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Diário da República 169/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 977/2008 Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 4469-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 978/2008 Anexa à zona de caça associativa do Castanheiro e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 4588-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 979/2008 Anexa à zona de caça associativa do Monte Novo e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4715-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 980/2008 Anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 981/2008 Cria a zona de caça municipal do Variz e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penas Roias, pelo período de seis anos, e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Penas Roias, Sanhoane, Castanheira e Vila de Alá, município de Mogadouro (processo n.º 5006-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 982/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Monte dos Gregos a zona de caça associativa do Derramado e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 4969-DGRF) 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 983/2008 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinívolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 984/2008 Aprova o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela DGADR e pelas DRAP, quando em articulação conjunta com a DGADR, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição 001 02/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 22541/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Carla Alexandra Matias dos Santos para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 0 02/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 22542/2008 - Revogado Contratação de Miguel Sabino Franco e Abreu para desempenhar funções de conselheiro técnico na REPER 0 02/09 3.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 22543/2008 Contratação de Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 0 02/09 3.ª link
169 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 22544/2008 Nomeação da inspectora de finanças principal Manuela Fernanda da Rocha Garrido na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Aviso n.º 22856/2008 Condecoração - capitão-de-mar-e-guerra Hernâni Resende 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22545/2008 Nomeação do vice-almirante José Carreira 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22546/2008 Concessão de subsídios 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 763/2008 Condecoração do coronel Carlos Silva 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 764/2008 Condecoração - tenente-coronel José Mendonça 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 765/2008 Condecoração do tenente-coronel José Lopes 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 766/2008 Condecoração do tenente-coronel Jorge Brito 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 767/2008 Condecoração - tenente-coronel José Mira 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 22857/2008 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros da carreira de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação n.º 1956/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3994/2008, de 15 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, a p. 5989 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 22547/2008 Ingresso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22548/2008 Medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo branco, à Associação Nacional de Bombeiros Profissionais 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 22549/2008 Modelo de processo individual do bombeiro 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 22550/2008 Louvor ao motorista Hermes Filipe Costa Brigantim 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 22551/2008 Nomeação do director da Unidade de Gestão Técnica para desempenhar em regime de substituição e em acumulação as funções de chefe de núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, cessando funções de chefe de núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos o chefe de Núcleo de Segurança e Saúde que vinha exercendo em acumulação 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 287/2008 Punição aplicada a militar da GNR, tenente 1991058, José Lourenço Pereira Beleza, da Brigada n.º 4 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22552/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Jorge Nunes Portas no cargo de coordenador do Gabinete de Inspecção 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22553/2008 Renovação da comissão de serviço do inspector Paulo Jorge Coelho Torres no cargo de adjunto do responsável do PF001 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22554/2008 Subdelegação no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., das competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 22858/2008 Cancelamento da inscrição do administrador da insolvência José Justino Barata Portugal Dias 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 22859/2008 Aplicação de sanção única de suspensão do exercício de funções, pelo período de três anos, com efeitos de 18 de Setembro de 2007 a 19 de Setembro de 2010, por cúmulo jurídico, à administradora da insolvência Ana Amélia Fernandes Morais Martins Justino Januário 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 22860/2008 Foram concedidas suspensões a três administradores de insolvência: António José Rodrigues, Elsa Marina Salvado da Silva Martins de Carvalho e Paulo Fernando Duarte Amorim Machado e Moura 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 22861/2008 Anotação de alteração de morada 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22555/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Marta Teodoro Luís 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22556/2008 Autorização para o exercício de actividade privada da licenciada Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22557/2008 Reinício de funções, a título transitório, na CCDRLVT, da assessora Maria da Conceição Gouveia Pais de Ramos 0 02/09 3.ª link
169 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 46/2008 Valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na (ZCN) da Lombada 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22558/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Conrad Palácio da Quinta Resort e SPA Hotel Apartamento 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22559/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Maria Lopes Ferreira 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22560/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Manuela Silva 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22561/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Pedro Manuel Cardoso Soares Lucas 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22562/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Fernanda Suspiro Ouro Ferreira Alves 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22563/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Luísa Gomes Mota e Costa Brotas 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22564/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de António Alves de Albuquerque 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 22565/2008 Promoção da técnica de informática Maria Teresa Esteves Cadavez Teixeira de Menezes na sequência da avaliação de desempenho de Excelente 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22862/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Alcobaça, Leiria, Batalha, Marinha Grande e Pombal 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22863/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos à Gesto - Energia, S. A., nos concelhos de Vila Franca de Xira, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Bombarral, Óbidos e Lourinhã 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 420/2008 EPU/32660 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 421/2008 EPU/32547 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 422/2008 Processo EPU/32732 - PC 4501598522 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 22566/2008 Publicação da lista nominativa dos funcionários da Direcção Geral dos Recursos Florestais, colocados em situação de Mobilidade Especial, por opção voluntária 0 02/09 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22567/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A1 - Sublanço Condeixa/Coimbra Sul - reformulação do nó de Coimbra Sul 0 02/09 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22568/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da licenciada Anabela Dias Alves Borges 0 02/09 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22864/2008 Outorga da carreira regular de passageiros Leiria-Ourém (pela A 1) à empresa Rodoviária do Tejo, S. A. 0 02/09 3.ª link
169 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22865/2008 Publicação de despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Águeda-Porto e Coimbra-Porto da empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A., para a empresa Charline - Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 288/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social FPAT - Federação Portuguesa de Instituições Sociais Afectas à Prevenção de Toxicodependências 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 289/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Pais e Amigos de Crianças -APAC 0 02/09 3.ª link
169 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 290/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22569/2008 Alteração ao n.º 1 do despacho n.º 9825/98, de 13 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998, alterado pelo despacho n.º 6370/2002, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2002 - Acesso gratuito à metoxi polietilenoglicol-epoetina beta, darbepoetina alfa, epoetina alfa e epoetina beta para insuficientes renais crónicos em diálise 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22866/2008 Autoriza o pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Edetilde Gomes Pinheiro 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22570/2008 Isabel Maria Pereira Monteiro Castro Ribeiro, nomeada definitivamente na categoria de assessora superior da carreira técnica superior de saúde 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2382/2008 Transferência definitiva de enfermeira graduada 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22571/2008 Nomeação de vários profissionais na categoria de assistente administrativo especialista 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2383/2008 Nomeação de Ana Paula Ferreira Branco 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2384/2008 Nomeação de Rosa Maria Ferreira Pessoa de Amorim 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2385/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira-chefe Maria Vitória Gonçalves Monteiro 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2386/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Ana Lúcia Calado Mendes Bica 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2387/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Teresa Banza Fura 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2388/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira-chefe Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2389/2008 Transição em nomeação definitiva do enfermeiro especialista Vítor Manuel Marques Mendes 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2390/2008 Transição da enfermeira graduada Teresa Trindade Gonçalves Pereira 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2391/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria João Amaral Vidasinha 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2392/2008 Transição em nomeação definitiva do enfermeiro especialista Arnaldo Dias Gaspar 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2393/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Maria Helena Marques Pombo 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2394/2008 Transição em nomeação definitiva da enfermeira graduada Ana Margarete da Graça Ferreira 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2395/2008 Requisição da enfermeira graduada Vanda Maria de Sousa Seromenho 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22572/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de Maria Amélia Tavares Oliveira Pinto 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 22573/2008 Contratos de Provimento 2007-2008 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Rectificação n.º 1957/2008 Rectifica o despacho n.º 21 745/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de Agosto de 2008 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 22574/2008 Contratos Administrativos de Provimento 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 22575/2008 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 601/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Fornos de Algodres 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 22576/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 - ano lectivo 2007-2008 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho (Extracto) n.º 22577/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Despacho n.º 22578/2008 Despacho da lista de professores titulares 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 22579/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar 2007-2008 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 22580/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 22581/2008 Transferência de QZP para Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 22582/2008 Transferência de QZP referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22583/2008 Determina a reconversão da Universidade Internacional da Figueira da Foz em escola de ensino superior universitário não integrada em universidade 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 47/2008 Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Beja 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22584/2008 Delegação de competências no subdirector 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22585/2008 Delegação de competências no subdirector 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22586/2008 Colocação em situação de mobilidade especial 0 02/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5544/2008 Insolvência n.º 3017/06.8TBAGD-B 0 02/09 3.ª link
169 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5545/2008 Notificação, credores e insolvente - Processo n.º 3583/04.2TBAVR-G 0 02/09 3.ª link
169 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 5546/2008 Insolvência n.º 2907/08.8TBBCL 0 02/09 3.ª link
169 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5547/2008 Insolvência n.º 2206/08.5TBBCL 0 02/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5548/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 268/08.4TBCDV 0 02/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5549/2008 Assembleia de credores no processo n.º 2175/07.9TBPFR - insolvência 0 02/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 5550/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 66/08.5TBPST 0 02/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5551/2008 Processo n.º 1013/08.0TBTMR 0 02/09 3.ª link
169 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5552/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2061/08.5TJVNF 0 02/09 3.ª link
169 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5553/2008 Insolvência de pessoa colectiva - Processo n.º 2683/08.4TJVNF 0 02/09 3.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5554/2008 Processo de insolvência n.º 579/06.3TYVNG 0 02/09 3.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5555/2008 Processo n.º 300/08.1TBVVD 0 02/09 3.ª link
169 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5556/2008 Insolvência n.º 271/07.1TBVZL 0 02/09 3.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22587/2008 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Armanda Pereira Marques 0 02/09 3.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22588/2008 Aposentação/jubilação do procurador-geral adjunto licenciado António Mota Salgado 0 02/09 3.ª link
169 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22589/2008 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Augusto Serafim de Basto do Vale e Vasconcelos 0 02/09 3.ª link
169 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 602/2008 Renovações de contratos dos docentes Daniel Cartucho e Rui Vassal da ESSAF 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1958/2008 Rectificação ao despacho n.º 13 492/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio, relativo ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 893/2008 Abertura de concurso para o provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de Endocrinologia, Doenças do Metabolismo e da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 894/2008 Abertura de concurso para o provimento de uma vaga de professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo de farmacologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 895/2008 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de dermatologia e venerologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1959/2008 Rectifica o despacho n.º 21 186-J/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007, relativo ao 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Direito 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22590/2008 Equiparação a bolseiros da Prof.ª Doutora Maria Francelina Cruz Lopes e do Dr. Paulo Jorge Vaz Guimarães 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22591/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor coordenador Manuel José Lopes, pró-reitor da Universidade de Évora 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22592/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria do Céu Mendes Pinto Marques, professora-adjunta 0 02/09 3.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 22867/2008 Anulação do edital n.º 435/2008 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22868/2008 Oferta de emprego pública para admissão de um técnico superior - licenciatura em História da Arte 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22869/2008 Oferta de emprego público para admissão de dois técnicos superiores - licenciatura em Biologia, ramo científico 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22870/2008 Oferta de emprego público para admissão de um técnico - bacharelato em Relações Internacionais 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22871/2008 Oferta de emprego público para admissão de dois técnicos superiores - licenciatura nas áreas das Ciências Sociais e da Gestão 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22872/2008 Oferta de emprego público para admissão de um técnico - bacharelato em Secretariado de Assessoria de Direcção 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira Aviso n.º 22873/2008 Oferta de emprego pública para admissão de um técnico superior - licenciatura em Gestão 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 22874/2008 Oferta de emprego pública para admissão de um técnico superior, licenciatura em Engenharia de Sistemas e Computadores 0 02/09 3.ª link
169 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 22875/2008 Oferta de emprego pública para admissão de um técnico superior - licenciatura em Biologia 0 02/09 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22593/2008 Nomeação definitiva, por transferência, do Doutor Miguel Luís Sousa Almeida Ferreira como professor associado da FEUNL 0 02/09 3.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 22594/2008 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia do grau 2 (chefe de divisão) da licenciada Maria de Lurdes Madaleno Conceição 0 02/09 3.ª link
169 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 22595/2008 Termo de aceitação como assistente administrativo principal de Patrícia Alexandra Pimentel de Castro Serra Carvalheiro Matos 0 02/09 3.ª link
169 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22596/2008 Termo de aceitação como assistente administrativo principal de José Álvaro Pereira de Paiva Lopes 0 02/09 3.ª link
169 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 22597/2008 Termo de aceitação como assistente administrativo principal de Alzira Marieta Alves Ribeiro Batista 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22598/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Sandra Cristina da Costa Santos, para o exercício de funções de equiparada a assistente de 2.º triénio 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22599/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Jacinta Helena Alves Lourenço Casimiro da Costa para o exercício de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22600/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Vasco Paulo Cecílio Alves para o exercício de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22601/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Elza da Conceição Mesquita para o exercício de funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22602/2008 Nomeação de Alexandra Isabel do Nascimento Montês e Reis Gavela como técnica superior de 2.ª classe para a ESEnfS 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22603/2008 Renovação do contrato de António Joaquim Cruz Roque, como encarregado de trabalhos para a ESAS 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22604/2008 Renovação do contrato de Luísa Maria da Silva Delgado como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22605/2008 Renovação do contrato de Neusa Cristina Vicente Branco como equiparada a assistente do 1.º triénio para a ESES 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22606/2008 Renovação do contrato de Marisa Sofia Monteiro Correia como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22607/2008 Renovação do contrato de Leonor de Lemos Dias Fernandes Teixeira Mendes como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 0 02/09 3.ª link
169 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22608/2008 Renovação do contrato de Marta Andreia de Sousa Jacinto Uva como equiparada a assistente do 2.º triénio para a ESES 0 02/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Rectificação n.º 1960/2008 Rectifica o aviso n.º 18997/2008 - acumulação de funções privadas de Rosa Maria Patrício Viana 0 02/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2396/2008 Nomeação como chefe de serviço de dermatologia do Dr. Manuel dos Santos Sacramento Marques 0 02/09 3.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2397/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Marco Aurélio Correia Constantino 0 02/09 3.ª link
169 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22609/2008 Exoneração de Maria Augusta Rebordão Cordeiro Simões Palma Reis, assistente graduada hospitalar 0 02/09 3.ª link
169 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2398/2008 Cessação da comissão de serviço do cargo de director de serviço de António Ramos Morais Cerveira 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22876/2008 Nomeação para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, sociologia, de Maria Leonor Teixeira Luz 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 22877/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 22878/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Quirina Aurélio Serôdio 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 22879/2008 Nomeação de chefe de divisão de Ambiente e Recursos Naturais 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 22880/2008 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes de floresta para a serra de Infesta e Alto de Ourilhe 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 22881/2008 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes de floresta para a serra do Viso 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 22882/2008 Contratos a termo resolutivo de dois técnicos profissionais de 2.ª classe - natação, e de seis auxiliares de serviços gerais 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22883/2008 Abertura de processo de selecção e recrutamento de quatro auxiliares de serviços gerais, em regime de contrato individual de trabalho 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 22884/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22885/2008 Reclassificação de Antónia Costa Gonçalves Sousa para operador de reprografia 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 22886/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a colaboradora Patrícia Raquel Andrade Nascimento 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22887/2008 Concurso n.º 03/2008 - nomeação na categoria de técnico profissional principal, da carreira de desenhador, do grupo de pessoal técnico profissional 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 22888/2008 Nomeação do funcionário Viriato Nunes Cabral Silva na categoria de encarregado de parques de viaturas, automóveis e transportes 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22889/2008 Nomeação definitiva de Gaspar Rufino Caldas na categoria de técnico profissional especialista principal - aferidor de pesos e medidas 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 22890/2008 Nomeação definitiva de Fátima Alexandra Faria da Costa na categoria de técnica superior de 1.ª classe, licenciatura em Economia 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22891/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de dois chefes de secção 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 22892/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Rosa Maria Gomes Cação 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 22893/2008 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara Municipal 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 22894/2008 Revisão dos preços relativos ao consumo de água e tarifa de disponibilidade 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 22895/2008 Nomeação de Elsa Maria Faias Beijinha para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Acção Social da Câmara Municipal de Portel 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 22896/2008 Processo disciplinar por falta de assiduidade - Pedro Miguel Gardete Gonçalves 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 22897/2008 Nomeação de três lugares de operário qualificado (jardineiro) - José Luís Cardoso Nunes, Alcina Monteiro dos Santos Garcia e Fernanda Maria Esteves Ferreira Domingues 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 896/2008 Discussão pública, respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/96, de 8 de Maio de 1996 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 22898/2008 Reclassificações profissionais 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Vila Viçosa Rectificação n.º 1961/2008 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 472/2008, relativo a reclassificações profissionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008 0 02/09 3.ª link
169 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 22899/2008 Nomeação para várias categorias, de acordo com a deliberação tomada em reunião da Junta de 25 de Agosto de 2008 0 02/09 3.ª link
169 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 897/2008 Edital para candidaturas ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Justiça Despacho n.º 22610/2008 Anulação dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 15 774/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 02/09 3.ª link
169 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 22900/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial, dirigente intermédio de 2.º grau 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 22901/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22902/2008 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Município 0 02/09 3.ª link
169 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22903/2008 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Acção Social e Cultural 0 02/09 3.ª link
169 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 932/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 927/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 928/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Instituto dos Registos e do Notariado, IP; IRN, IP; Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 929/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 930/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 931/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, - Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de Concurso n.º 933/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 934/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 935/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 936/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE Anúncio de Concurso n.º 937/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Municipio de Ponte de Lima Anúncio de Concurso n.º 938/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 939/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 940/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Águas do Minho e Lima, SA Anúncio de Concurso n.º 941/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de Concurso n.º 942/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Município de Almada - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 943/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Anúncio de Concurso n.º 944/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral de Saúde Anúncio de Concurso n.º 945/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Direcção Geral da Saúde Anúncio de Concurso n.º 946/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 947/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Universidade Técnica de Lisboa Reitoria Declaração de rectificação de anúncio n.º 5/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Autarquia Local - Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 39/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 40/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Declaração de rectificação de anúncio n.º 6/2008 0 0 02/09 3.ª CP
169 Município de Almada - Câmara Municipal - C.M.A. - autarquia Local Declaração de rectificação de anúncio n.º 7/2008 0 0 02/09 3.ª CP