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Diário da República 166/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei n.º 52/2008 Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais 001 28/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 181/2008 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais, e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho 001 28/08 5.ª link
166 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 962/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à DAFERSIL - Turismo Rural e Cinegética a zona de caça turística do Emboque, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4972-DGRF) 001 28/08 5.ª link
166 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 963/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Ferradura Nova vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4134-DGRF) 001 28/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 964/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 28/08 5.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 964-A/2008 Altera a Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 28/08 5.ª 166S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 559/2008 Louvor concedido por SS. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República à primeira-secretária de embaixada Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer 0 28/08 5.ª link
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22243/2008 Nomeação do licenciado Gonçalo Nuno de Azevedo Paes de Villas-Bôas para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 28/08 5.ª link
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22244/2008 Nomeação de quatro adjuntos parlamentares de 1.ª classe do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 28/08 5.ª link
166 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22245/2008 Cessação de funções de uma assessora do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 0 28/08 5.ª link
166 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2008 Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional Dona Maria II, E.P.E 0 28/08 5.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22246/2008 Extinção em 1 de Setembro de 2008 do SF Lisboa 5 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 1927/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 421/2008 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 22247/2008 Despacho de 22 de Abril de 2008 do director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina de subdelegação de competências no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, cor. João Augusto de Miranda Soares 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 22248/2008 Despacho de 29 de Abril de 2008 do comandante da Instrução e Doutrina do Exército de subdelegação de competências no director da Escola do Serviço de Saúde Militar, major-general Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 22249/2008 Despacho n.º 01/08, do director da Direcção de Material e Transportes, de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes, cor. Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 22250/2008 Despacho n.º 02/08, do comandante operacional, de subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando Operacional, cor. Rui Manuel Rodrigues Lopes 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22251/2008 Promoção ao posto de 30 primeiros-cabos e de 3 segundos-cabos 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22252/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 10 1.º cabos 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22253/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 1.º cabos 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22254/2008 Promoção ao posto de 1.º cabo de 16 2.º cabos 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 22255/2008 Despacho n.º 20/07, do comandante da Zona Militar dos Açores, de subdelegação de competências no comandante interino da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 22256/2008 Subdelegação de competências no comandante do CFPortalegre da Escola da Guarda, tenente-coronel João Manuel Roque da Costa Rolo 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 22257/2008 Despacho de subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo, major António Manuel Alves Paulo 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 22258/2008 Subdelegação de competências no comandante do CFFFoz da Escola da Guarda, tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 22259/2008 Despacho de subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola da Guarda, capitão Felisberto António Massano Português Contente 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22260/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Maria Divina da Silva 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22261/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã Claudia Rosangela Alves Suci 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22262/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22263/2008 Nomeação da licenciada Sara Isabel Lampreia Soares, na carreira técnica superior, categoria de técnica superior de 2.ª classe, no âmbito do processo de reclassificação profissional 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 22264/2008 Delegação de competências nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho, na sequência do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2008 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 22265/2008 Delegação de competências 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 22266/2008 Delegação de competências 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 22267/2008 Delegação de competências 0 28/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22268/2008 Reclassificação da licenciada Sandra Teresa da Silva Gonçalves Pereira na categoria de técnica superior de 2.ª classe do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC 0 28/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 22629/2008 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 28/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 22630/2008 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 28/08 5.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22631/2008 Anulação do despacho de autorização da alteração de percurso da concessão da carreira regular de passageiros Leça da Palmeira (Igreja) e Porto (Cordoaria) (sem alvará) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 22269/2008 Transferência de Maria Fernanda dos Santos Ramos do Hospital de Santo André, E. P. E, para o Hospital de Joaquim Urbano 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 22270/2008 Despacho de delegação de competências 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22271/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Despacho n.º 22272/2008 Professores contratados 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 22273/2008 Homologação de contratos administrativos docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 22274/2008 Homologação de transferências/nomeações de pessoal docente no ano de 2006 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 22275/2008 Nomeação de professores titulares - ano de 2007 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 22276/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Rectificação n.º 1928/2008 Rectificação do despacho n.º 20282/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série-n.º 147, de 31 de Julho de 2008 (homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008) 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 22632/2008 Nomeação definitiva de dois assistentes de administração escolar principal 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho n.º 22277/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 22278/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2007/2008 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 22279/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 0 28/08 5.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 22280/2008 Anulação dos despachos n.os 21 270/2008 e 21 359/2008 0 28/08 5.ª link
166 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5488/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5206/08.1TBCSC 0 28/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 5489/2008 Insolvência n.º 76/08.2TBCVD 0 28/08 5.ª link
166 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5490/2008 Insolvência, nos autos de Insolvência n.º102/08.5TBCBT 0 28/08 5.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5491/2008 Publicidade da Sentença de Insolvência - Processo n.º 846/08.1TYLSB 0 28/08 5.ª link
166 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5492/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/08.7TBMAI 0 28/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 5493/2008 Publicação da sentença de Insolvência n.º 741/08.4TBOLH 0 28/08 5.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5494/2008 Processo de Insolvência n.º 194/08.7TBRMR 0 28/08 5.ª link
166 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5495/2008 Processo de Insolvência n.º 246/08.3TBRMR 0 28/08 5.ª link
166 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5496/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo 2384/08.3TBSTS 0 28/08 5.ª link
166 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5497/2008 Insolvência de pessoa colectiva - Processo: 913/08.1TJVNF 0 28/08 5.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5498/2008 Processo n.º 384/08.2TYVNG 0 28/08 5.ª link
166 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22281/2008 Nomeação da técnica de justiça-adjunta, Luísa Maria Carvalho Poças Mateus, em regime de comissão de serviço, para o Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República 0 28/08 5.ª link
166 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 22282/2008 Aprova as alterações às regras aplicáveis aos planos de promoção do desempenho ambiental do sector eléctrico 0 28/08 5.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22633/2008 Nomeação definitiva de Maria Helena de Carvalho Valente Presado como professora-adjunta 0 28/08 5.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22634/2008 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Moreira Rodrigues como professora-adjunta 0 28/08 5.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22635/2008 Nomeação definitiva de Óscar Manuel Ramos Ferreira como professor-adjunto 0 28/08 5.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22636/2008 Nomeação definitiva de Maria Odete de Carvalho Lemos e Sousa como professora-adjunta 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22283/2008 Prorrogação do contrato da assistente Maria da Conceição Marques Freire 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22284/2008 Dispensa de serviço docente da assistente Susana Mendes Costa da Silva 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2336/2008 Deliberação n.º 169/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Saúde Oral Preventiva e Comunitária da mesma Faculdade 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2337/2008 Criação do curso de Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde, especialidades de Higiene Oral e Prótese Dentária, da Faculdade de Medicina Dentária 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2338/2008 Deliberação n.º 171/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Medicina Dentária da mesma Faculdade 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2339/2008 Deliberação n.º 200/2007, da Comissão Científica do Senado, de 14 de Dezembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde, especialidade de Bio-nanotecnologias da mesma Faculdade 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22285/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Nuno Filipe da Rocha Guerreiro de Oliveira 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 22286/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 25 a 28 de Agosto de 2008 da licenciada Bela Franchini Correia de Meireles Oliveira 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22287/2008 Nomeação de Luísa da Conceição Fernandes Vaz e de Maria de Fátima Velho Pimentel como assistentes administrativas especialistas 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22288/2008 Nomeação de Maria Pilar Rodrigues Moreira como assistente administrativa principal 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22289/2008 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22290/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22291/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22292/2008 Equiparação a bolseiro concedida a vários docentes 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22293/2008 Equiparação a bolseiro concedida às Doutoras Maria Amélia Duarte Ferreira e Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22294/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor João Tiago Sousa Pinto Guimarães 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22295/2008 Equiparação a bolseiro concedida aos Doutores Manuel António Caldeira Pais Clemente e Manuel Jorge Fontoura Pinheiro Magalhães 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22296/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Manuel António Pereira Gutierres 0 28/08 5.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22297/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao licenciado Paulo Rui Fonseca Pessanha Andrade 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22298/2008 Denúncia do contrato António Nuno Gonçalves Henriques 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22299/2008 Denúncia do contrato de Carlos Moniz Pereira da Cruz 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22300/2008 Denúncia do contrato de José Carlos da Costa Miranda 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22301/2008 Denúncia do contrato de Francisco José Lamy Figueiras 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22302/2008 Denúncia do contrato de Carlos Manuel Pereira da Mata 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22303/2008 Denúncia do contrato de Mário Carlos Sua Kay 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22304/2008 Denúncia do contrato de Manuel Pedro Collares Pereira 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22305/2008 Denúncia do contrato de José Manuel Amado Silva 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22306/2008 Denúncia do contrato de Ana Fonseca Galvão 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22307/2008 Denúncia do contrato de José Luís de Sousa Ruivo 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22308/2008 Denúncia do contrato de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22309/2008 Denúncia do contrato de Cláudia Alexandra Martins Lobato da Silva 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22310/2008 Denúncia do contrato de António Manuel de Pinho Moutinho 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22311/2008 Denúncia do contrato de Bárbara dos Santos Coutinho 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22312/2008 Denúncia do contrato de Pedro Miguel Roldão de Barros 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22313/2008 Denúncia do contrato de Américo André Março 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22314/2008 Denúncia do contrato de Armando Porfírio Campos Pereira 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22315/2008 Denúncia do contrato de João Carlos Moura Bordado 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22316/2008 Denúncia do contrato de João Augusto Santos Joaquim 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22317/2008 Denúncia do contrato de Maria Manuela Silva Pires 0 28/08 5.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22318/2008 Denúncia do contrato de João Alexandre da Silva Reis 0 28/08 5.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22319/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar com agregação do Doutor Artur Severo Varejão, com efeitos a partir de 16 de Julho de 2008 0 28/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22320/2008 Contrato de trabalho de Jorge Manuel de Melo Gomes 0 28/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 22321/2008 Nomeação definitiva da mestre Cristina Isabel Capello Brito da Cruz como professora-adjunta 0 28/08 5.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 22322/2008 Nomeação definitiva do mestre Vasco Miguel Mendonça Pearce de Azevedo como professor-adjunto 0 28/08 5.ª link
166 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 43/2008/A Lista classificativa do concurso para três vagas de assessor superior, área de farmácia 0 28/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22323/2008 Dr. Tiago Rafael Rodrigues de Jesus - interno do internato médico - ano comum, autorizado a acumular funções de assistente administrativo no BiovantPark em Cantanhede 0 28/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22324/2008 Mobilidade de pessoal de enfermagem 0 28/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 22637/2008 Concurso n.º 12/96 (Hospital Nossa Senhora da Ajuda) - assistente de cardiologia 0 28/08 5.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2340/2008 Nomeação do Dr. Joaquim Fernando de Oliveira Sequeira como coordenador hospitalar de doação para o centro hospitalar 0 28/08 5.ª link
166 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2341/2008 Redução de horário de trabalho (trinta horas semanais) - Dr. José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira 0 28/08 5.ª link
166 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2342/2008 Acumulação de funções privadas na CLINÉVORA, Lda., de Maria Joana Neves Gaspar 0 28/08 5.ª link
166 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22325/2008 Rescisão do contrato administrativo de Nuno Alexandre Remédio Cristino 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 22638/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para três lugares de operário principal, sendo um lugar de pedreiro e dois lugares de jardineiro 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 22639/2008 Nomeação de Otília da Conceição Rodrigues e de Maria Manuela de Jesus Esteves como técnicas superiores (sociologia) de 1.ª classe 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22640/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Desporto de Hugo Filipe Vieira Farto 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 22641/2008 Exoneração do trabalhador Vítor Manuel Rodrigues, pedreiro operário, a partir de 12 de Agosto de 2008 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 22642/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico especialista - engenheiro técnico civil 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 22643/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista - topógrafo 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22644/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Cristela da Graça Luís 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 22645/2008 Celebração de contrato individual por tempo indeterminado com Cristina Sofia Curado da Cruz 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22646/2008 Nomeações referentes a arquitectos assessores 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22647/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico de informática de grau 1, nível 1, e assistente administrativo especialista 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22648/2008 Nomeação de um encarregado de parque de máquinas e viaturas automóveis 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 560/2008 Louvor à Dr.ª Maria de Lurdes Vaz 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 22649/2008 Nomeação de Célia Margarida Marques da Silva 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 22650/2008 Nomeação de Andreia Cristina de Oliveira Pereira 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 22651/2008 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe (fiscal técnico de electricidade) - António Miguel Almeida Reis Rodrigues 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 22652/2008 Anulação de nomeação de técnica superior de contabilidade de 1.ª classe 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22653/2008 Exoneração de José Manuel Santos Valentim do cargo de secretário do GAP 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22654/2008 Reclassificação profissional - nomeação definitiva 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22655/2008 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração Geral e Finanças - nomeação 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22656/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliar técnico de educação 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22657/2008 Reclassificação profissional de Paulino José Loureiro Mira 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22658/2008 Admissão ao estágio. Contrato de trabalho a termo resolutivo de Dora Cristina Lopes Angelino 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22659/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - renovação de cozinheiro 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22660/2008 Reclassificação profissional de Filomena Maria Silva Martins 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 22661/2008 Nomeação do funcionário Luís António Pacheco Neves como electricista operário principal 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22662/2008 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de serviços gerais Ana Catarina Reis Santos Carvalho 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 22663/2008 Transferência do engenheiro Mário Fernandes Pereira 0 28/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 22664/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco vagas de assistente administrativo especialista 0 28/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22665/2008 Reclassificação profissional, precedida de comissão de serviço extraordinária, de Nuno Carlos dos Santos Costa, de leitor cobrador de consumos, índice 148, para assistente administrativo, índice 199 0 28/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 22666/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da carreira de operário semiqualificado na categoria de cabouqueiro 0 28/08 5.ª link
166 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 485/2008 Alteração ao Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Concelho de Viseu 0 28/08 5.ª link
166 Associação de Auditores dos Cursos de Política Externa Nacional - AACPEN Anúncio (Extracto) n.º 5499/2008 Constituição da Associação de Auditores dos Cursos de Política Externa Nacional/AACPEN 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22326/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22327/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22328/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Psicologia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22329/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em História, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22330/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22331/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Recursos Humanos, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22332/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Geografia e Desenvolvimento, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22333/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Economia, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22334/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22335/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22336/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência Política - Cidadania e Governação, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22337/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação nas Organizações, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22338/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Urbanismo e Ordenamento do Territória, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22339/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Tradução e Interpretação, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22340/2008 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 5.ª link
166 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22341/2008 Escola Superior de Educação Almeida Garrett - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica, alterada nos termos dos artigos 75º a 80º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1929/2008 Rectifica o aviso n.º 21844/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008, com inexactidão 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1930/2008 Rectificação do aviso n.º 21843/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008, por ter saído com inexactidão 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1931/2008 Rectifica o aviso n.º 21929/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008, com inexactidão 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1932/2008 Rectifica o aviso n.º 21846/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008, por ter saído com inexactidão 0 28/08 5.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Rectificação n.º 1933/2008 Rectifica o aviso n.º 21845/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008, com inexactidão 0 28/08 5.ª link
166 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22667/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia 0 28/08 5.ª link
166 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 872/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 REFER Rede Ferroviária Nacional, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 873/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 874/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional Anúncio de Concurso n.º 875/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 EPUL ¿ Empresa Pública de Urbanização de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 876/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 877/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 EP ¿ ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 878/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental E.P.E., Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 879/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. - Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 880/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 881/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Câmara Municipal de Chamusca Anúncio de Concurso n.º 882/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Município de Vila do Bispo Anúncio de Concurso n.º 883/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal - BNP Anúncio de Concurso n.º 884/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 885/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Município de Vila do Bispo Anúncio de Concurso n.º 886/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Município de Vila do Bispo Anúncio de Concurso n.º 887/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 888/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 IDT, I.P. - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 32/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Estado Português - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 4/2008 0 0 28/08 5.ª CP
166 Município de Almada - Câmara Municipal - C.M.A. - autarquia Local Anúncio de concurso urgente n.º 5/2008 0 0 28/08 5.ª CP