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Diário da República 185/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2008 Torna público ter o Governo do Sultanato de Omã efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 7 de Fevereiro de 2006, a adesão à Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 001 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2008 Torna público ter o Governo da Bolívia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Fevereiro de 2006, uma declaração nos termos do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2008 Torna público ter o Governo da República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Março de 2006, a adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado 001 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2008 Torna público ter o Governo da Hungria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, uma objecção à declaração explicativa formulada pelo Egipto aquando da ratificação da Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo 001 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2008 Torna público ter o Governo da Hungria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe Síria aquando da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo 001 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2008 Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Fevereiro de 2006, a adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 24/09 4.ª link
185 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1083/2008 Fixa os valores das taxas devidas pela prática dos actos previstos no regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) 001 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 189/2008 Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto,2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro,2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico 001 24/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Conselho Económico e Social Listagem n.º 366/2008 Equipamento de informática alienado 0 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 23858/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de assessor, da carreira técnica superior 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 23999/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal Ana Paula de Sousa Caliço Raposo 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 24000/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do reverificador assessor principal José Pereira de Figueiredo 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23859/2008 Prorrogação da equipa de trabalho da Direcção de Finanças de Lisboa 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 477/2008 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 24001/2008 Afixação pública da lista de antiguidade dos funcionários da DGTF referente a 31 de Dezembro de 2007 0 24/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 24002/2008 Exoneração e nomeação de técnicos da EMEPC 0 24/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 24003/2008 Nomeação do fiscal único do IPS, I. P., Dr. Eduardo Marques Ferreira, revisor oficial de contas 0 24/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 24004/2008 É autorizada a requisição do docente Filipe João Ribeiro de Abreu, para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores 0 24/09 4.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 24005/2008 Autoriza a requisição do docente Luís Filipe Matos Marques dos Santos para exercer funções no Sindicato Independente de Professores e Educadores 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24006/2008 Prorrogação de comissão do capitão-tenente Paulo Mateus 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24007/2008 Prorrogação de comissão do tenente-coronel Carlos Dias 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24008/2008 Nomeação do tenente-coronel Arsénio Luís 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24009/2008 Prorrogação de comissão do capitão-de-mar-e-guerra Carlos Cardoso 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 24010/2008 Nomeação do tenente-coronel João Duarte 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 24011/2008 Transferência de Maria Judite Gonçalves dos Reis para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 24012/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Maria Inês Guedes Figueiredo Caseiro para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24013/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19373, sargento-ajudante L José Manuel Batista Rosa 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24014/2008 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado, da assistente administrativo especialista Maria Angelina Silva Neto Albernaz, no Estado-Maior do Exército 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24015/2008 Nomeação, para efeitos de suplemento, por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Angelina Silva Neto Albernaz no Estado-Maior do Exército 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 778/2008 Ingresso no QP e promoção por reconstituição de carreira do Alf MIL INF (DFA) NIM 02113765, José Luís Ribeiro de Almeida Leite 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24016/2008 Exoneração do cozinheiro Rodrigo Miguel Rafael Clérigo 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24017/2008 Cessação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da DGIE, Dr. Jorge Manuel Teixeira Lapa 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Mapa n.º 26/2008 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 1.º semestre de 2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24018/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa, no cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24019/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24020/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24021/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24022/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24023/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24024/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24025/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24026/2008 Implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água da vigia - abastecimento a Redondo e Aldeia da Serra" 0 24/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 23860/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal, da carreira de inspector superior - área funcional técnica ambiental 0 24/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 23861/2008 Concurso de acesso interno geral para a categoria de assistente administrativo especialista - área de secretariado 0 24/09 4.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24027/2008 Nomeação como inspector principal de Marco Aurélio dos Santos Candeias e Álvaro António Pinheiro Barroqueiro 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 49/2008 Fixa a dotação orçamental da Linha de Apoio II do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2009 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24028/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.46 de SCANIA Portugal 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Listagem n.º 367/2008 Subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24029/2008 Indeferimento do pedido de reversão relativo às áreas sobrantes das parcelas resultantes da obra IC 6 - Rojão Grande-Tábua 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24030/2008 Reversão da parcela resultante da obra EN 245-1 - variante de Alter do Chão 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24031/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Mangualde/Guarda - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24032/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN108 - Ponte de Geraldo sobre o Rio Ovil, Pontão da Roupeira e Aqueduto de Atães 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24033/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Norte de Loulé à EN270 e conclusão da Variante à EN396 entre a zona Industrial e a EN270 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24034/2008 Exoneração do cargo de assessor de João Luís Valente Pires 0 24/09 4.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24035/2008 Transferência da licenciada Maria Teresa Nascimento para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24036/2008 Divaldo Afonso Lavres Soares Amado, interno do internato médico - autorizada a denúncia do contrato administrativo de provimento 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24037/2008 Autorizada a transferência de João Carlos Eiriz Gonçalves, enfermeiro graduado 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24038/2008 Transferência da enfermeira graduada Ondina Maria Santos para o Centro de Saúde de Estarreja 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração (Extracto) n.º 326/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Cristina Moleiro Varela Ferreira 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2560/2008 Tânia Isabel Rocha dos Santos Gaspar - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeira 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2561/2008 Edite Cristina Solano Morais Farola - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2562/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Andreia Sofia Marques Fernandes para exercer funções equiparadas às de enfermeira 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2563/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Aida Maria Gonçalves Ventura para exercer funções equiparadas às de enfermeira 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 23862/2008 Homologação da acta de avaliação curricular - Dr. José Fernando Leite Resende Martins 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 2564/2008 Delegação de competências 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 2083/2008 Rectifica o despacho de nomeação da junta médica de condutores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 23863/2008 Transferência da enfermeira Isabel Claúdia Batista Cardoso 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23864/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23865/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23866/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23867/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23868/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, da carreira de enfermagem 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 24039/2008 Despachos de nomeação 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 23869/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 24040/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto (oferta de escola) referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Despacho n.º 24041/2008 Nomeação dos professores titulares, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos retroactivos a 1 de Setembro de 2007 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 23870/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento, celebrados ao abrigo da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho republicada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto, relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 24042/2008 Delegação de competências 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca Rectificação n.º 2084/2008 Rectificação do despacho n.º 18 137/2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 23871/2008 Homologação dos contratos de pessoal não docente 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 23872/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso (Extracto) n.º 23873/2008 Contrato administrativo de serviço docente 2007-2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 23874/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 24043/2008 Delegação de competências 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 24044/2008 Delegação de competências 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 24045/2008 Delegação de competências 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 24046/2008 Despacho de exoneração 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 23875/2008 Publicitação de lista de antiguidade 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 23876/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 23877/2008 Lista de antiguidade 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Aviso n.º 23878/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Aviso n.º 23879/2008 Aviso referente à notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Idálio Marques Martelo Magalhães 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24047/2008 Plano de estudos do curso de licenciatura em Restauração e Catering, leccionado na Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda 0 24/09 4.ª link
185 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 50/2008 Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 24/09 4.ª link
185 Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 23880/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Supremo Tribunal de Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 24/09 4.ª link
185 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 398/2008 Não julga organicamente inconstitucional o Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior; julga inconstitucional a norma do artigo 99.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 553/80, e considera prejudicada a apreciação da constitucionalidade das normas da Portaria n.º 207/98, de 28 de Março 0 24/09 4.ª link
185 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 408/2008 Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 27.º do Código das Expropriações, na interpretação segundo a qual entre as circunstâncias a ponderar no cálculo do valor de um solo integrado na Reserva Agrícola Nacional (RAN) se pode incluir a existência de expectativas de construção resultantes do forte desenvolvimento urbanístico da zona onde se localizam as parcelas expropriadas 0 24/09 4.ª link
185 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2008 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 105.º, n.º 4, alínea b), do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, na redacção dada pelo artigo 95.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, interpretado no sentido de que pode o tribunal de julgamento determinar a notificação aí prevista 0 24/09 4.ª link
185 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 410/2008 Não julga inconstitucional a interpretação segundo a qual o disposto no n.º 3 da base xix da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, na redacção da Lei n.º 22/92, de 14 de Agosto, que determina que se o cônjuge sobrevivo de vítima mortal de acidente de trabalho contrair casamento receberá, por uma só vez, o triplo do valor da pensão anual, não é aplicável se o mesmo passar a viver em união de facto com outrem 0 24/09 4.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5798/2008 Encerramento da falência n.º 3251/07.3TJCBR 0 24/09 4.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5799/2008 Insolvência n.º 2607/08.9TBGMR 0 24/09 4.ª link
185 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5800/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 3453/08.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5801/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1159-06.9TYLSB 0 24/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5802/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 563/07.0TYLSB 0 24/09 4.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5803/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 283/06.2TYLSB 0 24/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5804/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 325/08.7TBMCN 0 24/09 4.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5805/2008 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 970/08.0TBPBL 0 24/09 4.ª link
185 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5806/2008 Convocatória da assembleia de credores para apreciação de relatório e substituição de administrador - insolvência n.º 211/08.0TBSRE 0 24/09 4.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5807/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 572/06.6TYVNG 0 24/09 4.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5808/2008 Declaração de insolvência de Mathers, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507218051 - processo n.º 390/08.7YVNG 0 24/09 4.ª link
185 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24048/2008 Colocação do juiz de direito Dr. José Guilherme Sobral de Carvalho 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24049/2008 Nomeação de júri para o reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre do licenciado José Manuel Basto Soares 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24050/2008 Delegação de competências na pró-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 18 a 19 de Setembro de 2008 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 516/2008 Regulamento do Mestrado em Expressão Gráfica e Audiovisual 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24051/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Filipa Palma dos Reis 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24052/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24053/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Isabel da Conceição João 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24054/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Godoberta Maria Periañez Perdigão de Andrade 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24055/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24056/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24057/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24058/2008 Contrato administrativo de provimento do doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24059/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Maria Teresa de Noronha Cardoso Rocha 0 24/09 4.ª link
185 Universidade dos Açores Despacho n.º 24060/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Portugueses 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 622/2008 Mestre Maria Emilia F Ogando - Renovação de contrato 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 623/2008 Celebração de contrato - Cidália Pereira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 624/2008 Celebração de contrato com a mestre Elsabete Pereira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 625/2008 Celebração de contrato - Dr. José Caetano 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 626/2008 Celebração de contrato - mestre Isabel Teotónio 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 627/2008 Renovação de contrato - mestre Joaquim Francisco Contreiras 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro Aviso n.º 23881/2008 Lista dos subsídios concedidos durante o 1.º semestre de 2008 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24061/2008 Contrato individual de trabalho de Marisa Miguel Roque Figueiredo 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24062/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24063/2008 Contrato individual de trabalho das bacharéis Fátima Serafim e Helena Matos 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24064/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Susana Cláudia Dias Duarte 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24065/2008 Contrato individual de trabalho da licenciada Denise Lara Gomes de Faria Terroso 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24066/2008 Nomeação definitiva do Doutor André Ventura da Cruz Marnôto Zúquete como professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24067/2008 Nomeação definitiva do Doutor Artur José Carneiro Pereira como professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24068/2008 Nomeação definitiva do Doutor Humberto Salazar Amorim Varum como professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24069/2008 Nomeação definitiva do Doutor João José Neves da Silva Xarez como professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24070/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Gabriel Castro Correia Salgado como professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24071/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24072/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Tiago Emanuel Godinho Rodrigues Teixeira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24073/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária do Doutor António José Monteiro Amaro 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24074/2008 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel dos Santos Ferreira como professor associado 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24075/2008 Nomeação definitiva da doutora Helena Maria Pereira Pinto Dourado e Alvelos como professora auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 24076/2008 Contratação do Doutor Luís António Paulino Passarinha como professor auxiliar convidado 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 24077/2008 Licenciado António Augusto de Miranda Lemos Romão Donato, contratado a 40 % além do quadro da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 24078/2008 Licenciada Joana Rita da Costa Brites, contratada como assistente convidada a 20%, além quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 24079/2008 Mestre António José Marques da Silva, contratado como assistente convidado a 50 % além quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 24080/2008 Licenciada Liliana Isabel Esteves Gomes, contratada como assistente convidada a 20 % além quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Évora - Reitoria Rectificação n.º 2085/2008 Rectifica o quadro de pessoal em regime de contrato individual de trabalho da Universidade de Évora 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24081/2008 Permuta de Paula Alexandra Santos Oliveira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24082/2008 Licença sem vencimento, por um ano, do técnico profissional de 2.ª classe João Miguel dos Santos Gonçalves 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24083/2008 Nomeação como professor catedrático do Prof. Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24084/2008 Nomeação como professor catedrático do Prof. Doutor Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24085/2008 Nomeação como professora catedrática da Prof.ª Doutora Maria Luísa Caruana Canessa Figueira da Cruz Filipe 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24086/2008 Nomeação como professor catedrático do Prof. Doutor José Manuel Braz Nogueira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24087/2008 Nomeação como professor catedrático do Prof. Doutor Daniel José Branco de Sampaio 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24088/2008 Nomeação como professor catedrático do Prof. Doutor Paulo Sérgio de Matos Figueira da Costa 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24089/2008 Contratação da docente Marisa Nicolai 0 24/09 4.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24090/2008 Contratação da docente Anabela Beatriz Boavida 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24091/2008 Nomeação provisória na categoria de assistente administrativa de Isabel Maria Vieites Barbosa 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24092/2008 Nomeação definitiva do Doutor Eugénio Adolfo Alves Silva na categoria de professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24093/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Pedro Garcia Valadares Souto na categoria de professor auxiliar 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 24094/2008 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Technology Management Enterprise (TME) 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 24095/2008 Plano de estudos da Licenciatura em Geografia e Planeamento 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 24096/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 2.ª classe com a licenciada Inês Margarida da Silva Coelho Arsénio 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24097/2008 Nomeação de júri do concurso para professor catedrático do 10.º grupo: serviços médico-cirúrgicos; subgrupo G - especialidades médico-cirúrgicas - oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, dermatologia e venerologia, urologia e anestesiologia - da Faculdade de Medicina 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 966/2008 Edital de abertura de concurso para professor associado da Secção Autónoma de Jornalismo e Ciências da Comunicação 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24098/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Doutora Marcela Alves Segundo, Prof.ª Doutora Maria Lúcia Sousa Saraiva e Doutora Paula Cristina Gomes Pinto 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24099/2008 Equiparação a bolseiro concedida aos docentes Prof. Doutor Domingos Carvalho Ferreira, Prof.ª Doutora Luísa Vieira Peixe, Prof.ª Doutora Maria de São José Fonseca e Doutora Marlene Lúcio 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24100/2008 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24101/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Helena Mesquita Pina 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24102/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24103/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Félix Fernando Monteiro Neto 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24104/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24105/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24106/2008 Equiparação a bolseira da doutora Maria Amélia da Costa Lopes 0 24/09 4.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 24107/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24108/2008 Nomeação de professor auxiliar de Paulo Rogério Barreiros d'Almeida Pereira 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24109/2008 Contrato de professor auxiliar de Carlos Augusto Santos Silva 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24110/2008 Rescisão do contrato de monitor de Nuno Filipe Gouveia de Almeida 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24111/2008 Contrato de professor auxiliar de José Luís Carrilho Sequeira 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24112/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do docente António Rui Trigo Ribeiro, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 23882/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar chefe de secção 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 2565/2008 Delegação de competências do conselho administrativo 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24113/2008 Renovação de contratação - pessoal docente - ESTGOH/IPC - Sílvia Margarida Dinis Mendes 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24114/2008 Prorrogação da nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Maria do Rosário de Jesus Martins 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24115/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Maria Hermínia Nunes Barbosa 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24116/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Marisa Catarina de Conceição Dinis 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24117/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Paula Rosa dos Santos Órfão 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24118/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Catarina Isabel Ferreira Viveiros Tavares Reis 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24119/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Marco António de Oliveira Monteiro 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24120/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Helder Manuel Ferreira dos Santos 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24121/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudia Costa Rodrigues Pinto 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 517/2008 Regulamento dos Ensinos Clínicos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24122/2008 Promoção de Joana Raquel Oliveira Fernandes à categoria de técnico profissional de 1.ª classe a partir de 1 de Junho de 2008 0 24/09 4.ª link
185 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24123/2008 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José Manuel Matos Pereira para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/09 4.ª link
185 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 23883/2008 Aviso de subcontratação na comercialização de equipamentos de cópia, telecópia e impressão 0 24/09 4.ª link
185 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 23884/2008 Aviso de subcontratação na comercialização de microcomputadores, redes de comunicação de dados e serviços e suportes lógicos 0 24/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 23885/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente de gastro 0 24/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 23886/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas saúde infantil e pediátrica 0 24/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2566/2008 Reclassificação profissional 0 24/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2567/2008 Regime de horário acrescido - pessoal técnico superior de saúde 0 24/09 4.ª link
185 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2568/2008 Regime de horário acrescido - enfermeira especialista Odília Maria Raposo Medeiros Regime; e de horário acrescido - técnico especialista de farmácia Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 518/2008 Abertura de período de discussão pública, pelo período de 30 dias, do Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Albufeira 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23887/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Patrícia Veiga Teles Veríssimo Moreira e com Susana Filipa Penarroias Pimenta Guerra 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23888/2008 Nomeação de Lucinda Amélia Leria Rocha no lugar de técnico profissional especialista principal da carreira de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico profissional 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 23889/2008 Reclassificação do técnico de 1.ª classe - área de agro-pecuária, Rogério António Marques Rosa em técnico superior de 2.ª classe - área de agro-pecuária 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23890/2008 Nomeação dos funcionários Leopoldina Fernanda Pereira de Almeida Monteiro, Maria das Dores Pacheco Venâncio Ernesto e Ricardo José Ramos Figueira na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 519/2008 Regulamento do Plano de Urbanização do Barulho 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 520/2008 Regulamento do Plano de Urbanização do Barulho 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Caminha Despacho n.º 24124/2008 Nomeia chefe de divisão de Abastecimento Público, Ambiente e Serviços Urbanos Angelina Maria Pereira da Cunha 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23891/2008 Reclassificação da funcionária Fernanda Isabel Pires Nujo Veríssimo da categoria de auxiliar técnico de museografia para a categoria de assistente administrativo 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23892/2008 Discussão pública da alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades para a construção do Hospital Central do Algarve, do Laboratório de Saúde Pública e do Centro Regional de Saúde Pública 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 23893/2008 Nomeação de Carlos Olavo Sousa Lopes Afonso e Regina Carla Severim Martins Homem de Gouveia para a categoria de arquitecto assessor 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23894/2008 Discussão pública do empreendimento de construção do novo estabelecimento de Grândola 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23895/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira de técnico superior (psicologia) - lista de candidatos admitidos 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 23896/2008 Nomeação de vários funcionários 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23897/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 614/95 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23898/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 734/98 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23899/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 988/07 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23900/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 286/82 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23901/2008 Abertura de vários concursos internos gerais de acesso para provimento de diversas vagas 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 23902/2008 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão do Ambiente e Serviços Urbanos 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23903/2008 Plano de Pormenor do Arnóia do Município de Óbidos - discussão pública nos termos dos n.os 3 e 4 do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23904/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2002 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23905/2008 Nomeações de vários funcionários 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23906/2008 Reclassificação profissional de Filomena da Conceição Gonçalves Alves da Costa 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23907/2008 Nomeações de vários funcionários 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23908/2008 Nomeações de vários funcionários 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 23909/2008 Reclassificação profissional de António Manuel Raimundo Barros 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23910/2008 Nomeação da engenheira Florinda Maria Pereira Monteiro em engenheiro técnico civil especialista 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 23911/2008 Anulação do concurso externo para cabouqueiro operário 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23912/2008 Passagem de aprendizes a ajudantes de jardineiro da carreira de operário qualificado 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23913/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Hélder José Soares Aguiar 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Portel Deliberação n.º 2569/2008 Deliberação da Assembleia Municipal de Portel referente à aprovação da alteração aos artigos 30.º e 31.º do Regulamento do PDM 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23914/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares de operário qualificado principal - jardineiro 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23915/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal - ferreiro 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23916/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de operário altamente qualificado principal - mecânico 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23917/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal - carpinteiro limpos 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23918/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de dois lugares de operário qualificado principal - pintor 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 23919/2008 Habilitação de Ana d'Ascenção Fernandes ao recebimento do subsídio por morte de sua filha Maria Helena Fernandes Costa Oliveira 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 23920/2008 Requisição da funcionária Fernanda Cristina Correia Faria 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 23921/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de asfaltador - operário qualificado principal 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 23922/2008 Exoneração do funcionário Joaquim Manuel Carriço Quintino 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23923/2008 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23924/2008 Nomeação do candidato Carlos João dos Santos Toscano para o cargo de chefe de divisão do Património e Reabilitação Urbana 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23925/2008 Nomeação da candidata Sandra Cristina Costa Fialho Palma Cavaco aprovada no concurso interno de acesso geral para 1 técnico superior de 1.ª classe 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 23926/2008 Lista de candidatos e marcação de provas do concurso para 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal da Vidigueira Edital n.º 967/2008 Discussão pública referente ao loteamento do Rossio em Alcaria da Serra 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23927/2008 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Isabel Maria Tavares Almeida e Regina Gonçalves Rodrigues Pina 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23928/2008 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Isabel Milheiro Trindade Afonso e Maria Augusta Rebelo Pinto Afonso 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23929/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Alcina da Silva Duarte 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 23930/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo de José Eduardo Fernandes Lima 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 23931/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Maria Leonor Rodrigues Lameira 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 968/2008 Proposta de alteração da tabela de taxas e licenças do município de Vila de Rei 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 23932/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal, pedreiro, do grupo de pessoal operário 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 969/2008 Projecto de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vila Viçosa 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23933/2008 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior - área de turismo 0 24/09 4.ª link
185 Junta de Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 23934/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo especialista do funcionário Carlos Alexandre da Fonseca Nunes 0 24/09 4.ª link
185 Junta de Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 23935/2008 Reclassificação profissional de Paula Maria Gil dos Santos Alemão 0 24/09 4.ª link
185 Junta de Freguesia de Calheta Aviso n.º 23936/2008 Provimento da candidata Graciela Sousa Gomes Jardim no lugar de assistente administrativo principal 0 24/09 4.ª link
185 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 23937/2008 Concurso interno de acesso geral 0 24/09 4.ª link
185 Junta de Freguesia de São Brás e São Lourenço Aviso n.º 23938/2008 Aviso de reclassificação profissional da funcionária Ana Maria Lopes Malhado Castelo 0 24/09 4.ª link
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 23939/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares para técnico profissional de manutenção de 1.ª classe 0 24/09 4.ª link
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23940/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano à funcionária Patrícia de Lurdes Raposo Pereira Branco Santos 0 24/09 4.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 2086/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Programação 0 24/09 4.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 23941/2008 Procedimento concursal para recrutamento de um director de serviços administrativo e financeiro, cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 23942/2008 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 24/09 4.ª link
185 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23943/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 24/09 4.ª link
185 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 86/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 87/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 88/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 89/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 93/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 17/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 90/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 91/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 92/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 18/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 94/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 95/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Estado Português - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 13/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade I.P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste/ Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica Anúncio de Concurso n.º 1219/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1211/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1212/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1213/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1214/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1215/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1216/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso n.º 1217/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso n.º 1218/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Muninicipal do Funchal Anúncio de Concurso n.º 1220/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1221/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Associação de Municipios da Regiao do Planalto Beirão Anúncio de Concurso n.º 1222/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1223/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 1224/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1225/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Município de Loulé DOGIM Anúncio de Concurso n.º 1226/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1227/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1228/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1229/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 1230/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 1231/2008 0 0 24/09 4.ª CP
185 Município da Maia Anúncio de Concurso n.º 1232/2008 0 0 24/09 4.ª CP