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Diário da República 160/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 936/2008 Aprova os Estatutos da Entidade Regional de Turismo do Algarve que adopta a denominação de Turismo do Algarve 001 20/08 4.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 937/2008 Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 175/2008 Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 176/2008 Torna público ter o Governo do Reino de Espanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 177/2008 Torna público ter o Governo da República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 178/2008 Torna público ter o Governo da República da Bolívia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2004, a adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 179/2008 Torna público ter o Governo da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2005, o depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 180/2008 Torna público ter o Governo da Polónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma objecção à reserva formulada pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 181/2008 Torna público ter o Governo da Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Dezembro de 2005, uma objecção às reservas formuladas pelo Sultanato de Oman aquando da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados 001 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 938/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal 001 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 939/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviço e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) 001 20/08 4.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a certificação electrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME), criada pelo Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro 001 20/08 4.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira 001 20/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 743/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge dos Santos Colaço 0 20/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 744/2008 Nomeação do SAJ Mário Alberto Teixeira 0 20/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 745/2008 Nomeação do SAJ Inocêncio Soares Dias 0 20/08 4.ª link
160 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 746/2008 Nomeação do tenente-coronel Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 546/2008 Louvor atribuído ao sargento-chefe de infantaria NIM 15934180, Ernesto Augusto Ramos Calçarão 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 547/2008 Louvor atribuído ao sargento-ajudante CM QP-ACT da Marinha, NII 156377, Franco Levi Fernandes 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 21718/2008 Nomeação em regime de substituição do inspector director João António Casimiro de Oliveira Carvalho 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 548/2008 Louvor da técnica superior de 2.ª classe Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 549/2008 Louvor do coronel Fernando Cera de Almeida 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Regulamento (Extracto) n.º 469/2008 Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21719/2008 Transferência do assistente administrativo principal Jorge Manuel Marques Simão do quadro pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar para o QPCE 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21720/2008 Joaquim Manuel Hora dos Santos Bernardo, assistente graduado de ortopedia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Hospital Doutor Francisco Zagalo, nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira, do QPCE/HMR1 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 21721/2008 Actualização/adaptação do eixo 3 para o ano em curso (reforma do recenciamento eleitoral) 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 21722/2008 - Revogado Regulamento dos cursos de formação, ingresso e promoção do Bombeiro 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 21723/2008 Designa o subdirector-geral Jorge Teixeira Lapa substituto do director-geral nas suas ausências e impedimentos 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21724/2008 Mestre Filipe Miguel Antunes Batista - cessação da comissão de serviço 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21725/2008 Transferência da licenciada Patrícia Alexandra Lopes para o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21726/2008 Transferência do licenciado Ivan Emanuel Azevedo de Jesus para o Ministério da Administração Interna 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21727/2008 Licenciado Daniel Borowczyk Martins - cessação da comissão de serviço 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21728/2008 Licenciada Sofia Leopoldina Perestrello da Silva Favila Vieira - transferida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21729/2008 Subdelegação de competências nos dirigentes das directorias e departamentos de investigação criminal 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2295/2008 Licenciada Isabel Maria Pereira da Cruz - reclassificação profissional 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 21730/2008 Substituição do chefe de gabinete 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 22166/2008 Prorrogação do prazo de candidaturas ao concurso interno de acesso geral para dois técnicos superiores de 1.ª classe aberto pelo aviso n.º 20 859/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2008 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21731/2008 Delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21732/2008 Despacho n.º 09/PCD/2008 - delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21733/2008 Despacho n.º 11/PCD/2008 - delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21734/2008 Despacho n.º 13/PCD/2008 - delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21735/2008 Despacho n.º 12/PCD/2008 - delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 21736/2008 Delegação de competências 0 20/08 4.ª link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 41/2008 ZCN da Serra da Lousã 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo Deliberação n.º 2296/2008 Delegação de poderes no Dr. José Santos 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo Deliberação n.º 2297/2008 Delegação de poderes no engenheiro Vítor Silva 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Instaladora da Área Regional de Turismo do Alentejo Deliberação n.º 2298/2008 Delegação de poderes em João Graça Pina 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21737/2008 Qualificação de serviço concelhio de metrologia de OVM de METROLAB 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21738/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.031 de Electro Pacense 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21739/2008 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.033 de MT - Mecânica de Taxímetros, Lda. 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 21740/2008 Promoção automática, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de Abril, de Margarida Maria Sena Ferreira Almeida Gouveia 0 20/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22167/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Carvalhal e Vilar das Almas (por Barcelos) à empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 20/08 4.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 22168/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Palmela e Pinhal Novo (Esc.) p/ Venda do Alcaide 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21741/2008 Nomeação de Joaquim Armindo Cruz Gonçalves na categoria de técnico de informática de grau 1 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21742/2008 Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da técnica profissional de 1.ª classe Fung line Chiu 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21743/2008 Nomeação na categoria de assessor da licenciada Sofia Salomé Ferreira 0 20/08 4.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 22169/2008 Lista de antiguidade 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22170/2008 Protocolo celebrado entre os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde sobre internato médico 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Aviso n.º 22171/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho n.º 21744/2008 Homologação de contratos - 2006-2007 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 21745/2008 Homologação de contratos administrativos e oferta de escola do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Listagem n.º 356/2008 Nomeação de professores titulares do ano escolar de 2007-2008 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 21746/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 21747/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21748/2008 Delegação de competências de avaliador de Ciências Sociais e Humanas 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21749/2008 Delegação de competências de avaliador Línguas 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21750/2008 Delegação de competências de avaliador de Matemática e Ciências 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21751/2008 Delegação de competências de avaliador 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 21752/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 554/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Celorico da Beira 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 555/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 556/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castanheira de Pêra 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 557/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Castro Daire 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22172/2008 Substituição do chefe de serviços de administração escolar 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 21753/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Despacho n.º 21754/2008 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho n.º 21755/2008 Homologação de contratos de docentes 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho n.º 21756/2008 Nomeação de professores titulares 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 21757/2008 Efectivação do direito de acesso na carreira da funcionária do quadro de pessoal do ex-INMG Maria José Correia Monteiro 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 21758/2008 Destacamento de João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Rectificação n.º 1873/2008 Rectifica o despacho n.º 19863/2008 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5306/2008 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 897/07.3TBALB 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5307/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1531/07.7TBAMT 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5308/2008 Insolvência n.º 258/07.4TBAMR 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 5309/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 237/08.4TBANS 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 5310/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 299/08.4TBANS 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5311/2008 Insolvência - processo n.º 150/08.5TBAVR 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5312/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3463/08.2TBBRG 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5313/2008 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1894/08.7TBBRG-D 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 5314/2008 Insolvência n.º 261/07.4TBCDR 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5315/2008 Notificação para se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo n.º 270/06.0TBCBT-AC 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 5316/2008 Prestação de contas (administrador) apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 586/07.9TBCCH-E 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5317/2008 Publicidade de decisão de encerramento do processo de insolvência, por insuficiência da massa n.º 58/08.4TBEVR 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5318/2008 Insolvência n.º 1741/08.0TBEVR 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5319/2008 Prestação de contas n.º 1994/07.0TBFLG-G 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5320/2008 Insolvência n.º 1227/08.2TBFLG 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5321/2008 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 92/07.1TBFVN-I 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5322/2008 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4227/08.9TBLRA 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5323/2008 Publicidade da sentença de falência no processo n.º 747/04.2TYLSB 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5324/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 886-07.8TYLSB 0 20/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5325/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 833/08.0TYLSB 0 20/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5326/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 157/08.2TYLSB 0 20/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5327/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 958/08.1TYLSB 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5328/2008 Insolvência n.º 512/06.2TBLSD-D 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5329/2008 Determina o encerramento da insolvência com o n.º 577/05.4TBLSD 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5330/2008 Prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência n.º 819/06.9TBOAZ-L 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5331/2008 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 3440/07.0TBOAZ 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5332/2008 Assembleia de credores 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5333/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 429/08.6TBPBL 0 20/08 4.ª link
160 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5334/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2044/08.5TBPDL 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5335/2008 Insolvência n.º 472/08.5TBPTM 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5336/2008 Processo n.º 1353/08.8TJPRT 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5337/2008 Citação de edital para dedução de oposição à sentença proferida no processo de insolvência colectiva n.º 1213/07.0TBPMS 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5338/2008 Prestação de contas pelo liquidatário 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5339/2008 Insolvência n.º 2602-08.8TBVFR 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5340/2008 Sentença de declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 2212/08.80TBSTS 0 20/08 4.ª link
160 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5341/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 3367/08.9TBSTS 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5342/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1287/07.3TBSJM 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5343/2008 Prestação de contas no processo n.º 712/07.8TBSJM-E 0 20/08 4.ª link
160 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 5344/2008 Insolvência n.º 30/08.4TBVGS-A 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5345/2008 Insolvência de Martinho Tavares e Olívia Tavares de Sousa - processo n.º 272/08.2TBVLC 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5346/2008 Processo n.º 1714/08.2TBVCT 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5347/2008 Processo n.º 1813/08.0TBVCT 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5348/2008 Insolvência n.º 836/08.4TJVNF 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5349/2008 Insolvência n.º 4814/08.5TBVNG 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5350/2008 Plano de insolvência aprovado - processo n.º 258/05.9TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5351/2008 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 464/06.9TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5352/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 121/07.9TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5353/2008 Processo n.º 78/07.6TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5354/2008 Processo n.º 460/05.3TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5355/2008 Processo n.º 561/06.0TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5356/2008 Processo n.º 191/04.1TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5357/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 692/07.0TYVNG 0 20/08 4.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5358/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 154/08.8TBVIS 0 20/08 4.ª link
160 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 22173/2008 Tabela de emolumentos 0 20/08 4.ª link
160 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 22174/2008 Representante dos assistentes na Assembleia de Escola 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21759/2008 Renovação do contrato como monitora da licenciada Marisa Cristina Marquês Neto de Matos Resende 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21760/2008 Prorrogação do contrato como assistente do mestre Daniel Alexandre Peralta Marques Pinto 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21761/2008 Contratação como assistente do licenciado João Carlos dos Santos Alves Vieira 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21762/2008 Contratação como professor auxiliar do Doutor Jorge Manuel Sentieiro Neves 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21763/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Teresa Isabel Pimenta Teixeira Ferreira, assistente no Departamento de Matemática desta Faculdade 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21764/2008 Promoção na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, de Emanuel Rasteiro da Silva Rocha 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 21765/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Sara Maria de Azevedo e Sousa Marques Pereira 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21766/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Cristina Firmino Santos 0 20/08 4.ª link
160 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21767/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Luísa Fonseca Grácio 0 20/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1874/2008 Rectificação ao despacho de nomeação 0 20/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 21768/2008 Nomeação definitiva do Doutor Joaquim Antero Magalhães Ferreira, professor auxiliar, na mesma categoria 0 20/08 4.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 21769/2008 Nomeação definitiva do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos, professor auxiliar, na mesma categoria 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 21770/2008 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21771/2008 Contratação do mestre Pedro Miguel Dinis Fernandes Gomes Carrana, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21772/2008 Contratação do licenciado Paulo Manuel de Almeida Santos Amaro, técnico superior de 1.ª classe do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21773/2008 Contratação da mestre Lúcia Margarida Gouveia Mariano, assessora da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 868/2008 Ciclo de Estudos Conducentes ao grau de mestre na Especialidade de Construção Urbana, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21774/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituo Politécnico de Coimbra, para a área científica de Farmácia - Edital n.º 697/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21775/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituo Politécnico de Coimbra, para a área científica de Fisioterapia - Edital n.º 696/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21776/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de dois professores-adjuntos para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a área científica de Radiologia 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 21777/2008 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, para a disciplina de Microbiologia - Edital n.º 700/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 869/2008 Concurso documental para um assistente do 1.º triénio da área científica de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 870/2008 Concurso documental para dois professores-adjuntos da área científica de Dietética 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 21778/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/08 4.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 470/2008 Publicação do Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2299/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 20/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21779/2008 Nomeados precedendo concurso Chefes de Serviço de Cirurgia Vascular, em regime de tempo completo: António Norton de Matos do Carmo Pereira e Rui Manuel Gonçalves Fernandes de Almeida, chefe de serviço de ginecologia, em regime de tempo completo: Rosália Maria Soares Cubal 0 20/08 4.ª link
160 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21780/2008 Maria João Fernandes dos Santos Meneres e Pedro Miguel Alves Moreira Meneres, nomeados precedendo concurso de avaliação curricular, assistentes graduados de oftalmologia, escalão 1, índice 145, em regime de tempo completo (semana de quatro dias) 0 20/08 4.ª link
160 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 273/2008 Aprovação do estudo prévio da ligação entre o nó da A5 e a Abrunheira 0 20/08 4.ª link
160 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 274/2008 Aprovação do estudo prévio ER377-2 - Costa da Caparica 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 22175/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior Ana Margarida Silva de Carvalho Soares no cargo de chefe de divisão de Cultura, Museus e Património 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22176/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com cinco auxiliares técnicos de educação 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 22177/2008 Nomeação do arquitecto José Manuel Pinto da Cruz no lugar de arquitecto principal 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 22178/2008 Discussão pública - alteração ao loteamento da Gouxaria - município de Alpiarça 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22179/2008 Licença sem vencimento de longa duração a Rogério António Viegas Mendonça 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22180/2008 Nomeação dos membros de apoio pessoal da presidente da Câmara Municipal 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 22181/2008 Reclassificação na carreira de técnica superior de Lara Raquel Pereira Braga 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 21781/2008 Nomeação do chefe da Divisão Financeira - João Pedro Mendes Meneses Cardoso 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 22182/2008 Licença sem vencimento pelo período de 30 dias da técnica superior principal Alice Carla Farela Marques Sá 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22183/2008 Regresso ao serviço de António Nunes dos Reis 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22184/2008 Alteração ao Regulamento do «Cartão Raiano +65» 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22185/2008 Elaboração do Plano de Pormenor das Amoreiras 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22186/2008 Processo disciplinar n.º 57/2008 PDI - Nuno Miguel Ferreira Soares 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 22187/2008 Nomeação de funcionário como aferidor de pesos e medidas especialista principal 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22188/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior de gestão assessora Ana Cristina Becquart Mota Monteiro no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22189/2008 Regresso de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22190/2008 Concurso externo para admissão a estágio com vista ao provimento de um lugar de engenheiro civil - técnico superior de 2.ª classe 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22191/2008 Nomeação de José Miguel Horta dos Santos com vista à respectiva reclassificação profissional 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 22192/2008 Contrato de trabalho em funções públicas com Hugo Daniel Bastos Simões como fiscal municipal de 2.ª classe 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Monção Aviso (Extracto) n.º 22193/2008 Expropriação de um prédio para cumprimento do Plano de Pormenor de Reabilitação e Salvaguarda do Centro Histórico de Monção - declaração de utilidade pública 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 1875/2008 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 1876/2008 Rectifica o aviso n.º 13360/2008 - concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (licenciatura em Ciências da Comunicação) 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 22194/2008 Aviso de nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de administração pública e autárquica 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22195/2008 Reclassificação profissional de alguns funcionários 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22196/2008 Nomeação para um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe (economia/gestão) 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22197/2008 Nomeação para um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe (direito) 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22198/2008 Nomeação para um lugar na categoria de técnico superior assessor principal (médico veterinário) 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22199/2008 Nomeação para um lugar na categoria de técnico superior assessor (biblioteca e documentação) 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 22200/2008 Concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de assistente administrativo principal - aviso de nomeação 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 22201/2008 Nomeação definitiva de Albertino Almeida Ribeiro na categoria de encarregado de parques de máquinas, parques de viaturas automóveis ou transportes (pessoal auxiliar), na sequência de processo de reclassificação profissional 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 22202/2008 Nomeação definitiva para técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação das funcionárias Patrícia Isabel Serafim Gonçalves, Maria João Abreu, Elisabete Fernandes Filipe dos Santos e Cláudia Susana Trino Queirós 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 22203/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/74 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 22204/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e a técnica superior de 2.ª classe Isabel Cristiana Vivas Gomes Alves 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Ajuda Aviso n.º 22205/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior e quatro lugares de técnico profissional 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 22206/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de pessoal em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Regulamento n.º 471/2008 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Minde Regulamento n.º 472/2008 Regulamento interno para a celebração do contrato individual na Junta de Freguesia de Minde 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 22207/2008 Concurso externo para provimento de um lugar de operário - cantoneiro e de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 20/08 4.ª link
160 Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22208/2008 Progressão na carreira da funcionária Maria de Fátima Montes Duro Nené 0 20/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 22209/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para 14 cantoneiros de limpeza, da carreira e grupo do pessoal auxiliar 0 20/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 22210/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal de Recursos Humanos de Maria Guiomar Magalhães Gonçalves dos Santos 0 20/08 4.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 22211/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Paulo Alexandre Gandum Martins, para o exercício de funções correspondentes à categoria de operário - calceteiro 0 20/08 4.ª link
160 Ministério da Cultura Aviso n.º 22212/2008 Concurso para o cargo de director do Museu dos Biscaínhos em Braga 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 22213/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22214/2008 Abertura de procedimento concursal para o lugar de chefe da Divisão de Plano e Orçamento 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22215/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Gestão Financeira 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22216/2008 Abertura de procedimento concursal para o lugar de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 22217/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Contratação Pública 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 22218/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 20/08 4.ª link
160 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso n.º 721/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 722/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 723/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 724/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Anúncio de Concurso n.º 725/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Nisa-CMN- autarquia local Anúncio de Concurso n.º 726/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Direcção Regional de Educação do Norte - DREN - Ministério da Educação Anúncio de Concurso n.º 727/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 728/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Sintra - DOM-DCOE Anúncio de Concurso n.º 729/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Associação de Municipios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 730/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Autarquia Local - Câmara Municipal da Amadora - Departamento de Obras Municipais Anúncio de Concurso n.º 731/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Autarquia Local - Câmara Municipal da Amadora - Departamento de Obras Municipais Anúncio de Concurso n.º 732/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Autarquia Local - Câmara Municipal da Amadora - Departamento de Obras Municipais Anúncio de Concurso n.º 733/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. (IMC) , Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 734/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 735/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Ip - Sub-Região de Saúde de Santarém Anúncio de Concurso n.º 736/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Amarante Divisão de Administração Geral Anúncio de Concurso n.º 737/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso n.º 738/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Municipio de Silves. Anúncio de Concurso n.º 739/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Serviço de Saúde D«da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. SESARAM, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 740/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 741/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 742/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 SMASTV - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 743/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 744/2008 0 0 20/08 4.ª CP
160 Câmara Municipal de Portalegre - CMP Anúncio de procedimento n.º 18/2008 0 0 20/08 4.ª CP