Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1053/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale do Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 449-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1054/2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 209-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1055/2008
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Coutos das Romeiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 414-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1056/2008
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Serra d'Ossa, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo n.º 2693-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1057/2008
Renova a zona de caça municipal de Vera Cruz à Associação de Caçadores e Pescadores de Santo Lenho, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 2950-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1058/2008
Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira, na parte respeitante aos prédios rústicos que passam a integrar a zona de caça associativa da Herdade do Cavaleiro (processo n.º 1913-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca, a Zona de Caça Associativa da Herdade do Cavaleiro, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Cavaleiro, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 4939-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1059/2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Baleizão, a zona de caça associativa da Herdade da Varginha, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Varginha, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 5022-AFN)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor n.º 574/2008
Louvor ao secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho n.º 23566/2008
Despacho conjunto dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Administração Interna conferindo permissão genérica de condução de viaturas afectas ao SEF pelo pessoal de informática desse serviço
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 772/2008
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante 9100607, Rita Andreia Alves Dias, da classe de técnicos superiores navais
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 774/2008
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais da segundo-tenente da classe de médicos navais 7100803, Susana João dos Santos Farinha (no quadro)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Reservas e Reformados
Despacho n.º 23568/2008
Promoção do 1107663 1MAR FZE REF/DFA, Francisco Maia Patrício ao posto de segundo-sargento
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho n.º 23569/2008
Designação do director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, como substituto do presidente da ANPC nas suas ausências e impedimentos
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, de Cristina Maria Freitas Silvério Ferreira técnica superior principal, do quadro de pessoal da SGMJ
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho (Extracto) n.º 23579/2008
Reinício de funções por tempo indeterminado dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial Maria Madalena Serens Nogueira Gomes, assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, e Pedro Artur Serejo, técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 23583/2008
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial da engenheira Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 23585/2008
Requisição da técnica superior de 1.ª classe, da carreira de Engenheiro, Ana Paula Barros Guerra, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 23588/2008
Nomeação do licenciado Joaquim Pereira Gonçalves da Silva como director-delegado da Delegação Regional do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 23589/2008 - Revogado
Nomeação do licenciado Joaquim José Brandão Pires como director-delegado da Delegação Regional do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 23590/2008
Nomeia o Prof. Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 23591/2008
Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor n.º 576/2008
Louvor concedido a Elsa Rocha de Sousa Justino pelas funções desempenhadas como chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Aviso n.º 23581/2008
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto por aviso n.º 18 682/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 122, de 26 de Junho de 2008, para preenchimento de 46 lugares de enfermeiro, da carreira de enfermagem
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2504/2008
Antónia de Jesus Saragoça dos Santos Bugio - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2505/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Anabela Vital Galante Furão para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2506/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cecília Rosa Sarilho Frade Vital para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2507/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Dina Maria Falcão Alferes Pinto para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2508/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Júlia Catarina Inverno de Brito para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2509/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Lucinda da Silva Fialho Galego para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2510/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia de Jesus Caeiro Casquinha para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2511/2008
Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Galinha Ferreira para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2512/2008
Autoriza a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Célia Cebola Guerra Gago para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2513/2008
Fátima de Jesus Russo Borralho Camões - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2514/2008
Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2515/2008
Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2516/2008
Maria Antonieta do Rosário Godinho Simões - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2517/2008
Joana Maria Moreira Pisco - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2518/2008
Maria do Castelo Rosado Caldeira - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2519/2008
Sónia Isabel Barradas Lapão - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2520/2008
Irene Maria Russo Guerra Queijinho - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis
Despacho n.º 23608/2008
Despacho (extracto) de homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo escolar de 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fernão Mendes Pinto
Aviso n.º 23583/2008
Listas de antiguidade do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos
Rectificação n.º 2036/2008
Rectificação da constituição do júri do concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado, do grupo/subgrupo 8 - Biologia, do quadro de professores da Universidade de Aveiro
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho (Extracto) n.º 23620/2008
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnicos superiores dos licenciados Odete Maia Bairrada de Almeida Martins, Rita Alexandra Neves Alves Barata e Olívia Mendes Alves
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Doutor Fernando Jorge Dias da Silva Rodrigues para Director da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Rectifica o despacho (extracto) n.º 22850/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de Setembro de 2008, referente à percentagem do tempo parcial contratada - mestre João Aurélio Sansão Coelho
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23643/2008
Renovação de CAP - Doutor João António Pereira Almeida Durães, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23645/2008
Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Manuel Jorge da Silva Pereira, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23647/2008
Renovação de CAP da mestre Cristina Maria Ribeiro Martins Pereira Caridade, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23648/2008
Renovação CAP de Teresa Raquel Corga Teixeira da Rocha, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23653/2008
Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Isabel Maria Nunes da Cruz Barraca, encarregada de trabalhos, do Instituto Superior de Engenharia
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23654/2008
Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Carlos da Conceição Teixeira Bento, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23655/2008
Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Laura Maria Teixeira Santos, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23657/2008
Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Linda Orlanda Simões Pimenta Pinto de Jesus, como encarregada de trabalhos, do Instituto Superior de Engenharia
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23658/2008
Renovação de CAP - Doutor António Luís Pereira do Amaral, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais
Despacho (Extracto) n.º 23659/2008
Renovação de CAP - mestre Marina Mendes Sargento Domingues Perdigão, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Redes e Comunicações, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa
Aviso n.º 35/2008/M
Classificações profissionais dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que concluíram o 1.º ano da profissionalização em serviço no ano lectivo de 2007-2008 e dispensaram do 2.º ano
Acumulação das suas funções públicas com a actividade pública com a Faculdade de Ciências Médicas com o Dr. José Alberto de Castro Guimarães Consciência, chefe de serviço de ortopedia
Nomeação de Maria de Fátima Campos Pinto da Silva Cibrão e Maria de Fátima da Costa Esteves Pateira nos lugares de técnico profissional de museografia especialista
Nomeação de Ana Maria Ferreira Valente, arquitecta, na categoria de técnico superior assessor principal da carreira de arquitecto, no âmbito do direito à carreira
Celebração de contratos por tempo indeterminado com as candidatas Dina Sofia Fonseca da Costa e Lina Maria Canada Abreu Nunes aprovadas no concurso externo de ingresso para os lugares de assistente administrativo
Nomeação de Ana Lúcia Rocha Santos Pedro Serra, Ângela Cristina Pereira Alves, Dulce Maria Guerra Nascimento, Dina Teresa Neto Marujo Dias, Maria Graça Tomé Crespo Eusébio, Marta Leonor Raposo Silva Cardoso, Miriam Liquito Esteves, Paula Manuela Almeida Coelho Correia e Pedro Jorge Azedo Varino para técnico profissional principal
Reclassificação profissional do funcionário Bruno Miguel Cardoso Raposo para o lugar de cantoneiro de limpeza, do grupo de pessoal auxiliar, escalão 1, índice 155
Reclassificação profissional da funcionária Paula Maria Pereira de Faria da categoria de operário, grupo de pessoal operário semiqualificado, para auxiliar de acção educativa, do grupo de pessoal auxiliar
Nomeação de Jorge Manuel Cunha da Silva para uma vaga de operário principal - área funcional de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras
Oferta de trabalho para contratação de um técnico de artes gráficas e um técnico profissional de turismo no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Abertura de procedimento de selecção destinado à escolha de titular de cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas e Redes Municipais - cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Abertura de procedimento de selecção destinado à escolha de titular de cargo de chefe de divisão de Licenciamento de Obras Particulares - cargo de direcção intermédia de 2.º grau
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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