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Diário da República 198/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Lima 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Andorra 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Díli 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2008 Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2008 Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Argel 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana 001 13/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Covilhã, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1150/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Douro 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1151/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Alqueva 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1152/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1153/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste 001 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1154/2008 - Revogado Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela 001 13/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 43/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007 001 13/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 44/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bratislava em 25 de Outubro de 2007 001 13/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 45/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007 001 13/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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198 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 70/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 13/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 620/2008 Louva o assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio 0 13/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 24864/2008 Alterações de acordos com diversos prestadores de cuidados de saúde 0 13/10 2.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25451/2008 Donativos concedidos pela SELENIS - Serviços Técnicos e Administrativos, Lda., estabelecidos para os anos de 2006 e 2007 com a TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal 0 13/10 2.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25452/2008 Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal 0 13/10 2.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 25453/2008 Reconhece os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto Amigos do Arco - 2004-2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 24865/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 24866/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 25454/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, de Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 25455/2008 Delegação de competência na directora dos serviços Administrativos e Financeiros Maria Filomena Lamy Grade Baptista 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 832/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 833/2008 Promoção de Franclim Silva Loução Vítor ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25456/2008 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Regimento de Cavalaria 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 25457/2008 Delegação de competências do comandante-geral na comandante da Escola Prática 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 25458/2008 Continuidade de funções de dirigentes intermédios de 2.º grau do licenciado Acácio Dias Gonçalves e outros 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25459/2008 Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Alves da Costa Lourenço Patrício 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25460/2008 Requisição do técnico superior de 1.ª classe Luís Filipe Branco Caridade 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 24867/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares na categoria de assessor principal 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25461/2008 Delegação de competência nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25462/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Edite Ferreira de Almeida 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 24868/2008 Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de assessor 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 24869/2008 Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 24870/2008 Abertura de concurso de acesso misto para a categoria de técnico superior principal 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24871/2008 Transferência do técnico superior José António Nelson Carvalho Nunes 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24872/2008 Transferência da chefe de secção Maria Alcina Figueiredo da Silva Maio 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24873/2008 Nomeação em regime de substituição para o lugar de chefe da Secção de Expediente 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24874/2008 Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Terras de Bouro 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24875/2008 Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Miranda do Douro 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 25463/2008 Criação e extinção de unidades orgânicas 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Rectificação n.º 2211/2008 Rectifica o aviso n.º 24 465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25464/2008 Exonera a licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25465/2008 Renovação do Estatuto de Entidade Formadora Acreditada da Secretaria-Geral 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 621/2008 Louvor à licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25466/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Balaia Atlântico 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 25467/2008 Declaração de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Golfe da Boavista 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 25468/2008 Prorroga o prazo do exercício das atribuições de associação nacional inspectora de instalações eléctricas à CERTIEL 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 25469/2008 Mercado Ibérico de Energia Eléctrica - comercializador de último recurso 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 517/2008 Processo n.º EPU/32839 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25470/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.028, de Electro Pesados Rampa do Vale 0 13/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Deliberação n.º 2694/2008 Deliberação sobre delegação de competências individualizadas nos membros do conselho directivo do InIR, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 2695/2008 Nomeia em comissão de serviço os dirigentes do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25471/2008 Nomeação, para exercer as funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, da licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25472/2008 Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Alice Lopes Cordeiro como subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 2212/2008 Rectificação ao Despacho n.º 24 671/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de Outubro de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 25473/2008 Requisição da assistente da carreira médica de clínica geral Dr.ª Carla Isabel Paiva Sérgio 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2696/2008 Nomeação como chefe de divisão de Gestão Financeira de Maria de Lurdes Mota 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25474/2008 Nomeação definitiva de Maria Armanda Fonseca como assistente graduada da carreira médica de clínica geral para o Centro de Saúde do Fundão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25475/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada, Maria do Céu Rato Caldes 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25476/2008 Equiparação a bolseiro à enfermeira Dulce Sofia Gil Lúcio 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25477/2008 Afectação da assistente administrativa principal Sandra Cristina Fernandes Teixeira, da dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, para a dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Barreiro 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 24876/2008 Lista de classificação do concurso para assistente de ginecologia 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 24877/2008 Lista de classificação - concurso para assistente de hematologia clínica (n.º 2008033) 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2697/2008 Regime de dedicação exclusiva da Dr.ª Maria Alexandra Matos 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 24878/2008 Concurso institucional interno geral para provimento de uma vaga de assistente de cirurgia geral 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Rectificação n.º 2213/2008 Rectifica o aviso n.º 20 680/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25478/2008 Nomeação definitiva como assessora principal de Maria João Espírito Santo Bustorff Silva 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 25479/2008 Nomeação definitiva como especialista de informática do grau 2, nível 1 de Nuno Guilherme Sambado Frias 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 25480/2008 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe de Natália Graça Mendes 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 25481/2008 Nomeação definitiva como assessor da carreira técnica superior de Francisco Manuel Marinho Trincão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25482/2008 Reclassificação profissional de Fernanda Maria Messias Rodrigues 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 24879/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 24880/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 24881/2008 Delegação de competências pelos coordenadores de departamento para exercício das funções de avaliador do desempenho docente no ciclo de 2007-2009 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Rectificação n.º 2214/2008 Rectificação ao despacho n.º 24 273/2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 24882/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 25483/2008 Homologação dos contratos oferta de escola 2007-2008 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Despacho n.º 25484/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 24883/2008 Antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 25485/2008 Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 25486/2008 Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Despacho n.º 25487/2008 Delegação de competências de avaliadora - Agrupamento de Escolas de São Romão 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 24884/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 25488/2008 Homologação de contrato 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 25489/2008 Nomeação de docentes do quadro para a categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 25490/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho de José Manuel Rijo Vieira - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 25491/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 24885/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25492/2008 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 24886/2008 Relação de estabelecimentos de ensino particular em regime de paralelismo pedagógico 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 24887/2008 Relação de estabelecimentos de ensino particular em regime de paralelismo pedagógico 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 25493/2008 Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida no cargo de directora de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25494/2008 Autorizo, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Informática e Sistemas, nas áreas de especialização em Desenvolvimento de Software e em Tecnologias da Informação e do Conhecimento 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 24888/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25495/2008 Autoriza Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25496/2008 Autoriza Isabel Maria da Costa Grilo de Freitas, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, a passar à situação de licença extraordinária 0 13/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 2215/2008 Rectifica, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008, a p. 40646, o despacho (extracto) n.º 24372/2008 0 13/10 2.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6101/2008 Publicação de anúncio referente ao processo de incidente de qualificação n.º 1403/04.7TBBNV-A 0 13/10 2.ª link
198 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6102/2008 Notificação de substituição do liquidatário no processo de insolvência n.º 477/04.5TBCDN 0 13/10 2.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6103/2008 Citação dos credores e convocação para assembleia de credores - insolvência n.º 1427/08.5TBFAF 0 13/10 2.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6104/2008 Anúncio de declaração de insolvência no Processo n.º 1619/08.7TBFLG 0 13/10 2.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6105/2008 Anúncio de encerramento da insolvência - insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo: 3860/06.8TBGMR 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6106/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2107/08.7TBLRA 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6107/2008 Notificação de prestação de contas - processo n.º 5008/07.2TBLRA-H 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6108/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº. 3697/08.0TBLRA 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6109/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4459/08.0TBLRA 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6110/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1341/04.3TYLSB-E 0 13/10 2.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6111/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 345/08.1TYLSB 0 13/10 2.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6112/2008 Publicidade da sentença, proc. n.º 1134/07.6TYLSB - 4.º Juízo 0 13/10 2.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6113/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 386/08.9TYLSB 0 13/10 2.ª link
198 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio n.º 6114/2008 Insolvência n.º 165/08.3TBMGD. Por sentença proferida em 1 de Julho de 2008, foi decretada a insolvência da devedora Construções Batista Ferreira, Lda. 0 13/10 2.ª link
198 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6115/2008 Insolvência n.º 2307/08.0TBVFR 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6116/2008 Administração atribuída ao devedor da insolvência n.º 1292/08.2TBPRD 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6117/2008 Convocatória de assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva n.º 1213/07.0TBPMS 0 13/10 2.ª link
198 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6118/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7241/06.5TBVFR-G 0 13/10 2.ª link
198 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6119/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3407/07.9TBVFR-C 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6120/2008 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 577/08.2TBSLV 0 13/10 2.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 6121/2008 Declara encerrado o processo n.º 3999/07.2TMSNT - insolvência de pessoa singular (requerida) de Beatriz Narciso Mateus Caetano 0 13/10 2.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 6122/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6425/08.6TMSNO 0 13/10 2.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6123/2008 Processo de insolvência n.º 514/08.4TYVNG. Insolvente: Rosa Maria & Emília - Confecções, Lda. 0 13/10 2.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6124/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 230/08.7TYVNG 0 13/10 2.ª link
198 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 24889/2008 Concurso interno de acesso misto para técnico de informática, grau 1, nível 1 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25497/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Biologia Marinha 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25498/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Biologia Molecular e Celular 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25499/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Microbiologia 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25500/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado em Ecologia, Biodiversidade e Gestão de Ecossistemas 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2216/2008 Rectifica a deliberação n.º 1374/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25501/2008 Contrato individual de trabalho a pessoal não docente 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25502/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25503/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Ana Isabel da Silva Vieira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25504/2008 Contrato individual de trabalho do licenciado André Machado Calisto 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25505/2008 Contrato administrativo de provimento a vários docentes 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25506/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Filomena da Ascensão Tavares Almeida 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25507/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria do Carmo Carrilho Calado Antunes Lopes como professora associada convidada a título gratuito 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2217/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Filipe Pessoa Macedo 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2218/2008 Rectificação à nomeação em comissão de serviço do engenheiro Emídio Cardoso 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2219/2008 Rectificação ao contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina Caldeira da Silva Gouveia Carvalho 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2220/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento do mestre Óscar Narciso Mortágua Pereira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25508/2008 Concessão de equiparação a bolseiro às Prof.as Doutoras Dina Isabel Malheiros Dinis de Mendonça e Maria de Lurdes Franco Ciríaco 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25509/2008 Licenciada Maria Santos Nabais Fernandes, assistente convidada a 30 % em regime de acumulação, além quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, renovado o contrato com início em 30 de Novembro de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25510/2008 Prorrogação do contrato do mestre Daniel Maria Bugalho Rojo, assistente, além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade de Coimbra 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25511/2008 Prorrogação do contrato da mestre Luísa Isabel Gomes Freire Lima, assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 25512/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Energia para a Sustentabilidade 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 25513/2008 Alteração da denominação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em «Energia para a Sustentabilidade» para «Sistemas Sustentáveis de Energia» 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25514/2008 Prorrogação do contrato da assistente Kátia Amaral Monteiro 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25515/2008 Prorrogação de contrato da assistente Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25516/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria de Fátima Nunes Jorge Oliveira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25517/2008 Nomeação definitiva de Henrique Manuel Alonso da Costa Guimarães 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24890/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada Rubina Maria Pereira Ferreira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 24891/2008 Avaliação de desempenho - nomeação do engenheiro Gonçalo Nuno Sol Teixeira e de José Ladislau de Freitas 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 24892/2008 Avaliação de desempenho - 2008 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24893/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada Susana Maria da Silva Madeira Fernandes Vasconcelos 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24894/2008 Licença sabática para o ano lectivo de 2008-2009 do Doutor Duarte Luís de Freitas 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24895/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da mestre Carmen Marisela Fernandes de Freitas 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24896/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24897/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe - licenciado Nélio Dantas dos Santos 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24898/2008 Contrato do Doutor Mário Franco Barros por um quinquénio 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24899/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24900/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Joaquim Amândio Rodrigues Azevedo 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24901/2008 Nomeação do engenheiro Paulo da Silva Figueira na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 24902/2008 Nomeação na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 do engenheiro Pedro Dionísio Valente 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24903/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24904/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24905/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 0 13/10 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24906/2008 Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, do engenheiro Duarte Nuno Fernandes Homem Costa 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25518/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria de Fátima Vieira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25519/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões, Júlia de Fátima Oliveira, Fernando Guimarães e António Camilo Cunha 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25520/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Zélia Anastácio 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25521/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Zélia Anastácio 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25522/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Martins 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25523/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Fernandes 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25524/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Pereira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25525/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25526/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Simões e Júlia Oliveira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25527/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Azevedo 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25528/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Teresa Pereira, Natália Fernandes e da licencida Maria Glória Solé 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25529/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Altina Ramos 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25530/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Ferreira, Ana Maria Serrano (dois) e Ema Paula Mamede 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25531/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Lima. 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25532/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25533/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Parente 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25534/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Judite Cruz 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25535/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Lisa Alves Gomes 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25536/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Fernanda Viana 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25537/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nélson Lima 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25538/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Martins 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25539/2008 Equiparações a bolseiro dos licenciados Carlos Manuel Silva e Anabela Santos 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25540/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Palmira Alves 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25541/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alfredo Moreira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25542/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Barbosa e Maria Teresa Vilaça 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25543/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro José Rosário 0 13/10 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25544/2008 Celebrado contrato como assistente convidada a 40 % com a mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25545/2008 Nomeação definitiva de António Beça Gonçalves Porto como professor catedrático 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25546/2008 Equiparações a bolseiro 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 25547/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Nunes Corredeira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 25548/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25549/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25550/2008 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores Cândido Mendes Martins da Agra e Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25551/2008 Contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar convidado, dos Doutores Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso e Jorge Albino Quintas de Oliveira 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25552/2008 Contratos administrativos de provimento como assistentes convidados dos docentes Ernesto Paulo Brito da Fonseca e Paula Cristina Brito Marques de Castro 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 25553/2008 Contratos administrativos de provimento de vários assistentes convidados 0 13/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25554/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 0 13/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25555/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Nunes Maduro Barata Marques 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25556/2008 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Maria Adelaide Araújo Almeida 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25557/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Leonor Fernandes Afonso 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25558/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado Marina Maria Pedrosa Meca Ferreira de Castro 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25559/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria de Lurdes Antunes Jorge 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25560/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Clementina Maria Moreira dos Santos 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25561/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Sérgio Alípio Domingues Deusdado 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25562/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Alda Maria Vieira Matos Gonçalves 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25563/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria do Sameiro Ferreira Patrício 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25564/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Miguel Vaz de Abreu 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25565/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Filipe de Sousa Teixeira Nunes 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25566/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Cristina dos Santos Baptista 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25567/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Manuel Joaquim Sabença Feliciano 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25568/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado para Luís Avelino Guimarães Dias 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25569/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Lopes Bastos 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25570/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Susana Maria de Almeida Cardoso 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25571/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com António José Gonçalves Fernandes 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25572/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Alberto Cardoso Pereira 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25573/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Cristina Azevedo Rodrigues 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25574/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Elsa Cristina Dantas Ramalhosa 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25575/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Sofia Alves do Cabo 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25576/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Sandra Sofia Quinteiro Rodrigues 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25577/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Joaquina Teresa Guadêncio Dias 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 25578/2008 CAP - licenciado Jorge Manuel Rodrigues Amaral, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de arquivo, da carreira técnica superior, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 13/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25579/2008 Celebração de contrato com Paula Alexandra Ferreira Besteiro Dias, como técnica superior de 2.ª classe 0 13/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24907/2008 Nomeação na categoria de enfermeiro especialista (área de enfermagem de saúde materna e obstetrícia) de José Francisco Costa do Nascimento 0 13/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24908/2008 Progressão na categoria de assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Maria Adelaide da Cruz Flor Pereira 0 13/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2698/2008 Posicionamento na carreira de enfermagem de Mário Rui Pereira Teixeira e Alda Cristina Profano Nunes Tito Lívio, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2699/2008 Posicionamento de Joaquim Francisco Batista Rojão na carreira de operário qualificado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/10 2.ª link
198 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2700/2008 Acumulação de funções privadas - Ana Paula Antunes Fernandes 0 13/10 2.ª link
198 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24909/2008 Nomeação como enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 13/10 2.ª link
198 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24910/2008 Nomeação como assessor de serviço social 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24911/2008 Aviso de anulação do concurso interno de acesso geral para técnico superior assessor principal (biblioteca e documentação) 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 24912/2008 Concursos internos de acesso geral 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24913/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - área de animação sócio-cultural/assistente familiar, com a trabalhadora Sílvia Maria Salgado Lopes Nunes 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24914/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de motorista de ligeiros com Fernando Santos Cruz 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24915/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24916/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de José Manuel Couto Pereira como director do Departamento de Obras e Equipamentos 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24917/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de João Paulo Afonso Maricato como director do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24918/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Ricardo Leopoldo Carneiro Ferreira Araújo como director de departamento de Desenvolvimento Económico e Social 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24919/2008 Nomeação em comissão de serviço como director de departamento de Ordenamento do Território e Ambiente - Almir Nelcindo Vieira da Silva 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24920/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de José Alípio Castro Morgado Lima como chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24921/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de António Alberto Gonçalves de Freitas como chefe de divisão de Planeamento 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24922/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de José Augusto Diogo Peixoto como chefe de divisão do Gabinete Jurídico 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24923/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel Dinis Gonçalves Pires como chefe de divisão de Obras 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 24924/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Nuno Filipe Gonçalves Fresco Medon Ferreira como chefe de divisão de Gestão de Equipamentos 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24925/2008 Concursos internos de acesso geral 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24926/2008 Concursos internos de acesso geral 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24927/2008 Concursos internos de acesso geral 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 2221/2008 Declara sem efeito o aviso n.º 23911/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24928/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo como auxiliar técnico de desporto com Francisco Manuel Ramos da Silva 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24929/2008 Reclassificação profissional de Maria da Graça Santos de Andrade e Silva 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24930/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de gestão 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24931/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnicos profissionais de 1.ª classe (áreas de museografia arqueológica e património cultural) 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24932/2008 Publicitação da licença sem vencimento por um ano da funcionária Manuela Alexandra Martins Serra 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24933/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata Rogéria Paula Guerreiro Madeira, aprovada no concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe, carreira de direito 0 13/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24934/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com técnico superior (licenciado na área de Educação Física e Desporto) 0 13/10 2.ª link
198 H. Ferreira da Costa, Combustíveis, L.da Anúncio n.º 6125/2008 Constituição da sociedade H. Ferreira da Costa, Combustíveis, Lda. 0 13/10 2.ª link
198 Young President's Organization - Associação para o Intercâmbio Económico e Social Anúncio (Extracto) n.º 6126/2008 Constituição da associação Young Presidents' Organization - Associação para o Intercâmbio Económico e Social 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24935/2008 Procedimento concursal para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24936/2008 Procedimento concursal para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24937/2008 Procedimento concursal para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24938/2008 Procedimento concursal, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Estudos e Programação de Infra-Estruturas Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24939/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 24940/2008 Procedimento concursal para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 25580/2008 Procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 13/10 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 24941/2008 Concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 13/10 2.ª link
198 Ministério Público Aviso n.º 24942/2008 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 13/10 2.ª link
198 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 165/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 MPV - Município da Póvoa de Varzim - Câmara Municipal - DDL Anúncio de procedimento n.º 166/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística (CLAFA) Anúncio de procedimento n.º 167/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Municipio de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 168/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 MCTES, Universidade de Coimbra, Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 162/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 MCTES, Universidade de Coimbra, Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 163/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 32/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 MCTES, Universidade de Coimbra, Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 164/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Municipio de Valpaços - Divisão Administrativa Anúncio de procedimento n.º 169/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 22/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 170/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 171/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 172/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1348/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1350/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Ministerio do Trabalho e da Solidariedade Social, IEFP, IP Anúncio de Concurso n.º 1351/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de Concurso n.º 1349/2008 0 0 13/10 2.ª CP
198 A.R. - Águas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 1352/2008 0 0 13/10 2.ª CP