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Diário da República 192/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 204/2008 Torna público ter, por notificação de 31 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo da Colômbia, a 12 de Outubro de 2007, realizado uma declaração referente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 205/2008 Torna público ter, por notificação de 16 de Novembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino da Dinamarca, a 30 de Outubro de 2006, depositado o seu instrumento de ratificação para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1106/2008 Extingue a zona de caça municipal de Santana de Cambas (processo n.º 3640-DGFR) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Vale do Guadiana a zona de caça associativa do Vale do Guadiana, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4822-DGRF) 001 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1107/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa da Herdade da Murta, Erva Azeda e Olival Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 4954-DGRF) 001 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1108/2008 Desanexa da zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1109/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urrós, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urrós, município de Mogadouro (processo n.º 427-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1110/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Chaves e outras, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 333-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1111/2008 - Revogado Estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios do regulamento interno de cada mercado abastecedor 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1112/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Padrão e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para o Clube de Caçadores Desportistas do Padrão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Quintos, Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja (processo n.º 4961-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1113/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Sérgio Fernandes Torrão a zona de caça turística do Jardim das Oliveiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha, Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5031-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1114/2008 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Oledo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oledo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2656-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1115/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à AEACP - Associação Escola de Ambiente Caça e Pesca a zona de caça associativa de Santa Margarida, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Malagueira e Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 5030-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1116/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Nuno Vaz Freire Príncipe Rosado a zona de caça turística da Herdade da Fornalha, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Fornalha sito na freguesia da Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5039-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1117/2008 Cria a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo 2 e transfere, pelo período de seis anos, a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo e Defesa da Natureza, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4957-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1118/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Malarranha Grande a zona de caça associativa da Herdade da Malarranha Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4985-AFN) 001 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1119/2008 Cria áreas de refúgio de caça, até serem estabelecidas outras figuras de ordenamento cinegético, nos terrenos que integram zonas de caça municipais e cujos processos de renovação não foram concluídos atempadamente, bem como nos terrenos que não foram integrados nos processos de renovação de zonas de caça municipais a que pertenciam, por terem sido submetidos a outros modelos de ordenamento cinegético e os respectivos processos não foram concluídos, em simultâneo, com os processos de renovação dessas zonas de caça municipais 001 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 31-A/2008 Aprova o Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela, em Matéria de Cooperação Económica e Energética entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 03/10 6.ª 192S
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 31-B/2008 Aprova o Acordo Complementar ao Acordo Quadro de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008 001 03/10 6.ª 192S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 24716/2008 Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 03/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24452/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista 0 03/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24453/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 03/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24454/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal 0 03/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 24717/2008 Substituição da presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., nas suas faltas e impedimentos 0 03/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24718/2008 Renovação das comissões de serviço dos dirigentes licenciados Carlos Cardoso Lage, Alfredo Rodrigues Marques e Maria Leal Monteiro 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24719/2008 Colocação na disponibilidade do embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24720/2008 Exoneração de Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo de Estado 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24721/2008 Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24722/2008 Exoneração de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24723/2008 Exoneração de Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de política externa 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24724/2008 Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de política externa 0 03/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24725/2008 Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício de funções de apoio administrativo e gestão documental no meu Gabinete 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24455/2008 Delegação de competências do chefe do SF Lisboa Montijo Américo Alves Silva 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24456/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, em regime substituição, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24457/2008 Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 24458/2008 Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha Hélder Adrião Ferreira 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Inspecção Tributária Aviso n.º 24459/2008 Delegação de competências do director de Serviços de Inspecção Tributária João Paulo Pereira Morais Canedo 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 24726/2008 Provisão automática da assistente administrativa principal Graça Maria Lopes da Cruz Duarte no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24460/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Outubro 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24461/2008 Taxa de juros para o mês de Outubro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 24727/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 24728/2008 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24729/2008 Reconhecimento dos donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 507866673, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto ECOCASA 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24730/2008 Reconhecimento dos donativos concedidos pela GALP Energia, SGPS, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504499777, e EDP Distribuição - Energia, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504394029, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2003 e 2004 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA» 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24731/2008 Reconhecimento dos donativos concedidos pela MOTA ENGIL - Engenharia e Construção, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 500197814, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA» 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24732/2008 Reconhecimento dos donativos concedidos nos anos de 2003 a 2007 à QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, NIPC 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA» 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 803/2008 Define que as áreas de jurisdição territorial das CCDR são definidas com base na área geográfica NUTS II e que as áreas de jurisdição territorial das ARH são definidas com base nas regiões hidrográficas 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 24733/2008 Autoriza o presidente do conselho de administração do Hospital de São Marcos e do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E., Lino Henrique Soares Mesquita Machado, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 24734/2008 Exoneração da assessora principal Maria do Rosário Dionísio Mendonça Mendes 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 594/2008 Louva o TCOR ENGEL 082186-B, Armando Carlos Marcos Correia de Barros 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 595/2008 Louvor da Inspectora Principal Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 24462/2008 Publicação da listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 491/2008 Publicação de Éditos no Diário da República 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 24463/2008 Denuncia o contrato administrativo de provimento com o Exército de Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, como professora equiparada a assistente, com efeitos a 6 de Outubro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24735/2008 António José Paranhos Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, denunciado o contrato administrativo de provimento com o Exército como professor equiparado a adjunto, com efeitos na data de 7 de Outubro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24736/2008 Transferência da Assistente Administrativo Principal Margarida Júlia Poças Moreira do quadro pessoal do Hospital de Santa Cruz, S.A. para o QPCE 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 804/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12289178, Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 805/2008 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 14312080, João António Fonseca Salvado Alves 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 806/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04857078, Mário Rui Parracho Gomes 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 807/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13081985, Henrique José Pereira dos Santos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 808/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07304381, Francisco Manuel Fialho Camacho 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 24737/2008 Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 809/2008 Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 810/2008 Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico em Algerifeira e Medros, Quinta de São Gião, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 811/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio na Canada da Areia, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 812/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio sito na Rua de Alves Crespo, 9 e 11, na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 813/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira Portaria n.º 814/2008 Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira Portaria n.º 815/2008 Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional e Região Autónoma da Madeira Portaria n.º 816/2008 Nomeação de uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24738/2008 Fim da nomeação da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24739/2008 Nomeação, por recrutamento excepcional, para o exercício de funções de inspector, do subintendente Francisco José Soares da Costa Ramos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24740/2008 Nomeação, por recrutamento excepcional, para o cargo de comandante do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, do comissário Pedro Miguel Marques Valente de Pinho 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24741/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes, do intendente Pedro José Lopes Clemente e outros 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 596/2008 Louvor concedido à Dr.ª Ana Bela Nobre 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 597/2008 Louvor concedido à soldado Carla Silva 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 598/2008 Louvor concedido ao major José Moisés 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 599/2008 Louvor concedido ao cabo Joaquim Fernandes 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 24464/2008 Convocatória para a prova escrita do concurso externo de ingresso para especialista superior estagiário do DTI/informática 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 24742/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector-chefe de escalão 1 Vítor Manuel Robalo da Silva 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2642/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Rosa Maria Correia da Silva Freitas 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2643/2008 Mudança de nível do especialista de informática mestre Nuno Henrique de Picado Santos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 24743/2008 - Revogado Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24465/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Verde 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24466/2008 Nomeação do técnico profissional António José Abreu Carvalho 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24467/2008 Reclassificação profissional de Francisco Vieira Martins 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 24468/2008 Nomeação do técnico superior Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24744/2008 Autoriza Edgar Teodoro Mesquita a exercer a actividade privada de vigilante da natureza de 2.ª classe 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 24745/2008 Renovação de licença sem vencimento por um ano de Orlando Carlos Pires Ferreira Botelho 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 24746/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração de Mário João da Conceição Ferreira 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 24747/2008 Acordo celebrado entre o Instituto da Água I. P., e a empresa pública Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. - António Maria Alendouro Bebiano 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 2644/2008 Deliberação do conselho directivo definindo o modelo de delegação de funções de certificação e pagamento 0 03/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 817/2008 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural denominada Caldas Santas de Carvalhelhos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo Despacho n.º 24748/2008 Autorização de licença sem vencimento da funcionária Apolónia Rodrigues 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 24469/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos, nos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tondela 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 24749/2008 Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe do licenciado João Luís Andrade de Meneses 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 24470/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de telefonista 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 336/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Mundos de Vida - Associação para a Educação e Solidariedade 0 03/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 24750/2008 Colocação em SME por opção voluntária de João António de Oliveira Tavares 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24751/2008 Delegação de competências no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24752/2008 Autoriza a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido das enfermeiras graduadas Carolina Elisabete Tedim Campos, Maria Celeste Sousa Araújo e Maria Conceição Torres Campos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 24753/2008 Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, de Elisa Paula Dias da Silva, para o Centro de Saúde de Abrantes 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 24471/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da enfermeira Célia Pereira 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 24472/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Célia Pereira 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 2154/2008 Rectifica a deliberação n.º 2542/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 2645/2008 Nomeações de vários assistentes administrativos especialistas 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação (Extracto) n.º 2646/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe de serviço social Graça Maria Ferreira Cruz Vaz 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 24473/2008 Renovação de acumulação de funções públicas 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 24474/2008 Atribuição de horários acrescidos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24754/2008 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24755/2008 Fixa o apoio financeiro a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 2008-2009 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24756/2008 Reclassificação profissional de Fernanda Brites Rato Paixão Soares 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24757/2008 Reclassificação profissional de Maria Deonilde Carvalho Lopes Caetano 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24758/2008 Reclassificação profissional de Maria Adelaide da Rocha Martins Bastos 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24759/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Lopes Damião 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24760/2008 Reclassificação profissional de Leonardo João Canha 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24761/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Sousa Celestino 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 24762/2008 Nomeação em comissão de serviço da professora titular Maria Dolores Garrido Moutinho Garcez 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 24763/2008 Delegação de competências 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 24475/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 24764/2008 Nomeação de David Ribeiro Braga como professor titular, com efeitos reportados ao ano lectivo 2007-2008 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso (Extracto) n.º 24476/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso (Extracto) n.º 24477/2008 Licença sem vencimento por um ano de Maria Assunção de Carvalho Fernandes Lino 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso n.º 24478/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 24765/2008 Homologação de contratos do pessoal docente (2007-2008) 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 24766/2008 Homologação de contratos do pessoal docente (2007-2008) 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 24767/2008 Cessação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 24768/2008 Nomeação de professores avaliadores 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 24769/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 24770/2008 Delegação de competências de professor avaliador 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho n.º 24771/2008 Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 24479/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 24772/2008 Contratos administrativos de provimento 0 03/10 6.ª link
192 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem (Extracto) n.º 370/2008 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2008 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5959/2008 Processo de insolvência n.º 2863/06.7TBACB 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5960/2008 Insolvência n.º 3124/08.2TBBCL 0 03/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 5961/2008 Nomeação de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 131/06.3TBFZZ 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5962/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 394/08.0TBGMR 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5963/2008 Aprovação do plano de insolvência n.º 1581/08.6TBGMR 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5964/2008 Insolvência n.º 3006/08.8TBGMR 0 03/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 5965/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 672/08.8TBLMG 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5966/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 105-07.7TYLSB 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5967/2008 Encerramento do processo - processo n.º 422/06.3TYLSB - 2.º Juízo 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5968/2008 Designação da assembleia de credores destinada a votar proposta de plano de insolvência - Processo n.º 644/06.7TYLSB 0 03/10 6.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5969/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 226/08.9TYLSB 0 03/10 6.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5970/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1010/08.5TYLSB 0 03/10 6.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5971/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 932/08.8TYLSB 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5972/2008 Processo n.º 1371/08.6TBOVR - insolvente: Mário Eugénio Fernandes Silva 0 03/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5973/2008 Encerramento do processo - processo n.º 784/07.5 TBPFR 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5974/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 265/08.0TYVNG 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5975/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 2637/08.0TBVCD 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5976/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 947/08.6TBVCD 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5977/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 947/08.6TBVCD 0 03/10 6.ª link
192 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5978/2008 Insolvência n.º 1380/08.5TJVNF 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5979/2008 Prestação de contas n.º 676/08.0TJVNF-B 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5980/2008 Insolvência n.º 1233/07.4TJVNF 0 03/10 6.ª link
192 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5981/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de Insolvência n.º 2744/08.0TJVNF 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5982/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 533/08.0TYVNG 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5983/2008 Processo n.º 806/06.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5984/2008 Declaração de insolvência da firma BELFIL - Tricot e Têxteis, Lda., NIF 500043809 - processo n.º 486/07.2TYVNG 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5985/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 511/08.0TYVNG 0 03/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5986/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Milheiro Car - Reparação de Automóveis, Lda. - número de identificação fiscal 503794821 - processo n.º 8/08.8 0 03/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5987/2008 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 371/07.8TBVVC em que é insolvente INTERMÁRMORE, S. A. 0 03/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 24773/2008 Renovação da comissão de serviço de um magistrado do Ministério Público 0 03/10 6.ª link
192 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 492/2008 Sócio n.º 19952 0 03/10 6.ª link
192 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 986/2008 Execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de um ano aplicada ao Dr. Manuel Lima inscrito pela comarca do Porto 0 03/10 6.ª link
192 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24774/2008 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pelo mestre António Alves Rego no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24775/2008 Doutora Lilia Pinto P. F. Brinca - nomeação definitiva 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24776/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Cristo S. L. Ruano 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24777/2008 Doutor Manuel Aureliano P. M. Alves - equiparação a bolseiro 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24778/2008 Doutor Pedro João V. D. Guerreiro - equiparação a bolseiro 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24779/2008 Doutora Ana Maria M. S. Freitas - equiparação a bolseiro 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24780/2008 Doutor António Manuel E. S. Casimiro - equiparação a bolseiro 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24781/2008 Doutor Stefan G. Samko - equiparação a bolseiro 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24782/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria da Conceição F. S. Roubaco 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24783/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel M. Fonseca 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24784/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Silva Rodrigues 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24785/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves como professora auxiliar convidada 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24786/2008 Contratos administrativos de provimento a pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24787/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24788/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24789/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Paula Alexandra de Sousa Curveira e Pinho 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24790/2008 Contrato individual de trabalho da bacharel Rosina Maria da Fonseca Campos e Paula 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24791/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Celme Cristina de Jesus Tavares 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24792/2008 Contrato individual de trabalho do licenciado Ângelo Eduardo Rodrigues Ferreira 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24793/2008 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24794/2008 Contrato individual de trabalho com a licenciada Lina Carvalho 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24795/2008 Contrato individual de trabalho com Maria Manuela Pereira Martins 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24796/2008 Contrato individual de trabalho com Ana Margarida Miranda 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24797/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24798/2008 Contrato individual de trabalho com António José Santos 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24799/2008 Contrato individual de trabalho com a mestre Lúcia Avelar 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24800/2008 Contrato individual de trabalho de Otelinda Cruz e Ana Sofia Santos 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24801/2008 Contrato individual de trabalho de Susana Cristina Lopes 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24802/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de administrador do licenciado António Luzio Vaz 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24803/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 60 % dos licenciados António Manuel Portovedo Lousa, Joaquim Carlos Pinto de Almeida, João Paulo Vergueiro Monteiro de Sá Cardielos, Nuno Alberto Leite Rodrigues Grande e Jorge Manuel Fernandes Figueira Ferreira 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24804/2008 Promoção de vários funcionários 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24805/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 100%, com o mestre António Jorge da Costa Granjal 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24806/2008 Cessação da comissão de serviço extraordinária da licenciada Maria de Fátima Teixeira Rodrigues 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 24480/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências do Ambiente, requeridas por Júlio César Lima 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24807/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de Marisa Isabel da Conceição Castilho, Bruno Miguel Amador Magro, César Luis Ramos Rico e Carlos Alberto Figueiredo 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24808/2008 Concede licença sabática ao Doutor Jorge Alberto dos Santos Croce Rivera 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24809/2008 Concede licenças sabáticas aos Doutores José Manuel Martins Caetano, Joaquim José dos Santos Ramalho e Maria de Deus Beites Manso 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24810/2008 Concede licença sabática à Doutora Lucília Valente 0 03/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24811/2008 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Afonso de Almeida, Gonçalo Jorge Rodero Marrafa, Filipa Camacho Barroso Elias, Luís Miguel Matias Raposo, António Manuel Penteado Dinis, Pedro Filipe Espanhol Lopes e Marius Meierrose de Araújo 0 03/10 6.ª link
192 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 24812/2008 Delegação de competências 0 03/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24813/2008 Regulamento de Horário de Trabalho da Reitoria e dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 03/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 24814/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor Celso Vladimiro Ferreira de Abreu Cunha 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24815/2008 Concessão de prorrogação do contrato à licenciada Joana Rita Pinho Resende 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24816/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24817/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Carolina da Silva Tavares da Costa e Silva 0 03/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24818/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 03/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 987/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Integração de Sistemas de Informação para a Escola Superior de Tecnologia 0 03/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho n.º 24819/2008 Transferência de Lara Luísa Magalhães Quintela, interna do internato médico do ano comum 0 03/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2647/2008 Progressão por avaliação curricular à categoria de assistente graduado de cirurgia geral de José Carlos Oliveira Catarino 0 03/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24820/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 0 03/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2648/2008 Nomeação de Maria João Banha Alves da Mata Nunes Peres, por concurso interno de acesso limitado, para um lugar de assistente principal de saúde - ramo laboratório, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 24821/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 03/10 6.ª link
192 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24481/2008 Nomeação de enfermeiras de nível I 0 03/10 6.ª link
192 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2649/2008 Nomeação do Dr. João Carlos Enes Baptista da Silva como chefe de serviço de cardiologia 0 03/10 6.ª link
192 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2650/2008 Nomeação de António Pedro Craveiro Mendes como enfermeiro especialista, área de enfermagem comunitária 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 24482/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior Catarina Alexandra Justino Santos no cargo de chefe de divisão Administrativa e Jurídica 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 24483/2008 Nomeação de Paulo Sérgio André Félix para a categoria de operário, da carreira de electricista, do grupo de pessoal operário qualificado 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 24484/2008 Nomeação de dois chefes de secção, Ana Paula Alves Bispo Madeira e Vanda Marisa Alves Damasceno Albuquerque 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 24485/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005 - requerente - LOURIGAIA - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 24486/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2007 - Lugar de Castanheiro - Prozelo 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 24487/2008 Nomeações de José Manuel Araújo Pereira para calceteiro principal, Carlos Alberto Alves Rodrigues e Herculano de Sousa Pinto para pedreiro principal, António José da Silva Pacheco para fiscal municipal especialista e José Marques Dias para carpinteiro principal 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 24488/2008 Nomeação de Isabel Maria Loureiro de Carvalho para o lugar de técnico superior de administração pública principal 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 24489/2008 Nomeações de Mário Alberto Pereira Pedreira e José Luís Gomes Almeida Henriques para trolha principal, Luís de Brito Canossa para mecânico de automóveis principal e de João de Deus Gonçalves da Silva, António Alberto Soares da Silva e Miguel Tavares Rebelo para canalizador principal 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 24490/2008 Proceder à abertura de discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/99 em Belo Jardim, Samora Correia, promovido pela IMOLUSA - Sociedade Imobiliária, S. A. 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 24491/2008 Permuta de funcionários entre Jeffrey Faria de Almeida e Carlos Alberto de Matos Domingos 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 24492/2008 Discussão pública sobre a criação do lote 5 no lugar da Boavista, freguesia de Morreira, Braga, em nome de José Lígio Baptista Ferraro Vaz 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 24493/2008 Licença sem vencimento até 90 dias - Luzia Carneiro da Silva 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 24494/2008 Nomeação de tesoureiro especialista - Ana Maria Pereira Monteiro Barbosa 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 24495/2008 Aviso de emissão do alvará de loteamento n.º 3/2008, em nome do município de Cantanhede, designado por loteamento do Parque Expo de Cantanhede 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 24496/2008 Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão - discussão pública 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24497/2008 Reclassificação profissional da funcionária Apolónia da Graça Freitas de Magalhães na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 24498/2008 Licença sem vencimento ao funcionário Carlos Jorge Cordeiro Coelho 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 988/2008 Redefinição dos limites da área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Envolvente às Termas de Unhais da Serra 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24499/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 17/92 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24500/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 25/85 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24501/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/86 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 24502/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de arquivo 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 24503/2008 Concursos internos de acesso geral 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 24504/2008 Contratos de tarefa com Elisete Pereira Bernardo de Sousa, Noémia Chaves da Silva, Lara Sofia Pereira da Fonseca, Acácio Manuel Marques da Cunha, Nelson David Ferreira dos Santos e Ricardo Jorge Lopes de Seixas Vasconcelos 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24505/2008 Contrato por tempo indeterminado com a candidata aprovada no concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe Ana Gabriela Dionísio Fernandes 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24506/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Vias Municipais e Trânsito Luís Alberto Fernandes Soares 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24507/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com André Rosado Gomes Saraiva Gândara 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24508/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Martins Ventura para o cargo de chefe de divisão de Saúde e Acção Social 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24509/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Jorge Miguel Dias Amado Batista na categoria de operário (pintor) 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 24510/2008 Nomeação em regime de substituição de Jorge Paulo Barbosa da Eira 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24511/2008 Nomeações de Pedro Nuno Canhita Correia Bota, José Manuel Gomes Martins e Paul da Conceição Camilo nas categorias de técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de ambiente 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24512/2008 Nomeação definitiva de Susana Isabel Madeira Leal na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (generalista) - área de design 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24513/2008 Nomeação definitiva de Nuno Alexandre da Silva Vaz de Brito Graça na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior (generalista) - área da comunicação 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24514/2008 Nomeação definitiva de Sandra Marisa Pereira de Almeida Carapeto na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior (generalista) - área de design 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 24515/2008 Concursos externos de ingresso 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24516/2008 Reclassificação de funcionários para a carreira técnica 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 24517/2008 Celebração de contrato em funções públicas, como topógrafo de 2.ª classe, com José Carlos Ferreira Carvalho 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 24518/2008 Nomeação de Elisabete Fernanda Rodrigues Preto na categoria de técnico superior de 1.ª classe - biblioteca e documentação e Otília Maria Fernandes Bernardo Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - organização e gestão 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24519/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar técnico, da carreira de auxiliar técnico, do grupo de pessoal auxiliar 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24520/2008 Nomeação na categoria de fiscal municipal especialista principal de Carlos Fernando da Costa Martins 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24521/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano concedida a Fernando Jorge Gomes de Castro 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 24522/2008 Reclassificação profissional do funcionário António José Pinto Vaz 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 24523/2008 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24524/2008 Nomeação definitiva José Manuel Ferreira Machado Parda 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24525/2008 Direito à carreira finda a comissão de serviço, por tomada de posse como presidente do conselho administrativo da SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Cova da Iria, E. M. 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24526/2008 Rectificação da deliberação camarária de 23 de Junho de 2008 referente ao procedimento de rectificações do Plano de Urbanização de Fátima 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24527/2008 Contrato de Planeamento para elaboração da primeira alteração simplificada ao Plano de Urbanização de Fátima 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24528/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 259 na Quinta do Páteo - Baixa de Palmela - abertura de período de discussão pública 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24529/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 183 na Quinta da Cerca, Palmela - abertura de período de discussão pública 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24530/2008 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 82 em Miraventos, Palmela - abertura de período de discussão pública 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 531/2008 Projecto de regulamento e tabela de taxas do município de Palmela 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 24531/2008 Nomeação de um técnico de informática do grau 1, nível 1 - Miguel Jorge Oliveira Cabral 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 24532/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço da funcionária Cláudia de Fátima Pereira Alves para secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 24533/2008 Reclassificação de Francisco Pinheiro e de Sílvia Grave na categoria de jardineiro 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 24534/2008 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24535/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo do pessoal técnico superior 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 24536/2008 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe - engenheiro técnico florestal, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 24537/2008 Nomeação definitiva de Cristina da Conceição dos Santos Rodrigues Dias para o cargo de apontador, após comissão de serviço extraordinária de seis meses 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 24538/2008 Nomeação de Maria Manuela Lança Jacinto de Oliveira no cargo de chefe de divisão de Fiscalização Municipal, acumulando com o cargo de chefe de divisão de Fiscalização de Obras Particulares, em regime de substituição por vacatura dos lugares 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24539/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Cristina Pires de Carvalho da Silva, Dora Isabel Loureiro Neves, Ivone Maria Gonçalves Freitas, Joana Margarida Gaspar Raposeiro e Maria Cremilda Barrento Farto Ventura de Carvalho Pinheiro 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24540/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 21/88 - abertura de discussão pública 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24541/2008 Segunda prorrogação da licença sem vencimento por um ano concedida à funcionária Isabel Correia Grade, com efeitos do dia 18 de Setembro de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 24542/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Maria Adelaide Jesus Gomes Oliveira, aprovada no concurso para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24543/2008 Nomeação de Carlos Pedro Sarreira Gomes na categoria de canalizador principal 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 24544/2008 Nomeação de António Martinho Félix, António Alberto Martinho e Luís Filipe Oliveira Gaspar na categoria de jardineiro principal 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 24545/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Arminda Maria Rodrigues dos Santos Albino para a categoria de auxiliar administrativa 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24546/2008 Nomeações em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos candidatos na categoria de auxiliar administrativo 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24547/2008 Lista de classificação final do concurso externo para um lugar de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de serviços sociais 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24548/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para arquitecto assessor 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 989/2008 Projecto de regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas aplicáveis 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 24549/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para chefe de secção de Atendimento e Apoio ao Munícipe 0 03/10 6.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 990/2008 Aprovação da versão final do PIER - Plano de Intervenção em Espaço Rural da UNOR 3 - Vigária, em Vila Viçosa 0 03/10 6.ª link
192 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 24550/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Marta Isabel Pereira Abrunheiro 0 03/10 6.ª link
192 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 24551/2008 Reclassificação de Cláudia Maria Correia Tavares 0 03/10 6.ª link
192 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24552/2008 Nomeação de Carla Jesuína Costa Rodrigues Segura em assistente administrativa especialista 0 03/10 6.ª link
192 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 24553/2008 Contrato com Ezequiel Custodio Bento Romão a termo certo, pelo período de um ano 0 03/10 6.ª link
192 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 24554/2008 Nomeação definitiva dos agentes únicos de transportes colectivos Eurico André Ferreira dos Reis, Sérgio Filipe Correia Santos e Nelson Santos Carvalho Neves 0 03/10 6.ª link
192 Parque Biológico de Gaia, E. M. Aviso n.º 24555/2008 Abertura de período de discussão pública da proposta de criação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro 0 03/10 6.ª link
192 Agência Inova - Associação para a Cultura e a Criatividade Anúncio (Extracto) n.º 5988/2008 Constituição de associação denominada Agencia Inova Associação Para a Cultura e a Criatividade 0 03/10 6.ª link
192 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balanço n.º 113/2008 Publicação de balanço trimestral do BPN, S. A. - Junho de 2008 0 03/10 6.ª link
192 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 24822/2008 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Tecnologias de Comunicação Multimédia 0 03/10 6.ª link
192 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 24823/2008 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1º Ciclo) de Solicitadoria 0 03/10 6.ª link
192 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 24824/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º ciclo) de relações públicas 0 03/10 6.ª link
192 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 24825/2008 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º ciclo) de Ciências da Comunicação 0 03/10 6.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24556/2008 Procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente, chefe da Divisão Municipal de Informática 0 03/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5988-A/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 933/08.6TYLSB 0 03/10 6.ª 192S
192 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 129/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Município da Nazaré - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 130/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 123/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 124/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 131/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 27/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 132/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo Anúncio de procedimento n.º 133/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 MAI - Ministério da Administração Interna ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 125/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional - MDN Anúncio de procedimento n.º 126/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 18/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Câmara Municipal do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 127/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 128/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de rectificação de anúncio n.º 28/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Hospital Curry Cabral, Serviço de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 134/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Hospital Curry Cabral, Serviço de Aprovisionamento Anúncio de procedimento n.º 135/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1303/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1304/2008 0 0 03/10 6.ª CP
192 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1305/2008 0 0 03/10 6.ª CP