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Diário da República 163/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 46/2008 Rectifica o Aviso n.º 121/2008, de 22 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Governo do México efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, uma notificação recebida em 15 de Março de 2002, a sua decisão de efectuar a retirada parcial de uma reserva formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008 001 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 47/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho, do Ministério da Justiça, que adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 4 de Julho de 2008 001 25/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 952/2008 Exclui da zona de caça municipal da Amieira I vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amieira, município de Portel (processo n.º 3215-DGRF) 001 25/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 953/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à VASFRA - Actividades Agrícolas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Serra do Meio, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, município de Portel (processo n.º 4987-DGRF) 001 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 954/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, Norte) 001 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 955/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção, Norte) 001 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 956/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e serviços e outros (administrativos, Norte) 001 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 957/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e entre a mesma Confederação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública 001 25/08 2.ª link
163 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A - Revogado Aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores 001 25/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1893/2008 Rectifica o despacho n.º 21 227/2008, de 13 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que procede à reapreciação da manutenção das reduções da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro a vários municípios por ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, com base na evolução do endividamento em 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 556/2008 Louvor da assistente administrativa especialista Carminda Silva 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 22379/2008 Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21897/2008 Nomeação de Pedro Augusto Ferreira Paulo em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Comunicação e Relações Públicas do IDP, I. P. 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21898/2008 Nomeação de Marcelo Fernando de Sousa Cardeira em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Financeiros do IDP, I. P. 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21899/2008 Nomeação de João Manuel Ermida Corrêa em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da Divisão de Apoio a Projectos e Obras do IDP, I. P. 002 25/08 2.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21900/2008 Nomeação de Idília Maria Pinto Durão, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P. 002 25/08 2.ª link
163 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 748/2008 Nomeação do SAJ José Eduardo Ribeiro de Deus Graça 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 22380/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Setúbal José do Carmo Raposo 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 22381/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças do Porto Vítor Negrais 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 21901/2008 Designação do substituto legal do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 22382/2008 Execução de acórdão - processo n.º 12705/03 TCA-Sul de Jorge Manuel dos Santos Ferreira 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 22383/2008 Reclassificação na categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto (TATA) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22384/2008 Revogação parcial do despacho de 7 de Novembro de 2007 da subdirectora-geral dos Impostos (execução dos Acórdãos do STA n.os 901/06, 383/07 e 786/07) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22385/2008 Revogação parcial do despacho de 7 de Novembro de 2007 da subdirectora-geral dos Impostos (execução dos acórdãos do STA n.os 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 21902/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, Director de Serviços de Engenharia e Produção, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 21903/2008 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral, licenciado Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos 002 25/08 2.ª link
163 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 749/2008 Autorização para o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde iniciar procedimentos de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde. Alteração da repartição de encargos. Parcerias público-privadas, PPP 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 750/2008 Condecoração do TEN COR Paulo Jorge Varela Curro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 751/2008 Condecoração do TenCor Paulo Jorge Ramos C. Farrajota Ralheta 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 752/2008 Condecoração do COR Rui Jorge do Carmo Cruz Silva 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21904/2008 Prorrogação da comissão do TenCor José Manuel Lopes Afonso 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21905/2008 Nomeação do COR José da Silva Pereira Lima 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21906/2008 Nomeação de funcionário, precedendo concurso, na carreira e categoria de motorista de ligeiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 21907/2008 Promoção automática para técnico superior de 1.ª classe de Fernando da Costa Gomes, técnico superior de 2.ª classe, diplomado do CEAGP, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21908/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Pontes 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21909/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Franquinho 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21910/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Nascimento 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21911/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Helder Gonçalves 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21912/2008 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Joaquim Santos 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21913/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Pina 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21914/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Celso Gouveia 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21915/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Cardoso 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 22386/2008 Lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 1383/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 21916/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, primeiro-sargento de cavalaria n.º 1940354, Carlos José Barradas Ourives, do Regimento de Cavalaria 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 21917/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de CAV. n.º 1840397, Luís Manuel da Silva Valente, do Regimento de Cavalaria 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 21918/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de INF. n.º 1960590, Artur João de Melo Oliveira, da Brigada Territorial n.º 2 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 21919/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo-chefe de material auto n.º 1831047, Rui Lourenço Dias da Silva Sacoto, do Regimento de Cavalaria 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 357/2008 Relação do Pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yema Flora dos Santos Silva 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Cabral Oliveira 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lusmarina Mendes Rocha Schittek 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Delgado 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iodalvina Dias Baldé 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Nuno Pinto dos Santos Nascimento 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Silva Delgado 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vyernu Jyotindra Patel 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes da Luz 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abd Enacer Aouimeur 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21920/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão Carlos Nunes 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21921/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21922/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21923/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21924/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21925/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1894/2008 Rectifica o Aviso n.º 20 849/2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1895/2008 Rectifica o aviso n.º 13845/2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1896/2008 Rectifica o aviso n.º 24837/2007 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1897/2008 Rectifica o aviso n.º 7771/2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 22397/2008 Informa que a lista de colocação nas secretarias judiciais dos candidatos à fase de formação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal de justiça pode ser consultada na pagina oficial da DGAJ 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21926/2008 Permuta de Paula Gabriela com Nuno Miguel 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21927/2008 Permuta de Maria Gabriela Arez com Fernando Martins 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21928/2008 Transferência de América de Jesus dos Santos Vaz, técnica profissional principal, para a Polícia Judiciária 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 21929/2008 Delegação de competências dos vice-presidentes do Instituto 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21930/2008 Indicação do pessoal que transita para o secretariado técnico do Observatório do QREN 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21931/2008 Fixa em cinco o número de viaturas a afectar ao Observatório do QREN, nas condições fixadas pela referida deliberação da comissão ministerial de coordenação do QREN 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22398/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da Ribeira de Massueime, concelhos de Mêda e Pinhel, distrito da Guarda 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22399/2008 Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da Ribeira do Alvôco, concelho de Seis, distrito da Guarda 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22400/2008 Utilização dos recursos hídricos para captação de água das ribeiras de Abundância e Vessa, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22401/2008 Utilização dos recursos hídricos para captação de água do rio Alfusqueiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21932/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21933/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor de António Manuel de Almeida Martins 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 22402/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal, área funcional técnica ambiental 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21934/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Luísa Calhau da Silva 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21935/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Paula Alexandra Barbosa de Ponte Pereira de Brito 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21936/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Célia Maria Arrais Almeida 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21937/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de António José Fontes da Cunha Taborda 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21938/2008 Passagem à situação de licença extrordinária de Maria João Costa de Sousa Borges Monteiro Pires 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21939/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de José Carlos de Jesus Raposo 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21940/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de António José Machado Gouveia da Silva 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21941/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Luís Manuel Vilela Pinto 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21942/2008 Passagem a situação de licença extraordinária de Maria Clara da Conceição Lopes Soares Gonçalves 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21943/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Helena Isabel Nogueira Monteiro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21944/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de José Fernando Palmeirim da Silva Barral 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21945/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Ana Mafalda dos Santos Dias Camarate França 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21946/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Manuel Augusto Malveiro Bento 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21947/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21948/2008 Colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Maria Isabel Rodrigues dos Santos 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21949/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.032 de Caetano Auto (Coimbra), S. A. 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21950/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.90 de Auto Sueco (Minho), S. A. 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21951/2008 Nomeação do licenciado Francisco Jacinto Lopes 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura Despacho n.º 21952/2008 Nomeação, em comissão de serviços, por um período de três anos, da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia no cargo de directora dos Serviços de Administração 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 21953/2008 Reclassificação da técnica profissional de 1.ª classe Maria Manuela Caladé Tomaz Rosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 002 25/08 2.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2308/2008 Promoção por mérito a técnica superior principal da Dr.ª Cristina Maria Ferreira Garção 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 280/2008 Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Associação Alcacerense de Socorros Mútuos 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2309/2008 Delegação de competências do conselho directivo do ISS, I. P., na directora do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP), licenciada Gertrudes Loureiro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2310/2008 Delegação de poderes do Conselho Directivo nos directores de segurança social dos Centros Distritais do ISS, I. P. 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21954/2008 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Gestão Financeira (DGF), licenciada Susana Moreira Veigas 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21955/2008 Subdelegação de competências no director de departamento de Administração e Património (DAP) licenciado António Pimentel Aguiar 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21956/2008 Subdelegação de competências no director do Gabinete de Apoio Técnico (GAT), engenheiro João Manuel Simões Monteiro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21957/2008 Subdelegação de competências nos coordenadores das estruturas centrais desconcentradas de acompanhamento e controlo de programas de investimento do Porto/Braga e de Coimbra 002 25/08 2.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21958/2008 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Planeamento, licenciada Elisabete Mateus 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21959/2008 Equiparações a bolseira - enfermeiras Helena Otília da Silva Martins e Maria Manuela Gomes Silva 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22403/2008 Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Alcanena (referência n.º 1) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22404/2008 Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Alpiarça (referência n.º 2) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22405/2008 Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde do Cartaxo (ref.ª 3) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 22406/2008 Lista de classificação final homologada dos candidatos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Santarém, para o Centro de Saúde de Coruche (Ref.ª 4) 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 21960/2008 Helena Raquel Olhicas Frade de Jesus, nomeação na categoria de enfermeira especialista (reabilitação), para C S. de Abrantes, na sequência de concurso interno geral de acesso 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21961/2008 Concessão de licença sem vencimento, a Sónia Maria Pires Andrade, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Sub-Região de Saúde de Setúbal, dotação de pessoal do Centro de Saúde da Quinta da Lomba 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1898/2008 Rectifica o Despacho n.º 21 097/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2311/2008 Nomeação de Paula Maria da Palma Pires para a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2312/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do técnico de 2.ª classe de farmácia Sérgio Augusto Silva e Sá 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 22407/2008 Nomeação de Mariana Sofia Pinto da Silva como enfermeira especialista 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2313/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22408/2008 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Natália Martins Castelão 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22409/2008 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeria especialista Irene Silva Jorge Costa 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22410/2008 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22411/2008 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Natália Martins Castelão 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22412/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual José Júlio Sávio António da Graça Lobo e Barreto 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 22413/2008 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 21962/2008 Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 21963/2008 Homologação de contratos de serviço docente 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 22414/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 22415/2008 Homologação de contratos docentes 2007-2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 21964/2008 Nomeação para a categoria de Professor Titular 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 21965/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 21966/2008 homologação dos contratos 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 21967/2008 Anulação do aviso n.º 21 731/2008 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Anúncio n.º 5408/2008 Concurso de pessoal não docente 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Gavião Despacho n.º 21968/2008 Exonera a docente do 1.º ciclo Maria Filomena Bairrão Prates da categoria de professora titular 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Rectificação n.º 1899/2008 Rectificação ao despacho n.º 15 857/2008, de 9 de Junho 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 22416/2008 Projecto de decisão da classificação final dos candidatos ao concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 21969/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Clarinda Fernanda Moutinho dos Santos como chefe da Divisão de Administração e Recursos da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho n.º 21970/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cristina Maria das Dores da Silva Farias como chefe da Divisão da Promoção e Dinamização Cultural da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21971/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de Directora do Palácio Nacional de Queluz de Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro 002 25/08 2.ª link
163 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 21972/2008 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de directora do Museu Nacional do Azulejo, de Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5409/2008 Insolvência no processo n.º 677/06.3TBALB-D 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 5410/2008 Encerramento da insolvência n.º 1179/07.6TBAND 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 5411/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 348/08.6TBARC 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5412/2008 Insolvência n.º 2830/08.6TBBCL 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5413/2008 Insolvência n.º 2387/08.8TBBCL 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5414/2008 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 1703/08.7TBBRG 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5415/2008 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 5074/08.3TBBRG 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5416/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 5178/08.2TBBRG 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5417/2008 Processo de insolvência n.º 304/07.1TBCLB 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 5418/2008 Declaração de insolvência da firma TRANSCELESTE - Transportes Rodoviários e de Mercadorias, Lda. 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5419/2008 Insolvência n.º 1975/07.4TBFIG 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5420/2008 Encerramento da insolvência n.º 324/06.3TBGVA 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 5421/2008 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 217-08.0TBLMG 002 25/08 2.ª link
163 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5422/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2010/08.0TBLRA 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5423/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 910/08.7TYLSB 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5424/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 606/07.7TYLSB 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5425/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 935/08.2TYLSB 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5426/2008 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 160/08.2TYLSB 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5427/2008 Insolvência n.º 380/08.0TBLSD 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5428/2008 Processo n.º 457/07.9TBMLD - Insolvência de pessoa colectiva 002 25/08 2.ª link
163 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio n.º 5429/2008 Processo de insolvência n.º 82/06.1TBNRD 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5430/2008 Insolvência n.º 792/07.6TBOVR 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5431/2008 Prestação de contas (CIRE) n.º 2176/07.7TBPFR-C 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5432/2008 Prestação de contas do processo n.º 262/2000 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5433/2008 Insolvência no processo n.º 3917/06.5TBSTS-E 002 25/08 2.ª link
163 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5434/2008 Insolvência n.º 2644/07.0TBSTS 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5435/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 788/08.0TBSJM 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5436/2008 Prestação de contas n.º 12411/07.6TBVNG-C (apenso à insolvência n.º 12411/07.6TBVNG) 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5437/2008 Processo n.º 775/05.0TYVNG 002 25/08 2.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5438/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 59/08.2TYVNG 002 25/08 2.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5439/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 448/08.2TBVRL 002 25/08 2.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5440/2008 Processo n.º 693/08.0TBVVD 002 25/08 2.ª link
163 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 479/2008 Regulamento de Propinas para 2008-2009 002 25/08 2.ª link
163 Universidade dos Açores Despacho n.º 21973/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Letícia Henriques Leitão como professora auxiliar 002 25/08 2.ª link
163 Universidade dos Açores Despacho n.º 21974/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo Nuno Afonso Roque como professor auxiliar 002 25/08 2.ª link
163 Universidade dos Açores Despacho n.º 21975/2008 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Alberto Gomes Ribeiro como professor auxiliar 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 594/2008 Renovação de contrato - assistente convidado, acumulação 30 % - licenciado Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira - FERN 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 595/2008 Denúncia de Contrato - Equiparada a Assistente do 1.º Triénio, Acumulação a 50 % - Licenciada Ana Filipa Pacheco do Carmo Ferreira - ESSAF 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21976/2008 Cessação da comissão de serviço extraordinária da mestre Maria Alice Ribeiro de Sá Teixeira Fernandes 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21977/2008 Contratação como assistente estagiária da licenciada Filipa Almeno de Carvalho de Sá, da Faculdade de Direito 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21978/2008 Criação do curso de pós-graduação em Imprensa Regional na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21979/2008 Adequação do 2.º ciclo integrado de estudos em Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21980/2008 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau mestre em História, especialização em Museologia 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21981/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em"Direito" 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21982/2008 Promoção na categoria de assistente administrativo especialista de Cidália Maria Ventura da Silva e David Afonso Correia Rodrigues 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 21983/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria do Rosário Fernandes Félix como professora auxiliar 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 21984/2008 Criação do curso de licenciatura em Ciências da Educação 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21985/2008 Contrato administrativo de provimento da Mestre Sandra Maria Fonseca Leandro como assistente 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21986/2008 Contrato administrativo de provimento com o licenciado João Baptista da Veiga Malta como assistente estagiário 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21987/2008 Contrato administrativo de provimento com o licenciado José Ramalho Ilhéu como assistente 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21988/2008 Contrato administrativo de provimento das Doutoras Elisabete Gomes Santana Félix Amado e Isabel Maria Simão Alves Pereira Ferreira como professoras auxiliares 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 21989/2008 Anulação da dispensa de serviço docente referente ao licenciado Vasco Fernando de Figueiredo Tavares Pedro 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21990/2008 Nomeação definitiva de Ana Luísa do Carmo Correia Respício 002 25/08 2.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 596/2008 Contrato de professor auxiliar referente ao Doutor Bruno Miguel Nogueira Sepodes 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21991/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) dos Doutores Carlos Silva, José Orlando Pereira, José Machado, Joaquim Macedo, Guilherme Pereira, António Fernandes e Aires Azevedo 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21992/2008 Dispensas de serviço docente (sabática) dos Doutores Odd Straume, Joseph Mullin, Óscar Gonçalves, Armando Machado, Manuel Armada, Moisés Martins, Miguel Bandeira, Orlando Grossegesse e Fernando Machado 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21993/2008 Dispensas de serviço docente (sabática) 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21994/2008 Dispensas de serviço docente (sabática) 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21995/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) ao Doutor Salvatore Cosentino 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21996/2008 Dispensas de serviço docente (sabática) 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21997/2008 Dispensas de serviço docente (sabáticas) 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21998/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21999/2008 Dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Carlos Bernardo 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22000/2008 Dispensas serviço docente (sabática) dos Doutores Maria Teresa Tavares, Maria Cândida Vilarinho, Maribel Santos, Alberto Proença, Joaquim Barros, José Carlos Teixeira, Paulo Garrido, Fernando Ferreira, Sílvio Silva, Luís Barbosa, José Maria Oliveira, Filipe Silva, Carlos Lima e João Afonso 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22001/2008 Dispensas de serviço docente (sabáticas) dos Doutores José Covas, Pedro Oliveira, Zlatan Dentchev, António Pontes, João Fernandes, Filipe Alvelos, Fernando Romero, Eusébio Nunes, Cláudio Alves, João Mano e Manuel Barbosa 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22002/2008 Anulação da dispensa serviço docente da Doutora Irene Vitória Brito 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22003/2008 Dispensa de serviço docente dos licenciados Paulo Mourão, Íris Barbosa, Cristiana Leal, Sandra Fernandes, Priscila Ferreira, Marieta Valente, Maria Rito e Ana Macedo 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22004/2008 Dispensa de serviço docente dos docentes Marta Susana Ferreira, José Manuel Oliveira, José Joaquim Oliveira, Tânia Barbosa, Ana Paula Amorim, Ana Cristina Ferreira, Elisiário Miranda, José Capela e António Macedo 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22005/2008 Dispensas de serviço docente dos licenciados Ricardo Mateus, Paula Carneiro, Paulo Ribeiro, António Santarém, Eduardo Pereira e Nuno Araújo 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22006/2008 Dispensas de serviço docente dos licenciados Paulo Ferreira, Carlos Menezes, José João Ribeiro, António Soares, Daniel Luís, António Pereira, Luís Gonçalves, Alberto Sá e Ângelo Peres 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22007/2008 Dispensas de serviço docente das licenciadas Maria de Fátima Vieira, Sandrina Antunes, Nazaré Rego, Ana Paula Pereira, Cidália Silva, Marta Juan, Ana Gabriela Melo, Maria Gabriela Gama, Daniela Silva e Rute Alexandra Carlos 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 22008/2008 Nomeação definitiva do Doutor Helder Manuel de Jesus Gomes, professor auxiliar, na mesma categoria 002 25/08 2.ª link
163 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1900/2008 Rectificação do despacho n.º 19 357/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22009/2008 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja - Dr. Manuel Pedro Saborida Gonçalves 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22010/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Isabel Cristina Pereira Vieira 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22011/2008 Primeira alteração ao Regulamento de Frequência, Avaliação de Conhecimentos e Transição de Ano para as Licenciaturas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (REFRACTA) 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22012/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País ao docente Florindo José Mendes Gaspar 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22013/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo, da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22014/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing Turístico, da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22015/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22016/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Biomecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22017/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Biologia Marinha e Biotecnologia, da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22018/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática para a Saúde, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22019/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 22020/2008 Autorização de celebração de contratos de docência para o 2.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 22021/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento referente ao 1.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 com o docente José António Silva Nunes 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 22022/2008 Autorização de celebração de contrato com os docentes Filomena Imaculada Santos e José Pedro Matos 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 22023/2008 Autorização de renovação do contrato do docente Tiago Chaves Esteves Carvalho 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 1901/2008 Rectifica o Aviso n.º 21 945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22024/2008 Nomeação definitiva de Ilda Marques Rodrigues de Brito Gonçalves como professora-coordenadora, para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 22025/2008 Delegação no presidente do conselho científico da Escola Superior de Ciências Empresariais, Prof. Doutor Pedro Fernandes da Anunciação, da presidência de dois júris de concursos de provas públicas 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 22026/2008 Delegação na presidente do conselho científico da Escola Superior de Educação, Prof.ª Doutora Regina Maria Machado Marques, da presidência de dois júris de concursos de provas públicas 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22027/2008 Rescisão do contrato da docente Maria de Fátima Duarte Lima Coelho, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 597/2008 Contrato de António Maria Ferreira Cardoso - ESA 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2314/2008 Nomeação de directores de serviço da Unidade de Fafe 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2315/2008 Nomeação como assessor de Maria do Rosário Costa Simão 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2316/2008 Nomeação técnico 1.ª classe de farmácia 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2317/2008 Nomeação enf. especialista médico cirúrgica 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2318/2008 Nomeação de Fernando Machado como técnico especialista de 1.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2319/2008 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2320/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas de saúde materna e obstétrica 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2321/2008 Nomeação de técnico principal de cardiopneumologia 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2322/2008 Nomeação de técnico especialista de cardiopneumologia 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2323/2008 Nomeação de assessor principal 002 25/08 2.ª link
163 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2324/2008 Nomeação tec. radiologia 1.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22417/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - serralheiro civil 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 22418/2008 Emissão do alvará de loteamento n.º 2/2008 promovido por EDIFOZ - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 880/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Aljezur 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 22419/2008 Divulgação dos resultados da discussão pública da alteração ao artigo 34.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 22420/2008 Elaboração do Plano de Pormenor de Reconversão para o Casal da Mira-AUGI'S 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22421/2008 Nomeação de Sandra Maria de Sousa Garcia e Bessa na categoria de técnica superior principal (área de relações internacionais) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22422/2008 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Administrativo e Financeiro 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22423/2008 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22424/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de coveiro e de um estagiário na carreira técnica superior (área de cardiopneumologia) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 22425/2008 Nomeação do funcionário Dr. Mário Nogueira Martinho, chefe de divisão de Gestão de Sistemas Informáticos 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 22426/2008 Nomeação do funcionário engenheiro João Manuel Nunes Campos, chefe de divisão Máquinas, Equipamentos e Transportes 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 22427/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de José João Correia Guilherme na categoria de técnico superior de 2.ª classe (animação educativa e sócio-cultural) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 22428/2008 Apreciação pública de projecto de Regulamento da Componente de Apoio à Família na Educação Pré-escolar (CAF Pré-escolar) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 22429/2008 Projecto de regulamento municipal de apoio ao associativismo 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 22430/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de diversos postos de trabalho 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 22431/2008 Nomeação de Jorge Cláudio Cruz Santos na categoria de tesoureiro especialista 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22432/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22433/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de técnico superior visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (contabilidade e auditoria) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 881/2008 Plano de Pormenor de Dona Maria - Alteração 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22434/2008 Nomeação de José António de Jesus Martins no cargo de chefe de divisão de Património Histórico e Cultural 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22435/2008 Notificação da decisão do processo disciplinar aplicado a Marco Miguel Gomes Martins 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22436/2008 Nomeação de António Paulo dos Santos Queirós para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos Desportivos 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22437/2008 Nomeação de Mafalda Sofia Roriz de Oliveira Brás para o cargo de chefe da Divisão de Fomento Desportivo 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal da Maia Edital (Extracto) n.º 882/2008 Discussão pública da alteração à operação de loteamento 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22438/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22439/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 672/97 - aviso n.º 355/2007 - proc.º n.º 31/93 LOTECL - lote 27 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22440/2008 Discussão pública da alteração do licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 540/92 - aviso n.º 9/2008 - proc.º LOTE -lote 4 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22441/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 524/91 - aviso n.º 72/2008 - processo n.º 37/86 LOTECL - lote 2 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22442/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 397/87 - processo n.º 4/84 LOTE - lotes 11 e 12 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22443/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 623/96 - aviso n.º 27/08 - processo n.º 31/92LOTECL - lote 19 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22444/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 866/04 - aviso n.º 26/08 - processo n.º 2/99LOTECL - lote 8 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22445/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 866/04 - aviso n.º 25/08 - processo n.º 2/99 LOTECL - lote 5 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22446/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 629/96 - aviso n.º 43/2008 - processo n.º 39/91 - LOTECL - lote 17 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22447/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 688/97 - aviso n.º 44/2008 - processo n.º 8/94 LOTECL - lotes 16, 17 e 18 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22448/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 621/96 - aviso n.º 46/2008 - processo n.º 128/80 LOTE - lote 25 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22449/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 550/93 - aviso n.º 51/08 - processo n. 19/89 LOTECL - lote 3 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22450/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 653/96 - processo n.º 25/92 LOTECL - lote 11 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22451/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 957/06 - processo n.º 17/89 LOTECL - lote 8 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22452/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 678/97 - processo n.º 12/92 LOTECL - lote 12 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 22453/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Económica e Financeira de Paulo Alexandre Matos Figueiredo 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 22454/2008 Nomeação de vários candidatos aprovados em diversos concursos internos de acesso geral 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 22455/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso para provimento de diversos lugares 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 22456/2008 Nomeação da chefe de Divisão Financeira, Dr.ª Josselene Cristina Oliveira Nunes Teodoro 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 22457/2008 Nomeação de Maria de Lourdes Ferreira Prata para o lugar de técnica superior da carreira médica veterinária da categoria assessor principal 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Regulamento n.º 480/2008 Regulamento de Publicidade do Centro Antigo da Cidade de Santa Comba Dão 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 22458/2008 Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do espaço público do concelho de Santana 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 22459/2008 Concurso interno de acesso geral para um posto de trabalho de agente graduado principal 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Sines Edital n.º 883/2008 Proposta de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22460/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de arquitecto paisagista, visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22461/2008 Abertura de concurso externo de ingresso visando o preenchimento de seis lugares de auxiliares dos serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22462/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de arquitecto, visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22463/2008 Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de técnico profissional, visando o preenchimento de três lugares de técnico profissional de 2.ª classe (áreas de medições e orçamento ou desenho e projecto em construção civil) 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22464/2008 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de engenheiro técnico, visando o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22465/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento - processo n.º 10/06 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22466/2008 Projecto de regulamento municipal «Vieira a rir» 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22467/2008 Primeira alteração ao Regulamento Municipal Relativo ao Uso de Braçadeira Identificadora na Zona de Caça Municipal de Vieira do Minho 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 22468/2008 Rescisão, a pedido da interessada, do contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Maria Oliveira Ferreira Evaristo 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 22469/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com Sónia Alexandre Ramos Vaz, auxiliar dos serviços gerais 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22470/2008 Nomeação definitiva do candidato Fernando Manuel Montinho Vilelas Cabaço na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico civil 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 481/2008 Regulamento do Prémio Literário «Alves Redol» 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 482/2008 Regulamento do Concurso de Desenho Infantil «Outras Formas de Contar Estórias do Mundo» 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 22471/2008 Mudança de nível da funcionária Deonilde Jorge da Silva, actualmente na categoria de técnica de informática do grau 1, nível 1, índice 400, para a categoria de técnica de informática do grau 1, nível 2, índice 420 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 22472/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Irina Graça Martins Ribeiro, Maria Jacinta de Carvalho Ribeiro Serrano, Rute Isabel Carraquico Rocha, Susete de Jesus Farelo Canhoto Valério e Vera Lúcia Mocho Bravo 002 25/08 2.ª link
163 Junta de Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 22473/2008 Código de Posturas 002 25/08 2.ª link
163 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 22474/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional de 2.ª classe (grupo pessoal técnico profissional) 002 25/08 2.ª link
163 Junta de Freguesia de Roliça Aviso (Extracto) n.º 22475/2008 Reclassificação profissional da funcionária Michelle Louise Aniceto Bispo Mineiro, com categoria de motorista (escalão 1, índice 151) para a categoria de assistente administrativa (escalão 1, índice 199) 002 25/08 2.ª link
163 Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 22476/2008 Nomeação de provimento na categoria de assistente administrativa especialista 002 25/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22477/2008 Nomeação em técnico superior de 1.ª classe (área do controlo de qualidade) de António Manuel Calado Oliveira Martins 002 25/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22478/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 25/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 22479/2008 Demissão de Nuno António Martins Sousa 002 25/08 2.ª link
163 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 22480/2008 Nomeações 002 25/08 2.ª link
163 Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (A. C. I. C. E.) Anúncio n.º 5441/2008 Rectificação de estatutos da Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende 002 25/08 2.ª link
163 Instituto Eclesiástico da Assembleia de Deus Anúncio (Extracto) n.º 5442/2008 Constituição da associação Instituto Eclesiástico da Assembleia de Deus 002 25/08 2.ª link
163 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 808/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso n.º 806/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Municipio de Silves. Anúncio de Concurso n.º 807/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 809/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Camara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso n.º 810/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Município de Óbidos Anúncio de Concurso n.º 811/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 812/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Município de Coruche - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 813/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 814/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Câmara Municipal do Porto Direcção Municipal de Finanças e Património Declaração de rectificação de anúncio n.º 2/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 1/2008 0 002 25/08 2.ª CP
163 Municipio da Sertã Anúncio de procedimento n.º 23/2008 0 002 25/08 2.ª CP