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Diário da República 174/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Assembleia da República Lei n.º 58/2008 - Revogado Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas 001 09/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2008 Adopta o Programa de Acção para os Municípios do Oeste (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras) e Municípios da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), a Realizar entre 2008 e 2017, confirmando-o como um instrumento de carácter estratégico para as intervenções a realizar pela administração central na região abrangida 001 09/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008 Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 001 09/09 3.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1017/2008 Transfere para a Sociedade Agrícola Malpique e Monte Grande a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, situada na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF) 001 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1018/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Pintos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 260-DGRF) 001 09/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 22899/2008 Delegação de competências - João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 0 09/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 22900/2008 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus 0 09/09 3.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 22901/2008 Descongelamento excepcional de um lugar no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro económico 0 09/09 3.ª link
174 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 22902/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação ao chefe do respectivo Gabinete, Dr. Vasco Manuel Correia Alves 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 22903/2008 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 04690363, Carlos Manuel Mourato Nunes 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22904/2008 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 10308668, João Pedro de Oliveira Ferreira 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 22905/2008 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 01157867, José Ribeirinha Diniz da Costa 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 22906/2008 Reclassificação de Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa na categoria de assessora principal no quadro de pessoal da SG/MAI 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 22907/2008 Delegação de competências nos directores de serviços da SG/MAI 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 569/2008 Louvor ao técnico de informática Nuno Miguel Santos Vieira 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22908/2008 Autoriza a passagem do assistente administrativo especialista José Carlos Grave Carreto à situação de licença extraordinária 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22909/2008 Autoriza a passagem da operária qualificada, categoria cozinheira, Jerónima Nunes Coelho Camilo à situação de licença extraordinária 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 22910/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector Armelim de Lemos Figueiredo 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 22911/2008 Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro de Francisco Alves Ferreira 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22912/2008 Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 22913/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Joana Margarida Verdade Couto da Costa Abreu 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 22914/2008 Nomeação na categoria de engenheiro geógrafo assessor de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22915/2008 Declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento Hotel Residencial Pedra dos Bicos 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 22916/2008 Nomeação da Dr.ª Susana Salvado para chefiar a equipa multidisciplinar de análise de conjuntura 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22917/2008 Nomeação para cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional do licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22918/2008 Nomeação para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional III do licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22919/2008 Nomeação para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional II do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22920/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado António Eduardo Ferreira Gravato 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 22921/2008 Nomeação para o Gabinete do mestre Luís Filipe Gomes Lopes 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 22922/2008 Criação da Comissão para a elaboração do Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 22923/2008 Nomeada para secretária pessoal Maria La Salete Brito Tavares Almeida Pereira Silva 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 22924/2008 Delegação de competências nos engenheiros Bernardino Santos Mota e Mário António Monteiro de Sousa 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 22925/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Inovação e Mercados da engenheira Manuela de Jesus Pereira Condado 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 22926/2008 Nomeação em comissão de serviços para o cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico do engenheiro José Manuel Sousa Costa Pinto Vieira 0 09/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22927/2008 Transferência da auxiliar de acção educativa Dionísia de Fátima Firmino Martins para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22928/2008 Nomeação da licenciada Helena Sofia Oliveira Botelho para exercer funções de assessora no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22929/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Carlos António Gomes Mamede das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 299/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Social, Recreativa, Cultural e Desportiva de Sobreiro Curvo 0 09/09 3.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 22930/2008 Nomeação na categoria de técnica superior principal da licenciada Celeste Maria Correia Martins Marques 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22931/2008 Delegação de competências no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22932/2008 Transferência da funcionária Rosa Sandra Barbeitos Reis, enfermeira graduada, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 23112/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para preenchimento de dois postos de trabalho de enfermeiro especialista (enfermagem comunitária) 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22933/2008 Transferência da enfermeira graduada Dora Gomes para o Centro de Saúde de Penamacor 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22934/2008 Enfermeira graduada Paula Cristina Proença Ramos Alberto Faria - cessação da licença sem vencimento de longa duração 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 22935/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2426/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Mariana Salgueiro Semedo - técnico 2.ª classe 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 23113/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Sara Isabel da Silva Paula Figueiredo 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 23114/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Tânia Soraia Bravo Lopes 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2427/2008 Nomeação de Vera Lúcia da Costa Pereira Brites Alpendre na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2428/2008 Transferência da enfermeira graduada Dora Marília Pereira Duarte Leonardo para o quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 23115/2008 Nomeação da Dr.ª Marília Manuela Nunes Calado Ganhão e transferência de pessoal de enfermagem 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 23116/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 23117/2008 Publicação de nomeações e transferências do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Despacho n.º 22936/2008 Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2006-2007 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Despacho n.º 22937/2008 Lista de contratos de docentes do ano escolar de 2007-2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 22938/2008 Homologação e Cabimentação de Contratos por Oferta de Escola - ano lectivo 2007-2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 22939/2008 Homologação e cabimentação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 22940/2008 Nomeação de Professores Titulares 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 22941/2008 Cabimentação de Contratos de Pessoal não Docente 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 1987/2008 Rectificação do aviso n.º 22 803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 23118/2008 Denúncia do contrato da funcionária auxiliar de acção educativa Mariya Didych, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 22942/2008 Prorrogação da duração das equipas multidisciplinares 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 2429/2008 Reconhecimento do Grau de Doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 2430/2008 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º ciclos nos Estados-membros da União Europeia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 09/09 3.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22943/2008 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves 0 09/09 3.ª link
174 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 300/2008 Declaração de renúncia do conselheiro Domingos Brandão de Pinho ao cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 09/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5610/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 461/08.0TBACN 0 09/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5611/2008 Assembleia de credores 0 09/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5612/2008 Sentença de insolvência 0 09/09 3.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5613/2008 Sentença de encerramento nos autos de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 424/08.5TBCSC 0 09/09 3.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5614/2008 Declaração da insolvência - processo n.º 4632/08.0TBBRG 0 09/09 3.ª link
174 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5615/2008 Por sentença de 13 de Agosto de 2008, proferida nos autos de insolvência n.º 450/08.4TBCBT, foi declarada a insolvência de Fernando Melo & Marinho, Lda. 0 09/09 3.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5616/2008 Convocatória para assembleia de credores - artigos 67.º, n.º 1, e 75.º, n.os 1 e 2 do CIRE - nos autos de insolvência n.º 535/08.7TBGRD 0 09/09 3.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5617/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3227/08.3TBGMR do 1.º Juízo Cível de Guimarães 0 09/09 3.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5618/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 496/06.7TYLSB 0 09/09 3.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5619/2008 Sentença de encerramento. Processo n.º 854/07.0TYLSB do 3.º Juízo. Insolvente: Camionagem Ideal da Terrugem, Lda. 0 09/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5620/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5929/08.5TBMAI 0 09/09 3.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5621/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2596/08.0TBPRD 0 09/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5622/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1383/08.0TBPNF 0 09/09 3.ª link
174 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5623/2008 Prestação de contas, processo n.º 525/07.7TJVNF-F 0 09/09 3.ª link
174 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5624/2008 Encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2260/07.7TBVNG, do 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 09/09 3.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5625/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/09 3.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5626/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2326/08.6TBVIS 0 09/09 3.ª link
174 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22944/2008 Contrato administrativo de provimento para exercer funções de professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008, do Doutor Amílcar Manuel do Rosário Oliveira 0 09/09 3.ª link
174 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22945/2008 Contrato administrativo de provimento para exercer funções de professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008, da Doutora Ana Paula Figueira Vaz Fernandes 0 09/09 3.ª link
174 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22946/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro como professora auxiliar 0 09/09 3.ª link
174 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 301/2008 Montante transferido pelos SASUA para a AAUA no 1.º semestre de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 22947/2008 Regulamento Interno do curso de Especialização em Energia e Manutenção em Edifícios 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22948/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Eduardo Carvalho Pereira da Silva como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30% 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22949/2008 Prorrogação do contrato como assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do mestre Amândio Manuel Cupido Santos 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22950/2008 Rescisão do contrato da mestre Cristina Maria Henriques Senra da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22951/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Desporto 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 23119/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Isabel Maria de Oliveira Brito 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22952/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Miguel Ventura Barvo como professor auxiliar 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22953/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria da Assunção Cunha Folque de Mendonça como professora auxiliar 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22954/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22955/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22956/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 0 09/09 3.ª link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22957/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 09/09 3.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22958/2008 Requisição da técnica superior Sandra Maria Teixeira Gomes Magalhães 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22959/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 22117/2008 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 22960/2008 Delegação de competência no vice-presidente do conselho directivo, Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22961/2008 Prorrogação de contrato do mestre Paulo de Tarso da Cruz Domingues 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22962/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1988/2008 Rectifica o despacho n.º 19886/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22963/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Manuel António Fernandes Graça 0 09/09 3.ª link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22964/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22965/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Ana Filipa Lourenço Dionísio 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22966/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Mestre Maria de Fátima Pereira da Silva 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22967/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Augusto José Venâncio Neto 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22968/2008 Contratação de Elvira Manuela Soares Coelho Mendes na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22969/2008 Contratação de Maria João Ferreira Antunes na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22970/2008 Contratação da mestre Maria da Conceição Ferreira de Figueiredo e Costa na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22971/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Ana Maria Dias Baptista Neto 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22972/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Carmina Dias Ribeiro Pereira Elias 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22973/2008 Contratação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - Carla Susana Fernandes de Oliveira Teixeira 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22974/2008 Nomeação - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto - Edite Maria Simões Martins 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22975/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Mendes Correia 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22976/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo Jorge Rocha Gonçalves 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22977/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Luísa Soares Tavares 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22978/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Artur Agostinho Barbosa Vieira 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22979/2008 Nomeação provisória de Manuel Joaquim Pereira Lopes 0 09/09 3.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 908/2008 Concurso documental para provimento de assistentes para o quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Motricidade Humana, departamento de Artes e Motricidade Humana - especialidade de Ensino das Actividades Físicas e Desportivas 0 09/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2431/2008 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas 0 09/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2432/2008 Autorização de licença sem vencimento, por um ano, a Eva Liliana Ribeiro Tanqueiro, enfermeira especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 09/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2433/2008 Autorizada licença sem vencimento à assistente de pediatria Dr.ª Cláudia Maria Pereira Pedrosa 0 09/09 3.ª link
174 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 1989/2008 Rectifica a deliberação n.º 2177/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23120/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23121/2008 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - arquivo 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 23122/2008 Nomeação para o lugar de operário altamente qualificado - principal (montador electricista) do concorrente Armando Gregório Baltazar 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Alijó Edital n.º 909/2008 Alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 03/89 - discussão pública 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 23123/2008 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (engenheira florestal) 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23124/2008 Renovação do contrato com Celisa Alexandra Amorim Pereira 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23125/2008 Renovação de contrato com Luís Manuel Duarte Sendão 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23126/2008 Renovação do contrato com Cristina Ferreira Amorim 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23127/2008 Renovação de vários contratos - sapadores 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 23128/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 23129/2008 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal aos vereadores em regime de tempo inteiro, Dr. Manuel Fernando Pereira Guedes Alvarenga 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 23130/2008 Contrato administrativo de provimento de Carina Videira Aldeia 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 23131/2008 Contratação por tempo indeterminado do candidato aprovado em estágio José Franclim Almeida Guimarães para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (desporto) 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 23132/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os colaboradores Paulo Jorge Carvalhinho de Matos, Porfírio da Silva Fonseca, José Fonseca dos Santos Ferreira, José Monteiro Cravo, Sérgio Carlos Luís e Maria do Céu Pinheiro Caldeira para exercício de funções de operário qualificado - jardineiro 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 23133/2008 Nomeação de Sílvia Alexandra Silvestre Martins Valadas para o lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de gestão e de Dora Isabel Brito Guerreiro Maio para o lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de economia 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23134/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe da DPD - Dr.ª Clarisse Neves e da Chefe da DA - engenheira Paula Couto 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 23135/2008 Nomeação de vários funcionários em vários concursos internos de acesso limitado 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 23136/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com José Carlos Pereira Carolo e Cesarino dos Santos Cabral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23137/2008 Nomeação do funcionário José Arnaldo Ferreira Pestana para a categoria de operário principal - jardineiro, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23138/2008 Nomeação da funcionária Maria Gorete Faria Sargo para assistente administrativa principal, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23139/2008 Nomeação dos funcionários José Pedro Pestana Pereira e Manuel Analídio Faria Pestana para operários principais, pedreiros, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23140/2008 Nomeação do funcionário Américo da Silva Macedo para a categoria de fiscal municipal especialista do grupo de pessoal técnico profissional, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso (Extracto) n.º 23141/2008 Nomeação do funcionário Fernando Fernandes de Sousa para operário principal - pintor, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso (Extracto) n.º 23142/2008 Nomeação do funcionário Paulo David Jesus Canha Jardim para a categoria de técnico superior de 1.ª classe - arquitecto, através de concurso interno de acesso geral 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 910/2008 Apreciação pública da alteração feita ao Código de Posturas Municipais de Trânsito - capítulo ii - freguesias de Matriz e Conceição 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23143/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar da categoria de chefe principal da carreira de bombeiro sapador 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23144/2008 Concursos internos de acesso geral com vista ao provimento das categorias de subchefe principal, subchefe de 1.ª classe e subchefe de 2.ª classe da carreira de bombeiro sapador 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23145/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal municipal 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23146/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 23147/2008 Discussão pública da proposta do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23148/2008 Projecto de regulamento de organização e funcionamento das galerias municipais e dos espaços de exposição 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 23149/2008 Projecto de regulamento de organização e funcionamento do Arquivo Intermédio e do Arquivo Histórico de Sintra 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 23150/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de técnico superior jurista - estagiário 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 23151/2008 Nomeação de Ricardo Miguel Pais da Silva Pereira como técnico de informática, grau 1, nível 2 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 23152/2008 Processo de loteamento n.º 3/2005 - discussão pública 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 23153/2008 Paulo Alexandre Rodrigo Soares, com a categoria de cabouqueiro, rescindiu o contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 23154/2008 Nomeação em fiscal municipal principal do candidato classificado em 1.º lugar Nuno Alexandre Jacinto Lourenço 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 23155/2008 Nomeação para as categorias de assistente administrativo especialista de Judite Tavares Nogueira e de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe de Pedro Manuel Lopes Aguiar Martins de Pinho 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 23156/2008 Renovação do contrato de termo resolutivo certo de Teresa Maria Peixoto Menezes Oliveira Ramos 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23157/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de fiscal municipal de 1.ª classe 0 09/09 3.ª link
174 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23158/2008 Nomeação de técnico profissional especialista principal - Nuno José Ferreira da Bandeira Calheiros 0 09/09 3.ª link
174 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 23159/2008 Abertura de concurso externo para um operário semi-qualificado - cantoneiro 0 09/09 3.ª link
174 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 23160/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo com Milene de Jesus Costa Romão, com a categoria de auxiliar administrativo, índice 128 - escalão 1 (427,02 (euro)), e com Rosa Maria Guerra Veras Luz, com a categoria de Auxiliar De Serviços Gerais - índice 128 - escalão 1 (427,02 (euro)) 0 09/09 3.ª link
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 23161/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 09/09 3.ª link
174 Associação CTP - Centro de Técnicas Policiais Anúncio (Extracto) n.º 5627/2008 Constituição da associação denominada Associação CTP - Centro de Técnicas Policiais 0 09/09 3.ª link
174 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 103/2008 Nos termos da alinea c) do n.º 2 do artigo 3.º do Aviso 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco procede à publicação o seu Balanço referente ao 2.º Trimestre de 2008 0 09/09 3.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de Concurso n.º 1032/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Municipio de Âlmada - Câmara Municipal - C.M.A - Autarquia Local Anúncio de procedimento n.º 47/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Agência para a Modernização Administrativa - AMA, IP - Instituto Público Anúncio de procedimento n.º 48/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 DIRECÇÃO REGIONAL DO DESPORTO - DRD; inserida na SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA - SREC da REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - RAA Declaração de rectificação de anúncio n.º 9/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 1038/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 AdDP - Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1031/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Ministério do Trabalho Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP. Anúncio de Concurso n.º 1033/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1034/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de Concurso n.º 1035/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1036/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1037/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 1039/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Município da Praia da Vitória Anúncio de Concurso n.º 1040/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Junta de Freguesia de Arcozelo Anúncio de Concurso n.º 1041/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 1042/2008 0 0 09/09 3.ª CP
174 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1043/2008 0 0 09/09 3.ª CP