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Diário da República 196/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2008 Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2008 Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2008 Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2008 Confirmação da nomeação ao cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General José Maria Pessoa 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2008 Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2008 Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirociano de Infantaria Agostinho Dias da Costa 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2008 Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico José David Moura Marques 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2008 Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2008 Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Humberto Feio Nunes Gonçalo 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2008 Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2008 Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2008 Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2008 Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu 001 09/10 5.ª link
196 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2008 Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 001 09/10 5.ª link
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2008 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2007 001 09/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 36/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007 001 09/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 37/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007 001 09/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 38/2008 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 2007, incluindo o respectivo anexo 001 09/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 39/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1128/2008 Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 700/2006, de 13 de Julho 001 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 200/2008 Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras 001 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 201/2008 Procede à extinção dos gabinetes de apoio técnico (GAT) e revoga o Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1129/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mestre d'Avis, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 2843-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1130/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1131/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Castelo do Lago - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Vale da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5029-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1132/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ansiães, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ansiães, Várzea e Candemil, município de Amarante, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ansiães e Candemil, município de Amarante (processo n.º 2860-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1133/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1134/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sabor, gerida pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia de Outeiro e ainda pela Associação de Caça e Pesca de Outeiro de Bragança, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Outeiro, município de Bragança (processo n.º 2672-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1135/2008 Extingue a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, a Luís Paulo Soares Silva a zona de caça turística da Herdade do Laranjo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 5044-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 202/2008 Procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, à 3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, e à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, estabelecendo novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro 001 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1136/2008 Aprova os montantes a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), bem como pela comercialização de diversos produtos 001 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Beira Fraga, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda (processo n.º 189-AFN) 001 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.3, «Sustentabilidade dos Regadios Públicos», no âmbito da medida n.º 1.6, «Regadios e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 09/10 5.ª 196S
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137-B/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 09/10 5.ª 196S
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137-C/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 09/10 5.ª 196S
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137-D/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 09/10 5.ª 196S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25155/2008 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 0 09/10 5.ª link
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25156/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 09/10 5.ª link
196 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 25157/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 09/10 5.ª link
196 Provedoria de Justiça Despacho n.º 25158/2008 Nomeação da licenciada. Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira como chefe do gabinete do Provedor de Justiça 0 09/10 5.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 25159/2008 Exonera, a seu pedido, Lívia Maria de Almeida Teodósio das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 09/10 5.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25160/2008 Nomeação como conselheira técnica principal na REPER, em comissão de serviço, por três anos, da conselheira de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos 0 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 25161/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 25162/2008 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Violeta Maria Couto do Rosário 0 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 24789/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 25163/2008 Nomeia, precedendo concurso, Teresa Potier como técnica especialista principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 25164/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Clara Tavares como assessora principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25165/2008 Despacho de nomeação - tenente-general José Pessoa 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25166/2008 Exoneração - tenente-general Alfredo Cruz 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25167/2008 Nomeia para o cargo de comandante naval o contra-almirante José Lopes 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25168/2008 Despacho de exoneração do cargo de comandante naval do vice-almirante Fernando Matos 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25169/2008 Licença sem vencimento de longa duração, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 25170/2008 Nomeação por mérito e excelência 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 25171/2008 Promoção de funcionários 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25172/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 14 primeiros-cabos 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 25173/2008 Subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 25174/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 25175/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 4, coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 25176/2008 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 25177/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 043535-L, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2196/2008 Rectifica o despacho n.º 20 150, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 146, de 30 de Julho de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25178/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25179/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25180/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25181/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2197/2008 Rectificação de despacho n.º 24 025/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25182/2008 Permuta de Fernanda Fonseca e Maria Preciosa Ferreira 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2198/2008 Rectifica o aviso n.º 24623/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Outubro de 2008 - referência n.º 200790903 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 25183/2008 Conversão definitiva da nomeação interina de Carlos Sena 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25184/2008 Nomeação dos vice-presidentes das ARHs 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 25185/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe, Eduardo Jorge Ferreira Santos para técnico superior principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 25186/2008 Nomeação da assessora Isabel Maria Nunes Bravo Moura para assessora principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 25187/2008 Nomeação da engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana como técnica superior principal 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24790/2008 Transferência do técnico superior Armindo Manuel Queirós Magalhães 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24791/2008 Transferência da técnica profissional Glória da Conceição Couto Monteiro Mendes 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24792/2008 Transferência da técnica superior Maria da Graça Araújo dos Reis 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24793/2008 Transferência da técnica superior Maria Irene Gomes de Oliveira Rodrigues 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 24794/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Tomar 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 25188/2008 Substituição do presidente da CCDRLVT, António Fonseca Ferreira, nas suas faltas e impedimentos 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 25189/2008 Transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Maria Isabel Da Silva Palmeira Pires para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 25190/2008 Transferência do motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Faro, Nelson Manuel Pinto de Magalhães, para o quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25191/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão Estratégica 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 24795/2008 Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 617/2008 Louva o licenciado Mário Marques da Silva 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 25192/2008 Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 25193/2008 Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria do Rosário da Silva Fernandes para o cargo de directora de Serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 618/2008 Louvor à directora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, Dr.ª Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 52/2008 Alteração do despacho normativo n.º 23/2007 - Reestruturação do sector do açúcar 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 25194/2008 Lista nominativa de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 338/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social O Contributo - (DO UT DES) Associação de Apoio à Criança e ao Jovem 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 339/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social Amanhecer - Associação de Apoio Cultural e Social 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 340/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social ARPIC - Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Canaviais 0 09/10 5.ª link
196 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 341/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25195/2008 Nomeação de vários profissionais na categoria de enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstetrícia 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 25196/2008 Acumulação de funções públicas 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde Despacho n.º 25197/2008 Regula o envio e a entrega por via electrónica do formulário de candidatura aos apoios financeiros concedidos pelo ACS a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, nos termos da Portaria n.º 1418/2007, bem como os aspectos da apresentação de documentos por via electrónica 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24796/2008 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24797/2008 Regime de horário de meio tempo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24798/2008 Regime de horário de meio tempo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24799/2008 Regime de horário de meio tempo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24800/2008 Regime de horário de meio tempo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24801/2008 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24802/2008 Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24803/2008 Exonerada a partir de 1 de Julho de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 24804/2008 Exoneração de Dolores Maria Ballesteros Brunã 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 24805/2008 Aviso referente a pessoal dirigente 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2679/2008 Transição do pessoal dirigente 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24806/2008 Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital Visconde de Salreu 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24807/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24808/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade ZX Pharm - Comércio de Produtos Farmacêuticos Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas em Cantanhede 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24809/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida anteriormente à sociedade Merck Genéricos - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da sociedade Merck, S. A., sitas em Mem Martins, em virtude da alteração da denominação social para Mylan, Lda. 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 24810/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida à sociedade PMV - Policlínica, S. A., sita em Valongo 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 25198/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 25199/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente do 2.º e 3.º ciclo no ano lectivo 2007-2008 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Rectificação n.º 2199/2008 Rectificação ao aviso n.º 18538/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 25200/2008 Exercício de funções de professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 25201/2008 Exercício de funções de professor titular do Departamento de Línguas, em regime de comissão de serviço 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 25202/2008 Delegação de competências para avaliar o desempenho dos professores 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 25203/2008 Acordo de cooperação - Programa de Desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares - Câmara Municipal de Aveiro 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 25204/2008 Acordo de cooperação - Programa de Desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares - Câmara Municipal da Lousã 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 25205/2008 Acordo de cooperação - Programa de Desenvolvimento de Uma Rede de Bibliotecas Escolares - Câmara Municipal de Tondela 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 25206/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Alice Maria Tavares dos Santos Sousa Seixas 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 25207/2008 Licença sem vencimento do professor Jorge Manuel de Melo Gomes 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 24811/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 24812/2008 Homologação de contratos docentes 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 24813/2008 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professora titular ao abrigo do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 24814/2008 Nomeação na categoria de professores titulares 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho n.º 25208/2008 Publicação de licença sem vencimento de longa duração 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso n.º 24815/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 24816/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24817/2008 Renovação das comissões de serviço para o desempenho das funções de professor titular no ano lectivo 2008-2009 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24818/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 25209/2008 Publicitação transferências quadro de escolas 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 25210/2008 Publicitação de nomeações do Quadro Zona Pedagógica 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 25211/2008 Publicitação transferências de Quadro de Zona Pedagógica 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25212/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Finanças, o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e altera a sua denominação 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25213/2008 Altera o Despacho n.º 16235/2006 (2.ª série), de 8 de Agosto 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25214/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25215/2008 Reclassificação profissional de Isabel Margarida Pedrosa Santos para técnica profissional de 2.ª classe, da carreira técnico-profissional de arquivo, do Arquivo Distrital de Leiria 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 25216/2008 Autoriza o reinício de funções por tempo indeterminado a Maria Fernanda Galaio Quaresma Amante 0 09/10 5.ª link
196 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 6046/2008 Insolvência n.º 107/08.6TBAMM 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6047/2008 Encerramento do processo n.º 2243/08.0TBBCL 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6048/2008 Prestação de contas n.º 2012/06.1TBBRG-O 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6049/2008 Cessação de contumácia do arguido Vicente Manuel Maia Rosa, no processo n.º 961/99.0TABRG (ex-processo n.º 656/00) 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6050/2008 Citação dos credores e convocação para assembleia de credores - insolvência n.º 1745/08.2TBFAF 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6051/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1224/08.8TBFAF 0 09/10 5.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6052/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6053/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 837-08.2TYLSB 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6054/2008 Publicidade da sentença de encerramento - Processo n.º 1216/06.1TYLSB 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6055/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2148/07.1TBPMS 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6056/2008 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 534/08.9TBPMS - 1.º Juízo 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6057/2008 Convocatória de assembleia de credores na insolvência de pessoa singular com o n.º 494/08.6TBPMS - 1.º Juízo 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6058/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2053/08.4TBVFR 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6059/2008 Processo n.º 2827/08.6TBVFR 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6060/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5506/07.8TBSTS 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6061/2008 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1979/06.4TBSJM 0 09/10 5.ª link
196 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 6062/2008 Despacho de encerramento do processo por inexistência de massa insolvente 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6063/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1117/08.9TBTMR 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6064/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 3322/07.6TBTVD, em que é requerente Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras e insolventes João Luís Valentim Firmino e Margarida Maria Esteves Franco Firmino 0 09/10 5.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6065/2008 Sentença do Processo de Insolvência n.º 7576/08.2TBVNG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6066/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 400/06.2TYVNG-J 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6067/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 580/08.2TYVNG 0 09/10 5.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6068/2008 Encerramento proferido no processo de insolvência n.º 553/06.0TYVNG, em que é insolvente Tercouro Comércio de Calçado Lda. 0 09/10 5.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6069/2008 Prestação de contas - CIRE 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6070/2008 Despacho de aprovação da proposta do plano, Processo n.º 650/07.4TYVNG 0 09/10 5.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6071/2008 Declaração de insolvência de MOURAPEIXE - Comércio Geral de Peixe, Lda., número de identificação fiscal 502190671 - processo n.º 499/08.7TYVNG 0 09/10 5.ª link
196 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6072/2008 Insolvência n.º 253/07.3TBVZL 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 700/2008 Celebração de contrato - Doutor Patrick Sousa 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25217/2008 Revogação do Despacho n.º 21 511/2008 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25218/2008 Revogação do Despacho n.º 20 990/2008 0 09/10 5.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25219/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Prof.ª Doutora Catarina Almeida Tomás 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25220/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25221/2008 Alteração das datas da equiparação a bolseiro fora do País do docente da Universidade de Évora Rui Filipe Cerqueira Quaresma 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25222/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25223/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25224/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25225/2008 Nomeação definitiva - Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25226/2008 Renovação da requisição referente ao mestre João Manuel da Silva Pinha 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25227/2008 Doutora Ana Margarida Vieira da Veiga Simão - nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, professora associada do grupo I - Psicologia, desta Faculdade 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25228/2008 Nomeia definitivamente, após aprovação em concurso, professora associada do grupo i - Psicologia, desta Faculdade, a Doutora Rosa de Jesus Ferreira Novo 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25229/2008 Nomeação da mestre Luísa Teixeira Machado dos Santos, na categoria de técnica superior principal 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25230/2008 Nomeação definitiva da doutora Teresa Maria dos Santos Ribeiro Viseu na categoria de professora auxiliar 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25231/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Anabela Simões Carvalho 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Minho Rectificação n.º 2200/2008 Rectificação do despacho nº 27580/2007, de 7 de Dezembro, referente à licenciada Ana Catarina Gonçalves Lopes 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25232/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Nuno Filipe da Cruz Mateus 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25233/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Vaz Torrão Lago e de Miguel Sousa Costa 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2201/2008 Rectificação da rectificação n.º 2000/2008 0 09/10 5.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25234/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Coelho Guedes Bahía 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25235/2008 Reclassificação das técnicas Anabela de Jesus Antunes Madeira Ramalhete e Sofia Alexandra Rebelo Mendes 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25236/2008 Nomeação definitiva de Helena da Conceição Borges Pereira Catarino com a categoria de professor-coordenador 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25237/2008 Nomeação definitiva de Baltazar Ricardo Monteiro com a categoria de professor-coordenador 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25238/2008 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do doutor Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24819/2008 Deslocação ao estrangeiro de docentes da ESAE 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25239/2008 Provimento de Jaime Emanuel Duarte Neto como encarregado de trabalhos, a partir de 1 de Março de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25240/2008 Provimento de Marco Rafael Carneiro Martins Pacheco como encarregado de trabalhos, a partir 2 de Junho de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25241/2008 Provimento de Luís Miguel Vieira Lima como equiparado a assistente, a partir de 1 de Março de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 25242/2008 Provimento de Carlos José Ribeiro Campos como equiparado a assistente a partir de 1 de Janeiro de 2008 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 1008/2008 Nomeação do júri para provimento de um lugar de professor-coordenador, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1009/2008 Nomeação do júri para provimento de um lugar de professor-coordenador, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 1010/2008 Nomeação do júri para provimento de um lugar de professor-coordenador, área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 25243/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Eduarda Clara Mendes da Costa Machado no cargo de director de serviços operativos dos Serviços de Acção Social do IPP 0 09/10 5.ª link
196 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25244/2008 Prorrogação de nomeação provisória de António Manuel Rodrigues Manso da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/10 5.ª link
196 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 46/2008/A Assessor superior de farmácia 0 09/10 5.ª link
196 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 25245/2008 Concedida à Dr.ª Maria Eugénia Monteiro André, assistente de medicina interna, a passagem à categoria de assistente graduada 0 09/10 5.ª link
196 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2680/2008 Progressão a assistente graduado de ortopedia de José Manuel Rodriguez Jesus 0 09/10 5.ª link
196 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 25246/2008 Exoneração 0 09/10 5.ª link
196 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 25247/2008 Exoneração 0 09/10 5.ª link
196 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 24820/2008 Aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para assessor principal de serviço social 0 09/10 5.ª link
196 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2681/2008 Tempo parcial de Anália Maria Sousa do Olival 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24821/2008 Nomeação do licenciado Rui Pedro Ribeiro Valente no cargo de comandante operacional municipal, nos termos dos artigos 13.º e seguintes da Lei n.º 65/2007 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24822/2008 Aplicação da pena de demissão a Sandra Sofia Semedo Almeida 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24823/2008 Abertura de concurso externo de ingresso tendo em vista a contratação por tempo indeterminado de um auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 24824/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 24825/2008 Transferência de Ana Luísa Santos Pinto da Cunha Sousa 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24826/2008 Proc. n.º 57/2005-GAJ-CM arguido Hélio Lobato Sanches Pina 0 09/10 5.ª link
196 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 24827/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - parcela A 0 09/10 5.ª link
196 Junta de Freguesia de Correlhã Anúncio n.º 6073/2008 Publicação de quadro de pessoal 0 09/10 5.ª link
196 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 24828/2008 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 3.ª série, n.º 81, de 28 de Abril de 2006 0 09/10 5.ª link
196 Centro Social, Cultural e Desportivo Miuzelense Anúncio (Extracto) n.º 6074/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação Centro Social Cultural e Desportivo Miuzelense, com sede no lugar do Calvário, s/n, freguesia de Miuzela, concelho de Almeida 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24829/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão Académica 0 09/10 5.ª link
196 Universidade de Lisboa Aviso n.º 24830/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão dos Serviços Técnicos 0 09/10 5.ª link
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Aviso n.º 24830-A/2008 Divulga as vagas fixadas pelas instituições de ensino superior privadas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009 a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro 0 09/10 5.ª 196S
196 Instituto Português de Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 147/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 148/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (SASUL) Anúncio de procedimento n.º 149/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 155/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Anúncio de procedimento n.º 150/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal de Sintra - Divisão de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 156/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa (SASUL) Anúncio de procedimento n.º 151/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 152/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Instituto da Água, I.P. INAG I.P. Ministério do Ambiente do Ordenamento do Territorio e do Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 153/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de rectificação de anúncio n.º 30/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 154/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de procedimento n.º 157/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal do Porto Anúncio de procedimento n.º 158/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal de Mangualde Anúncio de Concurso n.º 1331/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1332/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 AdP - Águas de Portugal, S.G.P.S. Anúncio de Concurso n.º 1333/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1324/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de Concurso n.º 1325/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1326/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso n.º 1327/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais EM Anúncio de Concurso n.º 1328/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Município de Almada - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 1329/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Município de Almada - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 1330/2008 0 0 09/10 5.ª CP
196 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1334/2008 0 0 09/10 5.ª CP