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Diário da República 190/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 54/2008 Rectifica a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 27 de Agosto de 2008 001 01/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 55/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 001 01/10 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 192/2008 Altera as bases da concessão do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto e os estatutos da Metro do Porto, S. A., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro 001 01/10 4.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2008/A Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007 001 01/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145-A/2008 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de cinco anos, para a implementação do Projecto do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud 001 01/10 4.ª 190S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 24530/2008 Cessão de funções de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 01/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24531/2008 Virech Lacmane Maugi, reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 002 01/10 4.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 24532/2008 Subdelegação de competências constante dos despachos n.os 21 332 e 21 328/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 24533/2008 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24313/2008 Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24314/2008 Prorrogação do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24315/2008 Transferência para a DGCI do motorista Vitor Manuel Magalhães Monteiro 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24316/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24317/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24318/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 24319/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 2122/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 23 571/08, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de Setembro de 2008, a pp.39 634 a 39 636 002 01/10 4.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24534/2008 IVA aplicável à travessia do Tejo - constituição da comissão de negociação da alteração ao contrato de concessão da LUSOPONTE 002 01/10 4.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Normativo n.º 51/2008 Aprova o Regulamento Interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 587/2008 Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102704, Ana Margarida de Oliveira Serra Pinheiro 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 588/2008 Louvor da subtenente TSN NII 9102804, Liliana Sofia Calhau Teixeira 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 589/2008 Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102404, Alice Maria Leitão Granada 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 590/2008 Louvor atribuído ao tenente RC NIM 14519899, Marcelino Andrés Rodrigues Pinheiro 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 24535/2008 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 24536/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do Grupo de Apoio 002 01/10 4.ª link
190 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 780/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na freguesia e concelho de São Vicente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24320/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhamó Jaurá 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24321/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo dos Santos 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24322/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Circe Deolinda Monteiro Macedo Silva Ferreira 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24323/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhou Qi 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 24324/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Mota 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24537/2008 Renovação da comissão de serviço do inspector Manuel Martinho Mogadouro Alves no cargo de chefe da Delegação Regional da Guarda 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2123/2008 Rectifica o aviso n.º 569/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2124/2008 Rectifica o aviso n.º 13 233/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2125/2008 Rectifica o aviso n.º 12147/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2126/2008 Rectifica o aviso n.º 14368/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2127/2008 Rectifica o aviso n.º 8938/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2128/2008 Rectifica o aviso n.º 15080/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2129/2008 Rectifica o aviso n.º 11 404/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2130/2008 Rectifica o aviso n.º 21690/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2131/2008 Rectifica o aviso n.º 11358/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2132/2008 Rectifica o aviso n.º 21698/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2133/2008 Rectifica o aviso n.º 15327/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2134/2008 Rectifica o aviso n.º 776/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24325/2008 Integração de funcionários dos cartórios nas conservatórias dos municípios 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24538/2008 Afectação da conservadora licenciada Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório à Conservatória dos Registos Centrais 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24539/2008 Regresso de licença sem vencimento de Isabel Maria Rodrigues dos Santos Mondego 002 01/10 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24540/2008 Implantação das infra-estruturas do Sistema de Saneamento da Silveira 002 01/10 4.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 368/2008 Listagem de benefícios concedidos pelo IHRU no 2.º semestre de 2007 002 01/10 4.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 24541/2008 Projectos de reconversão das refinarias de Matosinhos e de Sines - PIN+ 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Rectificação n.º 2135/2008 Rectifica o despacho n.º 18 853, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 15 de Julho de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Rectificação n.º 2136/2008 Rectifica o despacho n.º 23 913/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24542/2008 Concessão do regadio Minutos 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24543/2008 FILCORK - Organização Interprofissional da Fileira da Cortiça 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24544/2008 Exoneração da licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo, a exercer as funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24545/2008 Nomeação do licenciado Pedro José Rocha Alambre Amado Bento para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24546/2008 Louvor à licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo 002 01/10 4.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24547/2008 Projectos de investimentos destinados à modernização da frota da marinha do comércio nacional 002 01/10 4.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Rectificação n.º 2137/2008 Rectifica o despacho n.º 23707/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de Setembro de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Deliberação (Extracto) n.º 2621/2008 Mobilidade interna 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24548/2008 Promoção de enfermeiros para a categoria de enfermeiros graduados 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24549/2008 Autorização para acumulação de funções 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2622/2008 Concessão do regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2623/2008 Acumulação de funções privadas - Dr. José Carlos Ramos 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2624/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2625/2008 Mobilidade da enfermeira Carla Cristina Gonçalves Nunes, do Centro de Saúde do Sátão para o Centro de Saúde de Viseu 1 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 2138/2008 Rectifica o aviso n.º 2246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24550/2008 Licença sem vencimento, por um ano, do administrador hospitalar Dr. Jorge Manuel da Silva Pinto 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2139/2008 Rectificação da deliberação n.º 2362/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2140/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2365/2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 24326/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 2626/2008 Nomeação de técnicos de informática de grau 2 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24551/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24552/2008 Regresso ao serviço de Armando de Jesus Vara Rodrigues 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24553/2008 Promoção de Maria Trindade dos Santos Duarte 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24554/2008 Regresso ao serviço de Joana Florentina Almeida Monteiro 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24555/2008 Regresso ao serviço de Laurinda Gonçalves Caldas 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24556/2008 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos, Maria Felismina de Melo Gonçalves Afonso 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24557/2008 Nomeações de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24558/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24559/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24560/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 24561/2008 Nomeação para exercer funções de coordenadora pedagógica do ensino secundário 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Despacho n.º 24562/2008 Despacho de nomeação para exercer funções de coordenadora pedagógica do 3.º ciclo 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 24563/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 24564/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 24565/2008 Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 24566/2008 Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 24567/2008 Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 24568/2008 Delegação de competências de avaliadores para a avaliação de desempenho do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 24569/2008 Renovação de comissão de serviço para o desempenho de funções de professor titular 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 24570/2008 Rescisão de contrato 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 24571/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 24572/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 24573/2008 Rescisão de contrato 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Aviso n.º 24327/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24574/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24575/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24576/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24577/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24578/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24579/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24580/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24581/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 24582/2008 Delegação de competências 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Rectificação n.º 2141/2008 Rectificação da nomeação de professor titular 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 24583/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho do auxiliar de acção educativa de nível 1 António Manuel Tavares Sousa 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 24328/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 24329/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 24330/2008 Publicação de nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 24584/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 24331/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 24585/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 24586/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 24332/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007-2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 24587/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 24333/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Agosto de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 24588/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 24589/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 24590/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria Agostinha Marques Martins Caixeiro 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2142/2008 Rectificação de publicação de cabeçalho 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2143/2008 Rectificação de publicação de contratos de professores do ensino secundário 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 2144/2008 Rectificação de publicação de contratos de professores dos 2.º e 3.º ciclos 002 01/10 4.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24591/2008 Requisição para o EUL 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5909/2008 Insolvente: REPARAFROTA - Comércio e Indústria Periódica de Frotas, Lda. 002 01/10 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5910/2008 Prestação de contas n.º 8887/05.4TBBRG-L 002 01/10 4.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5911/2008 Assembleia de credores designada para o dia 30 de Outubro de 2008, pelas 10 horas, no processo de insolvência n.º 9432/07.2TBBRG 002 01/10 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5912/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 787/08.2TBBGC 002 01/10 4.ª link
190 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5913/2008 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 71/08.1TBCLB, por insuficiência da massa insolvente 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5914/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4680/05.2TJCBR 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5915/2008 Anúncio de publicação da declaração de insolvência no processo n.º 725/08.2TBCVL 002 01/10 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 5916/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 210/08.2TBLMG, em que são devedores José Manuel Pereira Rodrigues e Cidália Conceição Cardoso Rodrigues 002 01/10 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5917/2008 Publicidade da assembleia de credores de aprovação de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 1243/07.1TYLSB 002 01/10 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5918/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 938/08.7TYLSB 002 01/10 4.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5919/2008 Despacho de encerramento do processo n.º 1074/07.9TYLSB 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5920/2008 Anúncio para publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1590/08.5TBPRD 002 01/10 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5921/2008 Citação dos credores na prestação de contas na insolvência de S. Martinho - Indústria de Calçado, Lda. - processo n.º 1401/06.6TBPTL-H 002 01/10 4.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5922/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1447/08.0TBVFR 002 01/10 4.ª link
190 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5923/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4320/06.2TBSTS 002 01/10 4.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5924/2008 Prestação de contas na insolvência n.º 1452/07.3TBSJM 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5925/2008 Declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 787/08.2TBSJM 002 01/10 4.ª link
190 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5926/2008 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 301/08.0TJVNF 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5927/2008 Processo n.º 58/08.4TYVNG - insolvência 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5928/2008 Processo n.º 245/08.5TYVNG - apresentação 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5929/2008 Assembleia para aprovação de plano de insolvência (insolvente: FAPOBOL - Fábrica Portuense de Borracha, S. A., NIF 500109222) - processo n.º 96/08.7TYVNG 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5930/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Emídio Neves & C.ª, Lda. - processo n.º 348/08.6TYVNG 002 01/10 4.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5931/2008 Assembleia para apreciação do plano de insolvente de Empreitadas Gerais António Correia, Lda., processo n.º 166/08.1TYVNG 002 01/10 4.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5932/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 828/08.3TBVVD 002 01/10 4.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5933/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 771/08.6TBVIS 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 24334/2008 Equiparações a bolseiro e prorrogação do contrato de assistente 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 634/2008 Nomeação definitiva do Doutor José António Henriques de Conde Belo como professor associado com agregação 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 635/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Luís Almaguer Argain da FCT 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24592/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Z. Chícharo 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24593/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria João A. F. Bebianno 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24594/2008 Equiparação a bolseiro no País do mestre Rui Jorge Dias Costa 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24595/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Anabela Gonçalves da Silva 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24596/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira Soares 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24597/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Lúcia Margarida Correia dos Reis de Sousa 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24598/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Carlos Serrano Pinto como professor catedrático convidado a título gratuito 002 01/10 4.ª link
190 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24599/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do Doutor Augusto Luís Barros Lopes 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 24600/2008 Concede equiparação a bolseiro aos Profs. Doutores Santiago David Armando Reyes Cortes e Maria de Fátima de Jesus Simões 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24335/2008 Contrato da licenciada Maria Luísa Conceição Biscoito 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24336/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24337/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Irene Gomes Câmara Camacho 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24338/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Nelson Veríssimo 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24339/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 002 01/10 4.ª link
190 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24340/2008 Contrato do licenciado Armando José da Silva Correia 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24601/2008 Anula o concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24602/2008 Anula o concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24603/2008 Autoriza o contrato do mestre Mário João de Freitas Mesquita 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24604/2008 Autoriza o contrato do mestre Luís Pedro Ferreira da Silva 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24605/2008 Equiparação a bolseira da licenciada Joana Alexandra Pinto da Costa Tavares 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24606/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Helena Carlota Ribeiro Vilaça e José Virgílio Borges Pereira 002 01/10 4.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24607/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 01/10 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24608/2008 Despacho de alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Civil do IST 002 01/10 4.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2145/2008 Rectifica o despacho n.º 21310/2008, referente a Nuno Miguel Cunha Rolo 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24609/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Alves para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24610/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Miguel Pereira Brito para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24611/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Gonçalves Estevinho para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24612/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Raquel Russo Prada 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24613/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Marisa Fortunato Vaz 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24614/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Teresa Resende Cristiano Pereira da Costa 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24615/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Flávia Lopes Miguel 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24616/2008 Renovação de CAP - licenciada Sara dos Santos Escudeiro Cruz, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24617/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento dos mestres Ana Maria Cardoso Ferreira da Costa, Carlos Jorge Gonçalves Brigas, Carla Helena Henriques Candeias de Teles Ravasco Nobre, Cristina Rita Ferreira Arala Chaves, Isabel Maria Morais de Sousa Portugal Vieira, Ana Isabel dos Santos Coelho Rodrigues, Hélder Bruno de Jesus Redes Martins, Nélson Clemente Santos Dias Oliveira e Pedro José Arrifano Tadeu 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 2146/2008 Regulamento de Creditação/Equivalências da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24618/2008 Vagas em mestrado - Instituto Superior de Engenharia - ano lectivo de 2008-2009 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 24619/2008 Autorização da renovação do contrato com Jorge Alexandre Ferreira de Sá Gouveia como eq. assistente do 2.º triénio 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 24620/2008 Autorização do contrato com Paulo Octávio Bezerra Leite como eq. professor-adjunto 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 24621/2008 Autorização do contrato com Manuela Viegas como eq. professora-adjunta 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 24622/2008 Autorização da renovação do contrato com Jaime Manuel Van H. R. da Silva, como equiparado a professor-adjunto 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24623/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel João Carlos Lourenço dos Santos 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24624/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria José de Pina Cruz Amorim 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24625/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24626/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Sérgio Jorge Pereira da Costa 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2147/2008 Rectifica o despacho n.º 16 354/2008 - renovação do contrato administrativo de provimento 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 2148/2008 Rectificação do despacho n.º 20237/2008 - renovação do contrato administrativo de provimento 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24627/2008 Nomeação definitiva de José António Magalhães Gomes como professor-coordenador da ESE 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24628/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Paula dos Santos Piçarra Gonçalves, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24629/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Luís da Cunha Veríssimo, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24630/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Miguel Bento Felicíssimo, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24631/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Pista Calado Mendes, da Escola Superior de Educação 002 01/10 4.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24632/2008 Equiparação a bolseiro da docente Margarida Maria Amaro Teixeira Rodrigues, da Escola Superior de Educação 002 01/10 4.ª link
190 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Rectificação n.º 4/2008/M Rectificação ao aviso n.º 38/2008/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24633/2008 Transferência de Nuna Manuela Vieira Barbosa, interna do internato médico de medicina interna 002 01/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 2149/2008 Nomeação da Directora de Serviço da Unidade de Fafe 002 01/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2627/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de urologia Dr. António Luís Martinho de Matos Pereira 002 01/10 4.ª link
190 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 2628/2008 Autorizada a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao chefe de serviço de otorrinolaringologia Paulo Manuel Pinheiro Rodrigues 002 01/10 4.ª link
190 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2629/2008 Exoneração da função pública do Dr. Carlos Agostinho Guerreiro dos Santos 002 01/10 4.ª link
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24634/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 21 856/2008 002 01/10 4.ª link
190 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24635/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 21 441/2008 002 01/10 4.ª link
190 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2630/2008 Tempo parcial de Paulo António Carvalho da Silva 002 01/10 4.ª link
190 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2631/2008 Acumulação de funções públicas de vários enfermeiros 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 982/2008 Inquérito público acerca da alteração ao alvará de loteamento municipal sito no lugar e freguesia de Segadães 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 24341/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do Dr. José da Silva Gregório como chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24342/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a categoria de encarregado, celebrado com António José Matilde Francisco 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 24343/2008 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2004, no lugar de Bouça, freguesia do Bico 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 24344/2008 Anulação de uma das duas publicações efectuadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24345/2008 Nomeação do Dr. Bruno Vasco Dias Anágua como chefe da Divisão Financeira 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 24346/2008 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24347/2008 Nomeação no cargo de director de departamento de Desenvolvimento e Planeamento Territorial do funcionário arquitecto Helder Tércio Ramos Guimarães 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24348/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Joaquim Manuel Ferreira Picado, marinheiro de tráfego fluvial 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24349/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 24350/2008 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/94 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 24351/2008 Reclassificação profissional de Ana do Rosário dos Santos Gomes Honorato para auxiliar técnica de museografia 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 24352/2008 Nomeação de Catarina Isabel Neto Façanha como técnica superior de 2.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 24353/2008 Transferência da funcionária Sara Isabel Margarida Romão, técnica profissional de 2.ª classe (ambiente) 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 24354/2008 Nomeação de João Manuel da Silva Leite na categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 24355/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - carreira técnica superior - área de recursos humanos 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24356/2008 Plano de Urbanização do Vale da Amoreira - publicitação de contratualização da elaboração 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 24357/2008 Reclassificação do funcionário António Fernando da Silva Fernandes 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 24358/2008 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2005, em nome de Construções Andrade & Matias, Lda., sito em Quinta da Silveirinha 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 24359/2008 Alteração parcial da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Guimarães 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24360/2008 Nomeação de Sandra Patrícia dos Santos Rodrigues Generoso 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24361/2008 Nomeação de José Fernando Rodrigues Vieira 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24362/2008 Transferência referente a Maria Teresa Relvas da Cruz Granchinho, arquitecta principal 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24363/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Susete Lopes Moreira Dias 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24364/2008 Loteamento sito em Horta do Pintor ou Cerca, São Clemente, Loulé, em nome de Armando José Ramos Rocheta Cassiano e outros 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24365/2008 Loteamento sito em Taralhão, São Clemente, Loulé, em nome de José Mateus Luísa 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24366/2008 Loteamento sito em Amada ou Horta do Pinto, S. Clemente, Loulé, em nome de Salvador Guerreiro dos Santos 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 24367/2008 Discussão pública sobre estudo de loteamento na Ericeira - LP-38/2000 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 24368/2008 Discussão pública - licenciamento de operação de loteamento - Santo Isidoro - LP-3/2007 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24369/2008 Celebração de contrato individual de trabalho na categoria de fiel de marcados e feiras com Carlos Ferreira de Almeida 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24370/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, com Sabino Saraiva Bernardo e Manuel António Silva Henriques 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 24371/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de vigilante de jardins e parques infantis, com José Manuel da Silva Gonçalves 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24372/2008 Nomeação de José Fernando Silva Camões na categoria de encarregado de pessoal operário qualificado 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24373/2008 Nomeação no cargo/lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, de Ana Filomena Farinhas da Silveira Carvalho 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24374/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Maria da Luz Conceição Silva, auxiliar de serviços gerais 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24375/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para técnico superior de gestão da distribuição e da logística de 2.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 24376/2008 Renovação da licença sem vencimento concedida à cantoneira de limpeza Adelina Ribeiro Vieira 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 24377/2008 Nomeação de Joaquim Manuel Coelho Ferreira no lugar de operário qualificado - jardineiro 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 24378/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao funcionário José António dos Reis Fidalgo 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 24379/2008 Celebração de sete contratos de trabalho a termo resolutivo com técnicos superiores na área de educação física e inglês 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 24380/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Dr.ª Nélia Sofia de Jesus Reis 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 24381/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para uma vaga de encarregado de pessoal operário semiqualificado 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 24382/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior arquitecto Rui Pedro da Silva Prata Monteiro 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24383/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo incerto com Ana Cristina Prego Simões Osório, Anabela Ferreira Mateus, Ana Isabel Soares Ferreira, José Carlos Silva Torres, João Carlos Costa Santos Pinto de Amorim e Rui Miguel Alves Adelino 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24384/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de gestão e marketing, 1.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 24385/2008 Nomeação de Gerardo Correia de Azevedo 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 24386/2008 Nomeação de Telma Cristina Vaz Rasquinho 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 24387/2008 Nomeação de Ema Paula Guerreiro Pinto 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 24388/2008 Nomeação de Lília Cristina Martins Pires 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 24389/2008 Nomeação de Miguel Ângelo Soares Ramos como assistente administrativo principal 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 24390/2008 Abertura de vários concursos 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 24391/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Sofia Sousa Rodrigues, Jorge Ribeiro Areias, Maria Adelaide Rodrigues Pereira Cruz e Anabela Lavandeira da Cunha Lima 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24392/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas de um fiscal municipal de 2.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24393/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas de um condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 24394/2008 Nomeação dos técnicos superiores para a categoria principal e os técnicos profissionais para a categoria de 1.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24395/2008 Lista de classificação final do concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24396/2008 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de arquitecto de 2.ª classe (estagiário) 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24397/2008 Nomeação de Lia Manuela Brandão Rua Cardoso e Isabel Cristina Rodrigues Fernandes na categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24398/2008 Nomeação de Vítor João Pinto Correia de Oliveira e Eurico Filipe Albuquerque de Carvalho Guimarães Ferreira na categoria de especialista de informática 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 24399/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 22 lugares de auxiliar de serviços gerais 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24400/2008 Nomeação de vários funcionários como assistente administrativo principal 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24401/2008 Nomeação de vários funcionários como assistente administrativo especialista 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24402/2008 Nomeação de vários funcionários como técnico profissional especialista 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24403/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela de Sousa Leal Dias, na categoria de auxiliar de acção educativa 002 01/10 4.ª link
190 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 24404/2008 Exoneração de Maria João Henriques Morais Moreira Mesquita 002 01/10 4.ª link
190 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 24405/2008 Transferência da funcionária Lucília Maria da Costa Marques Pompeu dos Santos da Junta de Freguesia de Bucelas para a Junta de Freguesia de Bobadela 002 01/10 4.ª link
190 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 24406/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Manuel António Parreira Cruz 002 01/10 4.ª link
190 Junta de Freguesia de Venteira Aviso n.º 24407/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da carreira de jardineiro 002 01/10 4.ª link
190 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24408/2008 Nomeação do concorrente classificado em concurso interno de acesso limitado para técnico profissional especialista principal 002 01/10 4.ª link
190 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 24409/2008 Plano de estudos do novo 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologias do Ambiente 002 01/10 4.ª link
190 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 489/2008 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 01/10 4.ª link
190 Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa Regulamento n.º 529/2008 Regulamento da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa relativo aos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 24410/2008 Abertura de vários procedimentos concursais de selecção para provimento de cargos dirigentes 002 01/10 4.ª link
190 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 115/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Instituto de Gestão Financeira e de Infra- Estruturas da Justiça , I. P. - IGFIJ, I.P. - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 116/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Direcção de Regulação e Concessão DRC Anúncio de procedimento n.º 119/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) Declaração de rectificação de anúncio n.º 24/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Escola Básica Prof. Dr. Francisco Freitas Branco, Porto Santo Anúncio de procedimento n.º 117/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) Anúncio de procedimento n.º 118/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1296/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1297/2008 0 002 01/10 4.ª CP
190 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 1298/2008 0 002 01/10 4.ª CP