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Diário da República 173/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 3/2008 - Revogado Aprova a Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares 001 08/09 2.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1013/2008 Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Além da Ribeira, Tomar (processo n.º 1283-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Além Ribeira e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar (processo n.º 4956-DGRF) 001 08/09 2.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1014/2008 Cria a zona de caça municipal de Brunhoso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro (processo n.º 5010-DGRF) 001 08/09 2.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1015/2008 Cria a zona de caça municipal de Fernão Joanes e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fernão Joanes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fernão Joanes, município da Guarda (processo n.º 4991-DGRF) 001 08/09 2.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1016/2008 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Tesouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2094-DGRF) 001 08/09 2.ª link
173 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2008/M - Revogado Aprova a estrutura orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira 001 08/09 2.ª link
173 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 08/09 2.ª link
173 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 1016-A/2008 Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 08/09 2.ª 173S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22855/2008 Nomeação no cargo de presidente da Autoridade Florestal Nacional do licenciado António José Lemos Martins Rego 0 08/09 2.ª link
173 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22856/2008 Nomeação definitiva da auxiliar administrativa Rosa Cláudia Duarte Mendes 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 23042/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Outubro de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 293/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de dois elementos nas listas de aposentados publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1979/2008 Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 23043/2008 Regresso ao serviço de Anabela Baeta dos Santos Inglês, assistente administrativa especialista 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 22857/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Pedro Viçoso Ferreira 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 23044/2008 Renovação das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF Porto 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 23045/2008 Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da DF de Beja 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23046/2008 Requisição da assistente administrativa principal Maria Belarmina dos Santos Nabais Mendes, com efeitos a 1 de Outubro de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 23047/2008 Prorrogação da requisição do técnico de 2.ª classe Rui Dinis de Melo Martins 0 08/09 2.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 23048/2008 Renovação da comissão de serviço da subinspectora-geral Dra. Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio n.º 5593/2008 Anúncio para casas de renda económica do IASFA 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22858/2008 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no chefe do estado-maior da Polícia Marítima 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22859/2008 Subdelegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22860/2008 Subdelegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima nos comandantes regionais da Polícia Marítima 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23049/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Manuela Semedo Duarte 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23050/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Sofia da Graça 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23051/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Aguinaldo de Jesus Vasconcelos Nicolau da Silva 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Nascimento Duarte 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João da Silva 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lopes Barreto 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 23055/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela da Silva Diogo 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 23056/2008 Data de afixação e publicitação da lista final graduada do curso de especialização no âmbito do concurso excepcional de ingresso para os tribunais administrativos e fiscais 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 23057/2008 Lista de candidatos aprovados e excluídos da prova escrita de conhecimentos do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de pessoal de oficial de justiça 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 22861/2008 Regresso de licença sem vencimento por um ano de Jorge Manuel Paradela Nascimento Ricardo 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 22862/2008 Equiparação a bolseira da mestre Maria Anabela Bento Marinho Nunes dos Reis 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22863/2008 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 43 (quarenta e três) parcelas de terreno, estando localizadas 4 (quatro) na freguesia de Louro, 20 (vinte) na freguesia de Lemanhe e 19 (dezanove) na freguesia de Jesufrei, todas no concelho de Vila Nova de Famalicão, identificadas no mapa de servidões e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22864/2008 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 77 parcelas de terreno, localizadas 1 na freguesia de Taíde, concelho da Póvoa de Lanhoso, 11 na freguesia de Arosa, 11 na freguesia de Castelões, ambas as freguesias do concelho de Guimarães, 8 na freguesia da Agrela, 27 na freguesia de Serafão, 18 na freguesia de Vila Cova e 1 na freguesia de Freitas, todas do concelho de Fafe 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22865/2008 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 11 parcelas de terreno, sendo que 10 se encontram localizadas na freguesia de Fareja, concelho de Fafe e 1 na freguesia de Serzedo, concelho de Guimarães 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22866/2008 Declaração de utilidade turística atribuída a título definitivo ao estabelecimento Sesimbra Hotel e SPA 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 454/2008 Processo n.º 161/10/09/1809 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 455/2008 Processo n.º 161/10/15/1154 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 456/2008 Processo n.º 161/10/15/1157 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 457/2008 Pedido de compra n.º 4501507103 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 458/2008 Processo n.º 811/2/13/425 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22867/2008 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.17 de Renault Trucks Portugal, Lda. 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 22868/2008 Delegação de competências do director-geral dos recursos florestais nos directores das circunscrições florestais do Norte e das Áreas Comunitárias, do Centro e das Matas Nacionais e do Sul e dos Montados 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 22869/2008 Delegação de competências do director-geral dos Recursos Florestais no subdirector-geral dos Recursos Florestais 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 294/2008 Registo definitivo da alteração global dos Estatutos da Casa da Imprensa, Associação Mutualista 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 295/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Desenvolvimento Local Soldeste 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 296/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 297/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social CENSOCAR - Associação para Apoio Social e Desenvolvimento da Freguesia de Carreira 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 298/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Criança Diferente/Associação de Amigos 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão Despacho n.º 22870/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Controlo de Gestão 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1980/2008 Rectificação ao aviso n.º 22672/2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1981/2008 Rectificação do aviso n.º 22673/2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 22871/2008 Nomeação dos membros da comissão de acompanhamento da Consulta a Tempo e Horas (CTH) 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 567/2008 Louvor ao motorista da ARSLVT, I. P., de Vítor Manuel Ferreira Galhardo 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 568/2008 Louvor à chefe de secção Zelinda Maria da Silva de Almeida Galhardo 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 23058/2008 Concurso interno geral acesso técnico superior principal da área financeira 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 23059/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de técnico profissional principal 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 23060/2008 Aviso de abertura do concurso para assistente de medicina interna 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 22872/2008 Transferência pessoal docente-QZP-2006-2007 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 22873/2008 Delegação de competências nos vice-presidentes do conselho executivo 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 22874/2008 Homologação de contrato administrativo de 2007-2008 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Despacho n.º 22875/2008 Nomeação de professores titulares 0 08/09 2.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5594/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 110/07.3TBBCL-J 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Aviso n.º 23061/2008 Insolvência n.º 2782/08.2TBBCL 0 08/09 2.ª link
173 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5595/2008 Encerramento do processo n.º 1669/08.3TBBRG 0 08/09 2.ª link
173 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5596/2008 Processo de insolvência n.º 5170/08.7TBBRG 0 08/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5597/2008 Insolvência n.º 1951/08.0TBFLG 0 08/09 2.ª link
173 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5598/2008 Notificação da prestação de contas do administrador de insolvência - Processo n.º 185/06.2TBGLG-B 0 08/09 2.ª link
173 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5599/2008 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 3089/08.0TBLRA 0 08/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5600/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 754/08.6TYLSB 0 08/09 2.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5601/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) 2284/08.7TBMAI 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5602/2008 Processo n.º 596/08.9TBMAI 0 08/09 2.ª link
173 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5603/2008 Insolvência de pessoa colectiva com o n.º 912/08.3TBPMS 0 08/09 2.ª link
173 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5604/2008 Declaração de insolvência n.º 7430/08.8TBVNG 0 08/09 2.ª link
173 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5605/2008 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos 435/07.8TYVNG 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5606/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 452/08.0TYVNG 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5607/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 453/08.9TYVNG 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5608/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 454/08.7TYVNG 0 08/09 2.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5609/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 451/08.2TYVNG 0 08/09 2.ª link
173 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 22876/2008 Regulamento interno do curso de Especialização em Gestão de SPA 0 08/09 2.ª link
173 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22877/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Pedro Nuno Sabugueiro Oliveira como técnico de informática 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22878/2008 Nomeação definitiva como professora associada da Faculdade de Letras da Prof.ª Doutora Cármen Isabel Leal Soares 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22879/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar da Faculdade de Letras do Prof. Doutor António Manuel Ribeiro Rebelo 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22880/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Rui Manuel dos Santos Namorado como professor associado da Faculdade de Economia 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22881/2008 Contratação como professor auxiliar do Prof. Doutor Victor Manuel dos Reis Raposo, da Faculdade de Economia 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22882/2008 Renovação do contrato da assistente convidada da Faculdade de Economia mestre Maria Paula Abreu Pereira Silva 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22883/2008 Renovação do contrato do assistente convidado da Faculdade de Economia mestre Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22884/2008 Contratação do mestre Afonso Nunes Figueiredo Patrão como assistente da Faculdade de Direito 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22885/2008 Nomeação definitiva como professora associada da Faculdade de Letras da Prof.ª Doutora Jacinta Maria Cunha Rosa Matos 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22886/2008 Renovação do contrato de assistente convidada a 20 % da Faculdade de Farmácia da licenciada Ana Cristina Costa Ribeiro Rama 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22887/2008 Nomeação provisória como professor associado da Faculdade de Letras do Prof. Doutor Diogo Falcão Ferrer 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22888/2008 Promoção da licenciada Maria Manuela Ferreira Santos 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22889/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Henrique Carlos Jales Ribeiro como professor associado 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22890/2008 Contratação como assistente estagiário da Faculdade de Direito do licenciado Jorge André Carvalho Barreira Alves Correia 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22891/2008 Renovação do contrato do leitor da Faculdade de Letras mestre Jonh David Mock 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22892/2008 Renovação do contrato como leitora da Faculdade de Letras da licenciada Penelope Elizabeth Stonehouse 0 08/09 2.ª link
173 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22893/2008 Promoção de vários funcionários 0 08/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22894/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - Jorge Manuel dos Santos Rocha 0 08/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22895/2008 Despacho de delegação de competências relativa à coordenação pedagógica e científica do curso preparatório para as provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos 0 08/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1982/2008 Rectifica o Despacho n.º 21 849/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008, relativo ao quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto 0 08/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 904/2008 Concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia Mecânica no âmbito do grupo de disciplinas de Controlo de Sistemas 0 08/09 2.ª link
173 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22896/2008 Nomeação definitiva por reclassificação profissional 0 08/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2420/2008 Exoneração da função pública - Dr.ª Ana Cristina L. T. C. P. da Costa 0 08/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2421/2008 Nomeação de Sandra Isabel Azinheiro Soares como assessora de saúde, ramo de farmácia, carreira técnica superior de saúde do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2422/2008 Nomeação de Manuel Carolino Afonso Palas e de Carlos Alberto Almeida Martinho como técnicos de radiologia, especialistas de 1.ª classe, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2423/2008 Nomeação de Mário Rui Pereira Teixeira e Alda Cristina Profano Nunes Tito Lívio como enfermeiros especialistas, na área mental e psiquiátrica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/09 2.ª link
173 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2424/2008 Nomeação de Joaquim Francisco Batista Rojão como operário principal na carreira de operário qualificado do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 08/09 2.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2425/2008 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira Eva Maria Galindo Gutiérrez 0 08/09 2.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22897/2008 Convolação do contrato administrativo de provimento celebrado com o Dr. Rui Filipe de Sousa Branco Silvestre em comissão de serviço extraordinária 0 08/09 2.ª link
173 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22898/2008 Nomeação à categoria de chefe de serviço de radiologia, precedendo concurso, do Dr. João Vítor Machado Pinto 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23062/2008 Nomeação para lugar da categoria de auxiliar técnico de educação de Célia Luz Martinho 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Alter do Chão Rectificação n.º 1983/2008 Rectificação do aviso n.º 22 504/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 28 de Agosto 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 23063/2008 Renovação de contrato por mais seis meses com Carlos Alberto Rodrigues Cerqueira 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 23064/2008 Renovação de contrato por mais seis meses dos trabalhadores David Alberto Fernandes Pereira e Luís Henriques Pereira Rebelo 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 23065/2008 Discussão pública respeitante à operação de loteamento de um prédio sito em Isenta, freguesia de Vale do Paraíso, Azambuja 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 905/2008 Alteração em regime simplificado do Plano Director Municipal de Beja 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 23066/2008 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, de Inês Ribeiro Moreira, auxiliar de serviços gerais 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 23067/2008 Reclassificação profissional de António Manuel Rosado Filomeno de tractorista para motorista de pesados 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 23068/2008 Nomeação de Andrea Cristina Pequito na categoria de técnica profissional de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 23069/2008 Nomeação de Maria Vicência Carrilho Raposo Busca Boto na categoria de tesoureiro especialista 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23070/2008 Renovação de comissão de serviço do director de departamento José António Peixoto Lima 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1984/2008 Rectifica o aviso n.º 5927-D, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 27 de Fevereiro de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1985/2008 Rectifica o aviso n.º 5927-H/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 23071/2008 Nomeação de Cláudio Pedro Oliveira Lopes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (animação desportiva) 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 23072/2008 Nomeação de Maria Elizabete Joaquim Teixeira Martins na categoria de técnico superior de 2.ª classe (engenharia mecânica), no âmbito de reclassificação profissional 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 23073/2008 Reclassificação profissional de Dina Maria de Cintra Costa Robalo 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23074/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005 - Bairro das Maroitas Norte, São João da Talha 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23075/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2000 - Bairro da Bela Vista, Bobadela 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 23076/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2002 - Bairro da Milharada, Loures 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23077/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Bruno Manuel da Silva Castro 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 23078/2008 Nomeação de Mário António Louro do Rosário para o lugar de chefe de serviços de limpeza 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 23079/2008 Alteração do Plano Director Municipal da Nazaré 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 23080/2008 Reclassificação de Carla Marina Reis Rodrigues Gil 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 1986/2008 Rectificação da reclassificação de Rui Manuel Alves Vieira 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23081/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/2000 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23082/2008 Concursos internos de acesso geral 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23083/2008 Concurso interno de acesso geral para a carreira de tesoureiro 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23084/2008 Concursos internos de acesso geral 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23085/2008 Concursos internos de acesso geral 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23086/2008 Nomeações definitivas de várias funcionárias 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23087/2008 Reclassificação profissional de Angelina Maria Pereira 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 23088/2008 Renovação de licença sem vencimento - trolha - de José Oliveira Laranjeira 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 23089/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior principal (engenheiro civil) Fernando Pereira Alves, no cargo de chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 23090/2008 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de quatro lugares para acção educativa 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 23091/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico principal 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 23092/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico de 1.ª classe 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 906/2008 Apreciação pública do Código de Posturas de Trânsito Municipal: capítulo vi freguesia de Ribeira Seca 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 23093/2008 Nomeação de Jorge Delmiro Duarte Justo, Olávio Manuel Rodrigues Alcaçarem e Rodrigo Fernandes Candeias Pereira para técnico profissional de turismo principal 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23094/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo especialista 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23095/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de assistente administrativo principal 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 23096/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de chefe de secção de Águas e Saneamento 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso (Extracto) n.º 23097/2008 Reclassificação profissional de Maximina Rosa Pereira da Quelha Soares 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 23098/2008 Nomeação de duas funcionárias nos lugares de técnicas superiores de 1.ª classe da carreira de arquitecta 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 907/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 08/1995, sito em Casal das Carreira, freguesia de São Mamede da Ventosa 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 23099/2008 Exoneração de Gonçalo Jorge Narra Serapicos da categoria de nadador-salvador 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23100/2008 Nomeado pintor civil principal Francisco Dário da Cruz Marques 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23101/2008 Nomeado engenheiro civil principal João Pedro Machado Lopes Carneiro 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23102/2008 Nomeação em técnico profissional de 1.ª classe de Maria de Fátima dos Santos Alves Fonseca 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23103/2008 Nomeação em engenheiro técnico civil principal de Silvério Oliveira dos Santos 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 23104/2008 Abertura do concurso interno geral de acesso para quatro lugares de fiscal municipal especialista 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 23105/2008 Nomeação em assistente administrativa especialista - Mafalda Sofia Pereira Machado e Sousa 0 08/09 2.ª link
173 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 23106/2008 Alteração aos lotes n.os 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do alvará n.º 1/01 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 23107/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com Manuel Joaquim Chumbo Pinto, auxiliar de serviços gerais, pelo período de seis meses 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Laundos Aviso (Extracto) n.º 23108/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em período experimental com Maria Helena Caetano Baptista Ferraz, na carreira/categoria de auxiliar administrativo 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Marteleira Aviso n.º 23109/2008 Oferta pública para a contratação de um auxiliar administrativo em regime de contrato por tempo indeterminado 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Pragal Aviso (Extracto) n.º 23110/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Helena Maria Espírito Santo Durão da Silva 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Prior Velho Regulamento n.º 497/2008 Regulamento do Contrato Individual de Trabalho 0 08/09 2.ª link
173 Junta de Freguesia de Tolosa Aviso n.º 23111/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 08/09 2.ª link
173 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 40/2008 Contas 2007 0 08/09 2.ª link
173 Ministério da Administração Interna Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF Anúncio de concurso urgente n.º 8/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 1013/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Município do Barreiro Anúncio de Concurso n.º 1014/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Municipio de Portimão Anúncio de Concurso n.º 1015/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1016/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 TaviraVerde, Empresa Municipal Anúncio de Concurso n.º 1017/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Município de Bragança. Anúncio de Concurso n.º 1018/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 1019/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 1020/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de Concurso n.º 1021/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Estrutura de Missão Parcerias.Saúde, Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 1022/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 1023/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 1024/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 1025/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1026/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Ministério da Saude Anúncio de Concurso n.º 1027/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1028/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1029/2008 0 0 08/09 2.ª CP
173 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de Concurso n.º 1030/2008 0 0 08/09 2.ª CP