de funções docentes, de Avelino Encarnação Coutinho 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25598/2008 Comissão serviço extraordinária para o exercício de funções de docente, o técnico profissional Paulo Jorge Ferraz Santos 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25599/2008 Comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções docente da educadora de infância Ana Cristina Batista Paulo 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25600/2008 Celebrado Acordo de Cedência Ocasional, para a carreira Técnica Superior de Psicologia, com a licenciada Maria Helena Serra Regêncio Alves 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25601/2008 Nomeação definitiva para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica de educação, do quadro de pessoal da CPL 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25602/2008 Nomeação definitiva de José Manuel Barciela Martins, para a categoria de Técnico Profissional Principal da carreira de Educador de Juventude 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25603/2008 Nomeação definitiva na carreira de Assistente de Acção Educativa, na categoria de Assistente de Acção Educativa de nível 1, do quadro de pessoal da CPL 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25604/2008 Requisição de docentes para funções na CPL 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 24950/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para duas vagas na categoria de assistente administrativo principal 0 14/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 25605/2008 Nomeação de Maria Salomé Sobral Baltazar na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, precedendo de reclassificação profissional 0 14/10 3.ª link
199 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 25606/2008 Determina a prossecução dos processos relativos aos projectos de promoção local desenvolvidos no âmbito do PAII 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25607/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe, área de radiologia, Edgar Manuel Lopes Rocha Mesquita 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 25608/2008 Delegação de competência nos directores dos centros de saúde 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 25609/2008 Enfermeiro graduado 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 25610/2008 Enfermeiro graduado 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 25611/2008 Enfermeiro graduado 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 2702/2008 Exoneração da Dr.ª Maria Lisete Ferreira da Silva Luís, assistente hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24951/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de seis lugares de auxiliar de acção médica principal 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 24952/2008 Acumulação de funções privadas 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25612/2008 Nomeação em cinco vagas na categoria de assessor da carreira técnica superior 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25613/2008 Nomeação numa vaga na categoria de assessor superior da carreira técnica superior de saúde 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 25614/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte no director do CRI de Vila Real 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 24953/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 24954/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 24955/2008 Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Paredes 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25615/2008 Delegação de competências 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 25616/2008 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar principal Maria Odete Ital de Oliveira como chefe de serviços de administração escolar 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 24956/2008 Contratos docentes 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 25617/2008 Rescisão 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 25618/2008 Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso (Extracto) n.º 24957/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 24958/2008 Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 25619/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho de docentes 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 24959/2008 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente de 2007-2008 - Escola Secundária de Raul Proença 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 24960/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 25620/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 24961/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 24962/2008 Lista de antiguidade 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25621/2008 Lista de antiguidade 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 25622/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 25623/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço para exercício de funções de professor titular 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 24963/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 25624/2008 Nomeação de professores titulares 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 25625/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 25626/2008 Comissão de serviço de Generosa Silvino Fernandes Alves Lourido e de Julieta Fernanda Gonçalves da Balinha Pereira 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 25627/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 25628/2008 Publicitação de transferência do quadro de Escola Ensino Especial 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 25629/2008 Publicitação transferência de grupo 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Rectificação n.º 2222/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19000/2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25630/2008 Alteração do despacho n.º 5453/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25631/2008 Alteração do despacho n.º 5452/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25632/2008 Alteração do despacho n.º 15509/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de Julho de 2005 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25633/2008 Delegação de competências nos dirigentes do MCTES: SG, DGES, FCT, I. P., ITN, I. P., CCCM, I. P., e UMIC, I. P. 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25634/2008 Alteração do despacho n.º 15634/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de Julho de 2005 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 25635/2008 Delegação de competências licenciada Glória José Marques dos Santos, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 25636/2008 Delegação de competências no licenciado João Manuel Martins Sabóia, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro 0 14/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6127/2008 Declaração de insolvência e designação de assembleia de credores - processo n.º 851/08.8TBAND 0 14/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6128/2008 Insolvência n.º 888/08.7TBBGC 0 14/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 6129/2008 Anúncio de publicitação de aprovação de plano de insolvência no âmbito do processo n.º 237/07.1TBCCH 0 14/10 3.ª link
199 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6130/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 999/08.9TBEVR 0 14/10 3.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6131/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3051/08.3TBGMR do 2.º Juízo Cível 0 14/10 3.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6132/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) 0 14/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6133/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 538-07.9TYLSB 0 14/10 3.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6134/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6/06.6TYLSB 0 14/10 3.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6135/2008 Insolvência - processo n.º 787/07.0TYLSB 0 14/10 3.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6136/2008 Despacho de encerramento - processo n.º 444/08.0TYLSB 0 14/10 3.ª link
199 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6137/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 900/08.0TYLSB 0 14/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6138/2008 Prestação de contas n.º 599/07.0TBLSA-E 0 14/10 3.ª link
199 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6139/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3340/06.1TBOAZ, após rateio final 0 14/10 3.ª link
199 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6140/2008 Encerramento do processo n.º 2658/05.5TBOAZ 0 14/10 3.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6141/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3744/08.5TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Ferreira Neves e Irmão, Lda. 0 14/10 3.ª link
199 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6142/2008 Insolvência n.º 2935/08.3TJVNF 0 14/10 3.ª link
199 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6143/2008 Prestação de contas n.º 175/08.0TJVNF-C do 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 14/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6144/2008 Prestação de contas de administrador da insolvência (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 687/06.0TYVNG 0 14/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6145/2008 Processo n.º 678/06.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 14/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6146/2008 Sentença de insolvência com carácter limitado - Insolvente - MARILIM - Confecções, Lda. - Processo n.º 793/06.1TYVNG 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 25637/2008 Nomeação de Teresa Laureano para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços Financeiros e Patrimonial 0 14/10 3.ª link
199 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25638/2008 Reclassificação de Pedro Miguel Marques Ribeiro 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 705/2008 Nomeação definitiva - professor auxiliar - Doutor Luís Miguel de Amorim Ferreira Fernandes Nunes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25639/2008 Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25640/2008 Mudança da disciplina de Opção 2 do 1.º ano, 2.º semestre, Física e Tecnologias de Polímeros, do curso de mestrado em Engenharia Física 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25641/2008 Criação das disciplinas de Opção I, do 2.º ano, 1.º semestre para o curso de mestrado em Engenharia Civil 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25642/2008 Mudança da disciplina de opção ii do 2.º ano, 1.º semestre, Desenvolvimento e Planeamento Integrado de Destinos Turísticos, do curso de mestrado em Planeamento Regional e Urbano 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25643/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Engenharia Civil 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25644/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25645/2008 Contrato administrativo de provimento do engº Rui Alberto Ferreira de Castro 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25646/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Iouliia Skliarova 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25647/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do Doutor Augusto Luís Barros Lopes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25648/2008 Contrato administrativo de provimento do engenheiro Luís António Tapia Godinho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25649/2008 Contrato individual de trabalho de Hélder Manuel da Silva Ferreira 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25650/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25651/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Manuel Ferreira de Oliveira como professor catedrático convidado a título gratuito 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25652/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Rui Jorge F. S. Borges Lopes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25653/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25654/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do Doutor Armando Baptista da Silva Afonso 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25655/2008 Contrato individual de trabalho de Nuno Miguel Marques Costa 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25656/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Ana Paula dos S. P. Goulart 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25657/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel Dias Costa Valente 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25658/2008 Contrato individual de trabalho de Cristina Maria da Silva Pinho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25659/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Margarida Martins Ferreira Couto 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25660/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Rodrigo Manuel de Mesquita Pomares Salgueiro de Carvalho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25661/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Maria José Alvelos Pacheco, professora auxiliar, e Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz, professor associado 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25662/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Fernando José da Silva Velez, professor auxiliar 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25663/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Jesús Miguel Lopez Rodilla, professor associado 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25664/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Albertino Almeida Figueiredo, professor auxiliar 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25665/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Alberto Ribeiro Pacheco de Carvalho, professor associado 0 14/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25666/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Jeús Miguel López Rodilla, professor associado 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Évora - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25667/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Murteira de Sousa Cabral 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 25668/2008 Criação da licenciatura em Relações Internacionais 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25669/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado, José António Carvalho e Maria de Lourdes Dionísio 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25670/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Marlène Silva (dois), Teresa Albuquerque, Jaques Fernandes (dois) 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25671/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Rosário e Maria do Céu Cunha 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25672/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Bento Silva e Maria Assunção Fernandes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25673/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores João Paraskeva e Ana Amélia Carvalho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25674/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João Gomes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25675/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui João Gonçalves, Mário Miguel Gonçalves e Marlène Matos 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25676/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25677/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Machado e Óscar Filipe Gonçalves 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25678/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Barbosa e Luísa Maria Almeida 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25679/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25680/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Estêvão, Maria José Casa Nova e Clara Maria Coutinho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25681/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Eugénio Silva e Maria da Conceição Nogueira 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25682/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Cunha 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25683/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Laurinda Leite, Clara Coutinho, Ana Carvalho e Maria Alfredo Moreira 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25684/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui João Gonçalves, Maria da Graça Alves e Marlene Matos 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25685/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Eugénia Maria Fernandes 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25686/2008 Equiparação a boseiro do Doutor José Augusto Pacheco 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25687/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Pacheco 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25688/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Carvalho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25689/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Flávia Vieira 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25690/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Maria Soares, Mário Jorge Freitas (2) e Maria Helena Martinho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25691/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jacques Silva e Marlène Silva 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25692/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Estêvão, José Fernando Cruz e da licenciada Maria José Casa Nova 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25693/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25694/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui João Gonçalves e Pedro José Rosário 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25695/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro da Silva Almeida 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25696/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Miguel Gonçalves 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25697/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Emanuel Pedro Albuquerque e Teresa Margarida Albuquerque 0 14/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 25698/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar da Doutora Carla Alexandra Gama Carrilho da Cosat Sousa 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 25699/2008 Equiparação a bolseiro do mestre Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 25700/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 25701/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25702/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Francisco José Batista Salzedas 0 14/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25703/2008 Equiparação a bolseiro das Prof.as Doutoras Maria Constança Leite de Freitas Paúl Reis Torgal e Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 0 14/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25704/2008 Celebração de contrato como professora auxiliar com a Doutora Rita Miguel Ramos Dias Coelho do Vale 0 14/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25705/2008 Contrato de professor auxiliar do Doutor Pedro José Marto Neves 0 14/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25706/2008 Rescisão do contrato de assistente da Dr.ª Helena Pinto 0 14/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 25707/2008 Contrato de professor auxiliar convidado do Dr. Joaquim Leitão Montezuma de Carvalho 0 14/10 3.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25708/2008 Promoção automática para a categoria de técnico profissional especialista de Helena Maria Ferreira, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25709/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Francisco Matos Parreira 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25710/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Moreira da Costa Ferreira 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25711/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquina Maria Gomes Carreteiro 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25712/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquina de Jesus Antunes Gamito 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25713/2008 Nomeado provisoriamente professor-adjunto o mestre Pedro Augusto de Oliveira Salgueiro, da Escola Superior de Educação de Bragança 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25714/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Maria de Fátima Alves Pinto Lopes da Silva, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25715/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Sónia Alexandra Paiva dos Santos, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25716/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Manoel Pereira de Andrade, para o exercício das funções de equiparado a professor assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25717/2008 Autorizada a renovação em comissão de serviço extraordinária com Ermelinda Lopes Pereira 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25718/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Fernando Augusto Pereira para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25719/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com João Eduardo dos Santos Dias 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25720/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com José Manuel Ferreira de Castro para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25721/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Sância Maria Afonso Pires, para o exercício das funções de equiparada a professora adjunta 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25722/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Ana Maria Antão Geraldes, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25723/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25724/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com João Paulo Miranda de Castro para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25725/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Miguel José Rodrigues Vilas Boas, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25726/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Francisco Emanuel Martins F. Sousa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25727/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Amílcar Manuel Lopes António para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25728/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Felícia Maria da Silva Fonseca para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25729/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Artur Jorge de Jesus Gonçalves para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25730/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ricardo Nuno Chéu Líbano 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25731/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Maria da Conceição Constantino Fernandes para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25732/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Vasco Augusto Pilão Cadavez para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25733/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com António Manuel Coelho Lino Peres para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25734/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Hélder Miranda Pires Quintas 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25735/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com António Castro Ribeiro para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25736/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com José Paulo Marques Guerra Mendes Cortez, para o exercício das funções de equiparado a professor adjunto 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25737/2008 Celebrado de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Maria João de Almeida Coelho de Sousa, para o exercício de funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25738/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Vítor Manuel Ramalheira Martins, para o exercício de funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25739/2008 Plano de estudos da licenciatura em Gestão do Lazer e Turismo de Negócios pelo Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25740/2008 Celebração de contrato com Vanda Cristina Henriques Jorge como técnica superior de 2.ª classe 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 25741/2008 Autorização para condução de viaturas oficiais por funcionários e agentes que não possuam a categoria profissional de motoristas 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 25742/2008 Autorização da renovação do contrato com Maria de Fátima Chinita da Mata como equiparada a professora-adjunta 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25743/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio, Vasco Manuel Ataíde Falcão Neves, da ESAS 0 14/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 25744/2008 Designação de secretariado da presidência do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25745/2008 Progressão por avaliação curricular de Ângela Eduarda Ferreira Sousa e Silva, assistente hospitalar de neurologia 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25746/2008 Transferência de Ana Isabel Valongo Ramôa de Castro, interna do internato médico do ano comum 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25747/2008 Progressão por avaliação curricular de Maria de Lurdes Marques Ferreira Rodrigues, assistente hospitalar de neurologia 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25748/2008 Regime de trabalho de semana de quatro dias 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24964/2008 Pedido de acumulação de funções privadas de Maria da Luz Gonçalves Franco 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24965/2008 Pedido de acumulação de funções privadas de Maria Filomena Canelas Inácio 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24966/2008 Pedido de acumulação de funções públicas de Ana Paula de Almeida Fontes 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25749/2008 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25750/2008 Passagem do regime de tempo completo, 35 horas semanais 0 14/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25751/2008 Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 14/10 3.ª link
199 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 2703/2008 Nomeação de assistente graduado hospitalar de anestesia por avaliação curricular do Dr. Miguel Afonso neto de Avelar Ghira 0 14/10 3.ª link
199 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 2704/2008 Nomeação definitiva, por concurso, como técnico principal de medicina nuclear, da carreira de técnico diagnóstico, da técnica Manuela Filipe 0 14/10 3.ª link
199 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2705/2008 Acumulação de funções privadas - Francisca Maria Rosa dos Santos Matos Dimas 0 14/10 3.ª link
199 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2706/2008 Acumulação de funções privadas - Cristina Alexandra Rocha da Costa Alvarenga Candeias 0 14/10 3.ª link
199 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2707/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Paula Cristina Moura Mesquita 0 14/10 3.ª link
199 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2708/2008 Pedido de licença sem vencimento 0 14/10 3.ª link
199 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 2223/2008 Rectifica a nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 24967/2008 Nomeação de vários trabalhadores em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 24968/2008 Mapa de pessoal de Direito Privado do Município de Cascais 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 24969/2008 Alteração ao quadro pessoal da carreira de polícia municipal 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24970/2008 Reclassificação profissional de Ernesto Orlando da Costa Matos, Luísa Maria Deveza Alves Moreira, Maria de Deus Gonçalves de Sousa Carranca, Maria Manuela Ferreira Marques Leitão, Ana Isabel Gonçalves Cordeiro Branco, Luís Miguel Ribeiro Gaspar, Vitória Helena Teixeira Duarte Filipe e Francisco José Duarte Albino 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24971/2008 Processo disciplinar n.º 57/2007/PDI, instaurado a Inácio Álvaro Oliveira Gonçalves Silva (notificação da acusação) 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 24972/2008 Transferência da funcionária Maria da Graça Marques Fernandes Alves 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 24973/2008 Exoneração do funcionário Alberto José Garrido Fernandes 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 24974/2008 Transferência de funcionário 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 24975/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Maria Gorete Marques Alves Pacheco 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24976/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar dos serviços gerais (carreira de pessoal auxiliar) 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24977/2008 Reclassificação profissional de Luís Jorge Ramada da Costa para a categoria e carreira de motorista de pesados, do grupo de pessoal auxiliar 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24978/2008 Anulação de concurso externo de ingresso 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 24979/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/jurista, do grupo de pessoal técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Portel 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24980/2008 Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Maria da Feira 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24981/2008 Regulamento de Estacionamento Público de Superfície 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 24982/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Gil Carlos Lourenço Teixeira, auxiliar de serviços gerais, e Emanuel Rodrigues Costa, técnico superior de 2.ª classe - economista 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24983/2008 Reclassificação profissional nomeação definitiva de Maria Rosa Jerónimo Pereira 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24984/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior principal, da carreira de engenheiro 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24985/2008 Nomeação de António Jorge Rodrigues dos Santos na categoria de operário principal - pintor 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24986/2008 Concurso para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - área de gestão e desenvolvimento social 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24987/2008 Concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de geologia 0 14/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 24988/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo na categoria de coveiro com Guilhermino António Batista 0 14/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Gavião Aviso n.º 24989/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista 0 14/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 24990/2008 Licença sem vencimento por um ano 0 14/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de São João da Pesqueira Aviso n.º 24991/2008 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas de auxiliar administrativo com Paula Alexandra da Mata Espanhol 0 14/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de São Miguel de Vila Boa Edital n.º 1013/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 14/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 24992/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - inspector-chefe (chefe de divisão) de Fiscalização e Investigação SEGAL da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE 0 14/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 537-A/2008 Período de apreciação pública do Regulamento de Taxas e Licenças 0 14/10 3.ª 199S
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 27/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal de Chamusca Anúncio de procedimento n.º 173/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 23/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 24/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 174/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 175/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 26/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 25/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal de Mirandela, CMM Anúncio de Concurso n.º 1353/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 SDNM-Sociedade de Desenvolvimento do Norte Anúncio de Concurso n.º 1354/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 SDNM-Sociedade de Desenvolvimento do Norte Anúncio de Concurso n.º 1355/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1356/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 1357/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Município de Ponte de Sor Anúncio de Concurso n.º 1363/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1358/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1359/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1360/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1361/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1364/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1365/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1366/2008 0 0 14/10 3.ª CP
199 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 1362/2008 0 0 14/10 3.ª CP