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Diário da República 176/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Lei n.º 59/2008 - Revogado Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1025/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Malhada Alta - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Sesmaria Nova, englobando o prédio denominado Herdade da Sesmaria Nova, sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4934-DGRF) 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Teixeira, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3234-DGRF) 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Curalha, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curalha, Valdanta e Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3236-DGRF) 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Orada a zona de caça associativa da Orada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 5017-DGRF) 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Salvaterra de Extremo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Salvaterra de Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 3058-DGRF) 001 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação Portaria n.º 1029-A/2008 Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009 001 11/09 5.ª 176S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 312/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 313/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 570/2008 Louva o Dr. João Ramos, pelo empenho com que desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 23131/2008 Dá por findo o mandato da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 23132/2008 Dá por findo o mandato do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 23133/2008 Dá por findo o mandato do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 23134/2008 Dá por findo o mandato do licenciado António Manuel Gomes Branco como presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 23135/2008 Dá por findo o mandato da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos como vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 11/09 5.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 23136/2008 Nomeia a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 23218/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 23219/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23220/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos da DF Porto da funcionária Adélia Maria dos Santos Curto Teixeira 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23221/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de inspecção tributária da DF Horta da funcionária Cláudia Cristina de Oliveira Pinheiro 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23222/2008 Revogação do despacho de movimento de transferências extraordinário nos cargos chefia tributária relativo ao funcionário Nélson Jesus Jacinto 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23223/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Carla Maria de Bastos Borrões 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23224/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática de grau 2 Rui Manuel Silva Peixoto 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 2003/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22960/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de Setembro de 2008, a p. 38625 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 23137/2008 Exoneração da assessora Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23138/2008 Nomeação do assistente administrativo especialista Joaquim Antão Elias 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 314/2008 Punição aplicada ao soldado n.º 2060641, Duarte Jorge Sousa Arruda, da Brigada Territorial n.º 2 da Guarda Nacional Republicana 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 315/2008 Punição aplicada ao cabo reformado n.º 1780391, Carlos Alberto Saraiva da Fonseca, adstrito à Brigada n.º 2 da Guarda Nacional Republicana 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 316/2008 Ratificação da punição aplicada ao soldado n.º 1990969, Nelson David Mayer Alkayn Santos de Lemos, da Brigada Territorial n.º 2, da Guarda Nacional Republicana 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23139/2008 Nomeia o Dr. José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias como adjunto deste Gabinete 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23140/2008 Nomeia a licenciada Susana Luísa Fernandes Charbete Vicente da Silva directora da Direcção-Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 23225/2008 Notificação dos candidatos excluídos ao concurso externo para provimento de um lugar de especialista estagiário para o LPC - área de química 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23141/2008 Afectação de funcionários 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 23142/2008 Nomeação de categoria na sequência do exercicio de funções dirigentes da Maria Julieta São Marcos 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 23143/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Carvalho como chefe de divisão 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23144/2008 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel S. Pedro - Sociedade Hoteleira, Lda. 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 23226/2008 Demarcação de área de reserva para efeitos de aproveitamento de granitos ornamentais no distrito de Vila Real que abrange os concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Sabrosa e Vila Real 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23145/2008 Regulamento de Atribuição dos Prémios de Investigação Manuel Rocha 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23146/2008 Programa de apoios à Marinha de Comércio Nacional - Projecto Formação de Quadros de Terra, Bolsas de Estudo 0 11/09 5.ª link
176 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23147/2008 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à construção do sistema de metro ligeiro do Porto 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23148/2008 Nomeação definitiva de Paulo José Silva Martinho Anastácio e de Luis Filipe Soeiro Peixe, na categoria de técnico profissional especialista principal, na carreira de monitor de formação 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23149/2008 Nomeação de Maria Otília Jesus Rodrigues na categoria de assessora da carreira técnica superior de serviço social do quadro da Casa Pia de Lisboa, I. P., com início funções em 14 de Abril de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23150/2008 Nomeação na categoria de assessora principal da licenciada Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira, ao abrigo do Estatuto do Dirigente 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Despacho (Extracto) n.º 23151/2008 Nomeação definitiva da chefe de secção Rosa Augusta do Rosário Barros Carmo Santos 0 11/09 5.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 23152/2008 Delegação de competências - Protecção Jurídica 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 571/2008 Presta público louvor ao conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale de Tejo 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23153/2008 Autorizado o regresso de licença sem de vencimento à profissional Maria de Fátima Silva Vieira 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 2004/2008 Rectifica o despacho n.º 22486/2008, publicado no Diário da República, de 1 de Setembro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Rectificação n.º 2005/2008 Rectifica o despacho n.º 22074/2008, publicado na Diário da República, 2.ª série, de 26 de Agosto de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23154/2008 Transferência da funcionária, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Maria Alexandrina da Silva Freitas Michão, auxiliar de apoio e vigilância 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23155/2008 Nomeação de funcionário na categoria de assistente principal, carreira de técnico de saúde, ramo de nutrição 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23156/2008 Nomeação para técnicos principais de Susana Margarida S. Conde e de Alexandra Maria Lopes Francisco 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23157/2008 Nomeação para técnico principal de Sandra Cristina Antunes Santos 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23158/2008 Nomeação para técnico principal de Fernando Jorge Oliveira Santos 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23159/2008 Nomeação para técnica principal de Maria Ângela Silva Pinto 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23160/2008 Anulação do despacho de homologação da lista de classificação final 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2441/2008 Mobilidade especial por opção voluntária de Maria Teresa Duarte Carreira Loureiro 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 23161/2008 Sandra Filipa Pereira Lopes Martins, nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde (ramo de Farmácia) para os SASR 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 23162/2008 Prorrogação de horários acrescidos USF Marmelais - enfermeiros Eurico, Madalena, Rosa e Carolina, de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2442/2008 Cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais e passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da assistente de ginecologia/obstetrícia Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva Beirão Amador 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 23227/2008 Transferência de Bernardete Martins Castelhano para o Hospital Distrital de Águeda 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2443/2008 Licença sem vencimento do Dr. Jorge Jardim 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 23228/2008 Concurso institucional interno geral para provimento de um lugar de assistente (infecciologia) 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 23163/2008 Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe de equipa multidisciplinar do EMD 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 23229/2008 Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 23164/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Rectificação n.º 2006/2008 Rectificação ao aviso n.º 20929/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145 de 29 de Julho de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 23165/2008 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 23166/2008 Licença sem vencimento por um ano - ano escolar 2008-2009 - à docente Sandra Margarida Morais de Lemos Esteves 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 23167/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 23168/2008 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 23169/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 23170/2008 Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Rectificação n.º 2007/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10626/2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 23230/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Góis Rectificação n.º 2008/2008 Rectificação ao Despacho n.º 22 578/2008,do Diário da República, 169, 2.ª série, de 2 de Setembro,sobre professores titulares 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 23171/2008 Nomeação da docente Sara Amélia Borges Figueiredo, em comissão de serviço, para exercício de funções de professor titular 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23172/2008 Nomeação da chefe da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 23173/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2444/2008 Reconhecimento do grau de licenciado em Medicina e en Medicina y Cirurgia (pré-Bolonha), atribuído em Espanha, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 11/09 5.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23174/2008 Fixa regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 11/09 5.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5651/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 723/08.6TBAVR 0 11/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Aviso (Extracto) n.º 23231/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência com o n.º 351/08.6TBCBT 0 11/09 5.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5652/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 647/08.7TYLSB 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5653/2008 Declaração de insolvência - proc.º 525/06.4TYLSB 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5654/2008 Encerramento do processo n.º 310/06.3TYLSB 0 11/09 5.ª link
176 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5655/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 357/08.5TBPVL 0 11/09 5.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5656/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4006/07.0 TBSTS-C 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5657/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6081/06.6TBSTS 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5658/2008 Processo n.º 451/08.2TBVLC 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5659/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2795/08.4TJVNF 0 11/09 5.ª link
176 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5660/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 524/07.9TJVNF 0 11/09 5.ª link
176 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5661/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 524/07.9TJVNF-D 0 11/09 5.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5662/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) proc. 342/07.4.TYVNG 0 11/09 5.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23175/2008 Suspensão de equiparação a bolseira Dr.ª Fátima Mata Mouros 0 11/09 5.ª link
176 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 23176/2008 Transferência do chefe de secção Carlos Manuel Rosa Marques para o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 11/09 5.ª link
176 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 498/2008 Regulamento de estudante a tempo parcial na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 11/09 5.ª link
176 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 499/2008 Regulamento para a realização de unidades curriculares isoladas, singulares e extraordinárias para alunos extraordinários e ordinários na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 11/09 5.ª link
176 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 500/2008 Regulamento Geral dos Cursos de Especialização Tecnológica na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 501/2008 Regulamento para a atribuição de subsídios 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23177/2008 Recondução na mesma categoria, por um ano, da Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23178/2008 Recondução na mesma categoria, por um ano, do Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23179/2008 Contrato administrativo de provimento por um ano, como professor auxiliar convidado, do Doutor Rui Graça de Castro Feijó 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23180/2008 Contrato administrativo de provimento por um ano, como professora auxiliar convidada, da Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 611/2008 Contratação do docente Fernando Manuel Correia Marques 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23181/2008 Equiparação a bolseiros dos docentes Stefan Grigoryevich Samko e Manuel Aureliano Pereira Martins Alves 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23232/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (2.º ciclo) - 2008-2010 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 23233/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde (2.º Ciclo) - 2008-2010 0 11/09 5.ª link
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23182/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Rita Taborda Duarte Martins de Carvalho 0 11/09 5.ª link
176 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23183/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Raul Amaral Osório da Silva 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23184/2008 Prorrogação da requisição do Doutor Luís Filipe dos Santos Coelho Paquete como professor auxiliar convidado, por um ano, com efeitos a 10 de Setembro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23185/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como auxiliar de Maria Amélia de Paiva Henriques 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23186/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico superior do licenciado Jorge Humberto Gomes Noro 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23187/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 100 %, do licenciado Miguel Pedro Cerqueira Soares 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23188/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente do mestre Gabriel Falcão Paiva Fernandes 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23189/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30% do Doutor Anthony Alan Shelton 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23190/2008 Maria Armanda Martins da Costa, nomeada definitivamente professora auxiliar com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23191/2008 Inocência Luciano dos Santos Mata, nomeada definitivamente professora auxiliar com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23192/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 2009/2008 Rectificação do despacho de nomeação de Fernando M. C. T. Pinho 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23193/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Vítor Hugo Pereira São Simão para motorista de pesados 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23194/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23195/2008 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23196/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23197/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23198/2008 Denúncia do contrato do assistente convidado a 60 % licenciado Carlos José Talaia Rocha 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23199/2008 Denúncia do contrato do assistente convidado a 50 % Doutor Ricardo Jorge Leal Silvestre 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23200/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Milan Rados Radenovic 0 11/09 5.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23201/2008 Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Paulo Jorge Delgado Pereira Tunhas 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23202/2008 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Maria Teresa Pereira Gonçalves dos Santos 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23203/2008 Mestre Clara Margarida Pisco Viseu equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23204/2008 Renovação de CAP - mestre Maria da Conceição Santos Rocha equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 23205/2008 Alterações do plano de estudos da licenciatura em Agricultura Biológica, ministrada pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo de 2008-2009 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23206/2008 Renovação de CAP - mestre Abraão Luís Henriques Gomes da Silva equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23207/2008 Renovação de CAP - mestre Dora Regina Oliveira Melo equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23208/2008 Renovação de CAP - mestre Fernando Paulo dos Santos Rodrigues Belfo equiparado a professor-adjunto do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23209/2008 Renovação de CAP - mestre Maria do Castelo Batista Gouveia equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23210/2008 Renovação de CAP - licenciado Paulo Jorge Pinto Soares do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23211/2008 Renovação de CAP - mestre Joana Jorge de Queiroz Leite, equiparada assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23212/2008 Renovação da prorrogação de CAP - mestre Isabel Maria Mendes Pedrosa assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23213/2008 Renovação de CAP - licenciada Ana Isabel da Costa Natividade Rodrigues, equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23214/2008 Renovação de CAP - licenciado Manuel Filipe Mateus dos Reis equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23215/2008 Renovação de CAP - mestre Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanhes equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Gestão de Coimbra deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23216/2008 Renovação da prorrogação de CAP do mestre Ricardo Jorge Marques Candeias, assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 23234/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Aurélia Miranda 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 23217/2008 Alteração ao despacho n.º 18 161-I/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2007 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 23218/2008 Tabela de precedências dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado da ESMAE, para o ano lectivo de 2008-2009 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 23219/2008 Tabela de precedências dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do ISEP, para o ano lectivo 2008/2009 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 2010/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 22530/2008, publicado em 1 de Setembro de 2008, referente à rectificação do término do contrato administrativo de provimento de José Rui Marques Dias da Silva 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23220/2008 Nomeação de Dina Maria Ribeiro Dias como assistente administrativa especialista para o quadro da ESEnS 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23221/2008 Nomeação de Paula Alexandra Barbosa Coelho Almeida para o quadro da ESEnS 0 11/09 5.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23222/2008 Nomeação de Vítor Manuel Pinto Almeida da Guia como assistente administrativo especialista para o quadro da ESEnS 0 11/09 5.ª link
176 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 33/2008/M Classificação profissional dos formandos dos ensinos Básico (2.º e 3.º ciclos) e Secundário que realizaram a profissionalização em serviço no biénio de 2006-2008 0 11/09 5.ª link
176 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2445/2008 Autorizado estatuto de bolseiro ao enfermeiro graduado Manuel Filipe Rodrigues Pedreira 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 23235/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente administrativa Maria Graciete da Costa Santos 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23236/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristiano José da Ponte Cabrita 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 23237/2008 Licença sem vencimento de Ricardo Martins da Costa e de Tânia Marisa Lima Vicente 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 23238/2008 Reclassificação profissional de Ana Cristina dos Santos Godinho da Costa, engenheira técnica civil de 2.ª classe para a categoria de engenheira civil de 2.ª classe 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 23239/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com João Adalberto Sousa de Agrela, cantoneiro de limpeza 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 23240/2008 Aviso de celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com quatro auxiliares de serviços gerais e um vigilante de parques e jardins 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 23241/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de dois auxiliares administrativos, dois auxiliares técnicos de turismo, dois auxiliares de acção educativa e um técnico profissional de animação sócio-cultural 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 23242/2008 Concursos internos de acesso geral para diversas categorias 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal do Crato Contrato (Extracto) n.º 612/2008 Nomeação de Mário António de Jesus Matos no cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 23243/2008 Plano de pormenor do Revoltilho 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23244/2008 Contrato de pessoal a termo resolutivo certo com a colaboradora Catarina Manuel Pereira da Paixão para o exercício de funções de técnica de relações públicas de 2.ª classe 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23245/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23246/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial com as colaboradoras Fátima da Conceição Matias da Cruz e Maria de Jesus Rocha Meireles Matias 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23247/2008 Anulação do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico generalista de 1.ª classe 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23248/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico generalista de 1.ª classe na área do comércio 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 23249/2008 Rescisão do contrato a termo certo celebrado com a auxiliar de serviços gerais Estela Maria Alves Poço 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso (Extracto) n.º 23250/2008 Cessação de nomeação definitiva 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23251/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Fernanda Maria Neiva Araújo 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23252/2008 Plano de urbanização para uma zona a sul da Rua de Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz, Perafita, discussão pública 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 23253/2008 Concursos internos gerais de acesso para provimento de vagas 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 23254/2008 Abertura de concursos externos de ingresso para o exercício de funções públicas de diversos postos de trabalho 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23255/2008 Contrato de prestação de serviços com a licenciada em sociologia Catarina Luís Baptista 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 23256/2008 Contrato de prestação de serviços com o licenciado em Arqueologia - Emanuel Campos Gonçalves 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 23257/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 225/97, sito na Avenida D. João IV - Urbanização Pátio d'Água, freguesia de Montijo - processo I-15/08 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 23258/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, da carreira de canalizador, do grupo de pessoal operário qualificado 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 23259/2008 Nomeação de Patrícia Alexandra Sousa Vela Cunha 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 23260/2008 Nomeação de Ana João Fernandes Prata Leal Garcês Silva e Maria Isabel Moreira Rocha nos lugares de técnico superior de 2.ª classe - serviço social 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 23261/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23262/2008 Exoneração do cantoneiro de limpeza João Manuel Cabral Arruda 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23263/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de técnico-profissional de construção civil de 2.ª classe 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 23264/2008 Licença sem vencimento de Mário Tito Leite Medeiros 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 2011/2008 Rectifica o regulamento n.º 491/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 23265/2008 Transferência para desempenho de funções nesta Câmara Municipal de Ruben Tiago Amoedo Gonçalves Ferreira, técnico superior de 2.ª classe (área de comunicação social e relações públicas) 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 23266/2008 Nomeação de Gabriela Alexandra Tavares Pires para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - Administração Pública, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sertã 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23267/2008 Nomeação na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar técnico de educação 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23268/2008 Nomeação de Américo Paulo Coimbra Franco Ferreira como operário principal (calceteiro) 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23269/2008 Nomeação de Luís Filipe Pereira Santos como engenheiro técnico mecânico especialista 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23270/2008 Nomeação de Gustavo José Severo Picão como operário principal (montador electricista) 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23271/2008 Primeira prorrogação da licença sem vencimento concedida ao funcionário Pedro Filipe Sintra Santos, com efeitos ao dia 1 de Outubro de 2008 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 23272/2008 Aviso de celebração de contratos a termo resolutivo certo em diversas categorias 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 23273/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria da Conceição Pires de Matos, assistente administrativa 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 23274/2008 Aviso de nomeação da comandante operacional municipal Noémia Ermelinda Rocha Fragoso 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 915/2008 Projecto de regulamento do horário de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23275/2008 Celebração de contrato a termo certo com Inês Cristina Bugalho, Ana Luísa D. Marques, Adriana Isabel Alexandre, Ana Carina H. Pereira, Maria da Graça M. Ramos, Maria da Glória L. Roberto, Miraldina V. Rosa e Maria Madalena Agostinho 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23276/2008 Celebração de contrato a termo certo com José Fernando Pessanha, Celeste Maria Peres, Tânia Isabel Mártires, António Parra Rodrigues, Sérgio Romeira, Paulo Jorge Rosa e António Luís Oliva 0 11/09 5.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 23277/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Maria José Ramires Helena Ribeiro 0 11/09 5.ª link
176 Junta de Freguesia de Semide Rectificação n.º 2012/2008 Rectificação do aviso n.º 22754/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de Agosto de 2008 0 11/09 5.ª link
176 CMPL - Porto Lazer - Empresa Municipal de Desporto e Lazer do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 49/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de procedimento n.º 50/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 1065/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio Às Instalações Centrais de Marinha Anúncio de Concurso n.º 1067/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 1066/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 1068/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1069/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1070/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1071/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1072/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU - Ministério do Ambiente , do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1073/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Município da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1074/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 1075/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1076/2008 0 0 11/09 5.ª CP
176 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1077/2008 0 0 11/09 5.ª CP