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Diário da República 194/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 56/2008 Rectifica a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto 001 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2008 Aprova o alargamento da área geográfica da licença de distribuição de gás natural do pólo de Peso da Régua, da DOUROGÁS - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás, S. A., por inclusão da zona urbana e industrial de Santa Marta de Penaguião 001 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 57/2008 Rectifica a Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 001 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 58/2008 Rectifica a Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.1, «Melhoria produtiva dos povoamentos», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 001 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 33/2008 Aprova o Acordo para a Protecção da Matéria Classificada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Madrid em 10 de Janeiro de 2008 001 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 34/2008 Aprova o Acordo sobre a Protecção Mútua de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República da Polónia, assinado em Lisboa em 2 de Agosto de 2007 001 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 206/2008 Torna público ter o Governo da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, a ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo 001 07/10 3.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1121/2008 Altera as remunerações dos funcionários afectos ao Quadro Único de Vinculação que se encontrem a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Estocolmo 001 07/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1122/2008 Extingue o Serviço de Finanças de Gondomar 3, criado pelo n.º 15.º da Portaria n.º 834/83, de 11 de Agosto 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 197/2008 Regulamenta a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, estabelecendo as regras a observar na deliberação da assembleia municipal que crie, para o respectivo município, a polícia municipal, e regulando, nesse âmbito, as relações entre a administração central e os municípios 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 35/2008 Exclui do regime florestal parcial uma área de 11,5 ha, situada na freguesia da Amareleja, do concelho de Moura, pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias, que se destina à ampliação da central fotovoltaica de Moura 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1123/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Troya Medina a zona de caça turística da Herdade do Pomar e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canhestros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4876-AFN) 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1124/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Cortiças Flocor, S. A., a zona de caça turística do Casal Velho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4872-AFN) 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1125/2008 - Revogado Cria na área da Direcção Regional das Florestas do Alentejo a área de refúgio de caça designada por Linhares, sita na freguesia do Couço, município de Coruche 001 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1126/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa Monte da Lagoa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 4885-AFN) 001 07/10 3.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 42/2008/A Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro (adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores) 001 07/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24948/2008 Nomeação de Maria do Carmo Rebelo Alves Albino, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, estagiária da carreira técnica superior 002 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 24949/2008 Nomeação de Paulo Manuel Clemente Gonçalves, em regime de substituição, no cargo de subdirector regional - cargo de direcção intermédia do 2.º grau - da Direcção Regional do Centro do IDP, I. P. 002 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 24950/2008 Nomeação do presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24951/2008 Revogação do despacho n.º 17676/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República em 1 de Julho de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24952/2008 Exoneração de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo 002 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24953/2008 Nomeação de Elizabete Cristina Ribeiro Gerardo para prestar funções de assessoria no meu Gabinete 002 07/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2008 Louvor concedido ao coronel de cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 002 07/10 3.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 24954/2008 Nomeação de representante do MFAP na UAM - Unidade de Acompanhamento Macroeconómico - Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde 002 07/10 3.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 24955/2008 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lilongwe 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24956/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 24957/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do técnico de informática do grau 2, nível 1, Emanuel José Tadeu de Freitas Miranda 002 07/10 3.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24958/2008 Colocação de Ana Rita Labronço Cabana no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais - MOPTC 002 07/10 3.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 24959/2008 Determina a aprovação do relatório de 10 de Setembro de 2008 da comissão nomeada pelo despacho conjunto n.º 22 617/2008, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro de 2008 - Hospital de Cascais 002 07/10 3.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 24960/2008 Colocação de Ana Sofia Corte Real Alves da Costa no mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24961/2008 Cessação da comissão de serviço da subdirectora do IDN, Isabel Nieuwburg 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24962/2008 Nomeação do subdirector do Instituto da Defesa Nacional - coronel tirocinado Carlos Branco 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24963/2008 Exoneração e nomeação de adjunto da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação n.º 2173/2008 Rectificação do despacho n.º 17 695/2008, de 19 de Maio 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 24622/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de agente de segurança principal do QPC/EMGFA 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 827/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente Paulo Duarte Gomes Silvano 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24964/2008 Transferência da assistente administrativa principal Maria Rosa Vieira Guedes do quadro pessoal da Escola Secundária n.º 3 de Oliveira do Douro para o QPCE 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 24965/2008 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24966/2008 Nomeação do motorista, cabo de Infantaria, Jorge Morais Ochôa, da GNR 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24967/2008 Nomeação do licenciado Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio para as funções de coordenador, em acumulação, do Gabinete de Relações Internacionais 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24968/2008 Nomeação do director da Unidade de Planeamento da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 601/2008 Louvor à chefe de secção, Maria Laura Viegas Pires 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24969/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24970/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 24623/2008 Abertura da fase de formação a que se refere o aviso publicado no Diário da República, n.º 128, de 4 de Julho 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 24971/2008 Nomeia em comissão de serviço directora de serviços da Área Penal a licenciada Eva Maria Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 24972/2008 Designação da licenciada Maria Paula Gomes de Abreu Quadros para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do centro de competências para a prestação de cuidados de saúde 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 24973/2008 Nomeação do licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia para o cargo de chefe de divisão de Caracterização e Individualização de Regimes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 24974/2008 Subdelegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 24975/2008 Subdelegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 24976/2008 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Lopes de Pina Tadeu no cargo de Coordenadora do Sector de Gestão Operacional do Cartão do Cidadão 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24977/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ângela Maria Resende Ferraz de Liz 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24978/2008 Nomeação da escriturária Maria de Fátima Pires Monteirinho Leitão 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24979/2008 Permutas de escriturários 002 07/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24980/2008 Nomeação da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 002 07/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 371/2008 Listagem de material informático doado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 55/2008 Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Carlos Vicente Morais Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 56/2008 Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau ao Automóvel Clube de Portugal 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 57/2008 Confere medalha de mérito turístico de 2.º grau a Nelson Évora 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 58/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Serras Pereira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 59/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Fátima Lopes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 60/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 61/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau ao comendador José Berardo 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 62/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a José Manuel Bento dos Santos 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 63/2008 Confere medalha de mérito turístico de 1.º grau à Parque Expo 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 64/2008 Confere a medalha de mérito turístico à Escola de Hotelaria de Lausanne 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 65/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Acácio Duarte, director da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 66/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau a Jean-Claude Baumgarten, presidente da WTTC 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 67/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Vanessa Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Alvará n.º 68/2008 Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau a Telmo Faria, presidente da Câmara Municipal de Óbidos 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 602/2008 Louva a directora de serviços de Recursos Humanos, Dr.ª Mafalda Lopes dos Santos 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 603/2008 Louvor ao secretário-geral-adjunto Doutor Vicente Martins 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 604/2008 Louvor à directora de serviços de Documentação, Comunicação e Arquivo, Dr.ª Maria Isabel Silva 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 605/2008 Louvor ao director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, Dr. José Raul Fradinho 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 606/2008 Louva a directora de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística, Dr.ª Maria do Rosário Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 607/2008 Louvor ao director de serviços de Auditoria e Controlo Interno, engenheiro João Silva Rolo 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 608/2008 Louva a coordenadora do Gabinete de Relações Públicas, Dr.ª Helena Domingues Santana 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 609/2008 Louvor à directora de serviços de Organização e Qualidade, engenheira Maria da Conceição Bento 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 610/2008 Louva o coordenador da Equipa Multidisciplinar de Serviços Partilhados, Dr. Rui Castro Feijó 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 611/2008 Louvor à Assistente Administrativa Especialista, Maria Edite Mendes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 612/2008 Louvor à técnica profissional especialista principal, Elsa Maria Vieira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 613/2008 Louvor à assessora jurídica, Dr.ª Dulce Maria Pereira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Louvor n.º 614/2008 Louvor à assistente administrativa especialista, Ilda Silva Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 494/2008 EPU/32824 PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 495/2008 EPU/32837 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 496/2008 EPU/32829 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 497/2008 EPU/32877 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 498/2008 EPU/32822 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 499/2008 EPU/32832 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 500/2008 EPU/32818 - PC 4501634577 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 501/2008 161/06/13/347 - PC 4501634504 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 502/2008 161/06/03/1322 - PC 4501634501 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 503/2008 161/01/12/189 - PC 4501634499 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 504/2008 171/14.9/415 PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 505/2008 171/14.8/82 PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 506/2008 171/14.1/491 PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 507/2008 171/14.14/420 PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 508/2008 171/14.1/490 - PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 509/2008 171/14.5/679 PC 4501631498 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Rectificação n.º 2174/2008 Rectifica o aviso n.º 23 575/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a p. 39 642 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 510/2008 Processo n.º 0821/8/16/93 pc 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 511/2008 0821/8/12/43 pc 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 512/2008 Processo n.º 0821/8/8/425 PC 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 513/2008 0821/8/7/231 PC 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 514/2008 0821/8/6/169 PC 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 515/2008 0821/8/4/92 PC 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 516/2008 Processo n.º 0821/8/7/232 PC 4501446101 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24981/2008 Concessão de Pesca no rio Cávado - Câmara Municipal de Montalegre 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24982/2008 Autorização de pesca aquicultura de enguias da FIndfresh, S. A. 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 24983/2008 Promoções por mérito ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 372/2008 Listagens das transferências efectuadas no 1º semestre de 2008 pelos organismos dependentes do MOPTC 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 24984/2008 Regulamento do período de Funcionamento e Horário de Trabalho do GPERI, Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 24624/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Ermesinde (Estação) e Porto (Hospital de São João) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 07/10 3.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 337/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Humanitária da 3.ª Idade D. Ana Pacheco 002 07/10 3.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24985/2008 Lista de pessoal a colocar em Situação de Mobilidade Especial - Lei n.º 53-A/2006, de 7 de Dezembro. 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2658/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Hugo Ferreira Gomes, enfermeiro 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2659/2008 Exoneração de Maria Isabel da Costa Senra, enfermeira graduada 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho (Extracto) n.º 24986/2008 Nomeação de Maria de Fátima Paiva Raimundo das Neves, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, no Mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2660/2008 Autorização do regime de trabalho especial a tempo parcial de 17.30 horas semanais ao Assistente de Ginecologia/Obstetrícia Luís Gonçalo Frágoas Ferreira Vicente 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 24987/2008 Transferência da enfermeira supervisora Maria Helena Ferreira de Almeida 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 2661/2008 Equiparação a bolseiro de Sónia Tojinha 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 2662/2008 Equiparação a bolseiro - Anabela Francisco 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 2663/2008 Equiparação a Bolseiro Sónia Pereira 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 24988/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Carla Cristina Ferreira Andrade 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 24989/2008 Nomeação, precedendo concurso, de oito inspectores principais a inspectores superiores 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2664/2008 Nomeações 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 24990/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24991/2008 Promoção de Maria da Silva 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24992/2008 Promoção de Rosa Maria Gonçalves Raposo 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24993/2008 Promoção de Maria Fernanda Duarte Rodrigues Alves 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 24625/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 24994/2008 Publicação da lista dos professores titulares 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 24626/2008 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Despacho n.º 24995/2008 Renovação de nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 2008-2009 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Rectificação n.º 2175/2008 Rectificação do despacho n.º 16 269/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de Junho de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Rectificação n.º 2176/2008 RECTIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM Nº 356/2008 NO DR Nº 160, II SÉRIE DE 20/08/2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 24627/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 24996/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 24997/2008 Transferência de pessoal docente do Quadro de Zona Pedagógica - 2006-2007 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia Despacho n.º 24998/2008 Transferência de pessoal docente do Quadro de Nomeação Definitiva - 2006-2007 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 24628/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 24629/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 24999/2008 Transferência 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 25000/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25001/2008 Delegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25002/2008 Delegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25003/2008 Delegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25004/2008 Delegação de Competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 25005/2008 Delegação de competências 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 24630/2008 Homologação de contratos-PD-2007/08 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 24631/2008 Homologação de contratos administrativos docentes 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 25006/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 25007/2008 Nomeação de professor titular 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Rectificação n.º 2177/2008 Rectificação do aviso n.º 24 182/2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 24632/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 25008/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente do ano escolar 2007-2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 24633/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 24634/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho (Extracto) n.º 25009/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 660/2008 Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 661/2008 Programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 662/2008 Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 663/2008 Contrato de participação no programa de Inglês para os 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 664/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 665/2008 Contrato-programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 666/2008 Contrato de participação no programa Inglês 3.º e 4.º anos, 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 667/2008 Contrato de participação no programa de Inglês para os 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 668/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 669/2008 Contrato de participação do programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 670/2008 Contrato de participação - programa de Inglês, 3.º e 4.º anos, 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 671/2008 Contrato-programa de generalização do ensino de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 672/2008 Contrato participação programa Inglês, 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 673/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 674/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 675/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 676/2008 Participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 677/2008 Contrato-programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 678/2008 Participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 679/2008 Contrato-programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 680/2008 Contrato participação programa Inglês 3º e 4º ano 1º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 681/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 682/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 683/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 684/2008 Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 685/2008 Contrato de participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 686/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 687/2008 Contrato-programa - programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 688/2008 Contrato-programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 689/2008 Contrato participação programa Inglês, 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 690/2008 Participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 691/2008 Contrato-programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 692/2008 Contrato-programa - programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 693/2008 Contrato participação programa Inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 24635/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 25010/2008 Transferência do licenciado Carlos Reis Silva para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 25011/2008 Coloca em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, a licenciada Maria Rosa Videira de Sousa 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6014/2008 Cessação de contumácia do arguido José Eduardo Graça Guimarães Gonçalves no processo n.º 1165/91.6TBBRG (ex-processo n.º 190/91), do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Braga 002 07/10 3.ª link
194 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 6015/2008 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 485/05.9TBCBT, em que é insolvente Construções J. M. & Mota, Lda. 002 07/10 3.ª link
194 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6016/2008 Por sentença de 15 de Setembro de 2008, proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 102/08.5TBCBT, foi homologado o plano de insolvência da Construções Cunha & Alves, Lda. 002 07/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6017/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 739/07.0TBLMG 002 07/10 3.ª link
194 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6018/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3917/08.0TBLRA 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6019/2008 Processo n.º 206/2002 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6020/2008 Declaração de falência - processo n.º 98-04.2TYLSB 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6021/2008 Publicitação da data da assembleia de credores. Processo n.º 872/04.0TYLSB. Recuperanda: Colégio de Reeducação Pedagógica - Vasco Marques Coelho, Lda. 002 07/10 3.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6022/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1378/07.0TYLSB 002 07/10 3.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6023/2008 Despacho de encerramento - Processo n.º 382/08.6TYLSB 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6024/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7870/08.2TBMAI 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6025/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 238/08.2TBMCN 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6026/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4084/08.5TBVFR, em que são insolventes Alberto Duarte Silva Miranda e Rosa Maria Oliveira Miranda 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6027/2008 Insolvência de pessoa colectiva (colectiva) n.º 5458/07.4TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso 002 07/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6028/2008 Substituição do administrador de insolvência - processo n.º 192/08.0TBTMR 002 07/10 3.ª link
194 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6029/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 387/08.7TBVLN 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6030/2008 Declaração de insolvência de Susana da Purificação, Unipessoal, Lda. - Processo n.º 2569/08.2TBVCT - 3.º Juízo Cível 002 07/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6031/2008 Encerramento do processo n.º 529/06.7TYVNG 002 07/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6032/2008 Insolvencia de pessoa colectiva 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6033/2008 Sentença de insolvência de Ana Isabel Rodrigues - Sociedade Unipessoal Lda. - Número de identificação fiscal 508338794 - Processo n.º 388/08.5TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6034/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 181/08.5TYVNG 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6035/2008 Declaração de insolvência de Margarida Lopes & Jesus, Lda., número de identificação fiscal 504119427 - processo n.º 179/08.3TYVNG 002 07/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6036/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 283/08.8TYVNG 002 07/10 3.ª link
194 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 25012/2008 prorrogação da comissão de serviço do secretário de inspecções judiciais Carlos Alberto Gil Soares 002 07/10 3.ª link
194 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 9/2008-R Norma regulamentar n.º 9/2008-R - regula o reporte ao Instituto de Seguros de Portugal das provisões técnicas calculadas segundo princípios económicos e estabelece as bases de cálculo a utilizar para o efeito 002 07/10 3.ª link
194 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2665/2008 Deliberação do Conselho de Deontologia de Lisboa, aprovada em sessão plenária de 8 de Julho de 2008, que actualiza a composição do quadro de Instrutores do Conselho de Deontologia de Lisboa 002 07/10 3.ª link
194 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25013/2008 Provimento de Ana Isabel Colares Costa na categoria de assistente administrativo especialista 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25014/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar, doutor Paulo Ilídio Oliveira Ramos 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25015/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar, doutor Paulo Miguel Garcia e Costa O'Conner Shirley 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25016/2008 Reclassificada profissionalmente na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008, a licenciada Margarida Borges de Freitas Nunes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25017/2008 Reclassificação profissional de Nuno Miguel Ramos Gomes (estágio) 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25018/2008 Reclassificada profissionalmente na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2008, a licenciada Conceição da Silva Sarmento 002 07/10 3.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25019/2008 Delegação de competências atribuídas à presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 002 07/10 3.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25020/2008 Delegação de competências no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 07/10 3.ª link
194 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 694/2008 Contratação do mestre Nuno Álvaro Caneca Murcho 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25021/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Susana Isabel Barreto de Miranda Sargento 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25022/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Carla Maria Antunes da Fonseca 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25023/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária da Mestre Maria João Cardoso Teixeira 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25024/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cláudia Relvas Vieira Dias 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25025/2008 Contrato administrativo de provimento do Mestre Jorge Humberto Fernandes Mota 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25026/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, do doutor Aníbal Guimarães da Costa 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25027/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25028/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25029/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25030/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25031/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25032/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25033/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, do Doutor Paulo Jorge de Melo Matias Faria de Vila Real 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25034/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25035/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho n.º 25036/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25037/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25038/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25039/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, do Doutor Luis António da Cruz Tarelho 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25040/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25041/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, do Doutor Vasco Afonso da Silva Branco 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25042/2008 Equiparação a bolseiro, fora do país, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25043/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25044/2008 Equipração a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 25045/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25046/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25047/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25048/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25049/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25050/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25051/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25052/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25053/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25054/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Doutor Jesus Manuel Pedreira Dubert 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25055/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25056/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25057/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25058/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Helena Gomes de Almeida Gonçalves Nadais 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25059/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Doutor Mário Fernando dos Santos Ferreira 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25060/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25061/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25062/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25063/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25064/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25065/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25066/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25067/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25068/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Isabel Margarida Miranda Salvado 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25069/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25070/2008 Equiparação a bolseiro fora do país de vários docentes 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2178/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 511/2008 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 25071/2008 Delegação de competências na directora do Teatro Académico de Gil Vicente, doutora Isabel Maria Guerreiro Nobre Vargues 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 25072/2008 Constituição do júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo Dermatologia e Veneralogia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 2179/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 24 497/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2666/2008 Publica a deliberação nº 109/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Higiene Oral da mesma Faculdade 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25073/2008 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático para a área de Gestão, grupo de Comportamento Organizacional, disciplina de Teoria das Organizações da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24636/2008 Concede equiparações a bolseiro a vários docentes da FCT 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24637/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Lígia Nunes de Sousa Pereira de Castro 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24638/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João de Deus Mota Silva Marques 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24639/2008 Concedidas equiparações a bolseiro a vários Investigadores Auxiliares da FCT 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24640/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao doutor Celson Pantoja Lima 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 24641/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Wagner Rodrigues Valente Investigador auxiliar 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24642/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Stanimir Stoyanov Valtchec como professor auxiliar provisório 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24643/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24644/2008 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Rosário Mato Labajos como professora auxiliar convidada 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24645/2008 Contrato administrativo de provimento com o mestre André João Maurício Leitão do Vale Wemans como assistente convidado 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24646/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24647/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Nuno Miguel Cavalheiro Marques 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24648/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Filipe de Figueiredo Brito Palma 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24649/2008 Concedida equiparação a bolseiro à investigadora auxiliar Doutora Natália de Fátima Teixeira Correia 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24650/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria Júlia Fonseca Seixas 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24651/2008 Equiparações a bolseiro a vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24652/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Filipe José Gonçalves Pereira Marques como professor auxiliar provisório 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24653/2008 Contrato administrativo de provimento com o doutor Daniel Cardoso Vaz como professor auxiliar provisório 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 24654/2008 Contrato administrativo de provimento com a doutora Maria Paula Amaro de Castilho Duarte como professora auxiliar provisória 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25074/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Manuel Matos Ribeiro da Fonseca 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25075/2008 Delegação de competências nos presidentes dos Departamentos de Física, Engenharia Electrotécnica e Engenharia Civil 002 07/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25076/2008 Nomeação na categoria de chefe de secção de Fernando Carlos Pereira Cordeiro 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25077/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da mestre Ana Margarida Pires Fernandes 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 25078/2008 Contratação de pessoal não docente Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra Martine Marques da Costa 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 25079/2008 Contratação - Pessoal não Docente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra - Yves Clément Bindzi Founda 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 25080/2008 Contratação de pessoal não docente superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra Filomena Alves Rodrigues Carvalho Rocha 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 25081/2008 Reclassificação do assistente administrativo especialista do quadro transitório criado na DGAEP, ao abrigo do disposto nos artigos 3.º a 6.º do Decreto-Lei n.º 89-F/98, de 13 de Abril, para técnico superior de 2.ª classe, nos termos da alínea d) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25082/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25083/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24655/2008 Docentes requisitados para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24656/2008 Contratos individuais de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 07/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 999/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 07/10 3.ª link
194 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 1/2008/M Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Funchal, no espaço afecto à construção do Centro de Apoio à Deficiência Motora 002 07/10 3.ª link
194 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Rectificação n.º 2180/2008 Rectifica o aviso n.º 23 722/2008, relativo à avaliação final do internato complementar de medicina interna da Dr.ª Domingas Pereira 002 07/10 3.ª link
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Rectificação n.º 2181/2008 Prova de avaliação final do internato do Dr. Juan José Campuzano Roman 002 07/10 3.ª link
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Rectificação n.º 2182/2008 Prova de avaliação final do internato - Dr. João Carlos Soares Brasil 002 07/10 3.ª link
194 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 24657/2008 Nomeação de Rui Alexandre Cavaco Candeias Gamito como assistente de cardiologia 002 07/10 3.ª link
194 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2667/2008 Regime horário acrescido - Pessoal de enfermagem 002 07/10 3.ª link
194 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2668/2008 Acumulação de funções Alexandra André 002 07/10 3.ª link
194 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2669/2008 Acumulação de funções da enfermeira graduada Paula Cristina M. Silva 002 07/10 3.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2670/2008 Renovação do regime de trabalho do Dr. João Mário Escoval de Vasconcelos 002 07/10 3.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2671/2008 Exoneração da função pública do Dr. David Pantoja Iglésias 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 24658/2008 Plano de Urbanização de Angeja 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24659/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 24660/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Marco André Coelho Rodrigues 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 24661/2008 Transferência da técnica profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe Cecília Venâncio 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 24662/2008 Renovação das comissões de serviço da chefe de divisão do Parque da Paz (engenheira Ana Cristina Rodrigues) e do chefe de divisão de Fiscalização (Dr. Norberto Gomes) 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Almada Deliberação n.º 2672/2008 Alterações ao Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 24663/2008 Nomeação do funcionário Joaquim Marcos Garcês para a categoria de tesoureiro especialista 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 24664/2008 Nomeia a funcionária Maria Helena de Andrade Clara para a categoria de técnica superior de 1.ª classe, da carreira de economia 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 24665/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de cantoneiro de limpeza 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 24666/2008 Nomeação de Olinda Maria Viegas Amaro Almeida Neves na categoria de assistente administrativa na sequência de processo de designação 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 24667/2008 Nomeação de Ana Catarina Pereira Gameiro na categoria de técnico profissional de 2.ª classe (área de gestão do ambiente) 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 24668/2008 Nomeia Cora Fernandes da Cruz Sousa e Francisco de Barros Araújo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 24669/2008 Nomeações de João Paulo Pinheiro de Araújo Taveira, Fernando António Gomes de Abreu e Francisco Gomes de Araújo para o provimento de três lugares de jardineiro principal; Pedro Manuel Freitas de Sousa e Amaro Fernandes Pereira para o provimento de dois lugares de pintor principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24670/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais de animação sócio-cultural principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24671/2008 Nomeação de Paula Cristina dos Santos Ferreira como técnica superior principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24672/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Paulo Jorge Pimentel Ramos Câmara 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24673/2008 Reclassificação profissional, ao abrigo da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 218/200, de 9 de Setembro, e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de vários funcionários desta autarquia 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24674/2008 Requisição da funcionária Helena Maria Silva Pereira Russo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 24675/2008 Aviso de alteração do quadro de pessoal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 24676/2008 Discussão pública - alteração de loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/1987 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 24677/2008 Concurso externo de ingresso para o exercício de funções públicas em regime de contrato de trabalho por tempo inderterminado de um técnico profissional de animação desportiva de 2.ª classe, do mapa de pessoal deste município 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 24678/2008 Concurso externo de ingresso para o exercício de funções públicas em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico profissional - guia intérprete de 2.ª classe, do mapa de pessoal deste município 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 24679/2008 Alteração ao mapa de pessoal e publicação de quadro de direito privado 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24680/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano ao funcionário Rui Pedro Colaço Tempero, com a categoria de auxiliar administrativo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 24681/2008 Contratação de um serralheiro civil em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 24682/2008 Reclassificação profissional da funcionária Celeste Maria Rabaça Busca Conchinha 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 24683/2008 Plano Director Muniicpal - Revisão 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 24684/2008 Nomeação de auxiliares de serviços gerais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 24685/2008 Licença sem vencimento por um ano ao funcionário José Pedro Rodrigues Santos, motorista de transportes colectivos, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 24686/2008 Reclassificação profissional de Maria Zélia Freitas Andrade para a carreira de assistente administrativo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 2183/2008 Rectifica o aviso n.º 23670/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de Setembro de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24687/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Carlos de Jesus Viegas na categoria de operário (pedreiro) 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24688/2008 Nomeação do engenheiro António Manuel Videira de Sá para o cargo de chefe de divisão de Gestão e Manutenção de Equipamentos 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Lagos Rectificação n.º 2184/2008 Rectifica o aviso relativo à abertura de concursos internos de acesso geral 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24689/2008 Abertura do concurso n.º 39/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de operário principal da carreira de serralheiro mecânico 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24690/2008 Abertura de concurso n.º 40/2008 interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de operário principal da carreira de canalizador 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24691/2008 Abertura de concurso interno geral para preenchimento de três lugares de operário principal da carreira de pedreiro 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24692/2008 Abertura de concurso n.º 41/2008 interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24693/2008 Nomeação de Viriato Semião Ferreira de Aguilar como técnico superior de geografia assessor principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24694/2008 Nomeação de Carla Maria Pinto de Sousa da Cruz 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24695/2008 Prorrogação da requisição de Ana Margarida Nobre Vieira da Cruz 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 2185/2008 Rectificação ao aviso n.º 23 818/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 24696/2008 Nomeação, por promoção de Fernanda Maria Rodrigues Soares Medeiros, no lugar de técnica superior de 1.ª classe e de Maria Isabel Garcia da Costa, no lugar de assistente administrativo especialista. Reclassificação profissional do leitor cobrador de consumos desta autarquia Manuel António Pereira Tavares para a categoria de assistente administrativo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação n.º 2186/2008 Rectificação do aviso n.º 22 987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 24697/2008 Nomeação de três auxiliares de serviços gerais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 24698/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Graça Maria da Rocha Gonçalves 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 24699/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Sandra Cristina Pires e Alberto Rodrigues 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 24700/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano, com Manuel José Terlica Revéz 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 24701/2008 Nomeação dos funcionários Luís Manuel Ruas Costa na categoria de técnico superior principal, na área da educação física, e Margarida Isabel Anastácio Guerreiro na carreira de técnica superior de comunicação social 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 24702/2008 Nomeação do técnico profissional de 2.ª classe, topógrafo, Ricardo Jorge Gil Morais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 24703/2008 Nomeação de Carlos Manuel Vilar Nunes como técnico superior de 1.ª classe - educação física 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24704/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 24705/2008 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Águas no Concelho de Mora 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 24706/2008 Nomeação de funcionários, no seguimento de concursos internos de acesso geral 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 24707/2008 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Murtosa Deliberação n.º 2673/2008 Revisão do Plano de Pormenor do Centro da Vila 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24708/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois auxiliares de serviços gerais por um ano 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 24709/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal municipal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 1000/2008 Período de discussão publica referente ao pedido de loteamento em Queijas, na Rua do Duque da Terceira, titulado por LAGITEL - Sociedade de Construções, Lda. - processo n.º 276/2007 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 24710/2008 Reclassificação do funcionário José António de Sousa Santos para a categoria de motorista de transportes colectivos 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 24711/2008 Anteprojecto para arranjo urbanístico dos espaços exteriores do Bairro de Habitação Social de Pio XII 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 24712/2008 Requisição do funcionário Henrique Manuel Subtil Castelo Branco Crachat 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 24713/2008 Licença sem vencimento, por um período de um ano, concedida à funcionária Isabel Maria Charneca Orvalho Baptista 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 24714/2008 Reclassificação de Jaime Gonçalves 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 24715/2008 Contrato a termo resolutivo certo com João Carlos da Silva Gonçalves Dias e André Gonçalo Ferreira Valentim 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 24716/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Diogo José Fazenda Carvalho como técnico profissional de informática de 2.ª classe 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 24717/2008 Reclassificação de Telma David 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24718/2008 Concurso externo de ingresso admissão em regime de contrato por tempo indeterminado de um tratador apanhador de animais do grupo de pessoal auxiliar 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24719/2008 Nomeação de Elsa Maria Guedes Teixeira para ocupar lugar da categoria de técnica superior de 2.ª classe - sociologia 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 24720/2008 Nomeação de Maria João Tomás Dinis Soares Leite Oliveira, Marisel Sousa Pinho e Susana Cristina Sousa Júlio Mendes Barata 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24721/2008 Nomeação de Goreti Martins Sousa para ocupar lugar de auxiliar dos serviços gerais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sernancelhe Edital (Extracto) n.º 1001/2008 Aprovação do Regulamento da Biblioteca Abade Vasco Moreira 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 24722/2008 Nomeação em comissão de serviço por um ano, para o exercício de funções de encarregado de parque de viaturas, automóveis e transportes, de António José Mourão Parreira 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 24723/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço por um ano, para o exercício de funções de encarregado de parque de máquinas, Carlos António Bentes Amarelinho 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 24724/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo de José António Nunes da Costa, José Maria de Jesus Fernandes e João António Farinha Ruivo, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 24725/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 1002/2008 Subsídios e transferências pagas no 1.º semestre de 2008 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 24726/2008 Aviso da discussão pública do Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24727/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Virgínia Lança Gomes Marques Pedro 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24728/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Carlos Henrique de Jesus Costa, Wanda Maria Baiôa Fernandes Cleto e Ana Isabel Gabado Martins Branco 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24729/2008 Discussão pública do projecto de alteração ao loteamento do artigo 47 EE de Porto Covo - Sines 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24730/2008 Nomeações de funcionários no âmbito de concursos internos de acesso limitado 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 24731/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de vários trabalhadores 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 24732/2008 Exoneração de funcões públicas do funcionário Bruno Cláudio Rodrigues Camisola, a pedido do próprio 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24733/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico principal - engenheiro técnico civil 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24734/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - sociologia - nomeação de Benvinda dos Anjos da Silva Cosme 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24735/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - animação sociocultural - nomeação de Maria Isabel Torres Gonçalves 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24736/2008 Concurso interno de acesso limitado provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe - engenheiro técnico agrário - nomeação de Nuno Manuel Dias Antunes 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24737/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal, médico veterinário - Nomeação de Sandra Cristina Gonçalves Mendes 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 24738/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - engenheiro civil 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24739/2008 Nomeação de António José da Silva Figueiredo na categoria de fiscal municipal especialista 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 1003/2008 Proposta de alteração ao Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Torres Vedras - discussão pública 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 533/2008 Regulamento de Funcionamento, Segurança e Utilização do Centro Cultural de Macieira de Cambra 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24740/2008 Nomeação da Dr.ª Helena Justa Oliveira no cargo de directora do DAGMA e da Dr.ª Arminda Clara no cargo de directora do DAQV 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 24741/2008 Renovação e celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diversas categorias 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24742/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário de matemática 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24743/2008 Nomeação, em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de urbanismo, de Ricardo Jorge Namorado Ramalho, no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24744/2008 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, celebrado com Filipe Manuel Freixo Silva Carvalho, na categoria de electricista civil operário 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24745/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24746/2008 Reclassificação profissional do funcionário Fernando Granja Custodinho para a categoria de motorista de transportes colectivos 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 24747/2008 Reclassificação profissional da colaboradora Isabel Aurora de Oliveira Machado Costa de auxiliar administrativa para assistente administrativa 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24748/2008 Nomeação de António José de Oliveira Ferreira na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24749/2008 Nomeação de vários funcionários na carreira/categoria de operário principal 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 24750/2008 Nomeação de Rui Pedro de Figueiredo Queirós e Oliveira Azevedo, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 07/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Bogalhal Edital n.º 1004/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia do Bogalhal 002 07/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 24751/2008 Envio para publicação do aviso da alteração do quadro do pessoal da Junta de Freguesia de Macieira de Cambra 002 07/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Valverde Edital n.º 1005/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 07/10 3.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 24752/2008 Nomeação do funcionário Eduardo Mariano Agapito da Costa, no lugar de técnico profissional especialista principal 002 07/10 3.ª link
194 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 114/2008 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Junho de 2008 e 2007 002 07/10 3.ª link
194 Liga de Amigos do Sítio Arqueológico de Miróbriga Anúncio n.º 6037/2008 Constituição de associação 002 07/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 24753/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Planeamento de Operações 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 24754/2008 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 07/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde Aviso n.º 24755/2008 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende proceder à abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 24756/2008 Abertura de concurso para chefe da Divisão dos Assuntos Desportivos 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24757/2008 Abertura do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - chefe da Divisão de Fiscalização 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24758/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - Director do Departamento de Urbanismo 002 07/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 24759/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - chefe da Divisão de Gestão de Mercados 002 07/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25083-A/2008 Nomeia o presidente e o vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. 002 07/10 3.ª 194S
194 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 145/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Divisão Economica e Financeira Declaração de rectificação de anúncio n.º 29/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 141/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 142/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Município de Valpaços Divisão Administrativa Anúncio de procedimento n.º 143/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 144/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Municipio de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1308/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso n.º 1314/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Anúncio de Concurso n.º 1309/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Municipio de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1310/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Municipio de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1311/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1312/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1315/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de Concurso n.º 1313/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., IEFP,I.P., Ministério de Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 1316/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 1317/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 MatosinhosHabit, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM Anúncio de Concurso n.º 1318/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de Concurso n.º 1319/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1320/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1321/2008 0 002 07/10 3.ª CP
194 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I.P. Anúncio de Concurso n.º 1322/2008 0 002 07/10 3.ª CP