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Diário da República 164/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2008 Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da EC Estruturas em Compósitos, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 001 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2008 Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da E Operacional Estruturas Metálicas, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento susceptíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 001 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2008 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a LACTOGAL, S. G. P. S., S. A., a Agros - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, U. C. R. L., a PROLEITE - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, C. R. L., a LACTICOOP - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e a LACTOGAL - Produtos Alimentares, S. A., que tem por objecto a construção de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2008 Cria a Unidade de Missão para o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (UM-SIRESP) 001 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 48/2008 Rectifica a Portaria n.º 553-A/2008, de 27 de Junho, do Ministério da Defesa Nacional, que actualiza e altera as taxas pelos serviços prestados pelos órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional nos portos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123 (2.º suplemento), de 27 de Junho de 2008 001 26/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 28/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007 001 26/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 29/2008 Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Argentina, assinado em Lisboa em 25 de Junho de 2007 001 26/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 182/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 8 de Agosto de 2008 e em 4 de Abril de 2008, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da República da Tunísia em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em Lisboa, em 13 de Março de 2007 001 26/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 183/2008 Torna público terem, em 7 de Abril e em 21 de Julho de 2008, sido emitidas notas, respectivamente, pela Embaixada do Principado de Andorra em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em que ambas as Partes comunicam terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos Seus Nacionais, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007 001 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 167/2008 Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição de subvenções públicas 001 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 168/2008 Aprova a 3.ª e última fase do processo de reprivatização da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S. A. 001 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 169/2008 Procede à terceira alteração ao Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de Novembro 001 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 170/2008 Estabelece o regime jurídico do parque de veículos do Estado 001 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 171/2008 Aprova medidas de tutela do mutuário no crédito à habitação no âmbito do reforço da renegociação das condições dos empréstimos e da respectiva mobilidade 001 26/08 3.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 958/2008 - Revogado Determina estrutura das direcções regionais e da estrutura nuclear dos serviços centrais da Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 219-E/2007, de 28 de Fevereiro 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 16/2008 Regula o acesso e condições de licenciamento da actividade de assistência aos banhistas nas praias marítimas, fluviais e lacustres e define os materiais e equipamentos necessários ao respectivo exercício 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 172/2008 Cria um regime excepcional e transitório de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à modernização das instalações e melhoria da qualidade dos serviços da justiça nos tribunais que integram as circunscrições experimentais do novo modelo de mapa judiciário 001 26/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 173/2008 Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/1/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 174/2008 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) e revoga o Decreto Regulamentar n.º 8/2005, de 17 de Agosto 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 175/2008 Cria o FINOVA - Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação, com a natureza de fundo autónomo 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 176/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes e que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas, que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 177/2008 - Revogado Estabelece o regime jurídico aplicável aos mercados abastecedores e revoga o Decreto-Lei n.º 258/95, de 30 de Setembro 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 178/2008 Define os critérios de aplicação e montantes de taxas a cobrar nos termos do Regulamento (CE) n.º 882/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativo à inspecção sanitária dos produtos de origem animal e revoga os Decretos-Leis n.os 433/89, de 16 de Dezembro, e 208/99, de 11 de Julho 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 179/2008 Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector da pesca do continente 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 959/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à CAÇALEGRE de António Simão Garção de Jesus, a zona de caça turística da Herdade da Misericórdia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Urra, São Lourenço e Fortios, município de Portalegre (processo n.º 4825-DGRF) 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 960/2008 Altera a Portaria n.º 449/2004, de 3 de Maio, que cria a zona de caça municipal de Alqueva 1, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e para a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva (processo n.º 2954-DGRF) 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 961/2008 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Florestal Nacional. Revoga a Portaria n.º 219-O/2007, de 28 de Fevereiro 001 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 17/2008 Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, através do qual é criado o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade 001 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 180/2008 Cria o Hospital de Faro, E. P. E., os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos 001 26/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 22028/2008 Reconhece a Fundação Francisco Girão 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22029/2008 Maria Teresa Cardoso Pereira Ramilo transita para a categoria de assessora principal 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22030/2008 Cisbélia Maria Sousa Cevadinha reclassificada para a categoria de assessora principal da carreira técnica superior de arquitectura 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22031/2008 Edite Monteiro Coelho - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22032/2008 José Gabriel Marques Serrador - reclassificado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22033/2008 Nomeação de Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22034/2008 Nomeação de Maria Gorete Mendes Plácido Ferreira Manso, precedendo concurso interno, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica profissional 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22035/2008 Carla Cristina Bengalinha Neves - reclassificada para a categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior 0 26/08 3.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22036/2008 Nomeação de Rui Miguel da Conceição Carvalho, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Formação do IDP, I.P. 0 26/08 3.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 22481/2008 Lista de classificação final dos candidatos do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22037/2008 Licença sem vencimento do Prof. Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira 0 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1902/2008 Rectifica o Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Rosalina Rodrigues 0 26/08 3.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério Público Despacho n.º 22038/2008 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, e de técnico de informática-adjunto, da carreira de técnico de informática, dos quadros de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 22039/2008 Delegação e subdelegação de competências 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 753/2008 Promove ao posto de capitão-mar-e-guerra da classe de Marinha o 25081 capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Manuel da Costa e Sousa 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 754/2008 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a seguinte aspirante: 9100107, Ana Isabel Domingos Tomé 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 755/2008 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 756/2008 Promoção ao posto de subtenente 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 757/2008 Pomoção ao posto de subtenente 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22040/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303106, primeiro-grumete TFD RC Pedro Miguel Campos Marques 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22041/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro do 9315006, primeiro-grumete TFD RC Ana Isa Rodrigues Lopes 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22042/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22043/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324106, primeiro-grumete TFH RC David de Matos Pires 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 758/2008 - Revogado Aprovação do modelo de autorização de residência provisória 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22482/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22483/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Rufino Monteiro Veiga 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22484/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Semedo Varela Gomes 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22044/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22045/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22046/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22047/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22048/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22049/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22050/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22051/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22052/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22053/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22054/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1903/2008 Rectifica o aviso n.º 7772/2006 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22055/2008 Nomeia juizes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 22056/2008 Renovação da comissão de serviço de Fernando Silva 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22057/2008 Conversão em definitivo da nomeação interina de Vasco de Lemos 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 22058/2008 - Revogado Alteração da estrutura orgânica flexível 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2325/2008 Licenciada Maria Regina Limão de Andrade - reinício de funções a titulo transitório 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22059/2008 Rescisão de contrato administrativo de Adélia Susana Soares Moreira Marques 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 22485/2008 Concurso interno de acesso para preenchimento de um lugar de técnico superior principal 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 22060/2008 Nomeação de chefe de divisão de Políticas Bilaterais, Multilaterais e de Apoio ao Desenvolvimento do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 22061/2008 Definição do modelo de inscrição a afixar nos equipamentos dos postos de destribuição de combustíveis que disponibilizem misturas de biocombustíveis com derivados de petróleo 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22062/2008 Publicação no Diário da República do Certificado de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.08.6.030 de Vítor Manuel Pinhal Lourenço 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22063/2008 Publicação no Diário da República do Certificado de Reparador e Instalador de Sistemas de Medição Distribuidores de Combustível N.º 103.91.08.6.034 da TECNOPETROL 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 759/2008 Criação do logótipo para o Organismo Autoridade Florestal Nacional 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 22064/2008 Reclassificação profissional 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22065/2008 Transferência da licenciada Marta Sofia Velez Caraças de Sousa Santos Garcia, técnica superior de 2.ª classe da F. De Ciências da Universidade de Lisboa, para o mapa de pessoal da SG 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22066/2008 Transferência da licenciada Maria Clara Lourenço Simões, assessora principal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 22486/2008 Abertura de concurso para a categoria de assessor principal 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 281/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Bem Estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 282/2008 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Universidade Sénior de Benedita - Associação de Desenvolvimento Comunitário 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 22067/2008 Delegação de competências no subdirector do GEP, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 11 a 26 de Agosto de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22068/2008 Nomeação definitiva de Manuela Barreiros Correia 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22069/2008 Nomeação definitiva de Maria Teresa Costa Sales 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22070/2008 Demissão de Georgina Conceição Murteira Soares 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22071/2008 Nomeação definitiva de Maria Eduarda Candeias Agostinho Santos 0 26/08 3.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22072/2008 Nomeação definitiva de Maria Fernanda Gomes Calçada Bernardino 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 22073/2008 Determina que a ACSS contrate com uma instituição universitária de perfil adequado a realização de um estudo sobre a viabilidade e as implicações da actualização tecnológica e funcional das aplicações SAM/SAPE 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2326/2008 Autorizada a atribuição do regime de horário acrescido a Maria Manuela Coelho Torres - enfermeira-chefe, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2327/2008 Constituição de novo júri para o concurso interno geral para a categoria de chefe de serviços de Clínica Geral da carreira médica 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22074/2008 Carla Marisa Pimental Pereira, Marília Elisabete Fernandes Machado e Maria de Fátima da Costa Almeida - nomeadas definitivamente na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 22075/2008 André Carlos Moutinho Brito - autorizada a colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2328/2008 Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Hospital Central de Faro 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 22076/2008 Transferência da assistente administrativa principal Ana Cristina Marmelo 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22487/2008 Requisição da enfermeira graduada Maria Teresa Franco Cadimas 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22488/2008 Requisição do enfermeiro graduado Carlos Alberto Mendes Cruz 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 22489/2008 Requisição da auxiliar de acção médica Ana Cristina Sales Henriques Pinto da Costa 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 2329/2008 Nomeação de Ana Paula Abranches da Costa como chefe de serviço - radiologia 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Louvor n.º 557/2008 Louva o Dr. Nuno Pereira Silva Miguel - chefe de serviço de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 22490/2008 Aviso de abertura do concurso de acesso à profissionalização em serviço dos docentes das escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 22077/2008 Homologação de contrato docente 2007-2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Rectificação n.º 1904/2008 Rectificação da homologação de Termos de Posse e Termos de Aceitação de Nomeação para o ano lectivo de 2006-2007 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 22491/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 22078/2008 Contratos 2006-2007 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 22492/2008 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 22079/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 22080/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, 2007-2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho n.º 22081/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso n.º 22493/2008 Nomeação de quatro funcionários para a categoria de assistentes de administração escolar principal 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Deliberação (Extracto) n.º 2330/2008 Nomeação tesoureira da assistente de administração escolar principal Cesarina do Carmo Adega da Cunha 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Deliberação (Extracto) n.º 2331/2008 Nomeação como tesoureira da assistente administrativa principal Cesarina do Carmo Adega da Cunha 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 22082/2008 Nomeação para a categoria de directora do Centro Novas Oportunidades na Escola Secundária com 3.º ciclo D. Manuel I 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 22083/2008 Nomeação para a categoria de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 22084/2008 Nomeação para a categoria de coordenador do Centro das Novas Oportunidades na Escola Secundária C/3.º Ciclo D. Manuel I 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Despacho n.º 22085/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a Categoria de Professor Titular 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 22086/2008 Nomeação do chefe serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 22494/2008 Nomeação definitiva de assistente de Administração Escolar Principal 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22087/2008 Nomeação da comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22088/2008 Homologação da eleição do engenheiro Fernando Lopes Rodrigues Sebastião para presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 42/2008 Estatutos da Universidade Nova de Lisboa 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22089/2008 Nomeação precedendo concurso interno de acesso geral 0 26/08 3.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 22090/2008 Nomeação precedendo concurso interno de acesso geral 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5443/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 515/08.2TBEPS 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5444/2008 Insolvência n.º 706/08.6TBFLG-E 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5445/2008 Insolvência n.º 706/08.6TBFLG 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5446/2008 Insolvência n.º 1568/08.9TBFLG 0 26/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5447/2008 Notificação da prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 19/06.8TBGLG-C 0 26/08 3.ª link
164 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5448/2008 Processo n.º 1880/08.7TBGMR 0 26/08 3.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5449/2008 Encerramento da insolvência n.º 660/06.9TYLSB 0 26/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5450/2008 Prestação de contas - processo n.º 177-E/2001 0 26/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5451/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1268/07.7TYLSB 0 26/08 3.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5452/2008 Publicidade da sentença de insolvência, processo n.º 1381/07.0TYLSB 0 26/08 3.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5453/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 791/08.0TYLSB 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5454/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1872/08.6TBLLE 0 26/08 3.ª link
164 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5455/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4986/07.6TCLRS 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5456/2008 Insolvência n.º 1107/08.1TBOVR 0 26/08 3.ª link
164 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5457/2008 Insolvência n.º 704/08.0TBPRD 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5458/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2123/08.9TBPDL 0 26/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5459/2008 Decisão de encerramento de processo, proferida na insolvência n.º 600/07.8TBPVL 0 26/08 3.ª link
164 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5460/2008 Convocatória de assembleia de credores, insolvência n.º 2096/08.8TBVFR 0 26/08 3.ª link
164 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5461/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 2797/08.0TBSTS 0 26/08 3.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5462/2008 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de prestação de contas de administrador n.º 295/07.9TBSJM-J 0 26/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 5463/2008 Insolvência n.º 163/08.7TBTCS 0 26/08 3.ª link
164 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5464/2008 Insolvência n.º 2283/08.9TJVNF 0 26/08 3.ª link
164 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5465/2008 Processo n.º 402/08.4TYVNG 0 26/08 3.ª link
164 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5466/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 239/08.0TBVVC 0 26/08 3.ª link
164 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22091/2008 Delegação de competências na técnica superior Dr.ª Ana Filipa de Caldas Passos 0 26/08 3.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1905/2008 Nomeação definitiva da Doutora Margarida Gouveia Esperança Pina e Saraiva de Reffóios como professora auxiliar 0 26/08 3.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1906/2008 Rectificação do nome de Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22092/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Manuela Corte-Real e Maria Cláudia Araújo 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22093/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Vaz(2), Sérgio Nascimento, António Fonseca e Filipe Costa 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22094/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Ralha, Sérgio Nascimento, Manuel Costa, Ana Soares e do licenciado António Pereira 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22095/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Cândida Lucas 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22096/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Lúcia Suárez, Ana Maria Vale, Bruno Sousa, José Vicente Fonseca, Maria João Queiroz e do licenciado Paulo Pinto 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22097/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Conceição Serra e da licenciada Ana Paula Amorim 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22098/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Costa 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22099/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Pereira e Maria Teresa Arôso 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22100/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Diamantino Pereira e José Manuel Meijome 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22101/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Teresa Malheiro e do licenciado José Joaquim Oliveira 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22102/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Manuel Carmelo, José Azevedo, Lisa Santos, Lucile Vandembroucq e Fernando Miranda 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22103/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Fernanda Proença, Nuno Peres, Maria Fernanda Costa, Anabela Rolo, Maria de Fátima Cerqueira e Mário António Pereira 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22104/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Baltazar 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22105/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Mikhail Vasilevskiy 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22106/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22107/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ana Maria Campos, Luís Marques, José Manuel Meijome, Maria Manuela Silva, Pier Parpot, José Carlos Gomes e Francisco Macedo 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22108/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Luís Miguel Gonçalves 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22109/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen, Nuno Peres, Margarida Amorim Casal, Maria Manuela Raposo, Susana Costa, Arminda Gonçalves e Jorge Martins Jorge 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22110/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto, Maria João Queiroz, Maria Gabriela Botelho, Ana Maria Vale, Maria Conceição Serra, Luís Filipe Machado e Thomas Kall 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22111/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Arménio Fontes e Wolfram Erlhagen 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22112/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Cândida Lucas, Maria Isabel Alves, Dirit Schuller, João André e da licenciada Maria do Rosário Fernandes 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22113/2008 Equiparações a bolseiro do Doutor Armando Almeida e dos licenciados Hugo Almeida e Filipa Lacerda 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22114/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen, Sandra Paiva, Ana Soares, Manuel Costa e Bjorn Johanssson 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 22115/2008 Equiparação a bolseiro do mestre André Valentim Pires de Almeida 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22116/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 26/08 3.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22117/2008 Concessão de várias equiparações a bolseiro 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 884/2008 Constituição do júri do concurso para professor associado do IST DECA Hidráulica 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22118/2008 Denúncia do contrato de Norbert Stohr 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22119/2008 Denúncia do contrato de Maria do Rosário Ponces de Carvalho 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22120/2008 Denúncia do contrato de Luís Manuel Ramos Borges 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22121/2008 Denúncia do contrato de Isabel Maria Baptista Martins 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22122/2008 Denúncia do contrato de Henrique Pereira Carinhas 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22123/2008 Denúncia do contrato de Rui António dos Santos Cruz 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22124/2008 Denúncia do contrato de António José Martins Aguiar 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22125/2008 Denúncia do contrato de Tiago Alexandre Rosado Santos 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22126/2008 Denúncia do contrato de Maria Margarida Salema de Araújo 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22127/2008 Denúncia do contrato de Ricardo Alberto Quininha Back Gordon 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22128/2008 Denúncia do contrato de Alberto Martins Pereira da Silva 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22129/2008 Denúncia do contrato de João Pedro Falcão de Campos 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22130/2008 Denúncia do contrato de Rui Nuno Rodrigues Delgado 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22131/2008 Denúncia do contrato de António Manuel Barreiros Ferreira 0 26/08 3.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22132/2008 Contrato de professor auxiliar de Miguel Nobre Parreira Cacho Teixeira 0 26/08 3.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22133/2008 Contratação do Doutorado João Bartolomeu Rodrigues como professor auxiliar a partir de 28 de Julho de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22134/2008 Contratação como assistente convidado a tempo integral do Eng.º Emanuel Soares Correia, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1907/2008 Rectificação da renovação do mestre José Manuel Serras de Oliveira Tavares, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 22135/2008 Autorização de licença sem vencimento a Maria Filipa Ferraz Oliveira 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22136/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22137/2008 Adenda a contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22138/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22139/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22140/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22141/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22495/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP Paulo Canário 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 22496/2008 Renovação/passagem a assistente do 2.º triénio do contrato do docente da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre, Miguel Minas 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22142/2008 Nomeação da técnica profissional principal da Escola Superior de Saúde Ana Brígida Miranda Vicente de Oliveira 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 22497/2008 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento de uma operação de loteamento requerido por Alexandre de Jesus Lopes para o prédio situado no lugar de Assilhó, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22498/2008 Discussão pública relativa ao pedido de Imobiliária Mindang, S. A., para alteração do alvará de loteamento em nome de Montechoro - Empresa de Investimentos Turísticos, S. A. 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22499/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Mafalda Clara Honório Fonseca para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22500/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Madalena Zeferino Domingos Mendes 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22501/2008 Nomeação de Aquiles Fernando Dias Marreiros para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - geografia 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 22502/2008 Nomeação do funcionário Rui Pedro Rocha Cunha Monteiro como técnico superior de 1.ª classe, carreira de gestão/economia 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 22503/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico profissional de 2.ª classe, carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22504/2008 Nomeação, após processo de reclassificação a auxiliar de serviço gerais, escalão 5, índice 170, de José João Pousadas Rego e Luís Manuel da Silva Ramalho, cantoneiros de limpeza, escalão 2, índice 165, para exercerem funções no parque de máquinas 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22505/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo com a técnica profissional de 2.ª classe (desenho e projectos de construção civil) Marisa Cristina Lamarosa Cota, com início a 2 de Setembro de 2008, por mais um ano, para exercer funções na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22506/2008 Nomeação, após concurso a técnico profissional de 1.ª classe (construção civil), de Henrique Manuel da Costa Fernandes para exercer funções na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22507/2008 Nomeação, após concurso, a técnico superior de 1.ª classe (Sociologia) do Dr. Fernandino Emanuel Godinho Lopes para exercer funções no Serviço de Recursos Humanos, Educação e Acção Social 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22508/2008 Nomeação, após processo de reclassificação como assistente administrativo, escalão 1, índice 199, de Joaquim António Monteiro Quina Teixeira, leitor-cobrador de consumos, escalão 1, índice 175, para exercer funções na Divisão de Administração Geral 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22509/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, marceneiro/operário, escalão 1, índice 189, de António Ciro da Costa Pedrogam, pintor, escalão 2, índice 151, para exercer funções no armazém, oficinas, parque de máquinas e electricidade 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22510/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, a operador de estações elevatórias e tratamento depuradores, escalão 1, índice 189, de Marco António Caldeira Dias, cantoneiro, escalão 2, índice 146, para exercer funções nos Serviços de Águas, Esgotos e Estações Elevatórias 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22511/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, a carpinteiro/operário , escalão 2, índice 151, de Nelson Fernando de Matos Caleiro, de cantoneiro, escalão 2, índice 146 , para exercer funções no armazém, oficinas, parque de máquinas e electricidade 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22512/2008 Nomeação, após processo de reclassificação a motorista de pesados, escalão 1, índice 151, de Dionísio José Pereira Abaladas, cantoneiro, escalão 1, índice 137, para exercer funções no armazém, oficinas, parque de máquinas e electricidade 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 22513/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, para cantoneiro de limpeza, escalão 2, índice 165, de António José Capão Semedo, cantoneiro, escalão 3, índice 155, para exercer funções nos Serviços de Salubridade, Cemitério, Feiras e Mercados 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 22514/2008 Nomeação de quatro candidatas, no âmbito de concursos internos de acesso limitado 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 22515/2008 Aditamento dos critérios de avaliação e classificação dos estágios do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22516/2008 Início de licença sem vencimento por um ano, em 1 de Agosto de 2008, da arquitecta principal Sónia Picolo de Sousa 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22517/2008 Nomeação de Delfim Almeida e Marina Cruz como técnicos profissionais de design e artes gráficas especialistas, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22518/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22519/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de cantoneiro (vias municipais) 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22520/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de cantoneiro de limpeza 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22521/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de serviços gerais 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22522/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado, em período experimental, com Paula Cristina Costa Dias 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 22523/2008 Revogação do acto de abertura de concurso externo de ingresso 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 22524/2008 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Paulo Manuel Carranço Vicente Pinho, para o exercício de funções de cantoneiro de limpeza 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 22525/2008 Prorrogação do contrato a termo resolutivo com João Paulo Cardoso Albino para o exercício de funções de coveiro 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 1908/2008 Rectificação ao Diário da República, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22526/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cláudia Marisa Terra Mendes 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22527/2008 Nomeia como técnica profissional desenhadora especialista principal a candidata Virgínia Barroco Pereira 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22528/2008 Nomeação para técnico profissional desenhador principal da candidata Sandra Maria Leal 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22529/2008 Nomeação para técnico superior arquitecto principal do candidato Fernando Jorge Duarte Lopes 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 22530/2008 Nomeação para técnico superior arquitecto principal do candidato Nuno Henrique Rolo de Morais 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22531/2008 Nomeação de Luís António Fernandes Gonçalves da Rosa 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 22532/2008 Nomeação de José Alberto Jorge Norte, Hélio Manuel da Terra Carlos e Mário Elias Bettencourt Faria 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 22533/2008 Nomeação de Jorge Manuel Goulart Miguel, Hélio António da Silva, Francisco José dos Santos Ávila e José António de Sousa Almeida 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22534/2008 Seis nomeações referentes a mecânicos principais 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22535/2008 Nomeação como cantoneiro de arruamentos principal de José António Nunes Pereira, Mário Anjos Geraldes, Vitor Campos Sanlez, José Manuel Conceição Carvalho, Fernando Manuel Santos Bernardo, Hipólito Garcia Moreno Mira e Manuel Rodrigues Ventura Silva 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 22536/2008 Reclassificações de funcionários em técnico superior de direito, psicologia, turismo e antropologia de 2.ª classe, assistente administrativo e auxiliar administrativo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 22537/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22538/2008 Nomeação de 16 estagiários na categoria de agente municipal - estagiário, da carreira de polícia municipal 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 22539/2008 Pena de demissão Hernâni José Bernardina Rosa 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 22540/2008 Concursos internos de acesso geral 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22541/2008 Nomeação de Carla Sousa Pinho 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22542/2008 Nomeação de Ivo Daniel Parreira Freire 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 22543/2008 Alteração ao Plano Director Municipal - alínea b) dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º do Regulamento do PDM 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 22544/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 4/1982, de 15 de Janeiro 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22545/2008 Nomeação para quatro lugares de técnico superior, 1.ª classe (generalista) 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22546/2008 Nomeação para dois lugares de técnico superior de direito, 1.ª classe 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22547/2008 Nomeação para um lugar de técnico de turismo principal 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22548/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de relações públicas 1.ª classe 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22549/2008 Nomeação de um lugar de técnico superior de marketing e relações públicas internacionais 1.ª classe 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22550/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Maria Manuel Velho Costa e Marco Alexandre dos Santos Loja pelo prazo de um ano 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22551/2008 Transferência de Margarida dos Angeles da Silva Ramos Rolão, técnica superior principal 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22552/2008 Nomeação de Maria da Conceição Martins e de Hélio Manuel Petulante Jorge como técnicos de informática de grau 2, nível 2 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22553/2008 Nomeação de Luís Manuel Teixeira Moutinho como técnico superior de turismo principal 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22554/2008 Renovação do contrato de Carlos Alberto Monteiro, coveiro, por mais um ano 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 22555/2008 Exoneração de Maria Livramento Pestana, adjunta 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22556/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de jurista - nomeação de Cristina da Graça Martins Afonso 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22557/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de turismo - nomeação de Pedro Miguel Nobre Garcia 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22558/2008 Abertura de concursos externos para seis técnicos superiores de 2.ª classe, licenciatura em Engenharia Civil, licenciatura em Engenharia Electrotécnica, licenciatura em Engenharia Alimentar 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 885/2008 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 22559/2008 Plano de Pormenor da zona Industrial da Trofa 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 22560/2008 Período de formulação de sugestões para a elaboração do Plano de Pormenor da Avenida do Dr. António José de Oliveira Fonseca 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22561/2008 Contrato de trabalho a termo incerto por todo o tempo necessário para a substituição da funcionária ausente com Liliana Oliveira Ramos, com a categoria de técnica de 2.ª classe de turismo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22562/2008 Reclassificação profissional de Ana Maria Pinheiro Cruz e Silva Barbosa, transitando da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22563/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Carla Sofia Vieira de Sá Martins, com a categoria de técnico superior de jornalismo 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22564/2008 Renovou o contrato de trabalho a termo certo, pelo período de um ano, com Luís António Correia do Vale, com a categoria de operário qualificado canalizador 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22565/2008 Discussão pública de alteração ao lote n.º 2 - Processo n.º 49/89 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 22566/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração - Carlos Manuel Poço Pereira 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22567/2008 Reclassificação para a carreira de técnico superior de polícia de Sara Raquel de Freitas 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 22568/2008 Nomeação de diversos funcionários após concurso interno de acesso geral 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 22569/2008 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Luís Manuel Bornes da Silva 0 26/08 3.ª link
164 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 22570/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Andreia Florência Gonçalves Rodrigues Beato 0 26/08 3.ª link
164 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 22571/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 26/08 3.ª link
164 Junta de Freguesia de Fajã de Baixo Deliberação n.º 2332/2008 Criação do quadro de pessoal da junta de freguesia 0 26/08 3.ª link
164 Junta de Freguesia de Paranhos Aviso n.º 22572/2008 Regresso de licença sem vencimento da funcionária Isabel Cristina Assunção Solha 0 26/08 3.ª link
164 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22573/2008 Reposicionamento de Teresa Paula da Silva Mariano, em engenheiro assessor principal 0 26/08 3.ª link
164 Águas de Gaia, E. M. Regulamento n.º 483/2008 Projecto do Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia 0 26/08 3.ª link
164 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 22143/2008 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Economia, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 26/08 3.ª link
164 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Aviso n.º 22574/2008 Elaboração dos Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, os quais, nos termos do n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, 10 de Setembro, devem ser publicados na 2.ª série do Diário da República 0 26/08 3.ª link
164 FINANTIA - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 95/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Instituto Superior de Comunicação Empresarial Despacho n.º 22144/2008 Registo dos Estatutos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, nos termos do n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 0 26/08 3.ª link
164 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 96/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 0 26/08 3.ª link
164 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 815/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso n.º 816/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 817/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 818/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE Anúncio de Concurso n.º 819/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 820/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 821/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema CP-MC Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 822/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 823/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de Concurso n.º 824/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DA ILHA DO PICO - ADLIP-ESCOLA PROFISSIONAL DO PICO Anúncio de Concurso n.º 825/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal do Porto CMP Anúncio de Concurso n.º 826/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 C.M.A. - Municipio de Almeirim Anúncio de Concurso n.º 827/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 828/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Município de Ovar Anúncio de Concurso n.º 829/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 830/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 831/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Associação "Os Amigos da Nossa Terra" Anúncio de Concurso n.º 832/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Hospitais da Universidade de Coimbra HUC Ministério da Saúde Anúncio de Concurso n.º 833/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Instituto Superior Técnico, IST, Ministério da Ciência; Tecnologia e Ensino Superior Anúncio de Concurso n.º 834/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 835/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de Concurso n.º 836/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso n.º 837/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 838/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 839/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Municipio de Estarreja Divisão Económica e Financeira Anúncio de procedimento n.º 24/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 25/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Municpio de Soure Anúncio de procedimento n.º 26/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Instituto da Segurança Social, IP (ISS) - Departamento de Administração e Património (DAP) - Unidade de Património (UP) Declaração de rectificação de anúncio n.º 3/2008 0 0 26/08 3.ª CP
164 Municipio da Sertã Declaração de rectificação de anúncio n.º 4/2008 0 0 26/08 3.ª CP