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Diário da República 178/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2008 Ratifica a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 15/09 2.ª link
178 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2008 Ratifica a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 15/09 2.ª link
178 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2008 Aprova a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Praia, em 23 de Novembro de 2005 001 15/09 2.ª link
178 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2008 Aprova a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1037/2008 Aprova os Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, que adopta a denominação Turismo do Centro de Portugal 001 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1038/2008 Aprova os Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, que adopta a denominação Turismo do Alentejo, E. R. T. 001 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1039/2008 Aprova os Estatutos da entidade regional de turismo do Porto e Norte de Portugal, que adopta a denominação Turismo do Porto e Norte de Portugal 001 15/09 2.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 185/2008 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 30 de Julho de 2008, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Lisboa, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, assinada em Roma em 30 de Abril de 2008 001 15/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1040/2008 - Revogado Aprova o Regulamento de Uniformes de Nadador-Salvador 001 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1041/2008 Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2008, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade 001 15/09 2.ª link
178 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 1042/2008 Estabelece os termos e as garantias do acesso dos requerentes de asilo e respectivos membros da familia ao Serviço Nacional de Saúde 001 15/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 1043/2008 Reconhece como câmara de comércio e indústria a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã 001 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1044/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Monforte (5), bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 2833-DGRF) 001 15/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23281/2008 Nomeação de Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, 1.ª secretária de embaixada do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o cargo de assessora do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 23322/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal - área de geografia e planeamento regional 0 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 318/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de duas parcelas 0 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 319/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 15/09 2.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 23282/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui António Ferreira da Cunha no cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 23283/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Cultural e Recreativa de Valdágua 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23284/2008 Autorização de reinício de funções por tempo indeterminado do assistente administrativo especialista Carlos Augusto Salgado Bandeira 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23285/2008 Autorização de reinício de funções por tempo indeterminado da assistente administrativa especialista Teresa Maria Grane Duram Esteves 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 2021/2008 Rectificação do aviso n.º 20 795/2008, concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23323/2008 Execução do acórdão processo n.º 65/06.1BECBR - transferência de Jorge Manuel Neves Almeida 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 23324/2008 Prorrogação, alteração de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços da Inspecção Tributária 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 23325/2008 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF Porto, DF Santarém, DF Leiria e da DF Viana do Castelo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23326/2008 Regresso ao serviço de João Francisco Folharascas Carrasco, assistente administrativo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23327/2008 Transferência de Ana Paula Nogueira Macedo Pinheiro para a categoria de técnico superior de 1.ª classe para o quadro de pessoal da DGCI 0 15/09 2.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 23286/2008 Transferência do assessor principal do mapa da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e Inovação 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 572/2008 Louvor referente ao licenciado Henrique Reinaldo Castanheira, assessor principal desta Direcção-Geral 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quésia Diniz Oliveira 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Fernando David 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Trindade Monteiro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Lassalete Socorro Delicado Nogueira Miranda Herbert 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cineyde Neto Lima de Barros 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elio Cardoso de Pina 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia António Bondo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Isabel Pascoal 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Jaha 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Isabel Bolaños Altamar 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michelle França da Silva 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Ferreira Gama 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sheila Samanta Monteiro de Barros 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Jeremias Matutuka Diniz 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Sebastião Vieira Martins Carvalho 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adozinda Maria do Espírito Santo Assunção 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Semedo Gonçalves 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suema Brito Sulemane 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Afrâneo da Silva 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonisa Borja Funy 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Teixeira Silva 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Ericson do Rosario da Fonseca Casimiro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaristo Mendes Afonseca 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 23351/2008 Procedimento concursal para celebração de contratos com médicos para a realização de perícias médico-legais - Delegação do Norte do INML, I. P. 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23287/2008 Construção da Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água do Alto do Rabagão VI incluída no Subsistema de Abastecimento de Água do Alto Tâmega, a desenvolver nos concelhos de Chaves e Boticas 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 23352/2008 Constituição da comissão técnica de acompanhamento para elaboração da revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 23288/2008 Nomeação do licenciado Olímpio António Alegre Pinto na categoria de técnico superior principal em cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 23289/2008 Colocação voluntária na situação de mobilidade especial de Eduardo Barbosa de Amorim, trabalhador rural, e Francisco Machado da Costa, operador de rádio 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23290/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Santa Maria, Faro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 462/2008 Processo n.º 0161/18/02/175 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 23291/2008 Cessação de funções na equipa multidisciplinar competitividade e inovação 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23292/2008 Concessão de pesca desportiva no rio Âncora, concelho de Viana do Castelo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23293/2008 Renovação da concessão de pesca desportiva no rio Fresno, concelho de Miranda do Douro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23294/2008 Concessão de pesca desportiva no rio Odres, concelho de Amarante 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23295/2008 Concessão de pesca desportiva na albufeira de Rego do Milho, freguesia de Vilela Seca, concelho de Chaves 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23296/2008 Concessão à Associação de Caça e Pesca da Fatela o exclusivo da pesca desportiva na ribeira de Meimoa, concelho de Fundão 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23297/2008 Concessão de pesca desportiva na albufeira da Courela da Rocha, Monte da Volta, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23298/2008 Alteração de preços impressos da DGV 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23299/2008 Confere a Carlos Jorge Guedes Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23300/2008 Confere a Mónica da Palma Neto Llach Correia dos Santos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23301/2008 Confere a Edite Maria Teixeira Macedo o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23302/2008 Confere a Carla Maria Moura de Lemos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23303/2008 Confere a Ana Margarida Semedo Duarte Ferreira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23304/2008 Confere a Raul Miguel Vieira de Lemos o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 23305/2008 Delegação de competências do director-geral dos Recursos Florestais no subdirector-geral de Defesa da Floresta contra Incêndios 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23306/2008 Nomeação para vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa do licenciado António Santos Luís 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23307/2008 Nomeação do licenciado José Pires Antunes para exercer o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23308/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal no cargo de adjunta da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23309/2008 Nomeação da licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 2451/2008 Colocação em situação de mobilidade especial 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 23310/2008 Transferência do motorista de ligeiros, Fernando Liberado da Costa, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 15/09 2.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 320/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Surdos de Évora 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23353/2008 Homologação das listas de classificação final dos candidatos, dos júris e das áreas profissionais - concurso de habilitação grau de consultor da carreira médica hospitalar, conforme publicação Diário da República, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 614/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 86 885 634,62 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 615/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 44 368 436,68 para o ano de 2008 - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 616/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 240 126 861,82 para o ano de 2008 - Hospital de São João, E. P. E. 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23311/2008 Nomeação definitiva de Maria Adelaide da Mota Sá Marques e Maria do Carmo Teixeira Barbeiro na categoria de assessora da carreira de técnico superior de saúde, área de psicologia clínica 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23312/2008 Autorizada a progressão à categoria de assistente graduada de clínica geral da carreira médica de clínica geral de Helena Maria Gonçalves Leal 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23313/2008 Autorizada a denúncia do contrato administrativo de provimento de Isabel Sofia Perestrelo Barreiro Pinto, assistente eventual de clínica geral 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23314/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento de José Manuel Rodriguez Gregori, enfermeiro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23315/2008 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Rebeca Gonzalez Ortega 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23316/2008 Autoriza a denúncia do contrato administrativo de provimento a Lígia Susana Oliveira Luís, interna de medicina geral e familiar 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23317/2008 Nomeação definitiva de Joaquim António Oliveira e Cunha na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23318/2008 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Lucinda Augusta Neto Camelo Moreira para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 23354/2008 Publicação de aviso para concurso interno geral de ingresso para técnico superior estagiário com vista ao preenchimento de 4 lugares de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior - área de serviço social 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2452/2008 Acumulação de funções da enfermeira Isabel Jácome 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2453/2008 Mobilidade interna da enfermeira Júlia Almeida Canhoto 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2454/2008 Passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas do Dr. Isidro Ascensão Costa com efeitos a 1 de Setembro de 2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23319/2008 Transferência da enfermeira Susana Margarida Fonseca Almeida Melo Alves 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23320/2008 Nomeia candidatos na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23321/2008 Nomeação de Natércia Teixeira Chambel d'Abreu na categoria de assistente administrativa principal, ao abrigo alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23355/2008 Autorizada a passagem à categoria de Assistentes Graduados da Carreira Médica de Clínica Geral, vários 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23356/2008 Fernanda Maria Guerreiro Viegas Barroso Sardinha nomeada para o cargo de adjunta do delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos, em regime transitório 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23357/2008 Manuel Francisco Ferreira Lourenço Godinho exonerado do cargo de adjunto do delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos e nomeado para o cargo de delegado concelhio de Saúde do concelho de Lagos, em regime transitório 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23358/2008 José Batista Martins exonerado do cargo de adjunto do delegado concelhio de Saúde do concelho de Olhão, com efeitos a 20 de Janeiro de 2006 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23359/2008 Autorizado o regime de horário acrescido por conveniência de serviço, com efeitos a 2 de Outubro de 2006 a Óscar Rafael Coutinho da Silva 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23360/2008 Isabel da Graça, autorizado o contrato de trabalho a termo certo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23361/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), com início em 1 de Abril de 2007, a Luís Filipe de Sousa Viegas Cavaco 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23362/2008 Natáliya Pavlyuk, enfermeira nível 1, autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23363/2008 Autorizado o contrato de trabalho a termo certo com Vanessa Marlene Duarte Pereira Lopes Martins, assistente administrativa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23364/2008 Ratificação de vários contratos de trabalho a termo certo 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23365/2008 Ratificação dos contratos de trabalho a termo certo, vários 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23366/2008 Autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo a Mariana dos Santos Vitória Flor 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23367/2008 Ângela Maria Ruiz Burruecos González autorizada a rescisão a seu pedido do contrato administrativo de provimento, com efeitos a 11 de Maio de 2007 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23368/2008 Autoriza a transferência de Dina Maria da Conceição Vieira Rosa 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 23369/2008 Júlio Manuel Teodoro Dias Monteiro autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com efeitos a 23 de Março de 2007 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 23322/2008 Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes das funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 23323/2008 Reclassificação profissional de Maria Isabel Lemos Carvalho e Maria Teresa Gomes Abreu 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 23324/2008 Reclassificação profissional de Paula Cristina Martins Machado de Castro 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 23325/2008 Nomeação definitiva como assessora de Inês Maria Silva Pinto 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 23326/2008 Delegação de competências 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 23327/2008 Delegação de competências 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 23328/2008 Delegação de competências 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 23329/2008 Delegação de competências 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 23370/2008 Nomeação de professores titulares 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 23330/2008 Nomeação de professores titulares 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 23331/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 23371/2008 Nomeação de Maria Carolina da Costa Dias como chefe de serviços de administração escolar 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 23332/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 23372/2008 Anulação do despacho n.º 22795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de Setembro de 2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 23333/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes de 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 23334/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola dos docentes 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 23335/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 23336/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Despacho n.º 23337/2008 Homologação dos contratos pessoal docente, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Despacho n.º 23338/2008 Homologação de contratos 2007-2008 0 15/09 2.ª link
178 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação n.º 2455/2008 Eleição de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 15/09 2.ª link
178 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 23339/2008 Transferência do assessor principal António Esperto Ganhão para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 15/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5676/2008 Notificação das contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 615/05.0TBALR-D 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5677/2008 Processo n.º 1267/07.9TBAMT 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5678/2008 Processo n.º 1178/08.0TBAMT 0 15/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5679/2008 Publicidade da declaração da sentença de insolvência - processo n.º 5345/08.9TBBRG 0 15/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5680/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 64/06.3TBETZ, em que é insolvente Vitorino Marques Alves, Lda. 0 15/09 2.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5681/2008 Processo de insolvência n.º 1918/08.8TBFLG 0 15/09 2.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5682/2008 Processo n.º 3322/08.9TBGMR 0 15/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5683/2008 Processo n.º 2611/08.7TBGMR 0 15/09 2.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5684/2008 Processo n.º 2456/08.4TBGMR 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5685/2008 Processo n.º 577-F/2000 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5686/2008 Realização de assembleia e apreciação de relatório - processo n.º 578-08.0TYLSB 0 15/09 2.ª link
178 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5687/2008 Insolvência n.º 486/07.2TBOAZ 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5688/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1209/08.4TBOAZ 0 15/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5689/2008 Convocação para assembleia de credores, na insolvência n.º 454/08.7TBPMS 0 15/09 2.ª link
178 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5690/2008 Processo de insolvência n.º 394/08.0TBPVL 0 15/09 2.ª link
178 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5691/2008 Processo de insolvência n.º 413/08.0TYLSB 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5692/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3262/08.1TBSTS 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5693/2008 Notificação dos credores da insolvente SODIMAG - Sociedade Distribuidora de Materiais e Artes Gráficas, Lda., para se pronunciarem sobre as contas do administrador - processo n.º 740/05.8TBTMR 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5694/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 514/08.4TYVNG 0 15/09 2.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5695/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 497/08.0TYVNG 0 15/09 2.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5696/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 633/07.4TBVRL 0 15/09 2.ª link
178 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23340/2008 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Ana Micaela Soares Marques Proença 0 15/09 2.ª link
178 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 23341/2008 Subdelegação de competências do GGC 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 617/2008 Rescisão contratual do docente Augusto de Jesus Guedea Melo Correia 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23373/2008 Abertura do curso de especialização em Gestão de Spa - 2008-2009 0 15/09 2.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23342/2008 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Manuel Ferreira Gomes, professor associado 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23343/2008 Contratação como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Prof.ª Doutora Ana Teresa Fernandes Peixinho Cristo 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23344/2008 Contratação como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação do Prof. Doutor Joaquim Luís Medeiros Alcoforado 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23345/2008 Contratação como professor auxiliar da Faculdade de Letras do doutor Rui Abel Rodrigues Pereira 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23346/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel da Faculdade de Letras 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23347/2008 Contratação do mestre Sílvio Manuel Rodrigues Correia Santos da Faculdade de Letras 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23348/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor António Pedro Couto Rocha Pita, da Faculdade de Letras 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23349/2008 Renovação do contrato do licenciado António Manuel da Gama Mendes, da Faculdade de Letras 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23350/2008 Renovação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes de Almeida como administradora da Universidade de Coimbra 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2022/2008 Rectificação à deliberação n.º 730/2008 0 15/09 2.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor n.º 573/2008 Louvor à licenciada Maria Teresa de Sousa Navarro da Cunha Campos e Matos 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 23351/2008 Subdelegações nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23352/2008 Celebra contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com a Doutora Ana Ramos Falcão e com a licenciada Joana Táboas 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23353/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro de Jorge Olímpio Bento 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23354/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23355/2008 Denúncia do contrato da assistente convidada a 20 % Doutora Sandra Carla Ferreira Leal 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23356/2008 Denúncia do contrato da assistente convidada a 100% Doutora Marlene Susana Dionísio Lúcio 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23357/2008 Denúncia do contrato da assistente convidada a 50% mestre Ana Cristina da Costa Ribeiro Rama 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23358/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria José Vieira Alves da Silva Moutinho Santos 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23359/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Prof. Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 15/09 2.ª link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23360/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, do Prof. Doutor Pedro Moradas Ferreira 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23361/2008 Despacho de Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23362/2008 Despacho de Criação do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do IST 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23363/2008 Contrato de Artur Miguel Pereira Alves Caetano como professor auxiliar 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23364/2008 Contrato de Joshua Samuel Jacobs como investigador coordenador convidado 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23365/2008 Nomeação de Maria Margarida Martelo Catalão Lopes de Oliveira Pires 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23366/2008 Contrato de Gabriel César Ferreira Pestana como professor auxiliar 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23367/2008 Rescisão do contrato de monitor de José Miguel de Carvalho Catela Teixeira 0 15/09 2.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23368/2008 Contrato de Miguel Perez Neves Águas como professor auxiliar convidado 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23369/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Guerreiro Viana Machado 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23370/2008 Rescisão de contratação do pessoal docente - IPC/ESAC 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23371/2008 Contratação de pessoal docente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Teresa Daniela Batista de Jesus Grilo 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23372/2008 Renovação da contratação - pessoal docente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Cristina Isabel Ferreira Figueiras Faustino Agreira 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23373/2008 Contratação de pessoal não docente - Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra - licenciada Sónia Maria Agostinho Branco 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23374/2008 Contratação - Escola Superior Agrária de Coimbra deste Instituto - mestre Paula Maria Martins de Almeida Mota Varejão 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23375/2008 Renovação da contratação - pessoal docente - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto - Marco José da Silva 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 23374/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 23375/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2456/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria, no período de 8 a 12 de Setembro de 2008 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23376/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Susana Catarina Simões Almeida 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23377/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a Vítor Hugo dos Santos Ferreira 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23378/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Eugénio Pereira Lucas 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23379/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria da Graça Lopes Silva Mouga Poças Santos 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23380/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Neuza Manuel Pereira Ribeiro 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23381/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Susana Maria da Silva Agostinho Bernardino 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23382/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no País, do docente Diogo Pedro Ferreira Nascimento Baptista 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23383/2008 Delegação de competência do presidente do Instituto Politécnico de Leiria na administradora do IPL, no dia 10 de Setembro de 2008 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Anúncio n.º 5697/2008 Subsídios concedidos 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 23384/2008 Nomeação do vice-presidente Manuel Mendes da Cruz 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 919/2008 Edital do concurso documental para admissão de três professores-adjuntos para a área científica de Fisioterapia 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 920/2008 Edital de concurso documental para admissão de um professor adjunto para a área científica de Cardiopneumologia 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 921/2008 Concurso documental para admissão de um professor-adjunto para a área cientifica de Saúde Ambiental 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 922/2008 Concurso documental para admissão de dois assistentes do 1.º triénio, para a área científica de Radioterapia 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23385/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Marta Valadão Mendes 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23386/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Adelina Maria Moreira Silva 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23387/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Cristina Barbosa Lopes 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23388/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alexandra Maria da Silva Braga 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23389/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Filipa Rebelo Fernandes Sousa da Silva 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23390/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Susana Alcina Ribeiro Pinto 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23391/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Paulo Pereira Carmelo 0 15/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2457/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Augusto Costa Marques, enfermeiro graduado 0 15/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23392/2008 Regime de trabalho de tempo parcial da assistente de cardiologia Ângela Maria Ferreira Ribeiro 0 15/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23393/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Lídio dos Santos Cristo na Fundação Aurélio Amaro Diniz - Oliveira do Hospital 0 15/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23394/2008 Autorização de acumulação de funções de Rogério Filipe de Cerqueira Barreira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 15/09 2.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23395/2008 Autorização de acumulação de funções de Rosa Isabel Lopes Pereira Teixeira na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23396/2008 Promoção a chefe de servico 0 15/09 2.ª link
178 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23397/2008 Promoção a chefe de serviço de anestesiologia 0 15/09 2.ª link
178 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 5698/2008 1.ª adenda ao Directório da Rede 2008 0 15/09 2.ª link
178 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 23376/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23377/2008 Nomeações definitivas dos funcionários Ana Isabel Costa Nunes dos Santos, Alexandra Isabel Martins Rocha Afonso e Pedro Manuel dos Santos Guerreiro Rodrigues na categoria de técnico superior de 1.ª classe - direito 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Aljezur Aviso (Extracto) n.º 23378/2008 Aviso de discussão pública da operação de loteamento cujo requerente é MOVILOP - Imobiliária e Construções, Lda. 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23379/2008 Nomeação do funcionário Paulo Sérgio da Costa Domingos para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de desenhador 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23380/2008 Nomeação da funcionária Ana Cristina de Jesus Branco para a categoria de técnica superior de 1.ª classe, da carreira de sociologia 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 503/2008 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Cadaval 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 23381/2008 Lista de candidatos e marcação de provas do concurso para 11 lugares de técnico profissional de 2.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 23382/2008 Admissão em regime de contrato individual por tempo indeterminado de Sérgio Coelho de Bastos Leitão 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23383/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, carreira técnico-profissional de construção civil, do funcionário desta autarquia Manuel Castro Novais 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 23384/2008 Nomeação de Ana Isabel Rodrigues Messias, Diogo Costa de Alves Lança e José Maria Mendonça Maurício na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de direito 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 23385/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Luís Miguel Fonseca do Nascimento, por mérito e excelência 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 23386/2008 Nomeação de Hélder José Sousa Almeida - técnico superior de comunicação social de 2.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23387/2008 Pedido de autorização de permuta do funcionário Jeffrey de Almeida Faria, assistente administrativo 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23388/2008 Requisição da técnica superior de 1.ª classe mestre Ana Catarina Pedro Alves, afecta à Universidade do Algarve 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23389/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois limpa colectores 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23390/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com cinco operários (cabouqueiros) 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23391/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com cinco operários (pedreiro) 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23392/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com cinco operários (pintor) 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23393/2008 Reclassificações profissionais referentes a Carlos Alberto Cabral Farias, Cristina Maria Fernandes Barandas, Delmina Afonso Martins do Fundo, técnicos superiores (sociologia) de 2.ª classe, Carlos Manuel Mendes Loureiro, Hernâni Manuel Araújo Rodrigues, técnicos superiores (juristas) de 2.ª classe, Lina Maria Nunes Fernandes, técnica superior (psicologia) de 2.ª classe, Isabel Maria Pinheira Cameira, técnica superior (arqueologia) de 2.ª classe, e Maria Adozinda Padrão Torneiro e Susana Maria Guerra Cardoso, técnicos superiores de 2.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 23394/2008 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias à funcionária Mónica Marina Moreira Magalhães de Oliveira 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 23395/2008 Concurso externo de ingresso tendo em vista a contratação por tempo indeterminado de dois auxiliares de serviços gerais 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 23396/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro técnico principal 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23397/2008 Nomeação da técnica de contabilidade e administração, principal, Paula Cristina Flores Afonso Gomes 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 23398/2008 Reclassificação profissional de uma funcionária em assistente de acção educativa 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23399/2008 Transferência da funcionária Célia Isabel Batista Reis para o quadro de pessoal do município 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23400/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de dois lugares de técnico superior de polícia municipal de 2.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23401/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo do auxiliar administrativo Sérgio Miguel Reia Roque 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23402/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com os auxiliares de serviços gerais Ricardo José Salgueiro Lourenço e Carlos Manuel Carrilho Alexandre 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 23403/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da técnica de 2.ª classe estagiária Vânia Filipa Dias Ascensão 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23404/2008 Anulação de um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153,de 8 de Agosto de 2008, referente às alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23405/2008 Execução de sentença - promoção com efeitos retroactivos do trabalhador Domingos Ribeiro Ferreira Martins 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23406/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo da técnica superior/florestal Rute Maria Faria Gaspar 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23407/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano Director Municipal de Ribeira de Pena 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 23408/2008 Alteração ao loteamento n.º 1/2001 - Cavalinho 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23409/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Álvaro Filipe Ventura da Mota e a termo incerto com Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Alves Moreira, Carina Micaela Ferreira Silva e Joana Sofia Guedes Monteiro 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23410/2008 Licença sem vencimento de Mónica Cláudia Petiz Farias, com a categoria de engenheira do ambiente 2.ª classe, por mais um ano 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23411/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário (pedreiro) 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23412/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliar técnico de educação 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23413/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de técnico profissional de relações públicas e secretariado de 2.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 23414/2008 Nomeação da funcionária Carla Isabel Palminha da Silva como técnica superior de economia principal 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23415/2008 Nomeação do candidato Vladimir Ruivo Martins no cargo de chefe da Divisão Jurídica 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 23416/2008 Celebração de contrato com Rogéria Paula Guerreiro Madeira como técnica superior estagiária, da carreira de direito 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 23417/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Alvim dos Santos Azevedo 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 23418/2008 Transferência da tesoureira principal Elsa Carvalho Neto da Silva, proveniente do quadro de pessoal dos SMAS de Torres Vedras 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23419/2008 Renovação de contrato de trabalho a Maria de Fátima Andrade Matilde 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23420/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria José Guedes da Silva Botelho 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 23421/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Maria Pinto Cardoso 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 23422/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão dos arquitectos José Lobo Antunes Pinto e José Eduardo Leite 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23423/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para auxiliar de serviços gerais de Fernanda Silva Rocha 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23424/2008 Nomeação para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de técnica superior, com início de funções a partir de 1 de Setembro de 2008, de Lúcia Assunção Soares Esteves 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 23425/2008 Revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira - Discussão pública 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 23426/2008 Pedido de exoneração da auxiliar de serviços gerais Sílvia Fernandes Rocha Lopes 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 23427/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23428/2008 Nomeação da técnica profissional principal Maria Fernanda Santos Henriques Nogueira Martins 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23429/2008 Nomeação de carpinteiro de limpos - António Carlos Amaral Lopes 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23430/2008 Nomeação de quatro operários principais - calceteiros 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23431/2008 Nomeação de Ana Margarida Melo Carvalho, técnica superior de 1.ª classe e Célia Teresa Carrilho Gomes Coelho, técnica superior principal 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23432/2008 Nomeação de agentes municipais de 1.ª classe 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23433/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 15/09 2.ª link
178 Junta de Freguesia de Freixo de Cima Aviso n.º 23434/2008 Reclassificação profissional de Inácio de Sousa Macedo 0 15/09 2.ª link
178 Junta de Freguesia de Lagoaça Aviso n.º 23435/2008 Regulamento de Apascentação, Trânsito e Estabulação de Gado Caprino, Ovino e Bovino - entrada em vigor 0 15/09 2.ª link
178 Junta de Freguesia de Minde Rectificação n.º 2023/2008 Rectificação de quadro de contratados publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de Agosto de 2008 0 15/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 23436/2008 Renovação da comissão de serviço dos directores de departamento Administrativo e Financeiro e de Serviços Técnicos 0 15/09 2.ª link
178 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23437/2008 Renovação da comissão de serviço como director-delegado de Jorge Ferreira da Silva Nemésio 0 15/09 2.ª link
178 Associação Desportiva e Cultural Estalactites Anúncio (Extracto) n.º 5699/2008 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Associação Desportiva e Cultural Estalactites 0 15/09 2.ª link
178 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23438/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado Clínico na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/09 2.ª link
178 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23439/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Higiene Oral na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/09 2.ª link
178 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23440/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/09 2.ª link
178 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23441/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/09 2.ª link
178 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 23442/2008 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/09 2.ª link
178 Fundação Alter Real Despacho n.º 23398/2008 Licença sem vencimento de longa duração de assessor da carreira de Médico Veterinário 0 15/09 2.ª link
178 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Regulamento n.º 504/2008 Regulamento do Regime de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 23443/2008 Procedimento concursal para provimento do seguinte cargo dirigente: chefe de divisão Municipal de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais 0 15/09 2.ª link
178 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de concurso urgente n.º 9/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Declaração de rectificação de anúncio n.º 10/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 56/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Municipio de Ovar Anúncio de Concurso n.º 1093/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1094/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, SRAS Anúncio de Concurso n.º 1095/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1096/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1097/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1098/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 1099/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1100/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1101/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1102/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 1103/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1104/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações ICP- Autoridade Nacional de Comunicações ICP-ANACOM Anúncio de Concurso n.º 1105/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 1106/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Ponta do Oeste, SA Anúncio de Concurso n.º 1107/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1108/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1109/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 1110/2008 0 0 15/09 2.ª CP
178 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 1111/2008 0 0 15/09 2.ª CP