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Diário da República 187/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2008 Ratifica o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007 001 26/09 6.ª link
187 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2008 Aprova o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007 001 26/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2008 Torna público ter o Governo do Principado de Andorra efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2006, uma retirada parcial de declarações à Convenção sobre os Direitos das Crianças 001 26/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2008 Torna público ter o Governo da República Bolivariana da Venezuela efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2003, uma reserva nos termos do n.º 3 do artigo 35.º da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1085/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Peso 2, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3016-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1086/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Soeima, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Soeima, município de Alfândega da Fé, e anexando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3001-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1087/2008 Renova à Associação de Caçadores de São João Batista de Portel a zona de caça municipal de Portel, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 2949-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1088/2008 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Bárbara, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregado, município de Sernancelhe (processo n.º 3047-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1089/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Entre Douro e Torto, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Soutelo do Douro, Nagozelo do Douro, São João da Pesqueira, Pereiros, Vale de Figueira e Vilarouco, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3091-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1090/2008 Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Varzim e transfere a sua gestão para a União de Clubes de Caçadores de Terroso e Estela, passando a integrar os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Aguçadoura, Amorim, Argivai, A Ver o Mar, Beiriz, Estela, Laundos, Navais, Terroso e Rates, município de Póvoa de Varzim (processo n.º 5027-AFN) 001 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1091/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Captura de Bivalves com Ganchorra na Zona Sul 001 26/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24210/2008 Representante Permanente da Assembleia da República - Antena - junto das instituições da União Europeia 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 24211/2008 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Ribeiro Pego Ferreira, técnica superior principal, da carreira técnica superior, na categoria de assessora do quadro de pessoal da CIG 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24021/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24022/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24023/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo principal 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24024/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24025/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de 1.ª classe 0 26/09 6.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24212/2008 - Revogado Construção de um equipamento desportivo, concretamente uma piscina descoberta e respectivos balneários, na freguesia da Golpilheira, concelho da Batalha 0 26/09 6.ª link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 24026/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assessor, da carreira técnica superior 0 26/09 6.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 24213/2008 Permissão genérica para condução de viaturas - DGV 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24214/2008 Nomeação do major Carlos Sousa 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24215/2008 Nomeia o tenente-coronel Armando Ferreira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24216/2008 Despacho de Prorrogação da Comissão do Capitão-de-Fragata José Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24217/2008 Nomeação do capitão-tenente João Santos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24218/2008 Nomeação do tenente-coronel Manuel Ratão 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24219/2008 Nomeação do capitão-de-fragata António Correia 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24220/2008 Despacho de prorrogação da comissão do major Carlos Candeias 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24221/2008 Nomeação do tenente-coronel Francisco Figueiredo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24222/2008 Despacho de nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24223/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Jorge Gurita 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 24027/2008 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de oito lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior (serviço social) 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 24028/2008 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior (economia/contabilidade) 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24224/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9326906, primeiro-grumete TA RC Vitorino Lourenço Fernandes Porfírio 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24225/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9319206, primeiro-grumete TA RC Marco André Nunes Cândido 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24226/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, do 9328606, primeiro-grumete TA RC Diogo José Cidades Valadas 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24227/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações a contar de 30 de Maio de 2008 do 9316406, primeiro-grumete C RC Cátia Filipa da Costa Mendes 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24228/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, ficando supranumerários ao quadro, de dois militares 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24229/2008 Promoção ao posto de 1.º sargento RC de três 2SAR RC 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24230/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de cinco FUR RC 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24231/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24232/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de seis FUR RC 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24233/2008 Promoção ao posto de primeiro sargento RC de dois 2SAR RC 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24234/2008 Substituição do eng.º Felisberto Cardoso pelo eng.º Rui Manuel da Silva Oliveira como representante da ANSR no CI-RNSI 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24235/2008 Nomeação do Dr. José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24236/2008 Nomeação do Dr. António dos Ramos Cavaco como subdirector-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24237/2008 Exoneração da mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 24238/2008 Promoção de técnicas superiores de 2.ª classe a técnicas superiores de 1.ª classe 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 24239/2008 Prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 24029/2008 Nomeação definitiva na categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna de Cláudia Domingues Machado 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24240/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24241/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos à cidadã Giselda Rodrigues da Silva Vieira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24242/2008 Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Maria Dulce Chambel Silva Santos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24243/2008 Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa principal Ângela Maria Martinho Panasco Miranda Ferreira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24244/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Paulo José Carmo Paixão Barradas Matos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24245/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Ana Maria Mateus Camolas 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24246/2008 Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do assistente administrativo especialista Fernando Manuel Ribeiro Araújo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24247/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Orlando João Forjaz Silva 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 24030/2008 Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos ao concurso de peritos avaliadores 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2588/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Mónica de Oliveira e Silva Rodrigues Garcia Ramos de Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2589/2008 Nomeação de Patrícia Susana Figueiredo Gonçalves Ferreira na categoria de técnica ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2590/2008 Gabinete médico-legal de Bragança - nomeação de coordenador 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2591/2008 Renovação das comissões de serviço da licenciada Paula Cristina Nunes Leitão Valente Venâncio Monsanto e do licenciado Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Rectificação n.º 2093/2008 Rectificação ao aviso n.º 23 446/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24248/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Cristina Guerreiro de Almeida Gonçalves 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24249/2008 Regresso de licença sem vencimento de Rosa Maria Ferreira Silva Amadeu Vaz 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24250/2008 Regresso de licença sem vencimento de Arminda de Jesus Gonçalves 0 26/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24251/2008 Designação do engenheiro José Pinto Leite como representante do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 26/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 24252/2008 Criação da Comissão de Acompanhamento Local Central de Tratamento de Resíduos Urbanos do Grande Porto - LIPOR II 0 26/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24253/2008 Construção da nova linha de adução Jovim-Nova Sintra - troço 1, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, no concelho do Porto 0 26/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 24031/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Setúbal 0 26/09 6.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24254/2008 Nomeação do licenciado Luís Miguel Batista Rufo como estagiário da carreira técnica superior 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24255/2008 Define a área de intervenção da DGEG no âmbito da coordenação dos procedimentos técnicos e administrativos relativos ao aproveitamento de massas minerais 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24256/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria de Lurdes de Jesus Graça Altamarino Vasconez 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24257/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Manuel António Campos da Cunha 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24258/2008 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar do sector segal da Direcção Regional do Algarve da ASAE 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2094/2008 Rectifica o aviso n.º 23 167/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de Setembro de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2095/2008 Rectifica o aviso n.º 23166/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de Setembro de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24259/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Ana Maria do Céu Lazarim 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24260/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Nuno Miguel Fontinhas Tomé 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 24261/2008 Licença sem vencimento por 89 dias da funcionária Victória Sofia Santolhão Trigo Policarpo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 24262/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 24263/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado David Cunha Gouveia em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24264/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia 0 26/09 6.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 2592/2008 Subdelegação de competências em membros da comissão directiva do POVT 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 24032/2008 Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24265/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Sandrina Ribeiro Pereira, para o Centro de Saúde de Ourém 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 24033/2008 Nomeação de técnicos de informática 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 24034/2008 Horário acrescido à Dr.ª Sónia Viegas Lopes Cantante 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 24035/2008 Renovação de horário acrescido de seis enfermeiros em funções na DRLVT 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 24266/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 24267/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 24268/2008 Finda a nomeação em substituição de Maria Rosa Almeida Novo Reis Malheiro, chefe de serviços de Administração Escolar, cargo para que fora nomeada, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 305, de 31 de Dezembro 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 24269/2008 Nomeação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, para desempenhar as funções de chefe de serviços de Administração Escolar 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24270/2008 Nomeações de professores titulares 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24271/2008 Nomeações de professores titulares 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24272/2008 Nomeações de professores titulares 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 24273/2008 Nomeação em comissão de serviço professor titular 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 24274/2008 Nomeação para a categoria de professor titular deste Agrupamento de Escolas 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 24275/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 24276/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço ano escolar 2008/2009 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Rectificação n.º 2096/2008 Rectificação ao despacho n.º 14 656/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 24036/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 24037/2008 Docentes integrados na categoria de professor titular neste Agrupamento de Escolas 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 24038/2008 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 24277/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do professor Arménio Pimentel Nogueira 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 24278/2008 Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas José Saraiva 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 24279/2008 Nomeação de coordenador de Departamento de Línguas 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda Despacho (Extracto) n.º 24280/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 24039/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho n.º 24281/2008 Publicação de contrato referente ao ano lectivo 2006-2007 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 24282/2008 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extracto) n.º 24040/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 24041/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 24283/2008 Nomeação da comissão de avaliação de desempenho de docentes 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24284/2008 Designa Maria Bernardina da Conceição Lourenço para o exercício de funções de secretariado 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24042/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal do Centro Português de Fotografia 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24043/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de quatro lugares de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico profissional de arquivo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24044/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de um lugar de técnico principal da carreira de técnico de conservação e restauro 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24045/2008 Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de arquivo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 24046/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profisional de conservação e restauro 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 24285/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 24286/2008 Delegação de competências na licenciada Alda Luísa Canêdo Berenguel, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 24287/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 24288/2008 Acumulação de funções de director em regime de substituição no Museu da Terra de Miranda de Sérgio Martins Gorjão 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24289/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de dois assistentes administrativos especialista Silvina Leonor Alpalhão Palma Oliveira e Maria Manuela Ribeiro Casaca 0 26/09 6.ª link
187 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 24290/2008 Nomeação do licenciado Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho como secretário pessoal do vice-presidente, conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa 0 26/09 6.ª link
187 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24291/2008 Constituição de uma equipa de projecto e de auditoria, no âmbito do DA IV, para desenvolver acções de auditoria e de acompanhamento de recomendações do Tribunal de Contas na área da segurança nacional 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5821/2008 Declara a insolvência de Sumptuária - Sociedade de Construções Imobiliárias, Lda., processo n.º 1725/08.8TBABF 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5822/2008 Insolvência n.º 1564/08.6TBAMT 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5823/2008 Declaração de insolvência nos autos de proc.º 2631/08.1TBAVR 0 26/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 5824/2008 Encerramento da insolvência n.º 79/07.4TBAVS, em que é insolvente Carlos Alves - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5825/2008 Declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 2813/08.6TBBCL 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5826/2008 Prestação de contas n.º 4320/06.2TBBCL-O 0 26/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5827/2008 Assembleia de credores do processo n.º 478/07.1TBCDV 0 26/09 6.ª link
187 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5828/2008 Prestação de contas - processo n.º 2585/06.9TJCBR-H 0 26/09 6.ª link
187 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5829/2008 Prestação de contas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 168-D/1997, em que é requerida CORTIMOZ - Corticeira de Estremoz, Lda. 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5830/2008 Insolvência n.º 1107/08.1TBGMR, publicidade da assembleia de credores para aprovação do plano 0 26/09 6.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5831/2008 Processo n.º 3370/07.6TBGMR-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 26/09 6.ª link
187 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5832/2008 Declara encerrado o processo, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE - processo n.º 2940/07.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5833/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 7982/07.0TBLRA 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5834/2008 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4489/08.1TBLRA 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5835/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 652/07.0TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5836/2008 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 719/08.8TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5837/2008 Declaração de falência - processo n.º 248-04.9TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5838/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1009-08.1TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5839/2008 Apresentação de contas pelo liquidatário - 374-H/2002 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5840/2008 Insolvência - Processo n.º 68/07.9TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5841/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 1478/05.1TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5842/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 989/08.1TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5843/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1008/08.3TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5844/2008 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 1377/07.2TYLSB 0 26/09 6.ª link
187 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5845/2008 Sentença de substituição de administrador de insolvência no processo n.º 2271/08.5TCLRS, 6.º Juízo Cível 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5846/2008 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 3187/07.8TBOAZ 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5847/2008 Publicitação da convocação para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 493/08.8TBPMS 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5848/2008 Declaração de insolvência n.º 4506/07.2TBPRD - Magicway - Unipessoal, Lda. 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5849/2008 Sentença que decretou a insolvência com o n.º 3039/08.4TBPRD 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5850/2008 Sentença a decretar o encerramento do processo de insolvência n.º 143/08.2TJPRT 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5851/2008 Notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas, nos autos de prestação de contas n.º 229/06.8TBSEI-D 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5852/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 83-B/1999 0 26/09 6.ª link
187 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5853/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 3062/07.6TJVNF 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5854/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 484/08.9TYVNG (insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 26/09 6.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5855/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa - processo n.º 218/06.2TYVNG-N 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5856/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5857/2008 Processo n.º 502/08.0TYVNG 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5858/2008 Sentença de insolvência (caracter pleno) de Chelmi - Construções, Lda., número de identificação fiscal 501300830 - processo n.º 294/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5859/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 453/08.9TYVNG-A 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5860/2008 Declaração de insolvência de Transportes Jorge & Carlos, Lda., NIF 505154323 - processo n.º 89/08.4TYVNG 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5861/2008 Declaração de insolvência de Despensa da Avó - Comércio de Produtos Alimentares e Bebidas, Lda., NIF 506980081, processo n.º 369/08.9TYVNG 0 26/09 6.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5862/2008 Declaração de insolvência de Ideias com Tempero, Lda., NIF 507769651, processo n.º 370/08.2TY 0 26/09 6.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5863/2008 Sentença e notificação dos interessados - processo n.º 583/08.7TBVVD 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 628/2008 Contratação da professora auxiliar convidada Gabriela de Araújo da Silva 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 629/2008 Contratação do docente Ilídio Cabrita Gonçalves 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 630/2008 Contratação do licenciado Nuno Francisco Vilhena Fernandes Madeira do Ó 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24292/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Luís Jesus Teixeira como professor auxiliar 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24293/2008 Contrato individual de trabalho de Anabela Mouro e Fanny Fernandes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 2097/2008 Rectifica o contrato administrativo de provimento da licenciada Beatriz Moriano Moriano 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24294/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com João José Pereira Batista 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24295/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Adelino de Jesus Caetano 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24296/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor André Resende Rodrigues da Silva, professor auxiliar 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24297/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Edgar da Silva Pereira, professor auxiliar 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24298/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Dário Jorge da Conceição Ferreira e Sandra Maria Bargão Sariva Ferreira, professores auxiliares 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 24299/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24300/2008 Equiparação a bolseiro ao Doutor António Carlos Mendes, professor associado 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24301/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24302/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Évora Despacho n.º 24303/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de António Domingos Heitor da Silva Reis, vice-reitor da Universidade de Évora 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Évora - Serviços Académicos Regulamento n.º 522/2008 Regulamento para atribuição do título de professor emérito da Universidade de Évora 0 26/09 6.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 24304/2008 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Cabral Corte-Real Albuquerque 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24047/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24048/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Margarida Aires Alves Vigário 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24049/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24050/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24051/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Abreu de Jesus 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24052/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Patrícia Alexandra da Silva Rosa 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24053/2008 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Vera Maria Gouveia Barros 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24054/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24055/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24056/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24057/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar D'Eça Costa Franco 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24058/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Corrado Andini 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24059/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24060/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Corrado Andini 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24061/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 0 26/09 6.ª link
187 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24062/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Mikhail Benilov 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24305/2008 Promoção no âmbito do SIADAP de 2007 da funcionária Celeste Maria Loureiro Pereira 0 26/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24306/2008 Alteração do mapa de pessoal do regime de carreiras da Função Pública da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 26/09 6.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24307/2008 Alteração do mapa de pessoal não docente, em regime de contrato individual de trabalho, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24308/2008 Equiparação a bolseiro da professora auxiliar Ana Cláudia Moreira Teodoro 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24309/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24310/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 24063/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de tesoureiro 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24311/2008 Equiparação a bolseiro do docente Gonçalo José do Vale Peixoto e Vilas-Boas 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24312/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24313/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24314/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Clara Ferreira de Araújo Barros Greenfield 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 24315/2008 Equiparação a bolseiro do doutor José Alberto Rio Fernandes e Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24316/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Alberto Vieira Rio Fernandes e Mário Gonçalves Fernandes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24317/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 26/09 6.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24318/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Estevão da Costa e Alberto Vieira da Mota 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24319/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Elisabete Rosário Mendes Silva 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24320/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com Maria Patrocínia Correia Ferreira Sobrinho Correia para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24321/2008 Exoneração do lugar de professor-adjunto da Doutora Sabina de Jesus Pereira Santos 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 2098/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23663/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, 18 de Setembro de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração n.º 327/2008 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24322/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro fora do País ao docente Joaquim Rui de Castro Rodrigues 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24323/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País ao docente António Cordeiro Baptista Selada 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24324/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente João Manuel Matias 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24325/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Pedro Miguel Gonçalves Martinho 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24326/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Rui Adriano de Oliveira Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24327/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Joel Oliveira Correia Vasco 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 523/2008 Publicação do Regulamento de Transição para o Processo de Bolonha 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24328/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António José Antunes Paranhos Teixeira 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24329/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre António Afonso Roque 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24330/2008 Contrato administrativo de provimento do bacharel Carlos Nuno Fernandes Simões 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24331/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Sérgio Fernandes da Palma 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24332/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Paulo Miguel Machado Caldeira 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24064/2008 Nomeação de docentes para a Escola Superior de Educação do IPP 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 24065/2008 Deslocação ao estrangeiro do Prof. José Manuel Rato Nunes 0 26/09 6.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 524/2008 Regulamento de candidatura e frequência de unidades curriculares isoladas e de estudantes em regime de tempo parcial nas escolas do IPS 0 26/09 6.ª link
187 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 21/2008/A Nomeação de Ana Rita Fernandes da Costa Carvalho na categoria de enfermeira de nível 1, do quadro regional da ilha do Faial, afecta ao Centro de Saúde da Horta 0 26/09 6.ª link
187 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 54/2008/A Lista de classificação final - concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2593/2008 Autorização de licença sem vencimento por um ano 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24333/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria da Conceição Mendes Almeida Travassos 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24334/2008 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Teresa de Jesus Semedo Fidalgo na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24335/2008 Autorização de acumulação de funções de Clara de Assunção Rodrigues dos Santos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24336/2008 Nomeação do Dr. Pedro Manuel Pulido Garcia Adragão como chefe de serviço de cardiologia com experiência em cardiologia de intervenção na área de arritmologia 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24337/2008 Nomeação do Dr. Francisco Xavier Lima Pereira Machado como chefe de serviço de cardiologia com experiência em cardiologia de intervenção na área de hemodinâmica 0 26/09 6.ª link
187 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24338/2008 Colocação em situação de mobilidade especial de Abilio do Nascimento Rodrigues 0 26/09 6.ª link
187 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 24066/2008 Anulação do concurso para técnico superior principal, área financeira, do grupo de pessoal técnico superior 0 26/09 6.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2594/2008 Regime de trabalho do Dr. Pedro Alexandre de Campos Pereira Dionísio, assistente hospitalar de cardiologia 0 26/09 6.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2595/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 26/09 6.ª link
187 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24339/2008 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1989/2008 0 26/09 6.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2596/2008 Mobilidade interna da enfermeira chefe Ana Maria Curado Moura Redondo 0 26/09 6.ª link
187 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2597/2008 Autorização a enfermeiros para responsáveis pela formação em serviço de vários centros de saúde 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24067/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de oito auxiliares técnicos de desporto, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 24068/2008 Nomeação, por transferência, da funcionária Maria de Fátima Semedo Pontes para lugar da categoria de auxiliar administrativo do mapa de pessoal do município de Albufeira 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 24069/2008 Procede à reclassificação de vários funcionários 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 24070/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano de Isabel de Fátima Costa Balbina Guerreiro 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 24071/2008 Licença sem vencimento por um ano concedida à funcionária do quadro deste município Maria da Luz Campos Lança dos Reis Carapinha 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 24072/2008 Alteração do número de lotes (94 actuais para 100) 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 24073/2008 Reclassificação profissional de Élia Cristina de Sousa Figueiredo como técnica superior de segurança, higiene e saúde do trabalho de 2.ª classe 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 24074/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de técnico superior principal (área de gestão de recursos humanos) 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 24075/2008 Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Alteração 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24076/2008 Nomeação de António José Costa Magalhães na categoria de nadador-salvador 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 24077/2008 Nomeação de vários funcionários após procedimento de concursos internos de acesso limitado 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 24078/2008 Nomeação de Rute Alexandra Veiga Amante na categoria de técnico profissional 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 24079/2008 Anulação do aviso n.º 21640/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 11 de Agosto de 2008, referente à nomeação de dois técnicos superiores de desporto 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24080/2008 Concursos internos de acesso geral 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 24081/2008 Licença sem vencimento por 45 dias de Carlos Henrique Benrôs Pissarro 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 24082/2008 Reclassificação profissional do Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, na carreira de técnico superior do regime geral, na categoria de técnico superior assessor principal (generalista) 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24083/2008 Contrato administrativo de provimento de ajudante de bate-chapas 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24084/2008 Dois contratos administrativos de provimento de ajudante de vulcanizador 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24085/2008 Contrato administrativo de provimento como ajudante de pintor de automóveis 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 24086/2008 Contrato administrativo de provimento como ajudante de lubrificador 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 24087/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado - serralheiro civil 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Monchique Edital n.º 975/2008 Adjudicações de obras publicas efectuadas no ano de 2007 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24088/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área de educação social) 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24089/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área engenharia zootécnica) de Natércia Maria Martins de Moura 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 24090/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área engenharia ambiental e dos recursos naturais) de Susete Maria Martins de Moura 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 24091/2008 Discussão pública sobre alteração do Plano de Pormenor das Pequenas Oficinas 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 24092/2008 Prorrogação de requisição de Lubélia Cristina Silva Ferreira Valente 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24093/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com quatro auxiliares de serviços gerais 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24094/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para três técnicos profissionais de 2.ª classe - área de educação física 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 24095/2008 Torna-se público a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um engenheiro técnico civil de 2.ª classe por um ano 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 24096/2008 Transferência de Maria José Gonçalves da Silva Pato Martins dos Santos 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24097/2008 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Acção Social, Saúde e Juventude de Maria Júlia Faria Cardoso 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24098/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Património Histórico e Museológico da Dr.ª Maria Isabel de Figueiredo Dias Carreiro Soromenho 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24099/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director de departamento de Educação, Acção Social e Desporto da Dr.ª Maria Isabel Redondo Martins 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24100/2008 Nomeação, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Cultura e Turismo, do Dr. Manuel José Pimenta de Castro Machado 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24101/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director de departamento de Património Histórico, Cultura e Bibliotecas, do Dr. Manuel Filipe Leal Conceição 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24102/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, arquitecto Nuno Miguel de Oliveira Cardoso Palma Nobre 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24103/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Isabel de Jesus Alves Monteiro chefe da Divisão de Educação e Acção Social 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 24104/2008 Renovação da comissão de serviço de Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 525/2008 Revisão de Regulamento de Transportes Escolares do concelho de Palmela - consulta pública 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 976/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/05 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 977/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/86 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 24105/2008 Reclassificação de Paulo Ricardo Araújo Carvalho 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 24106/2008 Transferência de Ana Paula Marinho Lourenço 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 24107/2008 Nomeação de Marco Filipe Gravelho Oliveira Domingos como adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidente 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24108/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24109/2008 Discussão pública do loteamento n.º 27/2007 em nome de Custódia Maria Gamito Amândio e Fernando Gamito 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24110/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnicos superiores de 1.ª classe 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24111/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para seis auxiliares de acção educativa 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 24112/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 24113/2008 Plano de Urbanização de Vale de Boi 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 24114/2008 Publicação de aviso referente ao Regulamento de Autocarros - Apreciação pública 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24115/2008 Nomeação em comissão de serviço de Carlos Manuel Afonso Pereira como director de departamento de Desenvolvimento Social 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 24116/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de David Miguel Vasques da Silva como chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 26/09 6.ª link
187 Junta de Freguesia de Barcarena Aviso n.º 24117/2008 Exoneração de Carlos Manuel da Silva Araújo 0 26/09 6.ª link
187 Junta de Freguesia de Cabanas de Torres Aviso n.º 24118/2008 Concurso externo para um lugar de motorista de ligeiros 0 26/09 6.ª link
187 Junta de Freguesia de Carvide Aviso n.º 24119/2008 Nomeação de Sílvia Maria Pereira Amaro Gomes como auxiliar administrativa 0 26/09 6.ª link
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 24120/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com os condutores de máquinas pesadas e veículos especiais Carlos Alberto da Silva Lisboa, Ricardo Manuel Pereira Gonçalves, Vítor Manuel Timóteo Grilo e Hélder de Freitas Chaves 0 26/09 6.ª link
187 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 24121/2008 Plano de Estudos do novo 1º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 26/09 6.ª link
187 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 112/2008 Balanço e Demonstração de Resultados à data de 30 de Junho de 2008 0 26/09 6.ª link
187 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 24340/2008 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil, alteração de plano de estudos 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 24122/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da Direcção Regional do Norte da ASAE 0 26/09 6.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 24123/2008 Abertura de procedimento de selecção destinado à escolha de titular de cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus - director de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão e chefe de divisão de Sistemas de Informação, respectivamente 0 26/09 6.ª link
187 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24124/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, correspondente a director do Departamento de Habitação 0 26/09 6.ª link
187 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2008 Deveres de informação de interesses a descoberto relevantes sobre acções 0 26/09 6.ª 187S
187 Metropolitano de Lisboa, E.P., empresa pública Anúncio de Concurso n.º 1250/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Municíio de Oleiros - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 100/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 98/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 101/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 102/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ)- Ministério da Justiça Declaração de rectificação de anúncio n.º 19/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra - SMAS de Sintra Anúncio de procedimento n.º 103/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Parque Biológico de Gaia, E.M. (Município de Vila Nova de Gaia) Anúncio de procedimento n.º 99/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 104/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 105/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso n.º 1251/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 1248/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Lotaçor - Seviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1249/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1252/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 VALORSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1253/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 1254/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1255/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1256/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 1257/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Galp Energia, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1258/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1259/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1260/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Universidade Nova de Lisboa - UNL Reitoria Anúncio de Concurso n.º 1261/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Associação para o Desenvolvimento Local da Ilha do Pico ADLIP-Escola Profissional do Pico Anúncio de Concurso n.º 1262/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1263/2008 0 0 26/09 6.ª CP
187 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 1264/2008 0 0 26/09 6.ª CP