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Diário da República 171/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Assembleia da República Lei n.º 54/2008 Cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) 001 04/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 55/2008 Autoriza o Governo a criar um regime jurídico relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho 001 04/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 56/2008 Procede à quarta alteração ao Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro 001 04/09 5.ª link
171 Assembleia da República Lei n.º 57/2008 Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto 001 04/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 52/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/A, de 24 de Julho, da Região Autónoma dos Açores, que cria o regime jurídico do uso e arrendamento de baldios, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008 001 04/09 5.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 184/2008 Torna público terem, em 13 de Agosto de 2007 e 21 de Maio de 2008, sido recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Riade e pela Embaixada da Arábia Saudita em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade em 25 de Abril de 2006 001 04/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 996/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 480/2003, de 16 de Junho, que aprova o modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros 001 04/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 182/2008 Estabelece o regime de implementação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico 001 04/09 5.ª link
171 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 997/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Herdade de D. João, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 2830-DGRF) 001 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 998/2008 Anexa à zona de caça associativa do Monte Novo da Palma o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia e município de Mora (processo n.º 3659-DGRF) 001 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 999/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de São Joaquim a zona de caça associativa das Herdades da Horta da Estrada e Montinho, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4692-DGRF) 001 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1000/2008 Designa a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Alentejo» e à indicação geográfica (IG) «Alentejano» 001 04/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 183/2008 Cria a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 04/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 22690/2008 Nomeação de Paula Cristina Brito Fernandes chefe de divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 0 04/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 22691/2008 Colocação voluntária na situação de mobilidade especial 0 04/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 22692/2008 Regulamento Geral de Liquidação e Cobrança de Receitas Referentes aos Serviços e Utilização das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 04/09 5.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 22693/2008 Não atribuição de pensão 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22694/2008 Concessão de licença extraordinária a Nuno Manuel Sousa Martins 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1972/2008 Rectifica a declaração n.º 248/2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22960/2008 Prorrogação da requisição da impressora de artes gráficas principal Maria Laura Ribeiro Esteves Vieira 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1973/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 246/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de Julho de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22961/2008 Taxa de juros para o mês de Setembro de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 22962/2008 Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de admissão ao curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 2008-2009 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22695/2008 Delegação de competências no director de Faróis 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22696/2008 Delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22697/2008 Delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22698/2008 Subdelegação de competências no director de Faróis 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22699/2008 Subdelegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 22700/2008 Subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22701/2008 Delegação de competências no responsável pela área financeira e logística da DGAM 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22702/2008 Despacho de delegação de competências no chefe do Serviço de Aprovisionamento e Património da Direcção-Geral da Autoridade Marítima 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 22703/2008 Delegação de competências no âmbito financeiro nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 25/2008 Mapa de Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22704/2008 Autoriza a passagem da assessora principal Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim à situação de licença extraordinária, pelo período de 16 anos, com efeitos à data do despacho 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22705/2008 Autorizado o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22706/2008 Nomeada, em comissão de serviço, delegada regional de Lisboa a licenciada Oriana da Conceição Moniz Furtado Lourenço 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22707/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional do Algarve do licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22708/2008 Nomeada, em comissão de serviço, directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve a licenciada Ana Cristina Gonçalves Ilhéu 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22709/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Centro da licenciada Maria Esmeralda de Brito Pereira Coelho 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22710/2008 Nomeado, em comissão de serviço, delegado regional dos Açores o licenciado Nuno Manuel Matias da Silva Ferreira 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22711/2008 Nomeada, em comissão de serviço, directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa a licenciada Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22712/2008 Transferência de Maria Teresa Barbosa Pinto de Sousa, enfermeira graduada, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 22713/2008 Nomeação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 22714/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria da Ascensão Areias dos Santos Isabel 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22963/2008 Lista nominativa dos funcionários do quadro da DGSP que optaram por colocação em situação de mobilidade especial 0 04/09 5.ª link
171 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22715/2008 Concessões para apoios de praia 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22716/2008 Confirmação da declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento Hotel NH Parque Lisboa 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 22717/2008 Estabelece que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2008 um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 424/2008 Processo número EPU/32652 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 425/2008 Processo n.º 171/14.4/133 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 426/2008 Processo n.º 811/12/4/208 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 427/2008 Processo n.º 811/12/4/207 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 428/2008 Processo n.º 811/12/2/146 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 429/2008 Processo n.º 811/12/12/151 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 430/2008 Processo n.º 811/12/7/521 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 22718/2008 Exoneração do engenheiro Fernando Alexandrino de Magalhães 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 22719/2008 Mudança de nível dos técnicos de informática de grau 2 José Manuel Canadinho Pereira Feio e Ernesto Remédios 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 22720/2008 Promoções por mérito de funcionários da Direcção-Geral de Veterinária 0 04/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 291/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Resgate - Instituto Conde de Agrolongo 0 04/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 22721/2008 Delegação de competências no subdirector-geral do GEP, José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 27 a 29 de Agosto de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 292/2008 Alteração do Orçamento da Segurança Social 0 04/09 5.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 22722/2008 Nomeação de António da Silva Portela na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22723/2008 Lurdes Conceição Sebastião e Ana Maria Sanfins Heleno Alves, nomeadas definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe fisioterapeuta 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22724/2008 Gisela Maria Pereira Bruno da Costa, nomeada definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe fisioterapeuta 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22725/2008 Maria Judite de Castro Oliveira nomeada definitivamente na categoria de assessora principal, com efeitos desde 30 de Abril de 2007 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 22964/2008 Publicitação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para a profissionalização em serviço 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 22726/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 22965/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22966/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 22727/2008 Nomeação de docentes do quadro na categoria de professores titulares 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 22728/2008 Nomeação de docente para a categoria de professor titular 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 22729/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 22967/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 22968/2008 Nomeação de professores titulares 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 22730/2008 Transferências de docentes - 2006-2007 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 22969/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22731/2008 Despacho de autorização de ciclo de estudos conducente à licenciatura em Relações Públicas na ESEV do IPV 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22732/2008 Publicação do despacho que autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 48/2008 Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 22733/2008 Nomeação em regime de substituição do Investigador Auxiliar do IICT, Vítor Manuel Rosado Marques, como Director do Departamento de Ciências Humanas 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22734/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22735/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22736/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto 0 04/09 5.ª link
171 Tribunal de Contas Acórdão n.º 79/2008 Acórdão n.º 79/08 - 17 de Junho - 1.ª S/SS 0 04/09 5.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5572/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 613/08.2TBVNO 0 04/09 5.ª link
171 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5573/2008 Insolvência pessoa colectiva - Processo n.º 1266/08.3TJVNF 0 04/09 5.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5574/2008 Insolvência no proc.º de prestação de contas n.º 1540//08.9TBVNG-B 0 04/09 5.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5575/2008 Despacho de proposta do plano - processo n.º 611/07.3TYVNG 0 04/09 5.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5576/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 467/08.9TYVNG 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22737/2008 Reclassificação profissional de Cláudia Vitorina Cuba da Rosa (estágio) 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22738/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22739/2008 Equiparações a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22740/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22741/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Backstrom 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22742/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22743/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora requisitada Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira 0 04/09 5.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22744/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 604/2008 Renovação de contrato - monitora - mestre Teresa Isabel Bento Pinto - FE 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 605/2008 Renovações de contratos - docentes António Cordeiro - Sérgio Anastácio - Bruno Silva - ESGHT - EST - ESE 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 606/2008 Denúncia de contrato da assistente convidada, em regime de tempo parcial, 20%, licenciada Maria Manuela Zagalo Varela Rodrigues - FCMA 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 607/2008 Prorrogação do contrato da assistente licenciada Ana Cristina do Carmo Cardoso Vieira - FCT 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 608/2008 Rescisão do contrato do assistente com exclusividade mestre Luís Gonzaga Ferreira Joaquim - FCHS 0 04/09 5.ª link
171 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22745/2008 Nomeação definitiva - professora-coordenadora com exclusividade - Doutora Aurízia Félix Sousa Anica 0 04/09 5.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 901/2008 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Fisiologia Vegetal 0 04/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22746/2008 Contratação da mestre Sofia de Lurdes Rosas da Silva 0 04/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22747/2008 Contratação - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Susana Maria Peixoto Godinho Lima 0 04/09 5.ª link
171 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22748/2008 Prorrogação do contrato de Elisabete Fernandes Linhares como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 0 04/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2403/2008 Nomeação como chefe de serviço de pneumologia da Dr.ª Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano 0 04/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2404/2008 Nomeação como assessora superior - ramo de nutrição de Maria Guiomar Fernandes da Silva Seixas Ferreira 0 04/09 5.ª link
171 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22749/2008 Licença sem vencimento até 90 dias 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22970/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de 10 auxiliares de serviços gerais, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 22971/2008 Celebração de seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo por três anos, a partir de 1 de Agosto, com três auxiliares de serviços gerais, um professor de música e dois professores de educação física 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22972/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Juventude de Maria João Canastra Janeiro 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 22973/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 22974/2008 Nomeação de Nuno Filipe Oliveira Vasconcelos na categoria de especialista de informática grau 1, nível 2 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22975/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de geografia e planeamento regional 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22976/2008 Renovação da comissão de serviço de Luísa Maria Morão Tavares 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22977/2008 Renovação da comissão de serviço de Margarida Pedrosa Ferreira Moreno Silvestre 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22978/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Paula Revés do Brito 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22979/2008 Renovação da comissão de serviço de Cristina Maria Rita Campos 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22980/2008 Renovação da comissão de serviço de Carlos da Silva Matos 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22981/2008 Aprova o projecto de regulamento da rede municipal de centros de actividades de tempos livres 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22982/2008 Regresso antecipado de licença sem vencimento de Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22983/2008 Nomeação de Laura Maria da Silva Santos Sanano como viveirista principal 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22984/2008 Provimento ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente referente a: Emília Maria Gago Afonso - técnica superior (jurista) principal e Ulisses Correia Florêncio - técnico superior (jurista) assessor principal 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22985/2008 Abertura do concurso n.º 37/2008 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22986/2008 Candidatos admitidos ao concurso n.º 05/2008 - externo de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de sete lugares na carreira técnica superior (generalista) - licenciatura em Psicologia 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22987/2008 Nomeação no lugar de calceteiro principal, do grupo de pessoal operário qualificado, do funcionário Eugénio Carvalho de Freitas 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 22988/2008 Alteração da operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal - Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase - Período de discussão pública 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 22989/2008 Nomeação de Simão Teixeira Marques, António Jacinto da Costa e António José da Costa Delgado para a categoria de calceteiro principal 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22990/2008 Pena de suspensão por 121 dias a João Arlindo da Silva Máximo Vilaverde (47639), auxiliar administrativo 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 22991/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 2/1998, de 13 de Março 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 22992/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - marteleiro 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 22993/2008 Nomeação, após concurso interno de acesso geral, de Ivone Franco Correia para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 22994/2008 Renovação por mais três anos da comissão serviço de Carla Maria Ornelas Reinold's 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 22995/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Rectificação n.º 1974/2008 Rectificação de aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 22996/2008 Contratação de António Alberto Pires Serrano Nunes, com a categoria de operário qualificado - carpinteiro de limpos, por um período de 12 meses a partir de 1 de Agosto de 2008 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 22997/2008 Nomeação de Natacha Sofia Sousa Aleixo como técnica de 1.ª classe - técnica de gestão 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 22998/2008 Nomeação, em comissão de serviço, em cargos dirigentes da Eng.ª Paula Marques, chefe de divisão, do Eng.º Valdemar de Sousa, director municipal, e do Arqt.º Victor Sá, director municipal 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 22999/2008 Reclassificação da funcionária Ana Paula Luís Alves Mateus na carreira/categoria de telefonista 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 23000/2008 Prorrogação da licença sem vencimento da funcionária Sónia Sofia Covita Gomes 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 23001/2008 Nomeação em lugar de técnico superior assessor - engenheiro civil 0 04/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 23002/2008 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - carreira de engenheiro (área electrotecnia) 0 04/09 5.ª link
171 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Rectificação n.º 1975/2008 Rectificação do aviso n.º 22 209/2008, publicado no Diário da República, n.º 160, de 20 de Agosto 0 04/09 5.ª link
171 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio n.º 5577/2008 Publicação dos novos estatutos da RESIALENTEJO - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M., de acordo com a Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 23003/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente da ASAE 0 04/09 5.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 23004/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional do Norte da ASAE (inspector-chefe) 0 04/09 5.ª link
171 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 954/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 955/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 A.R. - Águas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 956/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 957/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Amarsul, Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 958/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso n.º 962/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 959/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 960/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 961/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de Concurso n.º 963/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso n.º 964/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso n.º 965/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de Concurso n.º 966/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Instituto Geográfico Português IGP Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 967/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 968/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 969/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 970/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 971/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Hospital de São Marcos - Braga - Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 972/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 MUSAMI , OPERAÇÕES MUNICIPAIS DO AMBIENTE, EIM Anúncio de Concurso n.º 973/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 974/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 975/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 976/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 977/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 978/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 979/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 980/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 981/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 MatosininhosHabit, Empresa Municipal - EM Anúncio de Concurso n.º 982/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Aljezur Anúncio de Concurso n.º 983/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 984/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 985/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso n.º 986/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Municiípio de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 987/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 43/2008 0 0 04/09 5.ª CP
171 Freguesia de Gondemaria Anúncio de concurso urgente n.º 7/2008 0 0 04/09 5.ª CP