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Diário da República 193/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 193/2008 Estabelece o regime de protecção jurídica a que ficam sujeitas as designações dos II Jogos da Lusofonia, bem como os mecanismos que reforçam o combate a qualquer forma, directa ou indirecta, de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes deste evento desportivo 001 06/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 32/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008 001 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 194/2008 Nona alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho 001 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 195/2008 Procede à terceira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis 001 06/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1120/2008 Anexa à zona de caça associativa de Fortes vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3950-AFN) 001 06/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 196/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes 001 06/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 53/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 06/10 2.ª link
193 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 54/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 06/10 2.ª link
193 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso n.º 24557/2008 Concessão de medalha militar 0 06/10 2.ª link
193 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 24826/2008 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 06/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 24827/2008 Autoriza o adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo a exercer actividade docente em instituições do ensino superior 0 06/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 24828/2008 Reconhece de interesse público o 4.º Campeonato Mundial Universitário de Rugby 7 0 06/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24829/2008 Nomeação de oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Federação Russa 0 06/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24830/2008 Nomeação de conselheiro económico para a Embaixada de Portugal em Madrid, Reino da Espanha 0 06/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24831/2008 Exoneração do coronel Tiago Maria Ramos chaves de Almeida e Vasconcelos das funções de assessor 0 06/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24832/2008 Nomeação do conselheiro cultural para a Embaixada de Portugal em Roma, República Italiana 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24833/2008 Designação da Parque Expo 98, S. A., como entidade executora da participação portuguesa na Expo Zaragoza 2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 24834/2008 Nomeia, em comissão de serviço, como coordenadora do ensino do Português nos Estados Unidos da América (Boston), a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 24835/2008 Autorização para iniciar licença sem vencimento de longa duração, a partir de 29 de Setembro de 2008, da técnico-adjunto principal, da carreira de técnico-adjunto de arquivo, Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 2155/2008 Rectifica o despacho n.º 18554/2008, referente à nomeação em comissão de serviço, do licenciado Nelson Rocha Santos 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 2156/2008 Rectifica o despacho n.º 18553/2008, referente à nomeação em comissão de serviço do licenciado Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 2157/2008 Rectifica o despacho n.º 18682/2008 referente à nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 2158/2008 Rectifica o despacho n.º 18552/2008 referente à nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 24836/2008 Uso e porte de arma, identificação e condecorações dos guardas florestais que transitaram para a Guarda Nacional Republicana 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 24837/2008 Despacho conjunto que fixa o montante de senhas de presença do conselho geral, do conselho pedagógico e do conselho de disciplina do Centro de Estudos Judiciários 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 24838/2008 Define o regime remuneratório dos docentes do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 0 06/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24839/2008 Acumulação de funções da licenciada Ana Paula Dias Delgado 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 818/2008 Ingresso nos quadros permanentes do capelão graduado em primeiro-tenente Rui Manuel de Sousa Valério 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24840/2008 Transferência da assistente administrativa principal Filipa Garcia Santos Isidoro de Bastos do quadro pessoal do Hospital de Santa Cruz, S. A., para o QPCE 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 819/2008 Promoção a tenente RC de três alferes RC 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 820/2008 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 11141800, Rui Correia Neves Cordeiro de Azevedo 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 821/2008 Promoção a alferes RC da ASP RC NIM 07167600, Tânia Patrícia Pereira de Almeida 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 822/2008 Promoção a tenente RC de oito alferes RC 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 823/2008 Ingresso no QP e promoção por reconstituição de carreira do ALF MIL (DFA) NIM 047910064, José Martins Sancho 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 824/2008 Promoção a tenente RC de seis alferes RC 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 825/2008 Promoção a tenente RC de quatro alferes RC 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 826/2008 Promoção a tenente do alferes RC NIM 03265699, Fernando Manuel Pacheco Pereira 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24841/2008 Transferência da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Isabel Maria de Sousa Costa e Barros Silva 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Despacho n.º 24842/2008 Subdelegação de competências 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24843/2008 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Manuela Alexandra Descalço Fernandes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24844/2008 Requisição da assistente administrativa principal Lúcia Duarte Coelho de Oliveira Gomes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2159/2008 Rectifica o aviso n.º 8175/2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2160/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24244/2008 - Paulo José Carmo Paixão Barradas Matos 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24845/2008 Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão assessor deste Gabinete 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 24558/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional principal 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 24559/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24846/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de António José de Magalhães Cardoso 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2651/2008 Deliberação do conselho directivo definindo o modelo de direcção da actividade dos vários serviços do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24847/2008 Nomeação, após procedimento concursal, para o cargo de director do Gabinete Técnico Pericial 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24848/2008 Projecto lista de candidatos excluídos ao concurso de ingresso na carreira de inspector adjunto 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 637/2008 Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de glucínio, feldspato e quartzo 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 493/2008 EPU/32657 PC 4501634577 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Rectificação n.º 2161/2008 Rectifica o aviso n.º 23 577/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro, a p. 39 644 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 24849/2008 Colocação em mobilidade especial de António Manuel Beirão Baltazar 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 24850/2008 Colocação em mobilidade especial de Luís Carlos Fragoso Graça 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 24851/2008 Suspensão de apoios à Federação dos Produtores Florestais de Portugal 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 24852/2008 Promoção, por mérito, a técnico superior principal da carreira de médico veterinário de João Paulo Rodrigo Frias Soares Sousa 0 06/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 24853/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A. 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2652/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de acção educativa José Carlos Gonçalves dos Santos 0 06/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 24854/2008 Celebração de contrato administrativo (substituição) para o ano lectivo 2007-2008 de docentes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 24855/2008 Rede de Referenciação de Infertilidade - aprovação de proposta, de plano de formação, de levantamento dos investimentos e criação de dotação no orçamento do SNS para 2009 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24856/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Maria Correia Dias Afonso 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24857/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro a Maria Teresa Falé de Carvalho Paulino, enfermeira graduada 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24858/2008 Nomeações na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24859/2008 Nomeação de Susana Isabel Bastos Matos Freitas na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de regime geral, na sequência de processo de reclassificação 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24860/2008 Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24861/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro a Dora Cristina Pereira Inácio Marques Parreira Cruz, enfermeira graduada 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 24560/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de enfermeiro especialista, nível 2 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 991/2008 Habilitação de herdeiros de Domingos Jacinto Carolo 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 24561/2008 Lista de classificação final do concurso para o lugar de chefe de serviço de medicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2007 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24562/2008 Regime de horário acrescido - Dr. António Joaquim Pinto Mendoza 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 24563/2008 Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24862/2008 Reversão de vencimento de Maria Rosa Garrido Marques 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24863/2008 Reclassificação profissional de Celso Santos Mendes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24864/2008 Reclassificação profissional de Elisete Maria Sousa Carvalho e outros 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24865/2008 Reclassificação profissional de Ester de Almeida e Cunha Lopes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24866/2008 Regresso ao serviço de Gulamali Mamede 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24867/2008 Regresso ao serviço de Maria de Fátima da Conceição Reis da Silva 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24868/2008 Reclassificação profissional de Ana Gabriela Henriques Fonseca Silva 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24869/2008 Reclassificação profissional de Jacinto Gonçalves de Sousa 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24870/2008 Reclassificação profissional de António Manuel Leite da Silva 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24871/2008 Reclassificação profissional de Zélia Maria Anselmo Torres Neves 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24872/2008 Reclassificação profissional de Barbara Conceição Horta Ramos 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24873/2008 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Antunes Marcelo Prata 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24874/2008 Reclassificação profissional de Fernando António da Silva Rodrigues 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24875/2008 Reclassificação profissional de Maria Isabel Correia Couto Manuel 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24876/2008 Reclassificação profissional de Alda Maria Carvalho Santos Monteiro Marques 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24877/2008 Reclassificação profissional de Marina Paula Caramelo dos Santos 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24878/2008 Reclassificação profissional de Judite Maria Garção Baptista 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24879/2008 Reclassificação profissional de Maria da Luz Caeiro Neves Pelica 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24880/2008 Reclassificação profissional de Maria do Céu Nunes Lopes 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24881/2008 Promoção de Ana Maria Cano Meira 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24882/2008 Promoção de Julieta Maria Guerra Coito 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Despacho n.º 24883/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho - pessoal não docente 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 24884/2008 Despacho de transferência 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 24564/2008 Publicação de transferência de professores 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Despacho n.º 24885/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - pessoal não docente - ano lectivo de 2007-2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24886/2008 Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Abreu para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso (Extracto) n.º 24565/2008 Homologação de contrato pessoal docente - 2007/2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso n.º 24566/2008 Abertura de concurso para director de escola 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 24887/2008 Contratos administrativos do pessoal docente 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 24888/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 24567/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 24889/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, do ano escolar de 2007-2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 638/2008 Participação no programa do Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 639/2008 Contrato de participação no programa Inglês 3.º e 4.º ano, 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 640/2008 Contrato participação do programa de Inglês 3.º e 4.º ano, 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 641/2008 Participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 642/2008 Contrato-programa - programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 643/2008 Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 644/2008 Contrato participação no programa Inglês 3.º e 4.º ano, 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 645/2008 Participação do programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 646/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 647/2008 Contrato de participação no programa de inglês dos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 648/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 649/2008 Contrato-programa de generalização de ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 650/2008 Contrato-programa de generalização de ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 651/2008 Participação no programa do Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 652/2008 Contrato de participação no programa Inglês 3.º e 4.º ano, 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 653/2008 Contrato de participação no programa Inglês 3.º e 4.º anos, 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 654/2008 Participação no programa de Inglês dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 655/2008 Contrato participação programa inglês 3.º e 4.º ano 1.º ciclo ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 656/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 657/2008 Contrato de participação no programa de inglês nos 3.º e 4.º anos - 1.º ciclo do ensino básico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 24568/2008 Nomeação de Júlio António Clérigo Alves 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 24569/2008 Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 24890/2008 Nomeação de professores titulares 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 24570/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24891/2008 Delegação de competências 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24892/2008 Delegação de competências 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24893/2008 Delegação de competências 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24894/2008 Delegação de competências 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 24571/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso (Extracto) n.º 24572/2008 Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a Particulares no 1.º semestre de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Deliberação n.º 2653/2008 Criação da Divisão de Gestão e Apoio 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 24895/2008 Anulação de despacho 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5989/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1407/07.8TJCBR-B. Notificação dos credores e insolvente sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5990/2008 Sentença de insolvência nos autos de insolvência n.º 1181/08.0TBCBR, do 3.º Juízo Cível de Coimbra, em que é insolvente ALPICENTRO - Oficinas e Reboques, Lda. 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5991/2008 Sentença proferida no processo n.º 1287/08.6TBGDM 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5992/2008 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 389/06.8TBGMR 0 06/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5993/2008 Processo n.º 3658/08.9TBGMR 0 06/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5994/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1303/08.1TJLSB, em que é requerente António Luís Antunes e requerido Paulo Nuno Marinho Amendoeira 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5995/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1061/06.4TYLSB 0 06/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5996/2008 Declaração de falência - processo n.º 306-04.0TYLSB - 2.º Juízo 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5997/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 423/06.1TYLSB - insolvente: Exclusividades - Marketing e Publicidade, Lda. 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5998/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 1603/05.2TYLSB - insolvente: SOFTDICEQUE - Divisão Comercial de Informática, Lda. 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5999/2008 Falência - processo n.º 579/04.9TYLSB 0 06/10 2.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6000/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1001/08.6TYLSB 0 06/10 2.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6001/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 964/08.6TYLSB 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6002/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular no processo 2114/08.0TBMTJ 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6003/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 484/08.9TBVNO 1.º Juízo por insuficiência da massa insolvente 0 06/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 6004/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 122/08.0TBORQ e designação do dia 27 de Outubro de 2008, pelas 11 horas, para realização da assembleia de credores 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6005/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 516/08.0TBSCD 0 06/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6006/2008 Processo: 388/08.5TBSRT - Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 0 06/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6007/2008 Declarado insolvente/devedor Domingos Pereira Figueiredo no processo n.º 370/08.2TBTNV 0 06/10 2.ª link
193 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6008/2008 Insolvência n.º 2828/07.1TJVNF-D - 1.º Juízo Cível 0 06/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6009/2008 Declaração de insolvência no proc. n.º 8297/08.1 TBVNG 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6010/2008 Decisão de insolvência de Silvestre & Silvestre - Artigos de Ouriversaria, Lda., NIF 503570052, processo n.º 309/08.5TYVNG 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6011/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) da Sociedade Dionísio Pereira Ferreira - Unipessoal, Lda. - processo n.º 394/08.0TYVNG 0 06/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6012/2008 Declaração de insolvência de Ramos & Gomes - Construções, Lda., número de identificação fiscal 502112301, processo n.º 437/08.7TYVNG 0 06/10 2.ª link
193 Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 24573/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do professor-adjunto Cláudio José Barradas Barroso 0 06/10 2.ª link
193 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 24896/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Arcelina Alves Padeiro Martins para o quadro do pessoal não docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 06/10 2.ª link
193 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 24897/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria João da Fonte Domingues Reis para o quadro de pessoal não docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24574/2008 Rescisão do contrato de Maria Alexandra Costa; equiparações a bolseiro de Henrique Monteiro, Bernardo Miranda e Pedro de Sousa Ferreira; nomeações definitivas de Maria Madalena Ramos e João Pedro Reis Figueira 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 658/2008 Autorizado o contrato como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial, a 20 %, para a Escola Superior de Saúde de Faro, da licenciada Maria Paula Pereira de Borges Bravo 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24898/2008 Equiparação a bolseiro de Rui Carlos de Maurício Marreiros - FCT 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24899/2008 Equiparação a bolseiro de Eduardo Manuel da Costa Lucas - ESSAF 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24900/2008 Equiparação a bolseiro de Diana Ferreira Rodelo - FCT 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro Aviso n.º 24575/2008 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Yuri Sergueevitch Pavtchinsky 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24901/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro Despacho n.º 24902/2008 Criação das disciplinas de opção para o curso de Mestrado em Toxicologia e Ecotoxicologia 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24903/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24904/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Ana Isabel Couto Neto da Silva Miranda como professora associada 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24905/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24906/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24907/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24908/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24909/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24910/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24911/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel João Senos Matias como professor catedrático 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24912/2008 Revogação da equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto e Silva Rodrigues 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24913/2008 Revogação da equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Oliveira e Silva Rodrigues 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2162/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 500/2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2163/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 990/2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2164/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 488/2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2165/2008 Rectifica a constituição do júri para avaliação em mérito absoluto da Doutora Maria Luís Rocha Pinto, tendo em vista o preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 16 - Ciências Sociais e Políticas 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24914/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Profs. Doutores José Alberto Pacheco de Carvalho e Eduardo José Marcos Camilo 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24915/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Silva Fernandes, professor auxiliar 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24916/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24917/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, professor catedrático, e Joaquim Mateus Paulo Serra, professor associado 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra Aviso n.º 24576/2008 Publicação de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008 na rubrica 04 07 01 - Transferências - Instituições particulares 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24577/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Maria Teresa Ribeiro Matos Fernandes Rocha Pereira 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2166/2008 Rectifica o despacho n.º 9039/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24918/2008 Prorrogação do contrato de Paula Cristina Freire Pinto Simões 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 659/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a Doutora Cláudia Jeanette Fischer, para exercer as funções de professora auxiliar, além do quadro, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 992/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático para a área científica de Linguística - disciplina Linguística Românica 0 06/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 993/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de Professor Catedrático para a área científica de Ciências da Educação - disciplina de Tecnologia e Pedagogia Contrutivista 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24919/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento do Doutor João Paraskeva 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24920/2008 Anulação da licença sabática do Doutor Manuel Rocha Armada 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24921/2008 Anulação da dispensa serviço docente (sabática) do Doutor Álvaro Sanroman 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24922/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Ana Paula Brandão 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 994/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 06/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 2167/2008 Rectificação ao despacho n.º 17 644/2008, de 19 de Junho, publicado no Diário da República, n.º 124, de 30 de Junho 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24923/2008 Nomeação da assistente administrativa Maria Isabel Perpétua Azevedo Saraiva da Silva 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24924/2008 Nomeação da assistente administrativa Ana Laura de Melo Inácio 0 06/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 2168/2008 Rectificação da publicação de equiparação a bolseiro concedida ao Mestre Pedro Rui Mazeda Gil 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24925/2008 Promoção automática para a categoria de técnico profissional especialista de Carlos da Costa Matos, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24926/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 50% do Doutor Vítor Manuel Fernandes, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24927/2008 Promoção automática a técnico principal de Nelson Pinto Monteiro a partir de 24 de Setembro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 24928/2008 Equiparação a bolseiro de uma docente 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24929/2008 Contratação de pessoal docente - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - mestre Carlos Miguel Dias Barros 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24930/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Sofia Simões Forte, técnica profissional de 1.ª classe do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto Politécnico 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24931/2008 Contratação de pessoal docente - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - mestre Fernando Caetano Alexandre 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24932/2008 Contratação de pessoal docente para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - mestre Fernando Manuel Gonçalves Silva 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24933/2008 Contratação de pessoal não docente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra - António Manuel Simões Amaral 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24934/2008 Contratação de pessoal não docente para o Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra - Maria José dos Santos Andrade 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24935/2008 Contratação de pessoal não docente para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra - Carlos Renato Ramos Rodrigues 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24936/2008 Contratação de pessoal docente - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - mestre Raquel Maria Correia Cardoso 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 24578/2008 Alienação de equipamento informático 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2169/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24206/2008, publicado em 25 de Setembro de 2008 referente à nomeação de José Carlos de Jesus Pedro 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24937/2008 Equiparação a bolseiro do docente Fernando Manuel Martins Cruz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24938/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Tiago Miguel da Silva Falcoeiras da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24939/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, da Escola Superior de Educação 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24940/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Alcina Velho Dourado da Silva da Escola Superior de Educação 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24941/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Carlos José das Neves Cardoso Cruz da Escola Superior de Educação 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24942/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente José Humberto Medeiros Bettencourt da Escola Superior de Educação 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24943/2008 Rescisão de contrato com a docente Helena Sofia Veríssimo Martins da Silva Migueis da Escola Superior de Saúde 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24944/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Telma Margarida Cotovio Guerra Santos da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 24945/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Fernando Alberto Pinho Alves da Escola Superior de Educação 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24946/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Cristiana Nadir Gonilho Pereira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 06/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 995/2008 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde - área disciplinar de Enfermagem, Saúde Mental e Psiquiátrica 0 06/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2654/2008 Nomeação de Marysa Alexandra da Rocha Pontes Meireles na categoria de técnico principal de radiologia 0 06/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Rectificação n.º 2170/2008 Rectificação ao concurso de enfermeiros especialistas - Área de enfermagem de reabilitação 0 06/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Rectificação n.º 2171/2008 Rectifica o concurso para assistente administrativa especialista 0 06/10 2.ª link
193 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2655/2008 Nomeação de avaliação curricular na área de pediatria 0 06/10 2.ª link
193 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24947/2008 Cessação do horário acrescido da enfermeira especialista Conceição Nóbrega Spínola, com efeitos a 1 de Outubro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2656/2008 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo principal, precedendo concurso interno de acesso 0 06/10 2.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2657/2008 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24579/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um estagiário da carreira técnica superior - engenharia alimentar, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24580/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um técnico profissional de 2.ª classe - arquivo no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 996/2008 Plano de pormenor do Canto do Pinheiro 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 24581/2008 Aprovação do Regulamento para Criação da Oficina Domiciliária 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 24582/2008 Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 24583/2008 Aprovação do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24584/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24585/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização de Galegos Santa Maria, município de Barcelos 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24586/2008 Licença sem vencimento por um ano a António Lopes Marques, com a categoria de técnico profissional de turismo especialista, com início a 24 de Outubro de 2008 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 24587/2008 Nomeação dos funcionários Maria de Fátima Gonçalves Marques Loureiro, Cassilda Freitas Ventura, Edgar Marques Pratas e Calisto José Protásio Faria 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 24588/2008 Renovação da licença sem vencimento de Carlos Devesa 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 24589/2008 Aviso de alteração ao quadro de pessoal 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 997/2008 Projecto de alteração do Regulamento Municipal das zonas de estacionamento de superfície de duração limitada taxada do entroncamento 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 24590/2008 Interrupção da licença sem vencimento do funcionário desta Câmara Municipal Gastão da Silva Rodrigues 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 24591/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 24592/2008 Denúncia de contrato requerido por Paulo José Fernandes Pereira 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24593/2008 Nomeação de Patrícia Marina Paulo Correia Calças Severino Coelho para o lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de sociologia 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 998/2008 Plano de Pormenor a Sudoeste de Cabeço de Vide 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 24594/2008 Concurso interno de acesso para calceteiros principais 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 24595/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação (CCA) do Município de Mora 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 24596/2008 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do funcionário José carlos Teixeira Marques 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 24597/2008 Nomeação definitiva de José António Leal Pereira para a categoria de operário qualificado jardineiro 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 24598/2008 Nomeação definitiva de Marta Isabel Ferreira Barbosa para a categoria de assistente de acção educativa 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 24599/2008 Nomeação definitiva de Luís Nunes Teixeira para a categoria de cantoneiro de limpeza 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Penafiel Regulamento n.º 532/2008 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24600/2008 Nomeação da candidata admitida do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal - arquitecto 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 24601/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Nunes Neto Vasconcelos Carvalho 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 24602/2008 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador em regime de tempo inteiro 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 24603/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal da autarquia 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24604/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de técnico profissional de biblioteca de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico profissional 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 24605/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jurista de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico superior 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24606/2008 Nomeação da candidata Rosa Isabel Pinela de Jesus Costa, como técnica profissional administrativa de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico-profissional 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 24607/2008 Nomeação de director do Departamento de Administração e Finanças 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 2172/2008 Rectificação referente à publicação com inexactidão do aviso de renovação da comissão de serviço de Isabel da Piedade da Costa Pinheiro Clemente, no cargo de chefe de divisão de Habitação, no Diário da República, 3.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2006 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 24608/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior estagiário (engenheiro florestal) da carreira técnica superior 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 24609/2008 Nomeação no lugar de operário principal (soldador) do candidato aprovado Ricardo Manuel Rodrigues Marques 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 24610/2008 Discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de regulamento municipal de edificação e urbanização do concelho de Vendas Novas 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 24611/2008 Discussão pública, pelo prazo de 30 dias uteis, do projecto de regulamento de taxas administrativas, incluindo a tabela de taxas administrativas e o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 24612/2008 Discussão pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de regulamento de taxas urbanísticas, incluindo a tabela de taxas urbanísticas e o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24613/2008 Nomeação de Fernando Pereira Reis na categoria de operário principal 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24614/2008 Renovação da licença sem vencimento ao funcionário Nuno Filipe Negalho Parrado 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24615/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Cristina Alexandra Gomes Barão Cordeiro, pelo período de três anos 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24616/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com vários funcionários, pelo período de um ano 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24617/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 - discussão pública 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 24618/2008 Celebração de diversos contratos a termo resolutivo certo 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 24619/2008 Celebração de diversos contratos a termo resolutivo - tempo parcial no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 06/10 2.ª link
193 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 24620/2008 Reclassificação profissional do assistente administrativo principal Francisco Augusto Laurêncio do Rego para a categoria de assistente administrativo especialista 0 06/10 2.ª link
193 APCME - Associação Portuguesa de Material e Equipamento Eléctrico Anúncio (Extracto) n.º 6013/2008 Rectificação dos estatutos APCME - Associação Portuguesa de Material e Equipamento Eléctrico 0 06/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura Aviso n.º 24621/2008 Procedimento concursal para chefe de divisão 0 06/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 136/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 137/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Anúncio de procedimento n.º 138/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 139/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Secretario Regional da Presidencia do Governo Regional dos Açores Anúncio de procedimento n.º 140/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de concurso urgente n.º 19/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 20/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Anúncio de Concurso n.º 1306/2008 0 0 06/10 2.ª CP
193 Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de Concurso n.º 1307/2008 0 0 06/10 2.ª CP