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Diário da República 189/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2008 Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Itarion Solar, Lda., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 001 30/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., a EPH - SGPS, S. A., e a E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Évora 001 30/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, S. A., e a EPH - SGPS, S. A., e a EC Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Évora 001 30/09 3.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 203/2008 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 4 de Setembro de 2008, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado de Amesterdão Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados Que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997, assinada em Roma em 30 de Abril de 2008 001 30/09 3.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1098/2008 Aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial e revoga a Portaria n.º 418/98, de 21 de Julho 001 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1099/2008 Cria a zona de caça municipal de Trute e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Trute, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trute, município de Monção (processo n.º 5041-AFN) 001 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1100/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Paço de Saraiva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4907-AFN) 001 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1101/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Gramacha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4927-AFN) 001 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1102/2008 Cria a zona de caça municipal de Vale da Anta e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale da Anta, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lordelo, Parada e Sago, município de Monção (processo n.º 5040-AFN) 001 30/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 24451/2008 Passagem voluntária à situação de mobilidade especial de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro, Maria Filomena Rosa Barbosa e Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira, funcionárias da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 333/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela 0 30/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 334/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 11 de Setembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 30/09 3.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24452/2008 Paulo Custódio Licos - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 24250/2008 Anulação do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 24251/2008 Informação para o ano económico de 2009 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 30/09 3.ª link
189 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 779/2008 Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar procedimento para a aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, com encargos em 2008 e 2009 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24453/2008 Provimento automático de Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso Fulgêncio em lugar vago do quadro de pessoal do SEF 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24454/2008 Permuta de Ana Sofia Silva com Maria Dulce Alves 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24455/2008 Permuta de Joaquim Jorge com Jorge Marques 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24456/2008 Permuta de Cláudio Barradas com Joaquim Ludovino 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24457/2008 Provimento definitivo de Daniel Gonçalves Cunha 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24458/2008 Subdelegação de competências dos chefes de divisão, licenciados Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme, Maria de Fátima Rodrigues Alves, Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado e Francisco José Chagas Reis 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24459/2008 Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24460/2008 Delegação de competências da directora de serviços e dos chefes de divisão das delegações sub-regionais da CCDRLVT licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Batista da Silva e da coordenadora da Delegação Sub-Regional do Oeste, licenciada Lina Maria Santos Fazendeiro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Rectificação n.º 2109/2008 Rectifica o despacho de delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 24461/2008 Colocação voluntária na situação de mobililidade especial - licenciados Maria Júlia Moura Marques Franco Mira e João Paulo Dias Correia da Fonseca 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Rectificação n.º 2110/2008 Rectificação do despacho n.º 19 958/2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 24462/2008 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Castro Marim Golfe 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 24463/2008 - Revogado Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial VIP Executive 0 30/09 3.ª link
189 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 24464/2008 - Revogado Procede à actualização do anexo i ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P. 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24465/2008 DUP Cova da Beira 5.ª fase 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 24252/2008 Abertura de concurso misto para assistente administrativo principal 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24466/2008 Destacamento para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24467/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 1 - auto-estradas do Norte - sublanço Fátima/Leiria 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24468/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C + S da Guarda 0 30/09 3.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24469/2008 Projecto subsídio ao embarque de praticantes da Marinha de Comércio Nacional" 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 335/2008 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Balmar - Fundação de Beneficência e Cultura 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 24253/2008 Concurso interno de ingresso para motorista 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 24470/2008 Conselho Coordenador de Avaliação 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24471/2008 Nomeação Definitiva de João Armindo Alves Batista, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 24472/2008 Nomeação definitiva de Márcio dos Santos Ferreira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 24473/2008 Nomeação definitiva de Maria Regina Rocha Santos Reis e Silva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24474/2008 Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24475/2008 Nomeação definitiva de Dora Luísa da Silva Oliveira, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24476/2008 Nomeação definitiva de Rui Filipe Fernandes Marques Correia, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24477/2008 Nomeação definitiva de Adília Maria Ramos Simões e Fernanda Paula Noronha Silveira Carvalho Santos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24478/2008 Nomeação definitiva de Maria Adelina Rocha Resende Pinto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24479/2008 Nomeação definitiva de Glória de Fátima Siqueira da Silva Campos, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24480/2008 Criação da Comissão Nacional de Controlo da Dor, a funcionar na dependência do director-geral da Saúde 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24481/2008 Lista dos candidatos nomeados definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2612/2008 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Maria João Germano Antunes 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2613/2008 Retoma do horário de trabalho a tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da enfermeira graduada Ana Teresa Pinto de Sá e Brito Henriques 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2614/2008 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Paula Damião 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24254/2008 Cristina Maria Marques Rodrigues - autorizado o pedido de licença de longa duração, nunca inferior a um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24255/2008 Luís Manuel Carvalho Mourão - autorizada a prorrogação do regime de requisição por um período de um ano, renovável num limite máximo de três anos, com efeitos a 23 de Maio de 2007 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24256/2008 Autorizada a transferência do Centro de Saúde de Vila Real 2 para o Centro de Saúde de Faro, com efeitos a 01 de 3 Julho de 2007, de Oksana Bohdanova 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24257/2008 Elsa Patrícia Viera dos Santos - autorizado o pedido de licença sem vencimento por 90 dias, com início a 1 de Outubro 2007 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 24258/2008 Maria Susana Jesus Carrusca - autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2007 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Rectificação n.º 2111/2008 Várias rectificações 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 24259/2008 Concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente (infecciologia) 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 24260/2008 Atribuição do regime de horário de tempo parcial 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24482/2008 Cessação de funções da mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24483/2008 Subdelegação de competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 24261/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 24262/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Aviso n.º 24263/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Rectificação n.º 2112/2008 Correcção à rectificação n.º 1772/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 12 de Agosto de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 24484/2008 Delegação de competências 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 24485/2008 Delegação de competências 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Rectificação n.º 2113/2008 Rectificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 24486/2008 Publicação no Diário da República da renovação da comissão em serviço da docente Maria Fernanda Ribeiro Miranda Garrido 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 24487/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 24264/2008 Publicação de Contratos Administrativos de Provimento homologados relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Rectificação n.º 2114/2008 Nomeação de professores titulares 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 24265/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda reportada a 31 de Agosto de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Despacho n.º 24488/2008 Nomeação de chefe de serviços administrativos em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 24489/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 24490/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2007-2008 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 24266/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 24491/2008 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 0 30/09 3.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 24492/2008 Nomeação de docente para exercer funções de professor titular 0 30/09 3.ª link
189 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 428/2008 Julga inconstitucional, por violação do artigo 20.º, n.º 3, da Constituição da República Portuguesa, a interpretação do artigo 89.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, na redacção dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, segundo a qual é permitida e não pode ser recusada ao arguido, antes do encerramento do inquérito a que foi aplicado o segredo de justiça, a consulta irrestrita de todos os elementos do processo, neles incluindo dados relativos à reserva da vida privada de outras pessoas, abrangendo elementos bancários e fiscais sujeitos a segredo profissional, sem que tenha sido concluída a sua análise em termos de poder ser apreciado o seu relevo e utilização como prova, ou, pelo contrário, a sua destruição ou devolução, nos termos do n.º 7 do artigo 86.º do Código de Processo Penal 0 30/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 5887/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 362/06.6TBANS 0 30/09 3.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5888/2008 Insolvência n.º 1408/08.9TBBRG 0 30/09 3.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5889/2008 Convocação da assembleia de credores para discutir e votar a proposta do plano de insolvência, processo n.º 191/08.2TBBRG 0 30/09 3.ª link
189 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5890/2008 Prestação de contas - processo n.º 3367/05.0TBEVR 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5891/2008 Processo n.º 3357/08.1TBGMR - medidas cautelares 0 30/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 5892/2008 Prestação de contas n.º 130/05.2TBIDN-C 0 30/09 3.ª link
189 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 5893/2008 Declaração de contumácia da arguida Laurinda da Silva Correia no processo n.º 7/05.1FACTB 0 30/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5894/2008 Publicidade de sentença proferida na insolvência n.º 4877/08.3TBLRA para citação de credores e outros interessados para entre outros pontos da data da assembleia de credores 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5895/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1007/08.5TYLSB 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5896/2008 Publicidade de substituição de administrador insolvência - processo n.º 80/08.0TYLSB 0 30/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5897/2008 Termo da administração da insolvência pela devedora (artigo 229.º do CIRE), no processo n.º 2790/08.3TBPRD 0 30/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5898/2008 Insolvência n.º 1627/08.8TBPTM 0 30/09 3.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5899/2008 Prestação de contas n.º 1238/08.8TBPTM-D 0 30/09 3.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5900/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2399/08.1TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente Marrol - Têxteis, Lda. 0 30/09 3.ª link
189 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5901/2008 Prestação de contas de administrador n.º 284/08.6TBSTS-B 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5902/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3506/08.0TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente - António Ferreira da Silva e outro 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5903/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1980/08.3TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente - Souner Indústria de Carpintaria, Lda. 0 30/09 3.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5904/2008 Insolvência n.º 763/08.5TJVNF-C - 1.º Juízo Cível 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5905/2008 Declaração de insolvência proferida nos autos insolvência n.º 2975/08.2TJVNF 0 30/09 3.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5906/2008 Declaração de insolvência de Transportes Mag, Lda. - processo n.º 517/08.9TYVNG 0 30/09 3.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5907/2008 Designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 727/08.9TBVVD 0 30/09 3.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5908/2008 Processo de insolvência - prestação de contas n.º 3184/05.8TBVIS-F, do 4.º juízo Cível de Tribunal Judicial de Viseu 0 30/09 3.ª link
189 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2615/2008 Movimento dos juízes recrutados ao abrigo do concurso excepcional para os tribunais administrativos e fiscais 0 30/09 3.ª link
189 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2616/2008 Tomada de posse dos juízes nos tribunais administrativos e fiscais 0 30/09 3.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2617/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do procurador-geral-adjunto licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro 0 30/09 3.ª link
189 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 24493/2008 Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 4.º trimestre de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 633/2008 Contratação da licenciada Joana Maria da Silva Marques 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24494/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Conceição L. V. L. Neves 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 2115/2008 Rectificação do curso de mestrado em Gerontologia Social 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24495/2008 Contrato individual de trabalho de João Pedro Lima Morais 0 30/09 3.ª link
189 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 24267/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 23 953/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 2116/2008 Atribuição de subsídio à Associação Académica da UBI 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24496/2008 Contratação como professor auxiliar convidado a 100 % do engenheiro Bruno Filipe Lopes dos Santos 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24497/2008 Contratação como professor associado convidado a 30 % do Doutor Álvaro Jorge da Maia Seco 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24498/2008 Constituição de júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador principal na área de antropologia histórica do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24499/2008 Nomeação definitiva de Domitíla Maria Souto Gonçalves Brocas do Museu Nacional de Historia Natural - Jardim Botânico da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24500/2008 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Álvaro Manuel Madureira Pinto do Museu Nacional de Historia Natural - Mineralogia e Geologia da Universidade de Lisboa 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 24501/2008 Delegação de competências do presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho nos vice-presidentes 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24502/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Ruben José de Castro Furtado 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 24503/2008 Alteração de posicionamento no escalão no âmbito da avaliação desempenho de 2007 do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2117/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24504/2008 Concessão de prorrogação de equiparação a bolseiro ao mestre Miguel José Ferros Pimentel Reis Fonseca 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24505/2008 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica do IST 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24506/2008 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica do IST 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24507/2008 Nomeação definitiva de profrofessor auxiliar 0 30/09 3.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24508/2008 Nomeação definitiva de professor auxiliar 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24509/2008 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Beja nos actuais presidentes das escolas superiores integradas ao abrigo do regime transitório fixado pelos novos Estatutos 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24510/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Cláudia Susana Nunes Martins 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24511/2008 Renovação contrato - Pessoal docente - ISEC/IPC - Carlos Manuel Costa de Almeida 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24512/2008 Renovação de contrato de pessoal docente - ISEC/IPC - Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 980/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria Empresarial e Pública, nas áreas de especialização em Auditoria Financeira, em Auditoria de Gestão, em Auditoria de Conformidade, em Auditoria das PME e em Auditoria das Instituições Públicas - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - Ano lectivo de 2008-2009 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 981/2008 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto, a iniciar no ano lectivo 2008-2009 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24513/2008 Delegação de competências no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche - consignação de obra 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24514/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Ricardo Bruno Antunes Marques 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24515/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Mário António Simões Correia 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24516/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Paulo Jorge de Sousa Maranhão 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24517/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Susana Maria da Silva Agostinho Bernardino 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24518/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Nuno Miguel Carpinteiro André 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2118/2008 Rectificação do regulamento n.º 428/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 2119/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 2120/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 322/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 24519/2008 Autorização da renovação do contrato da encarregada de trabalhos Maria Cristina Gomes Araújo 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24520/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago Alexandre Narciso da Silva 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24521/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Acácio Dias Gonçalves 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24522/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Délia Sandra Vidigal Boino 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24523/2008 Contrato administrativo de provimento da docente Laura Elena Aelenei da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24524/2008 Equiparação a bolseiro do docente Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24525/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Filomena Alves Teodoro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24526/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Dias Roque de Lemos Boavida, da Escola Superior de Educação 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24527/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente David Robert Snow da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24268/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal do quadro de pessoal dos SAS/IPS 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24269/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista do quadro de pessoal dos SAS/IPS 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24270/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal dos SAS/IPS 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24271/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal do quadro de pessoal dos SAS/IPS 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24272/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24273/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico profissional principal do quadro de pessoal dos SAS/IPS 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24528/2008 Nomeação em comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria Paula Martins de Oliveira Carvalho como vice-presidente deste Instituto 0 30/09 3.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 24529/2008 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Pedro Rodrigues para vice-presidente deste Instituto 0 30/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2618/2008 Redução de horário de trabalho semanal de Maria Jesus Marques Rodrigues Mendes Holbech Bastos, assistente graduada de anestesiologia 0 30/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2619/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas do auxiliar de acção médica principal António Luís Lopes Barros Serafim 0 30/09 3.ª link
189 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 24274/2008 Rescisão de CAP de Emilia Maria Valente da Costa e Vania Graziela Moura Martins Miranda e Berta Bonet Ubierrna 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 24275/2008 Nomeação de Cosme Lopes Bento para um lugar do grupo de pessoal operário, carreira de operário altamente qualificado (mecânico), categoria de operário principal 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24276/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 131 do loteamento sito na Quinta da Cal, freguesia de Vila Boa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 28/89, de 31 de Agosto, em que é requerente João Miranda Magalhães, Lda. 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 24277/2008 Discussão pública - alteração aos lotes n.ºs 139 e 140 do loteamento sito na Quinta da Cal, freguesia de Vila Boa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 28/89, de 31 de Agosto, em que é requerente Freitas & Torres - Construção Civil, Lda. 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 24278/2008 Contrato por tempo indeterminado, em período experimental, de um técnico de informática estagiário com Paulo Jorge Rodrigues Murtinho 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 24279/2008 Aviso referente ao loteamento 27/07, em que é titular Estrucelos Construções, Lda. 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 24280/2008 Celebração de contrato individual de trabalho para o exercício de funções públicas com Olga Maria Teixeira Lourenço da Silva, técnica superior de 2.ª classe (área de psicologia) 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 24281/2008 Extracto de despachos de renovação de contrato a termo certo 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal do Funchal Deliberação n.º 2620/2008 Rectificação do projecto urbano para a área AR1/CE do Plano de Urbanização da Ribeira de Santa Luzia 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24282/2008 Abertura do período de discussão pública no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Estação Ferroviária de Lagos 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24283/2008 Loteamento sito em Aurada, São Clemente, Loulé, em nome de Alice Silva Coelho e de Fernando José Coelho Leal 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24284/2008 Nomeações provisórias de Aníbal Cavaco e Jorge Manuel Marques Nunes na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do grupo de pessoal auxiliar 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24285/2008 Transferência do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real para a Câmara Municipal de Loures de Teresa do Carmo Proença de Castro Martins 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 24286/2008 Renovação de licença sem vencimento de Paula Alexandra Serra Rodrigues Monteiro da Rocha, técnica superior de 2.ª classe - arquitecta 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 24287/2008 Nomeação de Francisco Hélder Simões Patriarca Sebastião para o lugar de técnico profissional principal, da carreira de topógrafo 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24288/2008 Torna-se público a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um técnico profissional de 2.ª classe - área de natação, por mais três anos 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24289/2008 Nomeada definitivamente Elisabete Maria Campos Lucas 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24290/2008 Nomeação da funcionária Magda Isabel Borges Simões 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 24291/2008 Nomeação para o lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director de departamento de Administração e Finanças, José Manuel da Costa Figueiredo Faria 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 24292/2008 Reclassificação profissional do funcionário João António Santos 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 24293/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário José Carlos Ribeiro Pinto 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24294/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo certo 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Sátão Aviso (Extracto) n.º 24295/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado para cargo de técnica de informática-adjunta estagiária com a engenheira Aida da Silva de Sousa 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 24296/2008 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, da funcionária Laura Maria Carvalho Malhado 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24297/2008 Nomeação da funcionária Paula Alexandra Carvalho Teixeira na categoria de técnico superior principal da carreira de engenharia do ambiente 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24298/2008 Aviso de abertura para um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 24299/2008 Aviso de abertura para um lugar de técnico superior de desporto principal 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24300/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior principal da carreira de arquitecto 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24301/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura na área de engenharia do ambiente) 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 24302/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura na área de turismo) 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 24303/2008 Renovação do contrato com Diana Patrícia Oliveira Soares Basto, com a categoria de cozinheira 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal da Vidigueira Rectificação n.º 2121/2008 Rectificação do aviso n.º 2436/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2008 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 24304/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo com André Filipe Pires Lopes 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24305/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de acção educativa 0 30/09 3.ª link
189 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 24306/2008 Ingresso de José Carlos Viana Peixoto 0 30/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 24307/2008 Reclassificação profissional do funcionário Nuno Alberto Cristóvão Figueiredo Dinis para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 30/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 24308/2008 Nomeação na categoria de topógrafo principal dos funcionários Sérgio Filipe Marques de Jesus e de Ângelo Miguel Leiria de Nóbrega 0 30/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 24309/2008 Renovação de dois contratos a termo resolutivo certo 0 30/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24310/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares da carreira de operário altamente qualificado na categoria de operário altamente qualificado principal (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 0 30/09 3.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 24311/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da carreira de operário qualificado na categoria de operário qualificado principal (canalizador) 0 30/09 3.ª link
189 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 24312/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão da Cultura 0 30/09 3.ª link
189 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 20/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Hospital de Santo André, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 22/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Hospital de Santo André, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 23/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Ponta do Oeste - Soc de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 21/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 113/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Municipio da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 114/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso n.º 1275/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 1276/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1277/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto Anúncio de Concurso n.º 1278/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 1279/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Secretaria Reg. Habitação Equipamentos Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Anúncio de Concurso n.º 1280/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1281/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1282/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1283/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1284/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso n.º 1285/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1286/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1287/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 1288/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1289/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Municipio da Batalha Anúncio de Concurso n.º 1290/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 1291/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1292/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil - EPE Anúncio de Concurso n.º 1293/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Município de Ponte da Barca Anúncio de Concurso n.º 1294/2008 0 0 30/09 3.ª CP
189 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1295/2008 0 0 30/09 3.ª CP