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Diário da República 18/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2008 - Revogado Prorroga, até 31 de Dezembro de 2008, o mandato da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN - CAA-PIN, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2005, de 24 de Maio 001 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2008 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros que passa a integrar o contrato de investimento da Amorim Industrial Solutions - Indústrias de Cortiça e Borracha I, S. A., outorgado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais à Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A. 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2008 Torna público terem sido recebidas notas, em 18 de Outubro e em 26 de Novembro de 2007, pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Badajoz, em 25 de Novembro de 2006 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2008 Torna público ter Portugal depositado, em 3 de Outubro de 2007, o instrumento de ratificação do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002, com uma declaração 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2008 Torna público ter o México efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2008 Torna público ter o Botswana depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 8 de Setembro de 2000, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984, com uma reserva 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2008 Torna público ter a República Árabe da Síria depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 19 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cuéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2008 Torna público ter o Chile efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2008 Torna público ter a Costa Rica efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 27 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 25/01 6.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2008 Torna público ter a Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 78/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 79/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 80/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3008-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 81/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Butefa, Lda., a zona de caça turística da Butefa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4800-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 82/2008 Anexa à zona de caça municipal de Miranda do Douro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Miranda do Douro e Duas Igrejas, município de Miranda do Douro (processo n.º 4141-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 83/2008 Exclui da zona de caça municipal de São Vicente da Beira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 84/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Herdades de Alcaria Alta, Carriços e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 255-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 85/2008 Transfere para Maria Teresa Correia Martins Caiado Bolas a concessão da zona de caça turística de Vale de Asna, situada na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 807-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 86/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Sebastião Inácio Galveia a zona de caça turística de Sesmarias dos Correias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4788-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 87/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo Tirso bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2761-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 88/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Lázaros e anexas a zona de caça associativa de Vale do Peral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4807-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 89/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Defesa do Pombinho a zona de caça associativa da Defesa do Pombinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4780-DGRF) 001 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 90/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 720/2007, de 11 de Junho (aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P.) 001 25/01 6.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1-D/2008 Rectifica a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro, do Ministro das Finanças e da Administração Pública, que cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série C», publicada em suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2008 001 25/01 6.ª 018S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2340/2008 Cessação de funções de Maria Fernanda Morgado Fernandes Sales Pires 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2341/2008 Promoção de sete secretários aduaneiros especialistas à categoria de secretário aduaneiro especialista de 1.ª classe 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2048/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas Francisco da Silva Freitas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2049/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Leiria, do funcionário Mário José Louro Marques 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 2050/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 135/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 25877/2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2342/2008 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à APORDOC - Associação pelo Documentário, para o projecto «Plano de actividades para o promoção do documentário - 2006 a 2008» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2343/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento l 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica, em substituição do primeiro-sargento l 185980, Diogo Ramiro Valério Santana 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2344/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-chefe AM 15819480, José Manuel Noruega Sapateiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2345/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-chefe INF 00970977 Luís Joaquim Ribeiro Cardoso 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2346/2008 Despacho de prorrogação referente ao segundo-sargento TF 409986, Jorge Ventura Rodrigues 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2347/2008 Nomeação referente ao capitão tenente M 22088, Luís Miguel da Quinta Marcão 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2348/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M 20778, Custódio Fernando Lopes 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 72/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 73/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente, da classe de fuzileiros, do primeiro-tenente José Eduardo Pinto Conde 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2349/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 033719-G, Arsénio Domingos Pereira Pernas 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2350/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 033341-H, Francisco António Lages 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 2051/2008 Nomeação de Maria Paula de Moura Murtinha Dias Ferreira, técnica profissional especialista 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ella Ducanda Bigna 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etiene Marcel Fernandes Freire 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Velitchka Dobreva Petrova 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2055/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria Gomes 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2056/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Filomeno Andrade de Melo 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2351/2008 Sistema de drenagem e elevatórios do subsistema da zona industrial da AUTOEUROPA - Palmela 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2352/2008 Construção do emissário denominado por interceptor de Fiães/Uima montante 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2353/2008 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de três parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Palhais, Quinta do Conde e São Lourenço, pertencentes, respectivamente, aos concelhos do Barreiro, de Sesimbra e de Setúbal 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 2354/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Hídricos - engenheira Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 2355/2008 Nomeação da funcionária Susana Cristina Gamito Fernandes Baptista 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 60/2008 Processo n.º 0821/8/8/389 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 61/2008 Processo n.º 0821/8/10/138 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2356/2008 Confere a Sara Cláudia Bastos dos Santos o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2357/2008 Confere a Marisa Canelas Lucas o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2358/2008 Confere a Elisabete Maria Lopes Faria Fernandes o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2359/2008 Confere a Helena Isabel Alves Carvalho Guedes o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2360/2008 Confere a Raquel Maria da Silva Leite Ferreira o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 2361/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sofia Fidalgo Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 44/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação da Creche de Braga 0 25/01 6.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 45/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Vaquinhas e Velez do Peso 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 136/2008 Rectifica o despacho n.º 28941/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 206/2008 Requisição da enfermeira graduada Lucinda Maria Carvalho Pimenta para o Centro de Saúde de Ovar 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 207/2008 Homologada a acta da comissão de avaliação curricular que concede a progressão à categoria de assistente graduado ao Dr. Carlos Alberto Almeida Cruz 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 208/2008 Lista de classificação final do candidato único ao concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente/assistente graduado de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 209/2008 Nomeações 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2362/2008 Promoção do técnico de diagnóstico e terapêutica Pedro Manuel Neves 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 2363/2008 Promoção das técnicas de diagnóstico e terapêutica Joana Ramalho e Cláudia Veríssimo 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 137/2008 Rectificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de três lugares de enfermeiro nível 1 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2057/2008 Acumulação de funções do Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública Altino do Nascimento Torrado Luís 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 210/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de anatomia patológica José Fortunato da Silva Vieira 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 211/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de cardiologia Marco André de Pinho Francisco de Oliveira 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2058/2008 Pedido de transferência de farmácia 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2059/2008 Pedido de transferência de farmácia 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2060/2008 Pedido de transferência de farmácia 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2061/2008 Transferência de farmácia 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2062/2008 Pedido de transferência de farmácia 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 503/2008 Adjudicação de empreitadas no ano de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2063/2008 Transferência de docentes no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Atlântico 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 2064/2008 Transferência de docentes, ano escolar de 2005-2006 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2065/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto do ano escolar de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 2066/2008 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 2067/2008 Homologação do contrato de um auxiliar de acção educativa 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Listagem n.º 17/2008 Homologação de contratos a termo - ano escolar de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2068/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela Despacho n.º 2364/2008 Publicação de contratos de pessoal docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Listagem n.º 18/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente no ano de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 2365/2008 Solicita-se a publicação do Despacho referente a homologação dos contratos do ano lectivo 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Rectificação n.º 138/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 425/2008, publicado em 4 de Janeiro de 2008 - homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 2069/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - Agrupamento Marquês do Pombal 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 2070/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 2366/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 2071/2008 Anulação da publicação dos despachos n.os 431/2008 e 432/2008 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 2367/2008 Nomeação do professor titular em regime de comissão de serviço - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Despacho n.º 2368/2008 Nomeação do professor titular em regime de comissão de serviço - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 2072/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 2369/2008 Denúncia de contrato 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 2073/2008 Renovação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 2074/2008 Transferência de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 2370/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 2075/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 2076/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2077/2008 Homologação de Proposta de Nomeação para o lugar de Quadro de Zona Pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao Ano Lectivo de 2005-2006 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2078/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2079/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2080/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2081/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2082/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 2083/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 2084/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 2371/2008 Reclassificação do guarda-nocturno Carlos Alberto da Silva Matos 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2372/2008 Transferência da Professora do Quadro de Escola 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2373/2008 Transferência de professora do quadro de zona pedagógica 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 2085/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Raúl Proença Despacho (Extracto) n.º 2374/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Raul Proença 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2375/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária de Sá da Bandeira 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 2376/2008 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Sardoal 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 2086/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Contrato n.º 55/2008 Homologação de Contratos 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 2087/2008 Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento de Sabóia - Odemira referente a 31 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 2377/2008 Transferência de QZP para QZP 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 2378/2008 Renovação de comissão de serviço de Director de Serviços de orçamento da Administração Central do Gab. de Gestão Financeira do ME 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Despacho (Extracto) n.º 2379/2008 Despacho referente a pena expulsiva aplicada à professora Maria da Conceição Gomes Ferreira Fonseca 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2380/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Aeronáuticas, nos ramos de Piloto de Linha Aérea, de Gestão de Operações de Voo e de Gestão de Transporte Aéreo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2381/2008 Ratificação de actos praticados pelo director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., licenciado Elísio Costa Santos Summavielle 0 25/01 6.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 504/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3/08.7TBAMT 0 25/01 6.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 505/2008 Anúncio de publicação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Administrador da insolvencia - proc. nº 1521/06.7TBCVL-A do 3 Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 25/01 6.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 506/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1320/06.6TYLSB 0 25/01 6.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 507/2008 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência, no processo nº 1613/06.2TBLSD do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 25/01 6.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 508/2008 Insolv. 623-07-7TBMMN-2J 0 25/01 6.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 509/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 708/07.0TBPRD 0 25/01 6.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 510/2008 Insolvencia Pessoa Colectiva (Apresentação) nº 5842/07.3TBSTS do 1º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Cimotirso - Const. Imob. e Urb. de Santo Tirso 0 25/01 6.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 511/2008 Pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Administrador da Insolvência referente ao processo nº 630/07.0TBSJM-B - prestação de contas administrador - do 3º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 25/01 6.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 512/2008 Sentença de declaração de insolvência de Paula Cristina Silva Teixeira Pinto - Processo de insolvência pessoa singular (requerida) nº 13256/07.9TBVNG, do 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 25/01 6.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 513/2008 Falência (requerida) - processo n.º 524/03.8TYVNG 0 25/01 6.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 514/2008 Sentença Declaração Insolvência de "Claúdio Fernandes de Paula, Unipesoal, Lda." - Procº 516/07.8TYVNG 0 25/01 6.ª link
018 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 515/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2952/07.0TBVIS-H 0 25/01 6.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2382/2008 Nomeação de Júri das Provas de Doutoramento de Rosa Marina Lopes Brás Martins Afonso 0 25/01 6.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2383/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria João Coito de Jesus Nunes 0 25/01 6.ª link
018 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2384/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria José Alvelos Pacheco 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2385/2008 Promoção a assessora da Faculdade de Letras da licenciada Maria da Piedade Mendes Duarte 0 25/01 6.ª link
018 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2386/2008 Contrato administrativo provimento de Pedro Luís Fonseca, Vítor Manuel Sousa e renovações de contratos administrativos de provimento de Mónica Alexandra Martins, José Pedro Reis e Ana Galvão 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Minho Rectificação n.º 139/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 515/2008, publicado no Diário da República, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Minho Rectificação n.º 140/2008 Rectificação ao despacho (extracto) 29 311/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 2387/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Paula Cristina Branquinho de Andrade 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 89/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto - área científica de Ciências Empresariais - para a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações do Instituto Politécnico da Guarda 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 90/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto - área científica de Ciências Sociais Humanas e educativas - para a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações do Instituto Politécnico da Guarda 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 141/2008 Rectifica o período contratual de Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro Margarido 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2388/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Cristina Martins da Luz como equiparada a professora-adjunta em tempo parcial a 50% 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2389/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cristina Coelho Antunes, como equiparada a professora-adjunta 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2390/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipe José de Oliveira Frescata e Marques Montargil, como equiparado a professor-adjunto 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2391/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Costa Martins de Carvalho como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 50% 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2392/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Engrácia Duarte Maria dos Santos Mendonça Belo como equiparada a professora-adjunta 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2393/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Inácia Rezola Y Palácios Clemente como equiparada a professora-adjunta 0 25/01 6.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2394/2008 Contrato administrativo de provimento com Marco Paulo Marques Filipe para o Instituto Politécnico de Viseu 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 212/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Jorge Manuel Lopes São Bento, assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2395/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. José Afonso Gago Martins Rocha, assistente eventual de medicina fisica e reabilitação 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2396/2008 Nomeação de Celeste Vicente Raimundo Marques, em regime de substituição, na categoria de chefe dos serviços gerais, da carreira de pessoal dos serviços gerais 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 2088/2008 Nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 25/01 6.ª link
018 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 2089/2008 Nomeação de Ana Maria Sousa Silva, precedendo concurso, na categoria de técnica especialista de análises clínicas e saúde publica da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 25/01 6.ª link
018 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 516/2008 Declaração de utilidade pública de expropriação de prédios, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, com vista à reabilitação urbana da Unidade de Intervenção do Quarteirão do Corpo da Guarda 0 25/01 6.ª link
018 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 517/2008 Declaração de utilidade pública de expropriação de prédio, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, com vista à reabilitação urbana da Unidade de Intervenção Quarteirão do Quarteirão Porto Vivo 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 213/2008 Aprova o Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2090/2008 Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal deste município 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 2091/2008 Projecto de regulamento para alienação de lotes da zona industrial de Minde 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 2092/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe (psicologia) de Sofia Isabel Jesuíno Matilde 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 91/2008 Projecto de alteração à tabela de taxas pela prestação de serviços e concessão de licenças municipais - Capítulo XX 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 92/2008 Projecto de Regulamento do Cartão Alenquer Jovem 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2093/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Patrícia Isabel Capeto Cabeço, Técnica de 2.ª classe, por três anos 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 2094/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Alex Sousa Bernardo como técnico superior de 2ª classe - arquitecto 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2095/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2096/2008 Nomeação como técnicos superiores de direito principal de Carlos Mendes Dias, Luís Guerreiro, Sara Corsino, Catarina Cayatte, Maria Inês Santos, José Cardoso e Carlos Sarmento, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2097/2008 Regulamento e Normas de Cobranças e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 2008 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2098/2008 Nomeação como técnicos superiores da área de gestão principais de José Fialho, Cristina Delgado, Maria Madalena Gomes, Ana Cristina Santos, Regina Palmeirão, Maria Teresa Machado e Ana Paula Franco, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2099/2008 Nomeação como técnicos profissionais de execuções fiscais especialistas de Fernando Marques, António Costa e Paulo Mendes, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2100/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Ana Filipa Pereira, Cláudia Pereira, Joana Sousa, Nelson Ramalho e Nuno Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, pelo prazo de 12 meses, e com Ana Paula Vieira e Maria Assunção Pinto, com efeitos a partir de 25 de Dezembro de 2007, pelo prazo de 12 meses 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2101/2008 Nomeação como assistentes administrativos dos diplomados do CEFA António Veloso, Francisco Pita, Lucinda Marques, Márcia Cabral, Otília Ferreira e Zélia Fonte, com efeitos a 7 de Janeiro de 2008, data das respectivas aceitações 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2102/2008 Averbamento na categoria de técnica superior da área de relações públicas, marketing e imagem assessora principal de Ana Isabel Machado, com efeitos à data de 30 de Outubro de 2006 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal do Crato Édito n.º 62/2008 Taxa municipal pela emissão de certificado de registo de cidadãos da União Europeia 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Évora Regulamento n.º 47/2008 Regulamento do Plano Director Municipal de Évora 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2103/2008 Prorrogação da requisição pelo prazo de um ano, para a Empresa Indáqua-Fafe, respeitante aos funcionários: Maria José Alves Novais, Aníbal de Sousa Alves, Natal Higino e Adelino Sousa Oliveira 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal do Funchal Deliberação (Extracto) n.º 214/2008 Aprovação do projecto urbano AR1/CE integrado no Plano de Urbanização da Ribeira de Santa Luzia 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 2104/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano 2007 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2105/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 71/85 - lote 11 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2106/2008 Alteração ao Alvará de Lot. 2/01 - lotes 13, 14, 16, 27 e 28 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2107/2008 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Martins França 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2108/2008 Discussão pública-Alteração à licença operação de loteamento 10/94, Póvoa do Mileu-Guarda- Predial da Corredoura, Lda. (Egiconstruções, Lda-Lote 14 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2109/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/96, para o terreno sito na Urbanização de S. Miguel, Guarda, em nome de Predial da Corredoura, Lda. (Norberto Pereira, lote 21) 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2110/2008 Contratos administrativos de provimento celebrados com estagiários da carreira técnica superior de administração pública, recursos humanos, engenheiro civil, geógrafo, psicólogo e indiferenciado 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2111/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Margarida Tavares Pereira, como estagiária da carreira técnica, engenheira técnica civil 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2112/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária como estagiários da carreira técnica superior de José Manuel Costa Castro Ferreira, Maria do Carmo Pereira Marques Martins e Orlando Nélson Silva Costa Marques 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 48/2008 Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento dos Arquivos da Câmara Municipal de Guimarães 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 142/2008 Rectifica o aviso n.º 25 598, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 143/2008 Rectifica o aviso n.º 327/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 - concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2113/2008 Licenciamento de um loteamento em nome de Manuel da Silva Magalhães e outros 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2114/2008 Alteração aos lotes 12 e 13 do alvará de loteamento n.º 2/03 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2115/2008 Alteração ao lote 19 do alvará de loteamento n.º 4/91 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2116/2008 Transferência de Maria Isabel Teixeira Martins 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 2117/2008 Discussão pública - estudo de loteamento - Barril, freguesia da Encarnação - LP-17/2005 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 2118/2008 Anulação do despacho de nomeação de Verónica Alexandra Leite Sousa Moreira 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação n.º 144/2008 Rectifica o aviso n.º 470/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 - efectivação do direito à carreira de Maria Madalena Ferreira de Oliveira e Helena Isabel Mendes Godinho, nomeação na categoria de técnico superior, assessor principal 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 2119/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 717/98, passado em nome de Francisco Xavier Alves e outros - aviso n.º 261/2007 - lote CL - lote 15 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 2120/2008 Nomeação do Dr. José Carlos de Jesus Governo como Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 2397/2008 Nomeação para cargo dirigente de Rosária Maria Soares Murça 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 2398/2008 Nomeação em comissão de serviço para cargos dirigentes de Vítor Manuel Batista Martelo e de Nuno Miguel Santos Pacheco 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 2121/2008 Nomeação de João Francisco Abreu Larangeira Lima, em contrato administrativo de provimento, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, de biblioteca, documentação e arquivo 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 2122/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Rodrigues Silva para o lugar de técnico superior assessor, licenciado em Arquitectura 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2123/2008 Nomeação em regime de substituição para chefe da divisão denominada Gabinete de Planeamento, Programação e Gestão Operacional - engenheiro Manuel José Ferreira Costa 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2124/2008 Nomeação para chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente de Ana Fernanda Martins da Silva Pinho Costa Santos 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2125/2008 Revogação de nomeações para o gabinete de apoio ao presidente e vereadores de vários funcionários 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Penacova Listagem n.º 19/2008 Lista de adjudicações - Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2126/2008 Nomeação de diversos funcionários 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 2127/2008 Plano de Pormenor da Quinta da Retorta 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Ponta do Sol Edital n.º 93/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas RMUET 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2128/2008 Alteração do artigo 97.º-B da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (TTORM) e aditamento do artigo 97.º-C à mesma tabela 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 2129/2008 Nomeação provisória de Maria Madalena da Silva Santos, na carreira/categoria de auxiliar de serviços gerais 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 49/2008 Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio n.º 518/2008 Aprovação do Regulamento de Exploração da Estação Central de Camionagem de Rio Maior 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2130/2008 Concursos internos de acesso geral - dois arquitectos, assessor principal, um arquitecto, principal, um arquitecto, 1.ª classe 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2131/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Ana Cristina Ramos Maia 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 2132/2008 Renovação da licença sem vencimento de Carlos Alberto Pinto de Sousa 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 2133/2008 Revisão da estrutura orgânica e do quadro de pessoal 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Sernancelhe Regulamento n.º 50/2008 Publicação do Regulamento Municipal de Inventário e Cadastro 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 2134/2008 Relação dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2135/2008 Nomeação da funcionária Dina Paula Mendonça Albino Rodrigues como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereadora 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2136/2008 Nomeação dos técnicos superiores de 1.ª classe Sílvia Isabel Cavaco Ferro e Vladimir Ruivo Martins para os cargos de chefes de divisão em regime de substituição 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2137/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Margarida Modesto Galego Rodrigues de Jesus como Técnica Superior Estagiária da carreira Técnica Superior 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2138/2008 Renovação de licença sem vencimento pelo período de um ano de Sara Maria Cipriano da Rocha 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2139/2008 Nomeação em comissão de serviço de Hélder Bruno Ferreira Rocha para secretário do gabinete de apoio pessoal aos vereadores a meio tempo deste município 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 94/2008 Discussão pública sobre a empreitada «Requalificação urbana do Centro Histórico de Valença» - renovação das infra-estruturas de saneamento básico - zona 3 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2140/2008 Nomeação provisória do candidato Eusébio Manuel da Silva Lopes na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2141/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento das candidatas Teresa Alexandra Veiga Laranjeira e Maria Inês da Fonseca Gonçalves, na categoria de técnico superior estagiário da carreira de arquitecto 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2142/2008 Nomeação definitiva do candidato Paulo Jorge Antunes da Silva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de história 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2143/2008 Nomeação definitiva dos candidatos Carla de Matos Taipina, na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de arquitecto, e Hélder Godinho Lopes e António Carlos Badá Gamita, na categoria de operário altamente qualificado principal, serralheiro mecânico 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 95/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 2144/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2145/2008 Nomeação definitiva da técnica de turismo de 2.ª classe Paula Cristina dos Anjos Vicente 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2146/2008 Nomeação de Nelson Miguel Santulhão Pinto para o lugar de Técnico de Informática Grau I, Nível I - Estagiário 0 25/01 6.ª link
018 Junta de Freguesia de Penedono Aviso n.º 2147/2008 Reclassificação profissional do funcionário Rui Miguel Rodrigues Martins, categoria de auxiliar administrativo 0 25/01 6.ª link
018 Junta de Freguesia de Rosário Aviso n.º 2148/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar assistente administrativo especialista 0 25/01 6.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2149/2008 Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro de Segurança Social da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Águas de Santo André, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Associação de Municípios do Distrito de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª link
018 Centro de Cultura e Convívio da Torre Cimeira Anúncio (Extracto) n.º 519/2008 Constituição da associação denominada Centro de Cultura e Convívio da Torre Cimeira 0 25/01 6.ª link
018 Credivalor, S. A. Relatório n.º 5/2008 CREDIVALOR, S. A., Sociedade em liquidação - publicação de contas de 2006 0 25/01 6.ª link
018 Golf Clube L. C. Associação Anúncio (Extracto) n.º 520/2008 Constituição da Associação denominada "Golf Clube L. C. Associação" nif 507895100, com sede na Quinta Nova, freguesia de Carcavelos, concelho de Cascais 0 25/01 6.ª link
018 Hypo Real Estate Bank International AG Relatório n.º 6/2008 Hypo Real Estate Bank International, AG - relatório e contas do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2006 0 25/01 6.ª link
018 Sociedade Portuguesa de Coloproctologia - SPCP Anúncio (Extracto) n.º 521/2008 Alteração de estatutos da "Sociedade Portuguesa de Coloproctologia - SPCP" 0 25/01 6.ª link
018 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2150/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de Director de Departamento de Planeamento e Administração 0 25/01 6.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2398-A/2008 Tabelas de retenção na fonte - Região Autónoma dos Açores 0 25/01 6.ª 018S
018 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 25/01 6.ª 018S