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Diário da República 159/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 174/2008 Torna público ter o Governo dos Emiratos Árabes Unidos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, a sua adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo 001 19/08 3.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 926/2008 Revoga a concessão da zona de caça associativa de Vale da Morena (processo n.º 3081-DGRF), concessionada ao Clube de Caçadores de Vale de Porros 001 19/08 3.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 927/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Abegoaria e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 530-DGRF) 001 19/08 3.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 928/2008 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Pousos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Pousos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pousos, município de Leiria (processo n.º 4958-DGRF) 001 19/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 929/2008 Anexa à zona de caça associativa do Redondo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2854-DGRF) 001 19/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 930/2008 Anexa à zona de caça associativa do Moinho Velho vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola (processo n.º 2789-DGRF) 001 19/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 931/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ançã, município de Cantanhede (processo n.º 467-DGRF) 001 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 932/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 933/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro 001 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 934/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 935/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro 001 19/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 21577/2008 Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da técnica superior principal Maria Cristina Pimenta Coelho, na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 21578/2008 Despacho sobre o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) 0 19/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1863/2008 Rectificação do concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal 0 19/08 3.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 21579/2008 Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de director-geral dos Assuntos Europeus 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21580/2008 Autorização para o secretário de embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo exercer funções no Parlamento Europeu 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21581/2008 Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Russo Dias 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21582/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo do Estado 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 22082/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21583/2008 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Elsa Rodrigues Alcântara Mateus 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21584/2008 Passagem à situação de licença sem vencimento da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Pereira Rascão 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21585/2008 Regresso da primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva da situação de licença sem vencimento por um ano 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21586/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes do cargo de Representante Permanente Adjunto para as Questões do Desarmamento na NUOI 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21587/2008 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão de Almeida Fernandes do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21588/2008 Autorização para equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco de 1 de Setembro de 2007 a 31 de Agosto de 2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21589/2008 Autorização para equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Agosto de 2009 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 21590/2008 Equiparação a bolseiro à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21591/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da telefonista Maria de Fátima Guerra da Silva Diez para a categoria de assistente administrativa 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21592/2008 Renovação da comissão de serviço do técnico superior de 1.ª classe António Pedro Carvalho de Figueiredo 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21593/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, mediante reclassificação, da assistente administrativa Dalila Maria Lourenço Saraiva Soderberg na categoria de técnica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21594/2008 Exoneração do conselheiro de embaixada Artur Jorge Duarte Simões do cargo de cônsul-geral de Portugal em Estrasburgo 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1864/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 797/2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 21595/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de António Manuel Jesus Ferreira dos Santos 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22083/2008 Regresso ao serviço de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto de licença sem vencimento de longa duração 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22084/2008 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22085/2008 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Justiça de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Évora 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22086/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da Inspecção Tributária de João Paulo Pereira Morais Canedo 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22087/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral de Maria Angelina Tiburcio Silva 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22088/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças do Porto de Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22089/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de finanças-adjunta da Direcção de Finanças do Porto de Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22090/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Avaliações de Alfredo da Serra Mendes 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 22091/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da DSIMT de Manuel José espanhol Gonçalves Cecílio 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21596/2008 Delegação de competências 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21597/2008 Alteração da alínea d) do n.º 2 do despacho n.º 5276/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro 0 19/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21598/2008 Concessão de pensão a Álvaro Silva e outros 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 22092/2008 Promoções de pessoal fabril 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21599/2008 Exoneração de Carlos Miguel Miquelino Gonçalves, faroleiro auxiliar do QPMM 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 21600/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português TCOR Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 21601/2008 Alteração e aditamento ao despacho n.º 11 735/2008, do SEPC - ajustamentos e classificações - eixo n.º 3 - obras QREN 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1865/2008 Rectifica o despacho n.º 20614/2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21602/2008 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente do QTPS António Manuel Freire Vitorino 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21603/2008 Cessação de contrato de avença com o jurista Dr. Francisco Fernandes Vaz e outros 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21604/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Director do Departamento de Operações, do Intendente Pedro Manuel Neto Gouveia 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21605/2008 Promoção ao posto de subchefe da agente M/147314, Maria Madalena Ferreira Marques, do CD/Leiria 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21606/2008 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna do intendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21607/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para os cargos dirigentes do intendente Francisco António Carrilho Bagina e outro 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21608/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Metropolitano da PSP do Porto do intendente Abílio Pinto Vieira 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21609/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Paulo Adelino Cunha Pereira e outro 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21610/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente António Davide Freitas Amaral, do CE Ponta Delgada 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 21611/2008 Caducidade do contrato de avença do Dr. António Roy de Miranda Bruto da Costa 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21612/2008 Requisição da assistente administrativa principal Graça Maria Duarte Reis e outra 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21613/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos de segundos comandantes de polícia 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21614/2008 Cessação do cargo de 2.º comandante do Comando da PSP de Vila Real do subintendente M/129812, Manuel da Silva Grilo 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21615/2008 Requisição da assistente administrativa principal Maria Paula Morgado e outra 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21616/2008 Promoção ao posto de agente principal do agente Pedro Miguel Coutinho Carvalho do CM do Porto 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21617/2008 Promoção ao posto de chefe do subchefe José Ressurreição Martins, da Polícia Municipal de Lisboa 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22093/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22094/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francelino Ernesto Gomes 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22095/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cícero Pompeu Coelho da Piedade 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22096/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel João Santiago 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22097/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Lopes Tavares 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22098/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Semedo Tavares 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22099/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eve-Marie Chapela 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21618/2008 Provimento automatico, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da assistente administrativa especialista Isabel Augusta Santa Maria Rocha 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21619/2008 Provimento automatico, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da técnica profissional especialista principal Ana Paula Filipe Amorim Alves Rosa 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1866/2008 Rectifica o aviso n.º 15321/2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1867/2008 Rectifica o aviso n.º 18 863/2007 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 22100/2008 Republicação das listas de graduação reformadas relativas aos candidatos ao concurso de ingresso no XXVII curso de formação de magistrados 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21620/2008 Prorroga a licença sem vencimento da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 21621/2008 - Revogado Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida de Corno do Bico, com a seguinte composição 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 21622/2008 Transferência do especialista de informática António Caldeira 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 21623/2008 Licença sem vencimento da assessora Ivone Pereira Martins 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 21624/2008 Promoção por mérito de Maria da Graça Costa 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 21625/2008 Promoção por mérito de Vanda Brazão Pereira 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Rectificação n.º 1868/2008 Rectificação do regresso da licença sem vencimento da assessora Nélida Miguéns 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 21626/2008 Mérito excepcional por avaliação do desempenho excelente - nomeação de vários funcionários 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 21627/2008 Colocação em situação de mobilidade especial da funcionária Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21628/2008 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o licenciado João Nuno Esteves Pina 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2276/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da licenciada Maria de Fátima Godinho Bicho 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21629/2008 Delegação de competências - protecção jurídica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21630/2008 Delegação de competências - Protecção jurídica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21631/2008 Delegação de competências - Protecção Jurídica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21632/2008 Delegação de competências - protecção jurídica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21633/2008 Promoções por mérito excepcional, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 545/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 35 525 497,20, do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21634/2008 Nomeação de assistente administrativos principais - CS Moita/Baixa da Banheira 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21635/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - CS Sesimbra 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 22101/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 22102/2008 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 22103/2008 Júri do concurso n.º 23/99 - assistente de pneumologia 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2277/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Margarida Maria Moreira Soares Nunes 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2278/2008 Nomeação de Sónia Soraia Dias Azenha, na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 21636/2008 Subdelegação de competências 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 21637/2008 Reclassificação profissional de Maria Teresa Pereira Antunes Ribeiro 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 21638/2008 Publicação de contratos administrativos de serviço docente 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 21639/2008 Transferência da docente no ano lectivo de 2006-2007 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 546/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Carregal do Sal 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 547/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Águeda 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 548/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Almeida 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 549/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Alvaiázere 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 550/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Batalha 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 551/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Ansião 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 552/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Aguiar da Beira 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 21640/2008 Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo certo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 21641/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 21642/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 21643/2008 Nomeação de Professores de Nomeação Definitiva para a categoria de Professor Titular 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 22104/2008 Nomeação de docentes no quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2006-2007 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 22105/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 22106/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 22107/2008 Homologação de contratos docentes referente ao ano escolar 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 22108/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 22109/2008 Publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico, no ano lectivo 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 22110/2008 Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música, da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2007-2008 0 19/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21644/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5297/2008 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 172/08.6TBGMR 0 19/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5298/2008 Convocatória para reunião da assembleia de credores do processo n.º 700-07.4TYLSB 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5299/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 867-07.1TYLSB 0 19/08 3.ª link
159 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5300/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 901-08.8TYLSB 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5301/2008 Encerramento do processo n.º 1124/06.6TBMCN 0 19/08 3.ª link
159 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5302/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 6717/08.4TBVNG 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5303/2008 Processo n.º 168/06.2TYVNG 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5304/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 48/07.4TYVNG 0 19/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5305/2008 Processo n.º 480/08.6TYVNG 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2279/2008 Delegação de competência no presidente do ISCTE para aprovação da criação de cursos que não conferem grau e respectivas propinas 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21645/2008 Adequação do curso de doutoramento em Métodos Quantitativos 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21646/2008 Adequação do curso de doutoramento em Gestão 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21647/2008 Adequação do curso de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21648/2008 Republicação do despacho do mestrado em Gestão de Serviços de Saúde 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21649/2008 Novo plano de estudos da licenciatura em Ciência Política 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21650/2008 Novo plano de estudos da licenciatura em Finanças e Contabilidade 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21651/2008 Republicação do despacho do mestrado em Administração e Políticas Públicas 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21652/2008 Adequação do curso de Arquitectura ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21653/2008 Novo plano de estudos da licenciatura em Sociologia 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21654/2008 Promoção automática da Dr.ª Ana Margarida Pereira Vidal de Pinho 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1869/2008 Rectificação ao despacho n.º 19 380/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2006 0 19/08 3.ª link
159 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2280/2008 Altera e republica o Regulamento Nacional de Estágio 0 19/08 3.ª link
159 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21655/2008 Provimento de Luís Miguel Moreira Garcia na categoria de técnico de 1.ª classe 0 19/08 3.ª link
159 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21656/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 16 903/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008, referente à celebração de contrato administrativo de provimento com Francisco Van Zeller de Moser 0 19/08 3.ª link
159 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21657/2008 Mudança de nível do técnico de informática do grau 1, nível 1, escalão 1, índice 332, Álvaro Manuel Catita Mendão para técnico de informática do grau 1, nível 2, escalão 1, índice 370 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 553/2008 Contrato com a professora-adjunta, com exclusividade, Doutora Ana Margarida Moutinho Grenha - ESSAF 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21658/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Miguel Domingues Fernandes Ferreira como professor auxiliar convidado 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21659/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria João Aibéo Carneiro como professora auxiliar 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21660/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de António Manuel Rosa Pereira Caetano 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21661/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 21662/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Luísa Liberato Vieira Vilela Anileiro Onofre 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 21663/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Margarida Gouveia Esperança Pina e Saraiva de Reffóios 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21664/2008 Renovação do contrato administrativo do docente Luís Redinha 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21665/2008 Renovação do contrato administrativo da docente Ana Lamy 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21666/2008 Renovação do contrato administrativo da docente Ana Catarina Coito 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21667/2008 Nomeação da técnica profissional Ana Maria Dias 0 19/08 3.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21668/2008 Renovação do contrato administrativo do docente José Nascimento 0 19/08 3.ª link
159 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22111/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no País, do licenciado Paulo Manuel de Oliveira 0 19/08 3.ª link
159 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22112/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 19/08 3.ª link
159 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 22113/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional especialista principal de BD do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 19/08 3.ª link
159 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 22114/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de quatro vagas na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21669/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos presidentes de escola e no presidente do Departamento Autónomo de Arquitectura 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21670/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos directores de Unidades de I&D 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21671/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no director de serviços da Direcção de Recursos Humanos 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21672/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no director de serviços da Direcção Financeira e Patrimonial 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21673/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos vice-reitores e nos pró-reitores 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21674/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na directora dos Serviços Técnicos 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21675/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho em vários directores de serviços e chefes de divisão 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21676/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na directora dos Serviços Académicos 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21677/2008 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no director de serviços do Gabinete de Sistemas de Informação 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 865/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Física, da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho n.º 21678/2008 Delegação de competências no engenheiro Carlos Duarte e Silva 0 19/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21679/2008 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requerido por Catarina Valença Gonçalves Vilaça de Sousa 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21680/2008 Autoriza a nomeação de João Manuel Paiva Cardoso como professor associado 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 21681/2008 Prorrogação do contrato, por um biénio, do mestre Júlio Fernando Dolbeth e Costa Henriques da Silva 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21682/2008 Contrato como professora auxiliar convidada de Teresa Dulce Portela Marques 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21683/2008 Contrato como professora auxiliar convidada de Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21684/2008 Contrato de Maria José Faria Feio como professora auxiliar convidada 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21685/2008 Contratação do mestre Pedro Manuel Palha Moreira de Araújo, como assistente convidado a 60%, ao abrigo da Lei n.º 19/80, de 16 de Julho - Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21686/2008 Rescisão do contrato da licenciada Ana Mónica Soares de Carvalho, como assistente convidada a 40% 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21687/2008 Denúncia do contrato do mestre Sérgio Emanuel Monteiro Rodrigues 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21688/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 0 19/08 3.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21689/2008 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Jorge Santos da Costa Eiras 0 19/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22115/2008 Concedida equiparação a bolseiro em território nacional ao professor associado Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 19/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1870/2008 Rectificação ao despacho n.º 18 079/2008, de 4 de Julho de 2008 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21690/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Margarida de Carvalho e Silva Afonso 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21691/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Alexandre Correia da Silva Neves 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 21692/2008 Alteração da designação do curso de licenciatura em Artes da Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas do IPCB para Design de Comunicação e Produção Audiovisual 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21693/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como assistente do 2.º triénio do licenciado Abel Maria Agostinho de Lima Rodrigues 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21694/2008 Contratação de Cristina Paula Leite Martinho da Silva, técnica de informática de grau 2, nível 1, nos serviços centrais/presidência deste Instituto Politécnico 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 21695/2008 Contratação do bacharel Carlos José Dias de Almeida, especialista de informática do grau 2, nível 1, dos serviços centrais/presidência deste Instituto Politécnico 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21696/2008 Contratação da licenciada Carla Dulcineia Laranjeira de Carvalho Dias, técnica de 1.ª classe, área de Contabilidade e Controlo de Gestão, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21697/2008 Contratação do licenciado Ricardo Manuel de Oliveira Moura, especialista de informática de grau 2, nível 1, do Instituto Superior de Contabilidade e Gestão de Coimbra 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21698/2008 Contratação da licenciada Carla Alexandra Ferreira dos Santos, especialista de informática de grau 2, nível 1, nos serviços centrais/presidência deste Instituto Politécnico 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21699/2008 Nomeação definitiva do Doutor Luís Miguel Moura Neves de Castro na categoria de professor-adjunto do Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21700/2008 Renovação de CAP - Mestre Marta Helena Fernandes Henriques, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21701/2008 Renovação de CAP - Licenciada Maria Domingas Oliveira Gonçalves, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21702/2008 Renovação de CAP - Mestre Sara Isabel Azevedo Proença, equiparada a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21703/2008 Renovação de CAP - licenciado Luís Carlos Costa Coelho, equiparado a assistente da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21704/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor João Freire de Noronha, equiparado a professor-adjunto, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21705/2008 Mestre Manuel Augusto Correia Nunes, equiparado a assistente, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21706/2008 Doutor Rosário Plácido Roberto da Costa, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21707/2008 Renovação de CAP - licenciada Maria Cláudia Rhodes de Sousa Pina Rebelo, equiparada a assistente da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21708/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor António José Dinis Ferreira, equiparado a professor-adjunto, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21709/2008 Renovação de CAP da licenciada Marta Isabel de Correia Pereira, como equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21710/2008 Doutor Ryuonusuke Kikuchi, como equiparado a professor-adjunto, da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico de Coimbra 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21711/2008 Renovação CAP do Doutor José Manuel Serras Oliveira Tavares, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21712/2008 Equiparação do Doutor Raul Salas Gonzalez a professor-adjunto, da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21713/2008 Renovação do Doutor José Manuel Serras Oliveira Tavares, equiparado a professor-adjunto, da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21714/2008 Nomeação definitiva do mestre Paulo Maranha Nunes Tiago na categoria de professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 467/2008 Alteração ao Regulamento Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 0 19/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho (Extracto) n.º 18/2008/A Nomeação de Gracinda de Jesus Almeida Assis, Marisa Alexandra Cunha da Silva, Joana Rita de Morais Bandeira e Margarida de Jesus Vieira Leonardo na categoria de enfermeiro de nível 1, no quadro regional da ilha do Faial, afectas ao Centro de Saúde da Horta 0 19/08 3.ª link
159 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 32/2008/M Nomeação na categoria de assistente graduado de reumatologia 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2281/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde de Beja ao Dr. Bernardo Mendes Loff Barreto, chefe de serviço de medicina interna 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2282/2008 Nomeação do júri para avaliação curricular do Dr. José Carlos Oliveira Catarino, assistente de cirurgia geral 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2283/2008 Nomeação de técnica de 1.ª classe de farmácia 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2284/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2285/2008 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2286/2008 Nomeação de técnico principal de cardiopneumologia 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2287/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2288/2008 Nomeação de técnicos especialistas de fisioterapia 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2289/2008 Nomeação de técnica especialista de radiologia 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2290/2008 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21715/2008 Luis Fernando Dantas Teixeira, nomeado, precedendo concurso, estagiário da carreira técnica de informática do grau 1, nível 1 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21716/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias do assistente graduado de ginecologia Fernando Gabriel Costa Madureira 0 19/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21717/2008 Paulo Ilídio Santos Paiva nomeado precedendo concurso de avaliação curricular assistente graduado de medicina interna 0 19/08 3.ª link
159 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2291/2008 Nomeação na categoria de chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia da carreira médica hospitalar do Dr. José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira 0 19/08 3.ª link
159 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2292/2008 Nomeações na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 19/08 3.ª link
159 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2293/2008 Colocação na situação de mobilidade especial de Ana Cristina Leal do Carmo Matias Mendes Ramos 0 19/08 3.ª link
159 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2294/2008 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias, a partir de 20 de Agosto de 2008, da chefe de serviço de Radiologia Maria João Fonseca e Gomes Rascão 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 22116/2008 Suspensão parcial do PDM do Quartel de Bombeiros 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 22117/2008 Nomeação para três lugares de jardineiro principal 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 866/2008 Edital referente ao Regulamento Municipal de Distribuição/Abastecimento de Água do Concelho de Ansião 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 22118/2008 Reclassificação profissional de António Manuel Alves Domingos 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22119/2008 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro civil, do grupo de pessoal técnico superior da licenciada Adosinda das Dores da Silva Basto Pereira 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22120/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Conservação 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22121/2008 Concedida licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Alexandrino Rodrigues Ferreira, com a categoria de serralheiro civil 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 22122/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 1.1 do loteamento sito no L. de Cruto, freguesia de Ucha - titulado pelo alvará n.º 78/81, de 21 de Julho - em que é requerente Francisco Luís de Oliveira Martins 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 22123/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de 14 lugares de chefe de secção 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 22124/2008 Nomeação de Clementina de Fátima Bidarra Pinto de Castro Ribeiro na categoria de técnica superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 22125/2008 Nomeação de Carlos Moreira Bajão e José André Cunha na categoria de operário principal da carreira de operário qualificado pedreiro, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 22126/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior assessor da Dr.ª Paula Isabel Gouveia Costa Dias Ferreira 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 22127/2008 Nomeação para 17 lugares de assistente administrativo especialista 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 22128/2008 Abertura do período de discussão pública do Lot - 02/2007 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22129/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona a Nascente da Designada Urbanização do Lidador, nas freguesias de Moreira e Vila Nova da Telha 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 22130/2008 Nomeação de vários funcionários como agente municipal de 1.ª classe (polícia municipal) 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22131/2008 Nomeação definitiva, após período probatório da reclassificação, de Luís Miguel Soares Figueiredo como técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22132/2008 Reclassificação profissional de Lara Raquel Carvalho Barros, técnica de artes, comunicação e design de 2.ª classe, como técnica superior de (design) - estagiária 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 22133/2008 Citação do funcionário Marcelo Augusto da Rosa Mendonça para responder no prazo de 45 dias ao processo disciplinar instaurado 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 22134/2008 Abertura de período de discussão pública da Proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Monção 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 22135/2008 Período de discussão pública por 15 dias, relativo à operação de loteamento em Marmelete, apresentação por escrito de reclamações, sugestões ou informações 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22136/2008 Aviso de nomeação de um técnico profissional principal - topógrafo 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22137/2008 Aviso de nomeação de um operário principal 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22138/2008 Nomeação de um técnico superior principal 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Ourique Regulamento n.º 468/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Concelho de Ourique 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 867/2008 Declaração de utilidade pública urgente da parcela n.º 73-A da Radial do Pico do Funcho do quilómetro 2+240 ao quilómetro 4+398.187 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 1871/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22139/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 264/08, referente a alteração ao lote n.º 49 do alvará de loteamento n.º 9/93, de 14 de Abril de 1993 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22140/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 234/08, referente à alteração ao lote n.º 85 do alvará de loteamento n.º 436/86, de 7 de Agosto de 1986 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22141/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 149/08, referente à alteração ao lote n.º 10 do alvará de loteamento n.º 36/98, de 23 de Outubro de 1998 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22142/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 228/08, referente a alteração ao lote n.º 22 do alvará de loteamento n.º 22/92, de 31 de Julho de 1992 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 22143/2008 Discussão pública para alteração ao lot. com o processo n.º 256/08, referente a alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 29/99, de 17 de Setembro de 1999 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 22144/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe (estagiário) 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22145/2008 Discussão pública do loteamento n.º 40 002/2001, em nome de Fernando Joaquim Pereira 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22146/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (economia/gestão) 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 22147/2008 Concursos internos de acesso geral 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22148/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 13/81 - abertura de discussão pública 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 22149/2008 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 14/2000 - abertura de discussão pública 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 22150/2008 Licença sem vencimento de António Manuel Vicente da Luz 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 22151/2008 Nomeação de Ana Sofia Brazete Carmo Santos Teixeira na categoria de engenheira agrícola de 1.ª classe e de Carla Adélia do Carmo Ferraz na categoria de técnica profissional de secretariado principal, da carreira técnica profissional 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 22152/2008 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de chefe de serviços de limpeza (chefia) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 22153/2008 Discussão pública do processo de loteamento n.º 1023/95 em nome de Gestazul Imobiliário e Investimentos, S. A., sito em Casal Vaz, freguesia de Santa Maria, Torres Novas 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 22154/2008 Discussão pública do processo n.º 251/08 - alterações ao alvará de loteamento n.º 93/79, sito na Urbanização da Bica, freguesia de S. Pedro 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 22155/2008 Licença sem vencimento por um ano de Carlos Alberto Fernandes Lente 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 22156/2008 Nomeação de Ana Rita Rodrigues Leitão para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquivo 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 22157/2008 Nomeação de José Eduardo Fernandes Lima e Maria Leonor Rodrigues Lameira para dois lugares de auxiliar administrativo 0 19/08 3.ª link
159 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 22158/2008 Nomeações, na sequência de concurso interno de acesso geral, de um operário qualificado principal, serralheiro civil, e de um operário qualificado principal, cantoneiro de arruamentos 0 19/08 3.ª link
159 Junta de Freguesia de Carreço Aviso n.º 22159/2008 Aviso de nomeação de Carla Alexandra de Oliveira de Sousa de Queirós para assistente administrativo especialista 0 19/08 3.ª link
159 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 22160/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para técnico profissional de 2.ª classe, carreira e grupo do pessoal técnico-profissional 0 19/08 3.ª link
159 ICPF - Inventário, Avaliação e Certificação de Produtos Florestais, L.da Rectificação n.º 1872/2008 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, de 25 de Janeiro de 2005 0 19/08 3.ª link
159 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 38/2008 Contas anuais da SGFI referentes ao exercício de 2007 0 19/08 3.ª link
159 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 22161/2008 1.º Ciclo de Estudos em Reabilitação Psicomotora da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima 0 19/08 3.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22162/2008 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de coordenador do Gabinete de Emergência Consular, da Direcção de Serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 22163/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 19/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 22164/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Participações do Estado 0 19/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22165/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de coordenador do Departamento de Assuntos Académicos 0 19/08 3.ª link
159 Município de Santa Maria da Feira - Departamento de Ambiente e Obras Municipais - Secção de Apoio Administrativo. Anúncio de Concurso n.º 703/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Município de Idanha-a-Nova ¿ Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 700/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 REFER Rede Ferroviária Nacional, E.P. Empresa Pública Anúncio de Concurso n.º 701/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 REFER Rede Ferroviária Nacional, E.P. E. Anúncio de Concurso n.º 702/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Anúncio de Concurso n.º 704/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA, EPE) Anúncio de Concurso n.º 705/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 REFER Rede Ferroviária Nacional, E.P. E. Anúncio de Concurso n.º 706/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 707/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Municipio de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 708/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministerio do Trabalho e da Solidariedade Social. Anúncio de Concurso n.º 709/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Municipio de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 710/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Município de Loulé Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 711/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de Concurso n.º 712/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Viseu Novo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, SA Anúncio de Concurso n.º 713/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 714/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Autarquia Local - Câmara Municipal da Amadora - Departamento de Obras Municipais Anúncio de Concurso n.º 715/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Câmara Municipal de Lousã Anúncio de Concurso n.º 716/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso n.º 717/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 718/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. (IFDR, I.P.) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 719/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Municipio de Cascais Anuncio de esclarecimentos a concurso publico para serviços de fiscalização a obra de construção da praça de acesso Sul ao Parque Palmela Anúncio de Concurso n.º 720/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Câmara Municipal da Sertã Anúncio de procedimento n.º 16/2008 0 0 19/08 3.ª CP
159 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional de Educação e Cultura Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves Andrade Anúncio de procedimento n.º 17/2008 0 0 19/08 3.ª CP