Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura
Portaria n.º 1103/2008 - Revogado
Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revoga a Portaria n.º 586-A/2005, de 8 de Julho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1104/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportistas do Padrão a zona de caça associativa do Padrão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, Salvada, Quintos e Salvador, município de Beja (processo n.º 4967-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1105/2008
Desanexa da zona de caça associativa do Bonfim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lordelo e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Aviso n.º 24413/2008
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 786/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 787/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 788/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 789/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 790/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com dois prédios rústicos contíguos localizados no sítio dos Anjos, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 791/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 792/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 793/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 794/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 795/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 796/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 797/2008
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 798/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito na Rua de Nossa Senhora dos Navegantes, 9, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 801/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 802/2008
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na Quinta das Amoreiras sito na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 24647/2008
Delegação e subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes e de Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24652/2008
Autoriza o loteamento da Zona de Actividades Logísticas de Sines, pólo A, em terrenos desafectados do domínio público afecto à APS - Administração do Porto de Sines, S. A.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Despacho n.º 24656/2008
Designação para exercer as funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Despacho n.º 24657/2008
Fim do exercício de funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista principal Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 24415/2008
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Monção (CCT) e Monção (CCT) (circulação por Cortes) à empresa Auto Viação Melgaço, Lda.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 24666/2008
Nomeação de Maria Fernanda Lopes Mendes, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional de técnicas de arquivo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 24667/2008
Nomeação de Maria Elisete Alves Carias Marcelino, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional de técnicas de arquivo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 24668/2008
Nomeação de Maria da Luz Lemos Andersen, precedendo concurso, técnica superior principal, da carreira técnica superior de organização, gestão, apoio técnico e consultadoria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Despacho (Extracto) n.º 24672/2008
Nomeação na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática de Maria João da Silva Paulo Rodrigues para o Centro de Saúde de Santarém
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação n.º 2635/2008
Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e meia por semana da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Marques Maia Casqueiro
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 5942/2008
Sentença de encerramento nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b) do CIRE - processo n.º 839/08.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida)
Delegação de competência relativa à presidência do juri das provas para o título de agregado requeridas pela Doutora Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Marco António Pereira da Costa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Raquel Vaz Patrício para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio
Autorizada, por mútuo acordo, a rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Vanda Lisa Lourenço Menino, equiparada a assistente do 1.º triénio
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Mirta dos Santos Fernandes para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio
Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Inês Pires Nogueiro para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho n.º 24705/2008
Alterações do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo 2008-2009
Delegação de presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de Contabilidade, para a ESGS, deste Instituto
Delegação de presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de Ciências Jurídicas, para a ESGS, deste Instituto
Projecto de lista de classificação final do concurso externo geral de ingresso na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, do quadro do Hospital de D. Estefânia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007
Aditamento dos critérios de avaliação e classificação dos estágios do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior - rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008
Discussão pública - alteração do loteamento I da 1.ª sub-fase da execução do Plano de Pormenor do Perímetro I da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial (ADP-EI)
Nomeação de Isabel Maria Jesus Silva Montemor na categoria de técnica profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional (generalista) - área de higiene e segurança no trabalho
Abertura de concurso externo para um técnico com formação superior que não configure grau de licenciatura na área de gestão de empresas, contabilidade, ou áreas afins
Nomeação de cinco assistentes administrativos especialistas - Paulo Alexandre Ferreira de Oliveira, Paulo Rui Ferreira Gomes, Maria Adília Ferreira Costa, Jaquelina da Silva dos Santos Homem e Paulo Sérgio Dias de Oliveira
Discussão pública p/ara alteração ao loteamento com o processo n.º 958/08, referente a alteração ao lote 1 do alv. de loteamento n.º 19/88, de 6 de Outubro de 1988
Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2363/06, referente à alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 346/83, de 7 de Abril
Procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau do grupo de pessoal dirigente - chefe de divisão Administrativa e Gestão de Recursos Humanos desta Câmara Municipal
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 191/2008
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