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Diário da República 170/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 985/2008 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria n.º 288/2007, de 16 de Março 001 03/09 4.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 986/2008 Anexa à zona de caça associativa de Santiago vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, Santiago Maior e Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 2531-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 987/2008 Anexa à zona de caça associativa do Castelão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4222-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 988/2008 Cria a zona de caça municipal de Vale de Romeiras e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira do Sado, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5007-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 989/2008 Anexa à zona de caça associativa de Montargil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 1929-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 990/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Padrão e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis, e na freguesia e município de Fronteira, sitos no município de Avis (processo n.º 493-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 991/2008 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Canejo (processo n.º 497-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Antas e Talha a zona de caça associativa do Meloiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 4989-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 992/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Carroqueiro a zona de caça associativa do Carroqueiro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Medelim, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5011-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 993/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CADENA - Associação de Caça e Defesa da Natureza a zona de caça associativa da Carrasqueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 5004-DGRF) 001 03/09 4.ª link
170 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 994/2008 - Revogado Estabelece os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 171/2007, de 6 de Fevereiro 001 03/09 4.ª link
170 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 995/2008 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 172/2007, de 6 de Fevereiro 001 03/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 359/2008 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I.P. no primeiro semestre de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22611/2008 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia António da Conceição Serralheiro 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22612/2008 Moçambique - linha de crédito no montante até 100 milhões de euros 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22613/2008 Angola - linha de crédito no montante até 100 milhões de euros 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 22614/2008 Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção de Finanças de Coimbra e à Direcção de Finanças de Castelo Branco 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 22615/2008 Nomeação da licenciada Maria Manuela da Silva Mateus Garcia no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública (DCIAP) 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22904/2008 Movimento extraordinário de transferências nos cargos de chefias tributárias 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 22905/2008 Promoção de Isabel Marina Carvalho Paulo Ribeiro à categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da DGITA 002 03/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22616/2008 Autorização para o enfermeiro-director do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., Alfredo Eduardo Argulho Alves, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções docentes na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa (Oliveira de Azeméis) 002 03/09 4.ª link
170 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22617/2008 Determina a abertura de um procedimento de 2.º grau com vista à realização dos actos instrutórios necessários à reforma do acto de adjudicação e à celebração de contrato que adeqúe as situações jurídicas da parceria público-privada relativa ao Hospital de Cascais com os fundamentos da decisão do Tribunal de Contas. Nomeação de uma comissão encarregada da instrução do procedimento 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22618/2008 Nomeação do SAJ MELECT 062122-G, Paulo Manuel Duarte Gonçalves 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22619/2008 Nomeação do CAP TM 17491694, Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 22620/2008 Exoneração do SMOR TMANTM 06145580, Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22621/2008 Transferência do assistente administrativo principal Amândio da Fonseca do quadro pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto para o QPCE 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22622/2008 Transferência da assistente administrativa Paula Cristina Martins Loureiro do quadro pessoal do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo para o QPCE 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22623/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22624/2008 Promoção ao posto de segundo sargento RC de nove FUR RC 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22625/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22626/2008 Promoção ao posto de 2º Sargento RC de cinco FUR RC 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22627/2008 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 423/2008 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22628/2008 Provimento automático em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do técnico profissional de 1.ª classe José João Rebelo Nogueira 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22629/2008 Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito de contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22630/2008 Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22631/2008 Subdelega no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., as competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22632/2008 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria Alcinda Ah-kaw, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, na categoria de técnica superior principal, da carreira técnica superior 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22633/2008 Permuta de Maria Elisa com Rui Manuel Pinto 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22634/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como director de serviços de vigilância electrónica, do licenciado Nuno Manuel Peres Caiado 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22635/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional da Madeira do licenciado António Samuel Correia Freitas 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22636/2008 Nomeação, em comissão de serviço, como delegado regional do Centro do licenciado Francisco José Moreira Navalho 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22637/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do Delegado Regional do Norte, licenciado Telmo Manuel Medeiros Pinto 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22638/2008 Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social à licenciada Isabel Maria de Sousa Morgado Vargas 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22639/2008 Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor principal da carreira técnica superior ao licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22640/2008 Regressos de licença sem vencimento 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 22641/2008 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Alvito em comissão de acompanhamento 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22642/2008 Exoneração do licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 562/2008 Louva o licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22906/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à empresa Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Sesimbra, Seixal, Setúbal, Palmela, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e Benavente 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22643/2008 Publicação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.88 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 22644/2008 Confere a Luís António Almeida e Sousa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 22645/2008 Nomeação da licenciada Maria Silvina Gaspar das Neves, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Coimbra 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22646/2008 Nomeação da licenciada Mafalda Sofia Dias Martins Lourenço para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 563/2008 Louvor ao investigador-coordenador do LNEC, I. P., engenheiro Francisco José Gonçalves Guedes Carvalhal 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 22647/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Reis da Silva no cargo de director de serviços de Administração de Recursos 002 03/09 4.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 22648/2008 Transferência da licenciada Patrícia Alexandra Lopes Lisa para o mapa de pessoal do ex-Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1962/2008 Rectifica o despacho n.º 22072/2008 de nomeação de Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22907/2008 Acreditação profissional do odontologista Avelino Alves Covão, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22908/2008 Acreditação profissional do odontologia Henrique Marques de Matos, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22909/2008 Acreditação profissional do odontologista João Eduardo de Oliveira Ferreira Vaz, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22910/2008 Acreditação profissional do odontologista Joaquim Armando Sovelas Marques, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22911/2008 Acreditação profissional do odontologista Fernando Sérgio Rodrigues Coelho da Silva 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22912/2008 Acreditação profissional do odontologista José Vieira Cabral, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2002 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 22649/2008 Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnica superior, serviço social, Carla Susana Silva Maia 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2399/2008 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira Sara Mónica Miguel 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22650/2008 Nomeação definitiva de técnica especialista de 1.ª classe, área de análises clínicas, Eva Xavier Almeida 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22651/2008 Autorização de transferência do enfermeiro graduado Manuel Antunes para o Centro de Saúde de Penamacor 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22913/2008 Lista classificação final do concurso interno geral de provimento para assistente de cardiologia 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2400/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira especialista Maria Margarida Serrenho Andrade da Silva Galrão 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 22652/2008 Lista nominativa do pessoal do quadro transitório, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Deliberação n.º 2401/2008 Deliberação sobre distribuição de pelouros e delegação de competências 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22653/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 22914/2008 Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão(CRI) para apoio à inclusão das crianças e jovens com deficiência e incapacidade 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 22915/2008 Publicação da classificação profissional relativa à formanda do ensino preparatório, a qual concluiu com aproveitamento, no ano lectivo de 1997-1998, o 1.º ano da profissionalização em serviço e dispensou do 2.º ano 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 22916/2008 Classificação profissional relativa à professora do ensino preparatório Maria Teresa Nogueira Salgado Guimarães 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Rectificação n.º 1963/2008 Rectifica o aviso n.º 22310/2008, 2.ª série, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 22654/2008 Rescisão de contratos de pessoal docente 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 22655/2008 Licença sem vencimento de longa duração da assistente de administração escolar Marisa Alexandra Azevedo Ferreira 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 22917/2008 Nomeação Professor Titular 2007-2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 22918/2008 Promoção à categoria de Assistente de Administração Escolar Principal 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 22656/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano escolar 2006-2007 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 22657/2008 Cessação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com acordo de ambas as partes 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 22658/2008 Nomeação de docente para a categoria de professor titular 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 22659/2008 Contratos de professores do ano lectivo 2006-2007 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 22660/2008 Transferência de Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 22919/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 22661/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, homologados e celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 22662/2008 Nomeações de docentes no ano lectivo 2006-2007 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 22663/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País da assistente de investigação Dr.ª Ana Maria da Costa Aldir Magro 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 22664/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria da Costa Aldir Magro como assistente de investigação, por dois anos, com efeitos desde 21 de Novembro de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 22665/2008 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22666/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de João Manuel Carmello Melleiro Abraão 002 03/09 4.ª link
170 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22667/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria-Geral - Rogério Martins Robalo e Marta Alexandra Louro Avelar Duarte 002 03/09 4.ª link
170 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 22668/2008 Renovação da comissão de serviço do secretário de tribunal superior 002 03/09 4.ª link
170 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5557/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1954/08.4TBAVR 002 03/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5558/2008 Insolvência no âmbito do processo n.º 3643/07.8TBBRG-F 002 03/09 4.ª link
170 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5559/2008 Processo n.º 1691/07.7TBEVR 002 03/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5560/2008 Notificação da prestação de contas do liquidatário judicial, processo n.º 155-J/2002 002 03/09 4.ª link
170 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5561/2008 Prestação de contas n.º 2758/07.7TBGMR 002 03/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5562/2008 Publicidade de despacho de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1313/05.0TYLSB 002 03/09 4.ª link
170 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5563/2008 Designação de assembleia de credores para apreciação de relatório - processo n.º 1287/06.0TYLSB 002 03/09 4.ª link
170 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5564/2008 Assembleia de credores - processo de insolvência (apresentação) n.º 3633/07.0TBPRD 002 03/09 4.ª link
170 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 5565/2008 Processo n.º 1412/08.7TJPRT 002 03/09 4.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5566/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 794/08.5TBSJM 002 03/09 4.ª link
170 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5567/2008 Processo Prestação de contas administrador 629/08.9TJVNF-C 002 03/09 4.ª link
170 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5568/2008 Insolvência pessoa colectiva - processo n.º 1433/08.0TJVNF 002 03/09 4.ª link
170 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 5569/2008 Declaração de insolvência do devedor - Tapada da Vermiosa - processo n.º 109/08.2TBVLF 002 03/09 4.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5570/2008 Sentença de insolvência, processo n.º 126/08.2TYVNG 002 03/09 4.ª link
170 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Rectificação n.º 1964/2008 Rectifica o Regulamento n.º 479/2008 (Regulamento de Propinas para 2008-2009) 002 03/09 4.ª link
170 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 603/2008 Equiparado a professor-adjunto, TP 50 %, o licenciado Fernando José Santos de Almeida - ESGHT 002 03/09 4.ª link
170 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22669/2008 Transferência de Eugénia Taveira da C. M. de Oliveira de Azeméis 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22670/2008 Concedida equiparação a bolseira, fora do País, à Doutora Luísa Rita Brites Sanches Salvado 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22671/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Castelo Branco Craveiro de Sousa, professor associado convidado 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22672/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Profs. Doutores António Manuel Gonçalves Pinheiro e Rui Alberto Lopes Miguel 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22673/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Taborda Barata, professor auxiliar 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22674/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Profs. Doutores António Rebelo Delgado Tomás e Sílvio José Pinto Simões Mariano 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22675/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Madalena Rocha Pereira 002 03/09 4.ª link
170 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 898/2008 Abertura de concurso para duas vagas de professor catedrático da Faculdade de Letras 002 03/09 4.ª link
170 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 899/2008 Abertura de concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 5.º Grupo de História da Faculdade de Letras da U. C. 002 03/09 4.ª link
170 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 22920/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional especialista de BD, da carreira técnico profissional de BD, do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 002 03/09 4.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1965/2008 Rectificação do despacho n.º 20 996/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1966/2008 Rectifica o regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto para titulares do grau de licenciado 002 03/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1967/2008 Rectifica o regulamento do concurso especial para acesso ao curso de medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para titulares do grau de licenciado 002 03/09 4.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22676/2008 Delegação e sudelegação de competências no vice-presidente no conselho directivo 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Rectificação n.º 1968/2008 Rectifica o despacho n.º 21 552/2008 - registo das alterações ao plano de estudos correspondente ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, ministrado na Escola Superior Agrária de Beja 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22677/2008 Contratação de docente - Escola Superior de Educação de Coimbra - mestre Alda Dulce Pereira de Sousa Matos 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 22678/2008 Contratação de docente - Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto - mestre Philippe Bernard Loff 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22679/2008 Renovação do contrato de Isabel Alexandra Damasceno Piscalho como equiparada a assistente do 1.º triénio, para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22680/2008 Renovação do contrato de Ana Patrícia Fanha Rodrigues como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22681/2008 Renovação do contrato de Ana Cristina de Castro Loureiro como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22682/2008 Renovação do contrato de Ana Margarida Almeida de Pinho Neno Togtema como equiparada a professora-adjunta para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22683/2008 Renovação do contrato de Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes como equiparada a professora-adjunta para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22684/2008 Renovação do contrato de José Carlos Costa Valente como equiparado a professor-adjunto para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22685/2008 Renovação do contrato de Maria Clara Silva de Brito como equiparada a professora-adjunta para a ESES 002 03/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22686/2008 Promoção de técnico de fisioterapia especialista de 1.ª classe 002 03/09 4.ª link
170 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 22687/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 03/09 4.ª link
170 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2402/2008 Nomeação de Elmano José da Cruz Ramalheira como director de serviço 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 22921/2008 Nomeação de Jorge Manuel Biló Revés, na sequência de reclassificação profissional 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22922/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal e de cinco assistentes administrativos especialistas 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22923/2008 Elaboração do Plano de Pormenor para a área do antigo Complexo Industrial Vouga, no município de Barcelos 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 22924/2008 Aviso de citação relativo a notificação do arguido em processo disciplinar João Manuel Coelho Pinetra 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22925/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-701/2006 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 492/2008 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cacsais (RUEM) 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 22926/2008 Anulação do procedimento do concurso interno geral de acesso para um lugar de encarregado de operário qualificado 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 22927/2008 Nomeação de Carla Manuela Brito da Silva Dias, no âmbito do direito de acesso à carreira 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22928/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de três lugares vagos na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de educação e intervenção comunitária 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22929/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de gestão do ambiente 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 22930/2008 Prorrogação de contratos a termo resolutivo com Ana Maria Maçarico Jorge, Helena Isabel Couto Rufino e Adelaide Maria Tomás Noronha Pereira Maia para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22931/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento por 90 dias da auxiliar de serviços gerais Maria Virgília Botas Fernandes Branco 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22932/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista da Sónia Cristina Bernardo Rodrigues Coutinho Ribeiro e na categoria de jurista assessora da Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22933/2008 Nomeação em regime de substituição da arquitecta Susana Miranda Lourenço Pimenta de Sousa para o cargo de chefe da Divisão de Operações Urbanísticas, Obras Particulares e Loteamentos 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22934/2008 Concedida licença sem vencimento por um ano ao funcionário Jesuíno Ribeiro Ascensão, com a categoria de jardineiro, a partir do dia 26 de Agosto de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22935/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um jardineiro por mais um ano 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22936/2008 Torna-se pública a nomeação de um jardineiro principal - carreira de operário qualificado 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22937/2008 Torna-se pública a nomeação de três jardineiros principais - carreira de operário qualificado 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 1969/2008 Rectifica um aviso de nomeação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 900/2008 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento em Porto Salvo - AUGI Casal da Choca - processo n.º 60/2005 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 22938/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cesarina Rosa Pereira Oliveira para a categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Regulamento n.º 493/2008 Projecto de regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 22939/2008 Reclassificação profissional de funcionário na categoria de sonoplasta 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 22940/2008 Reclassificação profissional de funcionária na categoria de técnica superior generalista de 2.ª classe 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 22941/2008 Exoneração a seu pedido do funcionário Jorge Manuel Vaz Amaro, operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras, do grupo de pessoal altamente qualificado 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 494/2008 Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 22942/2008 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1992 - processo n.º 72554/07/CMP 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 22943/2008 Loteamento das Boucinhas 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 22944/2008 Aviso de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Nuno Miguel Fernandes Conde 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1970/2008 Regulamento de utilização das Piscinas Municipais de Silves 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22945/2008 Nomeação definitiva do candidato Carlos Manuel da Conceição Lopes na categoria de assessor da carreira técnica superior de psicologia 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22946/2008 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Maria Elisabete de Carmo Carvalho Hipólito para assistente administrativa 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22947/2008 Reclassificação para a carreira de encadernador de Maria Albertina Fonseca Teixeira e Germano Vieira e Silva 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22948/2008 Reclassificação para a carreira de apontador de Sandra Raquel Pereira Matos Almeida Rocha 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22949/2008 Reclassificação para a carreira de assistente administrativo de Emídio Pereira Tinoco 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22950/2008 Reclassificação para a carreira de encarregado de parques desportivos e recreativos de João Manuel Ferreira de Sousa 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22951/2008 Licença de longa duração do funcionário Américo Francisco Pereira da Costa 002 03/09 4.ª link
170 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 22952/2008 Concurso externo para admissão de dois estagiários na carreira técnico superior - área de direito 002 03/09 4.ª link
170 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 22953/2008 Aviso de anulação do concurso externo de ingresso para admissão a auxiliar administrativo 002 03/09 4.ª link
170 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 22954/2008 Aviso de anulação do concurso externo de ingresso para admissão a auxiliar de serviços gerais 002 03/09 4.ª link
170 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 22955/2008 Abertura do concurso externo de ingresso no quadro para cantoneiro de limpeza e auxiliar de serviços gerais 002 03/09 4.ª link
170 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Rectificação n.º 1971/2008 Rectificação do anúncio n.º 300651291, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008 002 03/09 4.ª link
170 A. C. V. - Agência de Câmbios de Vilamoura, L.da Balanço n.º 99/2008 Balanço em 30 de Junho de 2006 002 03/09 4.ª link
170 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22688/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 03/09 4.ª link
170 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22689/2008 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Educação Especial 002 03/09 4.ª link
170 M. C. M. - Serviços de Contabilidade e Consultadoria Fiscal, L.da Anúncio n.º 5571/2008 Aumento de capital da sociedade M.C.M. - Serviços de Contabilidade e Consultadoria Fiscal, Lda. 002 03/09 4.ª link
170 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 100/2008 Balanço 1.º Trimestre 2008 002 03/09 4.ª link
170 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 101/2008 Balanço do 2.º trimestre de 2008 002 03/09 4.ª link
170 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço n.º 102/2008 Balanço a 30 de Junho de 2008 e 2007 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22956/2008 Procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de departamento) do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P. (INAG ) 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22957/2008 Aviso de procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Economia da Água do Departamento do Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22958/2008 Aviso de procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão da Administração Geral, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 002 03/09 4.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 22959/2008 Procedimento concursal para provimento de lugar do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão de Empreendimentos e Protecção Costeira do Departamento de Obras, Protecção e Segurança, do quadro de pessoal dirigente do Instituto da Água, I. P. 002 03/09 4.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 22689-A/2008 Delega na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, na Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques, em caso de impedimento legal do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, competências para proceder ao reconhecimento das fundações 002 03/09 4.ª 170S
170 Hospitais da Universidade de Coimbra Ministério da saúde Anúncio de Concurso n.º 948/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 949/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso n.º 950/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 Município de Anadia Anúncio de Concurso n.º 951/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 952/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 A.R. - Águas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 953/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 Somos Compras, ACE Praça de Alvalade, nº 6 - 8º 1700-036 Lisboa Anúncio de procedimento n.º 41/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 SOMOS COMPRAS,ACE Anúncio de procedimento n.º 42/2008 0 002 03/09 4.ª CP
170 DRD - DIRECÇÃO REGIONAL DO DESPORTO da SREC - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Declaração de rectificação de anúncio n.º 8/2008 0 002 03/09 4.ª CP