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Diário da República 172/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Montemor-o-Velho 001 05/09 6.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1001/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Nova de Foz Côa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 210-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1002/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Rebordainhos a zona de caça associativa de Rebordainhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordainhos, município de Bragança (processo n.º 5022-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1003/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Portel a zona de caça associativa Bicas da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4694-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2008 Cria a zona de caça municipal da Várzea Redonda, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5014-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Rouquina, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória e Évoramonte, município de Estremoz (processo n.º 1973-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Pinheiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfundão e Ferreira do Alentejo, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4050-DRGF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Novo do Outeiro Alto, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas, município de Santiago do Cacém, na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel, e na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 1972-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2008 Cria a zona de caça municipal de Justes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Justes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Justes, município de Vila Real (processo n.º 5015-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1009/2008 Exclui da zona de caça municipal de Montargil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4512-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Manuel Diogo Justiniano Passanha Sobral a zona de caça turística Barbas de Lebre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 4966-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1011/2008 Cria a zona de intervenção florestal dos Penedos, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Góis e Alvares, município de Góis (ZIF n.º 30, processo n.º 058/06-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1012/2008 Cria a zona de intervenção florestal Cumeadas, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Pereiro, Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim (ZIF n.º 31, processo n.º 094/07-DGRF) 001 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 184/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março, que estabelece o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados 001 05/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 22750/2008 Reconhece a Fundação Res Publica 0 05/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 22751/2008 Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - PCMLEX a licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz 0 05/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22752/2008 Renova a nomeação do licenciado António Luís Esteves Gil para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Economia e da Inovação 0 05/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22753/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 05/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22754/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 05/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 22755/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC à Sociedade Filarmónica Oleirense 0 05/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 431/2008 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 05/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 23005/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22756/2008 Correcção de servidão radioeléctrica de Serves 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Aviso n.º 23006/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 20 795/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Aviso n.º 23007/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 20 794/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22757/2008 Nomeação de Sandra Conceição Franco Saraiva Xavier 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22758/2008 Nomeação de Isabel Maria Ferreira dos Santos 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 564/2008 Louvor ao SCH MELECA 029295-J, Vítor Manuel Pereira do Nascimento 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 565/2008 Louvor ao cabo TFD 190971, Martinho José Carrilho Prates 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 566/2008 Louvor ao sargento-ajudante E 260774, Carlos Manuel da Silva Gomes 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 22759/2008 Transferência da especialista de informática Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 22760/2008 Reinício de funções de pessoal em situação de mobilidade especial de três assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal civil do IASFA 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22761/2008 Transferência de Ana Cristina Lourenço Gueifão Campos Monteiro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22762/2008 Nomeia, com efeitos a 1 de Setembro de 2008, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias, requisitada ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., para prestar serviço na sua área de especialização no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22763/2008 Exonera, a seu pedido, o licenciado José Pedro Serra de Seixas das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 23008/2008 Lista do movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22764/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro à licenciada Maria José Diniz Fazendeiro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22765/2008 Transferência de Guida da Conceição Pereira Santos Peixoto Alvarenga, assistente administrativa principal 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22766/2008 Transferência de Sandra Carla Gomes Costa, auxiliar de acção médica 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22767/2008 Transferência de Carlos Emídio Gomes, electricista 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22768/2008 Exercício de funções por tempo indeterminado de Ivone Celeste Perdigão Gonçalves, assessora principal 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22769/2008 Exoneração de Gonçalo Nuno Mendes Spínola, médico de clínica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22770/2008 Exercício de funções por tempo indeterminado de Maria João Tinoco da Costa, tesoureira 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 432/2008 Processo EPU/32388 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 433/2008 Processo n.º EPU/32667 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 434/2008 Processo EPU/32184 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 435/2008 Processo EPU/23185 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 436/2008 Processo n.º EPU/32655 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 437/2008 Processo n.º EPU/32664 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 438/2008 Processo n.º EPU/32658 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 439/2008 Processo n.º EPU/32653 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 440/2008 Processo n.º EPU/32661 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 441/2008 Processo EPU/32730 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 442/2008 Processo n.º 161/10/03/277 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 443/2008 Processo n.º 161/01/08/443 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 444/2008 Processo n.º 171/11.13/821 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 445/2008 Processo n.º 811/12/5/121 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 446/2008 Processo n.º 811/2/7/74 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 447/2008 Processo n.º 811/7/2/272 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 448/2008 Processo n.º 811/7/9/156 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 449/2008 Processo n.º 811/7/2/279 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 450/2008 Processo n.º 811/12/7/527 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 451/2008 Processo n.º 0821/8/11/280 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 452/2008 Processo n.º 0821/8/13/362 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 453/2008 Processo n.º 0821/8/8/413 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22771/2008 Qualificação do SMAS de Vila Franca de Xira como organismo de verificação metrológica 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 22772/2008 Lista nominativa do pessoal do INRB,I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 05/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22773/2008 Nomeação do licenciado Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 05/09 6.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22774/2008 A coordenação da actividade do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações relacionada com as redes transeuropeias de transportes passa a ser da responsabilidade do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais 0 05/09 6.ª link
172 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22775/2008 Constituição de grupos de trabalho - transportes 0 05/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22776/2008 Renovação das comissões de serviço das subdirectoras-gerais da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciadas Maria da Conceição Proença Afonso e Maria Eduarda Pires Coelho 0 05/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22777/2008 Renovação das comissões de serviço dos secretários-gerais-adjuntos da Secretaria-Geral do MTSS, licenciados Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido e Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia 0 05/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 22778/2008 Delegação de competências no âmbito dos Fundos de Garantia Salarial e de Socorro Social 0 05/09 6.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 22779/2008 Anulação do aviso n.º 22675/2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22780/2008 Determina a extinção do Programa Nacional de Combate à Obesidade e da comissão de coordenação do Programa Nacional de Combate à Obesidade 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22781/2008 Renovação, por dois anos, do mandato da comissão de coordenação do Programa Nacional do Controlo da Asma 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 23009/2008 Acreditação profissional do odontologista, Gaspar Ângelo Ferreira da Cruz, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22782/2008 Susana Marta Rodrigues Cardoso de Pina nomeada definitivamente na categoria de assistente principal da carreira técnico superior de saúde, área de nutrição 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 1976/2008 Rectificação do concurso interno geral de ingresso para enfermeiro, nível 1 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22783/2008 Autorizada a reintegração na função pública da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Isabel Marinho Lima da Silva Augusto 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 22784/2008 Criação do grupo de trabalho para regulamentação da Lei n.º 12/2005, de 26 de Janeiro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 22785/2008 Nomeação de junta médica de condutores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 2405/2008 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de anatomia patológica Ana Isabel Castro Gomes Pereira Duarte Belo 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 23010/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para enfermeiro especialista 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 22786/2008 Licença sem vencimento de longa duração de César Curado 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 22787/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Marisa Gamboa 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho n.º 22788/2008 Despacho de homologação de contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007, previstos no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 22789/2008 Nomeação de pessoal docente - QZP - 2006-2007 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 22790/2008 Contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 22791/2008 Transferência de pessoal docente-QND-2006-2007 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 22792/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 22793/2008 Contratos de pessoal docente oferta de escola - 2007-2008 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 22794/2008 Transferências/Nomeações de pessoal docente 2006-2007 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Despacho n.º 22795/2008 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo escolar de 2007-2008 dos docentes não pertencentes aos quadros 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 23011/2008 Homologação de contratos 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22796/2008 Transferência da assistente de administração escolar principal Maria de Lourdes Gonçalves Fernandes 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 22797/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22798/2008 Delegação de competências no licenciado Alexandre Arménio Maia Tojal - Arquivo Distrital de Faro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22799/2008 Delegação de competências no licenciado Amadeu Martinho Cardoso de Castro Monteiro no Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22800/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias - Arquivo Distrital da Guarda 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22801/2008 Delegação de competências na licenciada Natália Pacheco Rodrigues Gravato no Centro Português de Fotografia 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22802/2008 Delegação de competências na licenciada Ana Maria Afonso no Arquivo Distrital de Bragança 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22803/2008 Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22804/2008 Delegação de competência na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22805/2008 Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22806/2008 Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22807/2008 Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22808/2008 Delegação de competências na chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22809/2008 Delegação de competências no director de serviços do Arquivo Distrital de Leiria 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22810/2008 Delegação de competências no licenciado Luís Alberto Agostinho Azevedo das Neves 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22811/2008 Delegação de competências no licenciado Miguel José Loureiro Vargas - Arquivo Distrital de Faro 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22812/2008 Delegação de competências do chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22813/2008 Delegação de competências na licenciada Maria das Dores Almeida Henriques - Arquivo Distrital de Viseu 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22814/2008 Delegação de competências no licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho - Arquivo Distrital da Guarda 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 22815/2008 Delegação de competências na licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22816/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Luís Miguel Cardoso Silva para técnico profissional especialista principal 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22817/2008 Reclassificação de Maria Trindade Marques Serralheiro na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5578/2008 Insolvência n.º 2830/08.6TBBCL 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5579/2008 Insolvência n.º 2493/08.9TBBCL 0 05/09 6.ª link
172 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5580/2008 Insolvência n.º 2058/08.5TBBCL 0 05/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 5581/2008 Insolvência n.º 111/06.9TBCVD 0 05/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5582/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 102/08.5TBCLB 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5583/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 493/08.8TBPMS 0 05/09 6.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5584/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1139/07.7TBPBL 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5585/2008 Citação de credores na prestação de contas na insolvência de Fernando da Silva Pereira - processo n.º 482/07.0TBPTL-J 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5586/2008 Processo de insolvência n.º 540/08.3TBRMR 0 05/09 6.ª link
172 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 5587/2008 Encerramento dos autos de insolvência n.º 83/08.5TBSBG 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5588/2008 Publicidade de cessação de funções e nomeação de novo administrador da insolvência - processo n.º 4452/06.7TBVCT 0 05/09 6.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5589/2008 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 506/08.3TYVNG 0 05/09 6.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5590/2008 Insolvência com carácter pleno nos autos n.º 490/08.3TYVNG 0 05/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5591/2008 Processo de insolvência n.º 1972/08.2TBVIS 0 05/09 6.ª link
172 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5592/2008 Processo de insolvência n.º 2693/08.1TBVIS 0 05/09 6.ª link
172 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22818/2008 Renovação da comissão de serviço do assessor do STJ Dr. João Luís Nunes 0 05/09 6.ª link
172 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Regulamento n.º 495/2008 Regime de excepção das quotas de música portuguesa 0 05/09 6.ª link
172 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 609/2008 Prorrogação de contrato - assistente - mestre Maria Helena Rodrigues Guita de Almeida - FCHS 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22819/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País do Doutor Alexandre Plakhov 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22820/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Inês Osório de Castro Meireles 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22821/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22822/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre João Paulo da Fonseca Hespanha de Oliveira 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22823/2008 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22824/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22825/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Jorge Pinto Ferreira como equiparado a assistente do 1.º triénio, TP 20% 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22826/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel Angel Guevara López como professor auxiliar visitante 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22827/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Anabela Rodrigues da Silva como equiparada a assistente do 1.º triénio, TP, 20 % 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22828/2008 Contrato administrativo de provimento do engenheiro João Paulo Araújo Oliveira como professor catedrático convidado 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22829/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22830/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22831/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22832/2008 Contrato individual de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22833/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22834/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22835/2008 Contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22836/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Romeu da Silva Vicente 0 05/09 6.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22837/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado António Augusto Lima Barros Raposo 0 05/09 6.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22838/2008 Renovada a comissão de serviço ao licenciado Carlos Alberto Melo Gonçalves 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22839/2008 Nomeação definitiva de Ana Rute do Nascimento Mendes Domingos 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22840/2008 Alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da avaliação de desempenho de 2007 à auxiliar administrativa Maria de Lurdes Tomás de Jesus 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22841/2008 Alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da avaliação de desempenho de 2007 à assistente administrativa especialista Rosa Maria Figueiras Henrique Rente Barata 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22842/2008 Alteração de posicionamento remuneratório no âmbito da avaliação de desempenho de 2007 à auxiliar administrativa Adília Ribeiro Cardoso 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22843/2008 Alteração de posicionamento remuneratório no âmbito da avaliação de desempenho de 2007 à auxiliar técnica de laboratório Maria Manuela César Gomes 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22844/2008 Alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da avaliação de desempenho de 2007 ao assistente administrativo especialista Maximino de Jesus Rodrigues 0 05/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22845/2008 Equiparação a bolseiro concedida aos Doutores António José Pacheco Palha e Maria de Fátima Machado Henriques Carneiro 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22846/2008 Despacho de adequação do curso de licenciatura em Arquitectura da Gestão Urbanística da FA 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22847/2008 Despacho de adequação do Curso de Licenciatura em Arquitectura de Interiores da FA 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22848/2008 Despacho de adequação do curso de Licenciatura em Arquitectura da FA 0 05/09 6.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22849/2008 Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura do Planeamento Urbano e Territorial da Faculdade de Arquitectura 0 05/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22850/2008 Contratação do mestre João Aurélio Sansão Coelho 0 05/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22851/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Rute Maria Antunes Gaspar 0 05/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 496/2008 Regulamento de Creditação/Equivalências da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 05/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22852/2008 Nomeação provisória do Doutor Luís Manuel Ferreira da Silva 0 05/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22853/2008 Nomeação provisória de Maria de Fátima Lemos Branco Saragoila, como professora-adjunta para a ESENFS 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2406/2008 Nomeação de técnico superior principal de serviço social 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2407/2008 Nomeação de enfermeiro especialista 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2408/2008 Nomeação de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2409/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2410/2008 Nomeação de técnico especialista de análises clínicas e saúde pública 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2411/2008 Nomeação de técnico superior de serviço social 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2412/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2413/2008 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2414/2008 Nomeação de técnico profissional principal 0 05/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2415/2008 Autorizado o regime de trabalho designado por semana de quatro dias à assistente de pediatria Dr.ª Susana Maria Sendim Aires Pereira 0 05/09 6.ª link
172 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22854/2008 Acumulação de funções de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes, assistente de psiquiatria 0 05/09 6.ª link
172 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2416/2008 Nomeia chefe de serviço de psiquiatria o Dr. Jorge Humberto Silva 0 05/09 6.ª link
172 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2417/2008 Nomeia para técnicas principiais de terapia ocupacional Rute Rosário, Ondina Trindade e Paula Cristina Carvalho 0 05/09 6.ª link
172 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2418/2008 Nomeia a técnicas especialista de terapia ocupacional Isabel Relvas Pires e Florbela Marília 0 05/09 6.ª link
172 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2419/2008 Nomeação de Maria Cristina Ferreira da Silva técnica principal de fisioterapia 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23012/2008 Nomeação, por transferência, da funcionária Maria Elisabete Teixeira Duarte para lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca e documentação, do mapa de pessoal do município de Albufeira 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 23013/2008 Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural na Herdade do Pinhal 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23014/2008 Nomeação de Armando José Pereira Rodrigues no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenharia civil e José Mário Rodrigues Pereira, no lugar de técnico profissional principal da carreira de topógrafo 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23015/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a auxiliar administrativa Sónia Isabel Passos Penarroios Cancela, com efeitos a 29 de Agosto de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 23016/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Carina Catarino Teixeira 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 1977/2008 Rectificação do aviso n.º 19 254/07, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de Outubro de 2007 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 23017/2008 Nomeação do funcionário João Cardoso de Oliveira para o lugar de operário principal - jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado, após decurso de concurso interno geral de acesso 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 902/2008 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito no prédio inscrito na matriz predial sob o n.º 269.º e sito em Beja, lugar da Bracieira, freguesia de Nossa Senhora das Neves 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 1978/2008 Rectificação do aviso n.º 22 323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 23018/2008 Oferta de trabalho para contratação de vários profissionais no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23019/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do funcionário Vítor Seco Lucas na categoria de coveiro 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 23020/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - serviço social 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 23021/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de oito lugares de polícia municipal de 1.ª classe 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 903/2008 Tarifas municipais 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23022/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para graduado coordenador 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 23023/2008 Concurso externo de ingresso de um nadador-salvador em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 23024/2008 Concessão de licença sem vencimento 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 23025/2008 Concurso externo de ingresso, para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico profissional administrativo de 2.ª classe 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 23026/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de três lugares de chefe de secção 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23027/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de António Braço Forte Esteves, Fernando da Conceição Pascoal Pinto, Júlio Fernando Roque Pratas, Júlio José Oliveira Pacheco, Leonel António e Mário Jorge Silva Oliveira 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 23028/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Paula Maria dos Reis Vieira d'Almeida Lima 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 23029/2008 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística, da arquitecta Ana Cristina dos Santos Gestal 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 23030/2008 Aviso referente à licença sem vencimento de vários funcionário 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 23031/2008 Nomeação dos candidatos aprovados nos diversos concursos abertos através de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23032/2008 Plano de feiras do concelho de Vila Nova de Gaia 0 05/09 6.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 23033/2008 Nomeação de vários funcionários como subchefe de 2.ª classe 0 05/09 6.ª link
172 Junta de Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 23034/2008 Resolução do concurso interno de acesso limitado para o lugar de operário qualificado jardineiro principal a ocupar pela funcionária Sílvia Clementina Rodrigues Mendes Baião 0 05/09 6.ª link
172 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 23035/2008 Licença sem vencimento de João Viriato Guerreiro Palmela 0 05/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23036/2008 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para provimento de um lugar de operário qualificado - canalizador 0 05/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 23037/2008 Transferência de operador de estações elevatórias, de tratamento e depuradoras principal 0 05/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 23038/2008 Nomeações na categoria de chefe de secção 0 05/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 23039/2008 Contratação a termo resolutivo certo pelo período de um ano do fiel de armazém João Augusto Simões Lopes 0 05/09 6.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23040/2008 Abertura de concurso para o provimento do cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direcção de Serviços de Administração Financeira 0 05/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 23041/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de inspector-chefe da Delegação de Santarém - dirigente intermédio de 2.º grau 0 05/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 994/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Secretaria Regional da Educação e Ciência, Escola Básica Integrada da Horta Anúncio de Concurso n.º 988/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Anúncio de Concurso n.º 995/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 989/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 990/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso n.º 991/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 992/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Município de Ourém Anúncio de Concurso n.º 993/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) - Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 996/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 SPRAçores, S.A. Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, SA Anúncio de Concurso n.º 997/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 998/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 44/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 45/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 46/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso n.º 999/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1000/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso n.º 1001/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Instituto Geográfico Português IGP Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 1002/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Ministério da Defesa Nacional Direcçã-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 1003/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1004/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1005/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1006/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 1007/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1008/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1009/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de Concurso n.º 1010/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Albufeira -CMA Anúncio de Concurso n.º 1011/2008 0 0 05/09 6.ª CP
172 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso n.º 1012/2008 0 0 05/09 6.ª CP