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Diário da República 162/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 45/2008 Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2008 001 22/08 6.ª link
162 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2008 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2007 001 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 166/2008 Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março 001 22/08 6.ª link
162 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2008 Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais 001 22/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
162 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 553/2008 Louvor do Presidente da República 002 22/08 6.ª link
162 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 554/2008 Louvor do Presidente da República ao tenente-coronel João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro 002 22/08 6.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21857/2008 Nomeação de uma técnica superior parlamentar principal da área de tradução 002 22/08 6.ª link
162 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21858/2008 Nomeação de um técnico superior parlamentar principal da área de assuntos culturais 002 22/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21859/2008 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual 002 22/08 6.ª link
162 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1885/2008 Rectifica o despacho n.º 19 600/2008, de 30 de Junho, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 22287/2008 Celebração de protocolo de prestação de serviços de cobrança 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 21860/2008 Promoção à categoria de chefe da Polícia Marítima 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1886/2008 Rectificação ao Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21861/2008 Ingresso no quadro do pessoal com funções policiais da PSP do agente provisório Lino Miguel Torres Tavares 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21862/2008 Promoção à categoria de assessor do técnico superior principal Fernando Manuel Lourenço Passos 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21863/2008 Promoção ao posto de chefe da subchefe Eduarda Manuela Almeida Santana Couto e outro 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21864/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Henrique Veiga Fernandes e outros 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21865/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do subintendente Luís Manuel Alves Fernandes Moreira 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21866/2008 Exoneração do cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da PSP de Beja, do comissário Nuno Caetano Lopes Barros Poiares 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21867/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel Sousa Azinheira, da Direcção Nacional 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21868/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Sérgio Ricardo Vasconcelos Pinto, do CM do Porto 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22288/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Abrantes 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1887/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 18207/2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21869/2008 Nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21870/2008 Nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21871/2008 Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21872/2008 Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22289/2008 Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio e volfrânio nos concelhos de Serpa, Beja, Vidigueira, Cuba, Alvito, Ferreira do Alentejo, Alcácer do Sal e Grândola 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 22290/2008 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, elementos de platina, cobre, níquel, crómio, chumbo, zinco, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, vanádio e titânio nos concelhos de Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Arronches, Campo Maior, Elvas e Vila Viçosa 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 578/2008 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Aljustrel, Castro Verde, Ourique, Mértola, Alcoutim e Almodôvar 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 21873/2008 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado José Manuel de Sena Jorge 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 22291/2008 Abertura de concurso para assistente administrativo principal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 22292/2008 Abertura de concurso para secretário recepcionista - técnico profissional principal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22293/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Cervães e Pousa (por Barcelos) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A. 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21874/2008 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, no período de 15 a 29 de Agosto de 2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 278/2008 Registo definitivo da alteração global dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22294/2008 Abertura de processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21875/2008 Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência da SRSSantarém 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21876/2008 Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do distrito de Lisboa 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2302/2008 Exoneração da técnica de 2.ª classe de ortóptica - Teresa Raquel Marques das Neves Bernardo 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22295/2008 Nomeação de Maria Isaura Revez Brás como cozinheira 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22296/2008 Nomeação de Maria Augusta Rosa Vitorino Guerreiro Faísca, colocada em SME 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22297/2008 Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves, colocada em SME 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22298/2008 Nomeação de José Luís Ascenso Coelho como técnico principal de fisioterapia 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22299/2008 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso de enfermeiros especialista de saúde materna e obstetrícia 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 22300/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Patrícia Carla Almeida Rodrigues 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22301/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade QUILABAN - Química Laboratorial Analítica, Lda., para as suas instalações sitas em Sintra 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22302/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital Distrital de Faro 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22303/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida à sociedade Cliria - Hospital Privado de Aveiro, S. A. 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22304/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., nas suas instalações sitas em Espargo, Santa Maria da Feira 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22305/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo, com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total, concedida à sociedade AVIPAR - Comércio e Indústria de Produtos para Animais de Convívio, Lda., para as suas instalações sitas na Maia 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22306/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da sociedade VIPFARMA - Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Químicos, Lda., sitas em Mafra 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 22307/2008 Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Cli-Ria, Casa de Saúde de Aveiro, S. A., sita em Aveiro 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 22308/2008 Publicitação das listas provisórias para o concurso do ensino português no estrangeiro 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso (Extracto) n.º 22309/2008 Nomeação, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008, na categoria de assistente administrativo escolar principal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Despacho (Extracto) n.º 21877/2008 Docentes providos para a Categoria de Professor Titular, de acordo com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 22310/2008 Nomeação de professores titulares 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 22311/2008 Homologação de nomeações e transferências do QZP/QE - 2006-2007 e Transferências do Q.E. 2006-2007 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 22312/2008 Nomeação de Professores Titulares 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 22313/2008 Pedido de exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 21878/2008 Nomeação ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 22314/2008 Anulação da nomeação para a categoria de assistente administrativa principal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Rectificação n.º 1888/2008 Rectificação da listagem n.º 353/2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 579/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Paiva 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 580/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vouzela 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 581/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município do Sabugal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 582/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Sátão 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 583/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Tondela 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 584/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Porto de Mós 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 585/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pombal 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 586/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Viseu 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 587/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de S. Pedro do Sul 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 588/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Santa Comba Dão 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 589/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Seia 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 590/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Trancoso 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 555/2008 Louvor - Professor Manuel Carlos Alves Figueiredo 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 22315/2008 Nomeação em regime de substituição 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 21879/2008 Renovação de contratos de docentes celebrados em 2006-2007 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 21880/2008 Homologação de contratos docentes no ano escolar de 2007-2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 21881/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 21882/2008 Nomeação de director de serviços dos Bens Culturais 002 22/08 6.ª link
162 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21883/2008 Reinício de funções de pessoal do SME - Joaquim Eduardo Torres Silva Pitorro e Henrique José Correia Nunes 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5375/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1406/08.2TBAVR - 1.º Juízo Cível 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5376/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1256/08.6TBAVR - 2.º Juízo Cível 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5377/2008 Insolvência - processo n.º 2213/08.8TBAVR 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5378/2008 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 2243/08.0TBBCL 002 22/08 6.ª link
162 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5379/2008 Insolvência n.º 4713/07.8TBBCL 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5380/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2167/06.5TJCBR 002 22/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 5381/2008 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência (requerida) n.º 237/07.1TBCCH, em que é insolvente Rosa, Emídio & Romão, Lda. 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5382/2008 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 257/08.9TBEPS 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5383/2008 Insolvência n.º 1708/08.8TBFLG 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5384/2008 Insolvência n.º 1747/08.9TBFLG 002 22/08 6.ª link
162 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5385/2008 Insolvência n.º 2290/08.1TBGMR 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 5386/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas na insolvência n.º 1394-07-2TBILH-D 002 22/08 6.ª link
162 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5387/2008 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 3954/08.5TBLRA 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5388/2008 Insolvência n.º 899/08.2TYLSB 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5389/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 456/08.3TYLSB 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5390/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 823/08.2TYLSB 002 22/08 6.ª link
162 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5391/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 908/08.5TYLSB 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 5392/2008 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 1023/06.1TBMDL 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5393/2008 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência no processo n.º 3147/07.9TBOAZ 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5394/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 754/08.6TBVNO 002 22/08 6.ª link
162 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5395/2008 Declaração de insolvência nos autos n.º 914/08.0TBSTS 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5396/2008 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1017/08.2TBPFR - 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5397/2008 Anúncio para publicação da sentença que decretou a insolvência com o n.º 1590/08.5TBPRD 002 22/08 6.ª link
162 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5398/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1655/08.3tbpnf 4.º Juízo 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5399/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1446/08.1TBPDL 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5400/2008 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2525/08.0TBVFR 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5401/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 217/05.1TBSJM-N 002 22/08 6.ª link
162 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 5402/2008 Citação credores - processo de insolvência n.º 189/08.0TBVRM 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5403/2008 Processo n.º 323/07.8TYVNG 002 22/08 6.ª link
162 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5404/2008 Processo n.º 189/06.5TYVNG-G - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5405/2008 Administração a cargo do devedor votada em assembleia de credores, nos termos do artigo 224.º do CIRE - processo n.º 166/08.1TYVNG 002 22/08 6.ª link
162 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5406/2008 Processo n.º 312/08.5TYVNG 002 22/08 6.ª link
162 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 21884/2008 Renovação do destacamento da procuradora da República no STA licenciada Violeta Vendas Mineiro 002 22/08 6.ª link
162 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 474/2008 Regulamento do Concurso Público para Atribuição de Um Direito de Utilização de Frequências, de âmbito nacional, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público 002 22/08 6.ª link
162 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 591/2008 Denúncia de contrato da assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, licenciada Ana Lúcia Cabrita Guerreiro da Faculdade de Economia 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21885/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com vários docentes 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1889/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9824/2008 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21886/2008 Contratação como professora auxiliar da Doutora Maria Luísa Rocha Durães 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21887/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Saul José Semeão Santos como professor auxiliar convidado a 50 % 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21888/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Patrícia Sofia Martins Moita como professora auxiliar 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21889/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Fátima de Jesus Folgôa Baptista 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21890/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Manuel Cunha Correia como professor auxiliar 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21891/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Teresa Cristina de Freitas Gonçalves como professora auxiliar 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21892/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Manuel Baptista Branco 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 592/2008 Contrato como assistente referente à licenciada Helena Isabel Fialho Florindo 002 22/08 6.ª link
162 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 593/2008 Contrato de professor auxiliar referente à Doutora Noélia Maria da Silva Dias Duarte 002 22/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 21893/2008 Nomeação da docente Maria Luísa Caldas como professora associada 002 22/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1890/2008 Rectifica o despacho n.º 21312/2008 002 22/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1891/2008 Rectifica o despacho n.º 21307/2008 002 22/08 6.ª link
162 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1892/2008 Rectificação do despacho n.º 21311/2008 002 22/08 6.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2303/2008 Cessação da comissão de serviço do cargo de adjunto da direcção clínica na área do serviço de urgência do Dr. José Júlio Gomes Alves 002 22/08 6.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21894/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Joana Godinho Bexiga, interna do internato complementar de medicina interna 002 22/08 6.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21895/2008 Nomeação para assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Rosa Maria Silva Neto Abranches Pires 002 22/08 6.ª link
162 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21896/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da auxiliar de acção médica Ana Rosa Ferreira Marques Mieiro 002 22/08 6.ª link
162 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2304/2008 Acumulação de funções privadas de Otília Maria de Campos Barroso Amaro 002 22/08 6.ª link
162 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2305/2008 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Ana Paula Moutinho Machado Vasconcelos Nunes Peres 002 22/08 6.ª link
162 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2306/2008 Acumulação de funções privadas - Maria Cristiana Diogo Pinto Couceiro 002 22/08 6.ª link
162 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2307/2008 Passagem à situação de mobilidade especial de Mário Fernando Ferraz Brito de Sousa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 22316/2008 Loteamento de uma parcela de terreno sito em Quinta das Amendoeiras, Fojo, Rossio ao Sul do Tejo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio n.º 5407/2008 Proposta de adaptação de taxas ao novo regime jurídico da urbanização e edificação 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22317/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um engenheiro técnico mecânico de 2.ª classe, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 22318/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 22319/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Inês Margarida Figueiredo Russo dos Santos Marcelino Diogo pelo período de seis meses 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 22320/2008 Nomeação de José Luís Santos Lopes e José Fernando Augusto Rosa na categoria de arquitecto principal, após concurso de promoção 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 22321/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares no quadro de pessoal 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 22322/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Canas Lobato na categoria de técnico superior de 2.ª classe (arquivo) 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 22323/2008 Acto de aprovação da alteração ao Plano de Pormenor de Tibães 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 22324/2008 Alteração do lote 5C do loteamento sito no lugar do Penedo, freguesia de Frossos, Braga, em nome de David Manuel Araújo Gonçalves 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 22325/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico profissional de animação cultural de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 22326/2008 Nomeação de oito auxiliares de acção educativa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 22327/2008 Nomeação de Carlos Alberto Gomes Almeida, operário qualificado - bate-chapas 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 22328/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos de promoção 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 22329/2008 Concurso interno de acesso geral, visando o preenchimento de 18 lugares de bombeiro de 2.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 22330/2008 Aviso de nomeação de Sérgio Filipe Agostinho Mangas na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 22331/2008 Nomeação de Luís Manuel Rafael Silveirinha na categoria de técnico superior assessor - economia 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 22332/2008 Nomeação de Rosa Natália de Pontes Vieira Marques para o cargo de chefe da Divisão Administrativa de Obras Particulares do Departamento de Urbanismo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 22333/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22334/2008 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito na Pedra Alçada, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 8/95, de Rui Fernando Matias Viegas 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22335/2008 Nomeação da engenheira Ana Rita Escolástico da Silva Alves Pico no cargo de chefe da Divisão de Ambiente 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22336/2008 Nomeação do engenheiro Manuel Carlos Gutierres Caseiro no cargo de chefe de divisão de Fiscalização 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22337/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Rosa Machado Mendes Grade no cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22338/2008 Nomeação do Dr. José Manuel Imaginário Viegas no cargo de chefe de divisão de Educação e Cultura 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22339/2008 Nomeação de Pedro Jorge Rodrigues Correia no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22340/2008 Nomeação de Luís Alberto dos Santos Canelas Reis da Luz no cargo de chefe de divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22341/2008 Nomeação de Maria Antonieta da Glória Santos Camilo no cargo de chefe de divisão Administrativa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22342/2008 Nomeação de António Manuel Monteiro Martins no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Desenvolvimento 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22343/2008 Nomeação de Virgílio Miguel David Callado no cargo de chefe de divisão de Obras Particulares 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22344/2008 Nomeação de Maria Eva Agostinho de Sousa no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22345/2008 Nomeação de Sandra Margarida Batista Fonseca no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22346/2008 Nomeação de Maria Fernanda da Conceição Rocha Gaspar no cargo de chefe de divisão Financeira 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22347/2008 Nomeação de Maria da Conceição Pacheco Centeno Santa Clara Gomes no cargo de chefe de divisão Jurídica 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 22348/2008 Transferência de Nelson do Vale Martins 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22349/2008 Nomeação de Luísa Fernanda Guerreiro Martins na carreira de assessor principal da carreira técnica superior (generalista) do grupo de pessoal técnico superior 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22350/2008 Nomeações de funcionários aprovados em concurso interno de promoção para a categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal administrativo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22351/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rui Miguel Simões Lima como técnico superior de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22352/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sandra Maria Correia Cruz Gomes como assistente administrativa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22353/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Filipa da Fonseca Carrasqueira Alves Cardoso como técnica superior de arquivo de 2.ª classe 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 22354/2008 Cessação de nomeação definitiva do funcionário Abílio Pinto Teixeira, por motivo de aposentação 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 22355/2008 Celebração de contratos 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 22356/2008 Nomeação de vários funcionários candidatos a concursos internos de acesso limitado 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 279/2008 Expropriação de várias parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra de construção da Rua da Cabine, em Aboim, Rebordosa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 22357/2008 Discussão pública de duas parcelas sitas na freguesia de Capelas 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso (Extracto) n.º 22358/2008 Nomeação de chefes de divisão: Maribel Sousa Caldeira, Jorge Garanito e José Manuel Gouveia 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 22359/2008 Renovação da comissão de serviço exercida por Ângelo Medeiros Furtado, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal da Povoação 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 22360/2008 Cessão de nomeação definitiva com Alfredo Mesquita Borges 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 22361/2008 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - turismo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22362/2008 Nomeação de António Augusto Seara Paixão como chefe da Divisão de Parques e Jardins 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22363/2008 Nomeação de Francisco Fernando Baptista Infante Silva como director do Departamento de Ambiente e Intervenção Local 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22364/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Maria João Pires Lourenço Figueiredo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22365/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Exercício da Actividade de Guarda Nocturno no Município de Sintra 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22366/2008 Reclassificação profissional de Ana Marta Gomes Calambra, João Pedro Pereira Santos e José Gonçalves Reis 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22367/2008 Júris de acompanhamento de estágio, nomeados no âmbito de processos de reclassificações profissionais 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22368/2008 Nomeação da assistente administrativa especialista Isaura Maria da Costa Neves como chefe de secção em regime de substituição 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 22369/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Cátia Sofia Sousa Simões 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 22370/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Anabela da Silva Simões 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 22371/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Teresa Maria Cardoso Pereira 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 22372/2008 Aprovação da alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal de Tomar 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22373/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de operário semi-qualificado/cantoneiro de vias municipais do grupo de pessoal operário semi-qualificado 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22374/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de mais três anos com Marta Sofia Martins Barroso para a categoria de técnica de 2.ª classe, carreira de engenharia da produção 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 22375/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de construção civil de Norberto Manuel Barbosa Dias 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 475/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - anexo para a freguesia do Sobralinho 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 476/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - anexo para a freguesia de São João dos Montes 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 477/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - anexo para a freguesia de Castanheira do Ribatejo 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 478/2008 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 22376/2008 Nomeação do funcionário Joaquim Pedro Pereira Conceição para a categoria de fiscal municipal principal 002 22/08 6.ª link
162 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 22377/2008 Nomeação de Ana Maria Sousa Marinho, Sandra Cristina Garcia Alves e Mara Carina Henriques Lameiras 002 22/08 6.ª link
162 Banco Finantia, S. A. Balanço n.º 94/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 002 22/08 6.ª link
162 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22378/2008 1.º ciclo de estudos em Ciências da Nutrição da Universidade Fernando Pessoa 002 22/08 6.ª link
162 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 781/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 782/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 TRATOLIXO, EIM Anúncio de Concurso n.º 783/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Câmara Municipal de Amarante Divisão de Administração Geral Anúncio de Concurso n.º 784/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 785/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 786/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Câmara Municipal de Ponta Delgada CMPD Autarquia Local Anúncio de Concurso n.º 787/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 788/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Município de Lajes das Flores Anúncio de Concurso n.º 789/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 790/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Municipio do Concelho de Chaves Anúncio de Concurso n.º 791/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Município de Estremoz - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 792/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Câmara Municipal de Portalegre CMP Anúncio de Concurso n.º 793/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 794/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Resioeste-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 795/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de Concurso n.º 796/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 CMS - Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 797/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 RAMEDM ¿ Estradas da Madeira, S.A. (sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos) Anúncio de Concurso n.º 798/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário (DRDA) - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) Anúncio de Concurso n.º 799/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Instituto dos Museus e da Conservação, I.P.,(IMC) Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 800/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Universidade Nova de Lisboa - UNL Reitoria Anúncio de Concurso n.º 801/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Camara Municipal de Cascais, Departamento de Obras Municipais - DOM Anúncio de Concurso n.º 802/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 CMS - Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso n.º 803/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Camara Municipal de Cascais, Departamento de Obra Municipais - DOM Anúncio de Concurso n.º 804/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Municipio de Grândola Anúncio de Concurso n.º 805/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 ANA, SA Anúncio de procedimento n.º 21/2008 0 002 22/08 6.ª CP
162 Instituto da Segurança Social, I.P. Anúncio de procedimento n.º 22/2008 0 002 22/08 6.ª CP