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Diário da República 180/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2008 Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário relativamente ao Hospital de Faro, E. P. E., aos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 001 17/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real 001 17/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Pombal 001 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1050/2008 Aprova o distintivo de docente do Instituto de Estudos Superiores Militares 001 17/09 4.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1051/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro [define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca] 001 17/09 4.ª link
180 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 423/2008 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 1 do artigo 2.º do decreto que «[a]dapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo», aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em 18 de Junho de 2008, para vigorar como decreto legislativo regional; não se pronuncia pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 5.º do mesmo decreto 001 17/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23504/2008 Aprova o regulamento disciplinar dos jornalistas 002 17/09 4.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 23505/2008 Publica a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2008-2011 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23506/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23507/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23488/2008 Provimento do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23489/2008 Reconversão profissional de Marina João Lourenço Formas Coelho da Silva 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 23508/2008 Promoções de pessoal de vigilância e fiscalização 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 23509/2008 Promoção de Jorge Manuel Ferreira Simões Botelho e Henrique José Rodrigues Marques na categoria de técnico de apoio fabril especialista 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 23490/2008 Exoneração do operário Ricardo Filipe Carvalho Silva 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23491/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9302506, primeiro-grumete TA RC Mónica Patrícia Dias Paquete José da Costa 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23492/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9338796, primeiro-marinheiro A Bruno Miguel Rodrigues Lourencinho 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23493/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311899, primeiro-marinheiro C Ricardo José Martins da Silva 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23494/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de comunicações do 302106, primeiro-grumete C RC Nicole Isabel Jorge Branco 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23495/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9322207, segundo-grumete SCA RC Nuno Miguel Pires da Silva 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23496/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23497/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9319002, primeiro-marinheiro T Rui Pedro Dias Carvalho 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23498/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 04473786, António Manuel Nunes Cavaca 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23499/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06077480, António Pereira de Oliveira 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23500/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 11124967, José Gabriel Brás Marcos 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 23501/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23502/2008 Nomeação em comissão especial de serviço, por 12 meses, a três elementos da GNR para prestarem serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 23510/2008 Convocatória para prova de conhecimentos 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23503/2008 Nomeação para assistente administrativo do quadro do IRN, 16 lugares 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23504/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Isabel Maria Paula de almeida Simões Oeiras 002 17/09 4.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 363/2008 Benefícios concedidos pelo IHRU ao abrigo da Lei 26/94, de 19 de Agosto, no 1.º semestre de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 470/2008 Processo n.º 811/12/4/211 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23505/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.035 de Renaul Trucks Portugal 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23506/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Francisco Guedes Landeira 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23507/2008 Nomeação do licenciado João Paulo Moreira Correia para exercer as funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23508/2008 Nomeação da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 17/09 4.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23509/2008 Nomeação do licenciado Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para exercer as funções se assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 002 17/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 323/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Liga 002 17/09 4.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 324/2008 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Idosos e Reformados 25 de Abril Vale do Pereiro 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 23511/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de acesso para o preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro especialista do nível 2, aberto pelo aviso n.º 21090/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23510/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23511/2008 Delegação de competências nos dirigentes 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2481/2008 Autorizada a mobilidade interna a Paula Alexandra Raposo Leal, enfermeira graduada 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2482/2008 Ana Isabel Fradinho Faleiro - enfermeira graduada do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portel, autorizada a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viana do Alentejo 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2483/2008 Autoriza a mobilidade interna a Cármen da Conceição Cachopas Valido, enfermeira graduada 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2484/2008 Maria de Fátima Espadaneira Duarte, auxiliar de apoio e vigilância, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Mora, autorizada a reclassificação profissional, para a categoria de assistente administrativo, do mesmo quadro de pessoal 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23512/2008 António Pedro Soares Rodrigues Amaro - colocação voluntária, em situação de mobilidade especial 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23513/2008 Clarinda de Jesus Cóias Carreiras e Silva - nomeada chefe de secção do quadro público de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., serviços de âmbito regional 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2485/2008 Delegação de competências 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 23514/2008 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Paulo Ramos Silva 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23515/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do Quadro Único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 23512/2008 Rescisão de contrato de auxiliar de acção educativa 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 23516/2008 Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Despacho n.º 23517/2008 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 23518/2008 Nomeação em comissão de serviço da docente Clara dos Anjos Pereira 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta Despacho n.º 23519/2008 Nomeação em comissão de serviço do docente Carlos Manuel Moura Magalhães 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 23520/2008 Contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 23513/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 23521/2008 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 23522/2008 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 23514/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 002 17/09 4.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Aviso n.º 23515/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5715/2008 Insolvência n.º 1881/08.5TBACB 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5716/2008 Insolvência n.º 1369/07.1TBBBCL 002 17/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5717/2008 Insolvência n.º 1087/07.0TBBJA 002 17/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5718/2008 Prestação de contas administrador, nos autos de prestação de contas n.º 342/05.9TBETZ-L 002 17/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5719/2008 Declaração de encerramento da insolvência n.º 631/07.8TBGDM 002 17/09 4.ª link
180 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5720/2008 Nomeação provisória de administrador judicial no processo n.º 4187/08.6TBLRA 002 17/09 4.ª link
180 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5721/2008 Notificação da prestação de contas no processo n.º 1027/04.9TBLRA-E 002 17/09 4.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5722/2008 Encerramento do processo n.º 560/06.2TYLSB 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5723/2008 Sentença de encerramento - Processo n.º 250/06.6TYLSB 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5724/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1136/06.0TYLSB 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5725/2008 Encerramento de insolvência. Processo n.º 613/05.4TYLSB. Insolvente: POLILUZ - Distribuidores de Material Eléctrico, Lda. 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5726/2008 Publicidade do encerramento de insolvência. Processo n.º 533/06.5TYLSB 002 17/09 4.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5727/2008 Declaração de insolvência n.º 966/08.2TBOAZ 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5728/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1878/08.5TBPRD 002 17/09 4.ª link
180 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5729/2008 Substituição de administrador de insolvência 002 17/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5730/2008 Insolvência de Martinho Tavares e Olívia Tavares de Sousa - processo n.º 272/08.2TBVLC 002 17/09 4.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5731/2008 Insolvência n.º 141/08.6TBVLG 002 17/09 4.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5732/2008 Processo n.º 344/08.3TYVNG 002 17/09 4.ª link
180 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 23523/2008 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 17/09 4.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 23516/2008 Abertura de concurso para a selecção de um lugar para o cargo de chefe de Divisão dos Serviços Académicos da ESHTE 002 17/09 4.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 23517/2008 Abertura de concurso para a selecção de um lugar para o cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos da ESHTE 002 17/09 4.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 23518/2008 Abertura de concurso para a selecção de um lugar para o cargo de chefe de divisão de Serviços Administrativos e Financeiros da ESHTE 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 23524/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Ricardo Torres Martins como chefe de divisão do CICUA 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 23525/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da Dr.ª Margarida Isabel Rodrigues de Almeida Miranda como chefe de divisão dos Serviços de Relações Externas 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 23526/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Bela de Jesus Martins como directora dos Serviços de Documentação, em comissão de serviço 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 23527/2008 Delegação de competências para a concessão de equiparação a bolseiro por períodos máximos de 10 dias úteis 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23528/2008 Contratação como assistente estagiário da Faculdade de Direito da licenciada Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23529/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos da Faculdade de Economia 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23530/2008 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Alberto Videira Henriques, da Faculdade de Direito 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 925/2008 Abertura de concurso para provimento de três vagas de professor associado para o Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23531/2008 Nomeação definitiva do Doutor Mário Gonçalo Mestre Veríssimo Silveirinha 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2486/2008 Deliberação nº 82/2007, da Comissão Científica do Senado, de 23 de Abril, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Neurociências da mesma Faculdade 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2487/2008 Publica a deliberação n.º 172/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Antropologia Social e Cultural do mesmo Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2488/2008 Publica a deliberação n.º 173/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Política Comparada do mesmo Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2489/2008 Publica a deliberação nº 202/2007, da Comissão Científica do Senado, de 14 de Dezembro, proposta pelo Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do doutoramento em Ciências Sociais do mesmo Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2490/2008 Publica a deliberação n.º 16/2008, da Comissão Científica do Senado, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Sociologia do mesmo Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 926/2008 Abertura do concurso de dois lugares de professor catedrático da área das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 927/2008 Abertura de concurso para um lugar de professor associado, área de Anatomia e Biologia Celular, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 928/2008 Abertura de concurso para quatro lugares de professor associado, área das Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 929/2008 Abertura de concurso para dois lugares de professor associado, da área das Ciências Cirúrgicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 17/09 4.ª link
180 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 23532/2008 Delegação de competências da presidente da Escola Superior de Enfermagem nas vice-presidentes 002 17/09 4.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2491/2008 Alteração ao Programa Doutoral em Engenharia Química e Biológica da Faculdade de Engenharia 002 17/09 4.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2492/2008 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 002 17/09 4.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23533/2008 Concessão de equiparação a bolseira da professora associada Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 002 17/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23534/2008 Alteração da licenciatura em Engenharia Florestal 002 17/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23535/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Biologia-ISA 002 17/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23536/2008 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia do Ambiente-ISA 002 17/09 4.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 23537/2008 Licença de longa duração atribuída à professora associada do quadro de pessoal docente da Faculdade de Medicina Veterinária, Doutora Marina Madeira Marques Fraústo da Silva 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23538/2008 Nomeação como administradora dos Serviços da Acção Social da UTAD da Dr.ª Elsa Rocha Justino, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23539/2008 Contratação como professor auxiliar da doutora Margarida da Conceição R. M. L. R. Liberato, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23540/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Hélder Jaime Fernandes 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23541/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento à licenciada Ana Filipa Ramos Gomes para equiparada a assistente do 1.º triénio 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 23519/2008 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23542/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País - assessora Filomena Alves Rodrigues Carvalho Rocha 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23543/2008 Renovação de CAP do Doutor Gilberto Cordeiro Vaz, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23544/2008 Renovação de CAP - Mestre Verónica Maria Marques do Carreiro Silva Vasconcelos, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23545/2008 Renovação CAP - Doutor Fernando António Gaspar Simões, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23546/2008 Renovação de CAP - Mestre Maria Teresa Duarte Barroca Delgado Outeiro, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23547/2008 Renovação de CAP - mestre Carlos Jorge Coelho Teixeira, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23548/2008 Renovação de CAP - mestre Inácio de Sousa Adelino da Fonseca, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23549/2008 Renovação de CAP - Doutor Avelino Virgílio Fernandes Monteiro de Oliveira, como equiparado a professor adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23550/2008 Renovação de CAP - Doutor João Miguel Maia Carrapichano, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23551/2008 Renovação de CAP do licenciado José Alberto Correia Simões de Sousa, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23552/2008 Renovação de CAP - licenciado Nuno João Henriques Antunes equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23553/2008 Renovação de CAP - licenciada Berta Klara Helga Seifert Maurício Guincho, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23554/2008 Renovação de CAP - Doutor Victor Daniel Neto dos Santos equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23555/2008 Renovação de CAP - João Pedro Matos da Costa, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 17/09 4.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23556/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Francisco José Baptista Pereira, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2493/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Romeu Ferreira Ribeiro, assistente administrativo 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2494/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Lucinda Augusta Neto Camelo Moreira, enfermeira graduada 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2495/2008 Maria Inês Rocha Alves Cruz Saavedra Ruvina, chefe de serviço, nomeada directora do serviço de medicina física e de reabilitação 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23557/2008 Prorrogação de licença especial da enfermeira Emília Conceição Martins Ribeiro Pereira 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23558/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Pacheco Fernandes Guimarães, assistente eventual de MFR 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23559/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Bastos Paula Teixeira Pinto, assistente eventual de cirurgia geral 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2496/2008 Nomeação após concurso de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista da área médico-cirúrgica 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2497/2008 Nomeação após concursos de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista da área de reabilitação 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2498/2008 Nomeação, após concurso, para a categoria de enfermeiro especialista da área de saúde infantil e pediátrica 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 2030/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 20110/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Rectificação n.º 2031/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2106/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2499/2008 Nomeação de chefes de equipa 002 17/09 4.ª link
180 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2500/2008 Cessação de funções de chefes de equipa 002 17/09 4.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2501/2008 Acumulação de funções públicas de Luís Filipe Bernardes Oliveira 002 17/09 4.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2502/2008 Acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 002 17/09 4.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2503/2008 Autorização do gozo de licença sem vencimento de longa duração a Diamantina Maria Dinis Agostinho Ribeiro 002 17/09 4.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23560/2008 Redução de horário de Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 002 17/09 4.ª link
180 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23520/2008 Avaliação curricular da categoria de assistente graduado de ginecologia da Dr.ª Palmira Oliveira Bayer 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23521/2008 Nomeações definitivas dos funcionários João Paulo Lopes Pexirra e Miguel André Rodrigues Gamito, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível II, do mapa de pessoal do município de Albufeira 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23522/2008 Nomeação de Sandra Maria Coelho Tomaz para lugar da categoria de fiscal municipal principal 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 506/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro de Formação Desportiva de Alfândega da Fé 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23523/2008 Nomeação do funcionário Victor Fernando da Silva Rodrigues, técnico superior assessor principal, da carreira de engenheiro civil 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 23524/2008 Reclassificações profissionais dos funcionários Nelson Ricardo Diogo Santos e José Manuel Teixeira Guerreiro 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 23525/2008 Regresso da licença sem vencimento de Francisco da Conceição Marques Bertolo 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 23526/2008 Renovação da Comissão de Serviço de José Francisco Cordeiro Bicha no cargo de chefe de divisão municipal 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 23527/2008 Celebração de contrato de trabalho nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com Ana Cristina Pinto da Costa Ribeiro para o lugar de estagiária da carreira de técnica superior (arqueologia) 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 23528/2008 Celebração de contrato de trabalho nos termos da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, com Ângela Maria de Matos Marques, Sílvia Maria Milheiras Bartolomeu e Maria Isabel Dias Rosado 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 23529/2008 Contratação a termo resolutivo para um técnico superior de 2.ª classe/animação sócio-educativa 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 23530/2008 Código de Posturas do Município de Campo Maior 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 23531/2008 Nomeação da funcionária Emília de Jesus Ramos Pimentel 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 23532/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de bombeiro de 2.ª classe 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 23533/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com Hugo Serafim Coelho Magalhães Silva, Patrícia Santos Louro Anacleto e Hélia Costa Seguro 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal do Entroncamento Regulamento n.º 507/2008 Regulamento da Zona Industrial - 2.ª fase 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 23534/2008 Redelimitação da área de intervenção do Plano de Pormenor de Espaço Central Secundário de Guetim-Anta 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23535/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares vagos na categoria de auxiliar técnico de campismo 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 23536/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Adelino José Magalhães Leite como chefe da Divisão de Apoio Operativo, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23537/2008 Exoneração de funções do funcionário Manuel Joaquim Ferreira de Castro 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 23538/2008 Nomeação da funcionária Maria da Luz Graça Almeida Lopes Costa Dimas na categoria de coordenadora de biblioteca e documentação 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23539/2008 Nomeações como técnicos superiores (sociologia) de 1.ª classe 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23540/2008 Aprovação em estágio de José Manuel Tomaz Ramos como especialista de informática do grau 1, nível 2 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23541/2008 Despachos de reclassificação profissional referentes a Carlos Manuel Barros Silva, Diogo Alexandre Oliveira Novo Castro e Silva, José António Cunha Oliveira, Paulo Alexandre Marinho Dias e Ruben Gabriel Galante Vasco, como montadores de electricista operários 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 2032/2008 Rectificação referente ao concurso externo de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de 7 lugares na categoria de técnico superior de 2.ª classe - 05/2008 -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23542/2008 Nomeação da Direcção de Projecto do Plano Director Municipal 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23543/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Marco André Augusto Costa na categoria de motorista de pesados 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23544/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Augusta Doce Oliveira Albuquerque Carvalho, Cátia Alexandra Santos Marques, Roberto Jorge Marques Ferreira e Sara Maria Freire Carvalho dos Santos Martins 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23545/2008 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de administração regional e autárquica de 1.ª classe Maria Gracinda Gomes Lopes Pinheiro da Rocha para o cargo de chefe da Divisão Administrativa 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 23546/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 23547/2008 Periodo de discussão pública do loteamento municipal da Beirã 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 23548/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Maria Angelina de Jesus Monteiro - cozinheira 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 23549/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - quatro operários qualificados - pedreiros 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 23550/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - cozinheira 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23551/2008 Exoneração de funções - Paulo Alexandre Costa Marques 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23552/2008 Requisição de Teresa Isabel Sobreira Barros 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 23553/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a Dr.ª Sandra Marisa Martins Amaral 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 23554/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/05 - Discussão pública 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23555/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal - canalizador 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23556/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal - lubrificador 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23557/2008 Discussão pública do loteamento n.º 7/2008 em nome de Botelhos - Reparação de Máquinas Agrícolas, Lda. 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23558/2008 Discussão Pública do Loteamento n.º 22/2008 em nome de Urbitali, Actividades Imobiliárias, Turismo e Construção Lda., Ramiro e Martins Lda., e Gecpac - Gabinete de Engenharia Civil e Projecto Assistido por Computador Lda. 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23559/2008 Discussão pública do loteamento n.º 1/2008, em nome de José Miguel Sobral 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23560/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Frederico Cavaco Grosso 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 2033/2008 Rectificação ao aviso n.º 23146/2008 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 23561/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 23562/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23563/2008 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 508/2008 Proposta de regulamento de trânsito da freguesia de Vila Franca de Xira 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 509/2008 Projecto de regulamento municipal de ocupação de espaço público, mobiliário urbano e publicidade para o núcleo pombalino de Vila Real de Santo António 002 17/09 4.ª link
180 Junta de Freguesia de Foz do Douro Aviso n.º 23564/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Emília Moreira de Carvalho Oliveira na categoria de assistente administrativa 002 17/09 4.ª link
180 Junta de Freguesia de Foz do Douro Aviso n.º 23565/2008 Reclassificação profissional do funcionário Moisés Mário dos Santos Rocha na categoria de motorista de ligeiros 002 17/09 4.ª link
180 Junta de Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 23566/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de auxiliar de serviços gerais 002 17/09 4.ª link
180 Junta de Freguesia de Minde Aviso n.º 23567/2008 Exoneração de cargo da funcionária Clarisse Isabel Rodrigues Matos Fernandes 002 17/09 4.ª link
180 Junta de Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Aviso (Extracto) n.º 23568/2008 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23569/2008 Vacatura de lugares na sequência de aposentações compulsivas 002 17/09 4.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23570/2008 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 17/09 4.ª link
180 Câmara Municipal de Carregal do Sal - C.M.C. Sal Anúncio de procedimento n.º 61/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Carregal do Sal - C.M.C.Sal Anúncio de procedimento n.º 62/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministerio do Trabalho e da Solidariedade Social. Declaração de rectificação de anúncio n.º 12/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) - Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 59/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de concurso urgente n.º 10/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Grândola - Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas Anúncio de procedimento n.º 60/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Cãmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 1123/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 1124/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1125/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1126/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. (sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos) Anúncio de Concurso n.º 1127/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. (sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos) Anúncio de Concurso n.º 1128/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 1129/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1130/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 1131/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 1132/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Municipio de Ovar Anúncio de Concurso n.º 1133/2008 0 002 17/09 4.ª CP
180 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1134/2008 0 002 17/09 4.ª CP