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Diário da República 165/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Assembleia da República Lei n.º 42/2008 Autoriza o Governo a rever o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais em matéria de taxas e a adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções decorrentes da violação das regras fixadas para aquelas unidades comerciais 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 43/2008 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, que «[n]o uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho» 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 44/2008 Procede à segunda alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, introduzindo ajustamentos em matéria de condições de condução por outrem de veículos de pessoas com deficiência e de admissão temporária de veículos por trabalhadores transfronteiriços 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 45/2008 - Revogado Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 46/2008 - Revogado Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 47/2008 Procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 48/2008 Revoga a Lei n.º 38/2006, de 17 de Agosto, que prorrogava, por um período não superior a três anos, o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação do solo na área prevista de localização do novo aeroporto de Lisboa, na zona da Ota, previstas no Decreto n.º 31-A/99, de 20 de Agosto 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 49/2008 Aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 50/2008 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que «regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira» 001 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 51/2008 Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada 001 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2008 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 24 de Julho de 2001 e que serão celebrados entre o Estado Português e a TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel, S. A. 001 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes 001 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Batalha, pelo prazo de dois anos 001 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 49/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que extingue carreiras e categorias cujos trabalhadores transitam para as carreiras gerais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008 001 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 50/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 8 de Agosto de 2008 001 27/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 30/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimento, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 27/08 4.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 31/2008 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Domínio da Marinha Mercante, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 27/08 4.ª link
165 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA) 001 27/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22145/2008 Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo para o cargo de assessora da direcção do Grupo Parlamento do Partido Social-Democrata e cessação de funções do cargo de chefe de gabinete do mesmo grupo parlamentar 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22146/2008 Nomeação do licenciado Francisco Paula Melo de Azevedo e Silva para o cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22147/2008 Exoneração dos licenciados Vítor Manuel de Carvalho Fonseca, Maria Manuel Cláudio Guerreiro e Adelino Luís Fernandes Nogueira Vaz do cargo de assessores do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22148/2008 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins do cargo de assessor principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22149/2008 Nomeação de Alexandre José Pinheiro Meireles para a categoria de motorista do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22150/2008 Nomeação de Natércia Rodrigues Barreto para a categoria de técnica parlamentar de 2.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 22151/2008 Exoneração, a seu pedido, de Francisca Teresa Morais Cunha Lupi Manso da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 27/08 4.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 22152/2008 Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 22153/2008 Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 22154/2008 Promoção à categoria de Agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 22155/2008 Promoção à categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22156/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 318706, primeiro-grumete EM RC Tiago Ribeiro de Sousa Gomes 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22157/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9327906, primeiro-grumete EM RC Rui Jorge Lopes Pereira 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22158/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286577, sargento-ajudante MQ Jorge Manuel Rodrigues Pádua 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22159/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 286677, sargento-ajudante MQ Jerónimo Salgado da Conceição 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22160/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 220998, primeiro-marinheiro CM Armindo Manuel Antunes Beirão 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22161/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 01099, primeiro-marinheiro V Vítor Manuel Cancela Galhardo 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 22162/2008 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões do COR Pedro Jorge Pereira de Melo 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 22163/2008 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Serviços COR Fernando António de Oliveira Gomes 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22164/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22165/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 760/2008 Aprovação do modelo de salvo-conduto 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 558/2008 Louvor ao técnico de telecomunicações Ricardo Jorge Mateus 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22166/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22167/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22168/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22169/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22170/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22171/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22172/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22173/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22174/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22175/2008 Construção do «Interceptor do Inha», infra-estrutura pertencente ao subsistema do Inha, integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 22176/2008 Centros de custos matas perímetros 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22177/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 230 - Tondela/Carregal do Sal 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22178/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Porto-Valença - alargamento e beneficiação para 2x4 vias do sublanço Águas Santas-Maia 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22179/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 236 - Ligação da EN 17 à Lousã/Variante Foz de Arouce - Aditamento 2 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22180/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do nó desnivelado da Quinta do Conde - adenda n.º 1 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22181/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 2 - variante sul de Coimbra - parcelas 22 e 23 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22182/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - VRI - Nó do Aeroporto/IP4 - Km 1+600 a Km 3+264,98 - Aditamento 2 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22183/2008 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta A25-IP5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (quilómetro 13+800 ao quilómetro 21+297,429) - aditamento n.º 9 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22575/2008 Cancelamento de concessão da carreira de serviço público entre Charneca do Milharado e Malveira (Est.) 0 27/08 4.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22576/2008 Cancelamento de concessão entre Camarate (Bairro da Boavista) e Lisboa (CG) 0 27/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 22184/2008 Nomeação, em regime de destacamento, de Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, do ISS, I. P, assistente administrativa especialista, para prestar apoio administrativo no Gabinete do SESS 0 27/08 4.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22185/2008 Nomeação definitiva de Hortense Amador Morgado 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22186/2008 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22187/2008 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008. Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor crónica não oncológica 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 22188/2008 - Revogado Alteração do anexo ao despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007. Comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 22189/2008 Transferência da enfermeira Elisabete Maria da Silva Francisco 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 22577/2008 Lista de classificação final de concurso interno para provimento de clínicos gerais 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22578/2008 Assistente administrativa especialista Joaquina Ferreira Gomes Caraça Oliveira Bandeiras - reinício de funções, por tempo indeterminado, no dia 4-8-2008, no Centro de Saúde de Coruche (do quadro de mobilidade do Ministério da Agricultura.) 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 2333/2008 Nomeação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de regime geral, na sequência de processo de reclassificação 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2334/2008 Nomeação de três enfermeiras especialistas - área de saúde materna e obstétrica 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 22579/2008 Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de pediatria 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22580/2008 Formação em serviço - enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22581/2008 Regime de horário acrescido - enfermeira Sónia Costa dos Santos 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22190/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 22582/2008 Publicação de aviso da homologação dos contratos a termo do pessoal docente 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 22583/2008 Publicação de aviso da homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 22191/2008 Homologação de contrato docente 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 22192/2008 Contratos para o ano escolar de 2007-2008 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Rectificação n.º 1909/2008 Rectificação do despacho n.º 17 132/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de Julho de 2008 0 27/08 4.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 22193/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 27/08 4.ª link
165 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5467/2008 Encerramento por insuficiência da insolvência n.º 624/06.2TBALR 0 27/08 4.ª link
165 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5468/2008 Publicidade da declaração de insolvência de Peixoto Santos - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., n.º 3623/08.6TBBRG 0 27/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5469/2008 Insolvência n.º.1211/07.3TBGDM 0 27/08 4.ª link
165 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5470/2008 Insolvência no processo n.º 3375/07.7 TBGMR 0 27/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5471/2008 Prestação de contas n.º 2409/06.7TBLRA-Q 0 27/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5472/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 893/07.0TYLSB 0 27/08 4.ª link
165 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5473/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 955/08.7TYLSB 0 27/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5474/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 310/08.9TBMGL 0 27/08 4.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5475/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1589/06.TBMCN 0 27/08 4.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5476/2008 Processo n.º 3642/07.0TBPRD-B 0 27/08 4.ª link
165 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5477/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2601/08.0TBVFR 0 27/08 4.ª link
165 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5478/2008 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 704-06.4TYVNGI 0 27/08 4.ª link
165 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5479/2008 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2322/08.3TBVFR 0 27/08 4.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5480/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 228/08.5 TBSTS 0 27/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5481/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 804/08.6TBSJM 0 27/08 4.ª link
165 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5482/2008 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2667/06.7TMSNT 0 27/08 4.ª link
165 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5483/2008 Insolvência n.º 6121/07.1TBVNG 0 27/08 4.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5484/2008 Insolvência processo n.º 503/08.9TYVNG 0 27/08 4.ª link
165 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5485/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 214/08.5TYVNG 0 27/08 4.ª link
165 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2335/2008 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 30 de Julho de 2008, que altera a Tabela de Emolumentos e Preços 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1910/2008 Rectifica o regulamento n.º 200-A/2007, publicado em 14 de Agosto (curso de licenciatura em Informática) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1911/2008 Rectificação ao regulamento n.º 214-C/2007, publicado a 23 de Agosto (curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1912/2008 Rectificação ao regulamento n.º 214-G/2007, publicado a 23 de Agosto (curso de licenciatura em Gestão) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1913/2008 Rectifica o regulamento n.º 214-S/2007, publicado em 23 de Agosto (curso de licenciatura em Línguas Aplicadas) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1914/2008 Rectifica o regulamento n.º 214-O/2007, publicado a 23 de Agosto (curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - variante de Línguas Estrangeiras) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1915/2008 Rectifica o regulamento n.º 214-H/2007, publicado em 23 de Agosto (curso de licenciatura em Educação) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1916/2008 Rectificação ao regulamento n.º 208-P/2007, publicado a 21 de Agosto (curso de licenciatura em História) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1917/2008 Rectifica o regulamento n.º 208-J/2007, publicado em 21 de Agosto (curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1918/2008 Rectifica o regulamento n.º 208-D/2007, publicado em 21 de Agosto (curso de licenciatura em Estatística e Aplicações) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1919/2008 Rectifica o regulamento n.º 208-F/2007, publicado a 21 de Agosto (curso de licenciatura em Matemática e Aplicações) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1920/2008 Rectifica o regulamento n.º 214-R/2007, publicado em 23 de Agosto (curso de licenciatura em Estudos Europeus) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1921/2008 Rectifica o regulamento n.º 214-F/2007, publicado em 23 de Agosto (curso de licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1922/2008 Rectifica o regulamento n.º 200-C/2007, publicado em 14 de Agosto (curso de licenciatura em Ciências Sociais) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1923/2008 Rectifica o regulamento n.º 208-E/2007, publicado em 21 de Agosto (curso de licenciatura em Ciências do Ambiente) 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22194/2008 Contrato administrativo de provimento, para exercer funções de professor auxiliar, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2008, Doutor Rafael Silva Sasportes 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22195/2008 Reclassificação profissional (estágio) de Vanda Maria Falcão Carvalho Caixeiro 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22196/2008 Reclassificação profissional (estágio) de Maria Piedade Camba Nunes 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1924/2008 Rectificação da nomeação definitiva da Doutora Isabel Alexandra Joaquina Ramos como professora auxiliar 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22197/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Pedrosa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22198/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Costa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22199/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Patrícia Maciel 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22200/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Nuno Sousa (2), Jorge Pedrosa, Manuel Mendes e João Carlos Sousa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22201/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Palha 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22202/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22203/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Costa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22204/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22205/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho n.º 22206/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Ludovico 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22207/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Margarida Neves e da licenciada Filipa Lacerda 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22208/2008 Progressões no âmbito do SIADAP 2007 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 22209/2008 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Ciências, Doutora Maria Manuela Sansonetty Gonçalves Côrte-Real e Doutor Rui Manuel da Silva Ralha 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22210/2008 Actualização da tabela de valores a cobrar no acesso de viaturas e estacionamento no Campus de Campolide da UNL 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22211/2008 Autoriza a nomeação de Rui C. S. F. Silva como professor associado 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22212/2008 Rectifica o despacho de nomeação de João Manuel Paiva Cardoso 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1925/2008 Rectifica o despacho de nomeação de João F. C. O. Barros 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22213/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22214/2008 Equiparação a bolseiro do prof. auxiliar Manuel Augusto Fernandes Delgado 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22215/2008 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Maria Alexandra de Araújo Guedes Pinto 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22216/2008 Equiparação a bolseiro concedida à licenciada Sandra Paula da Costa Pinto da Silva Rebelo Sousa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22217/2008 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor Vasco Miguel Clara Lopes Galhardo e à mestre Clara Maria Pires Costa Bastos Monteiro 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22218/2008 Constituição de Júri das Provas de Agregação do Doutor Eduardo José Ramos Morgado 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22219/2008 Denúncia do contrato de Ana Maria Ribeiro de Sousa 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22220/2008 Denúncia do contrato de Sérgio Bruno Ribeiro e Silva 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22221/2008 Denúncia do contrato de Clemente Manuel Vicente Nunes 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22222/2008 Denúncia do contrato de Rui Lopes Loureiro 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22223/2008 Denúncia do contrato de Francisco Jorge Gomes Lopes 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22224/2008 Denúncia do contrato de José Manuel Gaspar Nero 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22225/2008 Denúncia do contrato de Manuel Correia Alves da Cruz 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22226/2008 Denúncia do contrato de Domingos Manuel Pinto Henrique 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22227/2008 Denúncia do contrato de Carlos Alberto de Brito Pina 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22228/2008 Denúncia do contrato de Alexandre da Luz Pinto 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22229/2008 Denúncia do contrato de Élio de Jesus Morais Serra 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22230/2008 Denúncia do contrato de António Artur Ferreira da Silva 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22231/2008 Denúncia do contrato de Jorge Roque de Pinho d' Almeida 0 27/08 4.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22232/2008 Denúncia do contrato de Nuno Maria Reis de Matos Silva 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22233/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Anabela Dinis Oliveira, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2008 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22234/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António Mário Silvestre, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2008 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22235/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Pedro Raimundo, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2008 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 22236/2008 Nomeação de duas assistentes do 1.º triénio da carreira do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22237/2008 Renova a equiparação a bolseiro da docente Carolina Júlia Vila Chã 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 886/2008 Concurso documental para recrutamento de um assistente do 1.º triénio para a Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 22584/2008 Concurso interno de acesso geral - técnico profissional especialista 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 22585/2008 Concurso interno de acesso geral - técnico superior de 1.ª classe 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 22586/2008 Concurso interno de acesso geral - técnico superior de 1.ª classe 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 22587/2008 Concurso interno de acesso geral - técnico superior principal 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22238/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Flávio Rodrigues Fernandes Chaves, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/08 4.ª link
165 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1926/2008 Rectifica o despacho n.º 27379/2007 - adequação do curso de enfermagem da Escola Superior de Saúde ao ciclo de estudos do Processo de Bolonha 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22588/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Benedita Maria Arraes Correia Monteiro como técnica superior de 2.ª classe (licenciaturas em Organização e Gestão de Empresas ou em Gestão) 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22589/2008 Nomeações, após processo de reclassificação, a cantoneiros de limpeza, escalão 1, índice 155, de Francisco António Flores Carvão e José Manuel Godinho Almeida, cantoneiros, escalão 1, índice 137, para exercerem funções nos Serviços de Salubridade, Cemitério, Feiras e Mercados 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22590/2008 Discussão pública - alteração ao lote 25 - loteamento sito no Largo da Granja, freguesia e concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 89/85, de 15 de Julho, requerente - Alexandre Barbosa Borges II - Imobiliária, S. A. 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 22591/2008 Nomeação de técnico profissional especialista principal/fiscal municipal 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 22592/2008 Nomeação de bombeiros de 1.ª classe 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Constância Aviso (Extracto) n.º 22593/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Ricardo Pires Milagaia 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 22594/2008 Plano de Urbanização da Herdade da Agolada de Cima 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 22595/2008 Exoneração de Mário António de Jesus Matos do cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 22596/2008 Renovação de comissões de serviço 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 22597/2008 Contratação por tempo indeterminado de Paula Alexandra Matos das Neves e Silva como estagiária da carreira técnica (ambiente), na sequência de concurso externo de ingresso 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22598/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de direito 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22599/2008 Concurso externo de ingresso, visando o preenchimento de sete lugares vagos na categoria de auxiliar técnico de museografia 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22600/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com Júlia Faustina Duarte de Matos Ferreira 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22601/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com Marta Glória Pinto Correia 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 22602/2008 Reclassificação profissional de Maria Arminda Monteiro da Silva Rodrigues Gonçalves 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22603/2008 Renovação da comissão de serviço de José Fernando da Costa Alves no cargo de chefe da Divisão de Transportes e Gestão de Frota 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22604/2008 Renovação da comissão de serviço de Manuel António Moreira Pinto no cargo de chefe da Divisão de Sinalização e Trânsito 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22605/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do grupo de pessoal técnico de informática 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22606/2008 Proposta de Alteração ao Regulamento do Programa Crescer Melhor 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22607/2008 Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Socioeducativos aos Alunos do 1.º Ciclo de Ensino Básico do Concelho de Óbidos 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 22608/2008 Operação de loteamento em Pinheiro Bordalo - discussão pública 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 22609/2008 Alteração ao Plano Director Municipal - Reclassificação da Zona Industrial 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 22610/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22611/2008 Caducidade do contrato de trabalho a termo certo com Susana Lúcio Figueiredo Ferreira Rodrigues 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22612/2008 Caducidade do contrato a termo resolutivo certo de Lina Maria dos Santos Dias Castelo 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22613/2008 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias de Jorge Fernando da Silva Couto 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 22614/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 887/2008 Projecto de Regulamento Municipal do Concurso Curtas Sadinas 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 888/2008 Projecto de Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 22615/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior principal - planeamento regional e urbano de Hélder Alexandre Vaz Barata Pereira 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22616/2008 Licença sem vencimento, por um ano, concedida ao condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Fernando Manuel Neves Bernardes 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 22617/2008 Nomeação de Patrícia Maria Sobreiro Marques e de Diana Filipa Silva Carlos Duarte na categoria de técnico superior de 2.ª classe (artes plásticas) 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 22618/2008 Alteração do Plano Director Municipal 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22619/2008 Nomeação definitiva de Mariana da Conceição Carreira Pinheiro na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22620/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22621/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Paula Cristina Leal Horta 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Viçosa Édito (Extracto) n.º 419/2008 Habilitação de Maria da Piedade Letras da Saúde e Susana Gabriela Saúde Ferreira Perdigão como herdeiros de Vítor Manuel Azeitão Ferreira 0 27/08 4.ª link
165 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 22622/2008 Nomeação na categoria de técnico de 2.ª classe de Eneias Emanuel Almeida Arede 0 27/08 4.ª link
165 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 22623/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de coveiro com Paulo Alexandre de Almeida Cristeta 0 27/08 4.ª link
165 Junta de Freguesia de Ermelo Regulamento n.º 484/2008 Regulamento e Taxas dos Cemitérios da Freguesia de Ermelo 0 27/08 4.ª link
165 Junta de Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 22624/2008 Nomeação de assistente administrativa principal 0 27/08 4.ª link
165 Junta de Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 22625/2008 Concurso externo de ingresso 0 27/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22626/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cláudia Grazina Malta para o exercício de funções de técnico superior - área de comunicação social 0 27/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22627/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Sofia Pinto Ângelo Santos para o exercício de funções de técnico superior - área de serviço social 0 27/08 4.ª link
165 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 22628/2008 Transferência de Alfredo Francisco Martins da Silva 0 27/08 4.ª link
165 Associação Humanitária de Apoio aos Bombeiros Municipais de Faro Anúncio (Extracto) n.º 5486/2008 Constituição da Associação Humanitária de Apoio aos Bombeiros Municipais de Faro 0 27/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22239/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Filosofia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 27/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22240/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Geografia e Desenvolvimento, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 27/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22241/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos Lusófonos, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 27/08 4.ª link
165 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, Crl Despacho n.º 22242/2008 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Informática, adequado nos termos dos artigos 63º e 64º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 27/08 4.ª link
165 SLN - Sociedade Lusa de Negócios, SGPS, S. A. Anúncio n.º 5487/2008 Relatório e Contas relativo ao exercício de 2007, Relatório e Parecer do Fiscal Único, Certificação Legal das Contas e Relatório do Auditor Externo 0 27/08 4.ª link
165 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 846/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 847/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Hospital Geral de Santo Antonio, EPE - HGSA,EPE - Ministerio da Saude Anúncio de Concurso n.º 840/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Hospital Central de Faro HCF Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 841/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 842/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 PARQUE EXPO 98, SA Anúncio de Concurso n.º 843/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 844/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 845/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Peso da Régua Anúncio de Concurso n.º 848/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Peso da Régua Anúncio de Concurso n.º 849/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 850/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 851/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 852/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Alenquer CMA Anúncio de Concurso n.º 853/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 854/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 855/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 856/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 857/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 858/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de Concurso n.º 859/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha - SMASCR Anúncio de Concurso n.º 860/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Coruche - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 861/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 862/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 863/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 864/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 865/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Maiambiente, Empresa Municipal do Ambiente, EM Anúncio de Concurso n.º 866/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 867/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 868/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 869/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Junta de Freguesia de Vila Boa Anúncio de Concurso n.º 870/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha - SMASCR Anúncio de Concurso n.º 871/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de procedimento n.º 27/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de procedimento n.º 28/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais. Anúncio de procedimento n.º 29/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de procedimento n.º 30/2008 0 0 27/08 4.ª CP
165 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de procedimento n.º 31/2008 0 0 27/08 4.ª CP