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Diário da República 19/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Assembleia da República Declaração n.º 2/2008 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 54/X 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Declaração n.º 3/2008 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 49/X 001 28/01 2.ª link
019 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 2/2008 Rectifica a Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que a aprova o Orçamento do Estado para 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, 1.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2007 001 28/01 2.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 91/2008 Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Fornilhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 475-DGRF) 001 28/01 2.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 92/2008 Extingue a zona de caça associativa da Herdade de Vale de Nobre (processo n.º 44-DGRF) e concessiona pelo período de 12 anos, à SONOBRE - Sociedade Agrícola de Vale Nobre, Lda., a zona de caça turística de Vale Nobre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4813-DGRF) 001 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 93/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís de Carvalho Bragança Paulino a zona de caça turística da Herdade do Barroco, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Barroco, sito na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4716-DGRF) 001 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 94/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa do Monte da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4690-DGRF) 001 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 95/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2824-DGRF) 001 28/01 2.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008 001 28/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 33/2008 Louvor do coronel TODCI Adriano Coelho Martinho 002 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2399/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2400/2008 Descongelamento para admissão de um lugar de técnico superior para a estrutura de apoio técnico da IOAT - Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes 002 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2401/2008 Promoção à categoria de assessora principal de laboratório de Maria do Carmo Antunes Costa 002 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2402/2008 Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor Nuno Vitorino 002 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 2151/2008 Taxa supletiva de juros em vigor no 1.º semestre de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 2152/2008 Taxa supletiva de juros moratórios do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2403/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder ao Grupo de Acção Teatral a Barraca - Cooperativa de Produção Artística, SCARL, para o projecto Actividades Teatrais - 2006-2008, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2404/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Cultural Música XXI, para o projecto Selecta - Antologia Poética em CD - 2006/2009, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2405/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR, para o projecto «Actividades Culturais do CEMAR - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2406/2008 Reconhece que os donativos concedidos à FAMP - Federação de Amigos dos Museus de Portugal para o Projecto Actividades Culturais - 2006-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2407/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica, para o projecto Teatro Viriato - Temporadas 2005-2008, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2408/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Fundação Arbués Moreira para o Projecto Museu do Brinquedo - 2005-2008 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2409/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Grupo Infantil e Juvenil Santiago de Gavião, para o Projecto Actividades Culturais - 2005-2006 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2410/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Jazz ao Centro Clube - (JACC), para o projecto Jazz.pt - Revista Bimestral de Jazz - 2006/2009, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2411/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o projecto 4 Estações - Criação Contemporânea no Palco de Sintra - 2006-2008 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2412/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Juventude Musical Portuguesa, para o projecto «IX Festival Internacional de Órgão de Lisboa - 2006», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2413/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Mértola para o projecto de conservação e restauro do património religioso de Mértola - 2004-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2414/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Estudos Ferreira de Castro para o projecto «Actividades culturais - 2005-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2415/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação de Jovens Professores da Região do Alentejo, para o projecto Aldeia das Ciências - 2005-2007, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2416/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Académico de Torres Vedras, para o projecto Revista Literária Sítio - 2006-2007, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2417/2008 Nomeação referente ao capitão de fragata FZ 393777 António da Silva Campos 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2418/2008 Nomeação referente ao tenente INF 03139297 Luís Ricardo Franco Pereira, em substituição do capitão INF 03197893 Manuel António Paulo Lourenço 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2419/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2420/2008 Concessão da medalha de mérito, liberdade e segurança na União Europeia a diversos elementos 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2421/2008 Nomeação do engenheiro Alexandre Daniel Vila Verde dos Santos, como consultor, em regime de comissão de serviço, na Direcção-Geral da Administração Interna 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2422/2008 - Revogado Nomeação do assistente administrativo especialista Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio no Gabinete do Ministro da Administração Interna, como elemento de ligação operacional do CEGER 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2153/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Brito Rocha 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2154/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Elvira Neves de Brito 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2155/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de Fátima Ferreira 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2156/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Delgado Andrade 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2157/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Marisa Pontes Trindade Vilar 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2158/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hellen Cristina Silva Campos Patrício 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2159/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helenice das Dores Ferreira Mateta 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2160/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César de Jesus Leão 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2161/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Camilo Nunes da Costa 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2162/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Corca Embaló 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2163/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Magno de Oliveira 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fidalgo Carvalho 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2423/2008 DUP - Sistema de Drenagem e Elevatório do Subsistema de Lagoinha 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2424/2008 DUP - Aldeia de Paio Pires - Seixal 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 2425/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Mota Gomes como secretária do director-geral 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2426/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Informática da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano do licenciado Eduardo Jorge Pinelo Veloso, em comissão de serviço, pelo período de três anos, ao abrigo do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2427/2008 Licença sem vencimento de Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio n.º 522/2008 Extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o nº HM-64, de cadastro e a denominação de Termas de Moimenta 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 56/2008 Colt Resources Inc. - Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais (Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Meda, Vila Nova de Foz Côa, Penedono, Sernancelhe e Moimenta da Beira) 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 63/2008 PC 4501440108 - processo EPU/30995 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 64/2008 EPU/31448 - PC 4501332729 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 65/2008 PC 4501440108 - processo n.º EPU/5973 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 66/2008 PC 4501440108 - processo EPU/31628 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 67/2008 PC 4501440108 - processo EPU/30304 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 68/2008 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/950 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2428/2008 Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.72 de Manuel dos Santos Lourenço 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 2429/2008 Anulação do concurso interno de acesso misto à categoria de inspector principal, aberto pelo aviso n.º 26 169/2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 46/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Solidariedade Social - Bougado Social 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 34/2008 Louva os membros que, anteriormente, compuseram o Conselho de Prevenção do Tabagismo, nas pessoas dos seus presidentes, Dr. Manuel Barão da Cunha, Dr. Manuel Lucas Estêvão, Prof. Doutor Luís Cayolla da Mota (a título póstumo) e engenheiro José Macário Custódio Correia 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 215/2008 Requisição do enfermeiro graduado Cláudio Negreiros Guimarães para o Centro de Saúde de Ovar 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 216/2008 Requisição da enfermeira graduada Elsa Maria Pinto Lopes para o Centro de Saúde de Ovar 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 217/2008 Nomeação, precedendo concurso interno geral de ingresso, para a categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 218/2008 Nomeação, precedendo concurso interno geral de acesso, para categoria de enfermeira chefe do quadro de pessoal do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 2165/2008 Anulação de concurso para assistente administrativo principal 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 219/2008 Nomeação de Margarida Maria da Silva Moutinho como auxiliar de acção médica principal 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 2430/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 2431/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Rectificação n.º 145/2008 Rectifica o despacho n.º 27 346/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de Dezembro de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 2166/2008 Homologação de contratos 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Maria II 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 2167/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 2168/2008 Homologação das nomeações e transferências dos docentes deste Agrupamento do ano lectivo de 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Rectificação n.º 146/2008 Rectifica o aviso n.º 119/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Janeiro de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 2169/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses Aviso n.º 2170/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 2171/2008 Homologação de contratos 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 2432/2008 Homologação de contratos de docentes 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Despacho n.º 2433/2008 Homologação de contratos de docentes 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 2172/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 523/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 2434/2008 Homologação de nomeações e transferências de pessoal docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 2435/2008 Homologação de nomeações e transferências de pessoal docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Despacho n.º 2436/2008 Publicação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 2173/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 2174/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 2175/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 2176/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2437/2008 Transferências de pessoal docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Despacho n.º 2438/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 2177/2008 Homologação de contratos de docentes do ano lectivo de 2007-2008 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso (Extracto) n.º 2178/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 2439/2008 Contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 2179/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Aviso n.º 2180/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Pias Aviso n.º 2181/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Pias com referência 31 de Dezembro de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 2182/2008 Notificação dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2440/2008 Homologação da eleição para presidente do Instituto Politécnico de Lisboa 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 2441/2008 Nomeação do director de Serviços de Colecções e Acesso da Biblioteca Nacional de Portugal 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 2442/2008 Nomeação da directora dos Serviços de Sistemas de Informação da Biblioteca Nacional de Portugal 002 28/01 2.ª link
019 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 524/2008 Prestação de contas nos autos de prestação de contas da insolvência n.º 63/06.5TBACN, apenso f) em que é insolvente RENOVARE, Lda. 002 28/01 2.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 525/2008 Insolvência n.º 3073/07.1TBBCL 002 28/01 2.ª link
019 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 526/2008 Prestação de contas n.º 1568/07.6TBBCL-C 002 28/01 2.ª link
019 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 527/2008 Insolvência n.º 3890/07.2TBBCL 002 28/01 2.ª link
019 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 528/2008 Cessação de contumácia do arguido Flávio Lopes Ferreira Pena - processo n.º 123/05.0PTBRG 002 28/01 2.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 529/2008 Insolvência n.º 3063/07.4TBFLG 002 28/01 2.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 530/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 562/07.1TBFIG 002 28/01 2.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 531/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5122/07.4TBGMR do 1.º Juízo Cível 002 28/01 2.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 532/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1489/04.4TYLSB 002 28/01 2.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 533/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1118/06.1TYLSB 002 28/01 2.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 534/2008 Insolvência no processo n.º 1309/06.5TYLSB 002 28/01 2.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 535/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1328/07.4TYLSB 002 28/01 2.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 536/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2874/07.5TCLRS do 6.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Loures 002 28/01 2.ª link
019 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 537/2008 Declaração de contumácia nos autos de processo abreviado n.º 126/04.1GAOBR 002 28/01 2.ª link
019 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 538/2008 Falência n.º 250/03.8TBPNH-F 002 28/01 2.ª link
019 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 539/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 7288/07.4TBVFR 002 28/01 2.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 540/2008 Prestação de contas - processo n.º 3879/06.9TBSTS-H, em que é insolvente António da Silva, Lda., e outros 002 28/01 2.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 541/2008 Notificação de credores e falida - processo de prestação de contas n.º 58-E/2000 002 28/01 2.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 542/2008 Sentença de Insolvência n.º 552/07.4 TYVNG, Insolvente SOARIMÓVEIS, Lda. 002 28/01 2.ª link
019 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2443/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Estevão Vaz Saleiro Abreu 002 28/01 2.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 2444/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República do escrivão auxiliar Rui Manuel de Carvalho Rosa Corrêa 002 28/01 2.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 2445/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República do escrivão-adjunto Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2446/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia - Cidades e Culturas Urbanas 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 2447/2008 Nomeação definitiva de Maria Dulce Domingues Cabral com a categoria de professora-adjunta 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2448/2008 Renovação do contrato, por três anos, do licenciado Nuno José de Jesus do Vale Cardoso, assistente convidado, além do quadro, desta Faculdade, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2449/2008 Renovação do contrato, por um ano, do licenciado Alexandre Estrela Soares Costa, assistente estagiário, além do quadro, desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2450/2008 Prorrogação do contrato, por um biénio, da mestre Cristina Luísa Sofia Duarte de Deus Branco, assistente, além do quadro, desta Faculdade, com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2451/2008 Prorrogação do contrato à mestre Sofia Leal Rodrigues 002 28/01 2.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 57/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Sérgio Trigo Tavares Vasques para exercer funções de assistente convidado a 100 % 002 28/01 2.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 2183/2008 Ofertas a instituições 002 28/01 2.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2452/2008 Autorização da transferência de Cristina Maria Ribeiro de Oliveira Marques Bastos 002 28/01 2.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 2453/2008 Contratação de José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 002 28/01 2.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2454/2008 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento da assistente Maria Teresa Magalhães da Silva Pinto de Andrade 002 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2455/2008 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Aleksander Mikovic 002 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2456/2008 Publicação da nomeação como professor associado de José Manuel Fernandes 002 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2457/2008 Nomeação definitiva de Francisco José Galvão 002 28/01 2.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2458/2008 Nomeação definitiva da funcionária Susana Maria Correia de Carneiro Giraldes 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2459/2008 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento da licenciada Alexandra Maria Fernandes Leandro, pelo período com início a 1 de Outubro de 2007 e término a 30 de Setembro de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2460/2008 Nomeação em comissão de serviço de José Eduardo Nunes Leitão Machado como director do FOR.CET 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2461/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Sara Helena Marques Teodoro 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 2462/2008 Constituição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 454/2007 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2463/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís das Neves Cavalheiro como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial (50 %) 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2464/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria de Sousa Leal Santos Marques como equiparada a professora-adjunta 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2465/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Caleiro Dias Valente como equiparada a professora-adjunta 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2466/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel Pires Machado Moura Antunes como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2467/2008 Contrato administrativo de provimento de Nadim Fouad Bou-Habib como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 30 % 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2468/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Jorge Rocha Pedroso de Lima como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 30 % 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2469/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Carlos Vinagre Ferreira do Rosário como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2470/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Manuel Alves Duarte como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial (60 %) 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2471/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Francisco Martins Trindade como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2472/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel José Marques Batista como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2473/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipa Mónica de Brito Gonçalves Subtil como equiparada a professora-adjunta 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2474/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Margarida Ribeiro Ferreira de Carvalho como equiparada a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2475/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Cavaleiro Rodrigues como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Rodrigues Vilar Rosales como equiparada a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2477/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Félix Valgôde como equiparado a professor-adjunto 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2478/2008 Contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Rodrigues Medeiros para o Instituto Politécnico de Viseu 002 28/01 2.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2479/2008 Contrato administrativo de provimento com Sandra Marisa da Silva Familiar para o Instituto Politécnico de Viseu 002 28/01 2.ª link
019 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2480/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sandrina Salgado Martins, interna do internato médico de anestesiologia 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 2184/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 2185/2008 Nomeações para fiel de mercados e feiras 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 2186/2008 Nomeação para fiel de refeitório 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 2187/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Rodrigues Constantino, ao abrigo do n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, para a categoria de técnico profissional principal - animação desportiva 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2188/2008 Aviso de nomeação na categoria de engenheiro técnico civil principal - ramo de topografia do funcionário Eng. Sayil Vanmelle 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2189/2008 Reclassificação profissional de Luís Alberto Alves da Silva, técnico profissional principal (aferidor de pesos e medidas) para assistente administrativo especialista 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 2190/2008 Discussão pública - alteração a operação de loteamento no lugar de Vasconcelos - Ferreiros - alvará n.º 01/1994 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 2191/2008 Cessação do contrato de trabalho com termo resolutivo certo de Fernando José Ribeiro Cavaleiro da Maia Vale na carreira de engenheiro florestal e categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 2192/2008 Aprovação em estágio de Maria do Carmo Oliveira Neves na carreira de técnica superior de turismo e categoria de técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 2193/2008 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo com vários colaboradores em diversas carreiras e categorias 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2194/2008 Reclassificações profissionais 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2195/2008 Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar de Canalizador 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2196/2008 Discussão pública em nome de A. S. & Santos - Empreendimentos Imobiliários de Aveiro, Lda. relativa ao processo de obras n.º 516/97 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2197/2008 Discussão pública em nome de Idalino Torres & Filhos, Lda., relativa ao processo de obras n.º 244/2004 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2198/2008 Nomeação de várias candidatas na sequência de concurso interno de ingresso para categoria de chefe de secção 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 96/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Actividade Publicitária 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 97/2008 Aprovação do Regulamento de Trânsito para a Cidade de Beja 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 98/2008 Aprovação do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2199/2008 Discussão pública sobre a alteração ao lote 1, no lugar de Ponte Pedrinha ou Cachada, freguesia de Tenões, Braga, em nome de Francisco Dias Duarte e António Carlos Martins Sequeira 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2200/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 18 no lugar da Boucinha, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de António de Faria Campos 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2201/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 7, no lugar da Devesa do Clamor, freguesia de Espinho, Braga, em nome de Paulo Jorge Gomes da Silva 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2202/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 1 e 2 sitos no lugar do Pinheiro, freguesia de Sequeira, Braga, em nome de Vidraria Bracarense, Lda. 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2203/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 19, sito no lugar de Pitancinhos, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de PUBLITO - Estúdio de Artes Gráficas 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2204/2008 Exoneração de Telmo Eduardo Lourenço Pacheco 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 2205/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2206/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais de animação cultural de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 2207/2008 Nomeação de Assessor Principal, da carreira de Arquitectura, do grupo de pessoal Técnico Superior 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2208/2008 Deferimento do pedido de licença sem vencimento do funcionário Manuel Gomes Neto 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2209/2008 Discussão pública referente ao processo n.º 603/2007-SPO em nome de Joaquim Parreira Dores 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Coruche Deliberação (Extracto) n.º 220/2008 Rectifica o PDM no lugar da Salgueira e Cantinho da Lamarosa 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal do Entroncamento Listagem (Extracto) n.º 20/2008 Lista de adjudicações de obras públicas com contratos celebrados no ano de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 2210/2008 Licença sem vencimento por um ano, sem possibilidade de renovação, ao funcionário desta Câmara Municipal, Alberto Costa Maganinho 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 2211/2008 Autorizado o funcionário desta Câmara Municipal José António Maganinho Rodrigues Crista, a interromper, a partir de 8 de Janeiro de 2008, a licença sem vencimento pelo período de um ano 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2212/2008 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Évora 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2213/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2214/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário João Manuel Saraiva Amaral 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2215/2008 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de trabalhadoras auxiliares de acção educativa 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2216/2008 Reclassificação profissional de funcionários 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 2217/2008 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Património Cultural - Dr.ª Ana Paula Sousa Assunção 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 2218/2008 A actualização da tarifa de saneamento doméstico 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2219/2008 Concurso interno de acesso geral para várias categorias 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2220/2008 Alteração ao lote n.º 6 do alvará de loteamento n.º 10/00 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2221/2008 Alteração aos lotes 8 e 14 do alvará de loteamento n.º 1/04 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 99/2008 Discussão pública de operação de loteamento do processo n.º 5689/01 em nome de O Feliz Imobiliária, S. A. 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2222/2008 Discussão pública sobre operação de loteamento na Rua de Fernando Pessoa, concelho de Montemor-o-Novo 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Murça Anúncio n.º 543/2008 Hasta pública para venda de viaturas automóveis 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 2223/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Nelas Despacho n.º 2481/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de uma assistente administrativa especialista, para secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2224/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão de Projectos e Urbanismo, João José Bizarro Portalete 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 2225/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de técnico superior de arquitectura - estagiário 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 2226/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois técnicos profissionais de construção civil 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2227/2008 Declarado inútil o procedimento de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento em comissão de serviço de um lugar de chefe de divisão de Administração Geral 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2228/2008 Anulação - no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007, a p. 37330, foi publicado, em duplicado, o aviso da Câmara Municipal de Óbidos n.º 25737/2007 - abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior, categoria de estagiário - pelo que se procede à sua anulação 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 147/2008 Rectificação do aviso n.º 15 970/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2229/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 13 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 58/92 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2230/2008 Concurso externo de ingresso para técnico superior engenheiro civil de 2.ª classe - nomeação 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2231/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1.ª classe (estudos europeus) 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2232/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista (desenhador) 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2233/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista (fiscal municipal) 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2234/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional especialista principal (fiscal municipal) 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2235/2008 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - ciências da comunicação 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2236/2008 Concurso interno de acesso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (educação física/desporto) 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 148/2008 Rectifica o aviso n.º 948/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2237/2008 Autorização administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2005, sito em São Sebastião - Portimão, em nome de Arlindo Alves Martins 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2238/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 2/1994 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2239/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 72/1982 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2240/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 18/1988 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2241/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 55/1979 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2242/2008 Nomeação da funcionária Cláudia de Fátima Pereira Alves para a categoria de técnico superior de 2.ª classe na carreira de engenheiro de ciência agrárias 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2243/2008 Reclassificação profissional de Isabel Tomás da Silva Bettencourt 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2244/2008 Discussão pública da alteração de loteamento com alvará n.º 10/82, requerida por Rui Manuel da Costa Guerreiro Sobral Malveiro - lote 18 - loteamento do Bairro da Carapinha - Santiago do Cacém 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2245/2008 Nomeação para prover o lugar de operário qualificado principal (canalizador), Manuel Joaquim Serrano Fialho 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 2246/2008 Nomeação a título definitivo para prover o lugar de Técnico Superior de 1.ª Classe de Carlos Alberto Marques Romão 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2247/2008 Nomeação em substituição no lugar de chefe de secção comercial/zona oriental 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2248/2008 Nomeação em substituição no lugar de chefe de secção de Contabilidade 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Sesimbra Mapa n.º 1/2008 Aprovação do quadro de pessoal 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2249/2008 Contrato administrativo de provimento dos estagiários Catarina Gonçalves Neto Martins e Gonçalo Nuno Torres Pereira da Silva 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 100/2008 Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2250/2008 Prorrogação de diversos concursos externos de ingresso 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 2251/2008 Nomeação como coveiro do candidato classificado em 1.º lugar no concurso Carlos Filipe Rodrigues Andrade 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 2252/2008 Nomeação de Mário Filipe Fernandes Silva, em regime de substituição, como tesoureiro 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 2253/2008 Nomeação de Ana Isabel Vieira Bettencourt 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 2254/2008 Exoneração de Maria do Natal Silveira da Cunha 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 2255/2008 Nomeação para o lugar do quadro de técnico especialista de informática, grau 2, nível 1 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 2256/2008 Nomeação para lugar do quadro de técnicos de informática, grau 2, nível 1 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2257/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para vários estágios da carreira técnica superior 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2258/2008 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - arquivo e técnico profissional especialista principal de BAD 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 2259/2008 Aprovação da alteração do plano de pormenor da zona industrial de Vila de Rei 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2260/2008 Alteração ao loteamento em nome de MartinsPrestige - Investimentos Imobiliários, Lda., sito no lugar do Monte ou Rego do Faial, da freguesia de Oleiros, deste concelho de Vila Verde, requerido por D2 Technology, Lda., que incide sobre os lotes n.os 4 e 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 2261/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Coura Aviso n.º 2262/2008 Renovado contrato de trabalho com José Pereira de Brito 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Freixo de Cima Aviso n.º 2263/2008 Anulação do concurso externo de ingresso n.º 22 958/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de Novembro de 2007 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Freixo de Cima Aviso n.º 2264/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um auxiliar administrativo 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Leiria Aviso n.º 2265/2008 Publicação de lista de antiguidade dos funcionários referente a 31/12/2007 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Meda Aviso n.º 2266/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Técnico Superior de 2.ª classe - Engenheiro de Energias Renováveis Jorge Vitorino Guedes 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Mira Sintra Aviso n.º 2267/2008 Nomeação provisória de técnico superior de serviço social (estagiário) e auxiliar administrativo 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 2268/2008 Tornam-se públicas as listas de antiguidade dos funcionários do quadro da Junta de Freguesia de Odivelas 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 2269/2008 Transferência da funcionária Carmina Maria Filipa dos Santos Envia para a Junta de Freguesia de Odivelas 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Quarteira Aviso n.º 2270/2008 Contrato a termo resolutivo do funcionário Alexandre Manuel Diad de Sá Rodrigues com a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Relíquias Aviso n.º 2271/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal e assistente administrativo especialista 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 2272/2008 Encontra-se afixada a lista de Antiguidade desta Junta de Freguesia à porta da Sede 002 28/01 2.ª link
019 Junta de Freguesia de Vila Nune Edital n.º 101/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 28/01 2.ª link
019 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 2273/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal 002 28/01 2.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Madalena (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Maia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Mirandela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/01 2.ª link
019 Academia Equestre João Cardiga - Associação Anúncio (Extracto) n.º 544/2008 Constituição da associação Academia Equestre João Cardiga - Associação 002 28/01 2.ª link
019 Assembieia de Deus Ministério Avivamento Mundial Anúncio (Extracto) n.º 545/2008 Constituição de uma associação denominada Assembleia de Deus Ministério Avivamento Mundial 002 28/01 2.ª link
019 Associação Científica dos Enfermeiros do Hospital de São José Anúncio (Extracto) n.º 546/2008 Alteração dos Estatutos da Associação Científica dos Enfermeiros do Hospital de São José 002 28/01 2.ª link
019 Associação Cristã - As Igrejas em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 547/2008 Alteração dos Estatutos da Associação denominada Associação Cristã - As Igrejas em Portugal 002 28/01 2.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Chouto - Chamusca Anúncio n.º 548/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 do Chouto - Chamusca 002 28/01 2.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Tondela Anúncio n.º 549/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Tondela A. P. E. E. A. E. T. 002 28/01 2.ª link
019 Casa do Povo de Conceição de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 550/2008 Alteração de estatutos da Casa do Povo de Conceição de Tavira 002 28/01 2.ª link
019 Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paços de Sousa Anúncio (Extracto) n.º 551/2008 Alteração dos estatutos da Associação Centro Cultural e Rancho Folclórico de Paços de Sousa 002 28/01 2.ª link
019 Clube de Caça os Panteras Negras Anúncio (Extracto) n.º 552/2008 Constituição de associação Clube de Caça os Panteras Negras 002 28/01 2.ª link
019 Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 553/2008 Alteração de estatutos da associação Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira 002 28/01 2.ª link
019 SIW - Scientists in the World/Associação Cientistas no Mundo Anúncio (Extracto) n.º 554/2008 Constituição da Associação denominada SIW - Scientists in The World / Associação Cientistas no Mundo 002 28/01 2.ª link
019 Câmara Municipal de Gondomar Rectificação n.º 148-A/2008 Rectificação do projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 28/01 2.ª 019S