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Diário da República 183/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2008 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 13 de Novembro de 2006 001 22/09 2.ª link
183 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2008 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 13 de Novembro de 2006 001 22/09 2.ª link
183 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1070/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Corte Pereiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2282-DGRF) 001 22/09 2.ª link
183 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1071/2008 Cria a zona de caça municipal de São Martinho das Moitas 2 e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Martinho das Moitas, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho das Moitas, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4863-DGRF) 001 22/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1072/2008 Estabelece o regime da concessão de compensações comunitárias ao escoamento dos produtos da pesca da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira 001 22/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1073/2008 Fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais 001 22/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1074/2008 Extingue a zona de caça municipal de Sendim da Serra (processo n.º 3125-AFN) e renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alfândega da Fé, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Varelhos, Valverde e Alfândega da Fé, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sendim da Serra, Valverde e Eucisia, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN) 001 22/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1075/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «50 anos da Fórmula 1/circuito Boavista» 001 22/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1076/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 anos da CUF Barreiro» 001 22/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 53-A/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008 001 22/09 2.ª 183S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23783/2008 Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos - cessa funções da categoria de assessora parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 22/09 2.ª link
183 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23784/2008 Licenciado Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, cessa funções, a seu pedido, do cargo de consultor do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 0 22/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23785/2008 Autoriza o Gabinete para os Meios de Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social um acordo de cedência especial para vários funcionários 0 22/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23786/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do MNE - conselheiro técnico principal 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 23787/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23788/2008 Concessão de licença extraordinária a Maria Rodrigues do Carmo Dias 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Louvor n.º 583/2008 Louvor ao sargento-ajudante José Lourenço Vitorino Berbem 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23789/2008 Nomeação definitiva, após aprovação no estágio de ingresso, de Maria Rosária Ferreira da Silva como técnica verificadora de 2.ª classe 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação n.º 2057/2008 Rectificação do aviso de abertura do concurso para inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa a auditorias ao sector empresarial local e recursos humanos 0 22/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 23790/2008 Isenção das despesas plurianuais - aquisição de serviços de saúde diversos em gestão integrada para estabelecimentos prisionais (EP) 0 22/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 23791/2008 Atribuição do subsídio de residência ao engenheiro José António de Sousa Canha 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 584/2008 Louvor à técnica superior Maria Letícia Bairrada 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 585/2008 Louva o tenente-coronel José Benrós 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23792/2008 Nomeação referente ao sargento-ajudante MAT 12857188, Marcos Andrade Pinto, em substituição do sargento-ajudante MAT 08097582, Manuel António Freire Mano 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23793/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081 António Manuel Gomes da Silva 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23794/2008 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 24981 António Luís dos Santos Madeira 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23795/2008 Nomeação referente ao capitão TM 29751093, Mónica Teresa Ferreira dos Anjos 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23796/2008 Nomeação referente ao major ART 06866989, Octávio João Marques Avelar 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23797/2008 Nomeação referente ao capitão TM 02140689, Alberto Lopes Correia 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23798/2008 Prorrogação referente ao SAJ MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 2058/2008 Rectificação do despacho n.º 18173/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 130, de 8 de Julho de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Rectificação n.º 2059/2008 Rectificação do despacho n.º 18946/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 23799/2008 Delegações e subdelegações 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 776/2008 Anula a portaria n.º 753/2008 (2.ª série) 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 777/2008 Promoção de Jorge Manuel da Costa e Sousa ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23800/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 168277, sargento-ajudante E José Carlos Farto Subtil 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 23801/2008 Nomeação de José Jorge Varino Ferreira, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23802/2008 Nomeação de Joaquim dos Santos Martins, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23803/2008 Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE de Joaquim José Farrobista 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23804/2008 Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de motorista de transportes colectivos do QPCE de Vítor Manuel Valério Vicente Fernandes 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23805/2008 Cessação do cargo de chefe de divisão do Departamento de Formação do subintendente M/100106, João José Ramalhete Marques Pires 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23806/2008 Regresso à efectividade de serviço do Agente José Teixeira Pinto -anulação do despacho 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23807/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º comandante da PSP de Castelo Branco do comissário Nuno João Martins dos Santos Ribeiro 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23808/2008 Promoção ao posto de subchefe do agente principal Bruno Miguel Pereira Lázaro do CD de Setúbal 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23809/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Nuno Medeiros e outros 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23810/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Joaquim Manuel Oliveira Anastácio do CD de Setúbal 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23811/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. Paulo Alexandre Nunes Nogueira 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23812/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23813/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Prof.ª Doutora Lúcia Maria de Sousa Gomes Gouveia Pais 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23814/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento - Dr. Tiago Rodrigues Pereira da Silva 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Bernardo 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete de Fátima Monteiro Inácio 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Caetano da Silva 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Gomes Semedo 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 23815/2008 Lista n.º 108/08 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2060/2008 Rectifica o aviso n.º 14 474/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2061/2008 Rectifica o aviso n.º 13 425/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2062/2008 Rectifica o aviso n.º 11983/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2063/2008 Rectifica o aviso n.º 26369/2007 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2064/2008 Rectifica o aviso n.º 26 332/2007 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2065/2008 Rectifica o aviso n.º 19 652/2007 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2066/2008 Rectifica o aviso n.º 10 238/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2067/2008 Rectifica o aviso n.º 14 850/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23816/2008 Autorização de licença extraordinária, por um período de cinco anos, concedida à assistente administrativa principal Feliciana de Jesus Lopes Martins (DGSP), com início a 24 de Julho de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23817/2008 Nomeação como inspector do COJ de Jorge Entradas 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23818/2008 Permuta de Telmo Figueiredo com Rui Teixeira 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23819/2008 Declaração de nulidade do despacho n.º 20 934/2008, de 24 de Julho 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 23703/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 23820/2008 Nomeação da engenheira Dília Jardim na categoria de assessora principal 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 23821/2008 Nomeação de Joel Tito da Cruz Pinto, em comissão de serviço extraordinária para frequência de estágio 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 23704/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23822/2008 Transferência para a ASAE do licenciado em Direito Pedro Manuel Severo Teixeira Pinto 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 23705/2008 Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral do Consumidor e do quadro de pessoal do ex-Instituto do Consumidor 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Rectificação n.º 2068/2008 Rectifica o aviso n.º 21 344/2008 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 474/2008 Processo n.º 0161/18/21/640 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 475/2008 Processo n.º 0161/06/11/387 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 476/2008 Processo n.º 0161/06/15/275 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 23823/2008 Taxa de promoção do vinho e dos produtos vínicos de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 23824/2008 Promoção por mérito do técnico de informática de 1.º grau, da carreira de técnico de informática, Luís Miguel Caiola Ribeiro 0 22/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23706/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre a Costa da Caparica-Ramada (B.º Bons Dias) 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2541/2008 Delegação de competências do conselho directivo no director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões (CNP), licenciado José Maria de Carvalho Barrias 0 22/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 23707/2008 Concurso interno de acesso limitado na categoria de assistente administrativo especialista - lista provisória de candidatos excluídos 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23825/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Maria Isabel Couceiro do Rosário Nobre para o Centro de Saúde de Rio Maior 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23826/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Carla Sofia Silva Mendes de Carvalho, para o Centro de Saúde de Fátima 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23827/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Sandrina Ribeiro Pereira, para o Centro de Saúde de Ourém 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23828/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Sandra Maria Duarte Lima Martins Limeiro e Susana Margarida Figueiredo Salvador para o Centro de Saúde de Santarém 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23829/2008 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de TDT, área de radiologia, de Aquilino Manuel Pratas Fidalgo e Rui Miguel Domingos Lopes para o Centro de Saúde de Santarém 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 2069/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2008 (Natércia Teixeira Chambel d'Abreu) 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23830/2008 Prorrogação da requisição da assistente hospitalar de infecciologia, Dr.ª Nídia Maria Cardoso Garrido 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 23831/2008 Requisição da assistente hospitalar graduada de pneumologia, Dr.ª Leonor Cruz Gomes Castelbranco Mota 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2542/2008 Passagem ao regime de horário parcial da assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar - Maria João Costa Mendonça 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23708/2008 Concurso para assistentes/assistentes graduados da carreira médica hospitalar 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23832/2008 Afectação específica do especialista de informática, grau 2, nível 1 - Carlos José Gomes Azevedo 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 23833/2008 Licença sem vencimento 90 dias de Francisco Ramalho 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2070/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2366/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2071/2008 Rectificação da rectificação n.º 2019/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2072/2008 Rectificação da rectificação n.º 2013/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2073/2008 Rectificação da rectificação n.º 2020/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2074/2008 Rectificação da rectificação n.º 2015/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2075/2008 Rectificação da rectificação n.º 2018/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2076/2008 Rectificação da rectificação n.º 2014/2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23709/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23710/2008 Início de horário acrescido da enfermeira graduada Elisabete Maria Cordeiro Vitorino Dias Fragoso, em funções na DRLVT 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23711/2008 Início de horário acrescido de dois enfermeiros, em funções na DRLVT 0 22/09 2.ª link
183 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23834/2008 Fixa o número de internos em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, para o ano de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 23712/2008 Acto Relativo à nomeação para a categoria de professor titular grupo 110 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 23713/2008 Nomeação à categoria de professor titular grupo 100 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 23714/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 23715/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Aviso n.º 23716/2008 Publicação da lista de antiguidade 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 23717/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 23718/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23835/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23836/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23837/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23838/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23839/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23840/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 23841/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho da A. A. Educativa Elsa Carla do Espírito Santo Abrantes 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 23842/2008 Licença sem vencimento por um ano - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 23843/2008 Cria, na Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, a Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 23844/2008 Homologação da renovação dos contratos de pessoal docente 2007-2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 23719/2008 Notificação do arguido José Manuel Ferraz Ventura Marques por paradeiro desconhecido 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23845/2008 Aprova as áreas científicas e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Energias Renováveis ministrado na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23846/2008 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Linguas Aplicadas ao Comércio Internacional 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 23847/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Organizações Desportivas da Universidade Lusíada de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23848/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jazz e Música Moderna da Universidade Lusíada de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23849/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes de Representar da Universidade Lusíada de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23850/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23851/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 22/09 2.ª link
183 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 23852/2008 Transferência de Carlos Eduardo de Andrade Herbet Artilheiro do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para o quadro do Supremo Tribunal de Justiça 0 22/09 2.ª link
183 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 23853/2008 Conversão automática em exercício por tempo indeterminado da técnica profissional especialista principal Maria Alice Morgado da Silva Rosa 0 22/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5765/2008 Publicidade da decisão de encerramento da insolvência no processo de insolvência n.º 1379/04.0TYLSB 0 22/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5766/2008 Encerramento no processo n.º 979/04.3TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5767/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 398/08.2TYLSB 0 22/09 2.ª link
183 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5768/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 946/08.8TYLSB 0 22/09 2.ª link
183 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5769/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7874/08.5TBMAI 0 22/09 2.ª link
183 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5770/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2569/08.2TBMAI 0 22/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5771/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 795/08.3TBPFR 0 22/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5772/2008 Insolvência n.º 2367/08.3TJCBR 0 22/09 2.ª link
183 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5773/2008 Insolvência n.º 1706/08.1TBPVZ 0 22/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5774/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5669/07.2TBVFX 0 22/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5775/2008 Encerramento da liquidação do activo - processo n.º 620/06.0TYVNG 0 22/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5776/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 385/08.0TYVNG 0 22/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5777/2008 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência da insolvente Azevedo Monteiro Antunes Unipessoal, Lda., NIF - 507528590, processo n.º 637/07.7TYVNG 0 22/09 2.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 23854/2008 Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público 0 22/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve Contrato n.º 620/2008 Contratação da docente Anabela de Magalhães Ribeiro 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23855/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23856/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Henrieta Maia 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23857/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Dora Teixeira e Neusa Lagarto 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23858/2008 Nomeação do Doutor Raúl Agostinho Simões Martins como professor auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Fisica 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 2077/2008 Rectificação ao nome de António Pedro Couto Rocha Pita 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23859/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnicas superiores das licenciadas Ana Filipa Pires Francisco e Mara Martins Vital 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23860/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Eugénia Cristina Miranda Pinto 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23861/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Carlos Filipe Rodrigues Dias 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23862/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior da licenciada Cristina Isabel de Pina Leitão 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23863/2008 Nomeação definitiva dos Doutores Isabel Luci Pisa Mata da Conceição e Luís Daniel Moura de Abreu 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23864/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Amaro Simões Vicente Martins 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23865/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnicos superiores dos licenciados Gonçalo Manuel da Silva Reis, Marco Alexandre Marques Nunes e Cláudia Sofia Sepúlveda Caldeira 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23866/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior da mestre Odete Cláudia Rodrigues Azevedo 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23867/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Celestino Ferreira Alves Marques 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23868/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior da licenciada Mónica Alexandra Dias Leite Maleiro 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23869/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior do licenciado Nuno José Carapeto dos Santos 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23870/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Nuno Miguel Fernandes da Silva Almeida 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23871/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo de Ricardo Nuno Lourenço de Oliveira 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23872/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnicos superiores das licenciadas Odete Maia Bairrada de Almeida Martins, Rita Alexandra Neves Alves Barata e Olívia Mendes Alves 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23873/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior da licenciada Rute Isabel Cabral Santarém Andrade 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23874/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior da licenciada Aida Arlete de Sousa Dias 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 23875/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 937/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado, da área de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 938/2008 Abertura do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado, da área das Neurociências, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 939/2008 Abertura do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático do 2.º grupo - Ciências Jurídico-Económicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 22/09 2.ª link
183 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 23720/2008 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23876/2008 Alteração do mapa de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica desta Universidade 0 22/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 940/2008 Abertura de concurso para professor catedrático do iv grupo (Contabilidade e Gestão) da Faculdade de Economia 0 22/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23877/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Luís Fontes da Costa Lima e Doutor João Alexandre Velho Prior 0 22/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho n.º 23878/2008 Publicação de curso de formação especializada - curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, leccionado pelo ISCSP, em parceria com o INA 0 22/09 2.ª link
183 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23879/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 20% do Doutor António Rodrigues Mourinho, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23880/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Rodrigues Andrade para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23881/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Afonso Abreu para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23882/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Cristina Isabel Pereira Estevinho para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23883/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Reveleira Louro 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23884/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Márcio José Leal Lopes 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23885/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de José António de Sousa Calado 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23886/2008 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento a Susana Nascimento Duarte 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23887/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Alexandra Cristina Ferros dos Santos Nascimento Baptista 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23888/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Ramalho Louçã 0 22/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23889/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sandra Margarida Ventura Afonso 0 22/09 2.ª link
183 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 23721/2008 Alteração de denominação social 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 23722/2008 Exame de saída do internato médico de medicina interna, época Junho/Julho de 2008, da Dr.ª Domingas Pereira 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2543/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a três médicos de ginecologia/obstetrícia 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2544/2008 Cessação definitiva de funções públicas de Paula Cristina Leite Ferreira 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2545/2008 Cessação definitiva de funções de Filipe Fernandes Fonseca 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2546/2008 Cessação definitiva de funções de Teresa Marina Pinto Gonçalves 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2547/2008 Cessação definitiva de funções de Eugénio Quintas 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2548/2008 Nomeação como assistente graduado de oftalmologia - Armando Santos Pita 0 22/09 2.ª link
183 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2549/2008 Autorizado o regime de trabalho designado por semana de quatro dias ao assistente graduado Dr. Manuel Conceição Sousa 0 22/09 2.ª link
183 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 23890/2008 Transferência para este Hospital da enfermeira especialista Maria Manuela Gonçalves Teixeira da Costa 0 22/09 2.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2550/2008 Autorização para vários enfermeiros serem responsáveis pela formação em serviço 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 23723/2008 Loteamento de uma parcela de terreno sita em Encosta Norte - Abrantes - São Vicente - processo n.º 298/08 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 23724/2008 Divulgação do teor da deliberação camarária no que se refere à elaboração do Plano de Pormenor das Morenas 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23725/2008 Nomeação para lugares da categoria de cozinheiro principal de cinco funcionárias 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23726/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Isabel Andrade Vicente António para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23727/2008 Nomeação de Vítor Alberto para lugar da categoria de operário altamente qualificado principal - mecânico electricista 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23728/2008 Nomeação de Cristina Isabel Filhó Gonçalves e Eduardo Nuno Carrusca Viegas para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto paisagista 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23729/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Miguel Venâncio Cabrita para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - animação turística 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23730/2008 Transferência e reclassificação de Zélia Fernandes de Freitas para lugar da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23731/2008 Abertura de oferta pública de trabalho para contratação de cinco técnicos profissionais de 2.ª classe - desporto, no regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 941/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos do Concelho de Alenquer 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 23732/2008 Provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior da Dr.ª Cândida Maria dos Santos Romba Guerreiro 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 23733/2008 Celebração de contrato com Alexandrina Raquel Moreira dos Santos 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 23734/2008 Renovação das comissões de serviço de vários cargos dirigentes 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23735/2008 Concurso externo para admissão, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de um técnico superior estagiário, na área de recursos humanos 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 23736/2008 Autoriza o regresso ao serviço de Maria Zita Pereira Silva Barreiros, assistente administrativa, após o termo da licença sem vencimento de longa duração 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 23737/2008 Discussão pública do pedido de alteração do lote 86 do alvará de loteamento n.º 17/72, localizado na Rua de Fernão Magalhães, lote 86, freguesia de Creixomil, requerido em nome de Sílvia Gabriela Machado Pontes 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23738/2008 Reclassificação profissional de Paulo Jorge do Carmo Cançado 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23739/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de encarregado - cargo de chefia de pessoal operário 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23740/2008 Exoneração de Luís Miguel Calhau Gonçalves 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23741/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento para ingresso na carreira técnico superior (generalista) - área de Design - com Sandra Marisa Pereira de Almeida e Susana Isabel Madeira Leal 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23742/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro do técnico superior de 1.ª classe Nélson George Gonçalves Graça 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23743/2008 Nomeações na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de medidor-orçamentista do grupo de pessoal técnico profissional de Damásio Amado Rodrigues Catarino e David Pires Rodrigues 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23744/2008 Licença sem vencimento por um ano de Flávio André Mendonça Laginha 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23745/2008 Transferência de Ana Paula Pires Morais Fidalgo Rocha para a Câmara Municipal de Loures 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23746/2008 Transferência de Joaquim Manuel Soares Vicente para a Câmara Municipal de Loures 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 23747/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 23748/2008 Concurso interno de acesso geral para oito lugares de assistente administrativo principal 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23749/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel Colaço Garcia e Ana Filipa Ramos Pereira 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23750/2008 Celebração de contrato trabalho por tempo indeterminado com Olga Cristina Carrasco Martins para o exercício de funções de técnica superior na área do ambiente - técnica superior de 2.ª classe 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23751/2008 Cessação da requisição de Rui Jorge Faustino Pinto Barros, técnico superior de 2.ª classe - arquitecto 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 23752/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23753/2008 Concessão de licença sem vencimento a Sandra Marina Tomás Costa Almeida 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23754/2008 Várias reclassificações profissionais 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23755/2008 Concessão de licença sem vencimento a Paula Susana Ribeiro Beja 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 23756/2008 Dois concursos externos de ingresso para um lugar de auxiliar de serviços gerais e um lugar de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 2.ª classe da carreira de pessoal técnico-profissional 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 23757/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida à cozinheira Maria José Ralo Alípio 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 23758/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de organização e gestão (estagiário) 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23759/2008 Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2002/DLO 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 23760/2008 Reclassificações profissionais 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23761/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Alexandra Maria Abóbora da Silva no cargo de chefe de divisão de Intervenção Social 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 23762/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio n.º 5778/2008 Alteração do loteamento da Torre 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23763/2008 Processo disciplinar - Citação - Bruno Manuel Neves Marques 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Porto Santo Regulamento n.º 515/2008 Regulamento sobre o transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 23764/2008 Nomeações, na sequência de concursos internos de acesso limitado para um lugar da categoria de desenhador especialista principal e um lugar de desenhador especialista 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 23765/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Amélia Torres Pereira 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23766/2008 Nomeações de funcionários no âmbito de concursos internos de acesso limitado 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23767/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Adriano Miguel da Silva Felício, Susana Isabel Dias Chinita e Miguel Ângelo Romeiro Ferreira 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23768/2008 Nomeação da funcionária Maria Noélia da Conceição Pereira como técnica superior assessora 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 23769/2008 Reclassificação de vários funcionários 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 23770/2008 Lista de candidatos e marcação de provas do concurso para 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 23771/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com várias categorias para o ano lectivo de 2008-2009 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23772/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Ana Paula Francisco Pardal, Mónica Sofia Anadia Mesquita e Fernanda Cristina Varela da Silva 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23773/2008 Contrato por tempo indeterminado na categoria de electricista civil operário de Filipe Manuel Freixo da Silva Carvalho 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23774/2008 Nomeação em tecnico superior de Administração Pública, regional e local principal de Anabela Marques Silva 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 23775/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Liliana Azevedo Carneiro na categoria de técnica profissional de topografia de 2.ª classe 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23776/2008 Transferência da Catarina Pereira de Carvalho Oliveira Lopes para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de Benedita Aviso n.º 23777/2008 Reclassificação profissional de José Paulo da Silva Nunes 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de Caneças Rectificação n.º 2078/2008 Rectificação do aviso n.º 22279/2008, de 21 de Agosto 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 23778/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 23779/2008 Contrato administrativo de provimento com Elizabete Maria Paiva Silva 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de Pombal Aviso (Extracto) n.º 23780/2008 Nomeação de pessoal 0 22/09 2.ª link
183 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 23781/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais - nomeação de Vítor Manuel Fatana Martins 0 22/09 2.ª link
183 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 23782/2008 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Caldas da Rainha 0 22/09 2.ª link
183 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 110/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 0 22/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 23783/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Informação Estatística em Ciência e Tecnologia 0 22/09 2.ª link
183 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 23784/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 22/09 2.ª link
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23785/2008 Abertura do processo concursal para o cargo de director do Departamento Municipal de Serviços de Água e Saneamento 0 22/09 2.ª link
183 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 14/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 15/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Declaração de rectificação de anúncio n.º 16/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Águas do Douro e Paiva, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 13/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 75/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 76/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Município do Cartaxo. Anúncio de Concurso n.º 1180/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Anúncio de Concurso n.º 1181/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Universidade Nova de Lisboa - UNL Reitoria Anúncio de Concurso n.º 1182/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1183/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1184/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1185/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1186/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Algar, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1187/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1188/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção de Infra-estruturas Anúncio de Concurso n.º 1189/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 1190/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1191/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 AdDP - Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1192/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1193/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 1194/2008 0 0 22/09 2.ª CP
183 Município de Vagos Anúncio de Concurso n.º 1195/2008 0 0 22/09 2.ª CP