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Diário da República 167/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Assembleia da República Lei n.º 53/2008 Aprova a Lei de Segurança Interna 001 29/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Beja, pelo prazo de dois anos 001 29/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 51/2008 Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/M, de 30 de Junho, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 001 29/08 6.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 965/2008 Aprova os Estatutos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 001 29/08 6.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 966/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Chaminé e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mora e Cabeção, município de Mora, e na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 428-DGRF) 001 29/08 6.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 967/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Quixola e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1369-DGRF) 001 29/08 6.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 968/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Pêro de Amigos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 2346-DGRF) 001 29/08 6.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 969/2008 Desanexa da zona de caça turística da Casa Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 2099-DGRF) 001 29/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 970/2008 Extingue a zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras (processo n.º 462-DGRF), na parte respeitante aos prédios que passam a integrar a zona de caça turística da Herdade de São Miguel, e concessiona, por um período de seis anos, a António Luís Lança Rodrigues Palma a zona de caça turística da Herdade de São Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 5009-DGRF) 001 29/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 971/2008 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Vidigal e anexas (processo n.º 1098-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Turística de Caça Quatro Montes, Lda., a zona de caça turística dos Quatro Montes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5013-DGRF) 001 29/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22342/2008 Nomeação de três técnicos superiores parlamentares de 1.ª classe da área de informática 0 29/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22343/2008 Nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Superior de Estatística 0 29/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1934/2008 Rectifica o despacho n.º 19188/2008, de 18 de Julho, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que declara de utilidade pública a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de Julho de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 22344/2008 Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 0 29/08 6.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22345/2008 - Revogado Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 22346/2008 Composição da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22668/2008 Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 3, nível 2, Deolinda Judite Coito Baptista 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 22347/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Ana Paula Rosa 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22348/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins no cargo de coordenadora do Gabinete de Documentação, Comunicação e Relações Públicas 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1935/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 921/2008 - nomeação na categoria de inspector superior de nível 2, Ana Paula Ribeiradio Santos 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22349/2008 Subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22350/2008 Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22351/2008 Despacho que delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22352/2008 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção construção do Estabelecimento Prisional de Grândola 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22669/2008 Integração de pessoal de cartórios nos quadros paralelos dos respectivos MUNICÍPIOs 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22353/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ana Paula Magalhães Faustino de Figueiredo Azevedo Alves Caetano 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22354/2008 Pena de demissão aplicada a Ana Isabel Soares Faria 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2343/2008 Deliberação de delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho directivo do ITIJ 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 2344/2008 Delegação e subdelegação de competências na directora do Departamento de Administração Geral 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22355/2008 Delegação e subdelegação de competências do secretário técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa-PORLISBOA, José António Moura de Campos 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22356/2008 Lista de pessoal da CCDRLVT que optou pela sua colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 358/2008 Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, procede-se à publicitação das transferências efectuadas no 1.º semestre do ano de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 22357/2008 Nomeação como especialistas de informática do grau 2, nível 1, dos licenciados Augusto Rui Cachapa Trindade e Helena Paula Menezes Hungria Pimenta da Costa 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 22670/2008 Renovação da licença sem vencimento a João Maria dos Santos Batista Machado 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 22671/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Maria João Lila Gregório 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 22358/2008 Reconhecimento da GLOBALINSPE - Inspecção e Controlo, Unipessoal, Lda., como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 561/2008 Louvor ao licenciado Fernando António Carreira da Conceição Coucelo 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22359/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN108 - Pontão ao km 37+590 - Beneficiação e Alargamento 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22360/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Obra da EN15 - Beneficiação e Alargamento da Ponte sobre o Rio Ovelha e EN210 - Variante entre os Km 56+200 e Km 56+520 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22361/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da Concessão Norte - Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra)/Felgueiras 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 283/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social e Cultural de Sobreposta 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 284/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 285/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Amigos Unidos pelo Escoural 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 286/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social da Freguesia de Mosteiro 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 22672/2008 Concurso interno de acesso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 22673/2008 Concurso interno para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Direito 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 22674/2008 Concurso interno de acesso geral para o lugar de um técnico superior principal com a licenciatura em Relações Públicas e Publicidade 0 29/08 6.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 22675/2008 Concurso interno para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe com licenciatura em Direito 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22362/2008 Fátima Maria Pinheiro Brás, auxiliar de acção médica do Hospital de Reynaldo dos Santos, autorizada a transferência para o Centro de Saúde de Benavente, como motorista 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22363/2008 José António Antunes Bento, especialista-adjunto de informática do quadro de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria de Coimbra, autorizada a mobilidade, em regime de requisição, para o Centro de Saúde de Tomar, com início de funções a 2 de Setembro de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 22364/2008 Nomeação de Maria Elisa Dores Marques Duarte, na categoria de assessor da carreira técnica superior de saúde - ramo de engenharia sanitária, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22365/2008 Rescisão e contrato administrativo de provimento 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 22366/2008 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, da Dr.ª Ana Maria Correia Lopes, como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do Hospital de Curry Cabral 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22676/2008 Nomeação da operária Maria Antónia Conceição Sousa como operária principal 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22677/2008 Pessoal do quadro com a categoria de assistente administrativo, nomeados como assistentes administrativos principais 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22678/2008 Nomeação da Dr.ª Florbela Marques Vieira Alexandre como técnica superior principal área de assessoria do conselho de administração 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22679/2008 Pessoal do quadro com a categoria de assistente administrativo principal - nomeados como assistentes administrativos especialistas 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2345/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de Dr. Luís Ramos 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 2346/2008 Concedida licença sem vencimento de longa duração ao médico radiologista Dr. Manuel António Oliveira Fernandes 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 22367/2008 Helena Fernanda Pinho das Neves - nomeada assessora superior, da carreira técnica superior de saúde, ramo farmácia 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 22368/2008 Autorizada a afectação específica da enfermeira-chefe Maria Fernanda Pereira Coelho, do quadro de pessoal do Hospital Curry Cabral, ao quadro de pessoal da Delegação Regional do Centro do IDT, I. P. 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 22369/2008 Regime de horário de trabalho acrescido (quarenta e duas horas/semana) a enfermeiro 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 22370/2008 Regime horário trabalho acrescido (quarenta e duas horas/semana) de enfermeiro 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 22371/2008 Designação da assistente administrativa especialista Maria Fernanda Brito Pina para exercer funções de secretariado 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22372/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22373/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22374/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22375/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22376/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22377/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22378/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22379/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22380/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22381/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 22382/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 22680/2008 Nomeação de professor titular 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22681/2008 Nomeação de professor titular 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 22383/2008 Nomeação de professor titular - ano lectivo de 2007-2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 22384/2008 Professores Titulares - Ano Lectivo 2007-2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Rectificação n.º 1936/2008 Rectifica o despacho n.º 21111/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 22682/2008 Homologação dos contratos de professores não efectivos, celebrados durante o ano lectivo de 2005-2006 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 22385/2008 Publicação de contrato 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Rectificação n.º 1937/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 863/2008 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 22386/2008 Nomeação de professores titulares 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 22387/2008 Nomeação de professor titular 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 22683/2008 Lista de docente contratados em regime do contrato administrativo de provimento 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Aviso n.º 22684/2008 Divulga as vagas fixadas pelas instituições de ensino superior privadas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009 a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22388/2008 Determina a reconversão da Universidade Internacional em escola de ensino superior universitário não integrada em universidade 0 29/08 6.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 22389/2008 Nomeação definitiva de António João Gomes Caneira na sequência de reclassificação profissional 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5500/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 460/08.1TBABT 0 29/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5501/2008 Declaração de insolvência - artigos 26.º e 38.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 471/08.7TBACN 0 29/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5502/2008 Insolvência n.º 509/08.8TBACB 0 29/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5503/2008 Encerramento por insuficiência da massa da insolvência n.º 615/05.0TBALR 0 29/08 6.ª link
167 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5504/2008 Prestação de contas pelo administrador, da insolvência 883/05.8TBALR-D 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5505/2008 Prestação de contas n.º 5951/05.3TBBCL-P 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5506/2008 Processo de incidente de qualificação n.º 1403/04.7 TBBNV-A 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5507/2008 Declaração de insolvência de Maria Manuela Alçada e Diogo Morais Alçada - processo n.º 1074/08.1TBCVL 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5508/2008 Insolvência de JOPILÃ - Fiação, S. A. 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5509/2008 Processo n.º 3262/08.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 29/08 6.ª link
167 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5510/2008 Processo n.º 5187/07.9TBGMR 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5511/2008 Prestação de contas do liquidatário judicial (artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF) 0 29/08 6.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5512/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 775/06.3TYLSB 0 29/08 6.ª link
167 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5513/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 161/08.0TYLSB 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5514/2008 Processo n.º 1238/08.8TBPTM - insolvência 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5515/2008 Convocação de Assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva n.º 494/08.6TBPMS 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5516/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1298/08.1TBSTS 0 29/08 6.ª link
167 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5517/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3063/07.4TJVNF-C 0 29/08 6.ª link
167 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5518/2008 Prestação de contas de liquidatário (CPEREF) n.º 605/04.0TJVNF-N 0 29/08 6.ª link
167 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5519/2008 Sentença proferida nos autos de insolvência aberto pelo Tribunal de Comércio de Nanterre, França, 8.º Juízo, com o n.º PCL: 2007J00969 0 29/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2347/2008 Movimento judicial ordinário - Julho de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22390/2008 Permuta entre os juízes de Direito Dr.ª Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho e Dr. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho 0 29/08 6.ª link
167 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22391/2008 Permuta entre os juízes de Direito Dr. Filipe César Vilarinho Marques e Dr.ª Marta Cláudia Luís de Queirós 0 29/08 6.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 22392/2008 Delegação de competências na Procuradora-Geral-Adjunta, licenciada Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) 0 29/08 6.ª link
167 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 22393/2008 Procede à alteração e republicação do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do sector eléctrico 0 29/08 6.ª link
167 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Rectificação n.º 1938/2008 Tabela de emolumentos 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22394/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao Doutor Paulo Manuel Marques Rodrigues 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22685/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Contabilidade (2008-2010) 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22686/2008 Abertura do curso de mestrado em Marketing (2008-2010) 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22687/2008 Abertura do curso de mestrado em Finanças Empresariais (2008-2010) 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22688/2008 Abertura do curso de mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22689/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão Empresarial (2008-2010) 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22690/2008 Abertura do curso de mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22691/2008 Abertura do curso de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22692/2008 Aviso de abertura do curso de mestrado em Internacionalização de Empresas (2.º Ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22693/2008 Abertura do curso de mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22694/2008 Abertura do curso de mestrado em Gestão de Organizações Turísticas (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22695/2008 Abertura do curso de mestrado em Economia (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 22696/2008 Abertura do curso de mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades (2.º ciclo) - 2008-2010 0 29/08 6.ª link
167 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22395/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do engenheiro Manuel Maria Pereira Fernandes Thomaz 0 29/08 6.ª link
167 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22396/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 29/08 6.ª link
167 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 22697/2008 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 486/2008 Alteração ao Regulamento das Bolsas de Investigação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22397/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Civil do IST 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22398/2008 Despacho de alteração do Doutoramento em Engenharia Física e Tecnológica do IST 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22399/2008 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Química do Instituto Superior Técnico 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22400/2008 Despacho de alteração do Doutoramento em Matemática do IST 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22401/2008 Alteração do mestrado integrado em Arquitectura 0 29/08 6.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22402/2008 Denúcia do contrato de Frank-Olme Ewald Speck 0 29/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22403/2008 Denúncia do contrato do equiparado a professor-adjunto Nelson José Santana Marçal da ESGS deste Instituto 0 29/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22404/2008 Contrato administrativo de provimento de António Manuel da Silva Moreira como equiparado a professor-adjunto, da ESDRM, deste Instituto 0 29/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22405/2008 Autorizada a renovação de provimento de Ana Cristina Silva Gomes como equiparada a professora-adjunta, da ESGS, deste Instituto 0 29/08 6.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22406/2008 Autorizada a renovação do provimento de Carla Maria Costa e Silva Carriço como encarregada de trabalhos na ESGS deste Instituto 0 29/08 6.ª link
167 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 44/2008/A Exoneração da enfermeira Ana Bela Dias Figueira 0 29/08 6.ª link
167 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 45/2008/A Cessação de horário acrescido - Maria Manuela Velozo Silos Cunha Correia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2348/2008 Revogação de acto 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22407/2008 Nomeação de Vítor Manuel Silva Pereira como chefe de serviço de Cirurgia Geral com valorização prioritária da experiência no tratamento de patologia mamária da carreira médica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22408/2008 Nomeação de Sandra Isabel Louro Gonçalves Ferreira e Lúcia Maria Simões Rosa Cleto como ortoptistas de 1.ª Classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22409/2008 Acumulação de funções públicas com funções privadas do Dr. José Alberto de Castro Guimarães Consciência com o Hospital de Jesus 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22410/2008 Regime de acumulação de funções públicas com funções privadas do Dr. José Miguel Flores Santos com o Hospital de Jesus 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22411/2008 Acumulação de funções públicas com funções públicas da Dr.ª Célia Maria Oliveira Rodrigues com a Clínica de Reabilitação do Bombarral 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22412/2008 Acumulação de funções públicas com funções públicas da Dr.ª Maria Clara Pinheiro Capucho, com a Escola Superior de Saúde - Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22413/2008 Redução de uma hora semanal, de quarenta e duas para quarenta e uma horas semanais, à Dr.ª Irene Leal Primavera Almeida Cardoso Sintra Rebelo, assistente graduada de pediatria médica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22414/2008 Redução de uma hora semanal, de quarenta e duas para quarenta e uma horas semanais, à Dr.ª Maria Albertina Rodrigues Gonçalves Pereira Marques, assistente graduada de anestesiologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22415/2008 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.ª Rosa Maria de Barros Laiginhas Rito, assistente graduada de ginecologia/obstetrícia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22416/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Valério Pereira Afonso de Carvalho, assistente eventual de ginecologia/obstetrícia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22417/2008 Passagem ao regime de prestação semanal de quatro dias do Dr. Tiago Francisco Ferreira de Almada Quadros Saldanha 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22418/2008 Passagem ao regime de semana de trabalho de quatro dias do Dr. José Eduardo Rendo Sousa Dias, assistente graduado de cirurgia plástica e reconstrutiva 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22419/2008 Progressão a assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Maria Manuela Marques Prazeres Inês Soares 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22420/2008 Nomeação de Alzira Manuela Rocha Gomes Viegas como chefe de serviço de imunohemoterapia da carreira médica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22421/2008 Nomeação de Joaquim Fernando Moura Coutinho Torrinha como chefe de serviço de cirurgia geral da carreira médica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22422/2008 Licença sem vencimento de interesse público da ortoptista de 2.ª classe Ana Paula Serrado dos Santos 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22423/2008 Passagem ao regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais da Dr.ª Paula Maria Cordeiro Dores Rodrigues Peixe, assistente graduada de gastrenterologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22424/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas para a área de saúde materna e obstétrica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22425/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho de quatro dias/semana da Dr.a Maria Helena Paiva Custódio, assistente graduada de cardiologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22426/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano do Dr. José Miguel Marques Boquinhas, chefe de serviço de nefrologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22427/2008 Nomeação de Margarida Alexandra Correia do Nascimento Pereira como assessora do ramo de farmácia da carreira técnica superior de saúde 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22428/2008 Licença sem vencimento de 90 dias do técnico de informática do nível i - grau i - Paulo José Malheiro Ferreira 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22429/2008 Nomeação de Ana Luísa Mesquita Monteiro Gonçalves Marques Caetano e Márcia da Conceição Perre Viana Góis como técnicas superiores de 1.ª classe da carreira técnica superior do regime geral 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22430/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho de quatro dias semanais do Dr. Luís Manuel Pego Fernandes Martins, assistente graduado de radiologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22431/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Ana Maria Matilde Minez Lopes 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22432/2008 Redução de uma hora semanal de quarenta e duas para quarenta e uma horas semanais do Dr. Carlos Alberto Pinto das Neves, chefe de serviço de cirurgia geral 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22433/2008 Dispensa do serviço de urgência do Dr. Carlos Alberto Pinto das Neves, chefe de serviço de cirurgia geral 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22434/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Paulo José Malheiro Ferreira, técnico de informática do nível 1, grau i 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22435/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Miren Payo Puente, assistente eventual de hematologia clínica 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22436/2008 Licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa Meena Maria Gonçalves Sardinha 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22437/2008 Redução de uma hora semanal de quarenta para trinta e nove horas semanais do Dr. João Manuel Carvalho Cunha, assistente graduado de medicina interna 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22438/2008 Prorrogação da redução de horário a tempo parcial de dezassete horas e meia semanais por mais seis meses do Dr. Volker Dieudonné, assistente hospitalar de pedopsiquiatria 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22439/2008 Candidato único do concurso para o ciclo de estudos especiais em Neonatologia no Hospital de São Francisco Xavier - Dr. Edmundo José Sabino dos Santos 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22440/2008 Exoneração da função pública de Carla Alexandra de Jesus Pereira da Graça, enfermeira graduada 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22441/2008 Passagem ao regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais do Dr. Jorge Ferreira Xavier de Brito, assistente graduado de radiologia 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22442/2008 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Hugo Miguel Rua de Oliveira Castro 0 29/08 6.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22443/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho de quatro dias da Dr.ª Maria Teresa Delgado Bento, chefe de serviço de radiologia 0 29/08 6.ª link
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2349/2008 Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora - Celestina Chumbo de Almeida 0 29/08 6.ª link
167 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 2350/2008 Nomeação da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22698/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Espaços Verdes 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22699/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de dois estagiários da carreira técnica superior - desporto, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22700/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de três técnicos profissionais de 2.ª classe - acção social, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 22701/2008 Nomeação de Graça Maria Gonçalves da Palma Bárbara para o lugar de técnico superior principal 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 22702/2008 Nomeação de Luís Miguel Canelas Martins para o lugar de técnico profissional especialista 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 22703/2008 Nomeação de Nelson Barão Teixeira Gonçalves para o lugar de técnico superior principal 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 22704/2008 Alteração à licença de operação de loteamento, com o alvará n.º 2/87, de 11 de Fevereiro 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 22705/2008 Reclassificação de Joana Margarida Aparício de Melo para o lugar de técnica superior de 2.ª classe - município de Alpiarça 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 22706/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado como operários-cantoneiros (vias) 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 22707/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 22708/2008 Concurso interno de acesso misto para os lugares de assistente de acção educativa - nomeação 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 22709/2008 Concurso interno de acesso misto para os lugares de assistentes administrativos principais - nomeação 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22710/2008 Transferência de Maria Isabel Jesus Pereira Ramalho 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 22711/2008 Concessão de licença sem vencimento ao operário qualificado principal, trolha, José Manuel Ferreira Gonçalves 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22712/2008 Nomeação de Ângela Vicente como técnica superior da área de gestão de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 22713/2008 Nomeação de José António Barros Silva Pinto na categoria de operário principal da carreira de operário qualificado trolha 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 22714/2008 Reclassificação profissional do funcionário Paulo Jorge da Cunha Catarino Silva como técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22715/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Cristela da Graça Luís 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22716/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Cristina Sofia Curado da Cruz 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22717/2008 Nomeação para o lugar de técnico profissional de 1.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22718/2008 Nomeação para a categoria de principal da carreira de electricista 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22719/2008 Nomeação para a categoria de principal da carreira de operador de estações de tratamento ou depuradoras 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 22720/2008 Discussão Pública da Revisão do PU de Grândola 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 22721/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 11 lugares de agente municipal de 1.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 1939/2008 Rectifica o aviso n.º 5220/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008, relativo à nomeação da comissão de serviço de Alexandra Parada Barbosa Gesta 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 22722/2008 Processo disciplinar de Fernando Manuel Marieiro Santos - audiência dos interessados 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 22723/2008 Nomeação de Cátia Sofia Azevedo Lourenço 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 22724/2008 Nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal das Lajes do Pico 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22725/2008 Abertura do período de discussão pública para operação de loteamento de iniciativa municipal para os terrenos situados no quarteirão da zona ocidental do Bom Sucesso 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22726/2008 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento da urbanização sul - SLB 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22727/2008 Abertura do concurso interno n.º 32/2008 - interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico profissional 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22728/2008 Transferência de Joaquim Manuel Fernandes Dias 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22729/2008 Nomeação da funcionária Cidália Maria Teixeira da Mota como técnica superior de 1.ª classe - tradutor-intérprete 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22730/2008 Nomeação do funcionário Luís Filipe de Queirós Barbosa Costa e Silva como técnico de 1.ª classe - engenheiro civil 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22731/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de médico veterinário (estagiário) 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal da Mealhada Rectificação n.º 1940/2008 Rectifica o aviso n.º 21 486/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22732/2008 Nomeação de Guilherme Fernando Cardoso da Silveira Machado na categoria de técnico superior assessor da carreira de técnico superior de geografia 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal da Moita Rectificação n.º 1941/2008 Rectificação à publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2008, referente ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município da Moita 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 22733/2008 Dispensa de estágio do técnico superior de educação física Emanuel Pedro Reis Varela 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22734/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de fiscal municipal especialista 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22735/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de medidor orçamentista especialista principal 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22736/2008 Nomeação para cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 487/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 22737/2008 Nomeação de Marco Alexandre de Matos Alves 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 22738/2008 Nomeação de Gustavo Rodrigues da Silva Jorge Pelichos 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Palmela Regulamento n.º 488/2008 Projecto de regulamento de acção social escolar 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 22739/2008 Reclassificação profissional de funcionária na categoria de técnica superior de contabilidade de 1.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22740/2008 Pena de demissão de Abílio Ribeiro da Rocha (73141), cantoneiro de limpeza 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22741/2008 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Mónica Maria Bessa Correia como chefe da Divisão Municipal de Mobilidade e Gestão da Mudança 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22742/2008 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Manuela Maria Martins Bernardes como directora do Departamento Municipal de Trânsito e Intervenção na Via Pública 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 22743/2008 Exonerações de vários funcionários 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22744/2008 Cessação de nomeação definitiva do funcionário Fernando José Veloso Marques 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22745/2008 Nomeação para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22746/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal, área de medidor orçamentista 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22747/2008 Nomeação para seis lugares de técnico superior de marketing e relações públicas internacionais, 1.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 22748/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior de 2.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22749/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso (Extracto) n.º 22750/2008 Nomeação de Delfina Rosa Alves Dias 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 889/2008 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Tondela 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22751/2008 Nomeação definitiva da candidata Anabela Semeão Pereira na categoria de técnico profissional especialista sócio-cultural 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22752/2008 Pedido de alteração à licença e loteamento n.º 31/71 - lotes 10, 11, 12 e 13 - Gulpilhares 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 890/2008 Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 22753/2008 Nomeação do funcionário Fernando Jorge Pombo Beato como aferidor de pesos e medidas de 1.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Junta de Freguesia de Semide Aviso n.º 22754/2008 Reclassificação da funcionária Ana Isabel Almeida Nogueira Raposo da categoria de auxiliar administrativa para a de assistente administrativa 1.º escalão 0 29/08 6.ª link
167 Junta de Freguesia de Torrão Aviso n.º 22755/2008 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de assistente administrativo principal 0 29/08 6.ª link
167 Junta de Freguesia de Valpaços Aviso n.º 22756/2008 Nomeação de Fernanda Maria Gonçalves Morais Machado para a categoria de assistente administrativo especialista 0 29/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22757/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 0 29/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22758/2008 Aprovação das alterações efectuadas ao Regulamento Municipal dos Parques e Zonas de Estacionamento Condicionado e Lugares de Uso Privativo 0 29/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22759/2008 Reclassificação profissional do funcionário Gilberto Paulo Lopes Carretero 0 29/08 6.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 22760/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Maria Helena de Jesus Sequeira Ferreira, António Fortunato Dias e Raul José Pepolim 0 29/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22444/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Urbanismo, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22445/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Produção e Criação em Artes Tecnológicas, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22446/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Comunicação Multimédia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22447/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em História Política, Económica e Social Lusófona, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/08 6.ª link
167 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22448/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Museologia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 29/08 6.ª link
167 Fundação Os Nossos Livros Anúncio n.º 5520/2008 Contratação a termo resolutivo certo de um professor(a) de música - piano 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 22761/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 29/08 6.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 22762/2008 Concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22763/2008 Procedimento concursal de selecção para o recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Polícia 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22764/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento da Polícia Municipal 0 29/08 6.ª link
167 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 22765/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente para director do Departamento do Ambiente 0 29/08 6.ª link
167 NORDESTE ACTIVO - EMPRESA MUNICIPAL Anúncio de Concurso n.º 896/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 889/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Arganil Anúncio de Concurso n.º 897/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 ANA - Aeroportos de Portugal Anúncio de Concurso n.º 890/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior do Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso n.º 891/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. - Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 892/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 893/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) - Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de Concurso n.º 894/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Municipio de Terras de Bouro Anúncio de Concurso n.º 895/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 898/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 899/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 900/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 901/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 SATA - GESTÃO DE AERÓDROMOS, SA Anúncio de Concurso n.º 902/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;EPE; Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 903/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 904/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 905/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Pelicano - Investimento Imobiliário, SA Anúncio de Concurso n.º 906/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso n.º 907/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 908/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 909/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Águas do Mondego, S.A. Anúncio de Concurso n.º 910/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 911/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior do Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições - Anúncio de Concurso n.º 912/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 913/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA Anúncio de Concurso n.º 914/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Anúncio de Concurso n.º 915/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 916/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 917/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 918/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Município da Nazaré - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 33/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de procedimento n.º 34/2008 0 0 29/08 6.ª CP
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de concurso urgente n.º 6/2008 0 0 29/08 6.ª CP