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Diário da República 177/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2008 Ratifica a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 12/09 6.ª link
177 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2008 Ratifica a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005 001 12/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2008 Aprova a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005 001 12/09 6.ª link
177 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2008 Aprova a Convenção Quadro do Conselho da Europa Relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005 001 12/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008 Lança o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, visando a requalificação urbanística de importantes áreas da margem sul do estuário do Tejo e contribuindo para a valorização e competitividade da área metropolitana de Lisboa 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1030/2008 Anexa à zona de caça associativa dos Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1031/2008 Anexa à zona de caça associativa de Amoreira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2325-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1032/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Campinho, Zebros e Outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 518-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1033/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Amaro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 1901-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1034/2008 Exclui da zona de caça municipal do Gavião de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4343-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1035/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Espariz e Sinde, a zona de caça associativa de caçadores de Espariz e Sinde, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espariz e Sinde, município de Tábua (processo n.º 5019-DGRF) 001 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1036/2008 Autoriza a pesca da truta no rio Côa, no período de 18 a 22 de Setembro do ano corrente, no âmbito das provas do 16.º Campeonato de Pesca à Truta com Isco Natural 001 12/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 31/2008 Designa os elementos do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, a que se refere a alínea b) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto 0 12/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 32/2008 Nomeia os membros do conselho de administração da Frente Tejo, S. A. 0 12/09 6.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 317/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 12/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 23223/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Pedro Nuno Fernandes Maia 0 12/09 6.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 23224/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do director de Serviços de Organização e Desenvolvimento do licenciado Joel Areias Campos da Silva 0 12/09 6.ª link
177 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 23225/2008 Dissolução do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 23226/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico de 1.ª classe de aquariologia Mário da Conceição Ferreira 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 23227/2008 Transferência de Isabel Maria Costa da Silva Martins para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Despacho n.º 23228/2008 Subdelegação de competências 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 23278/2008 Afixação das listas graduadas dos candidatos aprovados, por via de admissão, devidamente ratificadas e homologadas 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23229/2008 Nomeação da engenheira Maria Otília Gomes para assessora principal 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 23230/2008 Nomeação de Ana Espanhol para técnica superior 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 23231/2008 Transferência da especialista de informática Paula Casquinha 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23279/2008 Recrutamento em regime de requisição de um motorista de ligeiros com vínculo à administração central 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 23280/2008 Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23232/2008 Declaração de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento conjunto turístico pinhal/Pine Cliffs Resort 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 460/2008 Modificação da linha aérea Recarei-Lavos a 400 kV 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 461/2008 Modificação das linhas aéreas a 220 kV, na zona da nova subestação da Lagoaça 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23233/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.89 de MANPORTO 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 23234/2008 - Revogado listas de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro 0 12/09 6.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23235/2008 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - Parcela PC7.23.FP-747 0 12/09 6.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 23236/2008 Delegação de competências - protecção jurídica 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23237/2008 Delegação de competências na Alta-Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 613/2008 Abertura de concurso de ingresso no internato médico de 2009, designado IM2009-A 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23238/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso misto 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2013/2008 Rectifica a deliberação (extracto ) n.º 2361/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2014/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2364/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2015/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2363/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2016/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 22 795/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2017/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2389/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2018/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2370/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2019/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2374/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2020/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2358/2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 23239/2008 Publicação da homologação dos contratos de provimento 2007-2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 23281/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 23240/2008 Nomeação para exercer as funções de professor titular, em comissão de serviço, para o ano de lectivo de 2008-2009 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 5663/2008 Publicação dos contratos administrativos homologados, ano lectivo 2007-2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 23241/2008 Exoneração do cargo de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 23282/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 23242/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo do pessoal não docente 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 23243/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para o exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 770/2008 Classifica como imóvel de interesse público da Pousada de São Gonçalo, sita na freguesia de Ansiães, concelho de Amarante, distrito do Porto 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 23244/2008 Reclassificação profissional de Ângela Maria Fernandes Martins Feliz Barrigó e de Deolinda Maria de Sousa Tavares 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 23245/2008 Delegação de competências 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23246/2008 Nomeação de Miguel Conceição Silva Soromenho no cargo de chefe de divisão de Estudos Patrimoniais e Arqueociências do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do IGESPAR, I. P. 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23247/2008 Delegação de competências de João Carlos Muralha Cardoso, no período de 18 a 31 de Agosto de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho n.º 23248/2008 Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira, em regime de substituição, no cargo de directora do Mosteiro de Alcobaça 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23249/2008 Delegação de competências na subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Prof.ª Doutora arquitecta Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23250/2008 Delegação de competências no subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Prof. Doutor João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23251/2008 Designação da subdirectora do IGESPAR, I. P., na ausência do director do IGESPAR, I. P. 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23252/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria José Nunes Espinheira Moinhos 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23253/2008 Nomeação de Paulo Tavares Lebre Dias Duarte no cargo de chefe de divisão de Salvaguarda do Património Arquitectónico do Departamento de Salvaguarda do IGESPAR, I. P. 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23254/2008 Nomeação de Hermínio Duarte Ferreira no cargo de director do Departamento de Salvaguarda do IGESPAR, I. P. 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23255/2008 Nomeação de Cristina Alexandra dos Mártires de Castro Lopo no cargo de directora do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR, I. P. 0 12/09 6.ª link
177 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação (Extracto) n.º 2446/2008 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 12/09 6.ª link
177 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5664/2008 Insolvência n.º 1415/08.1TBBCL 0 12/09 6.ª link
177 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5665/2008 Insolvência n.º 2366/08.5TJCBR 0 12/09 6.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5666/2008 Processo de insolvência n.º 1733/08.9TBFLG do 3.º Juízo 0 12/09 6.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5667/2008 Processo n.º 2983/08.3TBGMR 0 12/09 6.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5668/2008 Processo n.º 3276/08.1TBGMR 0 12/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5669/2008 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 786-07.1TYLSB 0 12/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5670/2008 Assembleia de credores - processo n.º 1271/06.4TYLSB 0 12/09 6.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5671/2008 Publicidade de sentença de encerramento - Processo n.º 341/06.3TYLSB 0 12/09 6.ª link
177 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5672/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 676/08.0TYLSB 0 12/09 6.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5673/2008 Processo de insolvência n.º 372/08.9TBRMR - 2.º Juízo - insolvente CARPIREVE - Sociedade Remodelação de Interiores, Lda. 0 12/09 6.ª link
177 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5674/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 4030/08.6TBVFR 0 12/09 6.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5675/2008 Despacho de citação legal de representante - Processo n.º 659/07.8TYVNG 0 12/09 6.ª link
177 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23256/2008 Nomeação e colocação de juízes de direito em regime de estágio do XXV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 23283/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, celebrado com Telma Isabel Bernardo Santos 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 23284/2008 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, celebrado com Nuno Miguel Pereira Alves 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23285/2008 Abertura do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (2.º ciclo) - 2008-2010 - edição a funcionar na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23257/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23258/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23259/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Carvalho 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23260/2008 Equiparação a bolseiro do mestre António Alberto Dias Cunha 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23261/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Vilas 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23262/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Vilas-Boas 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23263/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Sarmento Rebocho Lopes 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23264/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Reis Araújo 0 12/09 6.ª link
177 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 23265/2008 Termo de aceitação como técnica superior de 1.ª classe de Isabel Cristina Figueiredo Fernandes Mota 0 12/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23266/2008 Cria o doutoramento em Engenharia e Políticas Públicas do IST 0 12/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 23286/2008 Concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática do IST 0 12/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 23287/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia de Minas e Georrecursos do IST 0 12/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 23288/2008 Concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST 0 12/09 6.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 23289/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST 0 12/09 6.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23267/2008 Promoção automática para a categoria de técnico profissional especialista de Tito João Azevedo, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23268/2008 Renovação de CAP - Armando Ferreira Soares Veiga, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23269/2008 Renovação de CAP - mestre Sandra Margarida Barreto Oliveira, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23270/2008 Renovação de CAP - mestre Inês Margarida Rodrigues País da Silva Borges, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23271/2008 Renovação de CAP - mestre Maria do Castelo Batista Gouveia, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23272/2008 Renovação de CAP - licenciada Maria de Lurdes Nunes Vieira, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23273/2008 Renovação de CAP - mestre Sónia Carla Rito, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23274/2008 Renovação de CAP - Elsa Alexandra Mota da Costa Pereira, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23275/2008 Renovação de CAP - mestre Manuel Augusto Gomes equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso n.º 23290/2008 Requisição da funcionária Fernanda Maria Candido Gaspar dos Santos para o ISCAL 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23276/2008 Equiparação a bolseiro do docente Vasco António Branco Guimarães 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23277/2008 Equiparação a bolseiro do docente Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias 0 12/09 6.ª link
177 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 23278/2008 Equiparação a bolseiro da docente Sónia Margarida Ricardo Bentes 0 12/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2447/2008 Nomeação de quatro técnicos profissionais principais de secretariado de serviços de saúde 0 12/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2448/2008 Nomeação de dois técnicos profissionais principais de secretária/recepcionista 0 12/09 6.ª link
177 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2449/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro de quatro enfermeiros graduados 0 12/09 6.ª link
177 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23279/2008 Renovação da licença sem vencimento - Rita Mafalda Rocha do Carmo, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 12/09 6.ª link
177 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23280/2008 Prorrogação da licença sem vencimento da Dr.ª Maria Paula Sarmento Rebocho Lopes 0 12/09 6.ª link
177 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2450/2008 Autorização para responsável em serviço, para o serviço de urgência, à enfermeira Silvina de Fátima Pires Azeitona Narciso 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 23291/2008 Concessão de um ano de licença sem vencimento ao cantoneiro de limpeza Helder Manuel dos Reis Varela, com efeitos a partir de 25 de Junho de 2008, conforme despacho de 27 de Junho de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 23292/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, com a técnica superior de 2.ª classe (Gestão), Susete de Fátima Rato 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 23293/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo, pelo prazo de um ano, renovável por igual período, com a técnica superior de 2.ª classe Sónia Cristina Tita Ribeiro 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 23294/2008 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias ao cantoneiro de limpeza Hélder Manuel dos Reis Varela, conforme despacho de 23 de Março de 2008, com efeitos a partir de 27 de Março de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Castro Daire Regulamento n.º 502/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Tabela de Taxas 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23295/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - Carreira de engenheiro - Área de engenharia civil 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23296/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assessor principal - carreira de engenheiro - área de engenharia civil 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23297/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de agente graduado principal - carreira de polícia municipal 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 23298/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de graduado - coordenador da carreira de polícia municipal 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23299/2008 Exonerações de José Carlos Soares Barbosa e Vítor Manuel Pinto de Sousa 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 23300/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Sandra Isabel Figueiredo Rodrigues 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23301/2008 Loteamento urbano sito no Pinhal do Monte, freguesia de Sarilhos Grandes - processo I-11/08 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 23302/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de José António Franco Pacheco 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 23303/2008 Nomeação de 12 assistentes de acção educativa para o nível 2 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 23304/2008 Transferência do funcionário António Manuel Gaspar Tiago, jardineiro, para a Câmara Municipal de Penamacor 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 23305/2008 Licença sem vencimento por um ano - Paulo Martinho Aguiar Carreiro 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23306/2008 Abertura de concurso para a contratação por tempo indeterminado de um lugar de técnico superior de urbanismo, 2.ª classe 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23307/2008 Nomeação de Ismael Inocêncio Morais Pires para electricista de automóveis principal do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23308/2008 Nomeação de Paulo Manuel Rodrigues Pereira, para electricista principal, do grupo de pessoal operário qualificado 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23309/2008 Nomeação de Ana Alexandra Santa-Bárbara Ramos e Gabriela Maria Caiadas Morais para técnico profissional de comunicação principal 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23310/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo por um período de mais doze meses de várias auxiliares de acção educativa 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23311/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para a categoria de assistente administrativo de Raul Hernâni Pimentel Soares Ribeiro 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23312/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais 12 meses para a categoria de técnico superior de 2.ª classe de Aristides Alberto Costa Rodrigues 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23313/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais dois anos para a categoria de motorista de ligeiros de Manuel José Gonçalves Azevedo 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23314/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo por um período de mais três anos para a categoria de técnica superior de 2.ª classe de Mónica Arantes Gonçalves 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 23315/2008 Nomeação de Nuno Ricardo Silva Boino Cota para a categoria de técnico superior de 2.ª classe com início de funções a partir de 1 de Setembro de 2008 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 916/2008 Projecto de regulamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxis 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 917/2008 Projecto de regulamento sobre instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos 0 12/09 6.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 918/2008 Projecto de regulamento de licenciamento e fiscalização de actividades diversas 0 12/09 6.ª link
177 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 23316/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 12/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23317/2008 Reclassificação profissional do funcionário Carlos Manuel Martins Nunes 0 12/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23318/2008 Renovar a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes, de Ana Sofia Valentim Conceição Arez de Vilhena 0 12/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23319/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, para o exercício das funções de canalizador, com João José da Cruz Conceição, Marco Paulo da Silva Norton de Sousa e Miguel Alexandre Gomes Neves 0 12/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23320/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, para o exercício das funções de cabouqueiro com Agustin Manuel Figueira Salvador 0 12/09 6.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 23321/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, eventualmente renovável, para o exercício das funções de varejador, com José da Silva Felgueiras, Esmeraldino Vítor Marcelino e Rui Manuel Costa Franco 0 12/09 6.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 51/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 52/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Município de Idanha-a-Nova - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 53/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 54/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 55/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de Concurso n.º 1080/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1078/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1079/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1081/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 SPRAçores, Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA Anúncio de Concurso n.º 1082/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1083/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1084/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1085/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1086/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1087/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 1088/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura Anúncio de Concurso n.º 1089/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Insituto da Água I.P. INAG I.P. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1090/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1091/2008 0 0 12/09 6.ª CP
177 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 1092/2008 0 0 12/09 6.ª CP