Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 195/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
195 08/10 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 198/2008 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas 001 08/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 199/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantidades nominais aplicáveis a produtos pré-embalados, estabelecendo gamas obrigatórias para vinhos e bebidas espirituosas 001 08/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1127/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almeida, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Almeida (processo n.º 3128-AFN) 001 08/10 4.ª link
195 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel, e terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril, republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 38/2002/A, de 3 de Dezembro, e 24/2003/A, de 12 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial) 001 08/10 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
195 08/10 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 25084/2008 Prorrogação do destacamento de Rui Manuel Domingues de Almeida 0 08/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25085/2008 Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus do assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio 0 08/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25086/2008 Contratação como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER do engenheiro João Manuel Rua Santos e Silva 0 08/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25087/2008 - Revogado Contratação como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 24760/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 2187/2008 Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 42/2008 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25088/2008 Nomeação dos membros do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 08/10 4.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 25089/2008 Reconhecimento do IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica 0 08/10 4.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 25090/2008 Reconhecimento da NÚMENA - Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 25091/2008 Delegação de competências 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 25092/2008 Nomeação da licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras para chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 25093/2008 Exonero, a seu pedido, o licenciado João Paulo Moreira Correia do cargo de chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 31 de Agosto de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25094/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25095/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25096/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Celia Nery Ramos Maia 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25097/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 24761/2008 Notificação dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso de um especialista superior para o LPC - área de biologia 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25098/2008 Nomeações de conservadores 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25099/2008 Nomeação em comissão de serviço da conservadora dos registos centrais, licenciada Maria Filomena Fialho Rocha Pereira 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 615/2008 Louvor ao director de serviços Financeiros Dr. João Paulo Carvalho 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25100/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da tesoureira Luísa Ramos Cândido 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 373/2008 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25101/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à execução da obra do IC1 - Miramar/nó de Coimbrões - 1.ª fase - nó da Madalena 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25102/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de acessos à Ponte Internacional de Cerveira/Goyan - ligações várias a Vila Nova de Cerveira e à EN 13 - 2.ª fase 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25103/2008 Exoneração do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado Eduardo da Silva Borges Pires 0 08/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25104/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director dos Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC, da mestre Maria Manuela Gomes da Costa Pedro 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25105/2008 Exonera o licenciado Manuel Rodrigues Tabau das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 25106/2008 Exoneração da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires, nomeada para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde através do despacho (extracto) n.º 9627/2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 24762/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, na área de enfermagem comunitária 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 25107/2008 Transferência da enfermeira graduada Anabela Margarida Braga Silva, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Arcos de Valdevez 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 2188/2008 Transferência de funcionário para Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo - Centro de Saúde de Ponte da Barca 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho n.º 25108/2008 Autoriza a acumulação de funções privadas à auxiliar de acção médica Maria Manuela dos Santos Sousa 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2674/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Teresa Maria Ribeiro Silva 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2675/2008 Rescisão do contrato da assistente eventual de pedopsiquiatria Maria Filipa Dias da Silva 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2676/2008 Nomeação definitiva de sete assistentes administrativos especialistas na categoria de chefe de secção 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 24763/2008 Concurso interno geral para provimento de dois lugares na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 25109/2008 Transferência para o quadro de pessoal da IGAS do inspector principal engenheiro Fernando Jorge Laranja Figueira 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 24764/2008 Homologação de contratos e reconduções relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 24765/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 25110/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 24766/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 25111/2008 Delegação de competências 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Rectificação n.º 2189/2008 Nomeação para exercer funções de professor titular em comissão de serviço para o ano lectivo de 2007-2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Rectificação n.º 2190/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do Quadro deste Agrupamento de Escolas 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 24767/2008 Nomeação de tesoureira 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 24768/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 25112/2008 Nomeação da docente Rosa Albuquerque para exercer as funções de coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 25113/2008 Nomeação da docente Ana Paula de Aragão Borges Aresta para exercer as funções de coordenadora do Departamento de Expressões durante o ano lectivo de 2008-2009 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 25114/2008 Renovação da nomeação da docente Maria Emília dos Santos Correia Simões para exercer as funções de coordenadora do Departamento Línguas para o ano lectivo de 2008-2009 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 25115/2008 Nomeação da docente Cristiana Figueiredo para exercer as funções de coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 24769/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 24770/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 24771/2008 Lista de antiguidade docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso (Extracto) n.º 24772/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Despacho (Extracto) n.º 25116/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Alexandra Isabel Martins Gonçalves Pinho 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 616/2008 Louvor ao professor do órgão de gestão do agrupamento 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 24773/2008 Lista de nomeação de assistentes administrativos principais 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 25117/2008 Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Patrício Prazeres Despacho n.º 25118/2008 Nomeação na categoria de professor titular 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 695/2008 Contrato de participação no programa inglês dos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 696/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 25119/2008 Renovação da licença sem vencimento de Maria Alice Filomena Silva Almeida 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 25120/2008 Autorização do regresso ao serviço de Pedro Gastão de Sá Pires Ferreira, na sequência de licença sem vencimento de longa duração 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 25121/2008 Reclassificação profissional de Maria Cristina Santos Silva 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25122/2008 Colocação, em situação de mobilidade especial, de Maria José de Campos Manteigas Carreto Ribeiro e Maria Margarida Guerreiro 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25123/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, da licenciada Maria José Abrantes Maciel Chaves para técnica superior principal da carreira de técnica superior de arquivo 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25124/2008 Concurso deserto 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25125/2008 Subdelegação de competências na técnica superior de 2.ª classe Inês Mendes Leal Rodrigues 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25126/2008 Nomeação definitiva da licenciada Maria Cecília de Jesus Henriques para assessora da carreira de técnico superior de arquivo 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 25127/2008 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 08/10 4.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6038/2008 Publicidade da sentença no processo n.º 4463/08.8TBBRG 0 08/10 4.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 6039/2008 Notificação de credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas n.º 287/08.0TBILH-B 0 08/10 4.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6040/2008 Publicidade da sentença de encerramento - Processo n.º 566/08.7TYLSB 0 08/10 4.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6041/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 881/08.0TYLSB. Insolvente: SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A. 0 08/10 4.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6042/2008 Despacho de encerramento - Processo n.º 1227/07.0TYLSB 0 08/10 4.ª link
195 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6043/2008 Processo n.º 501/07.0TBMLD-B - Prestação de contas (liquidatário) 0 08/10 4.ª link
195 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6044/2008 Declaração de contumácia - processo n.º 2598/05.8TAVNG 0 08/10 4.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6045/2008 Processo n.º 295/08.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/10 4.ª link
195 Universidade dos Açores Rectificação n.º 2191/2008 Rectifica o despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de Setembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 697/2008 Renovação de contrato - assistente convidada TP 50% - Dr.ª Susana da Glória Vieira de Medeiros - FCHS 0 08/10 4.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 698/2008 Contrato com a mestre Maria Manuela Martins Guerreiro 0 08/10 4.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 699/2008 Contratação da mestre Alexandra Isabel Cabral da Silva Gomes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso (Extracto) n.º 24774/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25128/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25129/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25130/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25131/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, da Doutora Gillian Grace Owen Moreira 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25132/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25133/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25134/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25135/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25136/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25137/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25138/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25139/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25140/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25141/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, da Doutora Ana Isabel de Oliveira Andrade 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25142/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 24775/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 24 385/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 25143/2008 Licenciados Luís Filipe Verde Sousa e Maria Inês Viana Oliveira Martins, contratados por contratos administrativos de provimento como assistentes estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com início em 18 de Julho de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25144/2008 Celebração de contratos com os mestres Célia Palma Ferreira, Daniel Ribeiro Alves, Maria Leonor Soares de Albergaria Ferraz de Oliveira e Mário Sérgio da Silva Farelo 0 08/10 4.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25145/2008 Celebrados contratos com os leitores licenciada Gisela Massana Roselló e mestre David Philip Rowlands 0 08/10 4.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25146/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/10 4.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25147/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Helena dos Anjos Rodrigues Amaral 0 08/10 4.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 25148/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Orquidea Manuela Braga Soares Coelho 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2192/2008 Rectifica o despacho n.º 23881/2008 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25149/2008 Reclassificação da técnica Ana Maria Lourenço de Azevedo Gamas Barreira 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 24776/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da área de comunicação social 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 25150/2008 Nomeação em comissão de serviço de Maria Luísa Fonseca Caetano como chefe de divisão 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 1006/2008 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto na área científica de Ensino das Ciências Sociais - especialidade Geografia Humana e Desenvolvimento Comunitário 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 25151/2008 Autorização da renovação do contrato com João Abel Henrique Aboim 0 08/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2193/2008 Rectificação ao Despacho n.º 22732/2008, que autorizou o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente na ESAS, deste Instituto 0 08/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25152/2008 Transferência de Luís Filipe Ramada Guimarães, interno do internato médico de Medicina Física e Reabilitação 0 08/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 2194/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23558/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de Setembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 2195/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23559/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de Setembro de 2008 0 08/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2677/2008 Nomeação como chefe de serviço de anatomia patológica da Dr.ª Ana Maria Gil Vaz Osório Palha 0 08/10 4.ª link
195 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 24777/2008 Aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para assessor superior de Farmácia 0 08/10 4.ª link
195 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2678/2008 Exoneração da função pública do Dr. João Paulo Mendes Jorge Maia 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 534/2008 Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 535/2008 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24778/2008 Alteração ao mapa de pessoal 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 1007/2008 Plano Director Municipal de Boticas 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 24779/2008 Regulamento orgânico da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24780/2008 Aviso de reclassificação profissional de Nelson Miguel da Silva Romão 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 536/2008 Período de apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 24781/2008 Quadro de pessoal em regime de contrato individual de trabalho e regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal em regime de contrato individual de trabalho 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 24782/2008 Nomeação de vários funcionários 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 24783/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 24784/2008 Alteração ao quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Feira 0 08/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 24785/2008 Processo de Revisão do PDM de Valença Abertura do Período de Discussão Pública 0 08/10 4.ª link
195 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24786/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 08/10 4.ª link
195 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 25153/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia na Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 08/10 4.ª link
195 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 25154/2008 Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 08/10 4.ª link
195 Escola Superior de Artes Decorativas Regulamento n.º 537/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 24787/2008 Abertura de procedimento concursal para cargos de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, director de serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo, director de serviços de Energia e director de serviços da Qualidade 0 08/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 24788/2008 Concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 08/10 4.ª link
195 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 146/2008 0 0 08/10 4.ª CP
195 Município de Lajes das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2008 0 0 08/10 4.ª CP
195 Município de Lajes das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2008 0 0 08/10 4.ª CP
195 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1323/2008 0 0 08/10 4.ª CP