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Diário da República 179/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2008 Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2008 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, feito na Haia em 19 de Dezembro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Lei n.º 60/2008 Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os ciclomotores, triciclos e quadriciclos e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2008 Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, feito na Haia em 19 de Dezembro de 2007 001 16/09 3.ª link
179 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2008 Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cantanhede 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2008 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mora 001 16/09 3.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 186/2008 Torna público terem, em 4 de Junho de 2007 e em 23 de Agosto de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda, assinada em Luanda em 5 de Abril de 2006 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1045/2008 Aprova o cartão de identificação para o pessoal certificado pelo Instituto de Socorros a Náufragos, para o exercício da actividade de nadador-salvador 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1046/2008 Cria uma zona de pesca profissional na lagoa de Santo André 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1047/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monfortinho, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monfortinho e Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos (processo n.º 2840-DGRF) 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1048/2008 Aprova as normas das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários 001 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1049/2008 Aprova as normas das boas práticas de distribuição de medicamentos veterinários 001 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1049-A/2008 Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada 001 16/09 3.ª 179S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23399/2008 Nomeação de Hélder Pereira Santana, chefe de divisão de Administração e Finanças da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 0 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 23400/2008 Criação de duas unidades orgânicas flexíveis 0 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 321/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Penafiel, declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 0 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 322/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 10 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23401/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal 0 16/09 3.ª link
179 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 23402/2008 Aprova o modelo do título de habilitação para o exercício da actividade de radiodifusão 0 16/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23444/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de consultor jurídico principal 0 16/09 3.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 23445/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista 0 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 23403/2008 Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar 0 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23404/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Indústria - AIP/CCI para o projecto «Arte Lisboa - Feira de Arte Contemporânea/Edição de Catálogos 2006-2008» (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23405/2008 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2010 à Fundação PLMJ para o projecto «Exposição de fotografia e edição de livros de arte 2006-2010» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 16/09 3.ª link
179 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23406/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «Fernando Pessoa dito por Nuno Miguel Henriques - 2006-2007» - (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23407/2008 Transferência da assessora principal Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23408/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9337205, primeiro grumete EM RC Pedro Miguel Pereira Carranca 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23409/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9344305, primeiro-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23410/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 183280, primeiro-sargento CM João Manuel Geadas Gomes 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23411/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 9327699, primeiro-marinheiro CM Jorge Manuel do Nascimento Lopes 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23412/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9316606, primeiro grumete EM RC Vanessa Sofia da Silva Ferreira 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23413/2008 Cessação da comissão de serviço como subdirector-geral da DGIEE do engenheiro Carlos Alberto Bernardo Machado 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2024/2008 Rectifica o despacho n.º 22 046/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2025/2008 Rectifica o despacho n.º 22 045/2008, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23414/2008 Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel José Lopes Romão do cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 23415/2008 Nomeia Maria Helena Correia de Sousa Gomes de Oliveira Dias para exercer as funções de secretária pessoal por impedimento ao exercício de funções de Carla Sofia da Silva Godinho 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 361/2008 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça e referentes ao primeiro semestre de 2008: Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 362/2008 Bolsas atribuídas aos auditores provenientes dos PALOP que frequentaram o CEJ no primeiro semestre de 2008 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 23416/2008 Provimento automático da Assistente Administrativa Especialista, Isabel Maria Alves da Silva da Costa, para a categoria de Especialista Auxiliar do quadro da PJ 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 23446/2008 Procedimento concursal para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais - Delegação do Sul 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23417/2008 Regresso de licença sem vencimento de Luísa Maria Rosendo Pereira Marques Sebastião 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 2026/2008 Integração de pessoal de cartórios nos quadros paralelos dos respectivos edifícios 0 16/09 3.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho n.º 23418/2008 Requisição da licenciada Ana Maria de Almeida Sampaio para exercer funções no Parque Natural da Ria Formosa - DGAC-Sul 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23419/2008 Norma de pagamentos - MODCOM 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23420/2008 Determina o cálculo para o processamento de pedidos de pagamento no âmbito do MODCOM 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23421/2008 Projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23422/2008 Projecto da rede de distribuição de gás natural Malveira-Venda do Pinheiro 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23423/2008 Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 23424/2008 Reconhece a CERTINSPEC como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 463/2008 Processo n.º 171/11.13/827 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 464/2008 Processo n.º 171/14.21/586 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 465/2008 811/12/4/210 PC 4501620908 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 466/2008 821/8/9/89 PC 4501446101 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 467/2008 821/8/15/69 PC 4501446101 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 468/2008 821/8/15/70 PC 4501446101 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 469/2008 821/8/16/94 PC 4501446101 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Deliberação (Extracto) n.º 2458/2008 Prorrogação por um biénio de contrato administrativo de provimento da assistente de investigação Marta Maria Moniz Nogueira de Abreu 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 23425/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do investigador auxiliar convidado Pedro Miguel Gil de Castro 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23426/2008 Publicação no DR do despacho IPQ 40/2008 de OVM de contadores de energia eléctrica activa de EDA - Electricidade dos Açores SA 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23427/2008 Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 23428/2008 - Revogado Tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária 0 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23447/2008 Outorga de concessão de carreira provisória de serviço público entre Torres Vedras e Vila Verde de Francos 0 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 23448/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Queluz (Massamá Est.) - Queluz (Massamá Est.) Circ. P/Queluz 4 Caminhos 0 16/09 3.ª link
179 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 23429/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VINAIR - Aeroserviços, S. A. 0 16/09 3.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2459/2008 Nomeação de educadoras de juventude em comissão de serviço extraordinário, na categoria de técnica de 2.ª classe 0 16/09 3.ª link
179 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 23430/2008 Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23449/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 18801/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23450/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de cinco lugares de enfermeiros especialistas de reabilitação, da carreira de enfermagem 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 23451/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de quatro lugares de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 23431/2008 Nomeação de Luís Filipe Lacão Aleixo na categoria de Técnico de 1.ª Classe da carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica - Área de Saúde Ambiental 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23432/2008 Regresso de licença sem vencimento 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23433/2008 Colocação da interna do internato de medicina geral e familiar 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23434/2008 Autorização para acumulação de funções públicas 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23435/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Administração Geral da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23436/2008 Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23437/2008 Delegação de competências no director dos Centros de Saúde de Bonfim, São Sebastião e Palmela 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23438/2008 Delegação de competências nos directores dos centros de saúde 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23439/2008 Nomeação na categoria de assessor, da carreira técnica superior de saúde - psicologia clínica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Seixal, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 2460/2008 Transferência do técnico profissional especialista António João Garcia Farias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 2461/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Laurinda Pires Sanches Marques para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23440/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna do assistente Dr. Nuno Eduardo Costa 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23441/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna ao assistente Dr. Carlos Fernando Reis Alves Vieira 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 23442/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Irene Rodriguez Perez, assistente eventual de medicina interna 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 23443/2008 Nomeação para o Gabinete da mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 23444/2008 Nomeação de cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 23452/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Despacho n.º 23445/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 23446/2008 Homologação dos contratos oferta de Escola 2007-2008 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 23453/2008 Rescisão, a seu pedido, da auxiliar de acção educativa Rosa Maria Santos Dores Jesus 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 23454/2008 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23447/2008 Transferência da assessora principal da carreira técnica superior Maria de Lurdes Fradique Valente Francela para o quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23448/2008 Nomeação do elemento cooptado para a Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23449/2008 Colocação de um assistente administrativo especialista, para reinício de funções em serviço por tempo indeterminado 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 23450/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Susana Isabel Vazquez Quintela dos Santos 0 16/09 3.ª link
179 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 23451/2008 Nomeação de motorista de ligeiros 0 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5700/2008 Citação de credores certos que não tenham aceite os credores incertos nos autos de acordo extraordinário de credores n.º 114-I/2001, artigo 231.º do CPEREF 0 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5701/2008 Insolvência n.º 1933/08.1TBBCL 0 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5702/2008 Processo de insolvência n.º 5422/08.6TBBRG 0 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5703/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva, apresentação n.º 3960/08.0TBBRG 0 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 5704/2008 Credores nos autos de insolvência n.º 76/08.2TBCVD 0 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5705/2008 Insolvência n.º 96-08.7TBCNF 0 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5706/2008 Insolvência n.º 962/08.0TBGRD 0 16/09 3.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5707/2008 Processo n.º 3320/08.2TBGMR 0 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5708/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2663/08.0TBGMR 0 16/09 3.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5709/2008 Publicidade do encerramento de insolvência. Processo n.º 553/05.7TYLSB 0 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5710/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2347/08.9TBMTS 0 16/09 3.ª link
179 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5711/2008 Insolvência n.º 78/07.6TBOFR 0 16/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5712/2008 Prestação de contas n.º 1317/06.6TBOVR-AB 0 16/09 3.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5713/2008 Prestação de contas no processo n.º 983/07.0TBPFR-D 0 16/09 3.ª link
179 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5714/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2775/08.0TBSTS 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23452/2008 Delegação de competências na pró-reitora Professora Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 9 a 13 de Setembro de 2008 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23453/2008 Contrato administrativo de provimento por um ano, como professor auxiliar convidado, do Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23454/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor António Moreira Teixeira 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23455/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23456/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 16/09 3.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23457/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Algarve Despacho n.º 23458/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Carlos Ferreira como secretária da FERN 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23455/2008 Abertura do 2.º ciclo do mestrado integrado em Engenharia Biológica - 2008-2010 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23459/2008 Renovações das comissões de serviço de pessoal não docente 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23460/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria do Céu Guerra de Oliveira e Silva 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23461/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Cristina Andrade Gonçalves como professora auxiliar 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2027/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2555/2008, publicado no Diário da República, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2008, referente ao Doutor Israel Contador Castillo 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2462/2008 Deliberação nº 159/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Estudos Curatoriais da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2463/2008 Deliberação n.º 2/2008, da Comissão Científica do Senado, de 10 de Março de 2008, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Direito da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2464/2008 Deliberação n.º 17/2008, da Comissão Científica do Senado, proposta pelo conselho científico do Instituto de Ciências Sociais desta Universidade, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Antropologia do mesmo Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2465/2008 Publica a deliberação n.º 158/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Educação Artística da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2466/2008 Publica a deliberação n.º 29/2007, da Comissão Científica do Senado, de 22 de Janeiro, proposta pela Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Enfermagem, pela qual foi aprovada a adequação do Programa de Doutoramento em Enfermagem 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2467/2008 Publica a Deliberação n.º 63/2007, da Comissão Científica do Senado, proposta pelos Conselhos Científicos das Faculdades de Ciências, Psicologia e de Ciências da Educação, Letras e Belas Artes desta Universidade, pela qual se cria o mestrado em Ensino de Física e de Química no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2468/2008 Publica a deliberação n.º 148/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Cuidados Paliativos da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2469/2008 Publica a deliberação n.º 150/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Ciências da Dor da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2470/2008 Publica a deliberação n.º 151/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2471/2008 Publica a deliberação n.º 149/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Bioética da mesma Faculdade 0 16/09 3.ª link
179 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 23456/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de especialista de informática G3 N1 da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23462/2008 Delegação de competências 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23463/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Irene Oliveira Monteiro Jesus 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23464/2008 Denúncia do contrato do assistente convidado a 50 % Doutor Carlos Manuel Oliveira Gonçalves 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23465/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23466/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 2028/2008 Rectificação da equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Martins Sena Esteves 0 16/09 3.ª link
179 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 2029/2008 Rectificação do despacho n.º 22964/2008 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23467/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Orlando Miguel Pina Gonçalves Martins da Gama 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23468/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Cristina Maria Mesquita Gomes Pires 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23469/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Kevin Charles Rowe 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23470/2008 Exoneração do lugar de professor-adjunto do Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23471/2008 Contratação de Rui Miguel de Abreu Russo, técnico profissional de 1.ª classe da área de BD e documentação do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23472/2008 Renovação de CAP da mestre Fernanda de Madureira Coutinho, equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23473/2008 Renovação de CAP do Doutor Paulo José Gameiro Pereirinha, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23474/2008 Renovação de CAP da mestre Maria de Fátima Coelho Monteiro, equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23475/2008 Renovação de CAP - mestre João Carlos Ramos Perdigoto, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Pedro Matos Nogueira Amaro, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23477/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Maria Margarida Cerdeira Coelho e Silva, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23478/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Fernando José Teixeira Estêvão Ferreira, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23479/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Luísa Margarida Pontes Neves Lourenço Ribeiro, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23480/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Victor Manuel Corte Real Mendes, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23481/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel Fernandes Silva, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23482/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23483/2008 Aditamento ao contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 23484/2008 Nomeação, após concurso, dos docentes M.ª João Carapinha e Mário Gomes 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23485/2008 Autorização de redução de horário - 28 horas semanais - do Dr. António Rui Mesquita 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23486/2008 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva - quarenta e duas horas semanais 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23457/2008 Abertura para duas vagas do ciclo de estudos especiais de Neonatologia 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2472/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2473/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe de audiologia Manuel Nuno Freire de Meneses Batista Batalheiro 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2474/2008 Nomeação da chefe de serviço de patologia clínica Dr.ª Maria Helena dos Santos Proença de Almeida 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2475/2008 Nomeação como chefe de serviço de neurofisiologia 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2476/2008 Nomeação como chefe de serviço de pneumologia da Dr.ª Maria Gabriela da Silva Fraga Brum 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação n.º 2477/2008 Nomeação de chefes de serviço de neurologia 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2478/2008 Nomeação da técnica principal de audiologia Maria Cristina Isasca Boavida Teixeira Gomes Leite 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2479/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para assistente hospitalar de cirurgia geral 0 16/09 3.ª link
179 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2480/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do Dr. José Manuel Vieira Barbas 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23458/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Campos 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23459/2008 Transferência de Marisol Ferreira 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23460/2008 Exoneração do funcionário André Cupido 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23461/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com início em 1 de Setembro de 2008, pelo prazo de três anos, com os trabalhadores Nélson Tiago Pires Martins e Rafael José Escobar Dias, para exercerem as funções de sonoplasta, e Maria de Lurdes Sousa Diogo Camelo e Carla Maria Santos Pinheiro Mesquita, para exercerem as funções de auxiliar técnico de museografia 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23462/2008 Renovação por mais um ano do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com António da Ressurreição Cavalheiro Leitão para exercer as funções de operário/cabouqueiro, com início em 1 de Agosto de 2008 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 23463/2008 Processo disciplinar pendente ao funcionário Ricardo Miguel Soeiro Manilha 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23464/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização de Bragança 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 23465/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Saneamento Básico, João Carlos Garcia Rodrigues Praça 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 23466/2008 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Fernando Jorge Madruga Maranga, classificado em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para um lugar de engenheiro técnico civil estagiário 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23467/2008 Concurso interno de acesso geral para 18 lugares de bombeiro de 2.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23468/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de bombeiro chefe, da carreira de bombeiro municipal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23469/2008 Concurso interno de acesso geral para seis lugares de bombeiro de 1.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23470/2008 Anulação dos avisos de concurso com os n.os 19742/2008, 19525/2008 e 22329/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, respectivamente nos dias 9 e 7 de Julho e 22 de Agosto de 2008 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 23471/2008 Nomeação de Ana Maria Almeida Rebolho Vasconcelos como assistente administrativa principal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23472/2008 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Armando Duarte Araújo Baptista 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23473/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de operários qualificados principais/jardineiros 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23474/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a candidata Olívia Maria Alves Pedro Antunes Garcia, para técnico superior de serviço social/estagiária 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23475/2008 Reclassificação de Francisco Eduardo de Oliveira Morais na carreira de engenheiro civil na categoria de principal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23476/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 23477/2008 Extinção do procedimento interno de selecção tendo em vista a passagem do nível 1 para o nível 2 de um especialista de informática do grau 2 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23478/2008 Reclassificação profissional de Leonel Paulo Gonçalves Pires na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23479/2008 Transferência da auxiliar administrativa Maria Eulália Querido da Silva Perdigão, do município de Lisboa para o município da Lourinhã 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 23480/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Vanda Maria Batista Parreira do município de Grândola para o município da Lourinhã 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23481/2008 Exoneração de Maria do Céu Oliveira Borges 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 23482/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Ourém Despacho n.º 23487/2008 Nomeação do engenheiro Nuno Miguel Gaspar Touret comandante operacional municipal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 923/2008 Plano de Pormenor da Urra - Monte dos Apóstolos - alteração - abertura do período de apresentação de sugestões 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23483/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (planeamento regional e urbano) 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23484/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de operário (jardineiro) 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23485/2008 Concurso interno de acesso limitado com vista ao provimento de um lugar da categoria de chefe de secção. Nomeação de Sónia Maria Bartolomeu da Silva Cruz 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23486/2008 Nomeação do júri de acompanhamento de estágio para a categoria de técnico superior de história 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23487/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina Nunes Almeida Vicente para a categoria de técnico superior de 2ª classe, na área das ciências sociais 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23488/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente à reclassificação profissional de Bernardo Gonçalo Silva Gouveia Teixeira e Marta Simão Caupers 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23489/2008 Nomeação dos júris de acompanhamento de estágio para ingresso nas categorias de técnico superior de gestão de 2.ª classe, área de recursos humanos, e de técnico superior de direito de 2.ª classe 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23490/2008 Reclassificações profissionais de António Manuel Faustino Maria para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, na área de segurança, higiene e saúde, e de Maria Alice Barros da Silva Costa para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23491/2008 Nomeações, em regime de comissão de serviço extraordinária, tendente à reclassificação profissional, dos funcionários Ruben Manuel Luz Pavoeiro Ferreira, Maria Conceição Coixão Cavaco, Maria Luísa Goulão Freire e Maria do Rosário de Fátima Azevedo Couto 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 23492/2008 Alteração ao mapa de pessoal 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23493/2008 Renovação dos contratos de trabalho dos seguintes funcionários: Maria Teresa da Silva Monteiro Rodrigues, Maria Isabel Ramos Aquino Marques Cunha, Isabel Maria Pires Barbosa do Nascimento, Teresa da Piedade Vieira Romão e Alexandrina Maria Braz dos Santos Afonso 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 23494/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de diversos funcionários em diversas categorias 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23495/2008 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 61/81 - Gulpilhares 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23496/2008 Pedido de alteração ao lote 8 do loteamento titulado pelo alvará n.º 35/95 - Arcozelo 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 23497/2008 Discussão pública do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão 0 16/09 3.ª link
179 Junta de Freguesia de Santa Valha Edital (Extracto) n.º 924/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Santa Valha 0 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23498/2008 Regresso de licença se vencimento de longa duração de dois funcionários 0 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 23499/2008 Licenças sem vencimento de longa duração de seis funcionários 0 16/09 3.ª link
179 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Regulamento n.º 505/2008 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água dos Serviços Municipalizados de Loures 0 16/09 3.ª link
179 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 106/2008 Balanço de 30 de Junho de 2008 0 16/09 3.ª link
179 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Balanço n.º 107/2008 Balanço Trimestral -06/2008 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 23500/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral da Administração Interna 0 16/09 3.ª link
179 Ministério da Cultura Aviso n.º 23501/2008 Concurso para o cargo de director do Paço dos Duques em Bragança 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23502/2008 Publicação de um aviso de abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de chefe de divisão Recursos Humanos 0 16/09 3.ª link
179 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23503/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 16/09 3.ª link
179 Instituto Politécnico de Portalegre (Serviços de Acção Social) Anúncio de procedimento n.º 58/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Ministério da Saúde Hospital Amato Lusitano Anúncio de procedimento n.º 57/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Município de Almada - Câmara Municipal - C.M.A. - autarquia Local Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1112/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso n.º 1113/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 AdDP - Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1114/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1115/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso n.º 1116/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1117/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 1118/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1119/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 CENTRO HOSPITALAR DO PORTO, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1120/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1121/2008 0 0 16/09 3.ª CP
179 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 1122/2008 0 0 16/09 3.ª CP