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Diário da República 17/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes 001 24/01 5.ª link
017 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António Manuel Cameira Martins 001 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2008 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, construção, fornecimento de equipamentos e de material circulante, financiamento, exploração, manutenção e conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A. 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2008 Torna público terem sido emitidas notas, em 16 de Agosto e 17 de Setembro de 2007, respectivamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Governo da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação da Convenção entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa sobre os Privilégios Fiscais aplicáveis às suas Delegações e Membros do seu Pessoal, assinada em Lisboa no dia 23 de Junho de 2006 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2008 Torna público ter o Paraguai efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 29 de Maio de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2008 Torna público ter a Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Botswana no momento da ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2008 Torna público ter Portugal efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2001, uma comunicação relativa à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 74/2008 Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 16/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/40/CE e 2007/41/CE, da Comissão, de 28 de Junho, relativas ao reconhecimento de zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 75/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Zebreira bem como a transferência de gestão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2717-DGRF) 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 76/2008 Extingue a zona de caça associativa da Herdade dos Gregos (processo n.º 2289-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Cuentprovi Portugal, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Gregos, englobando o prédio rústico denominado Herdade dos Gregos, sito na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-DGRF) 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 77/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Remon, S. A., a zona de caça turística do Monte do Rusga, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4779-DGRF) 001 24/01 5.ª link
017 Ministério da Cultura Decreto n.º 2/2008 Procede à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, a bem de interesse nacional 001 24/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Presidência da República - Gabinete do Presidente Alvará n.º 1/2008 Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Urbano Augusto Tavares Rodrigues, do cargo de vogal 0 24/01 5.ª link
017 Presidência da República - Gabinete do Presidente Alvará n.º 2/2008 Nomeia para vogal o Dr. José Carlos Vasconcelos 0 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2248/2008 Descongelamento excepcional de 7 lugares para a Embaixada de Portugal em Tripoli 0 24/01 5.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2249/2008 Descongelamento excepcional para celebração de 40 contratos para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/01 5.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2250/2008 Nomeação definitiva da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2251/2008 Destacamento de José Manuel Carvalho 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1897/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, Mário Manuel Sousa Pinho 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1898/2008 Delegação de competências do subdirector-geral da Inspecção Tributária, João Ribeiro Elias Durão 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1899/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2252/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Inspecção Tributária V (DIT V) da Direcção do Porto do inspector tributário assessor António Rui de Azevedo Gonçalves 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2253/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa (DJAC, da Direcção de Finanças do Porto da inspectora tributária assessora Cândida Maria Barbosa Pereira 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2254/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Divida Executiva (DGDE) da Direcção de Finanças do Porto do inspector tributário José Moreira Ferreira Souto 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2255/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Administração (DA) da Direcção de Serviços de Relações Internacionais do técnico jurista de 1.ª classe António de Santa Cruz Gouveia Vidreira 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1900/2008 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 126/2008 Rectificação ao aviso n.º 1620/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 10 de Fevereiro de 2006, a. p. 1948 0 24/01 5.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 127/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 73/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 a p. 88 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2256/2008 Integração de Gonçalo Manuel Folgado Coelho Gardete no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2257/2008 Determina o montante financeiro disponível, para os anos de 2007 e 2008, para os programas de apoio de âmbito nacional e regional, bem como definir os montantes a atribuir a programas de apoio a projectos plurianuais ou com duração até um ano 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2258/2008 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à ACERT - Associação Cultural e Recreativa de Tondela, para o projecto «Actividades Culturais 2005/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2259/2008 Nomeação do sargento-ajudante INF 15416282 Rui Paulo Monteiro Duarte em substituição do primeiro-sargento MAT 07778494 Sérgio Nuno Costa Cardoso 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 1901/2008 Homologação da lista de classificação final do concurso interno de ingresso de enfermeiro (nível 1) da carreira de enfermagem do quadro de pessoal civil da Marinha 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 2260/2008 Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Reacção Rápida 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 1902/2008 Abertura de concurso para ingresso no curso de formação de praças em regime de contrato 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2261/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 013361-C Hélder Francisco Pires da Silva 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2262/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032635-G Jorge Manuel Gomes de Amorim 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2263/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 013370-B, Gulamo Mahomed Ebrahimo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2264/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ SS 029372-F, José Manuel da Costa Magalhães 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2265/2008 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 029429-C, Manuel Jorge dos Santos Vicente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Rectificação n.º 128/2008 Rectificação ao despacho n.º 100/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1903/2008 Lista de adjudicações de obras públicas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1904/2008 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josna Paul 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doroteia António Bizerra 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celene Lopes Monteiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lama Baldé 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2266/2008 Nomeação de Duarte Nuno Salvador Bruno 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2267/2008 Implantação do reservatório de Ganfei, Valença 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2268/2008 Construção do reservatório de Guidões 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2269/2008 Águas Residuais de Marateca - Palmela 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Acordo n.º 9/2008 Acordo de colaboração entre a CCDRLVT e Câmara Municipal de Sesimbra para a abertura da ligação da Lagoa de Albufeira ao mar 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2270/2008 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da CCDRLVT 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 129/2008 Rectificação da reclassificação do técnico superior de 1.ª classe Alberto Custódio Antunes Simões 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2271/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Sandra Maria Monteiro Palmela Rodrigues 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 2272/2008 Assunto: Transferência da técnica profissional do quadro da Agência Portuguesa do Ambiente - Maria João Tavares Gouveia Desterro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 2273/2008 Reclassificação profissional na carreira de pessoal técnico superior - Elsa Maria Simões Gordo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1909/2008 Celebração de contrato de concessão de exploração de culino em Alto da Serra Norte, na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova - LAGOASOL 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2274/2008 Reclassificações profissionais de Eduarda Maria Araújo Pereira, Maria Alexandra da Costa Araújo e Sara Patrícia da Costa Rodrigues 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 1910/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 12 lugares de enfermeiro especialista (saúde comunitária) 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1911/2008 Acumulação de funções do técnico de análises clínicas e saúde pública de Ricardo Manuel de Azevedo Morgado 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1912/2008 Acumulação de funções do técnico de análises clínicas e saúde pública Carlos Manuel Rodrigues Simões 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1913/2008 Acumulação de funções do técnico de análises clínicas e saúde pública Eduardo Augusto Cachucho Bule 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2275/2008 Calendário de realização das provas de exame, incluindo os exames nacionais, de 2008 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 1914/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 1915/2008 Homologação das nomeações/transferências de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira relativas ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Despacho n.º 2276/2008 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 1916/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 1917/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 1918/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Listagem n.º 12/2008 Homologação de contratos referente ao ano escolar de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 2277/2008 Autorização das transferências do pessoal docente para o ano 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 2278/2008 Nomeação de docente para o ano de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 2279/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 1919/2008 Publicação da lista de antiguidade - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 2280/2008 Homologação de contrato de docente - ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 1920/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 2281/2008 Nomeação de pessoal docente - 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela Despacho n.º 2282/2008 Publicação de transferências de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela Despacho n.º 2283/2008 Transferências de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela Despacho n.º 2284/2008 Publicação de nomeações de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 1921/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Luciano Cordeiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Paços de Brandão Despacho n.º 2285/2008 Homologação de contratos 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2286/2008 Transferências 2006-2007 - educadores de infância e docentes do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2287/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - contratos 2006-2007 da EBI M. E. Araújo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 2288/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 2289/2008 Transferência de professores do quadro - ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 2290/2008 Publicação das transferências e nomeações do ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 1922/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 2291/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 2292/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 2293/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2294/2008 Transferências de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extracto) n.º 2295/2008 Homologação dos contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1923/2008 Homologação de contratos de pessoal docente a termo resolutivo incerto 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1924/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 1925/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 2296/2008 Transferência de docentes para lugar de quadro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 2297/2008 Exoneração do cargo de chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 2298/2008 Nomeação de Chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 2299/2008 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano lectivo de 2006/07 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 2300/2008 Contratos de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 1926/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Despacho n.º 2301/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 1927/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso n.º 1928/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1929/2008 Homologação das transferências dos professores de quadro de zonas pedagógicas referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1930/2008 Homologação das transferências dos professores de quadros de nomeação definitiva referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1931/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1932/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa de professor referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1933/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1934/2008 Homologação da nomeação para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 1935/2008 Homologação de contrato de professores do ano de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 2302/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Aviso (Extracto) n.º 1936/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, ano civil de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária e 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 2303/2008 Homologação dos contratos de professores do ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2304/2008 Nomeação da Professora do Quadro de Zona Pedagógica 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2305/2008 Transferência da educadora de infância do quadro de escola 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso (Extracto) n.º 1937/2008 Homologação de contratos administrativos de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 1938/2008 Contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007 dos seguintes docentes não pertencentes aos quadros deste Agrupamento de Escolas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 2306/2008 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 que foram homologados nos termos dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 2307/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1939/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1940/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1941/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004/2005 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1942/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004/2005 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1943/2008 Transferências de Pessoal Docente (1.º Ciclo e Ed. Infância) para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 1944/2008 Publicação dos contratos homologados do ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 1945/2008 Homologações de contratos de pessoal docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Despacho (Extracto) n.º 2308/2008 Transferência de docente do Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Nomeação Definitiva 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho n.º 2309/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho (Extracto) n.º 2310/2008 Homologação de contratos docentes - 2007-2008 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho (Extracto) n.º 2311/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 1946/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2312/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2313/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais com o Mundo Árabe e Islâmico na Universidade Fernando Pessoa 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2314/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão Pedagógica na Escola Superior de Educação de João de Deus 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2315/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Promoção e Mediação da Leitura na Escola Superior de Educação de João de Deus 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2316/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Bioquímica Aplicada às Ciências da Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2317/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto no Instituto Superior de Ciências Educativas 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2318/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução no Instituto Superior de Administração e Gestão 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2319/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Marketing para Crianças e Jovens na Universidade Fernando Pessoa 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2320/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe e na Escola Superior de Tecnologias de Fafe, em associação 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2321/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Orientação Educativa na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2322/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção, nas áreas de especialização em Direcção Coral e em Direcção de Orquestra de Sopros, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2323/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção, nas áreas de especialização em Direcção Coral e em Direcção de Orquestra de Sopros, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2324/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 24/01 5.ª link
017 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 466/2008 Processo de Insolvência n.º 179/07.0TBARL 0 24/01 5.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 467/2008 Processo de Insolvência 7368/05.0tBBRG, do 4.º Juízo Cível de Braga 0 24/01 5.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 468/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 10 675/05.9TBBRG 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 469/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 476/07.5TBCLD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial das Caldas da Rainha 0 24/01 5.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 470/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo nº 4108/07.3TBCSC do 3º Juízo Cível do Tribunal de Cascais 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 471/2008 Notificação de credores prestação contas insolvência n.º 450/07.1tylsb-K - 2.º Juízo 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 472/2008 Insolvência. Processo n.º 1170/07.2TBETR 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 473/2008 Prestação de contas do administrador de insolvência - Insolvente: Veríssimo & Irmão, Lda. - Processo: 2308/05.0TBFIG-M - 2.º Juízo 0 24/01 5.ª link
017 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 474/2008 Processo de insolvência n.º 1139/06.4TBTMR 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 475/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 528/06.9TYLSB 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 476/2008 Sentença de encerramento do Proc. de Insolvência nº 528/07.1TYLSB do 1º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 477/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 944/06.6TYLSB 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 478/2008 Declaração de Insolvência - Proc.º 420/07.0TYLSB - 2.º Juízo 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 479/2008 Processo n.º 567/06.0TYLSB - encerramento de processo de insolvência 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 480/2008 Processo n.º 1338/07.1TYLSB - 2.º Juízo - publicidade de sentença e citação de credores 0 24/01 5.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 481/2008 Declaração de Insolvência do Proc. n.º 95/07.6TYLSB 0 24/01 5.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 482/2008 Insolvência do Proc.º 1290/07.3TYLSB 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 483/2008 Encerramento de Processo - Proc. 1076/06.2TBMCN 0 24/01 5.ª link
017 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 484/2008 Sentença e citação de credores - Processo n.º 9965/07.0TBMTS - 5.º Juízo Cível 0 24/01 5.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 485/2008 Insolvência n.º 792/07.6TBOVR - Mário Manuel Henriques Reis e Raquel Olinda da Silva Ribeiro 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 486/2008 Pº. 3941/05.5TBPTM - Prestação de Contas 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 487/2008 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) nº 2263/07.1TBPMS - 1º Juízo 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 488/2008 Insolvência n.º 2237/07.2TBPVZ 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 489/2008 Data designada para a assembleia de credores no Processo n.º 2053/04.3TBFUN do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Cruz 0 24/01 5.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 490/2008 Sentença de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 6789/07.9TBVFR do 2.º Juízo do Tribunal de Santa Maria da Feira 0 24/01 5.ª link
017 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 491/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) nº 4791/06.7TBSTS do 4º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Têxtil Guimarães & Lages, Lda 0 24/01 5.ª link
017 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 492/2008 Insolvência n.º 184/06.4TBSPS 0 24/01 5.ª link
017 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 493/2008 Sentença de declaração de insovência nos autos de Insolvência 1/08.0TBSRQ 0 24/01 5.ª link
017 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 494/2008 Sentença proferida no Processo n.º 261/07.4TBTVR 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 495/2008 Insolvência n.º 2460/07.0TBVCT - 1.º Juízo Cível - Insolvente - Pereira e Truta, Lda. 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 496/2008 Publicação da declaração da insolvência do Processo n.º 12411/07.6TBVNG 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 497/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 164/07.2TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 498/2008 Sentença proferida no Processo: 265/03.6TYVNG - 1º Juízo que declarada a falência de Carmo & Simões, Lda., NIF - 500327840, domicílio: Rua Monte do Bonfim, 120 0 24/01 5.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 499/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 518/05.9TYVNG 0 24/01 5.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 500/2008 Sentença de declaração de insolvência de Luís Gonçalves & Irmão, Lda. - processo n.º 663/07.6TYVNG 0 24/01 5.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 501/2008 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 703/07.9TYVNG, em que é insolvente Summaville, Amorim & C.ª, Lda. 0 24/01 5.ª link
017 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2325/2008 Nomeação efectiva do juiz de direito Dr. Filipe Martins Borges Delgado 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2326/2008 Regulamento do regime de transição para o curso de licenciatura em Gestão 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2327/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro, como professor auxiliar convidado a tempo parcial (30 %) 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2328/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 16 lugares para a categoria de assistente administrativo especialista 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2329/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2330/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2331/2008 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2332/2008 1.º ciclo Línguas, Literaturas e Culturas - adequação 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 130/2008 Rectificação do despacho n.º 29 956/2007 - adequação do 1.º ciclo de Engenharia Geológica 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 131/2008 Rectifica o despacho n.º 27895/2007 - adequação do 1.º ciclo de Bioquímica 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1947/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1948/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Marta Isabel Marreiros Santa Ana Viegas Gouveia 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1949/2008 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento da Licenciada Inês Tadeu Freitas Gonçalves 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1950/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1951/2008 Renovação da dispensa de serviço da mestre Leonor da Fonseca Martins Coelho 0 24/01 5.ª link
017 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1952/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 0 24/01 5.ª link
017 Universidade do Minho Rectificação n.º 132/2008 Rectificação referente ao Despacho (extracto) nº 29001/2007 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2333/2008 Atribuição da classificação de Excelente a Maria da Conceição Luz Neto Castelo Branco Teixeira, Maria de Lurdes dos Santos Martins e João de Jesus Martins Mendes 0 24/01 5.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2334/2008 Despacho de adequação do curso de licenciatura em Gestão do Desporto 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 84/2008 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda, Departamento de Ciências Sociais e da Natureza, área científica de Matemática, ramo Ensino 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração (Extracto) n.º 43/2008 Eleição do vice-presidente do ISCAL 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2335/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Maria de Figueiredo Pina como equiparada a professora-adjunta 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2336/2008 Renovação do contrato de Lucília José da Costa Mendes Gomes Justino como equiparada a professor-adjunto 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2337/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernanda do Rosário Farinha Bonacho, como equiparada a professor-adjunto 0 24/01 5.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2338/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria José Pereira da Mata como equiparada a professora-adjunta 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1953/2008 Reclassificação do auxiliar técnico de educação Paulo Roberto da Silva Santos para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - enfermeiro 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 205/2008 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1954/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de geografia e planeamento regional) de André Albino Linhas Roxas 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1955/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia do ambiente) de Jorge Filipe 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 1956/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de direito) de João Miguel Vitorino Dias 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 1957/2008 Publicitação da aprovação do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços de Bordeira - Aljezur (aviso, certidão da assembleia municipal, regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes) 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1958/2008 Alteração ao Regulamento das Piscinas Municipais de Anadia 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 1959/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 1960/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários para diversas categorias 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1961/2008 Discussão pública - loteamento sito nos L. de Feital e Trás da Fonte, freguesias de Tamel (São Veríssimo) e Galegos de Santa Maria respectivamente - processo n.º 105005 - requerente Imobiliária Silvestre & Cruz, S. A. 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1962/2008 Discussão pública - loteamento sito no L. de Monte de Baixo e Curros, freguesia de Rio Covo Santa Eulália - processo n.º 122006 - em que é requerente António Barbosa Fernandes 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1963/2008 Projecto de Alteração do Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças do Município do Barreiro 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1964/2008 Nomeação de vários funcionários 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1965/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/96, de 10 de Dezembro, requerido por José Manuel Oliveira Andrade, nomeadamente ao lote n.º 14 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1966/2008 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/1993, de 8 de Março, nomeadamente ao lote n.º 3, requerido por Agostinho Teixeira Basto 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1967/2008 Concursos Externos de Ingresso 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1968/2008 Nomeação da técnica superior Cristina Maria Novais de Lima na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de BAD 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 1969/2008 Reclassificação profissional de várias funcionárias na categoria de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 1970/2008 Discussão pública relativa à alteração requerida por Luís Filipe Marques Ricardo, da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 09/95 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1971/2008 Nomeação do concurso interno de acesso limitado para provimento de 5 lugares de assistente administrativo especialista 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1972/2008 Nomeação de Nélida Celeste Mota Campos com a categoria de técnica superior de educação social a contrato de avença 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1973/2008 Contrato de prestação de serviços em regime de avença com a Firma Cruz, Cunha, Campos e Associados - SROC 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1974/2008 Nomeação de Nuno Miguel Teixeira Bastos Freitas na categoria de técnico superior estagiário - professor de Educação Física 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1975/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano, a contar de 1 de Janeiro de 2008, à funcionária Carla Susana Lopes Esteves Pires 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1976/2008 Nomeação de Tiago Manuel Dias Verissimo na categoria de varejador 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1977/2008 Nomeação de secretária de vereador 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1978/2008 Obras adjudicadas no ano de 2007 pela Câmara Municipal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 1979/2008 Contratação a termo certo de Sílvia Maria Brito Machado, António João Abrantes Santos e Cristina Manuela Vaqueiro Mendes 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1980/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 39/82 - Rua do Alto da Serra, 89/91 (lote 62) - Baguim do Monte 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1981/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 100/81 - lote 56 - processo n.º 6013/07 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1982/2008 Nomeação em regime de substituição da arquitecta Ângela Carvalho Ferreira como directora do Projecto do Plano Director Municipal, a partir de 2 de Janeiro de 2008 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1983/2008 Alteração ao lote 25 do alvará de loteamento n.º 11/01 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1984/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários nas categorias que se lhe vê de fonte 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 1985/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário - Engenharia Florestal Por delegação de competências, o Vice-Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saraiva cardoso 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 1986/2008 Despacho de nomeação de Joaquim Direito Craveiro Grilo, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Por delegação de competências, o Vice-Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Saraiva Cardoso 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 1987/2008 Cessação de contrato a termo resolutivo certo de Tomás António Bernardo Joaquim 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1988/2008 Efectivação do direito à carreira de Maria João Henriques de Sousa Pinto Oliveira, nomeação na categoria de técnica especialista principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1989/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 654/96, passado em nome da Associação de Moradores dos Paus - aviso n.º 415/2007 - processo n.º 32/91 - lotecl - lote 2 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1990/2008 Requisição de uma técnica superior de serviço social principal do Instituto de Reinserção Social para esta autarquia com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1991/2008 Nomeação de Ana Patrícia Gomes Fernandes, contrato administrativo de provimento, como técnica superior de gestão de recursos humanos (estagiário) 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1992/2008 Nomeação de Anabela Pinto Araújo como técnica superior principal (administração autárquica), por concurso interno de acesso 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1993/2008 Quadro de pessoal da Câmara Municipal da Moita 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 1994/2008 Exoneração do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Abel Paulo Correia Nunes 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1995/2008 Nomeação em contrato administrativo de provimento de Deolinda Cristina Fraga Leal e Pedro Miguel Carvalho Seca Pinto dos Reis na categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, estagiários, contabilidade 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1996/2008 Nomeação em contrato administrativo de provimento de Olívia dos Anjos Queirós Gonçalves, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, licenciatura em Design 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1997/2008 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 1998/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Maria João Moura Santos Bual e Otília Jesus Matias Mil-Homens 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 1999/2008 Anulação de concursos conforme aviso n.º 26 031/2007, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2000/2008 Nomeação provisória de Maria Amélia Preto Janeiro para o lugar/cargo de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2001/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Sónia Cristina Aguiar Pereira Silva e de Sílvia Isabel Gomes Pereira para os lugares/cargos de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - arquitecto 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2002/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Catarina Rodrigues Alves Amorim para o lugar/cargo de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), arquitecto 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 133/2008 Rectifica o aviso n.º 23 618/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de Dezembro de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2003/2008 Celebração de contrato a termo certo com um técnico superior (gestão territorial) 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2004/2008 Nomeação de um técnico de 2.ª classe estagiário (secretariado e assessoria de direcção) para estágio probatório com contrato administrativo de provimento 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2005/2008 Vacatura de lugar em virtude da aplicação da pena de demissão a António Fernando Rocha Moreira 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2006/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de nove lugares de operário qualificado principal (jardineiro) do grupo de pessoal operário qualificado 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2007/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas por esta Câmara Municipal, no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 85/2008 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras realizadas por esta entidade no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 2008/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2009/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo, por mais dois anos, dos motoristas de ligeiros Pedro Miguel Quintino Trindade e José Isidoro Monteiro Trindade 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Porto de Mós Edital n.º 86/2008 Alteração de alvará do loteamento n.º 9/1998 - Discussão pública 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 2010/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores em diversas categorias 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Listagem n.º 13/2008 Listagem de empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 2011/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de assistente administrativo com a categoria de principal, da carreira administrativa, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal desta autarquia 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2012/2008 Concurso interno de acesso geral - um lugar de técnico superior de direito - principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2013/2008 Concurso interno de acesso geral - um lugar de engenheiro civil - assessor principal - quatro lugares de engenheiro civil - principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 2014/2008 Reclassificação profissional de João Manuel Martins Rua como fiscal de leituras e cobranças 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 2015/2008 Nomeação de Jerónimo Filipe Sousa Pereira e Ana Isabel Góis dos Santos Martins para os lugares de assistente administrativo especialista 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 2016/2008 Reclassificação profissional do leitor cobrador de consumos Paulo José Casola Pedro em assistente administrativo 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 2017/2008 Nomeação do engenheiro técnico civil especialista Vítor Manuel da Cunha Ramos Pereira 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2018/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 13/1967, sito em Miratejo 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2019/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/2004,sito em Pinhal de Frades, freguesia de Arentela 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 2020/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo, com os seguintes trabalhadores: Marta Isabel Lézico Bule, na categoria de Técnica Superior Estagiária (Eng.ª de Recursos Hídricos), e José Luís Valente Castro, na categoria de Técnico Profissional de 2.ª Classe (Topógrafo) 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 2021/2008 Lista de obras adjudicadas no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2022/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de administração principal, da carreira técnica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 2023/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Gomes de Melo Ramos dos Santos na categoria de auxiliar técnica de turismo (pessoal auxiliar) 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2024/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 2025/2008 Exoneração do assistente administrativo Jorge Manuel Matos Correia 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 2026/2008 Nomeação do director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vagos Listagem n.º 14/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 2027/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 3 lugares de técnico profissional especialista principal/desenhador 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2028/2008 Reclassificação Profissional de João José da Silva Felgueiras, transitando da categoria de Chefe de Secção para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe/Geografia 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem n.º 15/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Vila do Bispo em 2006 conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 2029/2008 Exoneração do auxiliar administrativo Sérgio Guimarães Tomaz 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 87/2008 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - projecto de loteamento Plataforma Logística de Lisboa Norte - Vila Franca de Xira 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 134/2008 Rectificação do aviso n.º 25 763/2007 - reclassificação profissional da docente Ana Paula Ledo Corrêa Cirilo 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 2030/2008 Celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de tarefa, com Sandra Isabel Almeida Sousa para o Gabinete Florestal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 2031/2008 Reclassificação profissional do funcionário Líbano Ventura Fonseca Ferreira para a carreira/categoria de motorista de transportes colectivos 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2032/2008 Nomeação de Joana Marques Ramalho Guedes na categoria de técnica principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2033/2008 Nomeação de Esmeralda Eugénia Fernandes Barbosa na categoria de técnica superior de desporto principal 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2034/2008 Reclassificação profissional de Mariana da Conceição Carreira Pinheiro 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 16/2008 Listagem de empreitadas adjudicadas pelo município de Vila Velha de Ródão no ano de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 2035/2008 Alteração do loteamento em nome de João Júlio de Sousa Araújo e outros, sito no lugar do Monte, freguesia de Barbudo, requerido por Amadeu Augusto Antunes Machado (lote 22) 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 2036/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo com Dulce Maria Ribeiro Castro Dias 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 2037/2008 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Caparica, aprovado em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Caparica de 21 de Dezembro de 2007 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 2038/2008 Aprovação do Regulamento de Apoio a Entidades e Organismos que prossigam na Freguesia fins de interesse público 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Gavião Aviso n.º 2039/2008 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Gavião - Vila Nova de Famalicão 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de São Gonçalo Aviso n.º 2040/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Sebal Edital n.º 88/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 24/01 5.ª link
017 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 2041/2008 Anulação de conurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 24/01 5.ª link
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2042/2008 Nomeação de Helena Amara Silva de Campos 0 24/01 5.ª link
017 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2043/2008 Nomeação para o lugar de técnico profissional especialista principal de Helena Sofia Inglês da Silva Diniz 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Associação de Municípios do Norte Alentejano (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Cruz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Santa Cruz (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal da Sertã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Vila Viçosa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Sociedade Desenvolvimento Porto Santo, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 24/01 5.ª link
017 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 2339/2008 Plano de estudos adequado do mestrado integrado em Psicologia 0 24/01 5.ª link
017 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 502/2008 Lista de obras adjudicadas em 2007 0 24/01 5.ª link
017 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2044/2008 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de chefe da Divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 2045/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de de Divisão Financeira da Câmara de Castro Daire 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2046/2008 Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais 0 24/01 5.ª link
017 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 2047/2008 Abertura de Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direcção Intermédia de 1.º Grau - Director de Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0 24/01 5.ª link
017 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Normativo n.º 4-A/2008 Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu 0 24/01 5.ª 017S