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Diário da República 175/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2008 Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007 001 10/09 4.ª link
175 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008 Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007 001 10/09 4.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1019/2008 Extingue a zona de caça municipal de Carção (processo n.º 4230-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Carção a zona de caça associativa de Carção, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santulhão e Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 5005-DGRF) e revoga a Portaria n.º 163/2006, de 22 de Fevereiro 001 10/09 4.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1020/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Alviobeira e Igreja Nova do Sobral bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alviobeira, município de Tomar, e na freguesia de Igreja Nova do Sobral, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 3137-DGRF) 001 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1021/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF) 001 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1022/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Camarneira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Camarneira, Covões e Pocariça, município de Cantanhede (processo n.º 1881-DGRF) 001 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1023/2008 Anexa à zona de caça associativa do Pão Duro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo e Vaqueiros, município de Alcoutim (processo n.º 2341-DGRF) 001 10/09 4.ª link
175 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1024/2008 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 001 10/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 302/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sporting Clube Coimbrões (estatuto dos benefícios fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 303/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 304/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Lisboa Ginásio Clube (estatuto dos benefícios fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 305/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 306/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Campomaiorense (estatuto dos benefícios fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 307/2008 Reconhece os donavitos concedidos no ano de 2007 ao Clube Desportivo de Portugal (estatuto dos benefícios fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 308/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 22980/2008 Reconhece de interesse público a organização da final da Taça do Mundo de Pentatlo Moderno 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 309/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 22981/2008 Nomeação de director do DRHFP, em substituição, João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 22982/2008 Nomeação de chefe de divisão do Gabinete Jurídico, em substituição, de João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves Rosa 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 22983/2008 Nomeação de chefe de divisão do GGF, em substituição, de Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 22984/2008 Delegação de competência no Dr. José Rui Cruz 0 10/09 4.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 360/2008 Transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. - 1.º semestre de 2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 22985/2008 Lista de integração no mapa de pessoal transitório da DGAEP dos diplomados com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 22986/2008 Nomeação comissão serviço do funcionário Artur José Isidoro Passos Pereira no cargo chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da DF Santarém 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 22987/2008 Nomeação em comissão serviço da funcionária Maria Helena Marques Rosa no cargo chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF de Santarém 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23162/2008 Marcação do 1.º teste para mudança de nível dos inspectores tributários do nível 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 22988/2008 Nomeação mediante concurso de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 459/2008 Anuncia que diversos interessados requereram o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22989/2008 Autorização do exercício de comércio de armamento 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 768/2008 Promove-se ao posto de primeiro-tenente da classe de serviço técnico o 501283, segundo-tenente Joaquim Fernando Torga Dionísio (no quadro) 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 769/2008 Promove-se ao posto de capitão-de-mar-e-guerra classe de engenheiros construtores navais o 23781, capitão-de-fragata José Pita Rodrigues Rentróia (no quadro) 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22990/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22991/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 30 de Maio de 2008, de vários militares 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22992/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 9308402, primeiro-marinheiro A Bruno Miguel Vaz Mendes 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22993/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do 9312606, primeiro-grumete TA RC Nuno Filipe Pereira Cerdeira 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22994/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, do segundo-grumete SCA Tiago José Ribeiro Ramos 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22995/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9326006, primeiro-grumete C RC Jorge Miguel Manuelito Carriço 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22996/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9344905, primeiro-grumete TA RC João Tiago Araújo de Sousa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22997/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323006, primeiro-grumete L RC Nelson Miguel Moreira Gaspar 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22998/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9319799, segundo-sargento HE Patrícia Alexandra Nunes de Oliveira Sardinha 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22999/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9310406, primeiro-grumete L RC André Rogério Caroço Rodrigues 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23000/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09956781, Ângelo Dinis Vieira 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23001/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10691982, António José dos Santos Dores 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23002/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10703079, Alexandre José Trigo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23003/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SS NIM 07868482 Gaspar Alberto Parente Ferreira 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23004/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16949677, Carlos Emílio de Oliveira Alberto Mourão 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23005/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 19171886, João Pereira Ribeiro 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23006/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 04570084, Rui Miguel Alves de Mendonça Teixeira 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23007/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09515881, Francisco Manuel Rebelo Bártolo da Silva 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23008/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09189982 Jorge Luís Pinto 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23009/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 10886283, Joaquim José Teixeira dos Santos 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23010/2008 Passagem à situação de reserva do SCH BFE NIM 13823176, Álvaro Augusto Fernandes Araújo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23011/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13436275, Alcides José Rodrigues Salema 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23012/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 61382874, Joaquim Manuel Silveira Galrinho 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23013/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 12728383, José Manuel Faustino Gomes 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23014/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 07264782, Domingos Rodrigues de Assunção 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23015/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 15042777, Joaquim Armindo Magalhães Ribeiro 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23016/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 19674176, José Manuel Correia Goulart 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23017/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR SS NIM 11243875, Sílvio José Saraiva Rodrigues 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23018/2008 Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 11269975, Francisco de Sousa da Costa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23019/2008 Passagem à situação de reserva do SCH AMAN NIM 82127173, José António Paulo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23020/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 02958778, José Maria Alves Borges 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23021/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07673072, José Carlos da Costa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23022/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07861976, António Júlio Piçarra Chaves 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23023/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 13151377, João José Carixas Silveirinha 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23024/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07839777, Fernando José do Carmo Damil 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23025/2008 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11161778, João do Nascimento Machado 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23026/2008 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02916672, Fernando Rodrigues da Costa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23027/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 08486078, António Maia Didier 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23028/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 16231381, António Eleutério Sucena do Carmo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23029/2008 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 04373381, João Manuel de Sousa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 23163/2008 Rescisão do contrato de Maria da Graça Blanco Vilar da Silva, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 23030/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de sete primeiro-cabos 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23031/2008 Exonera Judite Isabel de Oliveira César de Lima das funções de assessora de imprensa do Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23032/2008 Nomeação de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage para prestar assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Administração Interna 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23033/2008 Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 310/2008 Punição aplicada ap cabo 2000744, Joel Reis Ramos, da Brigada n.º 5 - Coimbra 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 23034/2008 Delegação e subdelegação de competências no subdirector-geral da DGIE, licenciado Jorge Teixeira Lapa 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 23035/2008 Nomeação da licenciada Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira como secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa em regime de substituição 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzebia da Silva Semedo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1990/2008 Rectifica o aviso n.º 14 600/2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1991/2008 Rectifica o aviso n.º 19 010/2007 02 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1992/2008 Rectifica o aviso n.º 17 025/2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1993/2008 Rectifica o aviso n.º 13 706/2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1994/2008 Rectifica o aviso n.º 1370/2004 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1995/2008 Rectifica o aviso n.º 20 395/2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1996/2008 Rectifica o aviso n.º 13225/2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1997/2008 Rectifica o aviso n.º 13136/2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23036/2008 Transferência de Maria de Fátima Fernandes Alturas Bravo 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23037/2008 Construção da adução de água a Reguengo, Urra e Marvão - subsistema da Apartadura, sistema de abastecimento de água - sistema 5, a desenvolver nos municípios de Portalegre e Marvão 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23038/2008 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre duas parcelas de terreno localizadas na freguesia de Gondar, concelho de Guimarães 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23039/2008 Construção de uma central de valorização orgânica, a desenvolver na freguesia de Amora, concelho de Seixal, veio a AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23040/2008 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 1 (uma) parcela de terreno, localizada na freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, identificada no mapa de servidões e assinalada na planta anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23041/2008 Constituição de servidão administrativa sobre 16 parcelas de terreno, situadas na freguesia de Leomil, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23042/2008 Construção de alguns troços do colector gravítico e da conduta elevatória, parte integrante da empreitada de execução do sistema interceptor da Grande Covilhã, a desenvolver no concelho da Covilhã 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23043/2008 Implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água a Monte Novo, lote B - abastecimento de água a Nossa Senhora de Machede, São Miguel de Machede e Azaruja e a Évora Poente e São Braz do Regedouro, integrada no Sistema Municipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Centro Alentejo, a desenvolver no concelho de Évora 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23044/2008 Exonera, a seu pedido, do cargo de adjunto do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23045/2008 Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Secretário de Estado do Turismo o licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 23046/2008 Integração da licenciada Isabel de Oliveira Vaz 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 23047/2008 Integração do licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 23048/2008 Integração do licenciado António Guilherme Trindade Lourenço Pinheiro 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23165/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23166/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 23167/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23049/2008 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares para o cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 23050/2008 Aumento do título alcoométrico 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23051/2008 Licença sem vencimento por um ano da técnica superior de serviço social Graça Maria Rolim André 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23052/2008 Nomeação de Dulce Cristina Sesinando Santana na categoria de assistente administrativa principal, no quadro da CPL, I. P., com início de funções a 1 de Dezembro de 2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23053/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no quadro da CPL, I. P., com início de funções a 1 de Dezembro de 2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23054/2008 Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa principal Ana Isabel Lima Gregório 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23055/2008 Transferência de pessoal de enfermagem 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23056/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de biblioteca e documentação 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23057/2008 Nomeação para técnico especialista de 1.ª classe de António Pinho Duarte 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23058/2008 Nomeação para técnica de 1.ª classe de Elisabete Rainho P. Branco 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23059/2008 Nomeação para técnico especialista de Alfredo A. Beato Pimenta 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23060/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Palmela, precedendo concurso interno de acesso misto 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23061/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Almada, precedendo concurso interno de acesso misto 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 1998/2008 Rectificação da lista nominativa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde colocado em situação de mobilidade especial 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23062/2008 Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 23063/2008 Transferência de pessoal docente - QZP - 2006-2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 23064/2008 Nomeações de pessoal docente para quadro de zona pedagógica referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 23065/2008 Transferências pessoal docente - QND - 2006-2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 23066/2008 Transferências de pessoal docente para quadro de educação especial referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Despacho n.º 23067/2008 Nomeia professores titulares 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 23168/2008 Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 23068/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 23069/2008 Transferência do auxiliar de acção educativa António Joaquim Teixeira Gonçalves 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 23070/2008 Renovação de comissões de serviço para o desempenho de funções de professor titular 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23071/2008 Prorrogação da equipa multidisciplinar EMAGME da DREALG 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23072/2008 Extinção de equipa multidisciplinar 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23073/2008 - Revogado Criação da equipa de DTE da DREALG 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23074/2008 Criação da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23075/2008 Delegação competências no director regional-adjunto da DREALG 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 23076/2008 Cria no GEPE a Unidade de Modernização Administrativa e Inovação 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23077/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real, do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 23078/2008 Transferência de Francisca Maria de Jesus Rosmaninho para o arquivo distrital de Évora 0 10/09 4.ª link
175 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 5628/2008 Citação de contra-interessados no processo n.º 551/08 0 10/09 4.ª link
175 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 23079/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Miguel Eduardo Teixeira Navarro de Castro do cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 10/09 4.ª link
175 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 23080/2008 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Azevedo Moreira Magalhães de Oliveira para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 10/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5629/2008 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 2123/08.9TBBRR 0 10/09 4.ª link
175 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5630/2008 Acção de prestação de contas n.º 2180/06.2TBBRG-X, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 10/09 4.ª link
175 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5631/2008 Processo de insolvência n.º 4941/08.9TBBRG 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5632/2008 Publicitação da declaração de insolvência de Antunes & Alçada - Processo n.º 1072/08.5TBCVL 0 10/09 4.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5633/2008 Sentença de declaração de insolvência e designação da data para a assembleia de credores dos autos de insolvência n.º 3442/08.0TBFUN, que correm termos no Tribunal Judicial da Comarca do Funchal, 1.º Juízo Cível 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5634/2008 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3441/08.1TBFUN a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Funchal 0 10/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5635/2008 Encerramento da insolvência de Sérgio Alexandre Filipe Ruivo - processo n.º 811/08.9TBGRD 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5636/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 3160/08.9TBGMR 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5637/2008 Processo n.º 2212/07.7TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5638/2008 Prestação de contas administrador (CIRE) 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5639/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 998-08.0TYLSB 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5640/2008 Sentença de encerramento. Processo n.º 304/06.9TYLSB do 3.º Juízo. Insolvente: Herança aberta por óbito de Luís Filipe Fernando Baptista Goucha e Cristalina Ferreira Reis Goucha 0 10/09 4.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5641/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6307/08.1TBMAI 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5642/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 441/08.5TBMGL e designação da data da assembleia de credores, em que insolvente BASZUR - Báscula e Reboques, Lda. 0 10/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5643/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - artigo 64.º do CIRE, processo n.º 1683/07.6TBPFR-C do 1.º Juízo de Paços de Ferreira 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5644/2008 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 649/08.3TBPNF 0 10/09 4.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5645/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1028/08.8TBPMS - 1.º Juízo do Tribunal de Porto de Mós 0 10/09 4.ª link
175 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5646/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 679/07.2TBPVL 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5647/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5648/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 671/07.7TYVNG 0 10/09 4.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5649/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 515/08.2TBVIS 0 10/09 4.ª link
175 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5650/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2399/08.1TBVIS 0 10/09 4.ª link
175 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23081/2008 Nomeação de bolseira da Dr.ª Alda Martins 0 10/09 4.ª link
175 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 23082/2008 Nomeação definitiva de Ana Teresa da Conceição Silva Alves como professora auxiliar de nomeação definitiva 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 610/2008 Renovação do contrato com o docente António Jose Filhó Oliveira e Sousa 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 23083/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Economia, na especialidade de Economia do Turismo, requeridas pela Doutora Antónia de Jesus Henriques Correia 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23084/2008 Nomeação de chefe de divisão para os Serviços Técnicos 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23085/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Helena Maria Raimundo de Oliveira Nunes como equiparada a assistente do 2.º triénio TP 205 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23086/2008 Nomeação de chefe de divisão para o GAGI 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23087/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Raquel Rocha Pinto 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23088/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Nancy Louisa Lee Harper 0 10/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23089/2008 Doutor Domingos Martins Vaz, professor auxiliar, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 10/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23090/2008 Doutora Maria do Céu Ferreira Gaspar Alves, professora auxiliar, nomeada definitivamente na mesma categoria 0 10/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23091/2008 Doutor Gaël Harry Adélio André Dias, professor auxiliar, nomeado definitivamento na mesma categoria 0 10/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23092/2008 Doutor Pedro Miguel Lourenço Monteiro, professor auxiliar, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 10/09 4.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23093/2008 Doutor Simão Patrício Melo de Sousa, professor auxiliar, nomeado definitivamente na mesma categoria 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23094/2008 Renovação de licença especial para exercer funções na Universidade de Macau 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23095/2008 Contratação da Doutora Clara Maria Rodrigues da Cruz Silva Santos como assistente convidada a 50 % da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23096/2008 Contratação como professor auxiliar da Faculdade de Direito do Prof. Doutor Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Relatório n.º 41/2008 Prestação de contas consolidadas do Grupo Público Universidade de Coimbra 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23097/2008 Reclassificação profissional de Maria João Gândara Cavaleiro 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23098/2008 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático visitante a 0 % do Doutor Orlando Fatibello Filho 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23099/2008 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a 0 % do licenciado Manuel Maria Pimenta Gil Mata 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23100/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 0 % do Doutor Nuno Miguel da Silva Empadinhas 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23101/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Fernando Eduardo Rodrigues Marques, professor auxiliar do Departamento de Engenharia Civil desta Faculdade 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23169/2008 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Maria de Alegria Realinho Feiteira Pires 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 23102/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 23103/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23104/2008 Homologação do reitor de órgãos de gestão da Faculdade de Belas-Artes 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2434/2008 Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1999/2008 Rectificação despacho (extracto) n.º 20 690/2008 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 2000/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 691/2008 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23105/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 7 a 10 de Setembro de 2008 da Doutorada Olívia Maria de Castro Pinho 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23106/2008 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23107/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23108/2008 Equiparação a bolseiro do docente António Alberto Teixeira Gomes 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23109/2008 Equiparação a bolseiro da docente Teresa Maria Vieira de Sá Marques 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23110/2008 Equiparação a bolseiro da docente Susana Maria Soares Rodrigues Lopes de Oliveira Jorge 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23111/2008 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 23112/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 0 10/09 4.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 23113/2008 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel de Oliveira Jorge 0 10/09 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23114/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Arquitectura do IST 0 10/09 4.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23115/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 10/09 4.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23116/2008 Equiparações a bolseiro 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Edital n.º 911/2008 Candidatura ao 2.º ciclo da licenciatura bietápica em Contabilidade e Finanças Públicas para o ano lectivo de 2008-2009 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 23117/2008 Delegação de poderes - presidente do júri - concurso de provas públicas - dois professores-coordenadores - contabilidade e gestão - ISCAC/IPC 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23118/2008 Renovação de CAP - Licenciado António Manuel Amari Calheiros da Silva, equiparado a assistente do Instituto Superior de Contabilidade deste Instituto 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 23119/2008 Renovação de CAP - licenciada Lara Sofia Mendes Bacalhau, equiparada a assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23120/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Abigaíl Raquel Pereira da Fonseca 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23121/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Marlene da Silva Mota 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23122/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Inês Ferreira Gomes 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23123/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mafalda Maria Cardoso Nunes 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23124/2008 Nomeação provisória em comissão de serviço extraordinária da professora-adjunta da Escola Superior de Saúde Maria Odete Pereira Amaral 0 10/09 4.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 23125/2008 Celebração de contrato com Rosa Maria Gomes da Silva Alves como técnica profissional especialista, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 10/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2435/2008 Exoneração da função pública do Dr. Rui Manuel Trindade dos Reis Ágoas, assistente graduado de cardiologia 0 10/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2436/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de neurologia Paulo Pacheco Fontoura colocado em vaga carenciada no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 10/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2437/2008 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de João António Costa Soares, assistente administrativo principal do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 10/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2438/2008 Autorizada a renovação da licença sem vencimento por um ano de Rosinda Maria Bonifácio Campos, enfermeira especialista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P .E. 0 10/09 4.ª link
175 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 2001/2008 Rectificação ao acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 0 10/09 4.ª link
175 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23126/2008 Regresso após licença de longa duração da enfermeira especialista Teresa Maria Mendes de Souza Pinto 0 10/09 4.ª link
175 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23127/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de cirurgia Nuno Miguel Afonso Vilela Pinto 0 10/09 4.ª link
175 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23128/2008 Licença de longa duração à enfermeira graduada Elsa Maria da Costa Henriques Martins 0 10/09 4.ª link
175 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 23129/2008 Licença sem vencimento da técnica de anatomia, patológica, citológica e tanatológica Ana Paula Lourenço Alves 0 10/09 4.ª link
175 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2439/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, da enfermeira Eva Maria Galindo Gutiérrez 0 10/09 4.ª link
175 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2440/2008 Autorização de quatro enfermeiros para responsáveis pela formação em serviço em centros de saúde 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 912/2008 Alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/89 - discussão pública 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23170/2008 Reclassificação da funcionária Patrícia Passareira Pires para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de relações públicas 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23171/2008 Reclassificação da funcionária Sónia Cristina de Almeida Rodrigues para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de gestão/economia 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23172/2008 Reclassificação do funcionário Vítor José Amaral Marques para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23173/2008 Reclassificação do funcionário Adérito Espinha Martinho para a categoria de operário - jardineiro 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 23174/2008 Nomeação da funcionária Paula Cristina Monteiro Ferreira para a categoria de assistente administrativo especialista 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 23175/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Isidro Manuel Duarte dos Santos, tractorista 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Calheta Rectificação n.º 2002/2008 Rectifica o aviso sobre concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para preenchimento de vários postos de trabalho 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 23176/2008 Loteamento n.º 4/07, em que são titulares José Carlos Menéres Borges Freitas e Carlos Maria Porto Ferreira da Silva 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 23177/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao projecto do novo Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 23178/2008 Nomeação, na sequência de dispensa de estágio, para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, área de sociologia 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 23179/2008 Regresso antecipado ao serviço de licença sem vencimento do funcionário Nuno Teixeira Carda 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 23180/2008 Renovação de licença sem vencimento, por mais um ano, a Carlos Alberto Couto Alves 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 23181/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Bruno Filipe Luís Batista na categoria de técnico superior de 2.ª classe (relações internacionais) 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 23182/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Luís Rafael Correia Domingos 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23183/2008 Nomeação de Paulo Fernando Barros Bel Luís para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 23184/2008 Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23185/2008 Classificação no concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de pedreiro 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23186/2008 Classificação no concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional principal, área de desporto 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23187/2008 Classificação no concurso interno geral de acesso para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 23188/2008 Classificação no concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 23189/2008 Nomeação dos funcionários Alexandre Miguel Lopes Lourenço e João Carlos Pereira Durães, no seguimento de concursos internos de acesso limitado 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 23190/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23191/2008 Alteração à delimitação das medidas preventivas do Plano de Pormenor dos Bacelos 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23192/2008 Licença sem vencimento até 90 dias concedida a Jorge Manuel Raimundo Nicácio da Silva 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 23193/2008 Relação de candidatos admitidos e designação da data para a realização da prova de conhecimentos do concurso externo para auxiliar de acção educativa 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Palmela Declaração n.º 311/2008 Alteração à delimitação das medidas preventivas do Plano de Pormenor dos Bacelos 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 23194/2008 Nomeação de Joaquim Manuel Gomes Couto e Carlos Alberto Nunes Vieira nos lugares de operário qualificado principal - pedreiro 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 23195/2008 Nomeação dos funcionários, António Luís de Gouveia, Sérgio Daniel do Vale Vicente, Cipriano Teles de Abreu, José Manuel da Costa Caldeira, José Gonçalves da Corte, José Manuel Santos Ascensão e Domingos da Silva, para operários qualificados principais - canalizador, através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23196/2008 Nomeação do funcionário Luís Paulo Abreu da Silva para operário principal - carpinteiro, através do concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23197/2008 Nomeação do funcionário José Luís Faria Abreu para operário principal - electricista, através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23198/2008 Nomeação do funcionário Paulo David de Jesus Canha Jardim para o lugar de técnico superior de 1.ª classe (arquitecto), através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 23199/2008 Nomeação da funcionária Maria Esmeralda Faria Oliveira para o lugar de técnico-profissional de 1.ª classe, biblioteca documentação (BD), através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23200/2008 Nomeação do funcionário Faustino Casimiro Abreu Martinho para o lugar de encarregado de brigada de serviços de limpeza, através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23201/2008 Nomeação do funcionário José Arnaldo Ferreira Pestana para a categoria de operário principal, através de concurso interno de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 23202/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fábio Rodrigues Borges, José Almeida Arruda e Manuel Rebelo de Andrade 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 23203/2008 Concursos internos de acesso geral 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23204/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de chefe de 1.ª classe da carreira de bombeiro sapador 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23205/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Maria Luís Correia Bento Nascimento 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23206/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Gina Isabel Silva Amaro 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 23207/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 23208/2008 Nomeação - Gualter João Viana da Costa 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 23209/2008 Nomeação - Mafalda Patrícia Silva Rego 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 23210/2008 Renovação da comissão de serviço do pessoal dirigente em cargos de direcção intermédia de 2.º grau - arquitecta Diana Rosa Amaral Gomes 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23211/2008 Nomeação definitiva de diversos candidatos na categoria de técnico profissional especialista de biblioteca e documentação 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 23212/2008 Nomeação, em regime de estágio, de diversos candidatos 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 913/2008 Licenciamento de operação de loteamento a realizar na AUGI Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira - discussão pública 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 914/2008 Edital e correspondente projecto de regulamento municipal de bolsas de estudo 0 10/09 4.ª link
175 Junta de Freguesia de Belas Aviso n.º 23213/2008 Reclassificação profissional da funcionária Isabel Maria Faria Durand Simões 0 10/09 4.ª link
175 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 23214/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 10/09 4.ª link
175 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 23130/2008 2.º Ciclo de Estudos em Psicologia Social e Organizacional do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 10/09 4.ª link
175 Santander Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 104/2008 Balanço de 2008/06/30 0 10/09 4.ª link
175 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 105/2008 Balanço de 30 de Junho de 2008 0 10/09 4.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 23215/2008 Abertura de precedimento concursal para o cargo de inspector de finanças-director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa a auditorias ao sector empresarial local e recursos humanos 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 23216/2008 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um chefe de divisão do Gabinete de Relacções Públicas 0 10/09 4.ª link
175 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 23217/2008 Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 0 10/09 4.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 23130-A/2008 Prorrogação do prazo para apresentação das candidaturas ao regime de arranque da vinha, na campanha de 2008-2009 0 10/09 4.ª 175S
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 311-A/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 10/09 4.ª 175S2
175 Junta de Freguesia de Torres do Mondego Anúncio de Concurso n.º 1044/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 1045/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1046/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1047/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 1048/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1049/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Águas do Minho e Lima,S.A. Anúncio de Concurso n.º 1050/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Município de Vidigueira Anúncio de Concurso n.º 1051/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Município de Coruche - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 1052/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1053/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1054/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1055/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Centro Social e Paroquial da ourinhã Anúncio de Concurso n.º 1056/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal de Albufeira - CMA Anúncio de Concurso n.º 1057/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Município de Vila do Bispo Anúncio de Concurso n.º 1058/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1059/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1060/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 1061/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP Anúncio de Concurso n.º 1062/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Instituto da Água, I.P. INAG Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1063/2008 0 0 10/09 4.ª CP
175 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 1064/2008 0 0 10/09 4.ª CP