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Diário da República 157/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 874/2008 Fixa os quadros dos magistrados dos tribunais administrativos e fiscais e os quadros das secretarias e dos serviços de apoio dos tribunais administrativos e fiscais 001 14/08 5.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 875/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Sousa, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gandra, Parada de Todeia, Cête, Baltar, Sobreira, Recarei e Aguiar de Sousa, município de Paredes (processo n.º 3182-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 876/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila do Bispo, bem como a sua transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Raposeira, Budens, Barão de São Miguel, Vila do Bispo e Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 877/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das Mós bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 2740-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 878/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Ortigosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 879/2008 Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 1654-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 880/2008 Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 881/2008 Anexa à zona de caça municipal de Vale de Vilariça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castedo, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 882/2008 Integra na zona de caça municipal de Portimão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 883/2008 Exclui da zona de caça municipal do concelho do Cadaval vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 2606-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 884/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cardoso e Escrivão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n.º 1607-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 885/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsaraz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1890-DGFR) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 886/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Estacal, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, do município de Castelo Branco (ZIF n.º 20, processo n.º 061/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 887/2008 Cria a zona de intervenção florestal de São José das Matas, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Envendos, do município de Mação (ZIF n.º 23, processo n.º 046/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 888/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Ortiga, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ortiga, Mação e Penhascoso, município de Mação (ZIF n.º 15, processo n.º 040/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 889/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Aldeia do Mato, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aldeia do Mato, Rio de Moinhos e Martinchel, do município de Abrantes (ZIF n.º 24, processo n.º 015/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 890/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Tábua Mondego, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ázere, Covelo, Espariz, Mouronho, Sinde e Tábua, município de Tábua (ZIF n.º 27, processo n.º 053/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 891/2008 Cria a zona de intervenção florestal da Penoita, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Camba, Paços de Vilharigues e Ventosa, do município de Vouzela (ZIF n.º 22, processo n.º 069/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 892/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Lourosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Pinheiro de Coja, Coja, Barril de Alva, Lourosa, Vila Pouca da Beira, Avô, Santa Ovaia e Nogueira de Cravo, dos municípios de Tábua, Arganil e Oliveira do Hospital (ZIF n.º 28, processo n.º 038/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 893/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Alcobertas, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Alcobertas, do município de Rio Maior (ZIF n.º 25, processo n.º 048/06-DGRF) 001 14/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 894/2008 Altera a Portaria n.º 472/2005, de 10 de Maio, que aprova um cartão de livre trânsito e um de identificação para o pessoal dos serviços e organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 001 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 895/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis 001 14/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água, bem como o Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de Março, que complementa o regime jurídico consagrado na Lei da Água 001 14/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 001 14/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M Estabelece o regime de protecção dos recursos naturais e florestais e revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 7/88/M, de 6 de Junho, e 21/88/M, de 1 de Setembro, que estabelecem o regime silvopastoril e regulam a protecção dos recursos florestais, respectivamente 001 14/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/M Cria a VIAMADEIRA - Concessão Viária de Madeira, S. A., adjudicando-lhe a concesão de serviço público de diversos troços de estradas regionais, sem cobrança aos utilizadores e aprovando as respectivas bases da concessão, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M, de 13 de Janeiro 001 14/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21328/2008 Delegação e subdelegação - vice-presidente do IDP, I. P., licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha 0 14/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21329/2008 Nomeação de Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P. 0 14/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 21330/2008 Faltas e impedimentos - presidente do IDP, I. P. 0 14/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 21331/2008 - Revogado Criação da estrutura orgânica flexível dos serviços centrais do IDP, I. P. - considerando que, pelo Decreto-Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, foi aprovada a lei orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., abreviadamente designado como IDP, I. P. 0 14/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21332/2008 Delegação de competências - Dr. João Sequeira 0 14/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21333/2008 Autoriza à APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído no montante de (euro) 30 000 000, destinado ao financiamento do projecto denominado Porto de Aveiro 0 14/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 21334/2008 Designação da licenciada Maria Isabel Ressurreição para substituição do director-geral do Tesouro e Finanças durante a sua ausência no período compreendido entre 4 e 14 de Agosto de 2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Rectificação n.º 1837/2008 Rectificação do aviso do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de fuzileiros 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Rectificação n.º 1838/2008 Rectificação do aviso do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1839/2008 Rectifica o despacho n.º 20616/2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1840/2008 Rectificação do despacho n.º 20 616/2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21335/2008 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria José Manuel Monteiro Antunes 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21336/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Coimbra, tenente-coronel de infantaria Carlos Manuel Fresco Dias da Costa 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21337/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial de Aveiro, major de infantaria Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21338/2008 Nomeação definitiva de especialistas-adjuntos 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21339/2008 Nomeação de secretárias de direcção 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21340/2008 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Manteigas 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21341/2008 Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Fornos de Algodres 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21342/2008 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Ródão 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21343/2008 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe da área de Desenho, Maria do Céu da Costa Lopes, para o quadro de pessoal da CCDRC 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 21932/2008 Cessação de licença sem vencimento de Margarida Paulino Gingado 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 21344/2008 Cessação de funções de secretariado do meu Gabinete, desde a data do presente despacho, da assistente administrativa especialista Maria Margarida Ribeiro Barroqueiro de Barros Ferreira, sendo integrada na Direcção de Serviços de Direito do Consumo - nomeação para o exercício de funções de secretariado no meu Gabinete da técnica profissional principal Célia Maria de Matos Machado 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21345/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.87 de BEIRACAR 0 14/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21346/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC6 - Catraia dos poços/Vendas das Galizaas - Incluindo ligação a Tábua 0 14/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 21347/2008 Aprovação da lista do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações colocado em situação de mobilidade especial 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21348/2008 Nomeação, após concurso, de Maria do Rosário Galhanas Batista Rodrigues Pires na categoria de técnica de informática de grau 2 0 14/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 272/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social SALPIQUETE - Associação de Solidariedade Arrouquense 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação n.º 2270/2008 Autorizada a licença sem vencimento do motorista João Manuel Martins Ventura com início em 1 de Agosto de 2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21349/2008 Autorizada a transferência da enfermeira Ana Maria Francisco do Hospital Pulido Valente, E. P. E., para o Centro de Saúde de Belmonte 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21933/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista na área de médico-cirúrgica 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21934/2008 Exoneração - Dr. João Duarte Félix 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 21935/2008 Regime de horário acrescido 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1841/2008 Rectifica a lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de gastrenterologia 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2271/2008 Nomeação de Maria Celeste da Costa Sanches Galvão Brito na categoria de chefe de serviço de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21350/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Rectificação n.º 1842/2008 Rectificação da data de nomeação em regime de substituição de pessoal não docente 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 21351/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 21352/2008 Nomeação de professores titulares do quadro do agrupamento 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 21353/2008 Nomeação de professores titulares - ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 21354/2008 Contratos de pessoal docente 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 21936/2008 Professores titulares 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 21937/2008 Contratos administrativos pessoal docente 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 21355/2008 Homologação de contratos a termo certo/incerto - pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 21356/2008 Homologação de contrato a termo incerto - pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 21938/2008 Lista de professores titulares 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 21939/2008 Lista de contratos administrativos de provimento docente - ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso (Extracto) n.º 21940/2008 Homologação do contrato administrativo de provimento referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora Cristina de Jesus Barreiros Pereira 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 21357/2008 Transferência de Quadro de Escola para Grupo 910 - Educação Especial de Quadro de Escola referente ao ano lectivo de 2006-2007 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 21941/2008 Listagem de professores contratados 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 21358/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 27 de Maio 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 21359/2008 Transferência para o quadro distrital de vinculação de Faro 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 21360/2008 Aceitação de nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal do quadro distrital de Faro do pessoal não docente 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 39/2008 Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21361/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21362/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21363/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 21364/2008 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da Investigadora Auxiliar, Doutora Estrela Paula das Neves Figueiredo 0 14/08 5.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5269/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 608/08.6TBCNT 0 14/08 5.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5270/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 772/07.1TYLSB 0 14/08 5.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5271/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5498/08.6TCLRS 0 14/08 5.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 5272/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 917/06.9TBMDL-B 0 14/08 5.ª link
157 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5273/2008 Insolvência n.º 1115/08.2TJPRT 0 14/08 5.ª link
157 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5274/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 121/08.1TYVNG 0 14/08 5.ª link
157 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21365/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra Dr. Manuel da Silva Freitas 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21366/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos na Escola Náutica Infante D. Henrique Regime Diurno 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21367/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas - regime diurno na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21368/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura no curso de Pilotagem da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21369/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão de Transportes e Logística na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21370/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Gestão Portuária na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21371/2008 Estrutura curricular e plano de estudos Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos na Escola Náutica Infante D. Henrique Regime Nocturno 0 14/08 5.ª link
157 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21372/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Máquinas Marítimas - Regime Nocturno na Escola Náutica Infante D. Henrique 0 14/08 5.ª link
157 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 08/2008-R Regula a obtenção e elaboração dos dados actuariais e estatísticos de base no caso de eventuais diferenciações em razão do sexo nos prémios e prestações individuais de seguros e de fundos de pensões 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 459/2008 Regulamento do Mestrado em Relações Interculturais 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 460/2008 Regulamento do Mestrado em Arte e Educação 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21373/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21374/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por um biénio do mestre Lúcio Manuel Gomes de Sousa 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21375/2008 Equiparações a bolseiro 0 14/08 5.ª link
157 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21942/2008 Constituição do júri das provas de agregação em Introdução às Ciências Sociais requeridas por José Rodrigues dos Santos 0 14/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21376/2008 Rescisão de contrato da mestre Sofia Isabel Ferreira Enriquez 0 14/08 5.ª link
157 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21943/2008 Contrato e relatório da Doutora Valentina Nisi 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 28/2008 Fixa o valor da propina a cobrar no ano lectivo de 2008-2009 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 29/2008 Criação do Núcleo de Investigação Enfermagem (NIE) 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 21944/2008 Dádivas a instituições particulares 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21377/2008 Denúncia do contrato do licenciado Ian Charles Rowcliffe 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21378/2008 Denúncia do contrato da mestre Isménia de Jesus Barreira de Sousa 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21379/2008 Denúncia do contrato da Doutora Ana Isabel Martinez Pereira 0 14/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21380/2008 Denúncia do contrato da mestre Sandra Cristina Andrade Martins 0 14/08 5.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21381/2008 Contrato de professor auxiliar Nuno Filipe Valentim Roma 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 21382/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Ricardo Alexandre Fontes Correia, para o exercício das funções de assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21383/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Itália - da professora-adjunta Maria do Carmo Rosa Lopes, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21384/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Canadá - da equiparada a professora-adjunta Teresa Raquel Corga Teixeira da Rocha, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 21385/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21386/2008 Contrato da docente Carla Maria Gonçalves, para o 2.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21387/2008 Renovação por dois anos do contrato da docente Rita Santos 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21388/2008 Renovação do contrato do docente Francisco Carvalho 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21389/2008 Contrato da docente Daniela Oliveira para o 2.º semestre do ano lectivo de 2007-2008 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21390/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel Martins Portela de Almeida 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21391/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21945/2008 Renovações ESAE 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21946/2008 Rescisão do contrato do TENCOR Portela Ribeiro 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21392/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Maria Ferreira Amaral Cruz 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21393/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rosa Celeste Santos Oliveira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21394/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Alexandre Vieira Sobreiro Matos Silva 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21395/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Isabel Gomes Pereira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21396/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Matilde Alexandra Rodrigues 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21397/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Carla Santos Correia 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21398/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisa Alexandra Marques Freitas 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21399/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Manuel Valente Correia Silva Moreira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21400/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Silva Moreira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21401/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marta Susana Oliveira Silva Inácio Sousa Henriques 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21402/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Andreia Sofia Pinheiro Sousa 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21403/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Brígida Mónica Teixeira Faria 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21404/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ilídio Miguel Sousa Andrade Pereira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21405/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elisa d'Assunção Santos Rodrigues 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21406/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniel Alexandre Jegundo Pereira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21407/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Isabel Vitorino Nogueira 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21408/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Rita Vieira Pinheiro 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21409/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Sofia Pacheco Veiga Dias da Silva 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21410/2008 Nomeação definitiva de Maria Manuela Ramos Vieira da Silva 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 853/2008 Concurso de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas da ESTS do Instituto Politécnico do Porto 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21411/2008 Regulamento do modelo de diploma/certidão de registo a adoptar nas escolas superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém 0 14/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 461/2008 Regulamento para a Creditação de Formação Académica, Pós-Secundária e Experiência Profissional 0 14/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21412/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. António Jesus Roque Loureiro 0 14/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21413/2008 Autorização à passagem de mobilidade especial voluntária por opção de Maria Zita Brás Oliveira 0 14/08 5.ª link
157 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2272/2008 Mudança de nível do engenheiro José Henrique Ferreira 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21947/2008 Interrupção do destacamento de José Pedro Rodrigues do Amaral Oliveira 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21948/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para o exercício de funções públicas de um ajudante de pessoal operário qualificado (Paulo Leonel Nogueira Sequeira) 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21949/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento (arquitecto Luís Bernardo) 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21950/2008 Nomeação de Maria do Rosário Vinhas Henriques Agostinho Matos 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 21951/2008 Celebração de contrato de trabalho com Paula Cristina Breites Moreira Freire para o lugar de estagiária na carreira de técnica superior (conservação e restauro) 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 21952/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Portela ou Cambosinho, freguesia de Carreira - processo n.º 101603 - requerente IMOCEIRA - Imobiliária, S. A. 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 21953/2008 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 366 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21954/2008 Contratação por tempo indeterminado de técnico de educação social, na sequência de concurso externo 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21955/2008 Equiparação a bolseiro da técnica superior assessora principal Cármen Dolores Avó Baião Ferreira de Almeida 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21956/2008 Nomeação de Joaquim José Carapinha Piteira 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 21957/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Tatiana Isabel Gonçalves Silva 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21958/2008 Reclassificação profissional definitiva na categoria de auxiliar de acção educativa de Laura Maria Viegas dos Ramos Coelho 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21959/2008 Licença sem vencimento de Natalino de Jesus Cavaco Castanheira 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21960/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro de Rui Jorge Baptista Conceição Graça 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21961/2008 Nomeações de Julieta Maria Costa Rodrigues e Miguel Angel Lopes Madeira na categoria de assessor da carreira de economia/gestão de empresas do grupo de pessoal técnico superior 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21962/2008 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e Luís Carlos dos Santos Carreira na categoria de leitor cobrador de consumos, do grupo de pessoal auxiliar 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21963/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e Luís Carlos Santos Silva, na categoria de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico profissional 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21964/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e Luís Augusto Ferreira, da categoria de pintor, do grupo de pessoal operário 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21965/2008 Arquivamento do concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal, aberto pelo aviso (extracto) n.º 18 065/2007 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21966/2008 Abertura de novo período de discussão pública do projecto de revisão do plano municipal do município da Moita 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Nazaré Édito n.º 417/2008 Édito relativo ao falecimento do ex-funcionário do município da Nazaré, José João Ornelas de Mendonça Gabriel 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 21967/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários para várias categorias 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 21968/2008 Discussão pública da operação de loteamento n.º 6/07 de Maria Margarida Barreira e outros 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 21969/2008 Reclassificação profissional e nomeação de vários funcionários 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 854/2008 Alteração do artigo 26.º do Código de Posturas de Trânsito do Concelho da Ribeira Grande 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 21970/2008 Aprovação do Regulamento do Centro de Recolha Animal do Canil Municipal de Rio Maior 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21971/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de direito 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21972/2008 Nomeação para a categoria de técnico profissional principal, área de topografia 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21973/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal, área de bibliotecas e documentação 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21974/2008 Nomeação para a categoria de tesoureiro especialista 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21975/2008 Nomeação para a categoria técnico profissional de 1.ª classe, área de desenho 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21976/2008 Nomeação para a categoria de chefe de secção de recursos humanos 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21977/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão de recursos humanos 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21978/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Ana Rita Silva Guerra e Pedro Manuel Martins Fernandes 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21979/2008 Reclassificações profissionais dos funcionários Carla Alexandra Pereira Brilha Anselmo Nave, Cecília Maria Candeias Silva e José António Graça Tavares Ramalho 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21980/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com António Maria Duarte Ferreira Ribeirinho para as funções de fiel de armazém do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21981/2008 Nomeação de técnica superior assessora principal como directora do Departamento de Planeamento e Administração 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 21982/2008 Nomeação de candidatos a concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 21983/2008 Reclassificação dos funcionários Carlos Alberto Condeço Martins na categoria de electricista e Nuno Filipe Ferreira Carapinha na categoria de porta-miras 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21984/2008 Pedido de alteração ao lote 73 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/90 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21985/2008 Pedido de alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/01 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21986/2008 Pedido de alteração ao lote 147 do loteamento titulado pelo alvará n.º 83/83 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 855/2008 Classificação do Edifício do Antigo Lagar da Cooperativa de Olivicultores de Vila Viçosa, sito no Largo de Gago Coutinho, 7, 9, 11 e 13, em Vila Viçosa como imóvel de interesse municipal 0 14/08 5.ª link
157 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 21987/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 14/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21988/2008 Reclassificação profissional da funcionária Carla Alexandra Martins Rodrigues 0 14/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21989/2008 Contrato de trabalho em funções públicas de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais com José Lemos dos Santos Carmona 0 14/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 462/2008 Alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 14/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 463/2008 Alteração ao Regulamento do Serviço de Distribuição de Água do Concelho de Viseu 0 14/08 5.ª link
157 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 37/2008 Relatório e contas de 2007 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 21990/2008 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral do Consumidor do Ministério da Economia e Inovação 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 21991/2008 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral do Consumidor do Ministério da Economia e Inovação 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 21992/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Segurança 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 21993/2008 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Aprovisionamento Integrado e de Logística 0 14/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Aviso n.º 21994/2008 Procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio do 2.º grau 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 21995/2008 Aviso de abertura de procedimentos concursais para os cargos de chefe de divisão de Rede Viária e chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 14/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21996/2008 Extinção do procedimento concursal tendente ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Urbanismo 0 14/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF Anúncio de Concurso n.º 637/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Ministério da Saúde Hospital Central de Faro HCF Anúncio de Concurso n.º 638/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Presidência do Governo Regional dos Açores - Direcção Regional da Cultura Anúncio de Concurso n.º 639/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Ministério da Saúde Hospital Central de Faro HCF Anúncio de Concurso n.º 640/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de Concurso n.º 641/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Almodôvar - CMA Anúncio de Concurso n.º 642/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquia Locais Anúncio de Concurso n.º 643/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Municipio de Portimão, Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo (DTPU) Anúncio de Concurso n.º 644/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - SGMJ Anúncio de Concurso n.º 645/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Porto de Mós Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 646/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Porto de Mós Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 647/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Ourém - GCP-Gabinete de Contração Pública Anúncio de Concurso n.º 648/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Tondela Autarquia Local; AL Anúncio de Concurso n.º 649/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Porto de Mós Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 650/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, IP CP-MC,IP Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 651/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 652/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Municipio de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 653/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, IP CP-MC, IP Ministério da Cultura Anúncio de Concurso n.º 654/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M. Anúncio de Concurso n.º 655/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M. Anúncio de Concurso n.º 656/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E.M. Anúncio de Concurso n.º 657/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Secretaria-Geral da Presidência da República Anúncio de Concurso n.º 658/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Associação de Municipios da Região do Planalto Beirão AMRPB Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 659/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Instituto do Emprego e Formação Profissional IP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Anúncio de Concurso n.º 660/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Lisboa, Direcção Municipal dos Serviços Centrais, Divisão de Aprovisionamentos Anúncio de Concurso n.º 661/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 662/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de Concurso n.º 663/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Municipio de Tondela Autarquia Local; AL Anúncio de Concurso n.º 664/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso n.º 665/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Anúncio de Concurso n.º 666/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Coruche - Câmara Municipal Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 667/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 668/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Loulé Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 669/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio Anúncio de Concurso n.º 670/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 671/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 672/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso n.º 673/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 8/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Municipio da Sertã Anúncio de procedimento n.º 9/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 10/2008 0 0 14/08 5.ª CP
157 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 11/2008 0 0 14/08 5.ª CP