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Diário da República 182/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 53/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 131/2008, de 21 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/10/CE, da Comissão, de 21 de Fevereiro, que altera o anexo II da Directiva n.º92/119/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro, que estabelece medidas gerais de luta contra certas doenças dos animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno, e revoga o Decreto-Lei n.º 22/95, de 8 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 1995 001 19/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 185/2008 Aprova a 5.ª fase de reprivatização da Galp Energia, SGPS, S. A., sociedade aberta 001 19/09 6.ª link
182 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1063/2008 Extingue a zona de caça associativa do Gato Pedral (processo n.º 2542-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Castor, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística de José Luís Castor, Unipessoal, Lda., englobando o prédio rústico denominado Herdade do Gato Pedral, sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4984-DGRF) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1064/2008 Renova a zona de caça municipal do Fratel, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fratel, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2815-AFN) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1065/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Proença-a-Velha, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 402-AFN) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1066/2008 Cria a zona de caça municipal de Armamar e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Armamar, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeias, Aricera, Armamar, Coura, Fontelo, Folgosa, Goujoim, Queimada, Queimadela, Santiago, Santa Cruz, Santo Adrião, São Cosmado, São Martinho das Chãs, São Romão, Tões, Vacalar e Vila Seca, município de Armamar (processo n.º 5024-AFN) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1067/2008 Exclui da zona de caça municipal de Proença-a-Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3423-AFN) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1068/2008 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monforte (3), englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e anexando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2706-AFN) 001 19/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 186/2008 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp» 001 19/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1069/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Correio escolar - Onde nos leva um selo» 001 19/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23681/2008 Nomeação do comissário Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho para o cargo de ajunto do Serviço de Segurança da Presidência da República 0 19/09 6.ª link
182 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23682/2008 Exoneração, a seu pedido, do subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira 0 19/09 6.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23683/2008 António Júlio de Almeida Capinha cessa funções do cargo de assessor parlamentar, nível i, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2008, inclusive 0 19/09 6.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23684/2008 Nomeação de uma técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de Economia) 0 19/09 6.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23685/2008 Nomeação de Jorge Duarte Gonçalves da Costa para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 19/09 6.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 23686/2008 Nomeação de Cármen Alexandra Cunningham Pereira Jardim, para a categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 19/09 6.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 577/2008 Louvor concedido ao assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata Dr. Miguel Roque Martins 0 19/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 365/2008 Transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 775/2008 Autoriza o INE, I. P., a iniciar o procedimento tendente à aquisição dos equipamentos necessários à realização do Recenseamento Agrícola 2009 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 578/2008 Louvor ao licenciado Miguel Sabino Franco e Abreu, assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Deliberação n.º 2525/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Pré-Contencioso Comunitário, da DGAE, assessora Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23687/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe da Divisão de Relações Externas, da DGAE, da assessora Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23688/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe da Divisão de Política Comercial, da DGAE, da assessora principal Maria Luísa de Mello Bragança Jalles 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23689/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Pescas, da DGAE, assessora principal Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23690/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Relações Externas com África, Ásia e Oceânia da DGAE da técnica superior de 1.ª classe Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23691/2008 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo, da DGAE, da assessora Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz 0 19/09 6.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23692/2008 Nomeação em comissão de serviço da assessora principal Maria Paula da Cruz de Almeida de Azevedo e Vasconcelos de Lemos de Mendonça para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da DGAE 0 19/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 23693/2008 Destacamento de Maria do Céu Alves Beja 0 19/09 6.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 2046/2008 Rectifica a rectificação n.º 1972/2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23694/2008 Autoriza o administrador executivo da Aicep Global Parques a acumular com as funções de docente 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 579/2008 Louvor ao tenente-coronel José Sobreira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 580/2008 Louvor ao tenente-coronel Joaquim Santana 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 23695/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva para o cargo de chefe de divisão de Estatística e Análise Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 581/2008 Louvor à assistente administrativa especialista Luísa Isabel Sequeira Palminhas Caldeira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 23642/2008 Promoção de pessoal fabril da carreira de técnico de apoio fabril 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 23696/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) a militares desta Guarda 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 23697/2008 Concessão de medalha de mérito e dedicação grau prata, pela Câmara Municipal de Cascais, ao capitão José Manuel Brito Sousa, do Comando-Geral 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 23698/2008 Concessão de medalha municipal de mérito grau prata ao capitão José Manuel Brito Sousa, do Comando-Geral 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 23699/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 15 de Julho de 2008, no comandante do Subagrupamento BRAVO, capitão de infantaria Paulo Alexandre Ferro Cabrita 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 23700/2008 Delegação e subdelegação de poderes na chefe de secção e subdelegação de poderes na técnica de informática do grau i e na assistente administrativa especialista 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 23701/2008 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento das especialistas superiores estagiárias licenciadas Cátia Alexandra Ponte Pereira e Rute de São José Martinho Oliveira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 23643/2008 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Valongo 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 23644/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Foz Côa 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 23645/2008 Nomeação em regime de substituição para o lugar de chefe de secção do GAT do Vale do Lima 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 23702/2008 Delegação de competências nos vice-presidentes 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23703/2008 Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de técnico de 1.ª classe 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 23646/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23704/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Beja Park Hotel 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23705/2008 Nomeação da licenciada Margarida Elvira Ferreira Mendes Grilo 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 473/2008 Processo n.º 0161/06/15/276 PC 4501628527 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 23706/2008 Colocação em situação de mobilidade especial 0 19/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 33/2008 Reconhecimento do interesse público da manutenção da execução do projecto rodoviário da A 16/IC 30 0 19/09 6.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23647/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Carnaxide (esc.) e Carnaxide (esc.) circ. 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 23707/2008 Exoneração da mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de adjunta e respectiva nomeação para as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 23648/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares na categoria de técnico profissional especialista, da carreira de tradutor correspondente intérprete, do grupo de pessoal técnico-profissional 0 19/09 6.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 325/2008 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação D. Laura dos Santos 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23708/2008 Autorizada a renovação da licença sem vencimento por mais um ano à Enfermeira Chefe, Maria Margarida Silva Vieira Ferreira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 23649/2008 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de seis lugares de chefe de serviço de medicina geral e familiar da carreira de clínica geral 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23709/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT (saúde ambiental) de Elsa Manuela Alexandre Duarte Nobre Curado, do Centro de Saúde de Tomar 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 23710/2008 Nomeação na categoria de técnico principal da carreira de TDT, área de saúde ambiental, de Patrícia Margarida Tavares Andrade Santa Cruz para o Centro de Saúde do Sardoal 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23711/2008 Transferência/afectação da assistente administrativa Magda Gonçalves Amil Silva Carneiro Araújo 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23712/2008 Transferência/afectação do técnico de informática de grau 2, nível 1, Belmiro Silva Oliveira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23713/2008 Transferência/afectação do técnico de informática de grau 2, nível 1, Leonel Alexandre Roldão Lagarto 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 23650/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2526/2008 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de Isabel Margarida Fonseca da Mota Vieira, assistente graduada de psiquiatria 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2527/2008 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas de Tiago da Costa Godinho 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2528/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de medicina interna Marta Alexandra de Sousa Guimarães Azevedo Frazão 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2529/2008 Licença sem vencimento de António Lino Rodrigues Mascarenhas, assistente de neurocirurgia 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2530/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de cirurgia geral Fernando António Oliveira Costa Ferreira 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 23714/2008 Nomeação em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Almeida de Pina, como chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 23715/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular - Agrupamento Território Educativo de Coura 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 23716/2008 Delegações de competências na avaliação de desempenho de pessoal docente 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 23717/2008 Transferência de quadro de vinculação 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23718/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Despacho (Extracto) n.º 23719/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2007-2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho n.º 23720/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 23721/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Rectificação n.º 2047/2008 Rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Rectificação n.º 2048/2008 Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Rectificação n.º 2049/2008 Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Rectificação n.º 2050/2008 Rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Rectificação n.º 2051/2008 Pedido de rectificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23722/2008 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Arte e Design ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23723/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Criminologia 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23724/2008 Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Turismo 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 23725/2008 Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Vídeo e Cinema Documental ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 19/09 6.ª link
182 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 23726/2008 Lista nominativa do pessoal da Direcção Regional de Cultura do Algarve que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 19/09 6.ª link
182 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 582/2008 Louvor à técnica verificadora especialista principal Madalena da Conceição Salvador Pecegueiro 0 19/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 5753/2008 Insolvência n.º 393/08.1TBARC 0 19/09 6.ª link
182 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5754/2008 Prestação de contas - processo n.º 322-07.0TBCNF-D 0 19/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5755/2008 Encerramento da insolvência n.º 402/08.4TBCVL 0 19/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 5756/2008 Declaração de insolvência n.º 605/08.1TBETR 0 19/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5757/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 225/08.0TYLSB 0 19/09 6.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5758/2008 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 520/03.5TYLSB 0 19/09 6.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5759/2008 Insolvência - Processo n.º 729/08.5 TYLSB 0 19/09 6.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5760/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1589/06.6TBMCN 0 19/09 6.ª link
182 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5761/2008 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1048/08.2TBOAZ 0 19/09 6.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5762/2008 Prestação de contas insolvência n.º 2/08.9TBPNF-B 0 19/09 6.ª link
182 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5763/2008 Processo n.º 2346/08.0TBVFR 0 19/09 6.ª link
182 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5764/2008 Processo de insolvência n.º 3113/06.0TBVIS 0 19/09 6.ª link
182 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2531/2008 Colocação do Juiz Álvaro António Mangas Abreu Dantas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área tributária) 0 19/09 6.ª link
182 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2532/2008 Renovação das delegações de competência no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 19/09 6.ª link
182 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2533/2008 Movimento de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 19/09 6.ª link
182 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 23727/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Planeamento, Organização e Informática do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, licenciada Elsa Maria Diniz Jerónimo Silva Benito Garcia 0 19/09 6.ª link
182 Banco de Portugal Aviso n.º 23651/2008 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de (euro) 2 alusiva aos «60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos» 0 19/09 6.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 23652/2008 Conselho pedagógico 0 19/09 6.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 23653/2008 Conselho administrativo 0 19/09 6.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 23654/2008 Assembleia de escola 0 19/09 6.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 23655/2008 Conselho Científico 0 19/09 6.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23728/2008 Equiparações a bolseiro aos Doutores André Lopes e Sérgio Jesus 0 19/09 6.ª link
182 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 23656/2008 Atribuição de subsídio à Associação Académica da U. B. I. 0 19/09 6.ª link
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23729/2008 Criação do 3º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Psicologia, na especialidade de Psicologia Clínica - Área temática: Psicologia da Família e Intervenção Familiar 0 19/09 6.ª link
182 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23730/2008 Dispensa de serviço docente da mestre Carla Sofia Borges da Cruz Ferreira 0 19/09 6.ª link
182 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2052/2008 Rectificação de despacho referente à Mestre Inês Lança Matos Sucena de Carvalho 0 19/09 6.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23731/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 19/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 2053/2008 Rectifica o despacho n.º 16 032/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 19/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23732/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Luís Fontes da Costa Lima 0 19/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 23733/2008 Contrato como professor auxiliar convidado, a 40 %, do licenciado Carlos Augusto Oliveira Ferreira Paiva 0 19/09 6.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23734/2008 Contrato como professor auxiliar do Doutor João Alberto Cardoso Gomes Pinto 0 19/09 6.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 23657/2008 Tomada de posse 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23735/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Santos de Azevedo, para o exercício das funções de equiparado a assistente 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23736/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Catarina Vargas Godinho 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23737/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Luís Pires Clara, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23738/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Vitor Pires Fernandes 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23739/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Mário Escudeiro Aguiar 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23740/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Afonso Alves para o exercício das funções de equiparada a assistente 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23741/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Manuel Ribeiro Mesquita 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23742/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ilda Marisa de Sá Reis para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23743/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Lurdes Santos Cruz para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23744/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Alexandre de Carvalho Gonçalves 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23745/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Hugo Miguel Noga Gandêncio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23746/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Luís Sousa de Magalhães Lima 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23747/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Paulo Ribeiro Pereira, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23748/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Fernando Jorge Teiga Teixeira 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23749/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rodrigues Oliveira para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23750/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Sílvia Maria Afonso Fernandes para o exercício das funções de equiparada a assistente 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23751/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Joana Andrêa Soares Amaral para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23752/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com João Carlos Oliveira Nunes 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23753/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Hélder Teixeira Gomes, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23754/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com João Paulo Coelho 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23755/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Prudência Gonçalves Martins 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23756/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Getúlio Paulo Peixoto Igrejas, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23757/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Augusto Nogueiro Prada para o exercício das funções de equiparado a professor adjunto 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23758/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Amélia Maria Martins Pires, para o exercício das funções de equiparada a assistente 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23759/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Cavaleiro Queijo, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23760/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Helena Isabel Queirós Correia Mouta 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23761/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Flora Cristina Meireles Silva para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23762/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Jorge Ferreira Vaz para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23763/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Nuno Filipe Lopes Moutinho 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23764/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Carlos Lopes para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23765/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Filipe Dario Pinto Marques 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 23766/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 23767/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Gestão 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 23768/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Teixeira Ribeiro dos Reis 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 23769/2008 Contratação de Augusto José Venâncio Neto para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23770/2008 Renovação da contratação de Pedro Sérgio Rosas Bringue do Amaral para a Escola Superior Agrária de Coimbra 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23771/2008 Alteração ao Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23772/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Helena Maria de Araújo Carvalho 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23773/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Silva Santos 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 23774/2008 Tabela de emolumentos - ano lectivo 2008-2009 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 23775/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Gestão das Organizações Desportivas, da ESDRM, deste Instituto 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 23776/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Condição Física e Saúde no Desporto, da ESDRM, deste Instituto 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 23777/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Treino Desportivo, da ESDRM 0 19/09 6.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 23778/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Desporto de Natureza e Turismo Activo, da ESDRM, deste Instituto 0 19/09 6.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Rectificação n.º 8/2008/A Rectificação à lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiro nível 1 0 19/09 6.ª link
182 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 19/2008/A Nomeação de enfermeiras especialistas, saúde materna e obstétrica 0 19/09 6.ª link
182 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 36/2008/M Nomeação na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de psicologia clínica 0 19/09 6.ª link
182 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 37/2008/M Nomeação para o lugar de assistente de pedopsiquiatria da carreira médica hospitalar 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2534/2008 Renovação de licença sem vencimento, por um ano, de Ana Maria Machado Gonçalves Reis, enfermeira especialista 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2535/2008 Renovação de licença sem vencimento, por mais um ano, de Joaquim Filipe Ferreira Azevedo Fernandes, enfermeiro graduado 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2536/2008 Redução de horário semanal de Maria Conceição Monteiro Castro Araújo Príncipe, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23779/2008 Autorização de acumulação de funções de Maria de Fátima Antunes Soares na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23780/2008 Autorização de acumulação de funções de Jorge Humberto Ferreira Martins na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2537/2008 Autoriza a passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas ao Dr. Joaquim Araújo Faria Vilas Boas 0 19/09 6.ª link
182 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2538/2008 Rescisão do contrato de prestação de serviços, em regime de avença, com o advogado Dr. Domingos Melo Azevedo 0 19/09 6.ª link
182 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23781/2008 Passagem à semana de quatro dias do assistente graduado Júlio Casimiro de Morais Aranha 0 19/09 6.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2539/2008 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 0 19/09 6.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2540/2008 Redução de horário de Fernando Mota Tavares 0 19/09 6.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2054/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 19/09 6.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2055/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas de enfermeiros 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 2056/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de Agosto de 2008 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 23658/2008 Renovação de contratos 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 23659/2008 Renovação de contratos 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 23660/2008 Celebração de contratos 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 23661/2008 Celebração de contratos 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23662/2008 Prorrogação das medidas preventivas para área de intervenção do Plano de Pormenor da Quinta da Migalha 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 23663/2008 Nomeação de quatro chefes de secção 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23664/2008 Aviso de nomeação, em regime de substituição, de António Jorge dos Santos Eugénio no cargo de director do Departamento de Gestão e Administração 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 23665/2008 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior de desporto estagiário - Carlos Filipe Ferreira Moreira, pelo período de um ano 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 23666/2008 Contratação de Cátia Raquel Duarte Ferreira como técnica profissional de 2.ª classe (área de higiene e segurança) 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 23667/2008 Nomeação de Francisco Miguel Félix de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Notariado 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 23668/2008 Nomeação de Jorge Amâncio Leça Graterol para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 23669/2008 Nomeação de Carlos Eduardo Pereira Madruga da Costa para o cargo de chefe da Divisão de Análise de Projectos e Condicionamentos 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 23670/2008 Nomeação de Nuno Ricardo Pereira Silva na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23671/2008 Reclassificação profissional da assistente administrativa Isabel Patrícia Almeida Paixão na carreira de técnico superior de economia na categoria de 2.ª classe 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23672/2008 Licenças sem vencimento de longa duração de Ana Maria Assunção Pestana Andrade Coubronne e José Simão Nunes Caeiro 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23673/2008 Nomeação de Nuno Alberto Henriques Vinagre Rodrigues dos Santos em operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras principal 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23674/2008 Nomeação, em regime de substituição, de funcionários para cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º graus 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23675/2008 Nomeação de vários funcionários do município de Monforte para as categorias de técnico profissional principal animação desportiva; assistente administrativo especialista; assistente administrativo principal; operário qualificado principal pedreiro 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23676/2008 Nomeação de vários funcionários do município de Monforte para as categorias de técnico profissional principal, assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal e operário qualificado principal pedreiro 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 513/2008 Publicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 514/2008 Projecto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23677/2008 Aprova os termos de referência e sujeita a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 11 - PAPOA 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23678/2008 Aprova os termos de referência e sujeita a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 9 - Baleal-Ferrel 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23679/2008 Aprova termos de referência e sujeita a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Pormenor da Zona Central da Cidade de Peniche 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23680/2008 Formação de contrato de planeamento para elaboração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico Especial a Sul de São Bernardino 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23681/2008 Aprovar os termos de referência e sujeitar a procedimento de avaliação ambiental estratégica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 - Gamboa 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23682/2008 Aviso referente ao Plano de Pormenor para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 4 (UP 4) definida no Plano Director Municipal de Portimão 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23683/2008 Nomeação em comissão de serviço de Aníbal António Caldas Lousa como director de departamento Municipal de Gestão Urbanística e Fiscalização 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 23684/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Alina Santos Areias 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 23685/2008 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 933/2008 Licenciamento de operação de loteamento do projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 16/01, de 21 de Dezembro - loteamento industrial da Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque, na freguesia de Vialonga 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 934/2008 Licenciamento de operação de loteamento do projecto de loteamento da Quinta das Drogas e da Verdelha, na freguesia de Alverca do Ribatejo 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 23686/2008 Prorrogação da licença sem vencimento do funcionário Armando Jorge Magalhães Fernandes 0 19/09 6.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 23687/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com André Nunes Salgueiro e Alexandre Matias Vicente 0 19/09 6.ª link
182 Junta de Freguesia de Limões Edital n.º 935/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/09 6.ª link
182 Junta de Freguesia de Lousa Aviso n.º 23688/2008 Quadros de pessoal e regulamento interno 0 19/09 6.ª link
182 Junta de Freguesia de Seda Aviso n.º 23689/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 19/09 6.ª link
182 Junta de Freguesia de Várzea Cova Aviso n.º 23690/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado a candidata Irene Pereira Lopes 0 19/09 6.ª link
182 Junta de Freguesia de Vila Chã (São João Baptista) Edital n.º 936/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/09 6.ª link
182 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23691/2008 Alteração do quadro de pessoal de Direito Público dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23692/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23693/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23694/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23695/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23696/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23697/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23698/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Despacho n.º 23782/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte, na sequência da adequação ao Processo de Bolonha 0 19/09 6.ª link
182 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 65/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 66/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 67/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 SA - Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Lagos Anúncio de procedimento n.º 71/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 68/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 C.H.A.A. -EPE - Centro Hospitalar do Alto Ave - EPE Anúncio de procedimento n.º 69/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 AdP Serviços Ambientais, S.A Anúncio de procedimento n.º 70/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Hospital Santo André, E.P.E Organismo de Directo Público Anúncio de procedimento n.º 72/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 73/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Hospital de Santo André, E.P.E. Organismo de direito público Anúncio de procedimento n.º 74/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Administração Regional de Saúde do Alentejo,IP-Sub Região de Saúde de Beja-Ministério da Saúde Anúncio de concurso urgente n.º 11/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 ARSA, IP-Sub Região de Saúde de Beja-Ministério da Saúde Anúncio de concurso urgente n.º 12/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1163/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1164/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Câmara Municipal Seia Anúncio de Concurso n.º 1165/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso n.º 1166/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1167/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1168/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 REN-GASODUTOS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1169/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 1170/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1171/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1172/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 1173/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL EPE Anúncio de Concurso n.º 1174/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Unidade Local de Saúde da Matosinhos, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1175/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL EPE Anúncio de Concurso n.º 1176/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1177/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 Município de Tavira Anúncio de Concurso n.º 1178/2008 0 0 19/09 6.ª CP
182 IPTM - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, I. P. Anúncio de Concurso n.º 1179/2008 0 0 19/09 6.ª CP