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Diário da República 184/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 187/2008 Torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma notificação nos termos do parágrafo 3.º do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 188/2008 Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 2006, uma notificação nos termos do parágrafo 3.º do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 189/2008 Torna público ter o Governo da França efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2006, uma notificação nos termos do parágrafo 3.º do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 190/2008 Torna público ter o Governo da República da Bielorrússia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Janeiro de 2006, a adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 23/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 191/2008 Torna público ter o Governo da Indonésia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Fevereiro de 2006, a adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos 001 23/09 3.ª link
184 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 192/2008 Torna público ter o Governo da Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Janeiro de 2006, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Omã aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 187/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2006, de 8 de Junho, que procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1077/2008 Cria a zona de caça municipal de Redondo 3 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4946-DGRF) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1078/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Herdade da Alvarinha a zona de caça associativa da Herdade da Madalena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 5020-AFN) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1079/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monforte (4), englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Monforte, município de Monforte (processo n.º 2834-AFN) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Benquerença, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Benquerença, município de Penamacor (processo n.º 3171-AFN) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2008 Extingue a zona de caça associativa das Herdades do Ramilo, Aldeia dos Anéis e anexos (processo n.º 797-AFN) e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Os Bons Amigos a zona de caça associativa da Herdade do Ramilo e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 5021-AFN) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1082/2008 Cria a zona de caça municipal de Mirandela e transfere a sua gestão, pelo período de seis anos, para o Clube de Caça e Pesca de Mirandela, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mirandela, Cedães e São Salvador, município de Mirandela (processo n.º 5023-AFN) 001 23/09 3.ª link
184 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 188/2008 - Revogado Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto 001 23/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Despacho (Extracto) n.º 23891/2008 Nomeação e colocação de juízes de paz 0 23/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 23786/2008 Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2009 0 23/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23787/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 23/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 23788/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista 0 23/09 3.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Rectificação n.º 2079/2008 Rectificação do despacho n.º 22899/2008, publicado no Diário da República, n.º 174, de 9 de Setembro 0 23/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 23892/2008 Destacamento de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 23/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 23893/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral, licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca 0 23/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 23894/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral engenheira Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco 0 23/09 3.ª link
184 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 23895/2008 Nomeação definitiva em lugar de técnico superior de 1.ª classe do licenciado Mário Alexandre Rodrigues Viegas 0 23/09 3.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 23896/2008 Acumulação de funções do controlador financeiro do MAI, licenciado António Júlio Alves de Almeida 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23897/2008 Nomeação referente ao SAJ INF 17833582, José António Pimenta Todo Bom, em substituição do SAJ INF 06309391, Marco Paulo Rubio Ferreira 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23898/2008 Nomeação referente ao major INF 07212591, José Manuel de Almeida Santos Leal 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23899/2008 Nomeação referente ao major INF 18856391, Paulo Jorge Tavares dos Santos Nunes 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23900/2008 Nomeação referente ao tenente coronel INF 13360886, Manuel Nunes Maio Rosa 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23901/2008 Nomeia o major INF 19486091, António José Fernandes de Oliveira 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23902/2008 Despacho de nomeação referente ao capitão ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes, em substituição do capitão ADMIL 16333096, Luís Vítor Gomes Pinto 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23903/2008 Despacho de nomeação referente ao tenente INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inça, em substituição do tenente INF 10075095, Tiago Emenuel Martins Cardoso Ferreira 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23904/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323306, primeiro-grumete L RC João Adriano Silva Vieira Reis 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23905/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 254169, sargento-chefe L Carlos Manuel da Silva Évora 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23906/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 11871, sargento-chefe L Manuel Isidro Marreiros dos Ramos 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23907/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 94770, sargento-chefe L Mário Leitão Aleixo 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23908/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23909/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, de vários militares 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 23789/2008 Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2080/2008 Rectificação de prazo de aceitação 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23790/2008 Nomeações de assistentes administrativos principais 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23910/2008 Licença sem vencimento de Maria Manuela das Dores Vieira 0 23/09 3.ª link
184 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 23911/2008 DUP Brinches e Amoreiras 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23912/2008 Cria a estrutura flexível da ASAE 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23913/2008 Reafectação de funcionários à Direcção-Geral das Actividades Económicas 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23914/2008 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.63 de SCANIA PORTUGAL, S. A. 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23915/2008 Confere a Luciana Calvário Bértolo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 2551/2008 Determina a criação, no âmbito do INIA, de três centros de actividade 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23916/2008 Transferência de Rui Manuel Gomes Conceição 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23917/2008 Transferência de Rui Manuel Gomes Conceição 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23918/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Cristina Carmo Gomes Araújo Amorim 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 23919/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Paula Cristina de Magalhães Pinheiro 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23920/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Augusta Teixeira Damasceno Dantas Mendes 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23921/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Augusta Teixeira Damasceno Dantas Mendes 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23922/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Victor Manuel Torrão Caldeira 0 23/09 3.ª link
184 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23923/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Angelina Maria Cunha Mendes Figuinha 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23791/2008 Lista nominativa do pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., colocado em situação de mobilidade especial, artigos 13.º,16.º e 17.º, Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro e Lista nominativa dos funcionários pertencentes aos quadros de pessoal dos ex-serviços que foram extintos por integração na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., que se encontram actualmente na situação de licença sem vencimento n.º 10, artigo 13.º, Lei n.º 53/2006, de 7 de Janeiro 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 23924/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnostico terapêutica, área profissional de saúde ambiental, dos profissionais Maria Salomé Reis Pereira Gonçalves e Paulo Arlindo Adão Alves Martins 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2552/2008 Cessação da licença sem vencimento do assistente da carreira de medicina geral e familiar 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23925/2008 Autorização para acumulação de funções públicas 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 23792/2008 Concurso interno geral de ingresso de âmbito institucional para assistente da carreira médica de saúde pública 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 23793/2008 Reclassificação profissional de Luísa Domingues Rodrigues 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 23794/2008 Homologação da acta de avaliação curricular - Dr.ª Elisa Eugénia Barros Proença Fernandes 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23926/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Maria Miranda Cruz para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23927/2008 Transferência do enfermeiro Ricardo Amândio Bandarra Pires Veiga para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 23928/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 23929/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 23930/2008 Delegação de competências 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 23931/2008 Delegação de competências 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 23932/2008 Delegação de competências 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 23933/2008 Delegação de competências 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 23934/2008 Delegação de competências - Agrupamento Vertical Vallis Longus 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 23795/2008 Publicação de termos de aceitação/nomeação para a categoria de assistente administração escolar principal do quadro distrital de vinculação de Leiria 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 23935/2008 Exonera o professor do quadro de zona pedagógica de Lisboa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 23936/2008 Homologação de docente para a categoria de professor titular 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 23796/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Aviso n.º 23797/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Portel com referência a 31 de Agosto de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23937/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Projectos Imobiliários da Universidade Lusíada de Lisboa 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23938/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Motricidade Humana da Universidade Lusíada de Lisboa 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23939/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento Cognitivo e Reabilitação da Universidade Lusíada de Lisboa 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23940/2008 Delegação de competências na subdirectora-geral do GPEARI 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 23941/2008 Nomeação de Ana Maria Baltazar Lopes Alcoforado, em comissão de serviço, no cargo de directora do Museu Nacional Machado de Castro 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 23942/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Palácio Nacional de Mafra 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 23943/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de Director do Museu do Abade de Baçal Sérgio Paulo Martins Gorjão 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 23944/2008 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Museografia do IMC de João António Serra Herdade 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 23945/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação Fotográfica de Vitória Regina Romeira de Mesquita 0 23/09 3.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5779/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1357/08.0TBAGD do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 23/09 3.ª link
184 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5780/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1994/08.3TBAVR 0 23/09 3.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5781/2008 Processo de insolvência n.º 5421/08.8TBBRG 0 23/09 3.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5782/2008 Declaração de Insolvência de Jumper - Distribuição de Serviços Informáticos, Lda. - Processo n.º 2610/08.9TJCBR 0 23/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5783/2008 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 353/08.2TBETZ 0 23/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 5784/2008 Nomeação de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 209/06.3TBFZZ 0 23/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5785/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 461/05.1TYLSB 0 23/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5786/2008 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 152/05.3TYLSB - 2.º Juízo 0 23/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5787/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1146/07.0TYLSB 0 23/09 3.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5788/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1318/07.7TYLSB 0 23/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5789/2008 Insolvência n.º 1589/08.1TBPBL 0 23/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 5790/2008 Declaração de contumácia do arguido Virgílio Dias Gabarres Garcia - processo n.º 2120/05.6TXPRT-A 0 23/09 3.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 5791/2008 Declaração de contumácia do arguido Jorge Manuel Costa Antunes - processo n.º 3482/07.6TXPRT-A 0 23/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 5792/2008 Sentença que declara a insolvência de CAÇALCARIAS, Turismo Cinegético, Lda., no processo n.º 194/08.7TBRDD 0 23/09 3.ª link
184 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 5793/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 179/08.3TBSPS 0 23/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5794/2008 Processo de prestação de contas de administrador n.º 2887/07.7TBTVD-D 0 23/09 3.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5795/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 30/08.4TYVNG 0 23/09 3.ª link
184 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23946/2008 Prorrogação das comissões de serviço como inspectores judiciais dos Exmo.s Desembargadores Dr. António de Sampaio Gomes, Dr. Joaquim Maria Melo de Sousa Lima, Dr. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro, Dr. Manuel Gonçalves Ferreira e Dr. Francisco Manuel Caetano 0 23/09 3.ª link
184 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 942/2008 Nos termos do artigo 128.º, n.º 1, do CPTA, a execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de dois anos e a sanção acessória de restituição à participante da quantia de (euro) 7559,27 (1 515 497$), acrescida dos respectivos juros legais, sem prejuízo da apresentação, se assim entender, de nota de despesas e honorários, aplicada ao Dr. António Martins, advogado inscrito pela Comarca de Vila Nova de Famalicão, portador da cédula profissional n.º 2333-P, por acórdão de 6 de Fevereiro de 2006 do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses, ratificado em sessão plenária desse órgão em 24 de Fevereiro de 2006, proferido em recurso do acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 22 de Outubro de 2004, apesar de já iniciada, não prosseguirá a sua execução a partir do dia 14 de Agosto de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 943/2008 Por acórdão de 23 de Novembro de 2007 do Conselho de Deontologia do Porto, foi aplicada ao Dr. Nelson Duarte, advogado inscrito pela Comarca de Vila Nova de Gaia, portador da cédula profissional n.º 2514-P, a pena disciplinar de expulsão, ratificada por acórdão do Conselho Superior de 14 de Março de 2008, pena cujo cumprimento teve início no dia 2 de Setembro de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 944/2008 Por acórdão de 14 de Março de 2008 do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, proferido em recurso do acórdão do Conselho de Deontologia do Porto de 23 de Novembro de 2007, por não se ter verificado o cumprimento da condição, foi revogada a suspensão da execução de pena de suspensão pelo período de um ano aplicada ao Dr. Manuel Lima, advogado inscrito pela Comarca do Porto, portador da cédula profissional n.º 5140P, tornando-se a mesma efectiva, pena cujo cumprimento teve início no dia 28 de Maio de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23947/2008 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária da mestre Maria de Fátima Pereira Alves 0 23/09 3.ª link
184 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23948/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do Doutor Luís Manuel Pereira Sales Cavique Santos para exercer funções de professor auxiliar de nomeação provisória 0 23/09 3.ª link
184 Universidade dos Açores Despacho n.º 23949/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações requerido por Carolina de Aguilar Campelo 0 23/09 3.ª link
184 Universidade dos Açores Despacho n.º 23950/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado nesta Universidade por Andréa Gil da Silva e Cunha 0 23/09 3.ª link
184 Universidade dos Açores Despacho n.º 23951/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de licenciado requerido por Zakharchuk Radyslav Myroslavovych 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 621/2008 Contratação da docente Túlia Margarida Soledade Correia 0 23/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23952/2008 Doutor André Resende Rodrigues da Silva, contratado como professor auxiliar 0 23/09 3.ª link
184 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23953/2008 Doutor Luís António Paulino Passarinha, contratado como professor auxiliar convidado 0 23/09 3.ª link
184 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23954/2008 Prorrogação da requisição das licenciadas Ana Isabel Rodrigues da Silva Rosendo, Ana Paula Costa Mouro e Cândida Maria Rainho Oliveira Pereira, no Departamento de Matemática da FCTUC 0 23/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2553/2008 Publica a deliberação n.º 27/2008, da Comissão Científica do Senado, de 4 de Julho de 2008, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade, pela qual se cria o curso de doutoramento em Psicologia da mesma Faculdade 0 23/09 3.ª link
184 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23955/2008 Nomeação de Denise Marta Sousa Castilho de Matos Moura como técnica superior principal (área de gestão) 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23956/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rui Manuel Alves da Silva e Sousa na categoria de professor auxiliar 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23957/2008 Nomeação definitiva do Doutor Mário João Ferreira Monte na categoria de professor auxiliar 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23958/2008 Programa doutoral em Engenharia Civil - plano de estudos 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23959/2008 Plano de estudos do curso Avançado em Projectos e Moldes para Plásticos 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23960/2008 Plano de estudos do curso avançado em Propriedades de Polímeros 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23961/2008 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Design e Acessórios de Moda 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23962/2008 Curso Avançado em Polímeros para Aplicações Avançadas - Plano de estudos 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23963/2008 Curso avançado em Extrusão de Plásticos B 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23964/2008 Curso Avançado em Compósitos de Matriz Polimérica 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23965/2008 Curso Avançado de Extrusão de Plásticos A 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23966/2008 Curso de Estudos Avançados de Curta Duração em Optimização Aplicada às Ciências e Engenharia - plano de estudos 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 23967/2008 Curso Avançado em Injecção de Plásticos - Plano de estudos 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 945/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Antropologia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 946/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de Professor Associado no grupo disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 947/2008 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor associado no grupo disciplinar de Ciências da Comunicação, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 948/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23968/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23969/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23970/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 3 a 04 de Novembro de 2008 do doutorado Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 23971/2008 Nomeação definitiva de Isabel Maria da Costa Ribeiro como assistente administrativa especialista 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 2081/2008 Rectifica o despacho n.º 20 692/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 23972/2008 Denúncia do contrato do mestre Jorge Costa Silva 0 23/09 3.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23973/2008 Contrato como professora auxiliar da Doutora Helena Laura Dias de Lima 0 23/09 3.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 23974/2008 Nomeação de professor associado do grupo iii - Matemática 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23975/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente João Paulo Oliveira Martins 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23976/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Carlos Manuel da Costa Vieira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23977/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Ana Isabel Lambelho Costa 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23978/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Joel Bastos Morgado 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23979/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Eunice Sandra Gomes de Oliveira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23980/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Jorge dos Santos Freitas de Oliveira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23981/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Alcina Teresa Gaspar Ferreira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23982/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Luís Manuel Ventura Serrano 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23983/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Mónica Jorge Carvalho de Figueiredo 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23984/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente José Luís Pereira Martins 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23985/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Susana Raquel Carvalho Ferreira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23986/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Liliana Catarina Rosa Ferreira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23987/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Conceição Veloso Nogueira 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23988/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à docente Cátia Sofia Marques Cebola 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23989/2008 Promoção de João Luís Lopes Ferreirinha na categoria de assistente administrativo principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23990/2008 Provimento de Sónia Clara dos Santos Teixeira na categoria de assistente administrativo principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23991/2008 Promoção de João Luís Lopes Ferreirinha na categoria de assistente administrativo principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23992/2008 Promoção de Susana Paula Barros Magalhães na categoria de assistente administrativa principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23993/2008 Renovação do contrato de Vítor Manuel da Costa Cerqueira na categoria de encarregado de trabalhos a partir de 13 de Fevereiro de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23994/2008 Promoção de Felicidade Sónia Guedes Martins Ferreira na categoria de assistente administrativo principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23995/2008 Promoção de Maria João Pinto Ferreira na categoria de assistente administrativo principal a partir de 1 de Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Despacho n.º 3/2008/M Publicação da nomeação do investigador principal, da carreira de investigação científica, nos termos do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de Abril, alterado pela Lei n.º 157/99, de 14 de Setembro 0 23/09 3.ª link
184 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 38/2008/M Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de nutrição, três vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - abertura de concurso 0 23/09 3.ª link
184 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 39/2008/M Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de psicologia clínica, três vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - abertura de concurso 0 23/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2554/2008 Nomeação de vários assistentes administrativos principais do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/09 3.ª link
184 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 23996/2008 Promoção no cargo de chefe de serviço de medicina interna 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 23798/2008 Abertura do concurso para assistente principal de farmácia 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2555/2008 Tempo parcial - enfermeira graduada Colete dos Reis Fernandes Guerreiro 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2556/2008 Transferência da técnica de 2.ª classe de farmácia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Elsa Carmelita Cruz Parreira 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2557/2008 Tempo parcial - enfermeira graduada Cristina Maria Esteves Martins 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2558/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2559/2008 Regime de horário acrescido - pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 23/09 3.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 23997/2008 Transferência para este Hospital da enfermeira graduada Shaina Murad Ali Cassamo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 23799/2008 A prorrogação das medidas preventivas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2006, de 2 de Novembro 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23800/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um estagiário da carreira de engenheiro técnico mecânico, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 23801/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um operário-qualificado - pintor 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23802/2008 Nomeação de Nuno Frederico Oliveira Libânio como técnico superior de administração pública e autárquica principal 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 23803/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Barrancos 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 23804/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Posto de Turismo de Barrancos 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 23805/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento Geral do Mobiliário Urbano e da Ocupação da Via Pública do Município de Barrancos 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23806/2008 Nomeação na sequência de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Acção Social de Apolónia Maria Alberto Pereira Teixeira 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 23807/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior principal/gestão de recursos humanos - nomeação 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 2082/2008 Rectifica o aviso n.º 23464/2008 - discussão pública do Plano de Urbanização de Bragança 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 23808/2008 Nomeação para operário qualificado principal, marteleiro 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23809/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Miguel Rodrigues Candeias - licenciado em Educação Física e Desporto 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 23810/2008 Nomeação de Manuel José da Conceição Pires na categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 23811/2008 Nomeação de Jaime do Rosário Carvalho na categoria de operário qualificado principal - pintor 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23812/2008 Período de recolha de sugestões referente à alteração do n.º 2 do artigo 14.º, n.º 5 do artigo 18.º, n.º 1 do artigo 27.º, al. g) artigo 31.º e artigo 35.º do Regulamento do PDM 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23813/2008 Período de recolha de sugestões referente à alteração do artigo 4.º e 11.º do Regulamento do PDM 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23814/2008 Vacatura de lugar de Manuel Adelino da Silva 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23815/2008 Vacatura de lugar de Mário Augusto Faria de Oliveira Palma 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23816/2008 Vacatura de lugar de Paulo José António Dias 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23817/2008 Vacatura de lugar de António José Simões Miradouro 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23818/2008 Transferência de Manuel Albergaria Almeida Baptista para a Câmara Municipal de Loures 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23819/2008 Transferência de Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira para a Câmara Municipal de Loures 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23820/2008 Nomeação de Mónica Maria Matias Ferreira Novais para a categoria de engenheira do ambiente principal 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23821/2008 Nomeação definitiva na sequência de concurso interno de acesso geral do funcionário António José Correia de Pina Baptista Monteiro na categoria de técnico superior principal, área de educação física 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 949/2008 Submete-se a apreciação pública a actualização do regulamento de cedência e utilização de transportes colectivos de passageiros 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Mangualde Edital n.º 950/2008 Submete-se a apreciação pública a actualização do Regulamento do Mercado Municipal de Mangualde 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 23822/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico-adjunto de biblioteca e documentação principal do grupo de pessoal técnico-profissional das seguintes candidatas: Margarida Maria Botas Filipe Ferreira Esperança e Dina Maria Ferreira Morgado Duarte 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 23823/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - oito auxiliares de serviços gerais 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23824/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral para cinco lugares de assistente administrativo especialista, de Lídia Maria Marques Monteiro, Sandra Cristina Bento dos Reis, Andreia Maria Figueiredo Duarte, Anita Raquel Madaleno Oliveira, Célia Trindade de Jesus Ferreira Mendes 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23825/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para um lugar de operário qualificado (jardineiro), de Armando Ferreira Simões 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23826/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, de José António Monteiro Pires de Jesus 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23827/2008 Alteração aos parâmetros estabelecidos nos lotes 1 e 2 integrante do processo F-8/86, sendo que a intervenção pretendida situa-se na Rua dos Mártires do Tarrafal, no Montijo - processo I-40/08 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 23828/2008 Nomeia a técnica superior de psicologia Sofia Correia de Melo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 23829/2008 Aviso de publicação da deliberação de aprovação da Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23830/2008 Discussão pública do pedido de alteração aos lotes 10 e 11, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 8/2000 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 23831/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 2 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/95 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23832/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para dois lugares de assistentes administrativos especialistas 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 23833/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima Pereira de Magalhães Martins 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23834/2008 Licença sem vencimento por um ano - Filipe Monteiro Barros Barroso Figueiredo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 951/2008 Plano de Pormenor do Bonfim em Portalegre - revisão - abertura do período destinado à formulação de sugestões 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23835/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo - técnica superior de 2.ª classe estagiária, Joana Matos Rosa Banhudo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23836/2008 Nomeações definitivas por reclassificação de vários funcionários para a categoria de técnico superior de contabilidade de 2.ª classe 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23837/2008 Concurso interno de acesso geral para duas vagas de assistente administrativo especialista e uma vaga de assistente administrativo principal 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23838/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Amélia Teixeira da Silva - chefe de divisão Sócio-Cultural 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23839/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Armindo Vaz Batista, chefe de divisão de Obras Municipais e Conservação 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23840/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário José Fernando Sousa Ribeiro de Carvalho 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23841/2008 Nomeação após dispensa de estágio de Ana Patrícia Ruivo Pereira como técnica de 2.ª classe (engenharia química industrial, variante tecnologia do ambiente) 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23842/2008 Nomeação de Maria de Fátima Cipriano em técnico profissional de turismo especialista 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23843/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil assessor 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23844/2008 Nomeação de Dora Fidalgo e Hélder Caria como assistentes administrativos especialistas 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23845/2008 Nomeação de Vítor José Paulo Correia Duque como técnico profissional de biblioteca e documentação especialista principal 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23846/2008 Nomeação de 2 Engenheiros Civis de 1.ª classe - Alexandre José Fôja Ferreira e Cláudia Rita da Silva Jorge 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 23847/2008 Requisição da funcionária Dulce Cláudia Paixão Bernardo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 23848/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de fiscal municipal - grupo de pessoal técnico-profissional 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 23849/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de montador electricista - operário principal - nomeação 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 23850/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de operador de central - operário principal - nomeação 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 23851/2008 Reclassificação profissional de dois funcionários 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 952/2008 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 953/2008 Projecto de regulamento de utilização das viaturas de transporte colectivo 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 954/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 955/2008 Projecto de Regulamento Municipal Florestal 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 956/2008 Projecto de regulamento municipal de publicidade 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 957/2008 Projecto de regulamento municipal de estacionamento de duração limitada 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 958/2008 Edital do projecto de regulamento municipal ocupação da via pública 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 959/2008 Edital do projecto de regulamento municipal sobre bloqueamento, remoção, depósito e abandono de veículos 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 960/2008 Projecto de regulamento de resíduos sólidos urbanos e higiene pública do concelho de Vila Nova de Poiares 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 961/2008 Projecto de regulamento municipal do ruído 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 962/2008 Projecto de regulamento do serviço de distribuição e abastecimento de água, recolha, transporte, tratamento de efluentes e sistema tarifário no concelho de Vila Nova de Poiares 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 963/2008 Edital do projecto de regulamento de POIARTES - Feira Nacional de Artesanato 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 964/2008 Edital do projecto de regulamento municipal de taxas, preços e outras receitas residuais 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 965/2008 Projecto de regulamento da feira do município de Vila Nova de Poiares 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23852/2008 Nomeação de José Alfredo Capela Oliveira e Pedro Manuel Pereira Coutinho Caldas na categoria de técnico profissional especialista principal - topógrafo 0 23/09 3.ª link
184 Junta de Freguesia de Serzedo Aviso n.º 23853/2008 Alteração do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Serzedo 0 23/09 3.ª link
184 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23854/2008 Contratação a termo resolutivo certo pelo período de um ano dos bilheteiros Natália Sofia Coimbra Coelho Azedo, Carlos Manuel Tomás dos Santos e Catarina Isabel Folhas da Fonseca 0 23/09 3.ª link
184 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 111/2008 Balanço Junho de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 23998/2008 Estatutos da ESE de Paula Frassinetti 0 23/09 3.ª link
184 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 5796/2008 Publicação das alterações do plano de estudos do Mestrado em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação conforme despacho publicado nesta série com o n.º 62 em 28 de Março de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 5797/2008 Alterações do plano de estudos do mestrado em Matemática/Educação, conforme despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 23855/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Gestão e Sistemas de Informação 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 23856/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Informação Estatística em Ensino Superior 0 23/09 3.ª link
184 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 23857/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Planeamento Financeiro 0 23/09 3.ª link
184 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 81/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 82/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU Anúncio de procedimento n.º 77/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Municipio de sernancelhe Divisão Técnica de Obras e Urbanismo Anúncio de procedimento n.º 83/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 ANPC - Autoridade Naciona de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 78/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Município das Lajes das Flores Avenida do Emigrante, 4 9960-431 LAJES DAS FLORES Anúncio de procedimento n.º 79/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 80/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Junta de Freguesia de Pernes Anúncio de procedimento n.º 84/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Junta de Freguesia de Pernes Anúncio de procedimento n.º 85/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Câmara Municipal de Arraiolos Anúncio de Concurso n.º 1199/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1196/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Municipio de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 1197/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 REN-ATLÂNTICO, TERMINAL DE GNL, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1200/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1198/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 1201/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 1202/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso n.º 1203/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 1204/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1205/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1206/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1207/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Metropolitano de Lisboa, E.P., empresa pública Anúncio de Concurso n.º 1208/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 1209/2008 0 0 23/09 3.ª CP
184 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1210/2008 0 0 23/09 3.ª CP