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Diário da República 179/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2008 Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2008 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, feito na Haia em 19 de Dezembro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Lei n.º 60/2008 Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os ciclomotores, triciclos e quadriciclos e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2008 Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, feito na Haia em 19 de Dezembro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2008 Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cantanhede 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mora 001 16/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2008 Torna público terem, em 4 de Junho de 2007 e em 23 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda, assinada em Luanda em 5 de Abril de 2006 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1045/2008 Aprova o cartão de identificação para o pessoal certificado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, para o exercício da actividade de nadador-salvador 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1046/2008 Cria uma zona de pesca profissional na lagoa de Santo André 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1047/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monfortinho, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monfortinho e Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos (processo n.º 2840-DGRF) 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1048/2008 Aprova as normas das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1049/2008 Aprova as normas das boas práticas de distribuição de medicamentos veterinários 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1049-A/2008 Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada 001 16/09 3.ª 179S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23399/2008 Nomeação de Hélder Pereira Santana, chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 002 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23400/2008 Criação de duas unidades orgânicas flexíveis 002 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 321/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Penafiel, declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 002 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 322/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 10 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23401/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal 002 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 23402/2008 Aprova o modelo do título de habilitação para o exercício da actividade de radiodifusão 002 16/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23444/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico principal 002 16/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23445/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista 002 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 23403/2008 Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar 002 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23404/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Indústria - AIP/CCI para o projecto «Arte Lisboa - Feira de Arte Contemporânea/Edição de Catálogos 2006-2008» (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23405/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2010 à Fundação PLMJ para o projecto «Exposição de fotografia e edição de livros de arte 2006-2010» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23406/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «Fernando Pessoa dito por Nuno Miguel Henriques - 2006-2007» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23407/2008 Transferência da assessora principal Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23408/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9337205, primeiro grumete EM RC Pedro Miguel Pereira Carranca 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23409/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9344305, primeiro-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23410/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 183280, primeiro-sargento CM João Manuel Geadas Gomes 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23411/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 9327699, primeiro-marinheiro CM Jorge Manuel do Nascimento Lopes 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23412/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9316606, primeiro grumete EM RC Vanessa Sofia da Silva Ferreira 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23413/2008 Cessação da comissão de serviço como subdirector-geral da DGIEE do engenheiro Carlos Alberto Bernardo Machado 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2024/2008 Rectifica o despacho n.º 22 046/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2025/2008 Rectifica o despacho n.º 22 045/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23414/2008 Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel José Lopes Romão do cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 23415/2008 Nomeia Maria Helena Correia de Sousa Gomes de Oliveira Dias para exercer as funções de secretária pessoal por impedimento ao exercício de funções de Carla Sofia da Silva Godinho 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 361/2008 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça e referentes ao primeiro semestre de 2008: Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 362/2008 Bolsas atribuídas aos auditores provenientes dos PALOP que frequentaram o CEJ no primeiro semestre de 2008 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 23416/2008 Provimento automático da Assistente Administrativa Especialista, Isabel Maria Alves da Silva da Costa, para a categoria de Especialista Auxiliar do quadro da PJ 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 23446/2008 Procedimento concursal para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais - Delegação do Sul 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23417/2008 Regresso de licença sem vencimento de Luísa Maria Rosendo Pereira Marques Sebastião 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 2026/2008 Integração de pessoal de cartórios nos quadros paralelos dos respectivos edifícios 002 16/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho n.º 23418/2008 Requisição da licenciada Ana Maria de Almeida Sampaio para exercer funções no Parque Natural da Ria Formosa - DGAC-Sul 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23419/2008 Norma de pagamentos - MODCOM 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23420/2008 Determina o cálculo para o processamento de pedidos de pagamento no âmbito do MODCOM 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23421/2008 Projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23422/2008 Projecto da rede de distribuição de gás natural Malveira-Venda do Pinheiro 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23423/2008 Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 23424/2008 Reconhece a CERTINSPEC como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 463/2008 Processo n.º 171/11.13/827 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 464/2008 Processo n.º 171/14.21/586 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 465/2008 811/12/4/210 PC 4501620908 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 466/2008 821/8/9/89 PC 4501446101 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 467/2008 821/8/15/69 PC 4501446101 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 468/2008 821/8/15/70 PC 4501446101 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 469/2008 821/8/16/94 PC 4501446101 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Deliberação (Extracto) n.º 2458/2008 Prorrogação por um biénio de contrato administrativo de provimento da assistente de investigação Marta Maria Moniz Nogueira de Abreu 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 23425/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do investigador auxiliar convidado Pedro Miguel Gil de Castro 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23426/2008 Publicação no DR do despacho IPQ 40/2008 de OVM de contadores de energia eléctrica activa de EDA - Electricidade dos Açores SA 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23427/2008 Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 23428/2008 - Revogado Tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária 002 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23447/2008 Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Torres Vedras e Vila Verde de Francos 002 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23448/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Queluz (Massamá Est.) - Queluz (Massamá Est.) Circ. P/Queluz 4 Caminhos 002 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 23429/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VINAIR - Aeroserviços, S. A. 002 16/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2459/2008 Nomeação de educadoras de juventude em comissão de serviço extraordinário, na categoria de técnica de 2.ª classe 002 16/09 3.ª link
179 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 23430/2008 Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23449/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 18801/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23450/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de cinco lugares de enfermeiros especialistas de reabilitação, da carreira de enfermagem 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23451/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 23431/2008 Nomeação de Luís Filipe Lacão Aleixo na categoria de Técnico de 1.ª Classe da carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23432/2008 Regresso de licença sem vencimento 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23433/2008 Colocação da interna do internato de medicina geral e familiar 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23434/2008 Autorização para acumulação de funções públicas 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23435/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Administração Geral da Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23436/2008 Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23437/2008 Delegação de competências no director dos Centros de Saúde de Bonfim, São Sebastião e Palmela 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23438/2008 Delegação de competências nos directores dos centros de saúde 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23439/2008 Nomeação na categoria de assessor, da carreira técnica superior de saúde - psicologia clínica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Seixal, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 2460/2008 Transferência do técnico profissional especialista António João Garcia Farias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 2461/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Laurinda Pires Sanches Marques para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23440/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna do assistente Dr. Nuno Eduardo Costa 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23441/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna ao assistente Dr. Carlos Fernando Reis Alves Vieira 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23442/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Irene Rodriguez Perez, assistente eventual de medicina interna 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23443/2008 Nomeação para o Gabinete da mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 23444/2008 Nomeação de cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 23452/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 23445/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 23446/2008 Homologação dos contratos oferta de Escola 2007-2008 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 23453/2008 Rescisão, a seu pedido, da auxiliar de acção educativa Rosa Maria Santos Dores Jesus 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 23454/2008 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23447/2008 Transferência da assessora principal da carreira técnica superior Maria de Lurdes Fradique Valente Francela para o quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23448/2008 Nomeação do elemento cooptado para a Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23449/2008 Colocação de um assistente administrativo especialista, para reinício de funções em serviço por tempo indeterminado 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 23450/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Susana Isabel Vazquez Quintela dos Santos 002 16/09 3.ª link
179 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 23451/2008 Nomeação de motorista de ligeiros 002 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5700/2008 Citação de credores certos que não tenham aceite os credores incertos nos autos de acordo extraordinário de credores n.º 114-I/2001, artigo 231.º do CPEREF 002 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5701/2008 Insolvência n.º 1933/08.1TBBCL 002 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5702/2008 Processo de insolvência n.º 5422/08.6TBBRG 002 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5703/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva, apresentação n.º 3960/08.0TBBRG 002 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 5704/2008 Credores nos autos de insolvência n.º 76/08.2TBCVD 002 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5705/2008 Insolvência n.º 96-08.7TBCNF 002 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5706/2008 Insolvência n.º 962/08.0TBGRD 002 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5707/2008 Processo n.º 3320/08.2TBGMR 002 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5708/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2663/08.0TBGMR 002 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5709/2008 Publicidade do encerramento de insolvência. Processo n.º 553/05.7TYLSB 002 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5710/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2347/08.9TBMTS 002 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5711/2008 Insolvência n.º 78/07.6TBOFR 002 16/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5712/2008 Prestação de contas n.º 1317/06.6TBOVR-AB 002 16/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5713/2008 Prestação de contas no processo n.º 983/07.0TBPFR-D 002 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5714/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2775/08.0TBSTS 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23452/2008 Delegação de competências na pró-reitora Professora Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 9 a 13 de Setembro de 2008 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23453/2008 Contrato administrativo de provimento por um ano, como professor auxiliar convidado, do Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23454/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23455/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23456/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23457/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Algarve Despacho n.º 23458/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Carlos Ferreira como secretária da FERN 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23455/2008 Abertura do 2.º ciclo do mestrado integrado em Engenharia Biológica - 2008-2010 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23459/2008 Renovações das comissões de serviço de pessoal não docente 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23460/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria do Céu Guerra de Oliveira e Silva 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23461/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Cristina Andrade Gonçalves como professora auxiliar 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2027/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2555/2008, publicado no Diário da República, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2008, referente ao Doutor Israel Contador Castillo 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2462/2008 Deliberação nº 159/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Estudos Curatoriais da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2463/2008 Deliberação n.º 2/2008, da Comissão Científica do Senado, de 10 de Março de 2008, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Direito da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2464/2008 Deliberação n.º 17/2008, da Comissão Científica do Senado, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Antropologia do mesmo Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2465/2008 Publica a deliberação n.º 158/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Educação Artística da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2466/2008 Publica a deliberação n.º 29/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pela Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Enfermagem, pela qual foi aprovada a adequação do Programa de Doutoramento em Enfermagem 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2467/2008 Publica a Deliberação n.º 63/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Ciências, Psicologia e de Ciências da Educação, Letras e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de Física e de Química no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2468/2008 Publica a deliberação n.º 148/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Cuidados Paliativos da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2469/2008 Publica a deliberação n.º 150/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Ciências da Dor da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2470/2008 Publica a deliberação n.º 151/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2471/2008 Publica a deliberação n.º 149/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Bioética da mesma Faculdade 002 16/09 3.ª link
179 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 23456/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de especialista de informática G3 N1 da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23462/2008 Delegação de competências 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23463/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Irene Oliveira Monteiro Jesus 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23464/2008 Denúncia do contrato do assistente convidado a 50 % Doutor Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23465/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23466/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2028/2008 Rectificação da equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Martins Sena Esteves 002 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 2029/2008 Rectificação do despacho n.º 22964/2008 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23467/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Orlando Miguel Pina Gonçalves Martins da Gama 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23468/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Cristina Maria Mesquita Gomes Pires 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23469/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Kevin Charles Rowe 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23470/2008 Exoneração do lugar de professor-adjunto do Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23471/2008 Contratação de Rui Miguel de Abreu Russo, técnico profissional de 1.ª classe da área de BD e documentação do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23472/2008 Renovação de CAP da mestre Fernanda de Madureira Coutinho, equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23473/2008 Renovação de CAP do Doutor Paulo José Gameiro Pereirinha, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23474/2008 Renovação de CAP da mestre Maria de Fátima Coelho Monteiro, equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23475/2008 Renovação de CAP - mestre João Carlos Ramos Perdigoto, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Pedro Matos Nogueira Amaro, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23477/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Maria Margarida Cerdeira Coelho e Silva, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23478/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Fernando José Teixeira Estêvão Ferreira, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23479/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Luísa Margarida Pontes Neves Lourenço Ribeiro, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23480/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Victor Manuel Corte Real Mendes, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23481/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel Fernandes Silva, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23482/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23483/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 23484/2008 Nomeação, após concurso, dos docentes M.ª João Carapinha e Mário Gomes 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23485/2008 Autorização de redução de horário - 28 horas semanais - do Dr. António Rui Mesquita 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23486/2008 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva - quarenta e duas horas semanais 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23457/2008 Abertura para duas vagas do ciclo de estudos especiais de Neonatologia 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2472/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2473/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe de audiologia Manuel Nuno Freire de Meneses Batista Batalheiro 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2474/2008 Nomeação da chefe de serviço de patologia clínica Dr.ª Maria Helena dos Santos Proença de Almeida 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2475/2008 Nomeação como chefe de serviço de neurofisiologia 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2476/2008 Nomeação como chefe de serviço de pneumologia da Dr.ª Maria Gabriela da Silva Fraga Brum 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação n.º 2477/2008 Nomeação de chefes de serviço de neurologia 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2478/2008 Nomeação da técnica principal de audiologia Maria Cristina Isasca Boavida Teixeira Gomes Leite 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2479/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para assistente hospitalar de cirurgia geral 002 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2480/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. José Manuel Vieira Barbas 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23458/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Campos 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23459/2008 Transferência de Marisol Ferreira 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23460/2008 Exoneração do funcionário André Cupido 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23461/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com início em 1 de Setembro de 2008, pelo prazo de três anos, com os trabalhadores Nélson Tiago Pires Martins e Rafael José Escobar Dias, para exercerem as funções de sonoplasta, e Maria de Lurdes Sousa Diogo Camelo e Carla Maria Santos Pinheiro Mesquita, para exercerem as funções de auxiliar técnico de museografia 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23462/2008 Renovação por mais um ano do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António da Ressurreição Cavalheiro Leitão para exercer as funções de operário/cabouqueiro, com início em 1 de Agosto de 2008 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 23463/2008 Processo disciplinar pendente ao funcionário Ricardo Miguel Soeiro Manilha 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23464/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização de Bragança 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23465/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Saneamento Básico, João Carlos Garcia Rodrigues Praça 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23466/2008 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Fernando Jorge Madruga Maranga, classificado em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para um lugar de engenheiro técnico civil estagiário 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23467/2008 Concurso interno de acesso geral para 18 lugares de bombeiro de 2.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23468/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de bombeiro chefe, da carreira de bombeiro municipal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23469/2008 Concurso interno de acesso geral para seis lugares de bombeiro de 1.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23470/2008 Anulação dos avisos de concurso com os n.os 19742/2008, 19525/2008 e 22329/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, respectivamente nos dias 9 e 7 de Julho e 22 de Agosto de 2008 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 23471/2008 Nomeação de Ana Maria Almeida Rebolho Vasconcelos como assistente administrativa principal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23472/2008 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Armando Duarte Araújo Baptista 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23473/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de operários qualificados principais/jardineiros 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23474/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata Olívia Maria Alves Pedro Antunes Garcia, para técnico superior de serviço social/estagiária 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23475/2008 Reclassificação de Francisco Eduardo de Oliveira Morais na carreira de engenheiro civil na categoria de principal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23476/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23477/2008 Extinção do procedimento interno de selecção tendo em vista a passagem do nível 1 para o nível 2 de um especialista de informática do grau 2 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23478/2008 Reclassificação profissional de Leonel Paulo Gonçalves Pires na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23479/2008 Transferência da auxiliar administrativa Maria Eulália Querido da Silva Perdigão, do município de Lisboa para o município da Lourinhã 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23480/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Vanda Maria Batista Parreira do município de Grândola para o município da Lourinhã 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23481/2008 Exoneração de Maria do Céu Oliveira Borges 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 23482/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Ourém Despacho n.º 23487/2008 Nomeação do engenheiro Nuno Miguel Gaspar Touret comandante operacional municipal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 923/2008 Plano de Pormenor da Urra - Monte dos Apóstolos - alteração - abertura do período de apresentação de sugestões 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23483/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (planeamento regional e urbano) 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23484/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de operário (jardineiro) 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23485/2008 Concurso interno de acesso limitado com vista ao provimento de um lugar da categoria de chefe de secção. Nomeação de Sónia Maria Bartolomeu da Silva Cruz 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23486/2008 Nomeação do júri de acompanhamento de estágio para a categoria de técnico superior de história 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23487/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina Nunes Almeida Vicente para a categoria de técnico superior de 2ª classe, na área das ciências sociais 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23488/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente à reclassificação profissional de Bernardo Gonçalo Silva Gouveia Teixeira e Marta Simão Caupers 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23489/2008 Nomeação dos júris de acompanhamento de estágio para ingresso nas categorias de técnico superior de gestão de 2.ª classe, área de recursos humanos, e de técnico superior de direito de 2.ª classe 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23490/2008 Reclassificações profissionais de António Manuel Faustino Maria para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, na área de segurança, higiene e saúde, e de Maria Alice Barros da Silva Costa para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23491/2008 Nomeações, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente à reclassificação profissional, dos funcionários Ruben Manuel Luz Pavoeiro Ferreira, Maria Conceição Coixão Cavaco, Maria Luísa Goulão Freire e Maria do Rosário de Fátima Azevedo Couto 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 23492/2008 Alteração ao mapa de pessoal 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23493/2008 Renovação dos contratos de trabalho dos seguintes funcionários: Maria Teresa da Silva Monteiro Rodrigues, Maria Isabel Ramos Aquino Marques Cunha, Isabel Maria Pires Barbosa do Nascimento, Teresa da Piedade Vieira Romão e Alexandrina Maria Braz dos Santos Afonso 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 23494/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de diversos funcionários em diversas categorias 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23495/2008 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 61/81 - Gulpilhares 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23496/2008 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/95 - Arcozelo 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 23497/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão 002 16/09 3.ª link
179 Junta de Freguesia de Santa Valha Edital (Extracto) n.º 924/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Santa Valha 002 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23498/2008 Regresso de licença se vencimento de longa duração de dois funcionários 002 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23499/2008 Licenças sem vencimento de longa duração de seis funcionários 002 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Regulamento n.º 505/2008 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água dos Serviços Municipalizados de Loures 002 16/09 3.ª link
179 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 106/2008 Balanço de 30 de Junho de 2008 002 16/09 3.ª link
179 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Balanço n.º 107/2008 Balanço Trimestral -06/2008 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 23500/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral da Administração Interna 002 16/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura Aviso n.º 23501/2008 Concurso para o cargo de director do Paço dos Duques em Bragança 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23502/2008 Publicação de um aviso de abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de chefe de divisão Recursos Humanos 002 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23503/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Portalegre (Serviços de Acção Social) Anúncio de procedimento n.º 58/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Ministério da Saúde Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 57/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Município de Almada - Câmara Municipal - C.M.A. - autarquia Local Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1112/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso n.º 1113/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 AdDP - Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1114/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1115/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 1116/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1117/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 1118/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1119/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1120/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1121/2008 0 002 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 1122/2008 0 002 16/09 3.ª CP