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Diário da República 16/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 69/2008 Define as regras a observar no procedimento administrativo de reconhecimento de fundações, bem como de modificação de estatutos e ainda de transformação e extinção das mesmas 001 23/01 4.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2008 Torna pública a nova redacção do Regulamento Sanitário Internacional, adoptada pela 58.ª Assembleia Mundial de Saúde em 23 de Maio de 2005 001 23/01 4.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 70/2008 Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro 001 23/01 4.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 71/2008 Aprova o quadro de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, abrangido pelo regime de contrato individual de trabalho 001 23/01 4.ª link
016 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 72/2008 Define as normas técnicas, as características e as condições a observar na produção, valorização e comercialização do sal alimentar 001 23/01 4.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 73/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Moita da Vaca e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paredes da Beira, Riodades e Trevões, município de São João da Pesqueira (processo n.º 77-DGRF) 001 23/01 4.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 15/2008 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho, que aprovou as bases de concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo. 001 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 73-A/2008 Cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série C» 001 23/01 4.ª 016S
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 73-B/2008 Fixa a taxa de juro base dos certificados de aforro da série A e da série B, calculada através de 0,60 x TBA (taxa base anual) 001 23/01 4.ª 016S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 2169/2008 Mantém a comissão de serviço como presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., do Prof. Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 2170/2008 Mantém a comissão de serviço como vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., do licenciado Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 2171/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., o licenciado João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira 0 23/01 4.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 41/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2172/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC (Centro Cultural e Recreativo Mem Martins - Rancho Folclórico As Vendedeiras Saloias de Sintra) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio n.º 445/2008 Lista de classificação do concurso normal n.º 1/2006/RE para atribuição de casas de renda económica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 0 23/01 4.ª link
016 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 2173/2008 Realização do projecto designado por Herdade da Comporta, no litoral alentejano, abrangendo os concelhos de Alcácer do Sal e de Grândola 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 50/2008 EPU/31386 PC 4501332729 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 51/2008 EPU/31392 PC 4501332729 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 52/2008 EPU/9567 PC 4501332729 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 53/2008 161/10/09/1734 PC 4501435306 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 54/2008 Processo n.º 171/15.12/1426-ST15-08-14 - pedido de compra 4501372494 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 55/2008 Processo n.º 4501377739 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 56/2008 811/7/6/417 PC 4501377739 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 57/2008 811/12/15/110 PC 4501435328 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 58/2008 811/2/1/158 PC 4501377739 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 59/2008 Processo n.º 811/7/9/152 - PC 4501377739 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2174/2008 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos digitais 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2175/2008 Certificado de Instalador de Tacógrafos Digitais n.º 101.24.08.6.69 de SACAVOL 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 1803/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 1804/2008 Transferência de docentes, ano escolar 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 2176/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2177/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos e ensino especial do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2178/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente dos ensinos pré-escolar e 1.º ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2179/2008 Homologações dos contratos do pessoal docente dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2180/2008 Transferências do pessoal docente do QZP dos 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 2181/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 2182/2008 Transferêrencia do quadro de escola para o QZP de Bragança 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 2183/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2184/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2185/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2006-2007, do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Fornos 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2186/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Fornos 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2187/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Despacho (Extracto) n.º 2188/2008 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Despacho n.º 2189/2008 Homologação de contratos de docentes relativo a 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela - Bragança 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Despacho Normativo n.º 4/2008 Transferências de professores do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela-Bragança no ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2190/2008 Nomeações de pessoal docente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 2191/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 1805/2008 Homologação de renovação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 1806/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 1807/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano escolar 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 1808/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 1809/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Aviso (Extracto) n.º 1810/2008 Listagem dos contratos de professores não efectivos relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho n.º 2192/2008 Nomeações e transferências relativas ao ano escolar 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 2193/2008 Transferência de pessoal docente de quadro de escola 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 2194/2008 Nomeação de pessoal docente para quadro de zona pedagógica 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 2195/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Sátão Despacho n.º 2196/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Rectificação n.º 124/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 133/2008 - homologação de contratos - ano lectivo de 2007-2008 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 2197/2008 Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2198/2008 Nomeação de docentes para QZP - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2199/2008 Transferência de docente do QZP de Bragança para o QZP de Lisboa - ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2200/2008 Transferência de docentes do QE 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2201/2008 Nomeação de docente para QE 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2202/2008 Transferência de docentes - ano lectivo de 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2203/2008 Transferência de professores - ano lectivo 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2204/2008 Transferência de grupo das educadoras de infância do QE 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2205/2008 Nomeação de docentes do 1.º ciclo para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2206/2008 Transferências dos docentes do 1.º ciclo do QND - ano lectivo 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2207/2008 Nomeação para QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa dos docentes do 1.º ciclo - ano lectivo 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2208/2008 Transferências de docentes do 1.º ciclo do QND - 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 2209/2008 Transferência dos docentes do QZP - ano 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1811/2008 Homologação das transferências dos professores do quadro de zonas pedagógicas referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1812/2008 Homologação das transferências dos professores do quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1813/2008 Homologação das transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso (Extracto) n.º 1814/2008 Homologação das transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva da Cidade e Zona Norte de Lisboa referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho (Extracto) n.º 2210/2008 Homologação de contratos de professores - ano de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 2211/2008 Transferência de docente do quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2212/2008 Transferência da professora do quadro de zona pedagógica 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2213/2008 Transferências de professores dos quadros de escola 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2214/2008 Transferências de professores dos quadros de escola 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 2215/2008 Transferências de professores dos quadros de zona pedagógica 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 2216/2008 Transferência para o quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 2217/2008 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Despacho n.º 2218/2008 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria da Luz Albuquerque Almeida Ramos 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho (Extracto) n.º 2219/2008 Lista de antiguidade até 31 de Agosto de 2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1815/2008 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1816/2008 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1817/2008 Transferências de pessoal docente (1.º ciclo e educadores de infância) para o QZP Alto Alentejo - ano lectivo de 2004-2005 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1818/2008 Transferências de pessoal docente (1.º ciclo e educador de infância) para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho (Extracto) n.º 2220/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho (Extracto) n.º 2221/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 2222/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2223/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação de Fafe 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2224/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Criatividade e Inovação na Universidade Fernando Pessoa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2225/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cidadania e Responsabilidade Social na Universidade Fernando Pessoa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2226/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mediação e Interculturalidade na Universidade Fernando Pessoa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2227/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Microbiologia Clínica na Universidade Fernando Pessoa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2228/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Jurídica na Universidade Fernando Pessoa 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2229/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2230/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História e Geografia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2231/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de História das Relações Internacionais na Universidade Lusíada (Porto) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2232/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Fitofarmácia e Fitoterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2233/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção, nas áreas de especialização em Direcção Coral e em Direcção de Orquestra de Sopros, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2234/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Solicitadoria na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2235/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação, na área de especialização em Supervisão Pedagógica, no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2236/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2237/2008 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agricultura Sustentável pelo Instituto Politécnico de Portalegre através da sua Escola Superior Agrária de Elvas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2238/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Conservação e Reabilitação de Interiores na Escola Superior de Artes Decorativas 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2239/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão dos Recursos Florestais pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior Agrária 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2240/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologias Animais pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior Agrária 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2241/2008 Autorizado o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação, na área de especialização em Administração Educacional, no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2242/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas no Instituto Superior D. Dinis 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 1819/2008 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico profissional da Escola da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 23/01 4.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 446/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 3083/07.9TBAVR 0 23/01 4.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 447/2008 Por decisão de 18 de Dezembro de 2007, proferida no processo de insolvência n.º 11161/05.02TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, foi declarado o encerramento do processo 0 23/01 4.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 448/2008 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 5392/06.5TBCSC 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 449/2008 Encerramento da insolvência n.º 1110/07.9TBCVL - 1º Juízo - artigo 232.º do CIRE 0 23/01 4.ª link
016 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 450/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente, nos autos n.º 270/06.0TBETZ 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 451/2008 Declaração de insolvência e nova data da assembleia de credores no processo n.º 1856/07.1TBFUN 0 23/01 4.ª link
016 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 452/2008 Sentença, declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3772/07.8TBFUN 0 23/01 4.ª link
016 14.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 453/2008 Contas do liquidatário - processo n.º 668-D/1997 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 454/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 320/06.0TYLSB 0 23/01 4.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 455/2008 Apreciação. Processo n.º 1232/06.3TYLSB. Insolvente: G. S. Rodrigues - Confecções, S. A. 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 456/2008 Encerramento de processo - processo n.º 787/07.0TBMCN 0 23/01 4.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 457/2008 Insolvência n.º 3440/07.0TBOAZ 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 458/2008 Insolvência n.º 3699/07.3TBPTM 0 23/01 4.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 459/2008 Decisão que declarou a insolvência de MORTALARTE com o n.º 821/07.3TBSCD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Santa Comba Dão 0 23/01 4.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 460/2008 Insolvência n.º 7468/07.2TBVFR em que é insolvente Moises Alves de Sousa & Filhos 0 23/01 4.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 461/2008 Declaração de insolvência de Rafael Fraga Dias, processo n.º 3483/07.4TBVCT do 2.º Juízo Cível 0 23/01 4.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 462/2008 Encerramento de processo de insolvência de Magalhães & Torres, Lda., processo n.º 4452/06.7TBVCT do 2.º Juízo Cível 0 23/01 4.ª link
016 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 463/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 12409/07.4TBVNG 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 464/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 789/06.3TYVNG 0 23/01 4.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 465/2008 Encerramento do processo n.º 575/05.8TYVNG 0 23/01 4.ª link
016 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 1820/2008 Marcação da data de eleições para vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 23/01 4.ª link
016 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 1821/2008 Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited 0 23/01 4.ª link
016 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2243/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Nuno Fernandes Pignatelli como professor associado convidado a tempo parcial (30 %) 0 23/01 4.ª link
016 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2244/2008 Licenciatura em Física (1.º ciclo) 0 23/01 4.ª link
016 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2245/2008 Nomeação de Jorge Reis 0 23/01 4.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Anúncio n.º 1/2008/A Anúncio de esclarecimentos 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 1822/2008 Publicação do organigrama dos Serviços Municipais, Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (estrutura e competências) e quadro de pessoal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1823/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Pedro Conceição Silva George, no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Planeamento do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 79/2008 Proposta de regulamento e tabela de taxas e licenças para o ano de 2008 - município de Alpiarça 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1824/2008 Nomeação de Álvaro Manuel Gonçalves Arriaga como técnico profissional especialista principal (monitor desportivo) 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1825/2008 Nomeações de António Domingos Varela Brando e Lúcio José Rato da Silva pedreiros operários principais 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1826/2008 Nomeação de Maria de Fátima Ribeiro Meira como técnica profissional especialista principal (BD) 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1827/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Guerra Minhós Martins Palmeiro como técnica profissional especialista principal (BD), conforme despacho de 7 de Janeiro de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1828/2008 Nomeação de Fernanda Maria Loureiro Calado Baía Ferra como técnica profissional especialista principal (BD), conforme despacho de 7 de Janeiro de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 1829/2008 Nomeações de José Fernando Ferreira Garcia de Vargas e de Hélder José Lopes Sousa Sancho como técnicos profissionais especialistas (monitores desportivos), conforme despacho de 7 de Janeiro de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1830/2008 Renovação da comissão de serviço de João Paulo Carvalho Alves da Silva como chefe do Gabinete Jurídico-Administrativo do Serviço de Polícia Municipal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1831/2008 Alteração ao alvará n.º 15/98 - Discussão pública - Requerente: Joaquim Lemos da Costa Pinto 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 2246/2008 Nomeação de chefe de divisão de serviços urbanos 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1832/2008 Renovação, caducidade e celebração de contratos de trabalho a termo certo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1833/2008 Nomeação no lugar de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de gestão, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal deste município, de Manuel António Carvalhosa Alves 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1834/2008 Nomeação de Sandra Maria Alves Miranda e Alexandrina Maria Pedrosa Ribeiro no lugar de principal da carreira de técnico profissional de secretariado do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal deste município 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1835/2008 Nomeação, no lugar de 1.ª classe da carreira de técnico superior de planeamento urbano/ordenamento do território, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal deste município, de Miguel Nuno Marques Pereira e Isabel Alexandra Reis Gonçalves Ferreira 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1836/2008 Nomeação de José Ferreira Viana no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior de comunicação social do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste município 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1837/2008 Nomeação no lugar de 1ª classe da carreira de técnico profissional de secretariado do grupo de pessoal técnico profissional do quadro de pessoal deste município de Ilda Maria Fernandes Azevedo Alves 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1838/2008 Nomeação de Carlos Manuel Martins do Vale Lima no lugar de assessor da carreira de engenheiro civil do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste município 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 80/2008 Aprovação da alteração em regime simplificado do Plano de Pormenor de Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D'El Rey 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 81/2008 Alteração da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Beja 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 82/2008 Alteração à tabela de taxas, licenças e tarifas para o ano de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1839/2008 Nomeação de vários funcionários das carreiras de bombeiro municipal e bombeiro sapador 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 125/2008 Rectificação do aviso n.º 434/2008, publicado no Diário da República, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008, referente a concurso interno de ingresso 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1840/2008 Transferencia da técnica superior Ana Maria Afonso, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1841/2008 Regulamento Municipal das Bolsas de Estudo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Chaves Regulamento n.º 43/2008 Regulamento Municipal de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Chaves 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1842/2008 Nomeações para cargos de apoio aos membros da Câmara 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 1843/2008 Concurso interno para provimento de um lugar de técnico profissional especialista 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1844/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para Técnico Superior de 1.ª classe 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 2247/2008 Nomeação de Patrício Ferreira Graça e de Fernando da Conceição Silva na categoria de motorista de pesados 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1845/2008 Reclassificação profissional dos funcionários José Henriques Martins Lopes e Frederico José Fernandes Barata Sêco 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1846/2008 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior de 1.ª classe engenheiro Acácio Galrinho Nunes no cargo de chefe de divisão municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 8 de Janeiro de 2008 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1847/2008 Nomeação do técnico profissional especialista principal José Manuel Bispo Godinho para o exercício de funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência, com efeitos a partir de 8 de Janeiro 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1848/2008 Aposentação compulsiva de António Vitorino Silva Pinto 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 83/2008 Criação de taxa pela frequência de disciplina na Universidade Sénior de Grândola 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1849/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo entre o município de Leiria e Patrícia Isabel Rodrigues Gouveia Sardinha e Paulo José de Sousa Vieira Repolho, ficando os contratados com a categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1850/2008 Alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 6/77 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1851/2008 Alteração ao lote n.º 2 do alvará de loteamento n.º 6/00 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1852/2008 Nomeação de Dino Celso Gouveia Olim e de Luís Nélio Melim Spínola para a categoria de técnico superior principal - arquitecto 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1853/2008 Estrutura orgânica e quadro de pessoal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1854/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Sílvia Raquel Teixeira Monteiro e Cristina Isabel Couto Nunes Pereira, categoria de Técnico Superior de Psicologia 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1855/2008 Várias nomeações por concursos internos de acesso 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1856/2008 Composição do júri do estágio referente ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, estagiário, engenheiro técnico florestal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1857/2008 Composição do júri dos estágios dos concursos externos de ingresso para técnicos superiores - concursos A, B, C, D, E, F, G e H 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1858/2008 Composição do júri de estágio do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário, Ciências da Comunicação 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 44/2008 Aprova o Plano de Pormenor de Ocupação Turístico-Cultural de Marim, Olhão - UOP2 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 1859/2008 Transferência de Cidália Augusta Moreira da Costa, auxiliar de serviços gerais, da Câmara Municipal do Porto para esta Câmara Municipal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 1860/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com vários colaboradores para exercerem funções de auxiliares de serviços gerais 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1861/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Rui Duarte Pereira Figueira 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1862/2008 Concursos externos de ingresso para diversas categorias 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Listagem n.º 11/2008 Lista de adjudicações do ano de 2007 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1863/2008 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal de 1ª classe 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1864/2008 Concurso interno de acesso geral - um lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1865/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo especialista principal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 1866/2008 Lista de antiguidade 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1867/2008 Plano de urbanização do vale de Santarém 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 1868/2008 Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Santarém/Cartaxo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1869/2008 Caducidade do contrato a termo resolutivo certo com Ivo Moinhos Ferreira 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1870/2008 Nomeação de Maria Odete de Sousa Pissarra como técnica superior principal 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1871/2008 Regresso ao lugar de origem de David António Ribeiro Correia Barreiros 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 1872/2008 Nomeação de Duarte Pereira Caldeira, Ferdinando Pereira Serrão e António Miguel Garcês Gomes para lugares pertencentes ao grupo de pessoal auxiliar 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1873/2008 Requisição de funcionário - Francisco José dos Santos Soares Gomes - canalizador 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal do Seixal Declaração n.º 42/2008 Suspensão parcial do Plano Director Municipal do Seixal numa parcela de terreno para a construção da Unidade de Valorização Orgânica do Seixal e estabelecimento de medidas preventivas 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1874/2008 Discussão pública do licenciamento do loteamento urbano n.º 10/2006. Promotor: António Manuel Augusto Rodrigues. Local: Pedreiras/Castelo/Sesimbra 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1875/2008 Discussão pública. Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1995 de 17 de Maio. Promotor: Reinaldo Fernando Mendes Teixeira. Local: Rua da Mansinha, lote 20, em Caixas/Castelo/Sesimbra 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1876/2008 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário (encadernador) do grupo de pessoal operário qualificado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1877/2008 Contratação de sete monitores para os Espaços Internet com a categoria de assistentes administrativos 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1878/2008 Contratação de um mecânico - pessoal operário altamente qualificado 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1879/2008 Rectificação do PDM de Silves 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1880/2008 Rectificação do PDM Silves - Corgo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1881/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal de sociologia - nomeação de Cidália Maria Sardinha Rodrigues Correia 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1882/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal - nomeação de Maria Joaquina Carrão Florentino Rodrigues, Anabela de Jesus Ribeiro Estrompa Reis e Célia de Jesus Giroto Laranjo Branco 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 45/2008 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Torre de Moncorvo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1883/2008 Lista de obras adjudicadas no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2007 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1884/2008 Contrato de trabalho, pelo período de um ano, com Ana Paula Martins Fernandes Pereira com a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1885/2008 Celebração de contrato de trabalho com Alexandrina Lima Pereira com a categoria de Técnica Profissional 2.ª classe de Biblioteca e Documentação 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1886/2008 Celebração de contrato de trabalho, pelo período de um ano, com Maria do Céu Parente Sôra Sobrosa com a categoria de auxiliar administrativo 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1887/2008 Renovação de contrato de trabalho, pelo período de 3 anos, com Gualter João Viana da Costa com a categoria de Operário Qualificado Serralheiro Civil 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Viana do Castelo Regulamento n.º 46/2008 Regulamento de Tabela de Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 1888/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - carreira de técnico profissional de construção civil - grupo de pessoal técnico profissional 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1889/2008 Alteração ao lote n.º 80 do loteamento titulado pelo alvará n.º 43/86 - Mafamude 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1890/2008 Alteração ao lote n.º 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 52/85 - São Félix da Marinha 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 1891/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 23/01 4.ª link
016 Junta de Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Aviso n.º 1892/2008 Aprovação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia em assembleia 0 23/01 4.ª link
016 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 1893/2008 Alteração do quadro de pessoal da autarquia de São Félix da Marinha 0 23/01 4.ª link
016 Junta de Freguesia de São Roque Aviso (Extracto) n.º 1894/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativa especialista de Maria Teresa Costa Leite 0 23/01 4.ª link
016 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1895/2008 Renovação da comissão de serviço do director de departamento de Águas e Saneamento 0 23/01 4.ª link
016 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1896/2008 Nomeação definitiva de Luís Filipe Rato Grilo na categoria de técnico profissional principal (laboratório) 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Alfândega da Fé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 23/01 4.ª link
016 Câmara Municipal de Gondomar Regulamento n.º 46-A/2008 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação (RMUE) para submeter a discussão pública 0 23/01 4.ª 016S