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Diário da República 197/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias do cargo de Embaixador de Portugal em La Valletta, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2008 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2008 Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2008 - Revogado Nomeia o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas para o cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves do cargo de Embaixador de Portugal em Luxemburgo 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alfredo de Vasconcelos Félix Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário de Jesus dos Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2008 Exonera o embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Embaixador de Portugal em Praga 001 10/10 6.ª link
197 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2008 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga 001 10/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 59/2008 Rectifica a Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da Competitividade Florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008 001 10/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 60/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008 001 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 40/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Luanda em 22 de Fevereiro de 2008 001 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 41/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Recíproca de Informação Classificada, assinado em Roma em 17 de Outubro de 2007 001 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 42/2008 Aprova o Acordo para a Protecção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Estónia, assinado em Lisboa em 29 de Novembro de 2005 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1138/2008 Aprova os modelos de receita médico-veterinária e vinheta 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1139/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Safurdão abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros todos sitos nas freguesias de Lamegal, Safurdão e Pínzio, município de Pinhel (processo n.º 279-AFN) 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1140/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvite, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvite e Sever, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1421-AFN) 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1141/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Carregueira do Mato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4938-AFN) 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1142/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Asseiceira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas-Sado, município de Santiago do Cacém, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4937-AFN) 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1143/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1144/2008 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 10/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1145/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O azeite» 001 10/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1146/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Ideário Republicano» 001 10/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1147/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos das regiões demarcadas» 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 203/2008 Transforma o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, criado pelo Decreto-Lei n.º 382/91, de 9 de Outubro, em entidade pública empresarial 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação Portaria n.º 1148/2008 Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial 001 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação Portaria n.º 1149/2008 Actualiza para o ano lectivo de 2007-2008 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial 001 10/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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197 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 69/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 10/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25248/2008 Nomeação dos presidentes das ARH 0 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25249/2008 Nomeação de Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito como subdirectora-geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25250/2008 Exoneração de Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida do cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25251/2008 Promoção do ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito 0 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25252/2008 Promoção do ministro plenipotenciário Manuel Lobo Antunes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 25253/2008 Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Elsa Maria Simões Botas no cargo de chefe da Divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 0 10/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 2202/2008 Rectificação do despacho n.º 19788/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 25254/2008 Colocação de Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves no mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 25255/2008 Colocação de Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25256/2008 Colocação de Catarina Frade Nascimento Marques Neves de Sousa no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25257/2008 Colocação de Telma Andreia Freire Branco no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25258/2008 Colocação de Maria Margarida de Azevedo da Fonseca no mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25259/2008 Colocação de Paulo Jorge Casimiro Meleiro no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25260/2008 Colocação de José Pedro Afonso Príncipe Diogo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25261/2008 Colocação de José Carlos Borrega da Silva no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25262/2008 Colocação de Susana Antunes Ferreira Grilo no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 10/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25263/2008 Colocação de Ana Cláudia Dinis Santos do Nascimento no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde - Dr. Ricardo Jorge 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 828/2008 Participação portuguesa na Minurcat, no Chade e República Centro Africana 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 829/2008 Participação portuguesa na UNAMA, no Afeganistão 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 830/2008 Exoneração do brigadeiro-general Carlos Branco 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração (Extracto) n.º 342/2008 Punição aplicada ao electricista de 2.ª classe do QPMM António Pedro Branco Barata Cotrim 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25264/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 412281, primeiro-sargento T Manuel Batalha Simões 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25265/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9321101, segundo-sargento HE Sónia Maria Marques Mendes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25266/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 133178, primeiro-sargento A António José Moura 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25267/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, do 9312406, primeiro-grumete TA RC Nuno Alexandre Cardoso Lopes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25268/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9326306, primeiro-grumete TFD RC Renato André Ribeiro de Freitas 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25269/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9344605, primeiro-grumete L RC José Renato Gomes da Silva 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25270/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 210801, primeiro-marinheiro A Francisco Júlio de Almeida Lourenço 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25271/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 185980, primeiro-sargento L Diogo Ramiro Valério Santana 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25272/2008 Maria Paula da Cunha Ferreira, assistente da carreira médica hospitalar do QPCE/HMR1, área funcional de psiquiatria, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25273/2008 Nomeia em comissão de serviço extraordinária Sónia Maria Colaço Gomes, assistente administrativa do quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o exercício de funções prévias em regime de estágio no HMP 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25274/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora do Departamento de Gestão Financeira, da licenciada Ana Maria Tavares Almeida Bessa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 25275/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/142862 - João Geraldo Ferro Sousa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 25276/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Cláudio Renato Miranda Cardoso e outro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 25277/2008 Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25278/2008 Fim da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Lima Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25279/2008 Provimento automático em lugar vago do quadro de pessoal do SEF de Maria Arminda Abreu Gonçalves Ferreira Mendes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25280/2008 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Anabela Santos Ramos Pinto Silva 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25281/2008 Conversão automática em exercício de funções, por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF do fiscal de obras Alberto Dias Teixeira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25282/2008 Nomeação como secretário de inspecção do COJ de João Estevens Santos 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25283/2008 Permuta de Maria Helena Garcia com Rosa Maria Melchior 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25284/2008 Permuta de Luís Apolinário com Felisberto Ribeiro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25285/2008 Permuta de João Fernandes Guerra e de Maria da Conceição Martins 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25286/2008 Permuta de Maria Manuela Costa com Patrícia Varalonga 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2682/2008 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 25287/2008 Nomeação de Elisabete Vital da Rosa Fernandes para assistente administrativa principal do IRN 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25288/2008 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Alexandre G. S. Bernardo Monteiro para subinspector-geral da IGAOT 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25289/2008 Colocação de trabalhadores na situação de mobilidade especial - opção voluntária 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25290/2008 Extinção a partir de 1 de Outubro da Autoridade do Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), assumindo as atribuições, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Factores de Competitividade (POFC) 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25291/2008 Nomeia os secretários técnicos do Programa Operacional Factores de Competitividade 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 25292/2008 Nomeia em lugar a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de assessor principal, a licenciada Maria da Graça Metelo de Carvalho Quintela 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela Aviso n.º 24831/2008 Exoneração do funcionário Carlos Alberto Gonçalves Rolo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25293/2008 Confere a Manuel António Ramos Loureiro Antunes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25294/2008 Confere a Maria Helena Teixeira Lopes Marquez o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25295/2008 Confere a Paula Cristina Lopes da Silva Santos Simões Lopes o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 25296/2008 - Revogado Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, revogando o despacho n.º 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 25297/2008 Regresso à actividade do inspector especialista Alexandre José Coelho, com efeito a 1 de Outubro de 2008 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 25298/2008 - Revogado Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico, na dependência hierárquica da Direcção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 10/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25299/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta A 25-IP 5 - lanço de Mangualde-Guarda - sublanço de Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente 0 10/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25300/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN(R) 123 - beneficiação entre Castro Verde e Mértola (Entr. EN 122) 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25301/2008 Nomeação da licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25302/2008 Designação da licenciada Helena Maria de Oliveira e Silva para integrar a Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 831/2008 Transferência do património da Casa do Povo de Alenquer para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 25303/2008 Maria Soledade Campos Fernandes Real Cosme autorizada a passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2683/2008 Autorização do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2684/2008 Nomeação dos enfermeiros Alexandra Carolina Marques da Costa Gouveia, Maria Cidália Castanheira Madeira, Maria de Fátima Simões Moço, Inês Maria Robalo Pinheiro Simões, Cristina Ferreira das Neves, Esmeralda dos Prazeres Lopes Tomás, Fernando Manuel Pereira Pais e Carla Manuela da Fonseca Lopes na categoria de enfermeiros graduados 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2685/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado com os seguintes profissionais para exercício de funções de enfermeiros de nível 1: Lénea Isabel Correia Carvalho, Leonilde Chinossole Domingos Samutelela, Patrícia Alexandra Figueiredo Ramos, Zélia Maria dos Reis Pereira, Sayde Michel Hanna, Aida Maria Craveiro Duarte, Edite Susana Trindade Santos, Mónica Alexandra Silva Santos Pinheiro, José Manuel Monteiro Coutinho, Vera Mónica da Cunha Lima, Cátia Denisa dos Santos Alves Vicente, Cornélia Hesselbacher Borges, Tânia Sofia da Conceição Gomes Silva, Tânia de Fátima Simões Rodrigues e Ana Isabel Rosário Violante 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2686/2008 Avaliação curricular - Assistente graduado de Saúde Pública de José Ribeiro Pata Novo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2687/2008 Mobilidade recíproca das assistentes administrativas especialistas Teresa Morais e Elisa Oliveira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2688/2008 Mobilidade recíproca dos chefes de Serviço de Saúde Pública Ana Maria Timóteo e António Vieira Silva 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2689/2008 Mobilidade interna para o CS Arouca da assistente administrativa Sílvia A. França Sousa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25304/2008 Nomeação para técnicas principais da área de psicologia de Ana Paula P. Correia e Ana Paula S. Sousa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25305/2008 Nomeação para técnico de 1.ª classe área de radiologia de Maria Leonor da Costa Sacarrão 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho n.º 25306/2008 Transferência da assistente administrativa principal Neusa Maria Ferreira Moreira para o C. S. de Santa. Maria da Feira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25307/2008 Nomeação como técnico de 1.ª classe área de higienista oral de Ana Rita Q. Bastos 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25308/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria José Oliveira Barros para o Centro de Saúde de Espinho 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 25309/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado de assistentes da carreira médica de clínica geral 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 25310/2008 Delegação de competências - médicos de Constância 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 25311/2008 Delegação de competências - médicos do Centro de Saúde do Sardoal 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 25312/2008 Delegação de competências - médicos do Centro de Saúde de Abrantes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 24832/2008 Nomeação na categoria de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde - ramo farmácia, de Ana Maria Araújo Guedes da Rocha 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 24833/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal de serviço social de Rosa Maria Bernardes Pereira Marcedo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25313/2008 - Revogado Nomeação do mestre João Pedro Gomes Ruivo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 25314/2008 Nomeação definitiva como assessora principal de Janina Rodrigues da Costa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 25315/2008 Nomeação definitiva como técnica profissional principal de Vera Cristina Igreja Pinto Salvador Filipe 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25316/2008 Reclassificação profissional de Alice Nunes Silva Páscoa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25317/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Tuna Martins Carriço 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25318/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Alexandrina Maria Dias da Costa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25319/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Pereira Lima Ferreira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25320/2008 Reclassificação profissional de Carlos Manuel Martins Batista 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25321/2008 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Pina Cabral 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25322/2008 Reclassificação profissional de Eduarda Conceição Conchinha Fialho 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25323/2008 Reclassificação profissional de Aurora Maria Silva Branca Nunes e outra 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25324/2008 Reclassificação profissional de Maria Gracinda Gonçalves Correia Lucas 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25325/2008 Reclassificação profissional de Luísa Maria Nunes Catalão Pinto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25326/2008 Reclassificação profissional de Ana do Carmo Mota Gonçalves Teixeira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25327/2008 Reversão de vencimento de exercício de Maria Jesus Mendes Duarte 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25328/2008 Reclassificação profissional de Adérito de Jesus Almeida Gomes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25329/2008 Reclassificação profissional de Maria Olimpia Mendes Tomé Gomes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25330/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Marques Mendes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25331/2008 Promoção de Jorge Cruz Carneiro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25332/2008 Promoção de Vera Dulce Serra Areal da Silva Moreira dos Santos 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25333/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Manuela Pina Martins 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2203/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 943/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2008, referente a Filipe João Guerreiro Penas 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25334/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25335/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25336/2008 Delegação de competências - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25337/2008 Delegação de competências - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25338/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25339/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25340/2008 Delegação de competência 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25341/2008 Delegação de competência 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25342/2008 Delegação de competência 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25343/2008 Delegação de competência 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 25344/2008 Delegação de competência 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 25345/2008 Nomeação da coordenadora Maria Guiomar Martins Pereira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 25346/2008 Lista dos professores titulares 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Despacho n.º 25347/2008 Nomeia a docente Maria Cristina Leite Faria Teixeira de Sousa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 25348/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Afonso de Albuquerque 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 25349/2008 Nomeação de assistentes de administração escolar principais 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2.º, 3.º/S de Mêda Despacho n.º 25350/2008 Provimento transitório para o exercício de funções de professore titular em regime de comissão de serviço sem ocupação de lugar 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Louvor n.º 619/2008 Louvor 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24834/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25351/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 24835/2008 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 24836/2008 Antiguidade p. docente 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 24837/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 25352/2008 Delegações de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 25353/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 25354/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 25355/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 25356/2008 Delegação de competências 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25357/2008 Exoneração da professora do QND Maria Adelaide Costa Henriques Barbosa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25358/2008 Exoneração do professor do QZP Hugo Gonçalo Fonseca Relvas 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 24838/2008 Licença sem venvimento de longa duração da docente desta Escola Ana Maria Santos Diogo Marques 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 24839/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 25359/2008 Transferência para quadro de escola da professora Sara Isabel dos Santos Laranjo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 25360/2008 Designa o júri de estágio referente ao concurso de ingresso na carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 25361/2008 Nomeados, em comissão de serviço, precedendo concurso, estagiários para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25362/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Formação de Adultos e Desenvolvimento Local na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25363/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Matemática na Educação Pré-escolar e nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25364/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão em Educação na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25365/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desporto, nas áreas de especialização em Treino Desportivo, em Condição Física e Saúde, em Desporto de Natureza e em Educação Física Escolar, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25366/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Higiene no Trabalho das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25367/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Energia e Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25368/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática e de Computadores pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 2690/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização Industrial, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25369/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25370/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25371/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25372/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25373/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25374/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25375/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25376/2008 Regula a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Setúbal 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25377/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25378/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25379/2008 Regista a alteração de ciclos de estudo do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25380/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25381/2008 Regista a adequação de ciclos de estudo do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25382/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25383/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25384/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25385/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde de Faro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25386/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25387/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25388/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25389/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade no Instituto Politécnico de Leiria 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25390/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrotecnia e Instalações Eléctricas na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25391/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25392/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática - Técnico de Desenho e Fabrico Metalomecânico no Instituto Politécnico de Leiria 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25393/2008 Altera o Despacho n.º 18755-E/2007 (2.ª série), de 21 de Agosto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25394/2008 Altera o Despacho n.º 16 057/2006 (2.ª série), de 2 de Agosto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25395/2008 Altera o Despacho n.º 15 462/2006 (2.ª série), de 18 de Julho 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25396/2008 Altera o despacho n.º 16 234/2006 (2.ª série), de 8 de Agosto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25397/2008 Altera o Despacho n.º 16037/2006 (2.ª série), de 1 de Agosto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25398/2008 Altera o Despacho n.º 3842/2008 (2.ª série), de 14 de Fevereiro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25399/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior Gallaecia 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25400/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25401/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25402/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25403/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25404/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25405/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse instituto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25406/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25407/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Associações na ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, para ser ministrado nesse Instituto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25408/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25409/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24840/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal de arquivo do Arquivo Distrital de Faro 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24841/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar vago de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do Arquivo Distrital de Beja 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24842/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de 12 lugares de técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24843/2008 Concurso interno de acesso geral para sete lugares de assessor, da carreira de técnico superior de arquivo do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24844/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar vago de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do Centro Português de Fotografia 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25410/2008 Nomeação definitiva do licenciado Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro, para assessor da carreira de técnico superior de arquivo 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 2204/2008 Rectificação ao aviso n.º 24042/2008 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 2205/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 078/2008 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 701/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25411/2008 Nomeação de Maria João Guerreiro Sequeira Barros, precedendo concurso interno geral de acesso, como chefe de secção dos Recursos Financeiros e Logísticos 0 10/10 6.ª link
197 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 25412/2008 Transferência, precendendo reclassificação profissional, de Elsa Luísa Trindade Freixial para o quadro da ex-Delegação Regional da Cultura do Algarve 0 10/10 6.ª link
197 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 25413/2008 Nomeação do director-geral do Tribunal de Contas 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6075/2008 Publicidade de declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1774/08.6TBBCL 0 10/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 6076/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 304/07.1TBCLB, em que figuram como requerente CENTRALAC - Soc. Prod. Leite Norte e Centro, Lda., e insolvente Lacticínios de Celorico, Lda., para discussão e votação da proposta do plano de insolvência apresentado pela devedora 0 10/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6077/2008 Prestação de contas da administradora da insolvência n.º 1113/07.3TBETR-B 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6078/2008 Citação dos credores e convocação de credores - processo n.º 695/08.7TBFAF 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6079/2008 Encerramento - artigo 230.º do CIRE - insolvência n.º 768/08.6TBGRD - 3.º Juízo 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6080/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 3346/08.6TBGMR 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6081/2008 Insolvência n.º 2875/08.6TBGMR - Anúncio para publicidade da assembleia de credores 0 10/10 6.ª link
197 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6082/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6083/2008 Declaração de insolvência n.º 1102/06.5TYLSB 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6084/2008 Insolvência - Processo n.º 357/07.2TYLSB 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6085/2008 Encerramento de insolvência - Processo n.º 48/07.4TYLSB 0 10/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6086/2008 Insolvência n.º 730/08.9TBLSA 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6087/2008 Processo n.º 1280/08.9TBOVR. Insolvente: António Martins Rios 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Rectificação n.º 2206/2008 Processo n.º 596/08.9TBMAI declaração de insolvência de Celso Felix Campos (rectificação) 0 10/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6088/2008 Declaração de cessação de contumácia do arguido Paulo Manuel Monteiro Robalo - Processo n.º 158/07.8TXPRT-A 0 10/10 6.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6089/2008 Processo de insolvência n.º 2121/08.2TBPVZ 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6090/2008 Processo n.º 3298/08.2TBVFR 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6091/2008 3618/08.0 TBVFR 0 10/10 6.ª link
197 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 6092/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Ana Rosa Domingues Pires - processo n.º 7365/08.4TMSNT 0 10/10 6.ª link
197 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 6093/2008 Nomeação de administrador judicial provisório - insolvência de pessoa singular (requerida) de João Pedro Ramos Fernandes - processo n.º 7214/08.3TMSNT 0 10/10 6.ª link
197 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6094/2008 Insolvência n.º 2844/08 0 10/10 6.ª link
197 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6095/2008 Insolvência n.º 2004/08.6TJVNF, 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6096/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 572/08.1TYVNG 0 10/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6097/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 522/08.5TYVNG, em que é devedor MISICO - Construções, Lda. 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6098/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6099/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 336/08.2TYVNG de Síntese - Sociedade Mediação Imobiliária, Lda., número de identificação fiscal 503651419 0 10/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6100/2008 Declaração de insolvência de Shizzo - Cozinhas, Lda., NIF - 505228815, processo n.º 19/08.3TYVNG 0 10/10 6.ª link
197 Universidade dos Açores Despacho n.º 25414/2008 Nomeação definitiva de Fernando Rosa Rodrigues Lopes como professor auxiliar 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24845/2008 Anulação de publicação referente a Carminda Martins 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 702/2008 Contrato - professor auxiliar convidado TI - mestre Fernando Manuel Félix Cardoso - FE 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 703/2008 Contrato com a mestre Marisa Isabel Silva Cesário 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 704/2008 Renovação de contrato de José Teotónio Barão 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 24846/2008 Equiparação a bolseiros em Portugal e no estrangeiro 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso (Extracto) n.º 24847/2008 Contratos administrativos de docentes 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25415/2008 Nomeia o licenciado Alcino Póvoas Cunha técnico superior de 1.ª classe (jurista), do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade, com efeitos à data do termo de aceitação de nomeação 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25416/2008 Licenciada Helena Amaranta Fernandez Los LLanos, contratada como leitora convidada a 50%, além do quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 25417/2008 Homologação da deliberação final do júri das provas de habilitação da Doutora Maria Luísa Dias Ramos 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25418/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora António Chambel 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25419/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25420/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País da docente da Universidade de Évora Ana Cristina Pinto Agulheiro Santos 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25421/2008 Anulação da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora Vladimir Goncharov 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25422/2008 Alteração das datas da equiparação a bolseiro fora do País da docente da Universidade de Évora Maria de Deus Beites Manso 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24848/2008 Subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa no 1.º semestre de 2008 0 10/10 6.ª link
197 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 24849/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal na área de Gestão Hoteleira 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25423/2008 Licenciatura em Estudos Ingleses e Alemães, ramo de Artes e Humanidades e Ramo de Ensino (alteração de plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25424/2008 Mestrado Integrado em Arquitectura (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25425/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses e Franceses, Ramo de Artes e Humanidades e Ramo de Ensino (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25426/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses, ramo de Artes e Humanidades e Ramo de Ensino (alteração de Plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25427/2008 Licenciatura em Engenharia Civil (alteração de plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25428/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses e Ingleses, ramo de Artes e Humanidades e ramo de Ensino 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25429/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses e Alemães, Ramo de Artes e Humanidades e Ramo de Ensino (alteração de plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25430/2008 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Sistemas de Bioengenharia 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25431/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação, áreas de especialização em Informação e Jornalismo, em Publicidade e Relações Públicas e em Audiovisual e Multimédia 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25432/2008 Mestrado em Educação, área de especialização em Educação para a Saúde (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25433/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Modelação em Manequim 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25434/2008 Mestrado em Gestão (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25435/2008 Mestrado em Economia e Política da Saúde (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25436/2008 Mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino das Ciências (alteração do plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 25437/2008 Licenciatura em física (alteração de plano de estudos) 0 10/10 6.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1011/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo de disciplinas de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 10/10 6.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2207/2008 Rectificação da nomeação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre do licenciado João Rui Mendes Reis 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25438/2008 Despacho que autoriza a afectação de lugares de professores da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação desta Universidade 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25439/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25440/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Horta e Vale e da Doutora Maria Inês Azevedo 0 10/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 25441/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 10/10 6.ª link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25442/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como leitora da Dr.ª Patrícia Canelas, com efeito a partir de 10 de Setembro de 2008 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 25443/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de Equipamentos Mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25444/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Sandra Jesus Martins Mourato 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25445/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Dulce Cristina dos Santos Iria Gonçalves 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25446/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Sílvia Odete da Silva Ferrão 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25447/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís André Pereira Veludo Filipe 0 10/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2208/2008 Rectificação à constituição do júri do concurso de professor-adjunto, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Maciços Rochosos 0 10/10 6.ª link
197 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 22/2008/A Promoção, assistente graduado de nefrologia, carreira médica hospitalar 0 10/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 24850/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Celestina Isabel Simões Costa 0 10/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 25448/2008 Autorizada à assistente hospitalar de Pneumologia, Dr.ª Maria de La Salete Beirão Valente, a passagem a assistente graduada através de avaliação curricular 0 10/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25449/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Cristina Augusta Azevedo Vilar Bita Cardoso 0 10/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2691/2008 Homologada a acta da comissão de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduado da Dr.ª Inês Maria Carneiro Fontes 0 10/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2692/2008 Nomeação de Carlos Manuel Diogo de Matos como chefe de serviço de estomatologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 10/10 6.ª link
197 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 25450/2008 Rescisão CAP - Sidarth Pernencar, assistente eventual de cardiologia 0 10/10 6.ª link
197 Associação de Municípios do Oeste Rectificação n.º 2209/2008 Rectificação do aviso n.º 24 190/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Rectificação n.º 2210/2008 Rectifica o aviso n.º 24 502/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 24851/2008 Nomeação de António Pedro Serra Lopes Prior Ladeira na categoria de técnico superior de 1.ª classe (Administração Pública, Regional e Local) 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 24852/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Renato da Conceição Nogueira na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 24853/2008 Reabilitação profissional do trabalhador Custódio Pereira Ribeiro 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Edital n.º 1012/2008 Desafectação de parcela de terreno do domínio público 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24854/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marta Isabel Borralho da Costa 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24855/2008 Nomeação de funcionários no âmbito de concursos internos de acesso limitado 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24856/2008 Nomeação de Cidália Loureiro Morais na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico profissional de construção civil 0 10/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24857/2008 Nomeação de Sérgio Bruno Gomes Tavares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnico superior de biblioteca e documentação 0 10/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 24858/2008 Reclassificação profissional de Ana Isabel Martins dos Santos Pinto 0 10/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Lufrei Deliberação n.º 2693/2008 Reclassificação de Maria da Luz Pinto Machado 0 10/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Roriz Aviso n.º 24859/2008 Quadro de pessoal - alteração 0 10/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 24860/2008 Contrato a termo resolutivo certo de Fátima de Jesus Cardoso Martins 0 10/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 24861/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Margarida Correia Rocha Fonseca 0 10/10 6.ª link
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24862/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de 1 lugar de assistente administrativo especialista 0 10/10 6.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 24863/2008 Anulação de procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão da Administração Geral, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I .P. (INAG, I. P.) 0 10/10 6.ª link
197 Municpio de Soure Declaração de rectificação de anúncio n.º 31/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Municipio de Viseu Anúncio de procedimento n.º 159/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Câmara Municipal de Sintra - Divisão de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 160/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Cãmara Municipal de Sintra- Divisão de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 161/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 21/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 REN-ATLÂNTICO, TERMINAL DE GNL, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1339/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Município de Vidigueira Anúncio de Concurso n.º 1335/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1340/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1341/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1342/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 A.R. - Águas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 1343/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1344/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., ICNB, I.P., Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1336/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., ICNB, I.P., Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1337/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Município de Freixo de Espada à Cinta, Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 1338/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1345/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1346/2008 0 0 10/10 6.ª CP
197 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 1347/2008 0 0 10/10 6.ª CP